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Aula 09 do Componente Curricular Relações Econômicas Internacionais - Curso Técnico de Comércio Exterior, RIA18 - SENAC Itajaí.

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  • 1. CURSO TÉCNICO EM COMÉRCIO EXTERIORRELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAISOrientador: Sérgio Luiz02 de Setembro de 2011
  • 2. Principais Blocos Econômicos MundiaisBENELUX - considerado o início da União Européia, este bloco econômicoenvolve a Bélgica, Holanda e Luxemburgo.UNIÃO EUROPÉIA - oficializada em 1992, através do Tratado deMaastricht. Formada por: Alemanha, França, Reino Unido, Irlanda, Holanda(Países Baixos), Bélgica, Dinamarca, Itália, Espanha, Portugal,Luxemburgo, Grécia, Áustria, Finlândia e Suécia.-  Possui moeda única (EURO), sistema financeiro e bancário comum(Banco Central Europeu).-  Cidadãos dos Países Membros possuem livre trânsito e podem fixarresidência em qualquer país membro.-  Políticas trabalhistas, de defesa, de combate ao crime e de imigração emcomum.A UE possui os seguintes orgão: Comissão Européia, ParlamentoEuropeu e Conselho dos ministros.
  • 3. NAFTA - Tratado Norte-Americano de Livre Comércio: Estados Unidos,México e Canadá. Começou a funcionar no início de 1994 e oferece aospaíses membros vantagens no acesso aos mercado.Estabeleceu o fim das barreiras alfandegárias, regras comerciais emcomum, proteção comercial e padrões e leis financeiras. Não é uma zonalivre de comércio, porém reduziu tarifas de aproximadamente 20 milprodutos.PACTO ANDINO - É formado por: Bolívia, Colômbia, Equador, Peru eVenezuela. Foi criado no ano de 1969 para integração econômica.As relações comerciais entre os países membros chegam a valoresimportantes, embora os Estados Unidos sejam o principal parceiroeconômico do bloco.
  • 4. APEC - A APEC (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico) foi criadaem 1993 na Conferência de Seattle (Estados Unidos da América).Membros: EUA, Japão, China, Taiwan, Coréia do Sul, Hong Kong (regiãoadministrativa especial da China), Cingapura, Malásia, Tailândia,Indonésia, Brunei, Filipinas, Austrália, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné,Canadá, México, Rússia, Peru, Vietnã e Chile.Somadas as produções industriais de todos os países, chega-se a metadede toda produção mundial. Quando estiver em pleno funcionamento(previsão para 2020), será o maior bloco econômico do mundo.
  • 5. ASEAN - A ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático) compostapor dez países do sudeste asiático (Tailândia, Filipinas, Malásia, Cingapura,Indonésia, Brunei, Vietnã, Mianmar, Laos, Camboja).MERCOSUL - O Mercosul (Mercado Comum do Sul).-  Estabelecido em 1991 (negociação desde a década de 80).-  Constituído por: Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina (1991) e Venezuela(2004).-  Possível entrada de novos membros como o Chile e a Bolívia.
  • 6. MERCOSULO objetivo principal:-  Eliminar barreiras comerciais, aumentando o comércio.-  Estabelecer tarifa zero entre os países.-  Moeda única.Fortaleceu relações com os países da américa latina, assinando acordos delivre Comércio com o Estado Plurinacional da Bolívia (1996), com arepública do Chile (1996), com a república do Peru (2003), com a repúblicada Colômbia (2004), com a república do Equador (2004) e com a Venezuela(2004).Busca consolidar a integração política, econômica e social entre os paísesque o integram, fortalecendo vínculos entre os cidadãos dos paísesmembros, a fim de melhorar sua qualidade de vida, incorporando em seuâmbito o setor produtivo para melhorar sua competitividade em nívelregional e internacional.
  • 7. - livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países,através, da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não tarifáriasà circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeitoequivalente.- 90% das mercadorias produzidas pelos países membros podem sercomercializadas sem tarifas comerciais.- Os produtos que não entraram nesse regime são considerados de setoresestratégicos ou aguardam legislação específica e nesse caso têm um regimede tarifação especial.- Estabelecimento da TEC (Tarifa Externa Comum) que é a tarifa aplicadaaos produtos importados dos países não-membros do grupo.
  • 8. Em 4 de julho de 2006, foi aprovado o “Protocolo de adesão da Venezuelaao MERCOSUL”, dando início a um processo de transformação de Estadoassociado em Estado Parte do MERCOSUL.Possui acordos com o México objetivando alcançar uma zona de livrecomércio, e com a república de Cuba, um acordo de preferências tarifáriaspara um grupo de produtos.Acordos com terceiros países e com grupos de países, tendo já concluídos,com a Índia, com israel e com a SACU (União aduaneira da África austral).Negociações ou conversações preliminares em andamento entreMERCOSUL e os seguintes blocos de países: União Européia, SICA(Sistema de Integração Centroamericana), CARICOM (Comunidade doCaribe), Conselho de Cooperação de países do Golfo, e ASEAN(Associação de Nações do Sudeste Asiático).
  • 9. O Bloco mantém ainda negociações em nível bilateral com terceiros países,tais como o Canadá, Coréia, Egito, Japão, Jordânia, Marrocos, FederaçãoRussa, Cingapura, turquia, Palestina e Paquistão, com o objetivo de ampliarseu relacionamento político, econômico comercial e de cooperação.
  • 10. O Bloco busca se consolidar como uma zona livre de febre aftosa, esforçoconjunto no qual foi incluída a Bolívia (Interesses de Brasil e Argentina,grandes exportadores de carne).- Diplomas escolares são reconhecidos em todos os estados membros.- Seguridade social é a mesma para pessoas naturais do País membroou não.- Incentivo as Micros, Pequenas e Médias empresas para o desenvolvimentoeconômico da região.- 2015 imposto único 20%, paraguai menos de 5% de tarifa para entrar noparaguai.
  • 11. Quais os documentos válidos para viajar no território do MERCOSUL e países associados?Argentina•  Cédula de identidade expedida pela Polícia Federal.•  Passaporte.•  Documento Nacional de identidade.•  Libreta de Enrolamiento.•  Libreta Cívica.Brasil•  Cédula de identidade expedida por cada Estado da Federação comvalidade nacional.•  Cédula de identidade para estrangeiro expedida pela Polícia Federal.•  Passaporte.Para todos os demais países signatários ou membros passporte e cédulade identidade são válidas para entrar no país.
  • 12. 1) Quais vantagens do Bloco?- Redução de barreiras comerciais.- Tarifa zero ou com aliquotas mais em conta.- Livre Circulação de bens, pessoas e serviços.
  • 13. 2) O que realmente aconteceu com o MERCOSUL? Zona de Livre Comércio:Uma zona de livre comércio caracteriza-se inicialmente peloestabelecimento de tarifas preferenciais para, no momento seguinte,eliminar todas as barreiras interiores à circulação de mercadorias, sejamde natureza aduaneira ou não. Em outras palavras, são abolidosquaisquer obstáculos às importações e exportações de produtosoriginários de Estados-membros da zona, desde que se cumpra umrequisito: a comprovação, através de certificados de origem, que a maiorparte da mão-de-obra e das matérias-primas provêm efetivamente de umdos países do bloco de livre comércio.
  • 14. União AduaneiraApós a concretiação do processo de zona de livre comércio e eliminadosos obstáculos interiores, o passo seguinte no processo de integração é oestabelecimento de uma tarifa exterior comum às importações de produtosoriundos de terceiros países. Mercado ComumSuperadas as etapas anteriores, o que pressupõe a consolidação de umatarifa exterior comum, o processo integracionista exige a liberalização detodos os fatores produtivos, não somente das mercadorias, objetivo jáatingido, mas também de trabalhadores, serviços e capitais entre osnacionais dos Estados-membros (Necessidade de 04 liberdadesfundamentais).
  • 15. 1) Livre circulação de bens.2) Livre circulação de trabalhadores/liberdade de circulação depessoas.3) Livre prestação de serviços/liberdade de estabelecimento.4) Livre a circulação de capitais.
  • 16. União Econômica e MonetáriaConstitui o último estágio do processo de integração, objetiva alcançar aatribuição de uma política monetária e cambial através de uma autoridadecomunitária supranacional que obrigue com suas decisões aos Estadosmembros. É a consolidação da noção de soberania compartilhada.Banco Central Comunitário e os Bancos Centrais Nacionais, responsávelpelo desenvolvimento da política monetária do bloco. Isso ocorre e énecessário exatamente porque a ideia é que se possa ter maior controlesobre o capital.Preparação para a adoção de uma moeda única, tal qual se fez com oEuro, que a partir de janeiro de 2002, foi adotada como moeda única daUnião Europeia, o que para o MERCOSUL é ainda um sonho distante
  • 17. CASO PRÁTICO1) O Mercosul é algo concreto hoje?2) Realmente caiu as barreiras para os produtos dos estados-membros?3) Entrada da Venezuela foi bom ou ruim para o Mercosul?4) O Mercosul é bom para o Brasil?5) Em que estágio se encontra o Mercosul?6) Você acha que o Mercosul chega ao mesmo nível da União Européia?
  • 18. MUITO OBRIGADO!!
  • 19. Referências:

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