Anexo I - Relatório J - 02.03.2014

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Anexo I - Relatório J - 02.03.2014

  1. 1. PLANO DE TRABALHO E FLUXOGRAMA E CRONOGRAMA FINANCEIRO PARA A PREFEITURA DE VISCONDE DE RIO BRANCO EM TODAS AS CÉLULAS DESSA COLUNA TEM QUE DIGITAR DADOS E INFORMAÇÕES COLETADAS NAS DIVERSAS FONTES PRODUTO DESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO Contratante LMRDS Prazo Inicial Prazo Final prazo em dias DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA EUIPE DA LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA 2.2 PRODUTO A INSTITUIÇÃO COMITE DE COORDENAÇÃO E DE EXECUÇÃO E PRODUTO B MOBILIZAÇÃO SOCIAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL VALOR TOTAL DA MEDIÇÃO DE R$ 30.452,81 PREFEITO 01/12/2013 02/01/2014 30 dias DATA REFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA EQUIPE DA LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA 2.2 PRIMEIRA MEDIÇÃOPRODUTO A INSTITUIÇÃO COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO VALOR DE R$ 5.452,81 PREFEITO 01/12/2013 02/01/2014 30 dias 2.2.1 2.2.1 Instituir o Comitê de Coordenação – Instância deliberativa, formalmente institucionalizada, responsável pela coordenação, condução e acompanhamento da elaboração do Plano, constituída por representantes, com função dirigente, das instituições públicas e civis relacionadas ao saneamento básico. Recomendável que inclua representantes dos Conselhos Municipais da Cidade, de Saneamento, de Saúde, de Meio Ambiente, caso existam, da Câmara de Vereadores e do Ministério Público e de organizações da Sociedade Civil (entidades profissionais, empresariais, movimentos sociais e ONGs, outros). PREFEITO EQUIPE VP 01/12/2013 02/01/2014 30 dias 03/12/2013 Os comitês foram instituídos inicialmente em 08/08/13, através do decreto nº 115/2013; participando efetivamente dos trabalhos realizados durante o ano de 2013. A partir da consolidação da 3a medição da parte inicial dos trabalhos (quando ainda era o Plano de Drenagem); foi celebrado o Termo Aditivo 001/2013 ao contrato 122/2013; que foi enviado pela Verde e Progresso à prefeitura com data de 03/12/2014. 2.2.1.1 2.2.1.1 O Comitê executivo deverá discutir,avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo comitê executivo PREFEITO EQUIPE VP 01/12/2013 02/01/2014 30 dias 10/12/2013 Foi protocolado na prefeitura de Visc. Rio Branco, MG, o Termos Aditivo 001/2013, contendo o Plano de Trabalho com os diversos produtos (A ou K) a serem desenvolvidos na elaboração do PMSB, até 30/09/14. Os trabalhos referentes ao Plano de Mobilização e Comunicação Social (PMS), foram iniciados efetivamente, coms a mobilização dos diversos segmentos da área urbana do município (instituições, empresas, e outras). 2.2.1.2 2.2.1.2 Deverá criticar,sugerir alternativas,buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica operacional,financeira e ambiental devendo reunir-se PREFEITO EQUIPE VP 01/12/2013 02/01/2014 30 dias 13/12/2013 A partir das definições oficiais da prefeitura de Visc. Rio Branco, MG e a empresa LMRDS Soluções Ambientais Ltda; alterando o objeto do contrato de Plano de Drenagem para PMSB; os comitês e representantes da empresa, rediscutiram as estratégias, metodologias e estrutura de trabalho, para cumprir o novo cronograma físico-financeiro e respectivas conseqências; para cumprimento do prazo final de conclusão do PMSB; até 30/09/14. Para tanto, a prefeitura se incubiu de alterar decreto 115/2013 de instituição dos comitês, para legitimar a elaboração do PMSB 2.2.2 2.2.2 Instituir o Comitê Executivo –O Comitê Executivo é a instância responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano. Este comitê deve ser formado por equipe multidisciplinar e incluir técnicos dos órgãos e entidades municipais da área de saneamento básico, das Secretarias de Serviços Públicos, Obras e Urbanismo, de Saúde, de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e de Educação da Prefeitura Municipal. Ele será formado, em regra, pelos profissionais constantes no Anexo II, que poderão ser contratados caso a administração municipal não disponha de técnicos qualificados em todas as áreas disciplinares e/ou em número suficiente para compor o Comitê. Esses profissionais também poderão ser disponibilizados, com a finalidade de compor o comitê, por órgãos da administração direta e indireta de outros entes da federação. Também é desejável a participação ou o acompanhamento do comitê por representantes dos Conselhos, dos prestadores de serviços e das organizações da Sociedade Civil. PREFEITO EQUIPE VP 01/12/2013 02/01/2014 30 dias 17/12/2013 Os comitês foram instituídos inicialmente em 08/08/13, através do decreto nº 115/2013; participando efetivamente dos trabalhos realizados durante o ano de 2013. Em 19/12/13 foi realizada a 1ª Reunião com os comitês, conforme ata e lista de presença; quando foram discutidas as mudanças relativas à transformação do Plano de drenagem em PMSB. 2.2.2.1 2.2.2.1. Fica estabelecido que a Funasa, por meio do NICT, acompanhará o convênio durante toda sua execução. Este processo ocorrerá de forma integrada no âmbito do NICT devendo ser assegurada a representação formal da FUNASA no Comitê de Coordenação de elaboração do PMSB, em caráter orientativo. PREFEITO EQUIPE VP 01/12/2013 02/01/2014 30 dias 19/12/2013 O técnico da FUNASA é lotado no município, no setor de Saúde e Vigilância Sanitária; não faz parte oficial dos comitês, mas está contribuindo para a elaboração do PMSB, juntamente com os técnicos da área de Vigilância Sanitária, como por exemplo, SISÁGUA, que monitora as minas da cidade. 2.2.3 2.2.3 A designação do Comitê de Coordenação (formado pelos representantes do tomador e da consultoria com poder de decisão para orientar a execução dos trabalhos e aprovar os produtos elaborados) deverá ser realizada com as informações peculiares do Município. PREFEITO EQUIPE VP 01/12/2013 02/01/2014 30 dias 20/12/2013 Os membros dos dois comitês foram orientados sobre a urgência da efetivação das alterações no decreto original de constituição dos dois comitês; para cumprimento do cronograma referentes ao Plano de Trabalho, Plano de Mobilização Social (PMS), e outros. Divulgação das Atribuições dos Comitês de Coordenação e dos Comitês Executivo PREFEITO EQUIPE VP 01/12/2013 02/01/2014 30 dias 20/12/2013 Foram repassadas e discutidas junto aos líderes dos dois comitês, os resultados necessários e oficiais de cada comitê. 2.2.3.1 2.2.3.1 As equipes que serão constituidas terão a atribuição permanente de dar continuidade as ações previstas no Plano ,inclusive aquelas determinadas para a sua continuidade e efetiva implantação. PREFEITO EQUIPE VP 01/12/2013 02/01/2014 30 dias 20/12/2013 Foram discutidas as açoes e respectivas responsabilidades, referentes ao Plano de Trabalho; Plano de Mobilização Social (PMS), Cronograma físico-financeiro, e outros; avaliando as já realizadas e replanejando as demais, de acordo com o cronograma oficial do PMSB. 2.2.3.2 2.2.3.2 Devem se responsabilizar pela verificação da elaboração de projetos, metodologia para efetivação das atividades, diagnósticos, estudos de concepção e produtos de cada fase/etapa elaborados pela(s) empresa(s) contratada(s), principalmente quanto aos dados de caracterização do município e inserção regional, bem como a conformidade dos dados levantados; PREFEITO EQUIPE VP 01/12/2013 02/01/2014 30 dias 20/12/2013 Foram discutidas as açoes e respectivas responsabilidades, referentes ao Plano de Trabalho; Plano de Mobilização Social (PMS), Cronograma físico-financeiro, e outros; avaliando as já realizadas e replanejando as demais, de acordo com o cronograma oficial do PMSB. 2.2.3.3 2.2.3.3 Definir estratégia de comunicação entre as equipes e a contratada; PREFEITO EQUIPE VP 01/12/2013 02/01/2014 30 dias 20/12/2013 Foram apresentados modelos de materiais gráficos e outros, previsão de uso, envolvimento da mídia de forma geral; as dois coimtês; para garantir o processo democrático, participativo e integrado, da elaboração do PMSB. 2.2.3.4 2.2.3.4 Definir solução de comunicação permanente entre as equipes de Coordenação e população em geral, levando em conta a estrutura existente no município e outras virtuais que puderam ser criadas, a cargo do Município, com orientação do Comitê de Coordenação. PREFEITO EQUIPE VP 01/12/2013 02/01/2014 30 dias 20/12/2013 Foram discutidos com os dois comitês, as metodologias de abordagens, levantamento de dados e informações, transmissão / comunicação, sequência de envolvimento comunitário, envolvimento da mídia de forma geral; para garantir o processo democrático, participativo e integrado, da elaboração do PMSB. TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 004/2013EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.7440001-36 Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA Mês de Elaboração: MARÇO/2014 EMPREENDIMENTO : VISCONDE DE RIO BRANCO Atribuições de Responsabilidade CONTRATO C:UsersAdministratorDocumentsANTONELLAEDITAL VISCONDE DE RIO BRANCO _ NOVACONTROLE DO PROJETORELATORIO JRELATORIO J DE 03_02_2014 A 02_03_2014relatorio de030214a020314ANEXOlPLANO DE TRABALHO.xls 1/34
  2. 2. 2.2.3.5 2.2.3.5 Responsabilizar-se pela consolidação e arquivamento da memória da elaboração do plano, quanto ao registro das atividades de divulgação/sensibilização e mobilização/pactuação com a sociedade (atas, listas de presença com discriminação dos representantes dos segmentos da sociedade, fotos, etc.), bem como a verificação da legitimidade destas representações; PREFEITO EQUIPE VP 01/12/2013 02/01/2014 30 dias 20/12/2013 Foram discutidos com os dois comitês as responsabilidades e necessidade de atuação em equipe; envolvimento da mídia de forma geral; para garantir o processo democrático, participativo e integrado, da elaboração do PMSB. 2.2.3.6 2.2.3.6 Sensibilizar e estimular a participação de todos os agentes públicos e privados da sociedade organizada, convidando à participação, dentre outros segmentos, o Poder Legislativo, CREA e outras entidades de classe, Sindicatos Rurais, Comitês de Bacias, Secretarias Municipais com atribuições compatíveis com a gestão do setor,Associações de Moradores, Conselhos Municipais (Social, de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, de Saneamento, Saúde, etc.), com a convocação feita pelo Município. PREFEITO EQUIPE VP 01/12/2013 02/01/2014 30 dias 20/12/2013 Forma definidas, em conjunto com os dois comitês, as estratégias de mobilizações, através da setorização da área urbana e rural, envolvimento da mídia de forma geral; para garantir o processo democrático, participativo, integrado e eficaz, da elaboração do PMSB. 2.2.3.7 2.2.3.7 Definir estratégia de divulgação dos documentos produzidos em cada uma das etapas, nos moldes deste TR. PREFEITO EQUIPE VP 01/12/2013 02/01/2014 30 dias 20/12/2013 Forma definidas, em conjunto com os dois comitês, as estratégias de mobilizações, através da setorização da área urbana e rural, envolvimento da mídia de forma geral; para garantir o processo democrático, participativo, integrado e eficaz, da elaboração do PMSB. 2.2.3.8 2.2.3.8 Produzir e aprimorar dados, informações e análises de modo a orientar a atuação do conjunto de atores públicos, privados e demais agentes afetos ao setor; PREFEITO EQUIPE VP 01/12/2013 02/01/2014 30 dias 20/12/2013 Forma definidas, em conjunto com os dois comitês, as estratégias de mobilizações, através da setorização da área urbana e rural, envolvimento da mídia de forma geral; para garantir o processo democrático, participativo, integrado e eficaz, da elaboração do PMSB. 2.2.3.9 2.2.2.9 Orientar a capacitação das instituições locais (dentre elas os próprios comitês e gestores municipais) e de segmentos da sociedade civil, para que possam contribuir para o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão do saneamento e implantação do PMSB, possibilitando as revisões que devem estar programadas no próprio plano. PREFEITO EQUIPE VP 01/12/2013 02/01/2014 30 dias 20/12/2013 Foram listadas, em conjunto com os dois comitês, os principais aqentes locais potenciais colaboradores , para garantir o processo democrático, participativo, integrado e eficaz, da elaboração do PMSB. 2.2.3.10 2.2.3.10 A reunião técnica de aprovação do plano de trabalho e definição de metas já designada PREFEITO EQUIPE VP 01/12/2013 02/01/2014 30 dias 20/12/2013 As metas e programções aprovadas em consonância com os dois comitês; de acordo com o cronograma oficial do PMSB; foram previstas para início de efetivação a partir de 06/01/14, devido ao recesso na prefeitura no final do ano. EMITIR COPIA DO ATO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO _DECRETO OU PORTARIA POR EXEMPLO COM DEFINIÇÃO DOS MEMBROS DOS COMITES PREFEITO EQUIPE VP 01/12/2013 02/01/2014 30 dias 20/12/2013 O decreto 115/2013de instituição inicial dos comitês já foi divulgado a partir de agosto/2013, e a cópia foi enviada à empresa LMRDS Soluções Ambientais Ltda (Verde e Progresso), em 2013, na etapa da elaboração do Plano de Drenagem. O decreto 009/2014 alterou o anterior e também foi enviado. 2.3 PRODUTO B- GERAL PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL ( Plano de Mobilização Social, Diagnóstico técnico-participativo, Programas, Projetos e Ações para Alcance do Cenário de Referência ):__ O Plano de Mobilização social deverá prever os meios necessários . COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 30 dias DATA REFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA EQUIPE DA LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA PRIMEIRA MEDIÇÃO PRODUTO B MOBILIZAÇÃO SOCIAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL- valor de R$ 25.000,00 COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 O Plano de Mobilização Social visa desenvolver ações para a sensibilização da sociedade quanto à relevância do Plano e da sua participação no processo de sua elaboração. Por meio deste planejamento organiza-se o processo e os canais de participação na ela COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 30 dias 13/01/2014 Foram discutidas as açoes referentes ao Plano de Trabalho; Plano de Mobilização Social (PMS), Cronograma físico- financeiro, e outros; avaliando as já realizadas e replanejando as demais, de acordo com o cronograma oficial do PMSB. 2.3.1 Determinar objetivos da participação Social COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 30 dias 13/01/2014 Foram discutidos com os representantes dos comitês e líderes locias que estão colaborando na elaboração do PMSB, sobre a importância da participação efetiva da sociedade, em todos as etapas, para um eficaz controle social do PMSB, em sua implementação. 2.3.1.1 2.3.1.1 Apresentar caráter demográfico e participativo considerando sua função social COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 30 dias 13/01/2014 Em comum acordo entre os dois comitês, as reuniões na elaboração do PMSB serão setoriais, para permitir a participação efetiva de todas as comunidades rurais e urbanas, considerando os 8 núcleos e as diversas comunidades rurais existentes, num raio médio superior a 6 km do centro da cidade, e plena expansão urbana em que se encontra a cidade atualmente. 2.3.1.2 2.3.1.2 Envolver toda a população da discussão das potencialidades e dos problemas de salubridade ambiental e saneamento básico e suas implicações COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 30 dias 13/01/2014 Serão realizadoas um total 26 eventos de particiapação pública, envolvendo todas as comunidades rurais e urbanas; sendo 5 audiências e 21 reuniões; durante a elaboração do PMSB; para melhor eficácia da discussão dos problemas, suas causas, consequências e possíveis soluções. 2.3.1.3 2.3.1.3 Sensibilizar a sociedade para a importância de investimentos em saneamento básico,os benefícios e vantagens COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 30 dias 20/01/2014 Durante todo o processo de elaboração do PMSB a população já está e continuará sendo despertada, identificar os principais problemas, causas, consequências e possíveis soluções; nos 4 componentes; através do PMSB. 2.3.1.4 2.3.1.4 Conscientizar a sociedade para a responsabilidade coletiva na preservação e na conservação dos recursos naturais COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 30 dias 22/01/2014 Durante todo o processo de elaboração do PMSB a população já está e continuará sendo despertada, para participar de forma organizada e democrática; na compreensão de que a responsabilidade, as ações a sustentbilidade dos resultados, depende da coletividade. 2.3.1.5 2.3.1.5 Estimular os segmentos sociais a participarem do processo de gestão Ambiental COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 30 dias 22/01/2014 Durante as visitas, reuniões e entrevistas às repartições administrativas do município e aos diversos segmentos públicos, privados e não governamentais; os respectivos responsáveis têm recebido informações orientações para participar da elaboaração do PMSB, como um instrumento essencial da gestão ambiental. 2.3.1.6 2.3.1.6 Sensibilizar os gestores e técnicos municipais para o fomento das ações de educação ambiental e mobilização social,de forma permanente,com vistas a apoiar os programas,projetos e ações de saneamento básico a serem implantadas por meio do PMSB COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 30 dias 22/01/2014 Além das visitas, reuniões e entrevistas já ocorridas aos diversos segmentos públicos, privados e não governamentais; durante as reuniões setoriais, os gestores, e liderenças; têm sidos estimulados a participar da elaboaração do PMSB e têm sido informados de que o PMSB se desdobrará em programas, com prognósticos e diretrizes, para elaboração de projetos e ações, ao longo dos 20 anos. 2.3.2 2.3.2 Formatação de mecanismos de divulgação e comunicação para a disseminação e o acesso às informações sobre o diagnóstico técnico participativo e estudos preliminares, os serviços prestados e sua avaliação, o processo e os eventos previstos . COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 30 dias 22/01/2014 Nos trabalhos iniciais, a mobilização se intensificou por contatos, visitas, entrevistas e divulgação, através dos membros dos comitês; sobre os levantamentos de dados e informações para elaboração do Diagnóstico; e a partir de agora serão utilizados materiais gráficos, mídia local, reuniões e audiências, para consolidação dos estudos; e confecção dos prognósticos, que serã avaliados e aprovados pela população, de forma organizada e democrática. C:UsersAdministratorDocumentsANTONELLAEDITAL VISCONDE DE RIO BRANCO _ NOVACONTROLE DO PROJETORELATORIO JRELATORIO J DE 03_02_2014 A 02_03_2014relatorio de030214a020314ANEXOlPLANO DE TRABALHO.xls 2/34
  3. 3. 2.3.2.1 2.3.2.1 Considerar as percepções sociais e conhecimentos a respeito do Saneamento COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 30 dias 22/01/2014 Todos os funcionários dos sistemas de água, esgoto, resíduos sólidos e outras atividades pertinentes ao PMSB, estão sendo envolvidos; através de reuniões, relatos de experiências, históricos e frequência de fatos, em relação aos diversos temas do PMSB; cujos dados e informações estão sendo consolidados. 2.3.2.2 2.3.2.2 Considerar todas as características locais e a realidade prática das condições econômicas sociais e culturais COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 30 dias 22/01/2014 Os levantamentos e investigações sobre a realidade, problemas, causas e efeitos; estão sendo realizados por setores e regiões da área urbana e rural; para que todos os fatores técnicos, econômicos. Sociais e culturas, sejam considerados de forma justa e adequada; para se identificar as maiores nececcidades e sues respectivos históricos. 2.3.2.3 2.3.2.3 Considerar a realidade prática local das condições de saneamento e saúde em complemento as informações COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 30 dias 22/01/2014 Há diferenças diversas em todos os setores e regiões da cidade e do meio rural; considerando que a cidade cresceu nos últimos 30 anos, de forma relativamente acelerada e sem planejamento; convivendo por exemplo, bairros vizinhos com padrões distintos, mas afetados por um mesmo problema, como enchentes e inundações; ou com acesso à saúde e bem estar de padrões antagônicos. 2.3.2.4 2.3.2.4 Considerar as formas de organização social da Comunidade COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 30 dias 29/01/2014 O município já´conta com diversos tipos de associativismos, que deverão ser aproveitados para bons resultados na elaboração do PMSB; e pelas diversidades culturais, econômicas e sociais, consolidarão a contribuição de forma enriquecedora. 2.3.2.5 2.3.2.5 Considerar as necessidades reais e os anseios da população para a definição do cenário de referência futuro COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 30 dias 29/01/2014 Os questionários e formulários que estãosendo preenchidos, junto às diversas instituições (famílias, escolas, órgãos públicos, empresas e outras), tem revelado as principais necessidades e anseios da população; o que será complementado nas reuniões setoreais e audiências, ao longo dos próximos 7 meses, para consolidação dos prognósticos e ações futuras, na elaboração do PMSB. 2.3.2.6 2.3.2.6 Considerar o impacto sócio ambiental e sanitário dos empreendimentos de saneamento existentes e os futuros para a qualidade de vida da população COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 30 dias 29/01/2014 Atualmente as redes de água e esgotos na cidade são relativamentes ineficazes; por serem a maioria antigas, estranguladas, devido ao crescimento da cidade nos últimos 20 anos, sem readequação das redes. As consequências têm sido frequentes rompimentos e interrupções bruscas no atendimento à população, principalmente nos extremos da cidade e altos de morros, onde se concentram as populações de baixa renda. A projeção para futuro deverá considerar esses aspectos e os demais ainda em levantamento, para melhoria de qualidade de vida e dignidade da população, em geral. 2.3.2.7 2.3.2.7 Caso o Município possua um núcleo ou equipe de educação em Saúde é importante que esteja envolvida em todas as fases do processo COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 30 dias 29/01/2014 Além dos setores de educação e saúde municipais estarem representados nos comitês do PMSB; todas os projetos e ações dos respectivos setores estão sendo considerados para o Diagnóstico, prognósticos e programa / diretrizes / projetos / ações; como por exemplo: PSF`s, SISÁGUA, vigilância sanitária, defesa civil e outros. 2.3.3 2.3.3 Estabelecimento de canais para recebimento de críticas, sugestões, garantindo-se a avaliação e resposta a todas as propostas apresentadas. Exemplo: consulta pública pela internet e/ou por formulários ou outros meios disponíveis; COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 30 dias 29/01/2014 Todas as formas decomunicação, mobilização e envolvimento da população urbana e rural, tem registrado as opiniões, expectativas, conhecimentos, experiências das pessoas; o que será reforçado nas próximas reuniões setoreais e audiências. 2.3.4 2.3.4 Constituição Grupos de Trabalho para o desenvolvimento de temas específicos do Plano quando a realidade complexa indicar ou se houver a necessidade de atuação articulada de diferentes órgãos e instituições; COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 30 dias 29/01/2014 Durante as entrevistas, visitas e reuniões realizadas estão sendo identificadas as liderenças espontâneas e organizacionais nas diversas áreas; as quais contribuirão para melhor eficácia dos trabalhos da consolidação do Diagnóstico, prognósticos e defechos finais do PMSB; sob a cooredenação dos membros da empresa contratada (LMRDS Soluções Ambientais) e dos comitês (execução e coordenação). 2.3.5 2.3.5 Concepção dos eventos abertos à comunidade local, a exemplo de debates, seminários e audiências públicas para discussão e participação popular na formulação do Plano, incluindo a recepção de dados de saneamento COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 30 dias 29/01/2014 Um grupo com representantes dos dois comitês e da empresa contratada (LMRDS Soluções Ambientais) tem realizado um trabalho de "corpo a corpo" nas comunidades urbanas e rurais, que tem estimulado as pessoas a participarem dos eventos abertos (reuniões e audiências); o que será mais fortalecido com interação desse grupo com a rádio local, que tem uma história de penetração nos ambientes familiares e de trabalho, quase inigualáveis na região (Visc. Rio Branco e municípios vizinhos). 2.3.6 2.3.6 Forma de acompanhamento e participação, no processo de elaboração do PRSB, dos Conselhos da Cidade, de Saúde, de Meio Ambiente e de Educação e, caso estejam instalados, dos Comitês de Bacia Hidrográfica onde os município estiver inserido. COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 30 dias 29/01/2014 Todas as repartições públicas municipais e estaduais (secretarias, departamentos,divisões, etc), estão participando efetivamente da elaboração do PMSB, seja através dos comitês ou por contribuição solidária; os quais estão contribuindo para interação com o comitê de bacia da região, que é o COMPÉ, cuja sede é em Cataguases, margem do rio Pomba, no qual deságua o rio Xopotó. Quanto ao PGIRS, dados e informações específicas sobre o Aterro Sanitário de Visc. Rio Branco, estão em análise e avaliações pelos coordenadores da elaboração do PMSB. Deverá ser desenvolvido plano de comunicação com os seguintes objetivos: COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 29/01/2014 O Plano de comunicação foi discutido com os comitês de execução e coordenação, e elaborados materiais gráficos, a serem utilizados durante todo o processo de elaboração do PMSB. 2.4.1 2.4.1 Divulgar amplamente o processo, as formas e canais de participação e informar os objetivos e desafios do Plano; COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 30 dias 29/01/2014 Todos os materiais de comunicação, especialente os gráficos (folhetos, folderes, cartilhas e outros), retratam todos os aspectos de elaboração do PMSB, com perguntas e respostas sobre as principais dúvidas da população sobre o PMSB e seus componentes. 2.4.2 2.4.2 Disponibilizar as informações necessárias à participação qualificada da sociedade nos processos decisórios do Plano; e COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 30 dias 29/01/2014 Todas as informações obtidas e geradas nas atividades de comunicação e mobilização social, sobre o Diagnóstico, os 4 componentes do PMSB, indicadores para ações futuras e outras, estão sendo compartilhados com as populações, através dos comitês e lideranças, em geral; visando maior eficácia na elaboração do PMSB, de acordo com a lei fed. 11445/2007 e lei fed. 12.305/2010. 2.4.3 2.4.3 Estimular todos os segmentos sociais a participarem do processo de planejamento e da fiscalização e regulação dos serviços de saneamento básico. COMITE EQUIPE VP 02/01/2014 02/02/2014 30 dias 29/01/2014 Em todas as atividades de comunicação, mobilização e diagnóstico, a população está sendo estimulada, a participar da elaboração do PMSB, em todos os níveis e etapas; o que será avaliado e mensurado no controle social que a população realizará sobre o PMSB; ou seja, na implementação do mesmo. SERÃO IMPRESSAS DUAS VIAS , REFERENTE AOS RELATÓRIOS . COMITE EQUIPE VP 02/02/2014 Os levantamentos de campo e de escritórios, têm gerado dados, informações e indicadores, que estão compondo o Dignóstico, e consequentemente os prognósticos e programas para projetos e ações futuras. Os documentos gerados (tabelas, gráficos, relatórios, acervos fotográficos e outros), traduzem o conteúdo do PMSB, a cada momento e etapa, ao longo de todo o processo. NO FINAL SERÃO IMPRESSOS DUAS VIAS DO RELATORIO DO DIAGNOSTICO TECNICO PARTICIPATIVO E EM DIGITAL COMITE EQUIPE VP 02/02/2014 Todos os registros estão sendo sitematizados, de forma que seus resultados sejam aproveitados para conclusões, indicadores e orientações para prossegmento da elaboração do PMSB, em suas respectivas etapas; conforme constam nos relatórios oficiais padronizados. COMITE EQUIPE VP 02/02/2014 01/05/2014 90 dias DESCRIÇÃO VALOR TOTAL DA MEDIÇÃO DO PRODUTO C - R$ 48.868,06 TRES MEDIÇÕES MENSAIS DO PRODUTO C - PRIMEIRA MEDIÇÃO DO ITEM 3.1 AO 3.4 DE 02/02/2014 A 02/03/2014 - R$ 16289,36 PRODUTO C – RELATÓRIO DO DIAGNOSTICO TECNICO PARTICIPATIVO Diagnóstico da situação da prestação dos serviços de saneamento básico e seus impactos nas condições de vida e no ambiente natural, caracterização institucional da prestação dos serviços etc. C:UsersAdministratorDocumentsANTONELLAEDITAL VISCONDE DE RIO BRANCO _ NOVACONTROLE DO PROJETORELATORIO JRELATORIO J DE 03_02_2014 A 02_03_2014relatorio de030214a020314ANEXOlPLANO DE TRABALHO.xls 3/34
  4. 4. SEGUNDA MEDIÇÃO PRODUTO C ITEM 3.5 AO 3.9 DE 02/03/2014 A 02/04/2014 R$ 16.289,35 TERCEIRA MEDIÇÃO PRODUTO C ITEM 3.10 AO 3.14 DE 02/04/2014 A 01/05/2014 R$ 16.289,35 3.1 Coleta de Dados Os dados constantes nesse relatório, foram coletados em entrevistas, visitas a campo, revisões bibliográficas e outras. 3.2 Caracterização Geral do Município Situado na microrregião de Ubá, na mesorregião da Zona da Mata, o município de Visconde do Rio Branco limita- se com os municípios de Divinésia, Guiricema, Guidoval, São Geraldo, Paula Cândido e Ubá. 3.3 Situação Institucional/política do Setor de Saneamento O município é atendido pela COPASA no fornecimento de água potável. Utiliza uma vazão de abastecimento de 100 L/s. A COPASA assinou a concessão em 1990 e assumiu o abastecimento e 1994. Não houve interrupção de contrato em nenhuma época. Os poços artesianos foram desativados entre 2000 e 2006, porque tinham baixa vazão e alto custo com energia elétrica e manutenção. Os poços não davam nem 20 L/s e o custo em energia e manutenção eram maiores s do que da ETA que produz 100 L/s. O reservatório geral tem dois milhões de litros. Onde ocorrem mais problemas e por quê: Bairro Antonio Soares o poço tinha uma vazão muito baixa e água com qualidade muito ruim (ferro manganês) Poços do Centenário, Joaquim Lopes, Piedade e Chácara tinham uma vazão muito baixa. No Inicio a ETA era na Piedade Rua Avelino Cardoso e a vazão era de 16 l/s até em 1994. Depois que a COPASA assumiu usou ela ate 1997. As consequências positivas e negativas, da mudança de poços para captação superficial, para a população: Positiva : aumento do volume de abastecimento sem intermitência (24h). antes o abastecimento era alternado (manobras), deixando alguns bairros sem água. Agora so para quando tem que fazer a manutenção. Hoje na ETA tem 3 motores de 75 Cv que vão ser substituídos por outros de 100 Cv. 3.3 Situação Institucional/política do Setor de Saneamento Antes : nos poços não tinha monitoramente 24 h eram aberto e podia entrar qualquer um, e nem todos os poços tinham tratamento. Hoje: tem um melhor controle da qualidade da água Negativa : inundações nos períodos de chuva na captação que as vezes prejudica o abastecimento nesse período, danificando o abastecimento. A profundidade dos poços não eram seguras quanto a contaminações e poluições, porque o poço independentemente da profundidade não possui segurança, quanto à contaminação do lençol freático. O poço que ainda utiliza é o do Rancho Verde com profundidade de 60 m e abastece 60% da população do Rancho Verde. Nele são feitas analises semanalmente e na ETA de hora em hora. No poço também é feita a dosagem de cloro e flúor. Nas 9 nascentes da cidade, onde a população pega água, há um grande significado social dentre outros, por se tratar de uma questão cultural porque os ancestrais (pais, avós) sempre pegaram água das minas, desde décadas como 1950. e na avaliação e crença desses usuários essas águas não estão contaminadas ou poluídas; principalmente por não visualizam o que está no sub solo. Nas análises feitas em 2010, por exemplo, todas estavam contaminadas, com coliformes fecais e totais (parâmetro bacteriológico). Os principais problemas de abastecimento de água potável na cidade se relacionam com o crescimento populacional, sem investimentos adequados pela COPASA, já necessário a partir do ano de 1998. Os principais problemas ocorrem no Alto 3.3 Situação Institucional/política do Setor de Saneamento Quanto à viabilidade dos boosters, constata-se que permitem o abastecimento da parte alta dos bairros, e segundo a COPASA, não existem outras alternativas. As manutenções dos boosters são preventivas, antes de acontecer o defeito, todo mês é feita a inspeção e onde se consta qualquer defeito é acionada a equipe para realizar a manutenção, antes que ocorra algo inesperado. E a corretiva sempre que há necessidade, e quando está ocorrendo vazamento, por exemplo, ou não esta funcionando, é feita a troca. Antes da implantação do reservatório central atual, o anterior localizava-se no Bairro Nova Rio Branco com capacidade de 500 m³, tinha constantes vazamentos de difícil acesso sem proteção ao acesso de pessoas e de possíveis contaminações. Os aspectos mais preocupantes atualmente quanto à segurança do abastecimento, visando os próximos 5 e 10 anos (2019 a 2024), é com o aumento da vazão da ETA e a capacidade de Tratamento em função do tempo No setor de esgoto , não foi apresentado nenhum plano ou programa, pela prefeitura ou COPASA, a qual tem pretensão em concessão de esgoto, em diversos municípios da região de Ubá. " 3.4 Situação Econômico- Financeira O município foi fundado em 18 /10/1881. Durante mais de cem anos, teve como a cultura mais importante a cana de açúcar. Na segunda metade do séc. XX, a fase de desenvolvimento foi interrompida devido a inúmeras crises culminando com o fechamento das usinas. Atualmente o município apresenta uma nova vocação, através de pequenas, médias e grandes indústrias que aqui vêm se instalando. Devido a proximidade com o pólo moveleiro de ubá, um dos de maior destaque no país, o município de Visconde do Rio Branco conta com algumas fábricas de móveis, além um grande número de confecções. O município está baseado nos três setores de atividades econômicas: agropecuária (setor primário), indústria (setor secundário) e serviços (setor terciário). 3.5 Diagnóstico técnico Sistema de Abastecimento de água O sistema de abastecimento de água na cidade é composto por uma ETA com bombeamento e poço artesiano; 1 reservatório central de 2.000 m³; além de 14 reservatórios distribuídos em bairros e setores estratégicos da cidade. A captação é feita no ribeirão Piedade, desde 1994, com bombeamento atual máximo de 198 L/s, e tratamento médio de 90 L/s. Na área urbana existem 15 poços artesianos desativados há aprox. 8 anos. Existem também 11 boosters com aproximadamente 8 anos de implantação e operação. Na área rural, conta com 8 poços artesianos nas respectivas denominadas núcleos de expansão urbana. 3.6 Diagnostico Técnico de Sistema de Esgotamento sanitário "O sistema de esgoto é muito antigo, em muitos casos com mais de 50 anos, e o diâmetro das manilhas é relativamente pequeno, variando em muitas situações, de 40 a 150 cm; ex: Bairros Barreiro, Rio Branco e outros. Há deficiência da estrutura técnica do município, ou seja, há uma falta de infraestrutura para fiscalizar os projetos de implantação. Falta mão de obra para realizar a manutenção e operação de esgotos e águas pluviais, pois a equipe á a mesma de 10 anos atrás (2003). A parte mais antiga da cidade (limites de abrangência geográfica por volta de meados da década anterior (2003 a 2005), possui sistema misto (ou unitário) de águas pluviais e esgotos; sendo portanto, precário e com capacidade insuficiente, uma vez que a cidade cresceu em torno do centro, em todos os sentidos. Apenas a expansão da cidade nos últimos anos (8 a 10 anos), possui sistemas independentes. Porém, nos bairros novos próximos aos antigos, e localizados na mesma microbacia e acima dos últimos; as redes de esgoto e pluvial, estão sendo interligados nas redes antigas que não foram planejadas para receber estes novos bairros. C:UsersAdministratorDocumentsANTONELLAEDITAL VISCONDE DE RIO BRANCO _ NOVACONTROLE DO PROJETORELATORIO JRELATORIO J DE 03_02_2014 A 02_03_2014relatorio de030214a020314ANEXOlPLANO DE TRABALHO.xls 4/34
  5. 5. 3.6 Diagnostico Técnico de Sistema de Esgotamento sanitário A cidade de Visconde do Rio Branco não possui ETE pública, portanto esgotamento sanitário não é tratado. Aproximadamente 90 % do esgoto gerado é coletado, cujo destino direto é o Xopotó e seus afluentes urbanos. Os loteamentos iniciados a partir de Junho / 2013, são obrigatórios a instalação de ETEs. A coleta e destinação de esgotos domésticos e da maioria das indústrias são finalizados na mesma rede de águas pluviais, principalmente na parte mais antiga da cidade (com mais de 30 anos), sendo despejados no rio Xopotó e respectivos afluentes. Em bairros mais novos, a partir do início da década de 1990, em bairros planejados, como, COHAB 1, a rede de esgoto já é separada da rede de drenagem pluvial. Não existe nenhuma ETE pública na cidade. Em algumas empresas privadas existem Mini ETE`s. 3.7 Diagnostico Técnico de Serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, de Resíduos da Construção Civil e de Resíduos O município coleta de 35 a 40 ton. de Resíduos Sólidos por dia. O Aterro Sanitário de Visc. Rio Branco já tem 9 anos de funcionamento (a partir de 2004). Porém, passou por períodos com pouca ou nenhuma gestão efetiva, funcionando praticamente como lixão.O Aterro deveria ter uma vida útil de 20 anos. Entretanto, devido ao seu histórico de falta de gestão e operação eficaz, ausência de manutenção, deficiências diversas, como canaletas, captação de gases, avaliações técnicas e respectivos laudos periódicos, localização próximo a nascente, disposição final do aterro, etc, sua vida útil e segurança carece de uma avaliação criteriosa, pois já demonstra comprometimento. A coleta seletiva está sendo implantada experimentalmente em 3 bairros da cidade: Barroca, Santa Alice e Caiçaras. Quanto aos resíduos da construção civil, não foi apresentada pela prefeitura nenhum programa ou projeto. 3.8 Diagnostico Técnico de Serviços de manejo de Águas pluviais e Drenagem Urbana Na cidade de Visconde do Rio Branco, os principais trabalhos realizados nos últimos 4 anos (2010 a 2013), foram os reparos nas margens e leito, e desassoreamento, inclusive no final de 2013, do rio Xopotó, área urbana. Não se tem conhecimento de outras ações ou projetos, para os próximos meses e anos. De forma geral as partes baixas dos cursos d`água urbanos afluentes do rio Xopotó (que é o principal), possuem galerias, intercaladas com trechos abertos (não canalizados). O rio Xopotó e o ribeirão Piedade (seu principal afluente), não possuem galerias, ou manilhamentos. Alguns trechos dos afluentes são manilhados, como por exemplo, o Barreiro. Como não houve planejamento do crescimento e desenvolvimento da cidade em décadas anteriores; a gestão organizacional integrando solo urbano à infraestrutura local, é dos maiores desafios para administração atual e futuras. Para isso, estão sendo diagnosticados os diversos componentes que integram o planejamento e gestão urbana; considerando também os fatores rurais que se relacionam com os urbanos e vice versa, em relação aos sistemas de drenagem. 3.9 Serviços de Desenvolvimento Urbano e Habitação Em 28/02/13 foi aprovada a lei 1.131, que dá nova limitação ao perímetro urbano, substituindo a lei de 1997. No setor de Cadastro da Prefeitura de VRB, esta sendo implantado um programa de fotografia aérea frontal, que trarão novos recursos para a gestão pública em relação ao georreferenciamento; através dos quais poderão ser identificadas as caracterizações gerais, básicas e essenciais, para o replanejamento e gestão da cidade; com os coeficientes, como: o n° de casas, as intervenções realizadas nas ruas, as novas construções, incluindo o tipo de pavimentação e a quilometragem das ruas. Por enquanto os únicos recursos são as plantas de cada bairro, sendo que os bairros antigos, as plantas estão desatualizadas, e a partir destas plantas chegou – se à conclusão de que aprox.80% das ruas e vias de acesso são asfaltadas e aprox. 20% constituídas de bloquetes, que são os bairros mais novos, sendo que são aproximadamente 2.500 ruas e a extensão urbana e de aproximadamente 25 Km total. Há necessidade de um planejamento a curto, médio e longo prazos (2 a 20 anos), para resolver os diversos problemas na área de drenagem e áreas afins; com realização primeiramente de Diagnóstico técnico adequado e específico, envolvendo todas as microbacias rurais e urbanas, que contribuem para formação de enchentes e inundações na cidade de Visc. Rio Branco e outras da bacia do rio Xopotó. 3.9 Serviços de Desenvolvimento Urbano e Habitação O processo de urbanização da cidade de Visc. Rio Branco, vem causando efeitos contínuos e agravantes ao sistema de drenagem natural local e à jusante, principalmente nos últimos 13 anos (2000 a 2013). Com a nova expansão urbana, a tendência das enchentes e inundações é se agravarem, se o modelo de crescimento e desenvolvimento não sofrerem mudanças significativas. 3.10 Serviços de Meio Ambiente e Recursos Hídricos A aplicação efetiva das legislações, principalmente referentes ao planejamento e gestão de recursos hídricos, solos, resíduos sólidos; com as medidas estruturais e não estruturais. Deverá haver maior integração da gestão urbana com a rural, uma vez que muitas microbacias rurais produzem água diretamente para formação de enchentes e inundações urbanas; e a melhoria do manejo dos solos é das estratégias essenciais para aumento de infiltração e armazenamento de águas pluviais. 3.11 Serviços de Saúde No perímetro urbano as áreas ainda não urbanizadas ou em processo de loteamento, deverão receber atenção especial para reduzir os escoamentos superficiais das águas pluviais; reduzindo os efeitos das enchentes e inundações. As áreas potenciais para contribuir para regularizações de vazões, estão sendo identificadas durante o diagnóstico, e apontadas em mapas e fotos. 3.12 Procedimentos a serem desenvolvidos do diagnostico O Diagnóstico está sendo elaborado através de vários recursos técnicos e metodológicos, envolvendo técnicos, gestores, sociedade e revisões bibliográficas; a partir do qual serão desenvolvidos procedimentos adequados para cada situação, baseados nas demandas e indicadores gerados, pelos diversos segmentos da sociedade e de cada setor (rural e urbano). 3.13 Relatórios dos diagnósticos Os diversos produtos gerados até o momento, como o Sistema de Informações sobre o Saneamento Básico (SISB) e outros levantamentos técnicos e comunitários, compõem os relatórios que subsidiarão os prognósticos e ações a curto, médio e longo prazos (1 a 20 anos). 3.14 Identificação do PRSB ( Plano Regional de Saneamento Básico) e do Plano de Recursos hídricos da bacia hidrográfica Quanto ao PRSB, este PMSB está sendo elaborado em consonância com o PLANSAB e quanto ao Plano de Recursos Hídricos estão sendo consultado o COMPÉ. Em relação ao PRSB, não se tem conhecimento de iniciativa concreta ações integradas ou consorciadas na região de Visconde do Rio Branco ou Ubá, para Resíduos Sólidos ou Saneamento Básico em geral. Existe uma empresa União Reciclagens; sediada em Rio Novo (aprox. 60 km de Ubá e 70 Km de Visconde do Rio Branco), que coleta e destina os resíduos de vários municípios da região, com infraestrutura própria, inclusive um Aterro Sanitário em Leopoldina (a 70 Km de Ubá e 90 Km de VRB). Quanto ao Plano de Recursos Hídricos, De acordo com os Planos Diretores de Bacias Hidrográficas do Brasil, o Plano da Bacia dos rios Pomba/Muriaé - PS2 - foi elaborado em 2006. Os detalhamentos constam no documento da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP - Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul - Resumo Caderno de Ações Área de Atuação do COMPE, Anexo 5 do Relatório Contratual R-10 e outros associados, referentes ao ano 2006. De acordo com o Plano Nacional de Recursos Hídricos, o rio Xopotó é classificado como UPGRH PS2; e de acordo com a classificação da qualidade das águas superficiais do IGAM – 2003, na estação de amostragem denominada BS 077, à jusante de Visconde do Rio Branco (BS077) , a média anual do Índice de Qualidade das Águas apresentou-se no nível Ruim em 2003 nesse. Os parâmetros que influenciaram os resultados de IQA no rio Xopotó, sobretudo no ponto BS077, foram coliformes fecais, oxigênio dissolvido, DBO, fosfato total e turbidez. C:UsersAdministratorDocumentsANTONELLAEDITAL VISCONDE DE RIO BRANCO _ NOVACONTROLE DO PROJETORELATORIO JRELATORIO J DE 03_02_2014 A 02_03_2014relatorio de030214a020314ANEXOlPLANO DE TRABALHO.xls 5/34
  6. 6. 3.14 Identificação do PRSB ( Plano Regional de Saneamento Básico) e do Plano de Recursos hídricos da bacia hidrográfica A totalidade do território do município de Visconde do Rio Branco, no contexto da gestão nacional dos recursos hídricos, está inserida na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, cujo comitê gestor nacional é o CEIVAP ou Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, criado pelo Decreto Federal nº. 1.842, de 22 de março de 1996. Este comitê insere-se no Sistema Nacional de Recursos Hídricos, instituído pelas Leis nº. 9.433/97 e 9.984/00 que introduziu novos atores no cenário institucional brasileiro, no contexto da gestão dos recursos hídricos, sendo: • Comitês de Bacia - fóruns democráticos para os debates e decisões sobre as questões relacionadas ao uso das águas da bacia. • As Agências de Bacia - braço executivo do Comitê ou mais de um Comitê, que recebe e aplica os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água na bacia, e na jurisdição pública federal. • Agência Nacional de Águas - ANA, autarquia especial vinculada ao Ministério do Meio Ambiente - MMA, que assume as funções de órgão gestor regulador dos recursos hídricos de domínio da União, anteriormente exercida pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA. 3.14 Identificação do PRSB ( Plano Regional de Saneamento Básico) e do Plano de Recursos hídricos da bacia hidrográfica O COMPÉ - CBH dos afluentes mineiros dos rios Pomba e Muriaé, já está mobilização, conforme cópia de e-mail anexo, enviado em CEIVAP teve sua área de abrangência e nomenclatura alteradas pelo Decreto Federal nº. 6.591, de 1º de outubro de 2008. A partir de então, o CEIVAP passou a ser denominado Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, que abrange atualmente em sua gestão 184 cidades, sendo 88 em Minas Gerais, 57 no Estado do Rio e 39 no estado de São Paulo. De acordo com o Plano Nacional de Recursos Hídricos, o rio Xopotó é classificado como UPGRH PS2; e de acordo com a classificação da qualidade das águas superficiais do IGAM – 2003, na estação de amostragem denominada BS 077, à jusante de Visconde do Rio Branco (BS077) , a média anual do Índice de Qualidade das Águas apresentou-se no nível Ruim em 2003 nesse. Os parâmetros que influenciaram os resultados de IQA no rio Xopotó, sobretudo no ponto BS077, foram coliformes fecais, oxigênio dissolvido, DBO, fosfato total e turbidez. 3.14 Identificação do PRSB ( Plano Regional de Saneamento Básico) e do Plano de Recursos hídricos da bacia hidrográfica A totalidade do território do município de Visconde do Rio Branco, no contexto da gestão nacional dos recursos hídricos, está inserida na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, cujo comitê gestor nacional é o CEIVAP ou Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, criado pelo Decreto Federal nº. 1.842, de 22 de março de 1996. Este comitê insere-se no Sistema Nacional de Recursos Hídricos, instituído pelas Leis nº. 9.433/97 e 9.984/00 que introduziu novos atores no cenário institucional brasileiro, no contexto da gestão dos recursos hídricos, sendo: • Comitês de Bacia - fóruns democráticos para os debates e decisões sobre as questões relacionadas ao uso das águas da bacia. • As Agências de Bacia - braço executivo do Comitê ou mais de um Comitê, que recebe e aplica os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água na bacia, e na jurisdição pública federal. • Agência Nacional de Águas - ANA, autarquia especial vinculada ao Ministério do Meio Ambiente - MMA, que assume as funções de órgão gestor e regulador dos recursos hídricos de domínio da União, anteriormente exercida pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA. O COMPÉ - CBH dos afluentes mineiros dos rios Pomba e Muriaé, já está mobilizado, conforme cópia de e-mail anexo, enviado em CEIVAP teve sua área de abrangência e nomenclatura alteradas pelo Decreto Federal nº. 6.591, de 1º de outubro de 2008. A partir de então, o CEIVAP passou a ser denominado Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, que abrange atualmente em sua gestão 184 cidades, sendo 88 em Minas Gerais, 57 no Estado do Rio e 39 no estado de São Paulo. Em anexo, também e-mails enviados ao Luzitânio da COPASA de Visc. Rio Branco; e ao COMPÉ (Theyla), em 23/08/13. 3.14 Identificação do PRSB ( Plano Regional de Saneamento Básico) e do Plano de Recursos hídricos da bacia hidrográfica O Caderno de Ações de Atuação do PS2, constante no Plano de Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul, enfatiza que o rio Pomba nasce na Serra Conceição, pertencente à cadeia da Mantiqueira, em Barbacena, a 1.100m de altitude. Apresenta uma declividade relevante, uma vez que a cerca de 90 km da nascente atinge a altitude de 200 m em relação ao nível do mar. Em Cataguases o leito está a uma altitude de 165 m e em Santo Antônio de Pádua a 90 m em relação ao nível do mar. Depois de percorrer 265 km, atinge a foz no Paraíba do Sul. Seus principais afluentes são os rios Novo, Piau, Xopotó, Formoso e Pardo. A bacia do rio Pomba apresenta uma área de drenagem de 8.616 km², com o uso e ocupação do solo relativamente uniforme, abrangendo 35 municípios mineiros e 3 municípios fluminenses, onde vive uma população de aproximadamente 450 mil habitantes. Os municípios mais representativos dessa bacia, do ponto de vista populacional, ou seja, aqueles com mais de 20.000 habitantes são: Cataguases, Leopoldina, Santos Dumont, São João Nepomuceno, Ubá, Visconde do Rio Branco, em território mineiro e Santo Antônio de Pádua e Miracema em território fluminense. 3.14 Identificação do PRSB ( Plano Regional de Saneamento Básico) e do Plano de Recursos hídricos da bacia hidrográfica A principal característica da bacia em relação ao saneamento ambiental é a falta de tratamento de esgotos doméstico, resultando, quase sempre, no lançamento “in natura” dos efluentes domésticos diretamente nos cursos d’água. Outra característica relevante é a degradação da cobertura vegetal, implicando carreamento relevante de sedimentos para as calhas dos cursos d’água provocando eventualmente assoreamento que intensificam as extravazões nos períodos chuvosos. O caderno de ações do PS2 aponta ainda que, com relação às enchentes do rio Pomba, as cheias “normais” atingem em geral a população ribeirinha, invasora da calha do rio. Somente nos eventos de cheias “excepcionais”, as parcelas das áreas urbanas consolidadas em níveis mais altos são invadidas pelas águas. Vale ressaltar que as cheias que hoje ocorrem na bacia do rio Pomba são significativamente mais brandas do que às da bacia do Muriaé, possivelmente, devido à regularização proporcionada pelos reservatórios existentes ao longo da bacia. 3.14 Identificação do PRSB ( Plano Regional de Saneamento Básico) e do Plano de Recursos hídricos da bacia hidrográfica Ainda no destaque do caderno de ações, ficou enfatizado o grau de elevado desmatamento da bacia do rio Muriaé, principalmente na região de cabeceira, absolutamente desprovida de florestas e com inexpressiva extensão de vegetação secundária. Entre os impactos resultantes desse cenário, destaca-se a erosão do solo e a rapidez do escoamento superficial que agrava as inundações. Além disso, ressalta-se a acentuada diminuição de quantidade de água nos mananciais, nos períodos de estiagem. A disponibilidade hídrica reduzida no período de estiagem se tornou crítica em algumas áreas urbanas, bem como em várias áreas rurais onde a atividade agrícola sofre por escassez de água. Os vários organismos de bacia, originários de processos organizativos distintos, que compõem o arranjo institucional interno: o Comitê de Integração (CEIVAP), os comitês em bacias afluentes, consórcios intermunicipais, consórcios e associações de usuários, constituem interlocutores regionais e locais, de importância relevante no processo de gestão ambiental, incluída a dos recursos hídricos. C:UsersAdministratorDocumentsANTONELLAEDITAL VISCONDE DE RIO BRANCO _ NOVACONTROLE DO PROJETORELATORIO JRELATORIO J DE 03_02_2014 A 02_03_2014relatorio de030214a020314ANEXOlPLANO DE TRABALHO.xls 6/34
  7. 7. 3.14 Identificação do PRSB ( Plano Regional de Saneamento Básico) e do Plano de Recursos hídricos da bacia hidrográfica Os principais problemas de abastecimento de água potável na cidade se relacionam com o crescimento populacional, sem investimentos adequados pela COPASA, já necessário a partir do ano de 1998. Os principais problemas ocorrem no Alto Boa Vista, Barreiro (parte alta) e Nova Rio Branco. Em relação ao novo cenário daqui 5 anos (2019) e o que deverá ser feito para segurança do abastecimento de água; segundo a COPASA , em vista do crescimento populacional , deverá ser feita a ampliação da ETA para 130 L/s que dará para abastecer mais 15 anos. Em relação à capacidade de cada reservatório de cada bairro (ou setor) e nº da famílias, ligações, ou pessoas; os dados são: consumo por pessoa 160 L / dia; 11.500 ligações de água ; reservatório central 2.000.000 (dois milhões de litros), que funciona há aprox. 18 anos (desde 1996), sendo os demais: MEDIÇÃO NUMERO 01 DO PRODUTO C 3.1 a 3.4 COLETA DE DADOS A 3.4 SITUAÇÃO ECONOMICO FINANCEIRA DE 02/02/2014 A 02/03/2014 VALOR DE R$ 16.289,36 COMITE EQUIPE VP 02/02/2014 02/03/2014 30 dias 3.1 Coleta de dados 3.1.1 Identificação das Unidades/regiões administrativas do município e distritos COMITE EQUIPE VP 02/02/2014 02/03/2014 30 DIAS 05/02/2014 O município conta com seus diversos segmentos administrativos, sendo: Secretarias, Departamentos, Diretorias, Divisões e outros. Existem também as representações administrativas diversas, como federais, estaduais, privadas, não governamentais e outras. Entre as repartições mais atuantes com mais interações com o setor de saneamento básico, estão: Secretarias municipais de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Saúde, Limpeza pública, Obras, Educação; COPASA; EMATER; Polícia Militar; Sistema SESI/FIEMG e ONG`s. Em relação aos principais setores econômicos da região, principalmente a indústria moveleira, localizam-se e m Ubá o INTERSIND e a ADUBAR. 3.1.2 Levantamento e análise da legislação local sobre saneamento, saúde e meio ambiente incluindo resíduos sólidos COMITE EQUIPE VP 02/02/2014 02/03/2014 30 DIAS 05/02/2014 Os dados e informações obtidos sobre legislações locais em geral são insignificantes, principalmente na área de saneamento básico e meio ambiente. Foram apresentadas apenas algumas leis sobre o município, como: Lei de expansão urbana de 1997 e 2013. A lei sobre uso e ocupação do solo, por exemplo, está em elaboração, simultaneamente ao trabalho de mapeamento da empresa Geodados. Em relação às demais questões, as legislações aplicadas, especialmente em relação aos saneamento básico e meio ambiente são: Lei fed. nº 6.766/79 (uso do solo); lei florestal MG nº 20.922/2013; lei fed. novo código florestal nº 12.651/2012; Resoluções do CONAMA; Deliberações Normativas do COPAM/MG; tudo através dos órgãos fiscalizadores e reguladores (Polícia Militar, IEF, SUPRAM e afins). O processo de urbanização da cidade de Visc. Rio Branco, vem causando efeitos contínuos e agravantes ao sistema de drenagem natural local e à jusante, principalmente nos últimos 13 anos (2000 a 2013). Com a nova expansão urbana, a tendência das enchentes e inundações é se agravarem, se o modelo de crescimento e desenvolvimento não sofrerem mudanças significativas. A aplicação efetiva das legislações, principalmente referentes ao planejamento e gestão de recursos hídricos, solos, resíduos sólidos; coms as medidas estruturais e não estruturais. Deverá haver maior integração da gestão urbana com a rural, uma vez que muitas microbacias rurais produzem água diretamente para formação de enchentes e inundações urbanas; e a melhoria do manejo dos solos é das estratégias essenciais para aumento de infiltração e armazenamento de águas pluviais. No perímetro urbano as áreas ainda não urbanizadas ou em processo de loteamento, deverão receber atenção especial para reduzir os escoamentos superficiais das águas pluviais; reduzindo os efeitos das enchentes e inundações. As áreas potenciais para contribuir para regularizações de vazões, estão sendo identificadas durante o diagnóstico, e apontadas em mapas e fotos. 3.1.3 Análise da Organização, estrutura e capacidade institucional( como secretarias,departamentos,existência de engenheiros e advogados e outros) existente para a gestão de serviços de saneamento básico(planejamento,prestação,fiscalização e regulação dos COMITE EQUIPE VP 02/02/2014 02/03/2014 30 DIAS 05/02/2014 O município é relativamente bem estruturado administrativa e tecnicamente. A maioria dos profissionais possue experiências e bom conhecimento sobre a realidade do município, principais problemas e necessidades. Entretanto, na área de a equipe é muito deficitária, e muito sobrecarregada devido ao volume de serviços corretivos no sistema, que é bastante antigo e relativamente precário. Portanto, para esse setor, a prefeitura deverá designar profissionais em quantidade e competência técnica adequadas, para planejamento, obras, operações e manutenções. 3.1.4 levantamento de dados quantitativos e qualitativos sobre abastecimento de água.esgotamento sanitário,limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos,drenagem e manejo das águas pluviais tecnologias utilizadas e a compatibilidade com a realidade local COMITE EQUIPE VP 02/02/2014 02/03/2014 30 DIAS 05/02/2014 1- Água: O sistema de abastecimento de água potável é composto por uma Estação de Tratamento de Água (ETA), localizada na margem esquerda do córrego da Piedade, pouco acima da foz do córrego Santa Maria, à montante da cidade. O sistema de abastecimento de água no município é operado pela COPASA, cujo término do contrato será em 2020. O percentual da população urbana atendida atual é de 93 %. O número de ligações de água é 13. 287. O consumo médio de água por habitante é de 188 litros/dia. O volume médio de água produzido é de 7.156 m³/dia. O percentual estimado de perdas no sistema é de 35 %. Considerando a população urbana de aprox. 33.000 pessoas; e consumo médio de 150 L/pessoa/dia, são tratados aprox. 5 milhões de litros de água por dia; ou seja, 150 milhões L/mês. Existem estudos relativos ao abastecimento de água, como: projetos de ampliação do sistema, trocas de bombas e de redes velhas, e planos de ações preventivos e corretivos. Os planos corretivos atuais são de caráter emergencial; como por exemplo: nos casos de falta de água, geralmente é enviado um caminhão pipa para atender a demanda do respectivo local. As normas de regulação e fiscalização e respectivos procedimentos são do IGAM, IEF, IBAMA, M.P. e ARSSAI. A ETA possui outorga, assim como os poços artesianos, e não ocorre descarte de efluentes. As condições hidrológicas extremas ocorrem devido aos períodos de estiagem e enchentes; nos períodos de estiagem o nível dos reservatórios diminui muito, mas a pior condição ocorre no período de enchentes onde ocorre a destruição de equipamentos. Em relação às condições sanitárias e ambientais da bacia afluente ao manancial (bacia do Piedade) está pouco poluída; na mesma foram construídas pela COPASA, 11 fossas sépticas, como unidades demonstrativas, evitando assim o descarte do esgoto sanitário no manancial. Os sistemas propostos pela prefeitura e COPASA, para melhoria da eficácia de atendimento à população em abastecimento de água e coleta, tratamento e destinação adequada de esgotos e resíduos sólidos, carecem de estudos integrados com o sistema de macrodrenagem e microdrenagem, uma vez que os problemas atuais de drenagem têm relação direta com todos os fatores das microbacias urbanas e rurais que fornecem água e sedimentos para os cursos d`água de cruzam a cidade. Os levantamentos em andamento, para construção do diagnóstico e prognósticos, nortearão os programas, projetos e ações alternativas para novos sistemas a serem propostos, com as respectivas análises de viabilidade. De acordo com a interação já efetivada, envolvendo a COPASA e demais segmentos locais, e pelas condições projetadas, existe total compatibilidade entre as demandas existentes e a busca por um sistema integrado, envolvendo as diversas partes. Em 1998 a ETA de Visconde do rio Branco possuía capacidade de 70 L/s, e atualmente (2014) a capacidade é de 90 L/s; mas já com necessidade de chegar 130 L/s. A sede do município é atendida pela ETA do ribeirão Piedade e 1 poço C:UsersAdministratorDocumentsANTONELLAEDITAL VISCONDE DE RIO BRANCO _ NOVACONTROLE DO PROJETORELATORIO JRELATORIO J DE 03_02_2014 A 02_03_2014relatorio de030214a020314ANEXOlPLANO DE TRABALHO.xls 7/34
  8. 8. 3.1.5 levantamento dos dados sócio -econômicos e capacidade de pagamento dos usuários(renda mensal da população, bolsa família) COMITE EQUIPE VP 02/02/2014 02/03/2014 30 DIAS 05/02/2014 De acordo com levantamento realizado nos diverso setores da prefeitura, foram identificadas 150 unidades de instituições sociais e educativas, com destaque para 56 unidades religiosas, 35 instituições comunitárias, 18 escolas e 16 PSF`s. Os 3 setores que mais geram empregos no municípios são: moveleiro (48 empresas no segmento), construção civil (70 empreendedores) e oficinas mecânicas (46 unidades). Um levantamento preliminar realizado em janeiro/2014, com entrevistas em 9 empresas locais, representando uma amostragem em relação ao universo do município; concluiu-se de acordo com auto declaração, que: as 9 empresas estão entre as 20 maiores do município; a área total ocupada pelas 9 é de aproximadamente 115.000 m²; possuem aproximadamente 2.700 funcionários; consomem um total acima de 3.700 m³ de água por dia; produzem aproximadamente 2 ton. de resíduos sólidos por dia; e o percentual de resíduos e efluentes tratados em relação ao produzido, é inferior a 70 %. De acordo como Dados do setor de cadastro da Prefeitura, o setor moveleiro de Visconde do Rio Branco, que faz parte do Pólo moveleiro da região de Ubá, é composto por 48 empresas cadastradas na prefeitura, sendo que a maior empresa do município é o Grupo Bom Pastor, seguida pela Matos e Lopes. O setor têxtil, especialmente confecções tem crescido nos últimos 10 anos, na região de Ubá e cidades que compõem o Pólo moveleiro, que é o caso de Visc. Rio Branco 3.1.5 levantamento dos dados sócio -econômicos e capacidade de pagamento dos usuários(renda mensal da população, bolsa família) Entre as empresas do setor alimentício, está o Abatedouro Rio Branco (Pif Paf Alimentos), que é uma das maiores empresas brasileiras no setor de processamento de aves, suínos, massas e vegetais, há mais de 5 décadas; além da Sucos Tial - Tropical Alimentos, que é umas das pioneiras do Brasil, fruto do apoio da Universidade Federal de Viçosa, na década de 1980. Visc. Rio Branco possui grande tradição no setor de mineração, principalmente cerâmicas. Entre as empresas do setor mineral, destacam-se MBC (Materiais Básicos da Construção) na área urbana, e na área rural a M.H.R Indústria e Comércio LTDA a Casacalheira Riobranquense Ltda e a Cerâmica Pais e Filhos Ltda. Os postos de combustíveis e lava jato, do município concentram-se na cidade, e com alguns localizados ao longo da rodovia MG 447 e BR 120. Na cidade existem ainda os lava jatos, que estão incluídos nesse segmento. Devido ao histórico de Visconde do Rio Branco, de grande destaque no setor agroindustrial, o setor de serralherias e metalurgias, tiveram importante papel na economia local e microrregional; e durante a transição a partir de 1995 (com a desativação das usinas de cana) e expansão da indústria moveleira, o setor passou por adaptações. O mercado das oficinas mecânicas é amplo e forte, devido às diversas agroindústrias locais e microrregionais; além do grande aumento de veículos particulares e públicos em circulação nos últimos 10 anos. Dentre as prestadoras de serviços estão as de construção, manutenções, consultorias em geral, em todos os 4 setores de abrangência do PMSB. Devido principalmente ao baixo índice de escolaridade, baixa renda, dificuldade de planejamento financeiro domiciliar, acredita-se que mais de 10 % das famílias não pague em dia suas contas, entre elas, energia, água, telefone e outros. 3.1.6 estudos e projetos de saneamento básico existentes COMITE EQUIPE VP 02/02/2014 02/03/2014 30 DIAS 05/02/2014 A COPASA possui estudos sobre as necessidades de projetos e ações para o setor de recursos hídricos e saneamento, mas que ainda não estão disponíveis ao público, em geral; inclusive com local para implantação da ETE, redes coletoras e respectivos custos; mas nada foi disponibilizado, em atendimento ao e-mail enviado pela equipe da LMRDS em 2013 à COPASA. 3.1.7 salubridade ambiental- indicadores sanitários, epidemiológicos e ambientais COMITE EQUIPE VP 02/02/2014 02/03/2014 30 DIAS 05/02/2014 As doenças de veiculação hídrica estão mais incidentes nas famílias onde não há infraestruturas e os serviços essenciais de saneamento, principalmente tratamento de água potável, coleta e destinação adequada de esgotos e resíduos sólidos; ou seja, essas populações mantêm contato direto ou indireto com esses elementos, não conseguindo manter uma qualidade de vida digna e saudável. Entre os principais setores do município, destacam-se as periferias, os bairros de classe baixa renda, ocupações desordenadas em APP`s e proximidades de corpos d`água, de terrenos vazios e de empreendimentos sem acondicionamento adequado de seus efluentes. Mais de 20 % da população do município estão vulneráveis a essas situações, e precisam de ações corretivas e preventivas, de imediato (1 a 2 anos), curto prazo (3 a 5 anos), médio (6 a 10 anos) e longo prazo (11 a 20 anos). De acordo com o técnico da FUNASA, no município, o Ministério da saúde monitora todas as nascentes através do SISAGUA, mapeando 10% das nascentes. O propósito do Ministério da Saúde é atuar em nível nacional, porem ainda esta em nível municipal onde a prefeitura através da secretaria da Saúde escala um agente que é funcionário próprio para fazer as analises nas nascentes, uma vez por mês. Em VRB, são oito as nascentes monitoradas através do Vigiagua (vigilância da Qualidade da água para consumo). As nascentes consistem em minas compreendidas em área urbana, sendo que as analises são de responsabilidade do Vigiagua, como, visto que as doenças de veiculação hídrica estão ligadas a qualidade da água. Então objetivo do SISAGUA e ver a situação das nascentes visando a saúde. 3.1.7 salubridade ambiental- indicadores sanitários, epidemiológicos e ambientais O Vigiagua cuida das doenças ligadas a qualidade da água, segundo o técnico da Vigilância Sanitária. Das 9 nascentes, 8 são monitoradas em VRB e que estão cadastradas, com 40 polegadas de água, valor significativo de produção de água, sujeita a contaminação. Tem nascente cadastrada na Rua nova, no Barreiro, no Piedade, no Chacará. Além do Vigiagua, disseram que a Vigilancia Ambiental, também cuida do mutirão de limpeza que ocorre duas vezes ao ano, e esse ano ocorreu de 2 de março a 18 de abril. E também da parte de limpeza e dragagem do Xopoto, porque as beiradas do rio são criadores de mosquito onde deve limpar o rio com maquina, para evitar focos de mosquito(obrasimpactantes). A oito, seis anos fizeram drenagem nos córregos para direcionar a água, porem não teve manutenção. Também fizeram dragagem em 2 a 3 pontos, no Barreiro/ Usina. Além de identificar as nascentes deve identificar os pontos livres para entrar com as maquinas e fazer a limpeza. 3.1.8 dados e informações de outras políticas correlatos COMITE EQUIPE VP 02/02/2014 02/03/2014 30 DIAS 05/02/2014 Para corrigir, compensar, reduzir e prevenir as situações de vulnerabilidade socioambiental, principalmente para famílias de baixa renda; a prefeitura está implementando diversos loteamentos na cidade, os quais estarão em plena consolidação nos próximos 2 anos (2015 e 2016). C:UsersAdministratorDocumentsANTONELLAEDITAL VISCONDE DE RIO BRANCO _ NOVACONTROLE DO PROJETORELATORIO JRELATORIO J DE 03_02_2014 A 02_03_2014relatorio de030214a020314ANEXOlPLANO DE TRABALHO.xls 8/34
  9. 9. 3.2 Caracterização do Município COMITE EQUIPE VP 02/02/2014 02/03/2014 30 DIAS 12/02/2014 O Município de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais, criado pela Lei nº 2.995, de 18 de outubro de 1882, situado na Zona da Mata Mineira, integra a divisão administrativa do Estado de Minas Gerais e possui atualmente,as seguintes confrontações: I – ao norte limita-se com São Geraldo e Paulo Cândido; II – ao sul limita-se com Guidoval e Ubá; III – ao leste limita-se com Guiricema e São Geraldo; IV – a oeste limita-se com Divinésia e Ubá; V – o prédio da Prefeitura Municipal fica localizado na Praça 28 de Setembro, nº 317 – Centro. Localização: Zona da Mata mineira. Ano de Fundação: 1881 Área: 241,2 km² Pop: 36.826 (2008); Densidade: 147,5 hab./km²; Altitude: 352 m; Temperatura Média: 21ºC; Frota de Veículos: 12.114 (set/2008); Eleitores: 27.506 (out/2008); IDH: 0,753 (PNUD/2000); IFDM: 0,7136 (Firjan 2005); PIB (R$): 349.588.000 IBGE/2005 3.2 Caracterização do Município COMITE EQUIPE VP 02/02/2014 02/03/2014 30 DIAS 12/02/2014 PIB per capita (R$): 9.933 IBGE/2005; Distância de Juiz de Fora: 128 KM; Distância de Belo Horizonte: 282 Km. Visconde do Rio Branco, antigo distrito criado em 1810 (1891) com a denominação de São João e subordinado ao município de Pomba (hoje Rio Pomba), tornou-se vila (São João Batista do Presídio) em 1839, mas foi extinta em 1853, figurando como distrito do município de Ubá. Retornou ao status de vila por leis provinciais de 22 de julho de 1868 e 22 de setembro de 1881 e alcançou a condição de cidade em 1882, sendo renomeado para Rio Branco. Em 1943 o município recebeu a sua denominação atual, Visconde de Rio Branco. Os primeiros habitantes do território riobranquens e foram os indígenas Croatos, Cropós e Puris, procedentes do litoral fluminense, das baixadas dos Campos dos Goitacases, onde recebiam a denominação de Goitacás. Esses índios, após a confederação dos Tamoios, nos fins do século XVIII se viram pressionados por tribos inimigas e obrigados a deixar suas aldeias primitivas e partirem em busca de novas terras, ricas em caça, pesca e frutas, distante de selvagens agressivos. O caminho mais fácil e acessível para a fuga foi o curso a margem do Rio Paraíba do Sul e seus afluentes, os rios Pomba e Muriaé 3.2 Caracterização do Município Em seguidas migrações, subiram por esses rios, vindo atingir as margens superiores dos rios Xopotó e Bagres, onde passaram a habitar, dando, assim, origem ao aparecimento de localidade, que paralela ou sucessivamente, foi denominada Xopotó dos Coroados, Aldeamento do Presídio, Aldeia do Presídio, Presídio, São João Batista do Presídio, Presídio, Visconde do Rio Branco, Rio Branco, Paranhos e, finalmente Visconde do Rio Branco. Escola Normal Ainda nos fins do século XVIII os Croatos receberam os cuidados do Missionário Padre Francisco da Silva Campos e do civilizador Guido Thomaz Marliére. Em 1730, as Autoridades da Capitania tomavam medidas com o fim de conquistar esses indígenas. Coube, no entanto, ao Padre Ângelo da Silva Pessanha o mérito de iniciador da tarefa de civilizar os Croatos, tendo conseguido fazer cessar as ferozes lutas que eram travadas contra os brancos devastadores 3.2 Caracterização do Município Não resistiram, porém, por muito tempo o contato com o pretenso civilizador e extinguiram-se como tribos na década setenta do século XIX. Origem do Topônimo O atual nome Visconde do Rio Branco foi dado ao município em homenagem ao grande estadista José Maria da Silva Paranhos (o Visconde do Rio Branco). Desde o final do século XVIII até o ano de 1945, teve o município diversas denominações, o que sempre motivaram equívocos e aborrecimentos lamentáveis. O primeiro nome dado por ocasião do desbravamento da região, no final do século XVIII, foi o de Zona do Rio Xopotó dos Coroados, por ser a região habitada pelos índios Croatos ou Coroados. Posteriormente, teve o de Aldeia do Xopotó e no início do século XIX eram território e povoação, denominados Presídio de São João Batista ou São João Batista do Presídio, por ter sido o local escolhido pela Capitania para a localização de presos políticos ou comuns; funcionava como presídio aberto, tendo a cercá-lo densas florestas 3.2 Caracterização do Município . Mais tarde, prevalecendo a lei do menor esforço, foi a expressão reduzida para Arraial do Presídio e depois simplesmente Presídio. Ao receber foros de cidade, a Vila passou a denominar-se Visconde do Rio Branco, depois Rio Branco e em 1943, recebeu o topônimo de Paranhos, tendo finalmente, em 1945 restabelecido o nome de Visconde do Rio Branco. O distrito foi criado em 24/07/1810 pela Lei provincial de n° 21 e o município em 16 de março de 1839 pela Lei provincial de nº 134, com a denominação de São João Batista do Presídio, com sede no povoado de mesmo nome. Foi, no entanto, suprimido pela Lei provincial nº 654, de 17 de junho de 1853, passando a pertencer à povoação de São Januário de Ubá (Atual Ubá), para onde a sede foi transferida. O município foi restaurado pela Lei 1 573, de 22 de julho de 1868, para ser novamente extinto pela Lei provincial nº 1 755, de 30 de março de 1871. Restabeleceu-o com território desmembrado do de Ubá, a Lei provincial n° 2 785, de 22 de setembro de 1 881, ocorrendo a reinstalação em 22 de Setembro de 1 882. Pelo disposto na Lei provincial nº 2 955, de 19 de Outubro de 1882, a sede do município recebeu foros de cidade, sob a designação de Visconde do Rio Branco. Gentílico: Riobranquense 3.2.1 População: série histórica de dados de população urbana e rural; taxas históricas anuais de crescimento populacional para o município, distritos e sede; estudos populacionais recentes; população flutuante quando significativa. COMITE EQUIPE VP 02/02/2014 02/03/2014 30 DIAS 12/02/2014 O Município de Visconde do Rio Branco esta estrategicamente muito bem servido por estradas que o ligam aos principais centros econômicos do país como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória, o que favorece a implantação de indústrias, devido a facilidade de escoamento da produção, além de outros benefícios trazidos pelo sua privilegiada localização geográfica. A partir da caracterização regional do município, podemos apresentar as tipicidades locais. 1.1 População e índice de Crescimento. De acordo com o IBGE 2013, a população do município de Visconde do Rio Branco passou de 28.451 habitantes em 1991, para 37.942 em 2010, demonstrando crescimento de 33 % em 20 anos, enquanto no estado de MG, foi da ordem de 24 %. Considerando que a área rural teve significativa redução em sua densidade demográfica, a área urbana foi efetivamente impactada para essa transformação. Considerando a situação atual da cidade, e a novo limite da expansão urbana, estima-se que a pressão antrópica será grande, porém melhor planejada em relação à prevenção e correção dos problemas relativos a enchentes e inundações, por exemplo, em relação à situação atual. C:UsersAdministratorDocumentsANTONELLAEDITAL VISCONDE DE RIO BRANCO _ NOVACONTROLE DO PROJETORELATORIO JRELATORIO J DE 03_02_2014 A 02_03_2014relatorio de030214a020314ANEXOlPLANO DE TRABALHO.xls 9/34
  10. 10. 3.2.1 População: série histórica de dados de população urbana e rural; taxas históricas anuais de crescimento populacional para o município, distritos e sede; estudos populacionais recentes; população flutuante quando significativa. A taxa de crescimento da população local nos próximos 20 anos, deverá ser relativamente menor; e com mais espaço horizontal para expansão, desde que haja incentivos e gestão neste sentido. Visconde do Rio Branco, segundo dados do Censo 2010, a população total é de 37.942 habitantes, sendo 6.562 habitantes na área rural e 31.380 habitantes na área urbana. De acordo com informações do Censo, a estimativa para o município em 2013 é de 40.356 habitantes, ou seja , um aumento de aproximadamente 7% da população em relação à 2010. Em 1991 a população total era de 28.451 pessoas. Em 2010 passou para 37.942 pessoas; e em 2013 já atingiu 40.356 habitantes, conforme IBGE, 2013. Em virtude de um fenômeno que ocorre em escala mundial, Visconde do Rio Branco também passou pela fase do êxodo rural. Essa migração é motivada por atrativos que as cidades exercem sobre parte da população rural, principalmente as cidades mais industrializadas, oferecendo emprego, renda e melhores condições de vida. Em comparação com outros municípios, Visconde do Rio Branco não apresenta nenhum desequilíbrio na distribuição populacional. Dados Valor atual Classificação estado / país População atual de Visconde do Rio Branco 40.456 habitantes; densidade populacional 167 hab./km² A população de Visconde do Rio Branco (em 2000) era de 32.598 habitantes, sendo 135 hab./km². A população rural era aprox. 20 % da total, e em 2014 é entorno de 15 %. A população total aumentou 23 % em 13 anos; e a urbana aumentou 27 %. 3.2.2 Localização do município no Estado e na região, com as distâncias aos centros mais importantes através das vias de comunicação, em plantas tamanho A4, e em relação à capital, em planta tamanho A3, com a delimitação da área de intervenção direta; COMITE EQUIPE VP 02/02/2014 02/03/2014 30 DIAS 12/02/2014 Território de Visconde do Rio Branco Superfície de Visconde do Rio Branco 24.335 hectares (243,35 km²). ; altitude de Visconde do Rio Branco 358 metros de altitude; coordenadas geográficas decimais Latitude: - 21.0173 / Longitude: -42.8378; coordenadas geográficas sexagesimais Latitude: 21° 1' 2'' Sul Longitude: 42° 50' 16'' Oeste; Fuso horário UTC -3:00 (America/São_Paulo) Horário de verão : UTC -3:00 Horário de inverno : UTC -2:00 Hora local 13:00:56 - 19 Fevereiro 2014. Demografia de Visconde do Rio Branco Gentílico de Visconde do Rio Branco rio-branquense 3.2.2 Localização do município no Estado e na região, com as distâncias aos centros mais importantes através das vias de comunicação, em plantas tamanho A4, e em relação à capital, em planta tamanho A3, com a delimitação da área de intervenção direta; As cidades e vilarejos vizinhos de Visconde do Rio Branco Município confinante de Visconde do Rio Branco Divinésia Guiricema Guiricema Ubá Municípios vizinhos Guiricema Ubá Guidoval Guidoval Municípios vizinhos de Visconde do Rio Branco Guiricema 12.5 km; Guidoval 15.8 km; Ubá 15.9 km; Divinésia 16.7 km; Coimbra 19.3 km; Rodeiro 20.3 km; Paula Cândido 21 km; São Sebastião da Vargem Alegre 21.7 km; Tocantins 26.5 km; Cajuri 26.9 km; Ervália 27.6 km; Viçosa 29.6 km; Senador Firmino 29.8 km; Miraí 30.6 km; Astolfo Dutra 32.8 km; Dona Eusébia 33 km Piraúba 33.9 km; Rosário da Limeira 34.9 km; Dores do Turvo 37.1 km; São Miguel do Anta 37.5 km; Teixeiras 40.7 km. Distância entre o Visconde do Rio Branco e as principais cidades brasileiras: São Paulo : 482 km; Rio de Janeiro : 213 km; Salvador : 1007 km; Brasília : 793 km; Fortaleza : 1981 km; Belo Horizonte : 177 km; Manaus : 2728 km; Curitiba : 821 km; Recife : 1677 km; Porto Alegre : 1309 km Belém : 2263 km Goiânia : 831 km; Guarulhos : 468 km Campinas : 484 km São Luís : 2064 km Distância calculada em linha reta! De acordo com a nova expansão urbana, a cidade ocupará áreas relativamente extensas, nos próximos 5 a 10 anos (até 2024). Em anexos, estão os mapas. 3.2.3 Caracterização da área de planejamento (área, localização, distância entre a sede municipal e municípios da região, da capital do estado e entre distritos e sede municipal, dados de altitude, ano de instalação, dados climatológicos, COMITE EQUIPE VP 02/02/2014 02/03/2014 30 DIAS 12/02/2014 O Município de Visconde do Rio Branco esta estrategicamente muito bem servido por estradas que o ligam aos principais centros econômicos do país como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória, o que favorece a implantação de indústrias, devido a facilidade de escoamento da produção, além de outros benefícios trazidos pelo sua privilegiada localização geográfica. O Município de Visconde do Rio Branco está situado na Zona da Mata,Região Sudeste do Estado de Minas Gerais, mais especificamente na mesorregião da Zona da Mata mineira, distando cerca de 292 quilômetros da capital mineira, Belo Horizonte (VISCONDE DO RIO BRANCO, 1996). Tem como municípios limítrofes São Geraldo, Guiricema, Ubá, Guidoval, Paula Cândido e Divinésia. Visconde do Rio Branco recebeu este nome em 1882, por iniciativa do deputado José Pedro Xavier Veiga que, ao elevar a vila à categoria de cidade no dia 28 de setembro, homenageava José Maria da Silva Paranhos, o Visconde do Rio Branco, autor da Lei do Ventre Livre (VISCONDE DO RIO BRANCO, 2004). O município possui uma extensão territorial de 242 km2, equivalente a 0.04% da área total do estado e comporta uma população de 33.471 habitantes, dos quais 26.586 (79,5%) na área urbana e 6.885 habitantes(20,5%) na área rural (IBGE, 2004). O município possui a sede da sede e mais 8 núcleos de expansão urbana, distribuídos pela Zona Rural, num raio médio de 6 km da cidade e aproximadamente 6 km entre um outro em sequência. 3.2.3 Caracterização da área de planejamento (área, localização, distância entre a sede municipal e municípios da região, da capital do estado e entre distritos e sede municipal, dados de altitude, ano de instalação, dados climatológicos, A grande maioria dos núcleos se localiza nas cabeceiras do município, próximos às serras. O município de Visconde do Rio Branco fica a 310 km de Belo Horizonte, 310 km da cidade do Rio de Janeiro, 400 km de Vitória, ES, e 670 km da cidade de São Paulo. A altitude de Visconde do Rio Branco possui uma variação de amplitude de 630m de altitude, com cotas entre de 932 a 302 m, onde as menores cotas encontram-se na face sudeste e a maior na face oeste na divisa comum dos municípios de Paula Candido, Divinésia e São Geraldo. A bacia do rio Xopotó é composta por 6 municípios com 100 % de suas áreas dentro da bacia; dentre eles, São Geraldo e Visconde do Rio Branco, localizados nas cabeceiras mais altas da bacia, com altitudes acima de 900 m, ao passo que as mesmas nas sedes das cidades são 380 m e 352 m, respectivamente. Além das microbacias da cabeceira principal do rio Xopotó, que nasce em São Geraldo, mais duas microbacias se juntam ao mesmo numa extensão total de aproximadamente 170 km², totalizando mais de 120 afluentes; todos desaguando no rio Xopotó, antes do mesmo passar pela área urbana de Visconde do Rio Branco. A Cidade de Visconde do Rio Branco, MG, vem sofrendo um processo de intensa ocupação urbana cuja principal característica é a apropriação de áreas naturais, de áreas anteriormente protegidas e áreas de riscos. Essa dinâmica tem alterado consideravelmente a vazão pluvial dos principais rios e córregos, comprometendo seriamente o sistema de drenagem existente na cidade. C:UsersAdministratorDocumentsANTONELLAEDITAL VISCONDE DE RIO BRANCO _ NOVACONTROLE DO PROJETORELATORIO JRELATORIO J DE 03_02_2014 A 02_03_2014relatorio de030214a020314ANEXOlPLANO DE TRABALHO.xls 10/34
  11. 11. 3.2.3 Caracterização da área de planejamento (área, localização, distância entre a sede municipal e municípios da região, da capital do estado e entre distritos e sede municipal, dados de altitude, ano de instalação, dados climatológicos, As enchentes e alagamentos passaram a ocorrer de forma mais frequente em pontos críticos do sistema de drenagem, ocasionando sérios transtornos à população. O rio Xopotó possui 62 km de extensão e cruza as cidade de São Geraldo, Visconde do Rio Branco e Guidoval, nessa ordem. As cabeceiras fazem parte da Serra da Mantiqueira, com média superior a 800 m; enquanto em sua foz no rio Pomba, entre as cidades de Astolfo Dutra e Dona Euzébia, a altitude é de 230 m; ou seja, com declividade média da linha d`água de 1 %. Porém entre a cabeceira e a cidade de Visconde do Rio Branco, a declividade é superior a 3 %. Três sub-bacias deságuam no Xopotó acima da cidade de Visconde do Rio Branco, sendo: córrego das Pedras, córrego da Piedade, no município de Visconde do Rio Branco; e conjunto de córregos formadores na parte mais alta da cabeceira do Xopotó, no município de São Geraldo. As 3 sub-bacias são compostas por aproximadamente 35 pequenas bacias, as quais são alimentadas por mais 120 pequenos cursos d`água. Considerando as duas sub-bacias da Piedade e Santa Maria, que impactam bruscamente a cidade, na formação de enchentes e inundações. 3.2.3 Caracterização da área de planejamento (área, localização, distância entre a sede municipal e municípios da região, da capital do estado e entre distritos e sede municipal, dados de altitude, ano de instalação, dados climatológicos, A cidade de Visconde do Rio Branco é composta por 6 pequenas bacias, além de pequenos afluentes, praticamente todas antropizadas e urbanizadas, ou em processo de transformação a curto prazo (1 a 4 anos). Visconde do Rio Branco apresenta clima tropical úmido, com média anual de 21° C de temperatura. A precipitação média anual é de 1.272 mm/ano, tendo como época de chuvas abundantes o período compreendido entre os meses de outubro e março. Nos meses de julho e agosto, há uma deficiência hídrica anual em geral superior a 100 mm. A distribuição das chuvas, nos 12 meses do ano, ocorre de forma irregular, fato este que é um dificultador em relação à agricultura e um desafio para gestão dos recursos hídricos; uma vez que em determinados períodos há escassez e em outros abundância de chuvas. Observa-se que, nos meses de novembro e dezembro, ocorre uma maior incidência de chuvas. O quadro do anexo do relatório da 1ª medição desse Plano, apresenta as vazões de referência para os principais rios e afluentes na UPGRH, em suas seções exutórias. De acordo com o Zoneamento Ecológico Econômico do estado de Minas Gerais, a qualidade ambiental da bacia do Xopotó em todo o município de Visconde do Rio Branco é baixa. A cobertura florestal no município, especialmente nas microbacias de cabeceiras, inferior a 20 %; e a cobertura predominante do solo é pastagem superando 50 %. 3.2.3 Caracterização da área de planejamento (área, localização, distância entre a sede municipal e municípios da região, da capital do estado e entre distritos e sede municipal, dados de altitude, ano de instalação, dados climatológicos, A topografia predominante na cidade é acidentada, com grande pressão de ocupação nas margens dos cursos d água, principalmente nas margens do rio Xopotó e córrego da Piedade, os quais se encontram praticamente no centro da cidade, aumentando o potencial de enchentes e inundações. A cidade tem-se expandido principalmente à montante, com potenciais riscos de aumento de enchentes e inundações na área central, seguindo o eixo desses dois cursos d água; que poderão se efetivar, se critérios bastante eficazes não forem implementados. 3.2.4 Infraestrutura disponível(saneamento básico,energia elétrica,telefonia,pavimentação,transporte,saúde e habitação) COMITE EQUIPE VP 02/02/2014 02/03/2014 30 DIAS 12/02/2014 O município é dotado de infraestruturas relativas boas. Algumas são antigas. Há deficiência em qualidade e quantidade, em todos os setores; principalmente em saneamento básico urbano e rural, vias públicas urbanas e rurais (pontes, bueiros, pistas), logísticas de transporte urbano e rural, resíduos sólidos e segurança pública. A situação mais crítica atualmente é quanto à vulnerabilidade de grande parte da cidade às enchentes e inundações. 3.2.5 Indicação das áreas de proteção ambiental e identificação de áreas de fragilidade sujeitas à inundação ou deslizamento. COMITE EQUIPE VP 02/02/2014 02/03/2014 30 DIAS 12/02/2014 Bacia do Rio Xopotó - Localização: A bacia do rio Xopotó que abrange os municípios de São Geraldo, Visconde do Rio Branco, Guiricema, Guidoval, Ubá, São Sebastião da Vargem Alegre, localizados na zona da mata mineira. Possui uma área de aproximadamente 1.189,79 km². Sendo que o Rio Xopotó é uma sub-bacia do Rio Pomba que, por sua vez, pertence a bacia do Rio Paraíba do Sul, pertencendo à Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos PS2, referente a Bacia Hidrográfica dos Rios Pomba e Muriaé. - Solos: A área em estudo se caracteriza pela ocorrência de Argissolos, Latossolos, Cambissolos. O Argissolo, devido ao seu gradiente textural elevado, tem um grau de floculação diferente entre os horizontes A e B, logo, o grau de floculação é mais baixo no horizonte A, o que faz com que as argilas se transloquem para o horizonte B que, por sua vez, tem um grau de floculação elevado. A Depressão do Rio Xopotó apresenta nas formas de relevo ondulado a fortemente ondulado Argissolos Vermelho-Amarelo eutróficos. Naquelas que são características de relevo fortemente ondulado a montanhoso há Latossolos Vermelho-Amarelo distróficos. Estes também podem ser encontrados junto às feições fortemente onduladas a montanhosas, juntamente com manchas de Cambissolos eutróficos (FARIA, 2009) 3.2.5 Indicação das áreas de proteção ambiental e identificação de áreas de fragilidade sujeitas à inundação ou deslizamento. – Geologia e Geomorfologia: Na classificação gerada pela pesquisa de Faria (2009), na Depressão do Rio Xopotó, onde está localizada grande parte da Bacia do Rio Xopotó, passou a predominar declividades características de relevo suavemente ondulado (10 – 20%). O patamar geológico da Depressão do Rio Xopotó é formado por gnaisses e rochas migmatíticas, como o enderbito. Este domínio que abrange é caracterizado pela atuação da dissecação fluvial realizada pelo Rio Xopotó, afluente do Rio Pomba, sobre rochas pré-cambrianas. Os vales na região são encaixados e as formas são típicas do domínio de “mares-de- morro” . Além dessas, originou-se os vales estruturais e as escarpas, que refletem as perturbações tectônicas sofridas pelas regiões de abrangências dessas formas (RADAMBRASIL, 1983). As feições de relevo refletem “fortemente a estrutura e as litologias locais, com colinas orientadas e/ou aplanadas num relevo apalachiano. À frente desses modelados, ocorrem colinas convexo-côncavas” (RADAMBRASIL, 1983). . Vale ressaltar que a Bacia do rio Xopotó, em sua maior parte, corre em terrenos do Complexo Mantiqueira, até sua foz no rio Pomba C:UsersAdministratorDocumentsANTONELLAEDITAL VISCONDE DE RIO BRANCO _ NOVACONTROLE DO PROJETORELATORIO JRELATORIO J DE 03_02_2014 A 02_03_2014relatorio de030214a020314ANEXOlPLANO DE TRABALHO.xls 11/34

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