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Parlamentar em Destaque                                                                        Régis será membro do Consel...
Criação da Agersa é "cabide de emprego" do governo                                                                        ...
Projetos de Lei                                                                Barreiras Visuais visa evitar saidinha banc...
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Informativo Parlamentar do deputado Sandro Régis.

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Informativo Parlamentar do deputado Sandro Régis

  1. 1. INFORMATIVO PARLAMENTAR :: ANO 04 :: DEZEMBRO DE 2012 O Deputado Sandro Régis deseja a todos boas festas e um feliz 2012, repleto de realizações.Sandro Régis recebe o Título de Régis sugere que propaganda do governo Sandro pede atenção para incêndioCidadão Honoríco de Lençóis seja suspensa em períodos de crise na Chapada Diamantina
  2. 2. Direito da TribunaEditorialCompromisso de trabalhar Lorotil: único remédio fabricado pela Bahiafarmapela Bahia Fonte: Bahia Notícias | 18 de abril de 2012 O resultado das eleições municipais de Por José Marques2012 sinalizou a vontade de mudança dopovo baiano. As vitórias de ACM Neto, em Ao usar seu tempo no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde destaSalvador, e José Ronaldo, em Feira de terça-feira (17), o deputado Sandro Régis (PR) exibiu uma caixa (e distribuiu aosSantana, foram emblemáticas desta presentes) do que chamou de o primeiro medicamento produzido pela Bahiafarma:disposição popular. o Lorotil. A intenção do parlamentar com o falso remédio era criticar a promessa do governador Jaques Wagner, feita em 2007, de inserir a Bahia como um estado produtor de insumos farmacêuticos já a partir daquele ano. Régis relembrou que, O eleitorado das duas maiores cidades até hoje, a Bahiafarma não vingou, apesar de esporádicas divulgações dodo estado manifestou nas urnas a governador sobre o tema. Em abril de 2011,consciência de que não basta ser amigo o gestor se reuniu com o ministro da Saúdedo governador e do presidente da para anunciar parcerias estratégicas comRepública para que os problemas sejam diversos laboratórios para o início daresolvidos. É preciso ter compromisso, produção dos remédios.competência e capacidade de trabalhopara construir as soluções. A fórmula do Lorotil é "Embromato de Todosnós". Dentro da caixa distribuída pelo parlamentar, a "bula" do medicamento diz Nos últimos tempos, a Bahia tem sido que ele age "no tratamento dos desvios deum exemplo cabal de que o alinhamento comportamento que induzem a umapolítico estadual e nacional só serviucomo falso argumento em campanhas irresistível vocação para a mentira". Entre seus riscos "foram relatados alguns casos de depressão, sobre tudo para políticos que, em função do medicamento,eleitorais. Na prática, o que se constata é não puderam realizar as promessas ou compromissos impossíveis".o declínio econômico do estado, queassiste passivamente o crescimento dosvizinhos. Sandro Régis censura postura do governador contra professores Data: 20 de junho de 2012 As promessas de facilidades para odesenvolvimento social e econômico da "A Bahia continua triste com a falta de sensibilidade eBahia caram nos palanques eleitorais. vontade do Governo doNa hora de fazer a máquina de governo Estado de resolver a grevetrabalhar pelo bem-estar social faltou dos professores". Forameciência administrativa. O resultado estas as palavras iniciais donegativo disso é a escalada da violência, líder do bloco PR/PSDB nao descaso da educação e o caos da saúde Assembleia Legislativa,pública. deputado Sandro Régis, ao subir à tribuna da Casa Nas eleições de 2012, o povo baiano já durante a sessão de ontem. Odeu o recado que a paciência tem limite. parlamentar lamentou a falta de diálogo entre o governadorAgora, em 2013, nasce com o novo ano a Jaques Wagner e os docentes, e mais uma vez censurou os gastos do petista comesperança de novos rumos. A oposição publicidade. "O governo insiste em gastar milhões com propagandas no horárioganha a oportunidade de mostrar nos dois nobre para marginalizar os professores, ao invés de sentar e buscar um consensomaiores municípios do estado seu para encerrar a greve", disparou. Sandro Régis classicou o governo estadualcompromisso, competência e capacidade como "prepotente e arrogante", e disse que o chefe do Executivo baiano "preferede trabalhar pela Bahia. prejudicar o Estado do que descer do pedestal e ter humildade para reconhecer o erro e normaliza a situação da educação", disse. "A população baiana vive hoje em um barco à deriva", disparou Sandro Data: 04 de novembro de 2012 Nos últimos anos morrem mais pessoas assassinadas no Brasil do que nos conitos envolvendo israelenses e palestinos. Somente no ano passado, foram 50 mil pessoas assassinadas no Brasil, mais de 130 por dia. Na Bahia, por exemplo, o aumento desenfreado da violência e os avanços do índice da criminalidade tem gerado proeminente insegurança em toda a sociedade. Tais acontecimentos fundamentam as críticas do líder do bloco PR/PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis. De acordo com o parlamentar, a Bahia subiu da 23ª posição, em 2000, para a sétima colocação em número de homicídios. 2 www.sandroregis.com.br
  3. 3. Parlamentar em Destaque Régis será membro do Conselho de Ética da AL Data: 04 de novembro de 2012 O líder do bloco PR/PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis, será um dos integrantes do Conselho de Ética do parlamento. A indicação, feita pelo líder da minoria, deputado Paulo Azi (DEM), deve-se ao fato de Régis ser um deputado assíduo e cumpridor de todos os seus deveres como parlamentar. O comitê será formado por oito membros, sendo seis da bancada governista e dois da oposição. Além de Sandro Régis, outro oposicionista que irá integrar o Conselho será o deputado Bruno Reis (PRP).Régis critica postura de petistas na votação do PL dos royaltiesData: 04 de novembro de 2012O líder do PR/PSDB na Assembleia Legislativa, deputado SandroRégis, subiu a tribuna da Casa para chamar a atenção sobre aimportância da redistribuição dos royalties do petróleo para a regiãonordeste, e criticou os deputados federais petistas que votaramcontra o Projeto. "Mais uma vez, ao invés de carem a favor da Bahia,os deputados governistas caram a favor do PT e contra o nossoEstado. A questão dos royalties é questão de sobrevivência para queos nossos municípios venham ter a reparação da perca de receita, eé inadmissível que deputados baianos que estão no Congresso pararepresentar o povo, votem contra essa proposta", disse Régis. Osid usarão R$ 50 mil doados pela Oposi ção para construir hemocentro Fonte: Política Livre | 30 de outubro de 2012 As Obras Sociais Irmã Dulce receberam nesta terça-feira (30) R$ 50 mil da bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia, dinheiro conquistado pelo líder Paulo Azi (DEM) numa aposta com o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), sobre quem venceria a disputa pela prefeitura em Salvador. Enquanto Marcelo Nilo insistia na vitória de Nelson Pelegrino (PT), atestando que seu instituto, Babesp, estaria correto ao apontar vantagem para o petista, Azi apontou que seria ACM Neto (DEM) o vitorioso nas urnas. A instituição usará o dinheiro para a construção de um novo hemocentro para ampliar o banco de sangue, além de realizar transplantes renais e diálise. Além do próprio Azi, estiveram na instituição para a entrega do cheque os deputados Leur Lomanto Jr. (PMDB), Elmar Nascimento (PR), Sandro Régis (PR), Adolfo Viana (PMDB), Pedro Tavares (PMDB), Carlos Geilson (PTN), Augusto Castro (PSDB) e Tom Araújo (DEM). Sandro pede atenção para incêndio na Chapada DiamantinaData: 31 de outubro de 2012 O líder do PR/PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis, chamou a atenção do Governo do Estado para os diversos focos de incêndio que estão atingindo cidades e regiões da Chapada Diamantina constantemente. O parlamentar observou que cerca de 15 mil hectares da Área de Proteção Ambiental (APA) na Serra do Barbado, já foram devastados, além de grande parte do Parque Nacional da Chapada. "Tudo isso acontecendo e o Governo do Estado, até agora, não fez ingerência alguma para tentar combater o problema. A Chapada Diamantina está no pó. O fogo já vai de Mucugê a Piatã, pegando já uma parte da Floresta Atlântica, e o governo está impotente", armou Régis. 3 www.sandroregis.com.br
  4. 4. Criação da Agersa é "cabide de emprego" do governo IndicaçãoFonte: Assessoria de Comunicação | 12 de setembro de 2012O líder do PR/PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis, voltou a criticaro Projeto de Lei n° 19.964/2012, que cria a Agência Reguladora de Saneamento Básicodo Estado da Bahia (Agersa), órgão que será vinculado à Secretaria de Régis reivindica recuperaçãoDesenvolvimento Urbano (Sedur). Mesmo tendo sido aprovado na tarde desta quarta- nas Brs 330 e 420feira (21), o projeto não agradou o parlamentar. Os aspectos do relatório, bem como a Indica ao Ministério dos Transportes,ausência de um plano de carreira e o papel de regulação da Agersa, foram alguns dos solicitação de providencias urgentes juntoquestionamentos apresentados por Sandro Régis em discurso proferido na tribuna da ao DENIT para recuperação via operaçãoCasa. O deputado novamente observou a falta de concurso público para a formação do tapa buracos nas Brs, 330 (Trechocorpo funcional da agência. "A Agersa será composta por cargos que serão compreendido entre os municípios desubordinados à caneta do secretário e do governador. Todos nós achamos válida a Jequié, Jitaúna, Ipiaú, Barra do Rocha,intenção da agência mas o formato que o projeto chegou a esta Casa mostra que, mais Ubatã, Ibirapitanga e Ubaitaba), BR 420uma vez, foi feito para acomodar a base aliada do governo e ser cabide de emprego", (Trecho compreendido entre os municípiosdisse Régis. de Lage, Mutuípe, Jequiriçá, Ubaíra, Santa Inês, Itaquara e Jaguaquara). Fim da limitação no Planserv Data: 22 de agosto de 2012 Olindina e Jeremoabo Indicação ao Ministério dos Transportes O líder do bloco parlamentar PR/PSDB para a recuperação emergencial de alguns na Assembleia, deputado Sandro Régis, trechos da BR 110, principalmente entre os vibrou com a decisão do Tribunal de municípios de Olindina e Jeremoabo(BA). Justiça (TJ-BA) de suspendeu as limitações nos atendimentos médicos e Frente em defesa dos municípios na "coparticipação" no Planserv. Após a Ação Direta de Inconstitucionalidade atingidos pela Seca (Adin) ingressada pelos partidos que O Deputado Sandro Régis encaminhou fazem oposição ao governo Wagner - Indicação para criação de FRENTES DE PMDB, DEM e PSDB -, a Justiça SERVIÇOS, nas áreas atingidas pelosderrubou os artigos 1º e 2º da lei estadual nº 12.351/2011, aprovada na Assembleia emsetembro do ano passado e, de acordo com o deputado Régis, "limitava o atendimento graves efeitos da longa estiagem (SECA),médico aos servidores públicos do Estado". que assola grande parte do território baiano, o que certo propiciará trabalho eSandro Régis endossa críticas às viagens de Wagner melhores condições de vida para os moradores das regiões atingidas, além daData: 29 de maio de 2012 mão de obra para limpeza dos tanques eNa tarde desta terça-feira (29), o líder do bloco parlamentar PR/PSDB na Casa, melhorias de estradas que dão acesso adeputado Sandro Régis, repudiou as viagens internacionais do chefe do Executivo locais para abastecimento dos caminhõesbaiano pagas com recursos públicos. Desde janeiro de 2011, início da sua segundagestão, o petista passou 78 dias no exterior em 14 missões ociais - quase uma viagem PIPAS.por mês, em média. "Na tarde de hoje, onde se completam 50 dias de greve deprofessores, com mais de 1 milhão de alunos fora de sala de aula, o que os baianos Sandro Régis solicita melhoriasesperavam era que aparecesse na mídia nacional um governador presente e operante em estradasnas questões do Estado. No entanto, mais uma vez, a Bahia se envergonha com a O deputado Sandro Régis tambémnotícia de que temos o governador que mais passeia com o dinheiro do povo", disparou apresentou uma indicação, emRégis. decorrência de reivindicação de toda Título de Cidadão Honorí› co de Lençóis comunidade dos municípios de Itagibá e Dário Meira, para que o Governo do Estado Data: 04 de abril de 2012 reforme com urgência a BA - 130, rodovia A Câmara de Vereadores de de grande importância em uma região com Lençóis, concedeu o Título de grande potencial na produção de cacau. Cidadão Honorário do município ao líder do PR/PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis pede recuperação total Régis. Para Régis, a honraria na BA-650 representa um momento de grande O Parlamentar também apresentou uma emoção em sua trajetória política. Indicação ao Governador do Estado da "Como parte integrante da sociedade, percebemos como é Bahia e ao Secretário de Infra-estrutura grande nossa missão enquanto para a recuperação total da rodovia BA- cidadão. Quero destacar a solidariedade e a coragem do povo de 650, no trecho que liga os municípios de Lençóis e dizer que receber esse título é uma honra e uma alegria Itagibá e Ipiaú. muito grande, armou. 4 www.sandroregis.com.br
  5. 5. Projetos de Lei Barreiras Visuais visa evitar saidinha bancária As casas lotéricas e agências bancárias do Estado passarão a contar com barreiras visuais na frente dos caixas para atendimento aos clientes. É o que determina o projeto de lei do líder do PR/PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis, apresentado à Mesa Diretora da Casa nesta segunda-feira (12). De acordo com a proposta, as barreiras visuais devem ser confeccionadas de material opaco e ter uma altura mínima de 1,8 metros. Além disso, o projeto de Sandro Régis determina que as instituições nanceiras e agencias lotéricas, em parceria com as entidades de classe representativa dos seus funcionários, sejam responsáveis pela denição do modelo de estrutura a ser usado. "Outros Estados da Federação a exemplo do Pará, já estão adotando essa medida. A Bahia, para a nossa tristeza, vem se pontuando como um dos mais violentos do Brasil e não pode e nem deve se omitir nessa cruzada contra a violência. Daí a nossa preocupação, que temos a certeza é também de todos os componentes dessa Casa Legislativa", observou o parlamentar. Régis sugere que propaganda do governo seja suspensa em períodos de criseComeçou a tramitar na Assembleia Legislativa Projeto de Lei do líder dobloco PR/PSDB na Casa, deputado Sandro Régis, que obriga ao Governodo Estado suspender temporariamente a propaganda ocial em períodosde comoção social. "A prolongada falta de chuva no semiárido da Bahia, porexemplo. É triste observar o desespero estampado nas faces doshabitantes das regiões afetadas, situação que se agrava pela falta deatenção dos governantes e da permanente falta de recursos alegada paraum socorro humano, solidário, ecaz e imediato, fato condenável e geradodo êxodo rural, fenômeno social dos mais graves", explicou o parlamentar.Sandro Régis acrescenta que, apesar dessa situação desastrosa ecomovente, sobram recursos no erário estadual para a publicidadeinstitucional.Mais verba para a previdência dos Servidores PúblicosO Projeto de Lei (PL), que consiste na obrigatoriedade do Poder Executivoem destinar a verba proveniente dos pagamentos realizados pelosoperadores nanceiros das contas do governo estadual para o FundoFinanceiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado daBahia (Funprev), foi apresentado, na última segunda-feira (5), pelodeputado estadual Sandro Régis (PR). De acordo com o parlamentar, acapitalização dos fundos, além de assegurar mais tranquilidade para ospagamentos de aposentados e pensionistas, "certamente poderá liberar,no futuro, recursos próprios do Estado para investimentos sociais, nainfraestrutura e no desenvolvimento econômico". "A cada ano que passacresce a participação de aposentados e pensionistas nas despesas totaisda folha de pagamento dos Estados. As projeções para o futuro sãoalarmantes no que se refere a capacidade do setor público em manteresses pagamentos", diz a justicativa da matéria. Segundo Régis, oimportante é criar uma nova cultura que olhe para o futuro, pois surgirãooutras oportunidades de identicação de receitas semelhantes, para,gradativamente, contribuir para reduzir o desequilíbrio dos Fundos dePrevidência. 5 www.sandroregis.com.br
  6. 6. Eleições: Oposição fortalecidaOs resultados das eleições municipais na Bahia foram marcados por duasgrandes vitórias de partidos de oposição. A partir de janeiro de 2013, acapital Salvador e a cidade de Feira de Santana, a segunda maior doEstado e uma das maiores do país, passarão a ser comandas peloDemocratas. A conquista consolidada pelo partido foi comemorada pelolíder do PR/PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis, queapoiou a candidatura de ACM Neto, eleito prefeito de Salvador com 53,51%dos votos válidos, e a candidatura de José Ronaldo, que venceu a eleiçãona cidade “Princesa do Sertão” com 66,05% dos votos válidos. Com base nesses resultados, Sandro Régis armou que a oposição saiu fortalecida do processo eleitoral deste ano e tende a se fortalecer, a partir de agora, para as eleições de 2014. “A vitória de ACM Neto e de José Ronaldo é mais uma demonstração de que as pessoas entenderam a nossa mensagem”, acrescenta Régis. Remetente: Palácio Deputado Luis Eduardo Magalhães, Prédio Anexo Wilson Lins, nº 130, Gab. 308, Centro Administrativo da Bahia Salvador - Bahia. CEP 41.750-001 - Fone: (71) 3115-7004 / 7201 | Fax.: (71) 3371-9605 | E-mail: sregis@alba.ba.gov.br 6 www.sandroregis.com.br

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