HISTÓRICO    -1ª Conferência Municipal de Cultura (2005)-Criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais             ...
HISTÓRICO- Criação da Secretaria de Patrimônio e Cultura (Lei                    5640/2008)    -Fórum de Secretários de Cu...
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METODOLOGIA    ETAPA 4 – Reunião com Conselho Municipal dePolíticas Culturais e Conselho de Preservação de Sítios Históric...
EIXOS TEMÁTICOSGT 1 - PAPEL DO MUNICÍPIO1.1. Fortalecer a função do estado nainstitucionalização das políticas culturais1....
EIXOS TEMÁTICOSGT 2 – PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURALE DIVERSIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL2.1. Preservar o patrimônio mate...
EIXOS TEMÁTICOSGT 3 - ACESSO À CULTURA3.1. Universalizar o acesso à arte e à cultura3.2. Criar e qualificar ambientes e eq...
EIXOS TEMÁTICOSGT 4 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICOSUSTENTÁVEL4.1. Ampliar a participação da cultura nodesenvolvimento so...
EIXOS TEMÁTICOSGT 5 - PARTICIPAÇÃO SOCIAL5.1. Estimular a organização de instâncias consultivas5.2. Construir mecanismos d...
METODOLOGIAETAPA 5 – Reuniões dos GTs para definição de metas      à partir das propostas sistematizadas RESPONSÁVEIS: Téc...
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METODOLOGIAMeta (objetivos temporais, espaciais,quantitativamente dimensionados)Recuperação do Cine OlindaPrazo (curto:2 a...
METODOLOGIAIndicadorNúmero de espaços para exibição regular deprodutos audiovisuais no municípioFonte de aferiçãoSEPAC
METODOLOGIA      ETAPA 6 – Apresentação do documentobase do PMC para a sociedade civil para ampliação   do debate e recebi...
METODOLOGIA  ETAPA 7 (virtual) – Consulta pública por meio   do blog do PMC para ampliação do debate e         recebimento...
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METODOLOGIA  ETAPA 9 – Aprovação do texto final do PMC peloConselho Municipal de Políticas Culturais de Olinda,  Conselho ...
METODOLOGIAETAPA 10 – Envio do texto final do PMC  para a Câmara Municipal de Olinda RESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC
METODOLOGIAETAPA 11 – Análise e aprovação do Plano    Municipal de Cultura de Olinda        pela Câmara MunicipalRESPONSÁV...
METODOLOGIA       ETAPA 12 – Sanção do PlanoMunicipal de Cultura de Olinda pelo Prefeito         RESPONSÁVEL: Prefeito
METODOLOGIAETAPA 13 – Acompanhamento do cumprimento dasmetas estabelecidas no Plano Municipal de Cultura                  ...
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COMUNICAÇÃOBLOG DO PMC- Histórico- Documentos de referência (Cartilha do SistemaNacional de Cultura / Plano Nacional de Cu...
COMUNICAÇÃOde Cultura – 2005 e 2009 / Propostas dos FórunsSetoriais – 2011)- Legislação do município relacionada à cultura...
CONTATOS   SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E CULTURA                 3429-3141      Marcela Torres / Fabiana Peixoto         cult...
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Apresentação Metodologia PMC - 17/04/2012

  1. 1. HISTÓRICO -1ª Conferência Municipal de Cultura (2005)-Criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Olinda (Lei 5544/2007)-Sistema Municipal de Financiamento à Cultura com Fundo Municipal de Cultura (Lei 5545/2007)
  2. 2. HISTÓRICO- Criação da Secretaria de Patrimônio e Cultura (Lei 5640/2008) -Fórum de Secretários de Cultura da Região Metropolitana do Recife (2009) - Reorganização do Conselho de Preservação de Sítios Históricos de Olinda (Lei 5679/2009)
  3. 3. HISTÓRICO - Alteração das fontes de receita do Fundo dePreservação dos Sítios Históricos de Olinda (Lei 5658/2009) - 2ª Conferência Municipal de Cultura (2009)
  4. 4. HISTÓRICO -Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes deCultura das capitais e regiões metropolitanas (2010) -Adesão ao Sistema Nacional de Cultura com publicação no Diário Oficial da União (2011)
  5. 5. CONCEITO O Plano Municipal de Cultura (PMC) é um instrumento de planejamento estratégico deduração decenal, que organiza, regula e norteia a execução da Política Municipal de Cultura.Ele deverá ser revisado após 5 anos para inclusão de novas propostas e redimensionamento dos números e metas.
  6. 6. CONCEITOO Plano Municipal de Cultura é um dos cinco elementos básicos exigidos pela lei que iráregulamentar o Sistema Nacional de Cultura.
  7. 7. CONCEITO Conselho Conselho de Municipal de Preservação Políticas dos Sítios Culturais Históricos Sistema Plano Municipal de Sistema Municipal Municipal deFinanciamento de Cultura Cultura à Cultura Secretaria Conferência Municipal de Municipal de Patrimônio e Cultura Cultura
  8. 8. PREMISSAS PARA ELABORAÇÃO - Elaboração participativa - Processo de planejamento político e técnico - Plano é integrado e compõe o planejamento do desenvolvimento municipal- Plano Municipal é alinhado aos Planos Nacional e Estadual
  9. 9. METODOLOGIA ETAPA 1 – Elaboração de metodologia e sistematização das propostas da 1ª Conferência Municipal de Cultura (2005), 2ª Conferência Municipal de Cultura (2009) e Fóruns Setoriais(2011) de acordo com eixos temáticos (capítulos)do Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343 / 2010)RESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC e consultores UFBA / MinC
  10. 10. METODOLOGIAETAPA 2 – Reunião para apresentação da metodologia e cronograma do PMC ao Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPCO), Conselho de Preservação de Sítios Históricos (CPSHO) e Conselho Municipal de Turismo (CMTO) RESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC e consultores UFBA / MinC
  11. 11. METODOLOGIA ETAPA 3 – Ato para lançamento do processo de elaboração do PMCRESPONSÁVEIS: Secretaria de Patrimônio e Cultura
  12. 12. METODOLOGIA ETAPA 4 – Reunião com Conselho Municipal dePolíticas Culturais e Conselho de Preservação de Sítios Históricos para definição de membros dos Grupos deTrabalho formados de acordo com eixos temáticos do PNC (mínimo de 9 pessoas por GT, sendo 1/3 CMPCO, 1/3 CPSHO e 1/3 CMTO) RESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC, consultores UFBA / MinC, CMPCO, CPSHO e CMTO
  13. 13. EIXOS TEMÁTICOSGT 1 - PAPEL DO MUNICÍPIO1.1. Fortalecer a função do estado nainstitucionalização das políticas culturais1.2. Intensificar o planejamento de programas eações voltadas ao campo cultural1.3. Consolidar a execução de políticas públicaspara cultura
  14. 14. EIXOS TEMÁTICOSGT 2 – PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURALE DIVERSIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL2.1. Preservar o patrimônio material e imaterial2.2. Reconhecer e valorizar a diversidade2.3. Proteger e promover as artes e expressõesculturais
  15. 15. EIXOS TEMÁTICOSGT 3 - ACESSO À CULTURA3.1. Universalizar o acesso à arte e à cultura3.2. Criar e qualificar ambientes e equipamentosculturais para a formação e fruição do público3.3. Permitir aos criadores o acesso às condições emeios de produção cultural
  16. 16. EIXOS TEMÁTICOSGT 4 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICOSUSTENTÁVEL4.1. Ampliar a participação da cultura nodesenvolvimento socioeconômico4.2. Promover as condições necessárias para aconsolidação da economia da cultura4.3. Induzir estratégias de sustentabilidade nosprocessos culturais
  17. 17. EIXOS TEMÁTICOSGT 5 - PARTICIPAÇÃO SOCIAL5.1. Estimular a organização de instâncias consultivas5.2. Construir mecanismos de participação dasociedade civil5.3. Ampliar o diálogo com os agentes culturais ecriadores
  18. 18. METODOLOGIAETAPA 5 – Reuniões dos GTs para definição de metas à partir das propostas sistematizadas RESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC, consultores UFBA / MinC, CMPCO, CPSHO e CMTO
  19. 19. METODOLOGIA OBJETIVOS DA ETAPA 5 1- Criar um conjunto de metas prioritárias, representativas, quantificáveis e passíveis de monitoramento Durante o processo, podem surgirmetas não relacionadas às propostas já elaboradas.
  20. 20. METODOLOGIA2- Comunicar claramente o cenário da cultura que a sociedade deseja para 2023 Ações e programas já realizados pela SEPAC podem ser incluídas entre as propostas, já que o Plano Municipal de Cultura deve ser o orientador dos Planos Plurianuais.
  21. 21. METODOLOGIASituação atual (diagnóstico)Não há equipamentos culturais para exibição regularde produtos audiovisuais no municípioPropostaCriar equipamentos culturais para exibição regularde produtos audiovisuais no município
  22. 22. METODOLOGIAMeta (objetivos temporais, espaciais,quantitativamente dimensionados)Recuperação do Cine OlindaPrazo (curto:2 anos / médio:5 anos / longo:10 anos)Curto prazo (2 anos)
  23. 23. METODOLOGIAIndicadorNúmero de espaços para exibição regular deprodutos audiovisuais no municípioFonte de aferiçãoSEPAC
  24. 24. METODOLOGIA ETAPA 6 – Apresentação do documentobase do PMC para a sociedade civil para ampliação do debate e recebimento de novas propostasRESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC, consultores UFBA / MinC, CMPCO, CPSHO e CMTO
  25. 25. METODOLOGIA ETAPA 7 (virtual) – Consulta pública por meio do blog do PMC para ampliação do debate e recebimento de novas propostasRESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC e consultores UFBA / MinC
  26. 26. METODOLOGIA ETAPA 8 – Consolidação das propostas e redação do texto final da lei que institui o PMCRESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC e consultores UFBA / MinC
  27. 27. METODOLOGIA ETAPA 9 – Aprovação do texto final do PMC peloConselho Municipal de Políticas Culturais de Olinda, Conselho de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda e Conselho Municipal de Turismo RESPONSÁVEIS: CMPCO, CPSHO e CMTO
  28. 28. METODOLOGIAETAPA 10 – Envio do texto final do PMC para a Câmara Municipal de Olinda RESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC
  29. 29. METODOLOGIAETAPA 11 – Análise e aprovação do Plano Municipal de Cultura de Olinda pela Câmara MunicipalRESPONSÁVEIS: Vereadores do Município
  30. 30. METODOLOGIA ETAPA 12 – Sanção do PlanoMunicipal de Cultura de Olinda pelo Prefeito RESPONSÁVEL: Prefeito
  31. 31. METODOLOGIAETAPA 13 – Acompanhamento do cumprimento dasmetas estabelecidas no Plano Municipal de Cultura de Olinda RESPONSÁVEIS: Conselho Municipal de Políticas Culturais, Conselho de Preservação de Sítios Históricos, Conselho Municipal de Turismo e sociedade civil
  32. 32. CRONOGRAMAETAPA ATIVIDADE DATA Sistematização dasETAPA 1 propostas e 13/04/2012 elaboração da metodologia Apresentação da metodologia e 17/04/2012ETAPA 2 cronograma do PMC ao CMPCO, CPSHO e CMTO
  33. 33. CRONOGRAMAETAPA ATIVIDADE DATA Ato para lançamentoETAPA 3 do processo de 24/04/2012 elaboração do PMC Reunião com CMPCO, CPSHO e 03/05/2012ETAPA 4 CMTO para definição de membros dos GTs
  34. 34. CRONOGRAMAETAPA ATIVIDADE DATA GT 1 – 08/05/2012 24/05/2012 Reuniões dos GTs 14/06/2012 para definição deETAPA 5 metas GT 2 - 10/05/2012 à partir das 29/05/2012 propostas 19/06/2012 sistematizadas GT 3 – 15/05/2012 31/05/2012 21/06/2012
  35. 35. CRONOGRAMAETAPA ATIVIDADE DATA GT 4 – 17/05/2012 Reuniões dos GTs 05/06/2012 para definição de 26/06/2012ETAPA 5 metas à partir das GT 5 – 22/05/2012 propostas 12/06/2012 sistematizadas 28/06/2012
  36. 36. CRONOGRAMA ETAPA ATIVIDADE DATA Apresentação doETAPA 6 documento 02/08/2012 base do PMCETAPA 7 Consulta pública por(virtual) meio 02/08/2012 à do blog do PMC 02/09/2012
  37. 37. CRONOGRAMAETAPA ATIVIDADE DATA Sistematização dasETAPA 8 propostas e 03/09/2012 à redação do texto 03/10/2012 final da lei que institui o PMC Aprovação do textoETAPA 9 final do PMC pelo 10/10/2012 CMPCO, CPSHO e CMTO
  38. 38. CRONOGRAMA ETAPA ATIVIDADE DATA Envio do texto finalETAPA 10 do PMC 17/10/2012 para a Câmara Municipal de Olinda Análise e aprovação do PlanoETAPA 11 Municipal de Cultura 19/11/2012 de Olinda pela Câmara Municipal
  39. 39. CRONOGRAMA ETAPA ATIVIDADE DATA Sanção do PlanoETAPA 12 Municipal de Cultura 19/12/2012 de Olinda pelo Prefeito Acompanhamento do Próximos dez anosETAPA 13 cumprimento das (período de metas estabelecidas realização para no Plano Municipal ações previstas no de Cultura PMC) de Olinda
  40. 40. COMUNICAÇÃOBLOG DO PMC- Histórico- Documentos de referência (Cartilha do SistemaNacional de Cultura / Plano Nacional de Cultura /Metas do PNC / Propostas das Conferências Municipais
  41. 41. COMUNICAÇÃOde Cultura – 2005 e 2009 / Propostas dos FórunsSetoriais – 2011)- Legislação do município relacionada à cultura- Metodologia- "Colabore com a elaboração do PMC“- Notícias- Cronograma
  42. 42. CONTATOS SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E CULTURA 3429-3141 Marcela Torres / Fabiana Peixoto cultura.olinda@gmail.comCONSULTORES UFBA / MINISTÉRIO DA CULTURATarciana Portella – tarciana.portella@gmail.com José Karajá – jkarajá@uol.com.br
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