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O sítio histórico de Olinda como patrimônio nacional , foi inscrito em1968 em três livros do tombo:    O livro Histórico,...
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A Paisagem do Sítio Histórico de Olinda: Conceito e Conservação (Texto base - Fábio Cavalcanti)

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Este documento complementa a apresentação realizada por Fábio Cavalcanti (IPHAN) no Seminário sobre a Cobertura Vegetal na paisagem do Sítio Histórico de Olinda, em 04/10/2011.

Link da apresentação:
http://www.slideshare.net/secomolinda/a-paisagem-do-stio-histrico-de-olinda-conceito-e-conservao-fbio-cavalcanti

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  1. 1. Palestra proferida por Fábio Christiano Cavalcanti Gonçalves, representando o Institutodo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- Iphan no Seminário intitulado “aCobertura Vegetal na Paisagem do Sítio Histórico de Olinda”, realizado no dia 04 deoutubro de 2011, no Palácio dos Governadores- Olinda/PE.ESTE TEXTO BASE ACOMPANHA APRESENTAÇÃO EM SLIDES.
  2. 2. TEXTO BASE[SLIDE 1] A COBERTURA VEGETAL NA PAISAGEM DO SÍTIO HISTÓRICO DE OLINDAINTRODUÇÃOInicialmente parabenizo a prefeitura de Olinda pelo seminário,especialmente ao Sr. Raul Castro, porque tenho acompanhado a seuesforço em discutir conjuntamente a problemática da vegetação dosítio histórico de Olinda e a Lúcia Pedrosa, pela organização doevento.Parabenizo o Prefeito Renildo Calheiros e as secretarias diretamenteenvolvidas com o seminário (nas pessoas de Sônia Calheiros e MárciaSouto) pelo interesse em refletir sobre o assunto, que entendo ser damaior importância para a preservação da identidade desse lugar.[SLIDE 2] Pois:Não seria possível conceber Olinda sem o seu casario!Não seria possível conceber Olinda sem o mar que a delineia!Também não seria possível conceber Olinda sem os seus quintaisvegetados![SLIDE 3] Aliás, segundo Michel Parent: Olinda não é uma cidade, éum jardim pontilhado de obras de arte... (Paris, 1968).Essa percepção perpassa os tempos.Antes mesmo, no século XVI, Duarte Coelho teria exclamado:
  3. 3. [SLIDE 4] Oh! Linda situação para uma vila....mito ouverdade...expressa a condição de beleza natural do lugar. (ainda queexista controvérsia- Livro Amadis de Gaules- onde existe umapersonagem com o nome de Olinda).Já no século passado, o poeta Carlos Pena Filho escreveu:[SLIDE 5]“De limpeza e claridadeÉ a paisagem defronte.Tão limpa que se dissolveA linha do Horizonte.”...“Olinda é só para os olhos,Não se apalpa, é só desejoNinguém diz: é la que eu moroDiz somente: é lá que eu vejo.”[SLIDE 6]Subjacente a essas percepções idílicas, que evocam a beleza dositio, percebemos a preocupação em garantir esse status quo aolongo das últimas décadas do século XX.DESENVOLVIMENTO
  4. 4. O sítio histórico de Olinda como patrimônio nacional , foi inscrito em1968 em três livros do tombo:  O livro Histórico,  O livro das Belas Artes;  O livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.Tais inscrições dimensionam a significância do SHO para a culturanacional...exprimindo que os elementos indissociáveis são: o casario,o verde e o mar.A relevância paisagística, na verdade, já se percebia desde osprimeiros momentos da prática do tombamento nacional...iniciadaem 1938, mas essa pratica só passou a admitir conjuntos urbanos apartir de meados do século XX.Já em 1982, Olinda recebe um novo título honorífico, o de cidadeEcológica (estabelecido por decreto municipal, em 04 de outubro1982):Para o título eram condicionantes:- não expirar à condição de cidade industrial;- o sítio como lugar de repouso e respeito às áreas verdes;- seus atributos geográficos e orográficos configurando a suafisionomia natural.No mesmo ano, em 1982, Olinda é alçada a Patrimônio Cultural daHumanidade, ratificando a significância declarada para Olinda noâmbito nacional.Ressalto que o dossiê de inscrição de Olinda como patrimônio daHumanidade foi instruído com uma série de litografias de Olinda,elaboradas por Aloísio Magalhães...onde bem se ilustram a
  5. 5. conjunção dos elementos essenciais já mencionados: o casario, overde e o mar.[SLIDE 7]Aluísio Magalhães: “Olinda é uma cidade verde, à beira do mar, com um espaçovegetal tão importante quanto o próprio monumento.”[SLIDE 8-18]Olinda então atendia a dois critérios da Unesco:[SLIDE 19](ii) Representar uma importante permuta de valores humanos,durante um determinado período de tempo ou dentro de uma áreacultural específica, como o desenvolvimento da arquitetura, das artesmonumentais, do planejamento urbano ou do desenho depaisagens;.(iv) Ser um exemplo excepcional de um tipo de edificação, ouconjunto arquitetônico, ou uma paisagem que ilustre uma ou váriasetapas significativas da história humana.Em adição a essa percepção, corrijo dizendo que a significância doSHO não pode dissociar as pessoas do lugar, pois elas produzem,cotidianamente essa paisagem. Como expressão direta disso,podemos entender os quintais vegetados.Então percebo que estamos aqui também interessados nessa relação,das pessoas com o seu patrimônio. Digo isso porque de fato sinto queeste patrimônio é apropriado pelos seus moradores...Especificamente estamos pensando na preservação do elementovegetal em sua dimensão cultural...os quintais com suas fruteiras eervas medicinais...os jardins com sua exuberância florífera.O jardim, por seu turno, pode ser pensado como expressão darelação afetiva do homem com o lugar em que vive- relação entre o
  6. 6. meio ambiente e o homem segundo Hi Fu Tuan e como expressão dearte de uma determinada cultura, como os jardins históricosdefinidos pela Carta de Florença (ou Carta dos Jardins Históricos, de1981), e nesse sentido, o jardim histórico como um monumento.E se entendemos Olinda na concepção de Michel Parent, poderemostambém estender a sua compreensão de acordo com o artigo 5º. DaCarta de Florença, que diz:[SLIDE 20] Artigo 5 - Expressão das relações estreitas entre a civilização e a Natureza, lugar de deleite, próprio à meditação ou ao sonho, o jardim assume assim o sentido cósmico de uma imagem idealizada do mundo, um "paraíso" no sentido etimológico do termo, mas que é testemunho de uma cultura, de um estilo, de uma época, eventualmente dependente da originalidade do seu criador.Um indício da importância que a vegetação tem para os moradores éa quantidade de solicitações que nos são encaminhadas...Reflexo direto disso, tenho certeza, é a realização desseseminário...porque tal demanda nos obriga, como representantes doestado, a firmar um aposição mais clara e unir esforços em prol deum interesse comum- que é a manutenção desse patrimônio-.Afinal, à dimensão cultural se soma a dimensão natural....Por outro lado a escassez de recursos naturais e a urgência demedidas de uso sustentável impelem a todos a obrigação de cuidardesse ativos...Um dos recados mais veiculados na contemporaneidade é o de queos recursos naturais são limitados, contrariamente ao que se pensavaalguns anos atrás....Paralelamente podemos dizer que os recursos naturais, apropriadosculturalmente, igualmente são finitos, e para tanto, necessitam ser
  7. 7. conservados...porque trazem consigo não apenas a natura mas acultura. Então está posto que a vegetação do sitio histórico de Olinda temimportância ecológica e cultural para toda a região...nãointeressando a Olinda somente, tampouco à circunscrição dapoligonal de tombamento.[SLIDE 21] Com podemos perceber, o SHO ocupaaproximadamente ¼ do território municipal. E esse ¼, pelas suascaracterísticas, certamente ajudam ao equilíbrio da regiãometropolitana, no mínimo.E pra isso, seria importante pensar que antes de ser um entrave parao crescimento da economia do município, seja aproveitado comopotencial para a sobrevivência econômica do próprio município.No mesmo grau de importância percebo o território que articula apassagem entre recife e Olinda- o coqueiral e o complexo deSalgadinho.O vazio urbano ocupado predominantemente pelo elemento vegetaltem a incumbência de garantir a preservação da ambiência evisibilidade das colinas históricas.Mas penso que se admitirmos esse território como importante para apreservação de outro, estaremos minimizando a sua própriaimportância com vazio urbano...e vazio não como falta...mas compresença necessária se se quiser entender a singularidade desselugar.Outro espaço demanda a tomada de decisão clara em seuspropósitos é o Horto Del Rey (26ha). O hoje Horto Del Rey (naverdade Sítio dos Manguinhos) fora concebido como Real Viveiro dePlantas de Olinda (em 1798), tendo sido vendido em 1840 por leiProvincial.
  8. 8. Atualmente é uma propriedade particular.. .responsável em grandemedida pela qualidade ambiental do sítio, mas alvo de grandeespeculação imobiliária, independentemente da previsão dalegislação federal ser de bastante restritivai.[SLIDE 22] CONSIDERAÇÕES FINAIS1. A identidade cultural do sítio histórico está diretamenterelacionada à qualidade de vida das pessoas que aqui moram – eportanto se faz necessário conhecer as necessidades dessas pessoascomo razão da existência e preservação desse ambiente.2. A preservação da vegetação é elemento vital na manutenção dessaqualidade- e portanto o reconhecimento dos vínculos vitais eafetivos entre o lugar e as pessoas é que darão sentido à suapreservação.3. Essa qualidade pode ser mantida a partir da coparticipação dacomunidade, das organizações sociais e do estado, enquantoresponsáveis pela preservação do patrimônio cultural brasileiro,conforme assegura a constituição federal vigente- e para tanto énecessário se pensar nos papéis e responsabilidades de cada umdesses atores, evitando sobreposições e consolidando aparticipação social responsável nesse processo.iSegundo a Rerratificação da Notificação Federal 1155/79:Sub-setor C1, Mosteiro de São Bento.Sub-setor C2, Praça do Carmo e Sítio do Sr. Reis.Sub-setor C3, antigo horto Del Rey (atual Sítio dos Manguinhos).Sub-setor C4. Igreja do MonteSub-setor C3, se caracteriza como área especial de proteção florestal Nos Sub-setores C1, C2 e C4, não serão permitidas novas construções, desmontes e cortes de árvores; Sub-setor C3, se caracteriza como área especial de proteção florestal; Qualquer interferência na área se sujeita a projetos especiais de ocupação e uso, tendo em vista a proteção á topografia, vegetação e paisagem; Só serão permitidas obras ou novas formas de ocupação que não impliquem em aterros, desmontes e/ou alterações de vegetação existente. Fica estabelecida a taxa máxima de ocupação em 5% (cinco) da área e gabarito máximo de 01 (um) pavimento, com altura máxima de 3.000m (três) até o nível da platibanda, permitindo acima disso telhado com o máximo de inclinação de 30% (trinta), medidos a partir da soleira, não podendo esta se encontrar a mais de 0.50m (meio metro) acima do meio fio.

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