RIMA
RELATÓRIO DE

IMPACTO
AMBIENTAL

PORTO SUL
Sumário
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Apresentação......................................09

2.2.8 Biota Aquática: Macrófitas ...........................
RELATÓRIO DE

IMPACTO
AMBIENTAL

1.1

APRESENTAÇÃO

PORTO SUL
Este Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta
os resu...
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APRESENTAÇÃO

1.2

RELATÓRIO DE

Onde ficará o Porto Sul?

IMPACTO
AMBIENTAL

PORTO SUL
O Porto Sul se localizará na Cos...
RELATÓRIO DE

1.3

IMPACTO

No final do século XX e começo do século XXI, a ampliação da produção de grãos no oeste baiano...
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APRESENTAÇÃO

RELATÓRIO DE

IMPACTO

De Ponta da Tulha para Aritaguá
Os primeiros estudos para a identificação da melhor...
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IMPACTO

Aprimoramento técnico e ambiental do empreendimento

APRESENTAÇÃO

AMBIENTAL

PORTO SUL

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o

Em r...
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IMPACTO

APRESENTAÇÃO

AMBIENTAL

PORTO SUL
Melhorias no projeto da ponte marítima do porto. A ponte marí...
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IMPACTO
AMBIENTAL

PORTO SUL

1.4

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Caracterização do Empreendimento

O Porto Sul é um empreendimento cons...
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RELATÓRIO DE

IMPACTO

APRESENTAÇÃO

AMBIENTAL

PORTO SUL
Minério de Ferro

Etanol

A capacidade de movimentação de min...
Plano de Ocupação da Parte Terrestre do Porto Sul
Fonte: Concremat, Transplan, Hydros, 2011.

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RELATÓRIO DE

IMPACTO

APRESENTAÇÃO

AMBIENTAL

PORTO SUL

TUP Bamin
No tocante ao minério de ferro da BAMIN, o projeto...
Plano de Ocupação da Parte Terrestre do Porto Sul
Fonte: Concremat, Transplan, Hydros, 2011.

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Plano de Ocupação da Parte Marítima
Fonte: Concremat, Transplan, Hydros, 2011.

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IMPACTO

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AMBIENTAL

PORTO SUL

OBJETIVOS ESTRUTURANTES DO PORTO SUL

Qual a importância do
Porto Sul?

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APRESENTAÇÃO

O Porto Sul, ao se constituir em um centro logístico de
importância no Estado deverá:
 Assegurar o escoam...
RELATÓRIO DE

IMPACTO

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Áreas de influência do empreendimento

APRESENTAÇÃO

AMBIENTAL

PORTO SUL
As áreas de influ...
MEIO FÍSICO (ar, rochas, solos e água)
Área Diretamente Afetada

Área de Influência Indireta

PORÇÃO TERRESTRE:
Correspond...
MEIO BIÓTICO (seres vivos)
Área Diretamente Afetada
PORÇÃO TERRESTRE:
Corresponde à região onde será construído o
empreend...
MEIO SOCIOECONÔMICO (sociedade)
Área Diretamente Afetada
Definida pelo terreno onde será implantado o empreendimento,
a po...
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APRESENTAÇÃO

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Alternativas Tecnológicas e
Locacionais

A definição pela melhor alternativa locacional para implanta...
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IMPACTO
AMBIENTAL

PORTO SUL

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Nas avaliações realizadas no Parecer no 09/2012 do
IBA-MA foi solicitado um...
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RELATÓRIO DE

IMPACTO

APRESENTAÇÃO

ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS

AMBIENTAL

PORTO SUL

O projeto conceitual do empreendi...
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IMPACTO
AMBIENTAL

PORTO SUL

Com as solicitações do Parecer Técnico no 09/2012, o IBAMA propiciou a rediscu...
RELATÓRIO DE

IMPACTO
AMBIENTAL

PORTO SUL

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INTRODUÇÃO
Este diagnóstico, apresentado na íntegra nos volumes
do Estudo d...
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DIAGNÓSTICO
AMBIENTAL

Nas proximidades da área destinada à instalação do empreendimento, não existem dados disponíveis ...
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RELATÓRIO DE

IMPACTO
AMBIENTAL

PORTO SUL

DIAGNÓSTICO
AMBIENTAL

2.1.2 Recursos Hídricos
O regime dos recursos hídric...
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DIAGNÓSTICO
AMBIENTAL

RELATÓRIO DE

IMPACTO
AMBIENTAL

2.1.3 Oceanografia
Foram realizados estudos sobre a temperatura ...
RELATÓRIO DE

IMPACTO
AMBIENTAL

PORTO SUL

2.1.4 Hidrodinâmica Costeira
O modelo de transporte de sedimento ao longo da c...
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DIAGNÓSTICO
AMBIENTAL

O estudo de alternativas do quebra-mar solicitado
avaliou diferentes distâncias da costa. Além do...
RELATÓRIO DE

IMPACTO

2.2

Meio Biótico

AMBIENTAL

PORTO SUL

2.2.1 Flora
A Área de Influência Direta é marcada pela for...
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Fitofisionomias e cobertura vegetal na Área de Influência Direta.
Fonte: HydrosOrienta, 2011.
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IMPACTO
AMBIENTAL

PORTO SUL

A cabruca, na Área de Influência Indireta, especialmente na região mais a Oest...
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DIAGNÓSTICO
AMBIENTAL

Na Área Diretamente Afetada—ADA, os estudos identificaram o total de 107 espécies vegetais. A fit...
APP da Área Diretamente Afetada pelo Porto Sul
Fonte: HydrosOrienta, 2011.

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DIAGNÓSTICO
AMBIENTAL

Roedor
Rhipidomys
mastacalis
Fonte: Hydros/
Orienta, 2011.

2.2.2 Fauna Terrestre: Mastofauna (Ma...
RELATÓRIO DE

IMPACTO

2.2.3 Fauna Terrestre: Avifauna (Aves)

AMBIENTAL

PORTO SUL

Garça-branca
-grande.
Fonte: Hydros /...
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DIAGNÓSTICO
AMBIENTAL

2.2.4 Fauna Terrestre: Herpetofauna
(Répteis e Anfíbios)

Em Aritaguá foram registradas 48 espéci...
RELATÓRIO DE

IMPACTO
AMBIENTAL

PORTO SUL

2.2.5 Biota Aquática: Plâncton
O plâncton (conjunto de organismos que fica à d...
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DIAGNÓSTICO
AMBIENTAL

RELATÓRIO DE

Vale a pena ressaltar para as águas doces da área estudada, a presença do caramujo ...
RELATÓRIO DE

IMPACTO
AMBIENTAL

PORTO SUL

O presente estudo encontrou 10 espécies marinhas
registradas nas listas oficia...
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DIAGNÓSTICO
AMBIENTAL

2.2.8 Biota Aquática: Macrófitas
(Vegetais Aquáticos)
A abundância de macrófitas aquáticas tem gr...
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IMPACTO
AMBIENTAL

2.2.10 Bioindicadores (Indicadores Biológicos do

2.2.11 Unidades de Conservação

Ambient...
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DIAGNÓSTICO
AMBIENTAL

UCs Presentes no Entorno do Empreendimento Porto Sul.

Destacam-se as Unidades de Conservação que...
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UCs Presentes no Entorno do Empreendimento Porto Sul.
UNIDADE DE
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Meio Socioeconômico

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2.3.1 População
O estudo da população envolve o conhecimento das
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IMPACTO

Em relação ao destino do lixo, todos os municípios aumentaram a proporção do serviço de coleta d...
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  1. 1. RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PORTO SUL
  2. 2. Sumário 1 Apresentação......................................09 2.2.8 Biota Aquática: Macrófitas ................................ 52 2.2.9 Biota Aquática: Cetáceos e Quelônios .............. 52 1.1 O que é o empreendimento Porto Sul? ...................... 09 2.2.10 Bioindicadores ................................................... 53 1.2 Onde ficará o Porto Sul? .......................................... 10 2.2.11 Unidades de Conservação ................................. 53 1.3 Conheça a história do Porto Sul ............................... 11 2.3 Meio Socioeconômico.......................................... 56 1.4 Caracterização do Empreendimento ........................ 15 2.3.1 População .......................................................... 56 1.5 Qual a importância do Porto Sul? ............................ 21 2.3.2 Atividades Produtivas ........................................ 66 1.6 Áreas de Influência do Empreendimento .................. 23 1.7 Alternativas Tecnológicas e Locacionais .......................27 2 2.3.3 Indígenas e Quilombolas ................................... 81 2.3.4 Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico ... 83 2.3.5 Interação Social - Diálogo, Mediação e Pactuação com a Sociedade .............................. 86 Diagnóstico Ambiental ........................33 2.1 Meio Físico ........................................................... 35 3 Avaliação de Impactos Ambientais e Medidas Mitigadoras ................... 93 4 Programas de Controle e Monitoramento ............................ 129 5 Conclusões ................................... 139 2.1.1 Características Climáticas ................................. 35 2.1.2 Recursos Hídricos .............................................. 37 2.1.3 Oceanografia ..................................................... 38 2.1.4 Hidrodinâmica Costeira .................................... 39 2.2 Meio Biótico......................................................... 41 2.2.1 Flora .................................................................. 41 2.2.2 Fauna Terrestre: Mamíferos ............................. 46 2.2.3 Fauna Terrestre: Aves ....................................... 47 2.2.4 Fauna Terrestre: Répteis e Anfíbios .................. 48 2.2.5 Biota Aquática: Plâncton ................................... 49 2.2.6 Biota Aquática: Bentos...................................... 49 2.2.7 Biota Aquática: Peixes ....................................... 50 6 7 Glossário ....................................... 143 Equipe Técnica .............................. 155
  3. 3. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL 1.1 APRESENTAÇÃO PORTO SUL Este Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta os resultados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Porto Sul e tem como objetivo esclarecer a população sobre o empreendimento, sua localização e função na economia regional, os potenciais impactos ambientais a ele associados e as medidas previstas para amenizar ou evitar os impactos negativos e potencializar os impactos positivos. Foto aérea da região. Fonte: Hydros Orienta, 2011. O que é o empreendimento Porto Sul? O Porto Sul é um empreendimento concebido no Planejamento Estratégico do Estado da Bahia e corresponde ao Porto ligado à Ferrovia de Integração Oeste-Leste no Oceano Atlântico. Esta Ferrovia articula este porto marítimo com as regiões produtivas do oeste da Bahia e o Brasil Central. O Porto Sul foi concebido como um moderno porto em mar aberto, ou seja, tem sua área de cais avançada e longe da praia, o que confere mais flexibilidade para aproximação das embarcações e para implantação de modernos equipamentos de carga e descarga ocupando o mínimo da faixa da orla. Em terra, o Porto Sul contará com uma Zona de Apoio Logístico (ZAL), para armazenagem e movimentação de carga, operações de alfândega e fiscalização sanitária dentro de um perímetro planejado e associado por uma grande faixa de preservação ambiental. A área do empreendimento contará com aproximadamente 1.700ha destinados a conservação ambiental que se localizará entre a Lagoa Encantada e a praia. Essa área é destinada à preservação e visa o pleno atendimento da perspectiva ambiental segundo os novos parâmetros de competitividade exigidos no mercado internacional. O objetivo é que o Porto Sul se consolide como um empreendimento competitivo, sustentável e promotor do desenvolvimento, de forma a se harmonizar com o contexto regional. O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental são documentos essenciais para que o órgão ambiental, o IBAMA, analise e tome uma decisão técnica sobre a concessão da Licença Prévia (LP). O processo de licenciamento envolverá ainda a Licença de Instalação (LI) para construção e a Licença de Operação (LO) - para funcionamento. Para evolução deste processo e o cumprimento de todas as suas etapas é fundamental o cumprimento das Medidas Mitigadoras - suavizadoras dos impactos negativos, assim como dos Programas Socioambientais previstos e das demais condicionantes exigidas pelo IBAMA. Este relatório está organizado em cinco partes. a primeira parte apresenta as principais características do empreendimento. A segunda parte contem o diagnóstico ambiental da área onde ele será instalado. A terceira parte descreve os impactos positivos e negativos considerados e suas medidas mitigadoras previstas. A quarta parte apresenta os programas de controle e monitoramento previstos. A quinta parte faz referência às Audiências Públicas. 9 1 APRESENTAÇÃO Desenho esquemático da Ferrovia LesteOeste. Fonte: Hydros Orienta, 2011. 9
  4. 4. 1 APRESENTAÇÃO 1.2 RELATÓRIO DE Onde ficará o Porto Sul? IMPACTO AMBIENTAL PORTO SUL O Porto Sul se localizará na Costa Leste do Brasil, no litoral norte do município de Ilhéus-BA, entre as localidades de Aritaguá e Sambaituba. Localização do Porto Sul. Fonte: Hydros Orienta, 2011. 10
  5. 5. RELATÓRIO DE 1.3 IMPACTO No final do século XX e começo do século XXI, a ampliação da produção de grãos no oeste baiano e a oportunidade de ampliação da exploração de minérios, em particular do ferro, gerou grande pressão pela ampliação de infraestrutura e logística, articulando o Estado da Bahia, principalmente em seu eixo oeste-leste. Conheça a História do Porto Sul AMBIENTAL PORTO SUL  Ilhéus/Bahia - Um século de história portuária no Brasil A história portuária de Ilhéus teve início na década de 1920, quando se iniciou a construção do primeiro porto, localizado na Foz do Rio Cachoeira, que ficou cerca de meio século, sob a administração da Companhia Industrial de Ilhéus S/A. Esse porto tinha por finalidade escoar a produção das lavouras de cacau da região. APRESENTAÇÃO Neste sentido o Estado da Bahia passou a trabalhar para viabilizar a implantação de um modal ferroviário entre a região do Estado do Tocantins, em um dos cruzamentos da Ferrovia Norte Sul, com um porto no litoral sul do estado da Bahia, em Ilhéus, o qual passou a denominar-se Porto Sul. Na década de 1940 foram iniciadas discussões sobre a necessidade de construção de um novo porto no município de Ilhéus. Em 1956 foi projetado o porto de Campinho, na Baía de Camamu, como o porto oficial de Brasília. No início dos anos 70 foi inaugurado o Porto de Malhado - o primeiro porto em mar aberto no Brasil. Em 1977 foi criada a Companhia Docas do Estado da Bahia – CODEBA, que passou a administrar o antigo Porto de Ilhéus, cujo patrimônio foi incorporado ao novo Porto do Malhado.  1 Durante este processo, iniciaram-se as negociações com a Bahia Mineração que alterou seu projeto original de minerioduto, ligando Caetité a um terminal marítimo no litoral da Bahia, procurando a utilização da Ferrovia Oeste-leste e integrando-se definitivamente ao projeto Porto Sul, com o qual contribuiria ainda, responsabilizando-se pela construção da ponte de acesso marítimo. A articulação do Porto Sul com a Ferrovia de Integração Oeste Leste compõe o projeto da IIRSA – “Integração da Infra Estrutura Sul Americana”, em conjunto com a FCO - Ferrovia Centro Oeste brasileira, alcançando um dos portos peruanos, no Oceano Pacífico, conforme planejado pelo Professor Vasco Neto. Em 2007, o governo estadual, apoiado pelo governo federal, consolidou o Porto Sul como um empreendimento público e privado, fundamental ao desenvolvimento regional, com importância estratégica nacional e internacional. Porto Sul/ Ilhéus – Um projeto de integração da infraestrutura Sul Americana A partir de um projeto de Ferrovia, idealizada na década de 1950, com o objetivo de ligar o Oceano Atlântico ao Pacífico, entre o Peru e o litoral da Bahia, foi concebida a implantação de um porto em Campinho, na baía de Camamu. Como parte do projeto, na década de 1960, foi proposta a implantação da BR 030, que ligaria Brasília ao Porto de Campinho, até hoje não concluída. O Complexo Logístico Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste Leste passaram a ser enquadrados como um empreendimento de interesse local, regional, estadual e nacional, comprometido com o desenvolvimento sustentável do Brasil e com sua articulação com a América Latina. Vista do Porto de Ilhéus em Malhado. Fonte: Hydros Orienta, 2011. 11 11
  6. 6. 1 APRESENTAÇÃO RELATÓRIO DE IMPACTO De Ponta da Tulha para Aritaguá Os primeiros estudos para a identificação da melhor área para implantação do Complexo Porto Sul selecionou a área de Ponta da Tulha, em função das boas condições de acessibilidade rodo-ferroviária, grande disponibilidade de terras planas para expansão da área portuária, em terra e profundidade adequada para implantação do porto, em mar. A partir dessa avaliação, o Governo Estadual, através do Decreto nº 10.917 de 20/02/08, alterado pelo Decreto n. 11.003 de 09/04/08, declarou de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área relativamente próxima à costa. O Complexo Porto Sul, constituído de um Porto Público, associado ao Terminal de Uso Privativo da Bahia Mineração - BAMIN teve iniciados seus projetos de engenharia e estudos para fins de licenciamento ambiental, de forma independente. Estes estudos indicaram que Ponta da Tulha apresentava uma fragilidade ambiental que poderia inviabilizar a implantação do empreendimento. Por essa razão, o IBAMA apontou a necessidade de identificação de uma nova área. Os resultados dos novos estudos recomendaram a implantação do Porto Sul no sítio Aritaguá. O novo sítio, na época com 4,83 mil ha, foi declarado de utilidade pública (Decreto 12.724 de 11 de abril de 2011), para implantação das atividades portuárias, mantendo a área de Ponta da Tulha para preservação ambiental da região e proteção dos ecossistemas naturais. Estudos Ambientais e Consulta à Sociedade Todos os estudos necessários ao processo de licenciamento ambiental (Licença Prévia) foram realizados ponderando de forma integrada as repercussões da implantação do Porto Sul e do Terminal da Bahia Mineração. Estes estudos foram apresentados em Audiência Pública realizada no município de Ilhéus em outubro de 2011, com a participação de mais de 3.700 pessoas. Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul. Fonte: HydrosOrienta, 2011. 12 A partir desta Audiência o IBAMA avaliou os estudos e emitiu o Parecer Técnico no 09/2012 COPAH/CGTMO/ DILIC IBAMA onde foram solicitados aprofundamentos nos estudos técnicos. Posteriormente, seis Audiências Públicas foram realizadas, em Itabuna, Uruçuca, Itacaré, Barro Preto, Itajuípe e Coaraci, entre maio e junho de 2012. AMBIENTAL PORTO SUL
  7. 7. RELATÓRIO DE IMPACTO Aprimoramento técnico e ambiental do empreendimento APRESENTAÇÃO AMBIENTAL PORTO SUL 1 o Em resposta ao Parecer n 09/2012 do IBAMA, foram realizadas diversas melhorias no projeto, com o intuito de reduzir possíveis impactos negativos nos meios físico, biótico e socioeconômico. As principais melhorias feitas incluíram: Redução da poligonal do projeto de 4.830 hectares para 1.860 hectares. Com esta redução evitou-se impactos referentes à desapropriação em diversas comunidades e propriedades existentes na região. Além disso, a poligonal do Porto foi retirada da área do Assentamento Bom Gosto Retirada do Píer de Embarque Provisório (PEP). O PEP é uma estrutura que será usada apenas como apoio para a construção do quebra-mar principal. Por estar situado a uma distância menor da costa, esta estrutura, se mantida como originalmente previsto, contribuiria para o desenvolvimento da erosão na praia. Para evitar este efeito, optou-se pela retirada deste píer após a conclusão das obras do quebra-mar, contribuindo assim para minimizar os impactos com a erosão costeira Redução do comprimento do quebra-mar de 2.410 metros para 1.980 metros. Com esta redução foi possível minimizar o impacto de erosão costeira da praia ao norte do porto de um máximo de 100 para 80 metros de recuo na linha de costa. Esta medida foi ainda complementada com a incorporação da atividade de transferência de areia como medida operacional. Esta medida garante que o porto contará com infraestrutura e pessoal permanente para realizar a atividade de transferência de areia regularmente. Com esta medida será possível conter o recuo da linha de costa de um máximo de 80 metros para um máximo de 20 metros, preservando todas as propriedades que existem no trecho que será afetado pela erosão Seleção criteriosa das rotas de navegação. Foram desenvolvidos estudos detalhados de navegação e acesso marítimo, visando selecionar rotas de tráfego marítimo que apresentem o menor potencial possível de interferir com a pesca praticada nos pesqueiros na região. Desta forma foi possível identificar rotas de aproximação ao porto que tenham mínima interferência com as práticas pesqueiras no entorno do empreendimento Modificações nas vias de acesso do empreendimento. Nos estudos complementares feitos em atendimento ao Parecer Técnico no 09/2012 do IBAMA foi desenvolvido um estudo muito detalhado do fluxo de veículo nos acessos ao empreendimento. A partir deste estudo, verificou-se que o acesso que estava anteriormente previsto pela Estrada Centenária atrairia risco as comunidades residentes ao longo desta estrada, além de ter o potencial de danificar edificações de pessoas e de interesse histórico presentes ao longo desta estrada. Por esta razão, optou-se por abandonar este acesso e utilizar o acesso pela Estrada Municipal de Itariri, a qual será requalificada e estendida para comportar o tráfego necessário 13 13
  8. 8. 1 RELATÓRIO DE IMPACTO APRESENTAÇÃO AMBIENTAL PORTO SUL Melhorias no projeto da ponte marítima do porto. A ponte marítima do porto, com extensão de 3.500 m, e o sistema de quebra-mar e berços de atracação criariam um obstáculo à navegação das embarcações de pesca da região, pois estas seriam forçadas a contornar as estruturas do porto para trafegar em direção às zonas de pesca. Para minimizar este problema foi feito um estudo detalhado das embarcações de pesca que trafegam na região e a partir deste estudo foram feitas modificações na ponte marítima. Estas incluem duas passagens para embarcações situadas a uma distância de 1.100 metros da costa e tem 18 metros de largura e 12 metros de altura. Estas passagens serão feitas uma em cada sentido e possibilitam a passagem das embarcações da pesca artesanal praticada na região , evitando assim o contorno do porto e economizando combustível e tempo de navegação Mudança do ponto de descarte de material dragado—Originalmente estava previsto que o descarte de material dragado ocorreria no Cânion do Almada, na profundidade de 200m. Durante os estudos e audiências públicas verificou-se que esta posição poderia trazer impactos sobre a pesca com linha e anzol voltada para espécies nobres de peixes realizada nas áreas chamadas “paredes”. Desta forma foi identificada outra posição para o descarte de material dragado, situada em um ponto mais afastado das áreas de pesca, na profundidade de 500 m, evitando assim a interferência com a pesca praticada nas paredes Reestudos de disponibilidade de pedras para a construção dos quebra-mares do porto. Foi reestudada a disponibilidade de material na Jazida da Pedreira Aninga da Carobeira, bem como de outras jazidas de pedras existentes no entorno para verificar os impactos do transporte de pedras em relação ao fluxo de veículos. Com a redução no tamanho do quebra mar e o estudo da disponibilidade de material da Pedreira Aninga da Carobeira o volume de pedras necessário será reduzido. Mediante o reestudo das disponibilidades de pedras também foi possível trabalhar para reduzir o tráfego externo ao empreendimento Redução do volume de dragagem com o replanejamento da distribuição dos píers de embarque foi possível reduzir o volume de dragagem de 36.000.000 m2 para 14.500.000 m2, minimizando os impactos no ambiente marinho e na atividade pesqueira 14
  9. 9. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PORTO SUL 1.4 1 Caracterização do Empreendimento O Porto Sul é um empreendimento constituído por um Porto Público e um Terminal de Uso Privativo que compreende um conjunto de áreas e instalações: APRESENTAÇÃO  Pedreira para fornecimento de rocha para construção do quebra mar e brita para a estrutura portuária;  Correias Transportadoras Cobertas (CTs) – 7,9 km terminal  Porto Público - Constituído por edificações adminis- da BAMIN e 49 km no Porto Público; trativas e operacionais; uma Zona de Apoio Logístico (ZAL) onde existem pátios de armazenamento de cargas e minério; e terminais para movimentação de cargas diversas; e  Estações de tratamento de água e esgotos. Áreas marítimas  Ponte de acesso aos píeres de carregamento com 4,3 km  Terminal de Uso Privativo (TUP) - Destinado exclusi- de extensão total para acesso ao porto público e seção total de 25 m; vamente à exportação de minério de ferro da Bahia Mineração (BAMIN) e constituído por edificações administrativas e operacionais, um pátio para armazenamento de minério e um terminal para movimentação de carga.  1 Píer de carregamento de minério de ferro – terminal da BAMIN;  6 Pieres de cargas diversas (minério de ferro, soja, clinquer, fertilizantes, etanol e outros graneis sólidos) – porto público; Para sua plena operação estão previstas as seguintes estruturas portuárias:  2 quebra-mares contínuos com aproximadamente 1980 m distantes 3,5 km da linha de costa (terminal da Bamin ao Norte e porto Público ao Sul); Áreas terrestres  Acesso rodoviário para cargas, equipamentos e insumos, via  2 canais de acesso e 2 bacias de evolução (terminal da Bamin Ba 262, trecho inicial para Itariri e via exclusiva para acesso portuário, a ser construída; e porto Público rebaixados até a profundidade de -21 metros DHN;  Acesso ferroviário ligando o porto ao pátio de manobras da  Ponte de acesso ao píer para embarque provisório e seu que- FIOL; bra mar temporário, os quais serão utilizados durante a fase de instalação do empreendimento.  Acessos internos;  Peras e Ramais Ferroviários (4), totalizando 19 km de linha Porto Público principal e 82,5 km de linhas auxiliares em bitola de 1,60 m; O Porto Público está previsto para operar com uma capacidade nominal de exportação de 75 (setenta e cinco milhões de toneladas por ano) e de importação de 5 (cinco milhões de toneladas por ano). Incluída nesta capacidade está a previsão de movimentação de minério de ferro, clínquer, soja, etanol e fertilizantes, além de outros granéis sólidos.  Viradores de vagões para as cargas de minério de ferro (2)  Pátios de estocagem para minério de ferro (2 pátios, sen- do um deles do terminal da BAMIN e um do Porto Público), etanol (1), fertilizante (1), clínquer (1), soja (1) e outros granéis sólidos (1); 15 15
  10. 10. 1 RELATÓRIO DE IMPACTO APRESENTAÇÃO AMBIENTAL PORTO SUL Minério de Ferro Etanol A capacidade de movimentação de minério de ferro nas instalações do retroporto do Porto Público é de 25 milhões de toneladas por ano em base seca, numa primeira fase, e de 50 milhões de toneladas numa segunda fase. O etanol é a única carga líquida a granel prevista para o Porto Sul. Considerando-se uma capacidade máxima de recebimento e embarque de 3,0 (três milhões de toneladas por ano), sendo a capacidade inicial de 2,3 (dois milhões trezentas mil toneladas por ano, as instalações ocuparão uma área de 79 ha para que sejam instalados os tanques de armazenamento, perfazendo uma capacidade total de 280.000 toneladas de etanol armazenado. A área destinada para as instalações é de aproximadamente 117 ha, suficiente para atender a futuras ampliações dos pátios, caso aplicável. Foi previsto um pátio com comprimento da ordem de 800 m e capacidade estática de estocagem das instalações próxima de 1.500.000 toneladas, quantidade suficiente para a operação por pelo menos 15 dias. Clínquer No Porto Público há a previsão de um retroporto para clínquer com área de aproximadamente 69 ha para instalação de silos verticais de estocagem. A capacidade estática de estocagem prevista será de 360.000 t para uma demanda anual de 7,5 (sete e meio milhões de tonelada por ano), numa primeira fase, com capacidade de expandir para 8 (oito milhões de toneladas por ano). Soja No caso das instalações para soja, o Porto Público prevê ocupar uma área de 101 ha destinada á implantação de 8 silos de estocagem com capacidade da ordem de 50.000 toneladas cada um e capacidade total de estocagem de 400.000 toneladas para uma demanda anual de 3 (três milhões de toneladas) numa primeira fase, com capacidade de expandir para 4 (quatro milhões de toneladas). 16 Fertilizante O sistema de recebimento de fertilizantes pelo Porto Público está projetado para atender a uma demanda de até 1,0 (um milhão de toneladas por ano), sendo a capacidade inicial de 0,7 (setecentas mil toneladas por ano). O fertilizante será recebido neste Terminal, enquanto as demais cargas serão escoadas por este Terminal. Outros Granéis Sólidos Objetivando manter uma reserva estratégica para o armazenamento de outros granéis sólidos, há a previsão que o retroporto do Porto Público mantenha uma área de armazenamento de 133 ha, para uma capacidade estática de 180.000 toneladas, a partir de uma demanda estimada de 3,0 (três milhões de toneladas por ano).
  11. 11. Plano de Ocupação da Parte Terrestre do Porto Sul Fonte: Concremat, Transplan, Hydros, 2011. 17
  12. 12. 1 RELATÓRIO DE IMPACTO APRESENTAÇÃO AMBIENTAL PORTO SUL TUP Bamin No tocante ao minério de ferro da BAMIN, o projeto considera que toda sua produção oriunda da Mina de Caetité (originalmente de 19,5 milhões de toneladas por ano e, numa segunda fase, 45 milhões de toneladas por ano) será carregada em vagões, transportada pela ferrovia até o terminal da BAMIN, sendo embarcada em navios no Porto Sul. Não há previsão de nenhum outro modal de escoamento ou de entrega de produtos. O Terminal deverá receber, em média, cerca de quatro composições ferroviárias por dia, cada uma constituída de 140 vagões com capacidade de 111 t (cento e onze toneladas) de minério por vagão, totalizando uma capacidade de 15.540 t por composição e um montante de 62.160 t de movimentação diária de minério de ferro. A área destinada para a instalação portuária do TUP Bamin é de 495 ha. MÃO DE OBRA  Fase de Instalação Para a fase de instalação do terminal da BAMIN, cuja duração total prevista é de 48 meses após emissão da respectiva LI, prevê-se a mobilização de 1.120 trabalhadores no pico das obras, que ocorrerá no 7º trimestre (entre os meses de 16 e 18). Quanto à escolaridade, estima-se que, do total de mão de obra mobilizada para a construção do TUP BAMIN, 8% será composto por profissionais com nível superior completo, 15% com ensino médio completo e 77% com ensino fundamental completo. Considera-se que o percentual de trabalhadores da própria região seja de 60% do efetivo total. 18 Já a instalação do Porto Público terá duração total prevista de 54 meses após a emissão da respectiva LI. Estima-se a mobilização de 1440 trabalhadores no pico das obras, que ocorrerá no 13º. trimestre de obras (entre os meses 25 e 27). Em termos de nível de escolaridade, estima-se que o Porto Público mantenha os mesmos percentuais apresentados para o terminal da BAMIN, quais sejam, cerca de 8% composto por profissionais com nível superior completo, 15% com ensino médio completo e 77% com ensino fundamental completo.  Fase de Operação Para a fase de operação, o terminal da BAMIN contratará 414 pessoas (contabilizando a mão de obra BAMIN alocada nas operações ferroviárias), sendo que parte deste contingente trabalhará em regime de turno. Estima-se que o Porto Público contará com um quadro de pessoal para etapa de operação proporcionalmente semelhante ao quadro de pessoal apresentado pelo terminal da BAMIN, excetuando-se os trabalhadores dedicados às operações ferroviárias. O quadro de pessoal total do Porto Público na etapa de operação será de 1300 pessoas, sendo 910 alocados na operação do empreendimento, 260 nas atividades de manutenção e 130 nos serviços administrativos.
  13. 13. Plano de Ocupação da Parte Terrestre do Porto Sul Fonte: Concremat, Transplan, Hydros, 2011. 19
  14. 14. Plano de Ocupação da Parte Marítima Fonte: Concremat, Transplan, Hydros, 2011. 20
  15. 15. RELATÓRIO DE IMPACTO 1.5 AMBIENTAL PORTO SUL OBJETIVOS ESTRUTURANTES DO PORTO SUL Qual a importância do Porto Sul?  Reverter o processo de concentração da economia 1 APRESENTAÇÃO estadual na RMS O Porto Sul exercerá o papel de um dos mais importantes polos logísticos do leste do Brasil, articulando a Região do Litoral Sul a um conjunto de economias ao longo do eixo da Ferrovia de Integração Oeste Leste-FIOL, permitindo o desenvolvimento, especialmente na área de comércio e serviços e de formação de cadeias produtivas de alto valor.  Reinserir o Estado no mercado nacional e global  Rearticular o Estado com seu próprio território  Reverter a atual dinâmica de decadência econômica vivida pela região a partir da crise do cacau. Atualmente, a economia do Estado da Bahia está concentrada na Região Metropolitana de Salvador—RMS e o Porto Sul, associado à FIOL, tem papel fundamental para potencializar o desenvolvimento das outras regiões, gerando crescimento social e econômico . Destacam-se as seguintes conexões entre o território do Estado e o Porto Sul: Você sabia? Biocombustíveis são combustíveis feitos a partir de materiais como a mamona, a cana, dentre outros produtos de origem biológica que possuem alta energia e no momento de sua queima produzem baixa poluição.  Oeste da Bahia e emergente pólo logístico de Anápo- lis, em Goiás, capturando as dinâmicas cadeias de grãos, carnes, algodão e biocombustíveis;  Sudoeste da Bahia e Norte de Minas Gerais, nos perí- metros de cafeicultura, pecuária e mineração;  Semiárido, já que a FIOL cruza a BR-116 e a hidrovia do São Francisco, importantes eixos de penetração nesta região, alcançando Bahia e Minas Gerais;  Polos de celulose de Eunápolis e Mucuri, na região do Extremo Sul do Estado, por meio da BR-101 e da navegação de cabotagem; e  Polos agroindustriais do Sul e do Baixo Sul por meio da BR-101. A integração externa abre horizontes de intercâmbio direto com o mercado global, na medida em que a região passa a ter um equipamento logístico moderno e de alta capacidade. Esta integração permite o desenvolvimento de cadeias produtivas com base em comércio exterior, atuando em elos de agregação de valor, a partir da importação e exportação, envolvendo também insumos domésticos. Ferrovia Leste-Oeste e Porto Sul Fonte: HydrosOrienta, 2011. 21 21
  16. 16. 1 APRESENTAÇÃO O Porto Sul, ao se constituir em um centro logístico de importância no Estado deverá:  Assegurar o escoamento de granéis agrícolas, minérios e outras cargas que serão transportadas pela FIOL;  Atrair novas indústrias, terminais e centros de serviços neamento, acesso insuficiente aos serviços de educação e saúde. A crise do cacau e a oferta limitada de oportunidades e perspectivas para a população rural e urbana explica a situação existente e os investimentos realizados nas últimas duas décadas, como o Polo de Informática, turismo, universidades, não se mostraram suficientes para reverter a situação para a região;  Propiciar a atração de capitais privador para a explora- ção das áreas e instalação do Complexo; e  Aumentar a competitividade da produção da Bahia, ampliando o acesso a mercados nacionais e internacionais. A avaliação financeira do Porto Público (ZAL), tomando como base projeções de carga para os primeiros anos de operação, mostra que, para uma movimentação anual de 70 milhões de toneladas de cargas, a receita operacional bruta é da ordem de 400 milhões de reais. Deste total, 2/3 provém de tarifas portuárias e 1/3 se constitui em receita patrimonial, como o arrendamento de áreas da ZAL. O lucro líquido anual previsto é da ordem de 180 milhões de reais, que somados aos encargos de depreciação e amortização, proporciona a geração anual de cerca de 230 milhões de reais. De forma específica para Ilhéus e região, além dos benefícios gerados com o emprego, a melhoria de renda e os impostos gerados pelos serviços logísticos, o Porto Sul poderá estabelecer relação com a indústria de computadores e com o turismo. Com a inserção internacional do Porto Sul, uma maior frequência de voos será viável para a região, tornando a cidade de Ilhéus mais conhecida globalmente. Assim, a indústria de computadores e o turismo de alto padrão poderão amadurecer e ampliar suas conexões com os serviços logísticos fomentados pelo Porto. O Porto Sul será implantado em uma região que apresenta um quadro social crítico, verificado em vários índices, como desemprego, déficit habitacional, precariedade de sa- 22 Vetores estratégicos para o desenvolvimento regional Fonte: HydrosOrienta, 2011. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PORTO SUL
  17. 17. RELATÓRIO DE IMPACTO 1.6 1 Áreas de influência do empreendimento APRESENTAÇÃO AMBIENTAL PORTO SUL As áreas de influência do empreendimento Porto Sul foram definidas a partir da identificação da região onde poderão ocorrer os principais impactos ambientais, nos meios físico, biótico e socioeconômico, associados às etapas de implantação e operação do empreendimento. Estas áreas foram definidas conforme quadro abaixo: ÁREA DE INFLUÊNCIA CONCEITO Área Diretamente Afetada - ADA Corresponde à região que será ocupada pelo Porto Sul, onde devem ocorrer impactos socioambientais diretos, resultantes das etapas de implantação (construção) e operação (funcionamento) do empreendimento, com alterações nos meios físico, biótico e socioeconômico. Ex. perda de vegetação, relocação de comunidades, dentre outras. Área de Entorno do Empreendimento - AEE Corresponde às comunidades situadas nas imediações da Área Diretamente Afetada que sofrerão interferências significativas, seja pela proximidade física, seja pelas relações sociais e produtivas que mantêm na Área Diretamente Afetada. Não está definida por poligonal em razão da dificuldade de se precisar os limites territoriais dessas comunidades. Área de Influência Direta - AID Corresponde à região próxima da Área Diretamente Afetada, onde também serão percebidos impactos diretos, decorrentes das atividades desenvolvidas no interior ADA e do seu entorno, abrangendo possíveis aumentos da concentração populacional, contaminação de mananciais, pressão na demanda de saneamento básico, dentre outras. Área de Influência Indireta - AII Corresponde à região no entorno da Área de Influência Direta onde se espera a ocorrência de impactos indiretos vinculados à implantação e operação do empreendimento. Ex: aumento dos fluxos migratórios advindos de outros municípios, alterações dos usos das águas, dentre outras. 23 23
  18. 18. MEIO FÍSICO (ar, rochas, solos e água) Área Diretamente Afetada Área de Influência Indireta PORÇÃO TERRESTRE: Corresponde ao terreno que será ocupado pelo empreendimento, incluindo os acessos. PORÇÃO TERRESTRE: Consistiu na ampliação dos trechos de bacias hidrográficas dos rios Almada e Iguape, próximos à AID, incluindo a Lagoa Encantada, a drenagem de afluentes da margem esquerda do rio Almada e o trecho do rio Almada situado a montante da localidade de Castelo Novo. PORÇÃO MARINHA: Corresponde ao traçado da ponte de acesso aos píeres de atracação e de serviços, os próprios píeres, o quebra-mar do píer de serviço, o quebra-mar, as bacias de manobra de embarcações e as áreas afetadas por plumas de material dragado e os berços de atracação. Também contempla a área pretendida para o descarte do material dragado e zona de ocorrência das plumas de descarte do material dragado. Área de Influência Direta PORÇÃO TERRESTRE: Situada no baixo curso do rio Almada, entre a localidade de Castelo Novo e a foz do rio, bem como um trecho do baixo curso da Bacia do rio Iguape, que drena para o rio Almada nas proximidades da sua foz. PORÇÃO MARINHA: Situada entre as localidades da Ponta da Tulha ao Norte e o Porto do Malhado (Ilhéus) ao Sul, sendo delimitada a Oeste pela linha de costa e a Leste pela linha que define a profundidade de 20 metros. Em frente ao empreendimento, o limite foi definido pela linha de profundidade de 30 metros. Também foi delimitado um raio de 1 km ao redor da Área Diretamente Afetada, previsto para o descarte do material dragado. 24 PORÇÃO MARINHA: Contemplou a zona marinha próxima à AID marinha, sendo ampliada para o trecho ao norte da Localidade de Ponta da Tulha, a costa do município de Ilhéus ao sul da foz do rio Cachoeira, a linha de costa a Oeste e a linha de profundidade de 30 metros para Leste, além de uma zona de 500m no entorno da Área de Influência Direta da área de descarte do material dragado.
  19. 19. MEIO BIÓTICO (seres vivos) Área Diretamente Afetada PORÇÃO TERRESTRE: Corresponde à região onde será construído o empreendimento, incluindo os acessos. PORÇÃO MARINHA: Corresponde ao traçado da ponte de acesso aos píeres de atracação e de serviços, os próprios píeres, o quebra-mar do píer de serviço, o quebra-mar, as bacias de manobra de embarcações e os berços de atracação e as áreas previstas para a incidência das plumas de dragagem e descarte de material. Também contempla a área pretendida para o descarte do material dragado e zona de ocorrência das plumas de descarte do material dragado. Área de Influência Indireta PORÇÃO TERRESTRE: Foram contempladas as matas bem conservadas próximas à região da Ponta da Tulha, vegetação existente a Oeste da Lagoa Encantada, remanescentes florestais situados a Oeste da Área de Influência Direta e o trecho de relevo acidentado situado ao sul da Área de Influência Direta. PORÇÃO MARINHA: Contemplou a zona marinha próxima à AID marinha, sendo ampliada para o trecho ao norte da Localidade de Ponta da Tulha, a costa do município de Ilhéus ao sul da foz do rio Cachoeira, a linha de costa a Oeste e a linha de profundidade de 30 metros para Leste, além de um raio de 500m no entorno da AID da zona de descarte do material dragado. Área de Influência Direta PORÇÃO TERRESTRE: Contempla a planície de inundação da margem direita do rio Almada, a partir da localidade de Castelo Novo, zonas com vegetação a Oeste da área do projeto e zona com relevo acidentado, que pode ser utilizada como área de refúgio temporário pela fauna nos topos de morros e encostas, na área situada ao sul da Área Diretamente Afetada. PORÇÃO MARINHA: Situada entre as localidades da Ponta da Tulha ao Norte e o Porto do Malhado (Ilhéus) ao Sul, sendo delimitada a Oeste pela linha de costa e a Leste pela linha que define a profundidade de 20 metros. Em frente ao empreendimento, o limite foi definido pela linha de profundidade de 30 metros. Também foi delimitado um raio de 1 km ao redor da Área Diretamente Afetada, previsto para o descarte do material dragado. 25
  20. 20. MEIO SOCIOECONÔMICO (sociedade) Área Diretamente Afetada Definida pelo terreno onde será implantado o empreendimento, a poligonal designada, além dos territórios próximos ao empreendimento, ou das infraestruturas e acessos projetados para a implantação e operação do Porto Sul. Também compreende as áreas previstas para a implantação da ponte de acesso, bacia de atracação, quebra-mares, canal de aproximação, além das áreas previstas para o descarte do material dragado e zonas de espalhamento das plumas de dragagem e descarte do material dragado Comunidades da ADA: Lava Pés, Santa Luzia, Itariri, Bom Gosto e Valão. Área de Influência Indireta Envolve os municípios de Barro Preto, Itajuípe, Coaraci e Itacaré. Os estudos de Uso e Ocupação do Solo, Atividade Pesqueira e Patrimônio Arqueológico utilizaram a AII definida para o Meio Físico . Área de Influência Direta A AID terrestre para o meio socioeconômico é composta pelos municípios de Ilhéus, Itabuna e Uruçuca. Em função de suas características específicas, os estudos de Uso e Ocupação do Solo e Patrimônio Arqueológico, utilizaram a Área de Influencia Direta definida para o Meio Físico. A ÁID marinha para o meio socioeconômico refere-se às intervenções com a atividade pesqueira e a navegação e foi considerada igual à AID marinha dos meios físico e biótico acrescida das rotas associadas à navegação das dragas à área de descarte. 26 Área do Entorno do Empreendimento Corresponde à zona situada no entorno da Área de Diretamente Afetada, onde poderão ocorrer impactos no uso e ocupação do solo, contaminação de mananciais e atmosféricas, mudanças na dinâmica produtiva, adensamento populacional, dentre outras alterações. Esta área requer tratamento diferenciado. Comunidades da Área de Entorno do Empreendimento: Condomínio Verdes Mares, Condomínio Barramares, Condomínio Paraíso do Atlântico, Loteamento Joia do Atlântico, Loteamento Vilas do Atlântico-Vila Isabel, Vila Juerana, Aritaguá, Carobeira, Fazenda Porto, Acampamento Novo Destino, Ribeira das Pedras, Vila Olímpio, Vila Campinhos, Sambaituba, Valão, Bom Gosto, Itariri, Lava Pés, Santa Luzia, São João/Areal, Urucutuca e Castelo Novo .
  21. 21. 27
  22. 22. 1 APRESENTAÇÃO 1.7 Alternativas Tecnológicas e Locacionais A definição pela melhor alternativa locacional para implantação do Porto Sul considerou tanto a política de descentralização da economia adotada pelo Governo do Estado, como e principalmente, aspectos técnicos relacionados a: 1) condições do relevo, que direcionam o traçado da ferrovia e impõem restrições a implantação do retro-porto; 2) a profundidade marinha, na região próxima a costa; 3) as condições ambientais locais, entre outras. Estes aspectos levaram o Porto Sul ao litoral sul da Bahia, no entorno da sede municipal de Ilhéus, onde foram avaliadas diferentes alternativas. Após estudos sucessivos, que contemplaram alternativas como: Península de Maraú (1), Distrito Industrial de Ilhéus (3), Porto de Malhado(4) e Sul de Olivença (5), as discussões se concentraram sobre duas alternativas na planície do rio Almada (2): Ponta da Tulha e Aritaguá. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PORTO SUL O aprofundamento dos estudos ambientais nestas duas últimas áreas evidenciaram a fragilidade ambiental da área de Ponta da Tulha, ao mesmo tempo em que indicaram a viabilidade do sítio Aritaguá. Pontos Favoráveis de Ponta da Tulha em relação a Aritaguá:  Localização das Áreas Alternativas para a Implantação do Porto Fonte: Hydros Orienta, 2011. Menor risco de desenvolvimento de processos erosivos, assoreamento e processos geomecânicos;  Menor interferência com o uso e ocupação do solo (relocação de pessoas). Pontos Favoráveis de Aritaguá, em relação a Ponta da Tulha:          28 Menor complexidade do sistema hídrico; Maiores facilidades para o controle da qualidade das águas e emissões atmosféricas; Menor interferência em Áreas de Preservação Permanente (APPs); Menor conectividade entre remanescentes de vegetação; Menor complexidade dos ecossistemas; Menor exigência ecológica de espécies que habitam a poligonal; Não apresenta recifes de coral; Apresenta barreiras naturais (morros) que reduzem a exposição de comunidades a contaminantes aéreos e hídricos; Apresenta um menor grau de interferência na atividade pesqueira e na paisagem.
  23. 23. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PORTO SUL 1 Nas avaliações realizadas no Parecer no 09/2012 do IBA-MA foi solicitado um estudo mais aprofundado das alternativas locacionais para verificar a possibilidade de inserção do empreendimento na área do Distrito Industrial de Ilhéus. Este estudo comprovou a impossibilidade de implantar o empreendimento na área do Distrito Industrial de Ilhéus devido a um conjunto de fatores. APRESENTAÇÃO Análise do uso e ocupação do solo na área do Distrito Industrial. Fonte: Hydros Orienta, 2012. Comparação da área necessária para o projeto (acima) e a área do Distrito Industrial de Ilhéus (abaixo) na mesma escala espacial. Fonte: Hydros Orienta, 2012. Aspectos que tornam inviável a alternativa do Distrito Industrial  Restrições técnicas, sociais e ambientais ao acesso ferroviário; Não disponibilidade de área para implantação da atividade portuária nos limites da poligonal do Distrito Industrial de Ilhéus;  Retroporto é a área terrestre onde ficam os escritórios das empresas, as áreas de armazenamento, estacionamentos, alfândegas e outras estruturas terrestres do porto.  Não disponibilidade de áreas para instalação do retroporto no entorno do Distrito Industrial de Ilhéus;  Interferências na área urbana de Ilhéus, principalmente no bairro Iguape e na faixa de praia nas vizinhanças;  Risco de sobreposição dos efeitos da erosão costeira associados com o Porto de Malhado e os do Porto Sul se o mesmo viesse a ser implantado na região do Distrito Industrial de Ilhéus, com risco de rompimento do cordão arenoso litorâneo e a abertura de uma nova foz do Rio Almada;  Interferência nas operações do Porto do Malhado e impacto das operações do Porto do Malhado no Porto Sul, caso o mesmo viesse a ser implantado no Distrito Industrial de Ilhéus. Após as análises complementares esta alternativa locacional foi definitivamente descartada. 29 29
  24. 24. 1 RELATÓRIO DE IMPACTO APRESENTAÇÃO ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS AMBIENTAL PORTO SUL O projeto conceitual do empreendimento incorpora uma série de tecnologias que têm como principal objetivo o controle do desempenho ambiental de todos os processos internos, tanto na fase de implantação, quanto na de operação. No conjunto, todas as tecnologias previstas nos processos internos do porto buscam efetividade no controle de possíveis fontes de contaminação do ar, da água, do solo e consequentes impactos sobre os ecossistemas e as comunidades. Além do controle de possíveis fontes de contaminação, o projeto foi pensado de modo a minimizar possíveis interferências na acessibilidade às comunidades e no tráfego terrestre e marítimo, visando o mínimo de perturbações em relação a outros usuários da região. Com o refinamento da avaliação ambiental, está prevista a inclusão de novas técnicas voltadas para o aumento da eficiência e eficácia dos controles operacionais nas fases de implantação e operação do empreendimento. Ecossistema é o conjunto integrado de fatores físicos, químicos e bióticos, que caracterizam um determinado lugar. 30 Ilustração de Pátio e esteiras de transporte e do Descarregador de Navio Tipo Shipunloader
  25. 25. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PORTO SUL Com as solicitações do Parecer Técnico no 09/2012, o IBAMA propiciou a rediscussão do projeto, visando a verificação de alternativas tecnológicas que reduzissem os impactos do projeto. As principais alterações de projeto introduzidas nesta etapa foram: 1. Redução do tamanho do quebra-mar, reduzindo assim os efeitos sobre a erosão costeira, bem como a necessidade de dragagem; e a necessidade de obtenção de pedras; 2. Retirada do Píer de Embarque Provisório após as obras, para reduzir os efeitos do projeto sobre a erosão costeira; 3. Estudos detalhado de rotas de acesso ao porto, para minimizar interferências com a pesca; 4. Alteração do ponto de descarte de material dragado da profundidade de 200 para 500 metros, para minimizar interferência com a pesca; 5. Incorporação da metodologia de transferência de areia na rotina operacional do Porto, visando prevenir e manter a um nível mínimo a erosão costeira; 6. Retirada do acesso ao porto pela Estrada Centenária, visando prevenir impactos com residentes e edifícios de importância histórica e cultural; 7. Projeto de uma passagem de embarcações de pesca sob a ponte marítima do porto, a uma distância de 1.100 metros da costa. 8. Redução da poligonal do porto de mais de 4.800 hectares para 1.860 hectares de modo a minimizar os impactos com a desapropriação de pessoas. Independentemente destas alterações do projeto as alternativas tecnológicas para assegurar a maior sustentabilidade possível ao projeto incluem: 1. Sistemas de umectação das pilhas de minério com uma mistura de água e outras Umectação é o processo de mosubstâncias para evitar que o vento carregue lhar o minério. o minério para longe; 2. Uso de esteiras transportadoras fechadas para minimizar o material particulado transportado pelo vento; 3. Estações de tratamento de efluentes industriais para evitar a contaminação de rios no entorno do empreendimento; 4. Execução da dragagem sem transbordamento das cisternas das dragas para reduzir a formação de pluma de material particulado nas águas; 5. Impermeabilização de áreas com armazenamento de combustíveis e substâncias químicas, para evitar a contaminação de solos e águas subterrâneas; 6. Implantação de central de resíduos, para recepção, reciclagem, reuso e destinação adequada dos resíduos gerados no empreendimento. 7. Sistemas de reuso das águas para minimizar a necessidade de captação de água e reduzir também a geração de efluentes industriais. 1 APRESENTAÇÃO Efluentes industriais são os esgotos das industrias. Para evitar contaminação devem ser coletados e tratados em estações especiais, para evitar a contaminação dos rios. Ilustração de sistema de umectação de pilhas de minério para evitar o arraste pelo vento no Porto de Tubarão (ES). Fonte: Vale, 2011 31 31
  26. 26. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PORTO SUL 2 INTRODUÇÃO Este diagnóstico, apresentado na íntegra nos volumes do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e aprimorado nos Estudos Complementares, considerou os meios físico (solo, água, ar), biótico (flora, animais aquáticos e terrestres) e socioeconômico (cultura, política, economia, sítios arqueológicos e patrimônio histórico) das áreas de influência do empreendimento. O diagnóstico permite que o ambiente e as populações da região prevista para a localização do Porto Sul sejam conhecidos, tornando possível a avaliação dos impactos ambientais decorrentes das atividades de instalação e operação do porto, além de possibilitar a definição de medidas mitigadoras e compensatórias mais eficazes. 2.1 A temperatura média de 24,3° C. Não se identifica um período predominantemente seco. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL As temperaturas mínimas observadas em Ilhéus ocorrem nos meses de junho e julho, quando atingem valores pouco abaixo de 20° C. Nos meses de dezembro a abril e em setembro acontecem as temperaturas mais elevadas. A média mensal da umidade relativa do ar em Ilhéus varia entre cerca de 80% a 86%, sendo os meses de dezembro a março os que apresentam os menores valores e o mês de maior umidade relativa é julho. Meio Físico 2.1.1 Características Climáticas A área de implantação do projeto Porto Sul está localizada na faixa litorânea, sob a influência terra/mar e com chuva bem distribuída ao longo do ano. O clima nas áreas de influência do empreendimento pode ser classificado como quente e úmido, influenciado pela sua localização, ao nível do mar, com chuva bem distribuída durante o ano. A precipitação (chuvas) anual varia em torno dos 1.500 mm a 2.100 mm. Com os períodos mais chuvosos concentrados entre os meses de fevereiro e março, e os menos chuvosos entre agosto e setembro. Periodicidade das chuvas em Ilhéus. Fonte: Hidroweb. 35
  27. 27. 2 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL Nas proximidades da área destinada à instalação do empreendimento, não existem dados disponíveis de monitoramento de qualidade do ar de longa duração. Foi possível porém, obter informações horárias de direção e velocidade do vento para um período de 3 anos, entre 2008 e 2010 a partir da série histórica de dados do Aeroporto Jorge Amado que serviram de entrada para modelos regulatórios de predição meteorológica (Mesoscale Model – MM5) utilizados no estudo. A Bahia Mineração vem monitorando a qualidade de ar da região em três locais de amostragem. Os parâmetros escolhidos para monitoramento (PTS—Partículas Totais em Suspensão, PM10—Partículas Inaláveis, SO2—Dióxido de Enxofre e NO2—Dióxido de Nitrogênio) atendem ao Conama 03/90 e são aqueles emitidos pelas atividades associadas ao empreendimento. As análises realizadas mostraram que durante os meses de outubro a março na região, são observados ventos provenientes do quadrante Norte - Leste com predominância de nordeste (NE). A partir do mês de abril inicia-se a ocorrência dos ventos do quadrante Oeste - Sul com predominância de oeste (W). Os ventos provenientes do quadrante Sul - Leste e Norte - Oeste são menos frequentes na região. No geral os ventos apresentam intensidades moderadas a fortes, com velocidade média de 4,24 m/s. O fenômeno de brisas marinhas e terrestres, comum nas regiões litorâneas é marcante na área. Durante o dia, a costa se aquece mais rapidamente do que o oceano. O empuxo térmico gerado por esse aquecimento diminui a pressão na costa, portanto, o ar frio, “empurrado” pela diferença de pressão, se locomove do oceano para a costa. Durante a noite, o inverso ocorre e o vento se move no sentido costa – oceano. Brisas Marinhas: 10h às 18h 36 Brisas Terrestres: 1h às 10h Fonte: Cepemar, 2012. Fonte: Cepemar, 2012. Estação Juerana Fonte: Cepemar, 2012 A análise dos resultados obtidos na modelagem matemática da dispersão de particulados na atmosfera não indica modificações significativas na qualidade do ar. Os acréscimos médios anuais associados ao Porto Sul não implicarão em grandes alterações nos níveis de poluentes já existentes na bacia atmosférica da região. A localização espacial do empreendimento é favorecida pelas formações naturais no seu entorno, pois as elevações existentes atuam como barreiras de vento, na medida em que reduzem a sua velocidade e, consequentemente, o arraste de partículas. Além disso, por estar situado próximo ao mar, o fenômeno de brisas marinhas e terrestres atua em grande medida nos campos de ventos locais, impedindo que a pluma se espalhe para regiões mais povoadas, dispersando-se, principalmente, entre o empreendimento e o mar. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PORTO SUL
  28. 28. 2 RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PORTO SUL DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 2.1.2 Recursos Hídricos O regime dos recursos hídricos superficiais é caracterizado pela produção elevada (superior aos 450 mm/ano) marcadamente regular, sem períodos de estiagens definidos, que dão origem a cursos d’água perenes e áreas alagadas principalmente nas partes mais baixas das bacias hidrográficas. Este regime hídrico é condicionado principalmente por fatores físicos como:  Baixa altitude do rio Almada, exutório principal da área, que resulta numa reduzida energia disponível para o escoamento. No que diz respeito a Conectividade Hídrica, foi realizado um estudo complementar solicitado através do PT IBAMA no 09/2012 com o objetivo de verificar os impactos do Porto na conexão entre os mananciais superficiais e subterrâneos. O estudo mostrou que o projeto vai causar apenas mudanças localizadas e que não há riscos de elevação do nível das águas nos terrenos alagados que ocorrem no entorno do empreendimento. O aumento do fluxo superficial das águas devido à impermeabilização do terreno será pequeno e os impactos do projeto na conexão hídrica entre os mananciais serão localizados.  Influência variada de marés no regime fluvial do rio Al- mada, ao longo do limite norte e trecho leste da AID. O trecho do rio Almada ao longo da AID escoa sobre formação aquífera (depósitos quaternários) com elevada capacidade armazenamento e permeabilidade importante. O relevo é fortemente controlado pelas ocorrências geológicas e define marcadas variações das características hidrogeológicas, principalmente nas sub-bacias onde estão previstos as principais intervenções de infraestrutura. No que diz respeito ao nível de contaminação das águas, os ecossistemas continentais (rio Almada, Lagoa Encantada e riachos na ADA e na AII) mostraram no geral, boa qualidade, com algumas ocorrências pontuais elevadas de metais como ferro e cobre na água ou no sedimento. O oxigênio dissolvido do rio Almada tende a ser reduzido e os nutrientes elevados, em função principalmente da existência de fontes pontuais de lançamento de esgotos pelas comunidades ribeirinhas. Na ADA as águas apresentaram boa qualidade, com exceção dos corpos d’água sob influência do lixão de Itariri. Formação aquífera são depósitos de água localizados no sub-solo. Hidrogeologia é o ramo da Geologia que estuda o armazenamento, circulação e distribuição da água na zona saturada das formações geológicas. 37
  29. 29. 2 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL 2.1.3 Oceanografia Foram realizados estudos sobre a temperatura da água do mar, salinidade e densidade da água, regime de marés e regime de correntes. Estes estudos apresentaram os seguintes resultados: Na região mais próxima ao Porto Sul, observam-se temperaturas na superfície da água próximas a 28°C. No inverno, a temperatura superficial do mar na região mais próxima ao futuro porto encontra-se entre 25°C e 26°C, em média 2°C mais baixa do que no período de verão. A maré medida em Ilhéus e, por extensão, as marés do litoral central da Bahia, podem ser classificadas como semidiurnas isto é, o período da maré é de aproximadamente 12 horas, ocorrendo duas preamares e duas baixamares em 24 horas. No período de sizígia (marés altas), as médias variam entre 11 cm e 201 cm e, no período de quadratura (marés baixa), entre 66 cm e 146 cm. As estatísticas de ondas disponíveis mostram a relação direta entre a direção e a velocidade dos ventos e a direção, altura e período das ondas na região costeira do Estado da Bahia. Observa-se que, durante o outono e o inverno, são comuns ondas dos setores Leste-Sudeste, com alturas médias de 1,5 m e período médio de 6,5 s. Durante a primavera e o verão, as ondas Norte-Nordeste alcançam alturas médias de 1,0 m e períodos médios de 5,0 s, dominantes na costa. No entanto, em situações de ventos persistentes de sudeste, mais comuns no período de inverno, as ondas podem alcançar mais de 2m de altura e ter períodos entre ondas de 10 e 14 s. 38 Localmente, as correntes possuem direção predominante de nordeste-sudoeste e rumam em ambos os sentidos com velocidades médias da ordem de 0,2m/s. Em eventos extremos podem alcançar velocidades próximas a 1m/s na superfície, devido ao arrasto do vento. Na região oceânica ao longo da região de influência do empreendimento as correntes são influenciadas pela Corrente do Brasil e, embora pouco estudadas, têm direção predominante variando entre Sul e Sudoeste, com velocidades entre 0,3 e 0,7 m/s. Em relação a qualidade das águas marinhas, a malha de amostragem foi ampliada de 10 estações para 12, e depois para 18 estações de amostragem, além do aumento de parâmetros para análise de qualidade das águas de forma a atender os padrões constantes da Resolução Conama 357/05. Os resultados apontam para águas com características de ambientes tipicamente marinhos, contudo sujeitas a contaminação atmosférica e marítima, associada às atividades urbanas e industriais desenvolvidas em Ilhéus e entorno. Os estudos de balneabilidade foram realizados em cinco estações de amostragem (Praia do Norte, Praia Mar e Sol, Praia da Joia, Condomínio Paraíso do Atlântico e Ponta da Tulha), sendo que os resultados apontaram praias com a condição própria para fins de banho e recreação. PORTO SUL Balneabilidade é a qualidade das águas para recreação de contato primário, sendo este entendido como um contato direto e longo com a água (natação, mergulho, esqui-aquático, etc), onde a possibilidade de ingerir água é grande
  30. 30. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PORTO SUL 2.1.4 Hidrodinâmica Costeira O modelo de transporte de sedimento ao longo da costa norte neste trecho do litoral indica uma direção predominante de sul para norte na região de Aritaguá e de norte para sul próximo ao porto de Ilhéus em Malhado. Em função da construção do porto de Ilhéus se identifica um processo já estabelecido de erosão no trecho entre a foz do rio Almada e a foz do rio Itaipé a norte, de aproximadamente 40 metros em 40 anos. As modelagens inicialmente realizadas com o objetivo de avaliar os efeitos da implantação do Porto Sul na linha de costa, indicam que a construção do porto em Aritaguá deverá provocar um crescimento da praia na área do Porto Sul, se estendendo em direção ao sul caracterizado pela formação de um saliente. Foi previsto também que o saliente de areia deverá se estender para norte, resultando em um alargamento da praia que alcançaria à Barra do Abelar, podendo dificultar a sua abertura que ocorre em média uma vez por ano. 2 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL Com a formação deste saliente espera-se um efeito de erosão na praia ao norte do Porto Sul, que poderá se estender por mais de uma dezena de quilômetros. Em função desses resultados o Parecer Técnico no 09/2012 do IBAMA requereu estudos complementares para avaliar alternativas de posicionamento do quebra-mar do porto, com relação a sua distância da praia, visando com isso reduzir os efeitos de erosão costeira. Litoral de Aritaguá. Fonte: Hydros Orienta, 2011. 39
  31. 31. 2 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL O estudo de alternativas do quebra-mar solicitado avaliou diferentes distâncias da costa. Além dos efeitos da erosão, os estudos consideraram ainda aspectos como duração das obras, necessidade de dragagem, volumes de pedras necessários para construção do quebra-mar, riscos à implantação, entre outros. O estudo concluiu que a localização original do quebra -mar, a 3,5 km da linha de costa é a que oferece a solução socioambiental mais adequada do empreendimento, equilibrando os diversos fatores considerados. Como exemplo pode-se citar que ao se afastar a estrutura da linha de costa os efeitos de redução da erosão são pequenos, mas verifica-se a necessidade de um aumento significativo no volume de pedras para o quebra-mar, o que aumentaria o tempo de obra, com impactos sobre a atividade pesqueira e os impactos negativos do empreendimento no tráfego e as comunidades do entorno. Alternativas de localização do quebramar. Fonte: Hydros Orienta, 2011. 40 RELATÓRIO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS DO QUEBRA-MAR IMPACTO Definida a melhor distância, trabalhou-se para reduzir os efeitos do quebra-mar sobre a linha de costa. Neste sentido adotaram-se duas medidas:   Redução de quebra-mar para aproximadamente 1.800m de projeção na linha de costa; Incorporação da transferência de areia como medida intrínseca ao empreendimento para minimizar o processo erosivo. TRANSFERÊNCIA DE AREIA NA ROTINA OPERACIONAL DO PORTO Para reduzir a área afetada pela erosão costeira, adotou-se a incorporação da técnica de transferência de areia na rotina operacional do Porto Sul, retirando esta da zona de acumulação (saliente) para a zona de erosão. Esta medida, anteriormente considerada como eventual, foi incorporada como rotina operacional do projeto. Desta forma o Porto Sul contará com infraestrutura permanente para realizar a atividade de transferência, permitindo o controle adequado da erosão costeira. Com esta medida, espera-se reduzir a erosão máxima de 30 anos de 80 metros em um trecho de aproximadamente 5 quilômetros ao norte do Porto Sul, para um máximo de 20 metros neste mesmo trecho. Esta redução da erosão será suficiente para preservar as propriedades imobiliárias situadas na área potencialmente afetada pelos processos erosivos. AMBIENTAL PORTO SUL
  32. 32. RELATÓRIO DE IMPACTO 2.2 Meio Biótico AMBIENTAL PORTO SUL 2.2.1 Flora A Área de Influência Direta é marcada pela forte presença de cabruca (cultivo de cacau sombreado por espécies arbóreas). Na área de estudo, as cabrucas podem ser encontradas de diversas formas, sendo em sua maior parte cultivadas por meio da utilização intensiva de herbicidas e o roçamento, o que impede a colonização de espécies herbáceas, arbustivas e plântulas, alterando o estabelecimento destas plantas na área. Por outro lado, as cabrucas tem um papel importante na região, representado pelo seu papel de conector entre fragmentos de Mata Atlântica. As cabrucas cumprem algumas funções ecológicas da Mata Atlântica, sendo importantes para a composição da paisagem (redução da fragmentação da mata) e para a biodiversidade. 2 São encontrados na região poucos remanescentes de Mata Atlântica (floresta ombrófila), alguns situados em DIAGNÓSTICO Unidades de Conservação da região, como Área de ProteAMBIENTAL ção Ambiental – APA da Lagoa Encantada e Rio Almada. Dentre as espécies existentes nestes fragmentos, destacam-se a sucupira, a maçaranduba, o arapati, a gindiba, os louros, o embiruçu, a juerana, a biriba, a sapucaia , o vinhático, o pau-d’óleo e o jatobá. Na ADA destaca-se um fragmento, localizado próximo à pedreira Aninga da Carobeira. Estuário é a região de deAssociadas às áreas litorâneas são ensembocadura de um rio contrados estuários, manguezais, áreas úmino mar, na qual se encondas e restingas de grande importância quantram condições ecológicas to à biodiversidade. próprias. Na região estudada (AID) o bioma Mata Atlântica foi classificado em oito diferentes tipologias de cobertura vegetal (aspectos da vegetação de um lugar), com os seguintes percentuais de cobertura: floresta ombrófila corresponde a 3,4%; área antropizada - 21,4%; cabruca - 59,3%; restinga - 9,2%; áreas alagáveis—4,2%; corpos d’água - 1,8%; manguezais - 0,4%; além da praia 0,3%. Sub-bosque desenvolvido da floresta ombrófila, na área diretamente afetada – ADA. Fonte: Hydros Orienta, 2011. 41
  33. 33. 42 Fitofisionomias e cobertura vegetal na Área de Influência Direta. Fonte: HydrosOrienta, 2011.
  34. 34. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PORTO SUL A cabruca, na Área de Influência Indireta, especialmente na região mais a Oeste (interior), abriga significativa parcela de espécies de mata atlântica e as famílias botânicas de maior ocorrência indicam que estas são áreas de cabruca antiga. Apesar das áreas de cabruca e floresta ombrófila apresentarem essa relevância ecológica, estas estão abaixo dos parâmetros relatados para áreas preservadas, indicando alto grau de alteração humana no local. Destacam-se como mais conservadas as áreas situadas em topos de morros e restritas às Reservas Legais das propriedades agrícolas, onde estão abrigados remanescentes significativos de floresta atlântica, inclusive com a presença do palmito, espécie considerada ameaçada de extinção. Para as áreas com marcada interferência humana, conhecidas popularmente como capoeiras, a florística corresponde ao estágio inicial de regeneração de floresta ombrófila. 2 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL As áreas de restinga e manguezal da ADA estão antropizadas, com implantação de núcleos urbanos e agricultura diversificada, restando poucos exemplares botânicos típicos destas áreas. A fisionomia da restinga encontrada na ADA é do tipo secundária, correspondentes àquela resultante dos processos naturais de sucessão, após supressão total ou parcial da vegetação primária, por ações antrópicas ou causas naturais. As áreas alagáveis apresentam espécies típicas destes ambientes, como aninga, ninféas, taboas, salvinia, baronesa, feto do brejo, junco e orelha d’água. Em alguns locais, estas áreas apresentam inundações temporárias, sendo utilizadas nos períodos secos, como pasto. Destacam-se as aninga associadas às áreas do rio Almada situadas na Área de Influência Direta do empreendimento. Foram também observadas zonas de vegetação associadas a áreas e utilizadas como pastagem de bovinos (búfalos domesticados) (A)Mata (B)Cabruca (C)Áreas antropizadas (D)Restinga arbustiva (E)Restinga arbórea. Fonte: Hydros Orienta, 2011. Para a florística das cabrucas, além das árvores endêmicas de Mata Atlântica, existe uma flora composta por orquídeas e principalmente bromélias que contribui para maior diversidade de habitats de pequenos animais, especialmente sapos e aranhas. Na Área Diretamente Afetada – ADA e de Influência Direta - AID foram identificadas nove espécies de bromélias, sendo que a densidade de espécies nos interiores das cabrucas foi maior que o número de espécies nas áreas de borda. A maior preponderância de Bromelioideae na região estudada sugere que esta região seja um centro de diversidade desta vegetação. Você Sabia? A florística estuda composição de espécies de plantas de uma região. 43
  35. 35. 2 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL Na Área Diretamente Afetada—ADA, os estudos identificaram o total de 107 espécies vegetais. A fitofisionomia de Floresta Ombrófila correspondem a cerca de 1,7% do total da cobertura vegetal e, segundo as observações das campanhas, os remanescentes da mata nativa encontram-se pouco expressivos,com espécies indicadoras do estágio secundário médio e pioneiro, como embaúba, sucupira, mundururu e pau-pombo. Foram encontradas na AII, na AID e na ADA espécies de vegetais ameaçadas de extinção pelas listas do Ibama. Destacam-se as seguintes espécies encontradas na ADA e na AID do empreendimento constantes na lista do Ibama:  Juçara (Euterpe edulis) - AID—ameaçada;  Louro (Ocotea spp) - AID e ADA—ameaçada;  Eugenia spp.— AID e ADA – ameaçada ; e  Bapeba (Pouteria sp.) —AID—ameaçada. Na AII outras espécies incluídas na lista do Ibama foram encontradas, como o oiti, o jacarandá-da-bahia e o louroamarelo. Na Área Diretamente Afetada - ADA do empreendimento, as áreas de preservação permanente—APP somam cerca de 232,68 hectares. AMBIENTAL PORTO SUL Estas áreas segundo a Resolução Conama 303/2002, são aquelas situadas às margens dos córregos, rios e lagoas, além das áreas de restinga arbórea, manguezal e topos de morros. A construção de qualquer empreendimento promove uma alteração ambiental, principalmente na supressão de áreas florestadas. Do total de 1224,9 ha referentes a ADA, a implantação das estruturas associadas ao empreendimento provocará a supressão e/ou intervenção direta em 61,36% desta área, o que corresponde a 751,12 ha. Desta área, um percentual de 10,40% são compostos por APPs (127,38ha). Foram realizados estudos específicos para avaliar a relação entre as áreas alagáveis da ADA e a vegetação arbórea associada a estes ambientes, destacando-se espécies como a landirana, os ingás e o juriti. Verificou-se que as ações do empreendimento na alteração dos corpos d’água não deverão implicar em mudanças na estrutura da vegetação da Área de Influência Direta. As áreas do Parque da Boa Esperança e da APA da Lagoa Encantada e Rio Almada são locais que podem ser utilizados como área de reintrodução de espécimes vegetais e que se constituem em corredores ecológicos entre as áreas contíguas de Mata Atlântica e unidades de conservação, situadas nos municípios mais ao sul e ao norte de Ilhéus, como a Reserva Biológica de Una e o Parque Estadual Serra do Conduru. Percentual das Fitofisionomias a serem Suprimidas na Área Diretamente Afetada - ADA do Porto Sul. 44 RELATÓRIO DE IMPACTO Fonte: HydrosOrienta, 2011. Aspecto da mata ciliar Fonte: Hydros Orienta, 2011.
  36. 36. APP da Área Diretamente Afetada pelo Porto Sul Fonte: HydrosOrienta, 2011. 45
  37. 37. 2 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL Roedor Rhipidomys mastacalis Fonte: Hydros/ Orienta, 2011. 2.2.2 Fauna Terrestre: Mastofauna (Mamíferos) As 67 espécies de mamíferos identificadas nas áreas de influência do empreendimento estão integradas a 8 ordens e 21 famílias. Destas, 20 foram de animais de médio e grande porte, 19 de pequeno porte não voadores (pequenos roedores e marsupiais) e 28 de pequeno porte voadores (morcegos). A mastofauna mostrou características semelhantes, tanto na ADA quanto na AID, e a maior parte das espécies não apresentou forte associação direta com as fisionomias onde ocorrem. Poucas espécies típicas ou restritas à ambientes florestais foram registradas para as duas áreas, e a maior parte delas foi encontrada em cabrucas manejadas. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PORTO SUL Entre os mamíferos de médio e grande porte , destaca-se a ocorrência do macaco-prego-do-peito-amarelo (Cebus xanthosternos), por tratar-se da única espécie de fauna registrada na área que está classificada como criticamente ameaçado de extinção em nível nacional (MINISTÉRIO DOMEIO AMBIENTE, 2003)e global (IUCN). Quinze espécies de mamíferos utilizadas para caça foram registrados na região. Foi detectada a presença de uma espécie de morcego hematófago (que se alimenta de sangue), além de relatos de sua agressão aos bovinos, indicando provável alteração ambiental alterando seu comportamento. Saruê-beiju ou rato-docacau Fonte: Hydros/ Orienta, 2011. Os estudos identificaram uma predominância de mamíferos diversificada, com algumas espécies de importância para a conservação. Cabe destacar para as áreas de estudo, o registro do saruê-beju (Callistomys pictus), na margem da estrada de acesso principal da Vila de Ribeira das Pedras. Essa espécie é endêmica da Mata Atlântica do sul da Bahia, com registros documentados de ocorrência restrita a poucos municípios e está classificada como ameaçada de extinção em nível nacional: vulnerável (MMA, 2003) e global (IUCN). Além do saruêbejú, mais oito espécies de mamíferos endêmicos do Bioma foram registradas em campo: duas espécies de rato-do-mato 46 (Akodon cursor e Hylaeamys cf laticeps), o ouriço-preto (Chaetomys subspinosus), o sagüi-de-tufos-pretos (Callithrix kuhlii), o gambá-de-orelha-preta (Didelphis aurita), a cuíca (Gracilinanus microtarsus), a preguiça-de-coleira (Bradypus torquatus), e o ouriço-cacheiro (Sphiggurus insidiosus). Morcego (mamífero voador). Fonte: Hydros/ Orienta, 2011.
  38. 38. RELATÓRIO DE IMPACTO 2.2.3 Fauna Terrestre: Avifauna (Aves) AMBIENTAL PORTO SUL Garça-branca -grande. Fonte: Hydros / Orienta, 2011. A avifauna da Área Diretamente Afetada é predominantemente composta por espécies com baixa exigência em relação à integridade ambiental, que são facilmente observadas em outras áreas da região. Os estudos identificaram 226 espécies, revelando a biodiversidade da avifauna. A fitosionomia predominante na região de estudo (Cabruca), mantém vegetação de maior altura nas áreas de cultivo, o que permite a manutenção de espécies que utilizam o estrato mais alto da vegetação, especialmente as que se alimentam de frutas e sementes arbóreas. Por outro lado, as espécies que dependem do sub-bosque são de ocorrência mais rara. Foram identificadas espécies tipicamente florestais, como chorozinho-de-boné e inhambu-chororó estiveram pouco distribuídas na área. Outras espécies identificadas em Aritaguá foram a garça-brancagrande e o pica-pau-decabeça-amarela.Não foram registradas espécies com rotas migratórias internacionais e nenhuma das espécies relacionadas tem registros de migrações sazonais. Destacaramse:  Doze espécies cinegéticas (aquelas usadas na caça) ;  32 espécies usualmente capturadas para uso como de estimação;  Duas espécies de origem exótica do território nacional. 2 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL O urubu-de-cabeça-preta foi a ave mais abundante nos ambientes perturbados e/ou abertos. Essa é a espécie de urubu mais comum nas áreas abertas e habitadas de qualquer região do Brasil, sendo pouco freqüente em ambientes florestados. As três espécies mais abundantes na Área Diretamente Afetada (ADA) foram o periquito-rico (Brotogeris tirica), o xexéu (Cacicus cela) e o periquito-rei (Aratinga aurea). Galbula ruficada_anilhado. Fonte: Hydros / Orienta, 2011.  16 espécies endêmicas do Bioma Mata Atlântica;  Duas espécies listadas como “Vulneráveis” (chorozinho- de-boné e tiriba-de-orelha-branca) e uma espécie listada como “Em perigo” (anambé-de-asa-branca) em nível nacional  ·Duas espécies listadas como “Vulneráveis” (chorozinhode-boné e apuim-de-cauda-amarela) e uma espécie listada como “Ameaçada” (anambé-de-asa-branca) em nível global Aspectos da amostragem Fonte: Hydros / Orienta, 2011. 47
  39. 39. 2 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 2.2.4 Fauna Terrestre: Herpetofauna (Répteis e Anfíbios) Em Aritaguá foram registradas 48 espécies de anfíbios anuros e 24 espécies de répteis. Observou-se que a distribuição das espécies da herpetofauna entre a ADA e AID é bastante semelhante, e que essa distribuição está condicioRãzinha-do-chão- nada, principalmente, a certos habitats que oferecem um conjunto de condições ambientais e disponibilidade de alida-mata. Fonte: HydrosOrienta, mentos para esses animais. Aproximadamente metade das espécies de anfíbios encontradas possui hábitos arborícolas e a outra metade terrícolas. Destas últimas, uma tem de hábito aquático e outra hábito fossório. Destaca-se a presença do sapinho-foguete (Allobates olfersioides), classificada como vulnerável pela IUCN. Porém, outras espécies tiveram alguma indicação de restrição geográfica, o que torna este, um grupo vulnerável às alterações dos ambientes onde ocorrem. RELATÓRIO DE Dentre os répteis, o lagartinho-do-folhiço (Leoposoma sp. e briba-de-folhiço Gymnodactylus darwinii) são consideradas espécies endêmicas da Mata Atlântica. Destaca-se que todas as espécies encontradas na ADA e na AID relacionadas para Cabruca podem ocorrer na fitofisionomia Mata Floresta Ombrófila, e vice-versa, assim como certas espécies de Mata e Cabruca possivelmente ocorrem em Restinga arbórea. Dentre as muitas espécies esperadas de serpentes, que ocorreriam nessa região, estão aquelas que têm sido registradas para o ambiente de cabruca e que são, também, de importância médica, como a jararaca e a surucucu. O mais completo trabalho sobre as serpentes dos cacauais do sul da Bahia indica 51 espécies para as cabrucas da região de Ilhéus. Rã-crioula. Fonte: HydrosOrienta, 2011. Perereca-defolhagem. Fonte: HydrosOrienta, 2011. Bibra-de-folhiço (Gymnodactylus darwinii). Fonte: HydrosOrienta, 2011. 48 IMPACTO AMBIENTAL PORTO SUL
  40. 40. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PORTO SUL 2.2.5 Biota Aquática: Plâncton O plâncton (conjunto de organismos que fica à deriva nos corpos d’água) é constituído pelo zooplâncton e pelo fitoplâncton. O zooplâncton compreende inclusive larvas de mariscos e de peixes. O plâncton não possui movimentos próprios suficientemente fortes para vencer as correntes na massa de água onde vivem, sendo formado por milhares de espécies de pequenos organismos. O fitoplâncton é capaz de síntese de açúcares, sendo responsável por grande parte da produção de matéria orgânica em oceanos, águas doces e estuarinas. A comunidade planctônica foi avaliada nos diversos ambientes aquáticos presentes nas áreas de influência do empreendimento. Uma vez que o empreendimento abrange uma intervenção terrestre e outra marinha, a avaliação do plâncton foi subdividida em ambientes aquáticos de águas continentais (rios, lagos, lagoas, córregos, riachos, etc.) e em ambiente marinho, além dos ambientes estuarinos. A estrutura das comunidades fitoplanctônica e zooplanctônica nas áreas de influência do empreendimento refletiu as características de um ambiente costeiro, com maior influência do continente e mínima influência de águas oceânicas. Coleta de plâncton. Fonte: Hydros Orienta, 2011. Na lagoa Encantada foram registradas diatomáceas bioindicadoras (Algas microscópicas que vivem na água ou na terra úmida e que servem de indicadores biológicos do ambiente). Na lagoa Encantada e no rio Almada foram identificados diversos gêneros de cianobactérias (bactérias azulesverdeadas), potencialmente tóxicas, que são capazes de formar florações nocivas. Todavia, a identificação destes organismos não quer dizer que as águas estão contaminadas (eles ocorrem naturalmente na água). 2 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL A comunidade de fitoplâncton exerce importante papel ecológico, atuando como elo entre as substâncias inorgânicas e as orgânicas, através da produtividade primária, fornecendo alimento para os demais organismos marinhos heterotróficos (que não são capazes de produzir seu próprio alimento), tais como o zooplâncton e o ictioplânton. A importância dos estudos sobre ictioplâncton, grupo constituído por ovos, larvas e peixes jovens está principalmente na importância da atividade pesqueira para a economia de muitas famílias da região. 2.2.6 Biota Aquática: Bentos (Organismos que vivem do fundo, encontrados próximo ao substrato, fixos ou não.) Foram avaliados no estudo as comunidades bentônicas dos rios, dos estuários (Almada, Barra Nova e Abelar), da lagoa Encantada, das praias e do mar (incluindo a área de descarte de material dragado). A fauna bentônica de água doce (crustáceos, moluscos e insetos) foi avaliada para a região, destacando-se a presença de algumas espécies em função do seu interesse comercial: caracol-dourado (Pomacea sp.) e pitu ou camarão-deágua –doce (Macrobrachium acanthurus, Macrobrachium jelskii e Macrobrachium olfersi). Não foram encontradas espécies invasoras, ameaçadas de extinção e nem espécies raras. Os insetos foram o grupo mais numeroso. 49
  41. 41. 2 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL RELATÓRIO DE Vale a pena ressaltar para as águas doces da área estudada, a presença do caramujo do gênero Biomphalaria, hospedeiro intermediário de Schistosoma mansoni, causador da esquistossomose, ou barriga-d’água. O bentos estuarino destaca-se principalmente pela ocorrência de espécies de interesse comercial para a pesca, como o gaiamum (Cardisoma guanhumi), o caranguejo (Ucides cordatus), o aratu (Goniopsis cruentata), a lambreta (Lucina pectinata) e o chumbinho/salambi (Anomalocardia brasiliana). O caranguejo e o gaiamum constam na lista de espécies sobre-explotadas da Instrução Normativa número 5 IBAMA - 21/05/2004. Gaiamum. Fonte: Jefferson Viana, arquivo pessoal Os camarões Farfantepenaeus paulensis e Xiphopenaeus kroyeri, que ocorreram em quase todos os arrastos, assim como a lagosta Panulirus laevicauda são considerados pelo Ibama como sobre-explotados. De posse dos resultados foram definidas espécies como bioindicadoras, a exemplo da Corbula caribaea, a qual tem a sua população aumentada quando há muita disponibilidade de material orgânico. Coleta de Bentos. Fonte: HydrosOrienta, 2011. 2.2.7 Biota Aquática: Ictiofauna (Peixes) Foram identificadas 48 espécies de água doce ou estuarinas e 93 espécies marinhas nas áreas de influência do empreendimento. Moluscos são animais de corpo mole e esqueleto normalmente reduzido a uma concha. Exemplos são lulas, polvos, ostras e caracóis. 50 As amostragens de água doce e estuarina foram realizadas com rede de espera, rede de arrasto, tarrafa, puçá, e anzol/linha. No mar foram utilizadas: redes de espera, rede de arrasto tipo picaré, tipo calão e tipo arrasto de fundo. O gaiamum é explorado principalmente pela comunidade de Vila Juerana. O bentos marinho foi amostrado por meio de métodos como arrasto e utilização de dragas. Foram identificadas algumas espécies listadas como ameaçadas de extinção, bem como sobreexplotadas. O echinodermata Astropecten sp. é indicada como ameaçada de extinção pelo Ibama assim como a estrela-do-mar Luidia senegalensis . Coleta de Peixes. Fonte: HydrosOrienta, 2011. IMPACTO AMBIENTAL PORTO SUL
  42. 42. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PORTO SUL O presente estudo encontrou 10 espécies marinhas registradas nas listas oficiais elaboradas por organizações governamentais (Ministério do Meio Ambiente/IBAMA) e não governamentais (IUCN e CITES). As espécies registradas pela lista do IBAMA – tainha, pescada-foguete e corvina, são consideradas sobrexplotadas ou ameaçadas de sobrexplotação e foram identificadas como espécies de alto interesse econômico na região. Para as espécies registradas pela União Internacional para Conservação da Natureza – IUCN, três delas apresentam dados deficientes, enquanto que três são consideradas de menor preocupação e uma quase ameaçada - a raia-morcego. Não foi encontrada nenhuma espécie exótica nas áreas de influência do empreendimento—meio marinho. A importância econômica dos peixes na região é de relevante destaque, principalmente na economia local e regional. Das 93 espécies coletadas na área marinha, 57 representam algum interesse econômico com destaque para as tainhas, robalos, meros, garoupas, chernes, badejo, xaréus, vermelhos atuns e cavalas. da espécie piaba-facão, que é uma espécie vulnerável e endêmica do sul da Bahia. A ocorrência desta espécie será monitorada pelos programas associados ao empreendimento. 2 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL Com relação aos peixes do estuário, destacou-se a Barra do Abelar, com grande diversidade de espécies, inclusive algumas de importante valor comercial. Esta barra permanece a maior parte do ano fechada, sofrendo abertura natural ou artificial em algumas épocas. Xaréu. Fonte: Hydros Orienta, 2011. As espécies de água doce e de estuário encontradas foram compostas por piabas, traíras, cascudos, carapeba, tainha e robalo. A tilápia, o bagre-africano e o tucunaré-daamazônia são espécies introduzidas e normalmente estão associadas à alteração da diversidade das espécies nativas. A tainha, também encontrada no estuário do rio Almada, é classificada como espécie sobreexplotada pelo Ibama. Dados de outros estudos preveem para a área a ocorrência Robalo. Fonte: Hydros Orienta, 2011. A sobreexploração ocorre quando a coleta de determinadas espécies é superior à capacidade de manutenção da população no ecossistema. Tainha. Fonte: Hydros Orienta, 2011. 51
  43. 43. 2 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 2.2.8 Biota Aquática: Macrófitas (Vegetais Aquáticos) A abundância de macrófitas aquáticas tem grande influência na estrutura e dinâmica das comunidades demais comunidades aquáticas, como o plâncton, o bentos e os peixes. Foram registradas 24 espécies de macrófitas aquáticas, sendo que aninga foi a que apresentou maior freqüência de ocorrência na área de estudo. As aningas estão associadas principalmente ao rio Almada e formam habitats que permitem a presença de moluscos e crustáceos típicos de manguezais. Com relação ao estágio de conservação das espécies, nenhuma das espécies registradas foi identificada como em risco de extinção. As áreas localizadas na porção leste do empreendimento, em especial na área de influência direta, fora da Área Diretamente Afetada, apresentam maior riqueza de espécies, sendo consideradas mais sensíveis. As espécies de macrófitas aquáticas identificadas para a área em estudo não apresentam interesse comercial, entretanto, chama a atenção a presença de grande quantidade de baronesa, o que pode prejudicar a navegação e a pesca. Macrófita. Fonte: Hydros Orienta, 2011. 2.2.9 Biota Aquática: Cetáceos e Quelônios AMBIENTAL Entre os mamíferos marinhos as cinco espécies mais relatadas em ordem decrescente foram: boto, baleiajubarte, orca, golfinho-pintado-pantropical e a baleia-bicudade-Layardii. O boto foi a espécie considerada residente durante todo o ano, tanto em zonas estuarinas como zonas costeiras. Os impactos atuais relacionados aos mamíferos marinhos indicados pelos pescadores foram, em sua maior parte, relacionados às redes de pesca e em segundo plano, à degradação do habitat e à presença de poluentes. Somandose a estes, devem ser considerados os impactos prováveis com a implantação do empreendimento. PORTO SUL Das cinco espécies de tartarugas-marinhas, as que tiveram maior relato de ocorrência em ordem decrescente foram: tartaruga-verde, tartaruga-cabeçuda, tartaruga-oliva, tartaruga-de-pente e tartaruga-de-couro. A sazonalidade dessas espécies segundo os pescadores ocorre durante o ano todo, com maior concentração no verão. Os impactos relacionados aos quelônios foram relacionados a artefatos de pesca e ao lixo plástico. A maioria dos pescadores entrevistados citou as áreas determinadas de AID e AII como áreas de desova de tartarugas nos meses de janeiro a junho, indicando a Barrinha como área de predominância de ninhos, assim como os condomínios Jóia do Atlântico e Mar e Sol. Também foi relatada a presença de ninhos na ponta da Tulha e no porto de Ilhéus. Tartaruga próxima a Mamoã. Fonte: Hydros Orienta, 2011. 52 RELATÓRIO DE IMPACTO Confecção de mapas de ocorrência. Fonte: Hydros Orienta, 2011.
  44. 44. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL 2.2.10 Bioindicadores (Indicadores Biológicos do 2.2.11 Unidades de Conservação Ambiente) PORTO SUL Bioindicadores são espécies, grupos de espécies ou comunidades que melhor refletem as condições ambientais sob as quais a biota está submetida. As unidades de conservação são áreas protegidas com fins de conservação da biodiversidade, da composição da paisagem, proteção de monumentos naturais e belezas cênicas, a promoção da pesquisa científica, da educação ambiental e do turismo ecológico. Os estudos realizados buscaram encontrar espécies já ocorrentes na região, que pudessem, no futuro, refletir impactos negativos do empreendimento. 2 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL A região de inserção do Porto Sul destaca-se pela presença de muitas Unidades de Conservação e de Minicorredores Ecológicos, todos fazendo parte do Corredor Central da Mata Atlântica. Entre as plantas foram encontradas a aroeira-mansa e a samambaia como indicadoras da qualidade do solo. A mamona e a mangueira como sensíveis a alterações na qualidade do ar. As plantas aquáticas são reconhecidas como excelentes indicadoras de alterações em corpos d’água. Foram identificadas doze espécies de anfíbios como boas indicadoras, destacando-se o sapinho-foguete, vulnerável e bem distribuído na Mata Atlântica. Três espécies de répteis foram consideradas como boas indicadoras, inclusive a jararaca-tapete. Para as aves foram identificadas cinco espécies indicadoras, enquanto para os mamíferos, duas espécies. A biota aquática é excelente indicadora de alterações, destacando-se o fitoplâncton e o bentos (estrelas do mar, moluscos e crustáceos). Foram identificadas quatro espécies de peixes que podem ser boas indicadoras, dentre elas, a traíra. Unidades de Conservação Existentes no Entorno e Minicorredores. Fonte: Hydros Orienta, 2011. O aguapé é uma espécie que prolifera rapidamente em lagos com elevadas concentrações de nutrientes, utilizados pela planta para o seu metabolismo, apresentando a capacidade de remover metais pesados e outros contaminantes da água. 53
  45. 45. 2 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL UCs Presentes no Entorno do Empreendimento Porto Sul. Destacam-se as Unidades de Conservação que se encontram no entorno do Porto Sul: APA Lagoa Encantada e Rio Almada;  Parque Estadual da Serra do Conduru;  Parque Municipal da Boa Esperança; Parque Municipal Marinho dos Ilhéus; e  54   A parte terrestre do empreendimento está totalmente inserida na área da APA da Lagoa Encantada e Rio Almada. A Diretoria de Unidades de Conservação da SEMA concedeu anuência prévia ao empreendimento. RPPN Salto Apepique. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PORTO SUL
  46. 46. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PORTO SUL 2 UCs Presentes no Entorno do Empreendimento Porto Sul. UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DECRETO DE CRIAÇÃO DECRETO DE AMPLIAÇÃO MUNICÍPIOS ÁREA (ORIGINAL) (ha) ÁREA (AMPLIAÇÃO) (ha) Parque Estadual da Serra do Conduru – PESC Decreto Estadual 6.277/97 Decreto Estadual 8.702/03 Itacaré, Uruçuca e Ilhéus 7.000 APA da Costa de Itacaré/Serra Grande 9.275 Decreto Estadual 2.186/93 Decreto Estadual 8.649/03 Ilhéus, Itacaré e Uruçuca 14.925 62.960 APA da Lagoa Encantada e Rio Almada Decreto Estadual 2.217/93 Decreto Estadual 8.650/03 Ilhéus, Uruçuca, Itajuípe, Coaraci e Almadina 11.800 APA Baía de Camamu Decreto Estadual 8.175/02 - Camamu, Maraú e Itacaré 118.000 - Lei Complementar Municipal nº 001/2001 - Ilhéus 437 - Parque Municipal Marinho dos Decreto n º 037 que regulamenta a Ilhéus Lei Municipal nº 3.212, de 30/01/06 - Ilhéus 5 - RPPN Faz. São Paulo Portaria Federal 22/96-N - Ilhéus 25 - RPPN Faz. São João Portaria Federal 22/97-N - Ilhéus 25 - RPPN Faz. Araçari Portaria Federal 138/98-N - Ilhéus 110 - RPPN Salto Apepique Portaria Federal 103/97-N - Ilhéus 118 - RPPN Faz. Arte Verde Portaria Federal 114/98-N - Ilhéus 10 - RPPN Faz. Sossego Portaria Federal 13/99-N - Uruçuca 5 - RPPN Reserva Capitão - - Itacaré 660 - RPPN Rio Capitão - - Itacaré - - RPPN Pedra do Sabiá - - Itacaré - - Jardim Botânico de Ilhéus Decreto Municipal 42/94 - Ilhéus 359 - Reserva Biológica de Una Decreto Federal 85.463/80 Decreto federal sn de 21/12/2007 Una 11.400 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 18.500 Parque Municipal da Boa Esperança 157.745 55
  47. 47. 2 2.3  Meio Socioeconômico DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 2.3.1 População O estudo da população envolve o conhecimento das características de quem vive nos sete municípios que integram as áreas de influência do Porto Sul, lembrando que Ilhéus, Itabuna e Uruçuca estão na área de influência direta (AID), enquanto Itacaré, Itajuípe, Coaraci e Barro Preto compõem a área de influência indireta (AII). A seguir estão apresentadas as características desses municípios quanto ao tamanho da população, proporção entre homens e mulheres, como se distribuem no território (quantidade de pessoas por m2), além de informações sobre educação, saneamento, saúde, organização social e etc. População na Área de Influência Direta e Área de Influência Indireta – 2010. MUNICÍPIOS POPULAÇÃO HOMENS MULHERES ÁREA KM² DENSIDADE HAB/KM² Ilhéus 184.236 89.440 94.796 1.760,004 104,68 Itabuna 204.667 96.936 107.731 432,243 473,50 Itacaré 24.318 12.697 11.621 737,850 32,96 Itajuípe 21.081 10.452 10.629 284,474 74,11 Uruçuca 19.837 9.857 9.980 391,970 50,61 Coaraci 20.964 10.274 10.690 282,648 74,17 6.453 3.306 3.147 128,380 50,26 Barro Preto Fonte: IBGE Censo Demográfico 2010 56 Como pode ser observado no quadro acima, Ilhéus e Itabuna concentram a maior população da área de influência e juntos assumem a liderança regional nos demais aspectos de área, população, comércio, serviços, etc. Itabuna se destaca ainda por ter uma maior população em uma área relativamente pequena e Barro Preto tem mais homens que mulheres, na composição da população. RELATÓRIO DE Educação IMPACTO Em relação à educação, nas áreas rurais, a oferta maior é de escolas municipais, em especial nos níveis do ensino fundamental e pré-escolar. A maioria das escolas de ensino médio está localizada nas sedes municipais ou nos distritos maiores, e os estudantes das áreas rurais e povoados precisam se deslocar para os grandes centros, para dar continuidade aos estudos. AMBIENTAL PORTO SUL A taxa de analfabetismo entre 1991 e 2010, diminuiu em todos os municípios da AII, com destaque para Itabuna, que detém a menor taxa, com 10,4%. A maior taxa foi registrada em Barro Preto, 26,9%. Entre os municípios da AID, o que tem maior proporção de analfabetos é Uruçuca, registrando em 2010 mais de um quinto da população, 21,9%. Comparado a 1991, todos os municípios conseguiram diminuir o analfabetismo acima dos 40% entre 1991 e 2010. O município que melhor se destacou nesse aspecto foi Ilhéus, oscilando de 34,4% em 1991 para 12,5% em 2010.  Saneamento e Saúde Entre 2000 e 2010 aumentou em Barro Preto, Coaraci e Itacaré a proporção de domicílios com esgotamento sanitário adequado tendo no mesmo período se mantido estável em Ilhéus e aumentado nos demais. Entre os municípios onde o serviço apresentou uma retração destaca-se Itajuípe que passou de 60,8% domicílios com o esgotamento sanitário adequado, para 56,1%. Considerando que houve um aumento no número de domicílios ocupados permanentemente em O tratamento adequado de esgotos evita a degradaquase todos os municípios, com ção do ambiente, promovendo a preservação dos recursos hídricos e, junto com o fornecimento de água exceção de Barro Preto, pode-se tratada, reduz, significativamente, a incidência de observar que a infraestrutura não doenças infectocontagiosas e o número de atendimencorrespondeu ao aumento da detos hospitalares. Os esgotos contêm matérias orgânimanda. cas, microrganismos patogênicos e outros elementos que precisam ser tratados, antes de serem lançados no corpo receptor.
  48. 48. 2 RELATÓRIO DE IMPACTO Em relação ao destino do lixo, todos os municípios aumentaram a proporção do serviço de coleta de lixo, exceto o município de Uruçuca, que diminuiu entre 2000 (79,3%) e 2010 (74,6%). Tal diminuição pode ser decorrente do aumento de moradias precárias. O município que possui a maior proporção de coleta de lixo é Itabuna (92,7%), seguido de Coaraci (90,2%). O município de menor proporção é Itacaré (58,3%), que detém uma grande parcela dos seus domicílios em zona rural. AMBIENTAL PORTO SUL DIAGNÓSTICO AMBIENTAL Pontos de Lixo estrada de Sambaituba. Fonte: Hydros Orienta, 2011. Domicílios Totais com Saneamento Básico Adequado Município Domicílios Esgotamento sanitário adequado2 (%) Destino do lixo adequado3 (%) 2000 2010 2000 2010 2000 2010 Barro Preto 2.037 1.953 62,2 68,3 66,4 75,4 Coaraci 6.433 6.481 71,2 77,8 80,6 90,2 Ilhéus 54.031 56.003 58,0 58,0 80,9 84,1 Itabuna 51.039 63.020 78,4 78,1 88,1 92,7 Itacaré 4.177 6.758 19,8 34,0 44,9 58,3 Itajuípe 5.545 6.400 60,8 56,1 81,7 86,0 Uruçuca 5.101 6.020 61,3 59,8 79,3 A oferta de água tratada tem melhorado na região. Em comunidades menores, da área rural e do litoral norte de Ilhéus, o abastecimento é obtido basicamente através de poços privados, situados dentro dos terrenos das propriedades, mas existem também alguns poços comunitários, com distribuição feita por meio de redes públicas. Fonte: IBGE, Censo Demografia 2000, Resultados do universo. (2) Esgotamento sanitário adequado = esgotamento por rede geral ou pluvial ou fossa séptica (domicílios urbanos e rurais). (3) Destino do lixo adequado = lixo coletado (domicílios urbanos) + lixo coletado ou queimado ou enterrado (domicílios rurais). Sistema de abastecimento de água em Vila Olímpio. 74,6 Fonte: Hydros Algumas comunidades rurais contam com serviço de coleta de lixo, realizado pela Prefeitura, que recolhe os resíduos domésticos uma vez por semana. Mas a grande maioria dos moradores queima o lixo na própria comunidade ou deposita nos terrenos, ao longo das estradas, formando pontos de lixo que atraem vetores de doenças e aves. Na maior parte das comunidades localizadas na região do entorno, não existe coleta de lixo domiciliar. A precariedade das condições de saneamento comprometem a saúde da população. Em Ilhéus e Itabuna a dengue tem grande incidência, com 1.996 casos registrados em 2010. Outras doenças são registradas nesses municípios, como a esquistossomose, Leishmaniose Tegumentar, Tuberculose, Hanseníase e AIDS. 57
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