Your SlideShare is downloading. ×
0
Aula 6
Aula 6
Aula 6
Aula 6
Aula 6
Aula 6
Aula 6
Aula 6
Aula 6
Aula 6
Aula 6
Aula 6
Aula 6
Aula 6
Aula 6
Aula 6
Aula 6
Aula 6
Aula 6
Aula 6
Aula 6
Aula 6
Aula 6
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Thanks for flagging this SlideShare!

Oops! An error has occurred.

×
Saving this for later? Get the SlideShare app to save on your phone or tablet. Read anywhere, anytime – even offline.
Text the download link to your phone
Standard text messaging rates apply

Aula 6

455

Published on

Aula 06 do Componente Curricular Relações Econômicas Internacionais - Curso Técnico de Comércio Exterior, RIA18 - SENAC Itajaí.

Aula 06 do Componente Curricular Relações Econômicas Internacionais - Curso Técnico de Comércio Exterior, RIA18 - SENAC Itajaí.

Published in: Education
0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total Views
455
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
12
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

Report content
Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
No notes for slide

Transcript

  • 1. CURSO TÉCNICO EM COMÉRCIO EXTERIORRELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAISOrientador: Sérgio Luiz12 de Agosto de 2011
  • 2. - Do GATT a OMC – Evolução das regras.- Negociações iniciam ao final da Segunda Guerra Mundial.- EUA único País com o parque fábril em funcionamento.-  Possibilidade de converter a indústria de fabricação bélica parafornecer bens necessários em tempo de paz.-  Europa e Ásia (Japão) com dificuldades financeiras e com fábricasabaladas pelo conflito.- Breton Woods 1944 – reunião de 44 nações nos EUA.
  • 3. Resultado de Breton Woods?- Criação do FMI (Fundo Monetário Internacional).- Dólar como moeda com convertibilidade garantida e ouro (lastrode reservas).-  Criação do BIRD (Banco Internacional para Reconstrução eDesenvolcimento).- Tentativa de criar a OIC (Organização Internacional do Comércio).-  FMI e BIRD: poder decisório nos países desenvolvidos(maiores cotistas).- Fim das taxas fixas de câmbio.
  • 4. - Preocupação dos países com a criação da OIC era a reduçãomultilateral de tarifas e o estabelecimentos de regras gerais para ocomércio internacional.- Reunião em Genebra 1947 – Acordo Geral Sobre Tarifas eComércio (GATT).- GATT entra em vigor em 1948 (23 países, 10 dos quais consideradosem Desenvolvimento - Brasil).- Criação da OIC fracassa e o GATT continua em Vigor até 1995.
  • 5. - GATT: buscava regulamentar o comércio internacional.- Discutia a redução de tarifas (Impostos).- Tratamento preferencial = Cláusula da Nação mais favorecida. Mesmo tratamento para todos os países!!
  • 6. - Tarifas máximas a serem aplicadas para os diferentes produtos(Tarifas Consolidadas).- Tarifas aplicadas não poderiam ser superiores as tarifas consolidadas.- Caso a tarifa aplicada seja mais alta que a da lista de concessões(consolidadas), diz-se que ocorreu uma “Perfuração da Tarifa”.- Tratamento Nacional = mesmos procedimentos e tributos aplicadosao bem nacional, deveriam ser aplicados ao bem importado apóssua nacionalização.- Norma de Transparência = obrigação de publicar todos os regulamentosrelacionados ao comércio.
  • 7. Faixas   Brasil   EUA   EU   India  1,2   África  do  Sul  2   0%  -­‐  4%   65                    0,7%   5838                        67%   5276                    63%   117                              4%   996                            9%   5%  -­‐  9%   2                          0,0%   1945                        22%   2183                    26%   10                                0%   457                            4%   10%  -­‐  14%   52                      0,6%   459                          5%   632                      8%   0                                    0%   2399                          21%   15%  -­‐  19%   486                5,5%   238                          3%   113                      1%   0                                    0%   2544                        22%   >=  20%   8217          93,1%   200                        2%   87                        1%   2956                    96%   5216                          45%   Tarifa  Específica   0                            0,0%   0                                0,0%   40                        0%   ND   ND   Total   8822      100,0%   8680            100,0%   8331                    100,0%   3083                    100,0%   11612                      100%   Média  Simples   31,10%   4,20%   4,30%   34,40%   18,50%   Tarifa  Máxima   35%   58,50%   26%   150%   60%  Nota  (1)  -­‐  produtos  6  dígitos  (2)-­‐  Foram  considerados  Negociações  de  Acesso  a  Mercados  para  Produtos  Não-­‐Agrícolas  ND  -­‐  Não  Disponível  
  • 8. - Possibilidade da Cláusula de escape (proteção da indústria).- Salva-guarda: utilizada para proteger determinado setor daindústria (Governos se comprete ao ajuste do setor) – Desde acriação da OMC até 12/2009 = 99 Casos.-  Medida Anti-dumping: utilizada contra práticas desleais (preços abaixodo preço no mercado interno).
  • 9. Grandfather Clause. Acordos aplicáveis somente se não contrariasse as normas nacionais.OBS: EUA consegue mantér sua Legislação antidumping devidoa essa cláusula.
  • 10. - SGP (Sistema Geral de Preferências).- Acesso a mercados de países desenvolvidos com privilégios.- Facilidades para os países em Desenvolvimento.- Preferências tarifárias aos produtos de países em desenvolvimento.
  • 11. - Cláusula de “Habilitação”: os países em desenvolvimentos deveriamassumir suas obrigações quando constatado avanço em suaseconômias.- Autorização permanente em 1979.- Países desenvolvidos não deveriam esperar reciprocidade dospaíses em desenvolvimento sobre as reduções tarifárias.
  • 12. Rodadas de Negociações do GATT Ano   Rodada   Países   Negociação  Relevante   47   Genebra   23   Tarifas   49   Anecy   13   Tarifas   51   Torquay   38   Tarifas   Redução em 56   Genebra   26   Tarifas   35%60/61   Dillon   26   Tarifas  64/67   Kennedy   62   Tarifas  73/79   Tóquio   102   Tarifas  e  Barreiras  Não-­‐Tarifárias   Atuação pela primeira vez em Conjunto, tentativa de enfrentar o poder Americano.
  • 13. Rodada de Tóquio- Primeiro acordo Antidumping.- Negociação em blocos de Países na tentativa de Barrar opoder americano.-  Fortes pressões dos países em desenvolvimento para tratativassobre comércio e desenvolvimento.-  Rodada de Tóquio – Tratativas sobre barreiras técnicas e medidasantidumping.- Aumento na importância da Comunidade Européia, Japão e NICs(Novos Países Industrializados) - Brasil.
  • 14. - Crise do Petróleo (perda de competitividade da indústria americana).-  Pressão americana para seus parceiros restrição voluntária àsexportações (principalmente Japão).- Não contempla a agricultura (países em desenvolvimento).- Normas sobre barreiras técnicas.- Valoração Aduaneira.- Licenciamento das Importações.- Compras governamentais.- Subsídios, Medidas Compensatórias e Antidumping.
  • 15. -  Final da Rodada de Tóquio, Brasil adere aos acordos Antidumping,Subsídios e medidas compensatórias.- Só seriam aplicadas as nações que aceitassem o acordo.-  Brasil só engloba os acordos antidumping e subsídios a seu ordanamentojurídico em 1986.-  Pauta de valor mínimo e preço de referência.- Barreira técnica (INMETRO).
  • 16. Rodada Uruguai (1986/94, 123 países)- Acordo de Marraqueche: Estabele a OMC.- GATS: Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços.- TRIPS: Acordo relacionado à propriedade Intelectual.- Mecanismos de Revisão de Política Comercial.- Entendimento sobre Soluções de Controvérsias.- GATT 94 e Acordos sobre o Comércio de Bens
  • 17. Acordo sobre o Comércio de Bens - GATT 47 + interpretações acordadas.Acordos sobre temas específicos: - Agricultura. - TRIMs (Investimentos Relacionados ao Comércio). - Medidas antidumping. - Salvaguardas. - Subsídios e medidas compensatórias. - Barreiras técnicas ao comércio. - Medidas sanitárias e fitosanitárias. - Valoração aduaneira. - Inspeção Pré-embarque. - Regras de Origem. - Procedimento para Licenciamento de importações. - Têxteis e vestuário.
  • 18. GATS: Acordo sobre o Comércio de ServiçosMedidas que afetam o comércio de serviços.Objetivo: Liberar de forma progressiva e transparente.- Nação mais favorecida: todos os setores!- Tratamento Nacional: apenas setores consolidados.- Acesso a mercados: consolidação com limites.Quatro modos:1) Transfronteira (serviço de transporte, redes de telecomunicações,projetos de engenharia.2) Consumo no exterior (serviço médico, turismo).3) Presença comercial (subsidiárias de banco ou seguradoras,agências de publicida, etc).4) Presença de pessoas físicas (Consultores, jogadores, etc).
  • 19. - Entrou em vigor no Brasil em 1º de Janeiro de 1995 (Força de lei).- Orgão maximo na governança da OMC é a Conferência Ministerial.- Se reune a cada dois anos.- Organização “Member-driven Organisation”.- Processo decisório: consenso.
  • 20. Solução de controvérsias- Não deve haver restrições quantitativas (L.I., Quotas).- Apenas tarifas devem ser utilizadas para proteção do mercado.- Mecanismos de solução de Controvérsias.- Orgão de solução de controvérsias.- Recursos financeiros e competência técnica.- Conciliação: a qualquer momento.- Alto nível de implementação das decisões: previsibilidade para ocomércio.- Orgão de apelação: 07 membros (não pertence aos países emdisputa)
  • 21. MUITO OBRIGADO!!!
  • 22. Referências:OMC. Organização Mundial do Comércio. Disponível em: <www.wto.org> Acessoem: 05 Ago. 2011.

×