Trabalho teresinha

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  • 1. Para imprimir este artigo sem cortes clique no ícone da impressora >>>CÓDIGO DE ÉTICA DA PSICOPEDAGOGIATeresinha de Jesus de Paula CostaResumoO presente artigo aborda o código de ética da psicopedagogia tratando-o mesmo comoum instrumento capaz de nortear a práxis do psicopedagogo. Faz considerações sobre aPsicopedagogia enquanto área de atuação cujo objeto de intervenção é composto porproblemas de aprendizagem; tece comentário a respeito da Profissão & Psicopedagogia,enquanto área que em breve será reconhecida oficialmente pelos órgãos legais,menciona o projeto de Lei 3124/97 do Deputado Barbosa Neto, a Resolução 003/95 doConselho Regional de Psicologia, cita a Resolução CES/CNE nº 1, de 3 de abril de 2001que trata dos cursos de pós-graduação, apresenta o currículo mínimo sugerido pelaAssociação brasileira de Psicopedagogia para os cursos de pós-graduação; enfoca aindaquestões que envolvem Profissão e o Código de Ética, por fim, menciona alterações noCódigo de Ética da Psicopedagogia formulado em 1992 e reformulado no biênio 95/96.IntroduçãoQuestões que envolvem a ética profissional, em especial a ética do psicopedagogo,perpassam a trajetória da autora desde o curso de Especialização em Psicopedagogia.Foi nesse momento que se iniciou o estudo sobre ética, o qual resultou na monografiade final de curso, apresentado para satisfazer um dos requisitos para conclusão daEspecialização no ano de 1994. Depois em 1996 o tema foi aprofundado na dissertaçãode mestrado com o título Ética e Psicoppedagogia: uma contribuição qualitativa emeducação, a qual foi defendida em 2001.Na jornada de estudos sobre a ética foi-se delineando um estudo sobre o código daPsicopedagogia, área na qual atuo há vários anos.Por estar ciente de algumas questões que implicam a ética no cotidiano dapsicopedagogia, tais como uso de recursos para diagnóstico e intervençãopsicopedagógica; delimitação de campo de atuação e relação com outros profissionais,optei por investigar o código de ética enquanto instrumento norteador da práxis.Nesse espaço pretende-se refletir a respeito da psicopedagogia enquanto área de atuaçãoe profissão sistematiza, visando contribuir para a reflexão sistemática da ética, nãocomo algo isolado, distante da realidade, mas ciente de que ela faz parte do cotidiano,das inquietações do psicopedagogo, enfim da nossa área de atuação.Para tecer o presente, levou-se em conta A Psicopedagogia enquanto campo de atuação,Profissão & Psicopedagogia, enquanto área que, em breve será reconhecida oficialmentepelos órgãos legais; O Psicopedagogo, como profissional que atua nos transtornos deaprendizagem; também, questões que envolvem Profissão e Código de Ética, por fim, oCódigo de Ética da Psicopedagogia.A PSICOPEDAGOGIAO progresso traz muitas alterações à sociedade, uma delas é o desaparecimento dealgumas profissões e o surgimento de outras. BARONE (1987) esclarece que o quecaracteriza o aparecimento de qualquer profissão é a existência de pessoas exercendoessa função antes de sua formalização. Ressalta ainda alguns motivos para oaparecimento de toda profissão, sendo eles a demanda social, os recursos para atender à
  • 2. demanda e pessoas que organizam e recriam os recursos disponíveis para a demanda.No caso da psicopedagogia, a demanda é a existência de crianças normalmentedesenvolvidas que não conseguem sucesso na escola, fato que justifica a práticapsicopedagógica, ou seja, pessoas que atuam para sanar os problemas, ospsicopedagogos.NERY (Apud BOSSA, 2000, p.25), acredita que o psicopedagogo sabe que suaprofissão* consiste na transmissão de conhecimentos, não sendo uma atividade neutrapara ambas as partes (o sujeito que necessita de ajuda e o psicopedagogo), pois a relaçãode afeto que se estabelece entre o psicopedagogo e o aprendente é necessária aodesenvolvimento da relação educativa. Assim, considera a autora que o papel dopsicopedagogo é levar a criança a integrar-se novamente à vida normal, respeitando suaindividualidade.Para NERY (1986) o trabalho psicopedagógico deve estar ancorado em algunsprincípios gerais, tais como: 1) acreditar que todo ser humano tem direito ao plenoacesso ao saber acumulado, representado pela cultura; 2) considerar a leitura e a escritacomo ferramentas fundamentais de acesso ao saber; 3) nortear sua prática dentro dosprincípios da liberdade do ser; 4) Reconhecer e assumir a dupla polaridade de seu papel-transmisão de conhecimento e compreensão dos fatores psicológicos que interferem noato de aprender; 5) reconhecer o papel da família como transmissora da cultura,devendo analisar e compreender os mecanismos dentro da relação familiar quepromovem bloqueio da aprendizagem; 6) reconhecer a escola como espaço privilegiadopara a transmissão da cultura, também, o valor de outras organizações sociais aindamantendo postura crítica frente às dificuldades geradas pela própria instituição escolar.De acordo com o primeiro princípio, o psicopedagogo deverá trabalhar para possibilitara todas as crianças o direito de aprender. No segundo princípio a leitura e a escrita sãoferramentas fundamentais para o acesso ao saber acumulado representado pela cultura, opsicopedagogo deverá contribuir para que o educando supere o problema deaprendizagem e consiga ter acesso a esse saber. Com o terceiro princípio opsicopedagogo deve respeitar a individualidade do ser humano e ajudá-lo na superaçãode suas dificuldades. O quarto princípio levanta questões de fronteiras com outras áreas,assim, o psicopedagogo deverá requerer a plena preparação e utilização de recursosdisponíveis no acervo científico para uma atuação competente e responsável. O quintoprincípio acentua a necessidade de o psicopedagogo reconhecer o papel da família eatuar orientando-a para fazê-la analisar e compreender fatores de sua dinâmica queinterferem na aprendizagem do sujeito. Já o sexto princípio destaca a necessidade de sereconhecer a escola como espaço para transmissão de cultural, assim como suaresponsabilidade, na maioria das vezes, pelos problemas de aprendizagem.Observa-se que estes princípios contribuem para a postura ética do psicopedagogo,embora a psicopedagogia ainda não seja uma profissão e sim uma prestação de serviços.PROFISSÂO & PSICOPEDAGOGIAPADIM (1997) entende profissão como sendo uma atividade especializada, técnica, queoferece um produto ou serviço destinado a satisfazer benefícios aos usuários ou clientesdessa profissão. Para PAVIANI (1988), profissão é entendida como ato de professar, deexercer publicamente uma função ou modo de ser habitual.Este autor ainda afirma, não haver dúvidas de que a profissão de uma pessoa marca suaexistência, principalmente, quando ela integra inteligência e afetividade. Segundo aautora não há como separar a vida pessoal da profissional, por mais que se tente. Talatitude, de acordo com a estudiosa (1988, p. 107), caracteriza-se como “uma tentativade negação do humano que somente se realiza e atinge seus fins na ação, na atividade
  • 3. lúdica e produtiva”.Nesse sentido, atuação profissional do sujeito é resultado da sua personalidade integral,ou seja, a profissão é influenciada por valores pessoais, por atitudes frente à vida, enfim,frente às condições de ser humano.Ressalta PADIM (1997) que a qualidade genuína do profissional, em qualquerprofissão, é servir bem aos que necessitam de seus serviços. Porém, esta definição édada por uma lei emanada dos respectivos órgãos legislativos ou através de umcompromisso resultante do consenso formado entre os próprios profissionais. Destecontexto surgem os códigos de ética de cada profissão.Destaca CAMARGO (1999) que, para que uma atividade constitua uma profissão e paraque haja uma ética profissional, são necessárias algumas condições como: 1) a atividadedeve envolver operações intelectuais acompanhadas de grande responsabilidadeindividual; 2) deve comportar uma aprendizagem especial na área de seu conhecimentosistemático e orgânico; 3) deve dispor de organizações adequadas com atividades,obrigações e responsabilidades com consciência de grupo.Tendo em mente que a primeira condição para que uma atividade seja consideradaprofissão é que ela envolva operações intelectuais, pode-se conceber que aPsicopedagogia atende a esta condição, embora BOSSA (2000) afirme que seu corpoteórico organizado ainda não lhe assegura a qualidade de saber científico.A segunda característica para a constituição de uma profissão é comportaraprendizagem especial na área de seu conhecimento sistemático e orgânico. Neste caso,os cursos de pós-graduação em Psicopedagogia são, na maioria das vezes, osresponsáveis pela formação dos psicopedagogos.O código de ética da Psicopedagogia comporta uma aprendizagem especial na área deseu conhecimento sistemático e orgânico, sendo este instrumento conseqüência deorganizações, atividades e obrigações, inclusive estabelece que “... estarão emcondições de exercício da Psicopedagogia os profissionais graduados em 3º grau,portadores de certificados de curso de Pós-Graduação em Psicopedagogia, ministradosem estabelecimentos de ensino oficial e /ou reconhecido, ou mediante direitosadquiridos, sendo indispensável submeter-se à supervisão e aconselhável trabalho deformação pessoal” (Código de Ética, 1996, s/p.).A terceira condição para que uma atividade se torne profissão é que ela deve dispor deorganizações adequadas com atividades, obrigações e comportar responsabilidades comconsciência de grupo. A própria Associação Brasileira de Psicopedagogia contribui paraque esta condição seja preenchida.Levando-se em conta as três condições estabelecidas por CAMARGO (1999) para queuma atividade seja considerada profissão, pode-se concluir que, neste sentido, aPsicopedagogia, de fato, é uma profissão. Inclusive, a Associação Brasileira dePsicopedagogia está trabalhando para que ela venha a ser, oficialmente, uma profissão.De acordo com informações da Associação Brasileira de Psicopedagogia, fornecidas emAbril de 1998 através de carta aos associados, assim como por comunicado publicadona revista da Associação [In: Revistas da Associação Brasileira de Psicopedagogia –17(45)-98]. O Projeto de Lei n.º 3124/97 de 15/05/97, foi aprovado em 03/09/97 pelaComissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara Federal, foi votadopela Comissão de Educação, Cultura e Desporto em 12/09/2001, ainda terá próximaetapa que é a votação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.Contudo, a tentativa de reconhecer a psicopedagogia como uma profissão regularizadavem trazendo à tona o questionamento do Conselho Regional de Psicologia (CRP), poiseste órgão reclama para os psicólogos o direito exclusivo de atender os clientes queapresentam problemas de aprendizagem. Em 03 de junho de 1995, o CRP da 6º Região,
  • 4. emitiu documento (resolução nº 003/95) afirmando, no artigo 1º que “... é deresponsabilidade do psicólogo, intransferível, a realização do psicodiagnóstico, aintervenção, e ação preventiva pertinentes à orientação psicopedagógica”. (Resolução nº003/95, s/p.).Argumentando contra a resolução 003/95, a Associação Brasileira de Psicopedagogiaformulou documento esclarecendo que a Constituição Federal de 1988, no Capítulo quetrata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, enfoca o exercício profissional, ecita o Artigo 5º, item XIII onde se lê “... é livre o exercício de qualquer trabalho, ofícioou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Ainda, comrelação ao documento, a Associação Brasileira de Psicopedagogia salienta que “aResolução CRP nº 003/95, ultrapassou os limites da sua competência de complementaros preceptivos que a presidem, incluindo, inovando, tarefa que lhe é vedada legal econstitucionalmente”.O problema é que as divergências do Conselho Regional de Psicologia em relação àprofissão Psicopedagogia continuam, inclusive, o CRP vem realizando eventos paradiscutir com os psicólogos a referida questão. Até o momento nada se modificou, nem oCRP conseguiu provar que a intervenção psicopedagógica é de exclusiva competênciada Psicologia, nem a Psicopedagogia conseguiu a aprovação da mesma como profissãoregulamentada.As considerações aqui expostas têm por objetivo esclarecer a constituição daPsicopedagogia enquanto profissão. Neste aspecto, cabe refletir sobre a formaçãosistemática do psicopedagogo, a qual ocorre por meio de cursos de pós-graduação.O PSICOPEDAGOGODe modo sintético, considera-se psicopedagogo, segundo o código de ética daAssociação Brasileira de Psicopedagogia, o profissional que fez curso de pós-graduaçãoem Psicopedagogia e atua nos problemas de aprendizagem.Estipula o Código de Ética que: “estarão em condições de exercício da Psicopedagogiaos Profissionais graduados em 3º grau, portadores de certificados de cursos de Pós-Graduação de Psicopedagogia, ministrado em estabelecimento de ensino oficial e/oureconhecido, ou mediante direitos adquiridos, sendo indispensável submeter-se àsupervisão e aconselhável trabalho de formação pessoal. (Artigo 4º, s/p.).Está bem claro que, no artigo 4º, o código de ética não define o tipo de faculdade que ointeressado em Psicopedagogia deve ter cursado. Assim fica habilitado para pós-graduação qualquer pessoa que tenha concluído um curso superior. Por outro lado, ocódigo fala de direitos adquiridos, mas não esclarece que direitos são esses e como sãoadquiridos. Assinala também a necessidade de o profissional submeter-se a supervisão eaconselha trabalho de formação pessoal. Submeter-se a supervisão é essencial para aatuação profissional, pois ela que contribui para a eficiência do trabalho, assim como aformação pessoal, entendida como constante atualização profissional.O Projeto de Lei nº 3124/97, do Deputado Barbosa Neto, pretende regulamentar aprofissão do psicopedagogo. Com ele pretende-se criar o Conselho Federal e osConselhos Regionais de Psicopedagogia, valorizar o psicopedagogo como profissionalque auxilia na identificação e na resolução dos problemas de aprendizagem, o qual temresponsabilidade de atuar nos problemas de aprendizagem escolar.O Projeto mencionado considera que o psicopedagogo detém um corpo deconhecimentos científicos provenientes da integração de várias áreas aliadas à práticaclínica e/ou institucional que abordam a multiplicidade de fatores que interferem naaprendizagem. Esclarece também que serão considerados psicopedagogos os portadoresde certificado de conclusão em curso de especialização em Psicopedagogia em nível de
  • 5. pós-graduação, expedido por escolas ou instituições autorizadas ou credenciadassegundo a legislação vigente.Considera-se, segundo o Projeto de Lei nº 3124/97, função de o psicopedagogo realizarintervenção visando à solução dos problemas de aprendizagem tendo como enfoque oeducando, a instituição de ensino pública ou privada; efetuar o diagnóstico eintervenção psicopedagógica, utilizando métodos, instrumentos e técnicas próprias daPsicopedagogia; intervir na prevenção de problemas de aprendizagem; pesquisarcientificamente o processo ensino- aprendizagem, assim como os problemas que deledecorrem; oferecer assessoria psicopedagógica aos trabalhos realizados em espaçosinstitucionais; coordenar, orientar e supervisionar cursos de especialização emPsicopedagogia, em nível de pós-graduação, oferecidos por instituições credenciadas.O perfil do psicopedagogo elaborado pelo Projeto lei é riquíssimo, aponta esteprofissional como responsável pelo diagnóstico e pela intervenção nos problemas deaprendizagem, atribuindo a ele um saber diversificado oriundo de várias áreas doconhecimento humano. Neste sentido, vale lembrar que esse documento está emtramitação no Congresso Nacional, não tendo sido ainda aprovado. Também é relevantequestionar se a formação do psicopedagogo, oferecida através de cursos deespecialização e em nível de pós-graduação, pode garantir uma formação eficiente, jáque as pessoas que optam pelos cursos de Psicopedagogia advêm graduaçãodiversificada. Não se trata de realizar uma avaliação dos cursos de Psicopedagogia e simde refletir sobre a formação dos psicopedagos, visto que muito se espera desteprofissional.FORMAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIAConcentrando a atenção sobre a questão da formação sistemática ou da formaçãoacadêmica do psicopedagogo para o exercício dessa profissão, o próprio código de éticamenciona a necessidade de que o sujeito seja graduado em terceiro grau e seja portadorde certificado de Pós-Graduação em Psicopedagogia, e de que esse curso sejaministrado por instituição reconhecida. Para satisfazer esse requisito muitas faculdadese universidades estão oferecendo curso de Pós-Graduação em Psicopedagogia, dentre asquais apresentaremos algumas:Faculdade Costa Braga – Jurubatuba- SP.UNITAU – Universidade de Taubaté – Taubaté _SP.Fundação Educacional Jayme de Altavila – Maceió – AL.UFBA – Faculdade de Educação – Canela – BA.SEDES/CETIS – BA – Pituba – Salvador – BA.UECE – Universidade Estadual do Ceará – FortalezaUFC – Universidade Federal do Ceará – FortalezaUCB- Universidade Católica de Brasília – Distrito FederalCEUB- Centro de Ensino Unificado de Brasília – Distrito FederalUEM – Universidade Estadual de Maringá – ParanáCentro de Estudos Psicopedagógicos de CuritibaCentro de Estudos Psicopedagógicos do Rio de Janeiro – CEPERJUNIP – Universidade Paulista – São Paulo – SP.CECLAIR – Batatais - SPPontifícia Universidade Católica (PUC) – Campinas – SP.Faculdade São Bernardo – São Bernardo – SP. .Em geral, estes cursos são recomendados a professores de diversas áreas do ensino,orientadores educacionais, diretores de escolas, coordenadores pedagógicos, psicólogos
  • 6. e outros profissionais que atuam na área da educação ou que lidam com questões daaprendizagem.Os cursos de pós-graduação em nível de especialização, de acordo com a ResoluçãoCES/CNE no. 1, de 3 de abril de 2001, devem ser ter carga horária de trezentas esessenta (360) horas. No tocante às disciplinas da pós-graduação a (ABPp) AssociaçãoBrasileira de Psicopedagogia sugere a seguinte constituição no currículo:1. Introdução a Psicopedagogia (30 h)História da PsicopedagogiaIdentidade e diferenciação do psicopedagogo: papel profissionalCaracterística do trabalho institucional: saúde e educaçãoCaracterística do trabalho clínicoCódigo de éticaEstágio e supervisão: objetivos e condutas2. Modalidade de aprendizagem do psicopedagogo – vivências e sensibilização (30h)3. Teorias do Conhecimento e da aprendizagem (90h)4. Neurologia e aprendizagem (30h)(fundamentos da neurologia, fisiologia e neuropsicologia, aspectos introdutórios)5. Contribuições das teorias psicodinâmicas para a aprendizagem (90 h)Psicanálise, Psicologia analítica, Psicodrama6. Intervenção Institucional (120 h)Diagnóstico da instituição – aspectos sociais, políticos estruturaisDiagnóstico da instituição: atuação e encaminhamentoAtendimento grupal, teorias: Moreno e Pichon ReviereSupervisão de estágios7. Metodologia da Pesquisa Científica I (30h)8. Semiótica e Lingüística (60 horas)Estudo da leitura e da escrita: inicial, intermediário e avançado (alfabetização eletramento)Estudos dos signos verbais e não verbais, seus traços comuns, sua inter-relação e ascaracterísticas comuns de cada um.9. Didática e Psicopedagogia10. Seminário de integração de conteúdo (10h)Esta primeira etapa está voltada para práxis institucional. A segunda etapa, apresentadaa seguir, é dedicada à práxis clínica:1. Atendimento clínico (300 horas)Diferentes abordagens; Diagnóstico; Intervenção2. Neurologia e aprendizagem II (30 h)(neurologia e neuropsicologia)3. Aspectos relacionais do psicopedagogo com a família, escola, o cliente e outrosprofissionais (30 h)4. Metodologia Científica – Pesquisa elaboração de projetos (30 h)5. Modalidade de aprendizagem II (30h)6. Contribuições das teorias psicodinâmicas para aprendizagem II (90 h)Psicanálise; Psicologia analítica; psicodrama.7 As diversas práxis psicopedagógicas (modelos interventivos) (100 h).8. Estágio clínico com supervisão (100 horas).Como conseqüência destas duas etapas sugeridas para o curso de Psicopedagogia pelaABPp, algumas instituições estão valorizando o seu caráter clínico ou institucional,possibilitando aos interessados escolherem qual dos enfoques lhes interessam, com isso
  • 7. os estudantes podem fazer uso de critérios mais conscientes ao optarem pela pós-graduação nesta área.Embora a Associação Brasileira de Psicopedagogia proponha um currículo para o cursode pós-graduação não são todas as instituições de ensino que o seguem, ficandorealmente a cargo dos estudantes fazerem suas escolhas.Há instituições que ultrapassam o número mínimo de horas exigido para o curso, o qual360, (trezentas e sessenta) horas, conforme a Resolução CES/CNE no. 1, de 3 de abrilde 2001.No que tange à diversidade na formação do psicopedagogo NOFFS (2000) aponta comoalternativa que a formação em psicopedagogia seja oferecida em curso de mestradoprofissionalizantes, cujo objetivo é desenvolver capacidades de concepção e elaboraçãode projetos dirigidos para a área profissional, garantindo a resolução de problemasimediatos, conforme ampara a Portaria n.º 80 de 16/12.98, da Fundação deAperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).Denominado mestrado profissionalizante para diferenciar-se do mestrado acadêmico,esse curso implica o desenvolvimento de capacidades de concepções e elaborações deprojetos no âmbito profissional, objetivando a resolução de problemas imediatos, masdirecionados para o cotidiano.A Associação Brasileira de Psicopedagogia sugere o estágio no curso de pós-graduação,de acordo com o seu Código de Ética elaborado em 1992, estipulava, no Artigo 4º, quealém da formação em cursos de especialização em Psicopedagogia, ministrado emestabelecimento de ensino oficial ou estabelecimentos credenciados pela AssociaçãoBrasileira de Psicopedagogia, a necessidade do estágio prático. Como o código foireformulado em 1996, este artigo foi alterado e não há menção de obrigatoriedade doestágio. Certamente, nas instituições que exigem o estágio, o curso crescerá emqualidade, visto que os alunos terão ampliação do campo conceitual e da práxis.Nesse sentido, ganha também a Psicopedagogia visto que contará com profissionaismais qualificados. Refiro-me a profissionais porque acredito que esta área conseguirásua formalização enquanto profissão, fato que, a meu ver, possibilitará aopsicopedagogo ser tratado como um profissional capacitado a lidar com as dificuldadesde aprendizagem e que já conta com um campo vasto para sua atuação e até mesmo comum código de ética para nortear sua ação.PROFISSÃO E CÓDIGO DE ÉTICAPara CAMARGO (1999) a ética profissional é a aplicação da ética geral no campo dasatividades profissionais. Já para PAVIANI (1998), a ética profissional é a tentativa delegitimar princípios morais de validade comum aceitos por determinada comunidade.Assim sendo, existem os códigos de ética das diversas profissões como Direto,Medicina, Psicologia e Psicopedagogia.A respeito dos códigos de ética acentua PAVIANI (1988, p.108), que “a éticaprofissional estuda códigos de ética específicos a cada área de aplicação e que narealidade seriam códigos morais, pois se limitam a normas que possibilitam um bomrelacionamento interpessoal...”.Adverte a autora que é preciso reconhecer os limites das normas, já que elas dependemde situações sociais e históricas, ainda que o fato de não existir um código de ética emdeterminada profissão não impede os profissionais de refletir a respeito docomportamento ético.CAMARGO (1999) atribui, ao código de ética, a estruturação e sintetização dasexigências éticas no plano de orientação, disciplina e fiscalização. Para este autor, oscódigos profissionais visam a garantir os interesses dos profissionais e dos clientes,
  • 8. amparando seus interesses e protegendo seus relacionamentos.Já FLORES (1993) acredita que o Código de Ética visa a proporcionar ocasiões dearticular interesses individuais e coletivos, ainda que ele represente uma tentativa deelevar a consciência moral dos indivíduos na busca de inseri-los numa relação socialabrangente.Ao longo da vida, toda pessoa depara com situações inusitadas, situações quedesequilibram a rotina. Nestes, e em outros momentos decisivos, o Código de Éticapode sugerir, fundamentar e amparar atitudes a serem tomadas. Contudo, ele não dágarantias de acertos, como também, não visa a criar dependências. Mas a direcionar oprofissional para o interesse mútuo, ordenando as relações interpessoais com apoio naautoridade de uma comunidade, formalizando o convívio de pessoas.Neste aspecto, PADIM (1997), nos lembra que o Código de Ética deve estar sob ocontrole de seu órgão representativo, e ser homologado pelo poder público e ser dado aoconhecimento de toda a sociedade. Também, enfatiza que o órgão representativo deverácontar com um Conselho de Ética, eleito pelos integrantes da profissão, para ojulgamento dos profissionais que forem denunciados por violar normas do código eestabelecer as sanções necessárias.PADIM (1997) enfatiza que o poder de julgar e punir os profissionais que não seguiremo código de Ética. O Código de Ética não tolhe a liberdade do profissional, pois ele élivre para segui-lo ou não, mas deverá ser responsável por sua escolha e arcar com asconseqüências de seus atos.Respeitar as normas contidas num código de ética implica segundo CAMARGO (1999),a necessidade de compreender e viver a razão básica das determinações nele contidas e,evidentemente a consciência profissional por parte de cada um subordinados a essecódigo.E a consciência profissional é algo que se vem plasmando aos poucos no indivíduo,conforme afirma SÁ (in Camargo, p.36). Salienta PAVIANI (1988) o fato da crise éticaser uma experiência universal presente em todas as épocas e comum a todas as classessociais e profissões, assim ninguém pode livrar-se do ético, da constante necessidade deescolher, de decidir, do dever ser, do agir ou do saber prudencial.Considera MAXIMIANO (apud CAMARGO, 1999, p.34), que os códigos de éticafazem parte do sistema de valores que orientam o comportamento das pessoas, grupos edas organizações e seus administradores. Então, se os códigos de ética fazem parte dossistemas de valores que organizam o comportamento das pessoas, cabe a elas dar almaaos códigos, dar-lhes significado, ou seja, acreditar na importância deles.As diretrizes éticas têm estado presentes em inúmeras profissões, nas quais o código deética vem a ser um como instrumento norteador da postura dos profissionais. É o casode áreas como a Medicina, o Direito “Código de Ética e Disciplinar do Advogado”, aPsicologia e a Psicopedagogia.CÓDIGO DE ÉTICA DA PSICOPEDAGOGIAO primeiro Código de Ética da Psicopedagogia foi formulado em 1992 e reformuladopelo Conselho Nacional e Nato de Psicopedagogia no biênio 95/96. Ele é composto pordez capítulos e vinte artigos abordados a seguir.Dos Princípios (Capítulo I), neste item é realizada a definição do campo de atuação dopsicopedagogo como sendo área que integra saúde e educação, e que cuida dosproblemas de aprendizagem. Considera que a Psicopedagogia possui recursos própriospara o diagnóstico e intervenção psicopedagógica. Aponta a natureza deste trabalhocomo sendo clínica ou institucional, preventiva e curativa. Considera ainda curso deformação em pós-graduação, para o exercício da Psicopedagogia, também aponta a
  • 9. necessidade da supervisão, aconselha a supervisão do trabalho.Das Responsabilidades do Psicopedagogo (Capítulo II) enfatiza a necessidade deatualização profissional, aborda o relacionamento com outros profissionais(especialistas em outras áreas), aponta para o respeito aos limites da profissão; trata dosigilo profissional visando resguarda o cliente; considera importante a colaboração doprofissional para com a promoção do crescimento de suas áreas de atuação através dodesenvolvimento de pesquisas.Das Relações Com Outros Profissionais (Capítulo III) aborda a necessidade de sereconhecer os limites da Psicopedagogia, aconselha o encaminhamento quandonecessário, delimitar o campo de atuação como sendo o problema de aprendizagem.Do Sigilo (Capítulo IV) esclarece a necessidade da manutenção do sigilo e da permissãodo cliente para informar a outros especialistas dados de seu desenvolvimento, assimcomo resultados da avaliação e acesso a prontuários.Das Publicações Científicas (Capítulo V), este item orienta a publicação de trabalhos, anecessidade de se limitar às críticas à matéria e não ao autor; recomenda ainda o uso daordem de prioridade ou ordem alfabética para destacar colaborados de trabalhos depesquisa, enfatiza a necessidade de não se beneficiar da posição hierárquica que ocupapara obter privilégios; aconselha que seja indicada na bibliografia, as obras usadas nodesenvolvimento de pesquisas, esclarecendo as idéias descobertas.Da Publicidade do Profissional (Capítulo VI) fornece critérios para publicidade doprofissional salientando a necessidade da honestidade ao divulgar o trabalhoprofissional.Dos Honorários (Capítulo VII) aponta para a necessidade de combinar, comantecedência, horários e preço justo para diagnósticos e intervenção.Das Relações com a Saúde e Educação (Capítulo VIII), aborda a importância de opsicopedagogo participar e refletir junto às autoridades sobre organização edesenvolvimento de projetos que abordem as questões de aprendizagem e integremsaúde e educação.Da Observância e Cumprimento (Capítulo IX) trata da liberdade como princípio deética, enfatiza a apuração de irregularidades no exercício da Psicopedagogia, aponta anecessidade da advertência; esclarece que as alterações do Código é de competência daABPp.Das Disposições Gerais (Capítulo X) esclarece a data em que o Código de Ética foiformulado, assinala que esta é a primeira alteração (1996).Considerando que este Código foi reformulado em 1996 tratar-se-á de discorrer sobrealgumas alterações.O Artigo 1º: define a Psicopedagogia como um campo de atuação em Educação e Saúdeque lida com o processo de aprendizagem humana em seus padrões normais epatológicos, considerando a influência do meio – família, escola e sociedade – no seudesenvolvimento, utilizando procedimentos próprios da Psicopedagogia. Este artigoteve sua redação alterada e desdobra nos seguintes:Artigo 2: considera que a Psicopedagogia é de natureza interdisciplinar e utilizarecursos das várias áreas do conhecimento humano para a compreensão do ato deaprender, no sentido ontológico e filogenético, valendo-se de métodos e técnicaspróprias.Parágrafo Único: esclarece que a intervenção psicopedagógica é sempre da ordem doconhecimento relacionado com o processo de aprendizagem.Faz-se necessário ressaltar que o artigo 3º, que rege o trabalho psicopedagógico foialterado e recebeu a seguinte redação: “O trabalho psicopedagógico é de naturezaclínica e institucional, de caráter preventivo e/ou remediativo”. (Código de Ética da
  • 10. Psicopedagogia).O Artigo 4º: dá providência ao exercício da profissão:estarão em condições do exercício da Psicopedagogia os Profissionais graduados em 3ºgrau, portadores de certificados de cursos de Pós-Graduação de Psicopedagogia,ministrado em estabelecimento de ensino oficial e/ou reconhecido, ou mediante direitosadquiridos, sendo indispensável submeter-se à supervisão e aconselhável trabalho deformação pessoal. (Código de Ética da Psicopedagogia).Artigo 5º: traz esclarecimentos a respeito dos fins do trabalho psicopedagógicoconsiderando que:... tem como objetivo: (i) promover a aprendizagem, garantindo o bem estar das pessoasem atendimento profissional, devendo valer-se dos recursos disponíveis, incluindo arelação interprofissional; (ii) realizar pesquisas científicas no campo da psicopedagogia(Código de Ética da Psicopedagogia).No Capítulo II, o que trata das “Responsabilidades dos Psicopedagogos”, o códigoestipula, no Artigo 6º, que são deveres fundamentais dos Psicopedagogos:a) Manter-se atualizado quanto aos conhecimentos científicos e técnicos que tratem dofenômeno da aprendizagem humana;b) Zelar pelo bom relacionamento com especialistas de outra área, mantendo umaatitude crítica, de abertura e respeito em relação às diferentes visões de mundo;c) Assumir somente as responsabilidades para as quais esteja preparado dentro doslimites da competência Psicopedagógica;d) Colaborar com o progresso da Psicopedagogia;e) Difundir seus conhecimentos e prestar serviços nas agremiações de classe sempre quepossível;f) Responsabilizar-se pelas avaliações feitas fornecendo ao cliente uma definição clarado seu diagnóstico;g) Preservar a identidade, parecer e/ou diagnóstico do cliente nos relatos e discussõesfeitos a título de exemplos e estudos de casos;h) Responsabilizar-se por crítica feita a colegas destes;i) Manter atitude de colaboração e solidariedade com colegas sem ser conivente ouacumpliciar-se, de qualquer forma, com ato ilícito ou calúnia. O respeito e a dignidadena relação profissional são deveres fundamentais do psicopedagogo para a harmonia daclasse e manutenção do conceito público (Código de Ética da Psicopedagogia)Reza o Artigo 7º, Capítulo III, que para o psicopedagogo deve manter e desenvolverboas relações com os componentes das diferentes categorias profissionais, deveráobservar o seguinte:“a) Trabalhar nos restritos limites das atividades que lhes são reservadas;b) Reconhecer os casos pertencentes aos demais campos de especialização,encaminhando-os a profissionais habilitados e qualificados para o atendimento.”(Código de Ética da Psicopedagogia).Sofreu alterações o Capítulo IV, o que trata Do sigilo (Artigo 8º, 9º, 10º e 11º). Neste, éenfatizada a importância do sigilo. No Artigo 9º está previsto que o psicopedagogo nãodeverá revelar como testemunha, fatos de que tenha conhecimento no exercício de seutrabalho, a menos que seja intimado a depor perante autoridade competente.O Capítulo V, que rata das Publicações Científicas também sofreu alterações na suaredação, em especial nas letras b e c, mas seu conteúdo permaneceu o mesmo, ficandoredigido da seguinte maneira:Na publicação de trabalhos científicos deverão ser observadas as seguintes normas:a)As discordâncias ou críticas deverão ser dirigidas à matéria em discussão e não aoautor;
  • 11. Em pesquisa ou trabalho em colaboração, deverá ser dada ênfase aos autores, sendo deboa norma dar prioridade na enumeração dos colaboradores, àqueles que maiscontribuíram para a realização do trabalho;b)Em nenhum caso, o psicopedagogo se prevalecerá da posição hierárquica para fazerpublicar trabalhos sob sua orientaçãoc)Em todo trabalho científico, deve ser indicada a fonte bibliográfica utilizada, bemcomo esclarecidas as idéias descobertas e ilustrações de cada autor. (Código de Ética daPsicopedagogia).O Capítulo VI, referente a Publicidade Profissional, sofreu modificação no Artigo 13º,onde a palavra dignidade foi substituída pelo termo honestidade, também. O artigo 14ºtambém foi alterado em sua redação, sem ter, contudo modificado seu sentido.Na redação anterior, o código apresentava um capítulo que dispunha sobre a cobrançados honorários. Na atual, este item foi abordado no Capítulo VI, que trata daPublicidade Profissional: Artigo 13º - “O Psicopedagogo, ao promover publicamente adivulgação de seus serviços, deverá fazê-lo com exatidão e honestidade”. (Código deÉtica da Psicopedagogia.).O Artigo 14º, considera que “O psicopedagogo poderá atuar como consultor científicoem organizações que visem lucro com venda, de produtos, desde que busque sempre aqualidade dos mesmos”. (Código de Ética da Psicopedagogia).O Artigo 15º, afirma que “os honorários deverão ser fixados com cuidado a fim de querepresentem justa retribuição aos serviços prestados e devem ser contratadospreviamente”. (Código de Ética da Psicopedagogia).O Capítulo IX, que trata da Observância e Cumprimento do Código de Ética e o Artigo18º, apresentam modificações na redação, pois, no anterior dizia que cabe ao ConselhoNacional da Abpp, a apuração de faltas cometidas, contra este código, a avaliação eadvertência quando necessária. A redação atual é a seguinte: Artigo 18º - “Cabe aoConselho Nacional da ABPp orientar e zelar pela fiel; observância dos princípios éticosda Classe”. (Capítulo X, Código de Ética da Psicopedagogia.).Neste mesmo capítulo houve alterações na redação do artigo 19º ressaltando que:“Código poderá ser alterado por proposta do Conselho da ABPp e aprovado emAssembléia Geral.” (Capítulo X, Código de Ética da Psicopedagogia.).O Capítulo X, “Disposições Gerais”, em seu Artigo 20º na redação anterior (1992) diziarespeito à entrada em vigor do código de ética após sua aprovação em assembléia geral.Pela redação atual do Artigo 20, o Código de Ética entrou em vigor após sua aprovaçãoem Assembléia Geral, realizada no 5º Encontro e 2º Congresso de Psicopedagogia daABPp em 12/07/1992 e que sofreu a primeira alteração proposta pelo CongressoNacional e Nato no biênio 95/96 sendo aprovado em 19/07/96, na Assembléia Geral deIII Congresso Brasileiro de Psicopedagogia da ABPp, da qual resultou a presenteredação. .No tocante às alterações, a mais significativa está no Artigo 4º, cuja redação original dizque: estão em condições de exercer a Psicopedagogia os portadores de certificados decurso de Pós-Graduação em Psicopedagogia, ministrados em estabelecimento de ensinoreconhecido ou credenciado pela ABPp, sendo indispensável a supervisão, o estágioprático e formação pessoal.. (Código de Ética da Psicopedagogia).Na atual versão, não há referências à exigência ao estágio prático. Contudo, é necessárioressaltar que o curso de Especialização em Psicopedagogia não pode ser concluído semo estágio, visto que os estudantes do mesmo advêm de áreas diversas do conhecimento,tendo como ponto comum o interesse pela área educacional. Deste modo, proporcionarestágio prático, tanto na área clínica quanto na institucional, é zelar pela qualidade dosprofissionais que estão sendo formados, e pela qualidade dos trabalhos por eles
  • 12. oferecidos.ConsideraçõesO código de ética aqui abordado foi elaborado por meio do consenso da categoriaprofissional objetivando esclarecer princípios norteadores da profissão, para caracterizá-la, para delimitar o campo de atuação profissional, nortear a práxis, esclarecer asresponsabilidades, acentuar a necessidade do respeito ao ser humano quer seja elecliente, profissional da mesma área ou não, dentre outros, também ressaltar anecessidade do sigilo profissional.No código de ética da Psicopedagogia foram constatadas normas que visam nortear apráxis dos profissionais e também dá a eles a liberdade de escolha para seguir ou não oCódigo, fato que não os isentam de responsabilidades. Assim, o código de ética daPsicopedagogia é um instrumento capaz de nortear a práxis do psicopedagogo.Nesse sentido, acredita-se que toda categoria que se preocupa com questões éticas estázelando pelo bem estar de seus clientes, contribuindo dessa forma, para melhora daqualidade de vida das pessoas que procuram por seus serviços. No caso daPsicopedagogia, área que lida com as questões da aprendizagem, esse fato não poderiadeixar de ser, porque os que a exercem estão delineando uma profissão, a qual estáprestes a ser reconhecida pelos órgãos oficiais como tal, visto que já possui com umcampo teórico vasto, tem instrumentos específicos para o diagnóstico e a intervenção,conta com a credibilidade da comunidade que busca, por meio de seus serviços dopsicopedagogo a resolução de problemas de aprendizagem.No que tange à formação do psicopedagogo, embora haja diversidade na graduação dosque optam por esta área, e diferenças nos currículos oferecidos pelas instituições deensino superior, os profissionais que realmente apresentarem competência e éticapermanecerão no mercado, visto que este setor é implacável com os maus profissionais.Referências BibliográficasBARONE, Leda Maria. C. Psicopedagogia O Caráter Interdisciplinar na Formação e Atuação Profissional: considerações a respeito da ética.Porto Alegre: Artes Médicas, l987.BOSSA, Nádia Ap. A Psicopedagogia no Brasil: Contribuições a Partir da Prática. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.CAMARGO, Marculino. Fundamentos de Ética Geral e Profissional. Rio de Janeiro: Vozes, 1999.CÓDIGO DE ÉTICA DA ABPp. In: Revista Psicopedagogia. São Paulo. v.12, Nº25, p.36-37, ABPp, 1993.____________, In: Revista Psicopedagogia. São Paulo. v. 15, Nº38,p.2-3, ABPp., 1996.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA. Resolução 003/95.Diretrizes Norteadoras dos Curso de Psicopedagogia em Nível de Pós-Graduação. Reunião de Coordenadores de Cursos. AssociaçãoBrasileira de Psicopedagogia. Http:www.uol.com.br/psicopedagogia/cursos/diretrizes. 04. Outubro.2000FLORES, Herval G. Ética e Conhecimento. Revista de Psicopedagogia. São Paulo, v. 12, n. 25, p.36-37,1993.MERY, Janine. Pedagogia Curativa Escolar e Psicanálise. Porto Alegre: Artes Médicas,1986.NOFFS, Neide de Aquino. Psicopedagogia: Superando a Fragmentação do Conhecimento e da ação. Psicopedagogia On Line. Http://www.uol.com.br./entrevistas/psiconeide.html. Fevereiro/2000.PADIN, Dom Cândido. Ética na Política. In: Maria Luiza Marcílio Ernesto Lopes Ramos (coordenadores). Ética na virada do século: buscado sentido da vida, São Paulo: LTr.,1997.PAVIANI, Jaime. Problemas de Filosofia da Educação. Rio de Janeiro: Vozes, 1988.Publicado em 27/02/2007 11:33:00Teresinha de Jesus de Paula Costa - Pedagoga, Psicopedagoga, Mestranda em Educaçãopela UNISALDê sua opinião:Clique aqui: Normas para Publicação de Artigos