Olhando o futuro ... Desafios para a U.E.

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  • 1. Olhando o futuro… Desafios para a U.E.
  • 2. Neste trabalho dedicado aos desafios que se colocam à U.E. nos próximos anos, desenvolvi um estudo sistemático da intervenção do estado social de alguns países europeus, em situações relacionadas especificamente com a maternidade, a doença e o desemprego.
  • 3. O que ganhamos é suficiente para vivermos uma vida digna? 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Dinamarca Noruega Alemanha Portugal França Grécia Satisfeitos Não satisfeitos
  • 4. • O que ganhamos é suficiente para vivermos uma vida digna? 86% dos dinamarqueses dizem que sim, mas 44% dos gregos dizem que não. • E esta assimetria entre Norte e Sul confirma-se se olharmos para os valores de outros países.
  • 5. A busca do reconhecimento laboral na forma de um salário é quase tão antiga como o ser humano. Há quem diga que o primeiro salário deve ter sido pago no período neolítico entre 12 e 8 mil anos atrás.
  • 6. Evolução dos salários mínimos nacionais na U.E. de 1999 a 2014 Luxemburgo França Holanda Islândia Bélgica Reino Unido Espanha Grécia Portugal
  • 7. Depois de uma análise detalhada à evolução dos salários mínimos nacionais de países do Norte e países do Sul da Europa, verificamos o desnível acentuado entre os dois grupos, situando-se Portugal infelizmente no último lugar.
  • 8. • Uma das consequências deste fosso é a desigualdade, no que diz respeito à qualidade de vida, ao bem-estar, ao acesso à saúde e à educação, entre outros. • A intervenção que o governo exerce para promover estes factores de bem-estar social é obviamente muito diferente de país para país e acentua-se significativamente quando falamos de países do Norte e países do Sul.
  • 9. O estado social “o Estado como agente da promoção (protetor e defensor) social”, in Wikipédia
  • 10. • Segundo a Wikipédia, Estado social, também conhecido como Estado providência ou Estado de bem estar social, é um tipo de organização política e económica que coloca o Estado como agente da promoção (protetor e defensor) social. • Nesta orientação, o Estado é o agente regulamentador de toda vida e saúde social, política e económica do país em parceria com sindicatos e empresas privadas, em níveis diferentes, de acordo com o país em questão. • Cabe ao Estado do bem-estar social garantir serviços públicos e proteção à população. • O Estado não pode ficar indiferente ao que se passa à sua volta.
  • 11. Apoio à maternidade
  • 12. A maternidade será o nosso primeiro tema de estudo.
  • 13. 0 5 10 15 20 Alemanha Bélgica Dinamarca Suécia Reino Unido Itália Portugal Grécia Licença de Maternidade na U.E. Meses
  • 14. Segundo um estudo do Centre for Health Promotion da Noruega, a intervenção do estado apoiando a maternidade tem, efectivamente, um efeito positivo no bem-estar físico e psicológico das mães e, consequentemente, das famílias. Este estudo mostra-nos, também, o grande contraste entre o que se passa nos países escandinavos, Suécia, Dinamarca e os restantes países da Europa. Neste gráfico podemos comparar estes dados. Com exceção dos países escandinavos, a licença de maternidade não excede os 6 meses. Em Portugal, por exemplo, a licença de maternidade, que é de 120 dias, pode ser estendida a 150 dias em casos especiais, sendo o nascimento múltiplo contemplado com um acréscimo de 30 dias por cada gémeo nascido.
  • 15. Apoio na Doença
  • 16. Falando agora do apoio na doença…
  • 17. Prestações pecuniárias por doença na U.E. 0 10 20 30 40 50 60 70 80 Luxemburgo Alemanha Dinamarca Portugal Grécia França Valor % Meses ** * *Dinamarca – até 2120€/mês **Luxemburgo – valor igual ao salário no momento da doença
  • 18. • Neste quadro, podemos avaliar como é feito o apoio à doença em diferentes países da U.E.. A vermelho, vemos a percentagem do salário que é paga ao trabalhador como subsídio de doença. • Nos países mais a sul como a França, a Grécia e Portugal, os valores podem ir até aos 75%, embora no período inicial, não ultrapassem os 50%. • Na Alemanha, os valores não são muito diferentes, rondando os 70%, no seu ponto máximo. • No Luxemburgo, o valor de subsídio de doença é equivalente ao salário do trabalhador no último ano. • Na Dinamarca, o valor pode chegar aos 2120€ mensais. • No que diz respeito ao prazo durante o qual o trabalhador tem direito ao subsídio, destes países Portugal tem o prazo máximo de 3 anos, mas nos países a Norte, com a exceção da Alemanha, que tem um prazo igual ao português, o prazo não ultrapassa 1 ano.
  • 19. • Embora aparentemente não se veja grande discrepância entre Norte e Sul, a verdade é que nos países do Norte, principalmente os escandinavos, o subsídio é pago ou pela entidade patronal, ou por empresas seguradoras privadas, onde os trabalhadores subscreveram o seu seguro de doença. • Por exemplo, na Dinamarca o subsídio de doença só será pago pela administração municipal depois de terminado o prazo de responsabilidade patronal, que é de 30 dias, durante o qual o trabalhador recebe o seu salário habitual. • Assim sendo, não será difícil entender que, apesar dos elevados valores das prestações por doença nos países do Norte, o estado social desses países esteja “de melhor saúde” do que os dos países do Sul. • Trata-se de mentalidades diferentes que produzem, obviamente, resultados discrepantes.
  • 20. Apoio no desemprego
  • 21. Falemos agora do apoio no desemprego…
  • 22. Em Portugal, a Segurança Social pagará este ano de 2014, quase 3 mil milhões de euros em subsídios de desemprego. Não é de admirar, se considerarmos que cerca de 17,7% da população não tem trabalho.
  • 23. Apoio no desemprego na U.E. 0 200 400 600 800 1000 1200 1400 1600 1800 Valor € (mín) Dias (máx)
  • 24. • Analisemos o seguinte quadro comparativo … • Podemos ver que existe uma discrepância significava dos montantes em euros, das prestações mensais de países do Norte, como Luxemburgo, Bélgica e Dinamarca, e países do Sul como Portugal, Espanha e Malta. • Em todos os países mencionados, com exceção de Malta em que o valor é fixo para todos os casos, os valores que aqui vemos expressos em Euros correspondem a uma percentagem do salário que o trabalhador recebia imediatamente antes da situação de desemprego. Por essa razão, optamos por exprimir o valor correspondente ao salário mínimo de cada país. • Como nem todos os países têm um limite superior no subsídio e, podemos estar a falar, em alguns casos, de subsídios de alguns milhares de euros.
  • 25. • Até porque, em países do Norte o total ou parcial pagamento das prestações de desemprego é feito por entidades seguradoras nas quais os trabalhadores estão inscritos, voluntariamente ou não. • Na Dinamarca, por exemplo, a prestação mensal sendo de 90% do salário, no máximo, é paga na totalidade pela entidade seguradora. Como o seguro de desemprego não é obrigatório, se o trabalhador não tiver optado por subscrevê-lo, em caso de desemprego, não recebe nada. • Importante notar que em praticamente todos os países, os trabalhadores que se encontrem em situação de desemprego, deverão imediatamente inscrever-se na instituição respectiva, como disponíveis para trabalhar, ou, tornarem-se candidatos a vagas de emprego. Sem essa inscrição, não terão acesso ao respectivo subsídio.
  • 26. Rutura do Estado Social
  • 27. Porque se fala então tanto da rutura do Estado Social?
  • 28. É a muleta do Estado…
  • 29. • Embora não seja meu objectivo fazer um estudo exaustivo sobre o Estado Social e a sua falta de saúde actual, é impossível ignorar os factos evidentes em tudo o que estes gráficos nos mostraram. • Ou seja, apesar dos subsídios mais elevados nos países do Norte do que nos países do Sul, a verdade é que no Norte é comum pelo menos uma parte desses subsídios serem assegurados por entidades não-governamentais, o que não sobrecarrega o Estado Social desses países, como acontece nos países do Sul, incluindo Portugal. • Estabeleceu-se uma cultura de acomodação, segundo a qual qualquer percalço na vida seria minorado pela intervenção de providência social… • É a muleta do Estado…
  • 30. • Afinal que desafios sociais se desfilam perante os olhos dos europeus?? • Em primeiro lugar, é óbvio que o principal desafio deveria ser eliminar o desnível salarial… • No entanto, não é tarefa fácil. Não só pelo exagero da discrepância em si mesma, mas também por condicionantes culturais, económicas, financeiras e até políticas…
  • 31. • No que diz respeito às licenças-maternidade, o desafio é nivelá-las pelo prazo de 18 semanas, tempo recomendado para a recuperação do parto. Um período de tempo mais longo poderá pôr em risco a segurança laboral e a progressão de carreira da mãe. • O retorno da mãe ao trabalho deveria garantir as mesmas funções, condições e remuneração igual ao período pré-parto. • Por outro lado, é bom que se continue a apoiar a tendência de dividir o tempo de licença parental entre pai e mãe, de modo a que essa ausência tenho um impacto menos na carreira profissional de cada um deles.
  • 32. Na doença, promover a ocupação terapêutica…
  • 33. • No que diz respeito ao apoio na doença, as coisas não são assim tão lineares… • Além das especificidades de cada doença, é importante ter em consideração a profissão de cada doente e de que maneira ela pode ser negativa ou positivamente influenciar o tratamento ou até agravamento da doença. • É aí que entra o julgamento médico… • Mas enquanto que em alguns países europeus é comum um paciente optar por continuar a trabalhar, pelo menos em tempo parcial, mesmo enquanto luta contra uma doença grave, como um cancro, a cultura de países como Portugal, Grécia e França tem como que certo um período de isolamento e afastamento que nem sempre são o mais aconselhado. • É do conhecimento comum que a terapia ocupacional (trabalho ou hobby) pode ter uma influência muito favorável na recuperação do doente.
  • 34. APLL – Associação Portuguesa de Leucemias e Linfomas www.apll.org
  • 35. • Segundo a opinião da responsável da Comissão de Doentes da Associação Portuguesa de Leucemias e Linfomas, • “O facto de um doente acordar de manhã numa cama do hospital, ou em casa e pensar que além dos exames, medicamentos e tratamentos, poderá ter ainda a oportunidade de se ocupar mental ou fisicamente com uma actividade com a qual se identifica, é meio caminho andado para um estado de relaxamento e optimismo que dificilmente se encontra de outro modo. E é sabido que esse estado oposto à ansiedade é promotor da cura.” Abigail Macedo
  • 36. Desemprego, que futuro?
  • 37. • No que diz respeito ao apoio no desemprego, o grande desafio parece ser aprender com o exemplo de países como a Dinamarca e o Luxemburgo. • Esperar que seja o exclusivamente estado a garantir a sobrevivência do trabalhador desempregado, é uma ilusão que não tem futuro. • Embora em países como o nosso já seja possível, há alguns anos, cada um subscrever um seguro de emprego que garanta o seu sustento em caso de desemprego involuntário, o facto é que continuamos a ser obrigados a contribuir para a segurança social do estado.
  • 38. • Isto não só limita a possibilidade de livre escolha do trabalhador, como não liberta o estado da sua obrigação de apoio, o que se torna uma sobrecarga. • Por outro lado, todas as acções de estimulação à criação do próprio emprego, a formação ou aperfeiçoamento profissional e o incentivo à empregabilidade deverão ser adotadas para diminuir o número de desempregados e consequentemente a carga no orçamento do estado. • Embora em Portugal já se tenha iniciado este processo, em boa parte devido aos apoios financeiros da União Europeia, não devemos esquecer que não estamos a falar apenas de Portugal.
  • 39. 1. Define Estado Social. 2. Que medidas permitem à Dinamarca prestações em caso de doença de 90% do salário do trabalhador?
  • 40. 1. Define estado social. • R: (slide 6) Segundo a Wikipédia, Estado social, também conhecido como Estado providência ou Estado de bem estar social, é um tipo de organização política e económica que coloca o Estado como agente da promoção (protetor e defensor) social. 2. Que medidas permitem à Dinamarca prestações em caso de doença de 90% do salário do trabalhador? • R: (slide 13) O recurso às seguradoras privadas.
  • 41. • http://www.ionline.pt/artigos/dinheiro/crise-evidencia-cada-vez-mais- fosso-entre-norte-sul-da-europa • http://www.waba.org.my/whatwedo/mensinitiative/pdf/Childcare_father hood_Sc.pdf • http://www.scielo.br/pdf/cp/v37n132/a0637132.pdf • http://revistacrescer.globo.com/Revista/Crescer/0,,EMI10842-10577,00- MAES+SO+TERAO+LICENCAMATERNIDADE+DE+SEIS+MESES+SE+EMPRESA S+ADOTAREM+O+BENEF.html • http://www4.seg-social.pt/ • http://ec.europa.eu/employment_social/empl_portal/SSRinEU/Your%20s ocial%20security%20rights%20in%20Greece_pt.pdf • http://ec.europa.eu/social/