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  • 1. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICADEPARTAMENTO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOSIII FORÚM NACIONAL DOS GABINETES DE GESTÃO INTEGRADA GT VI – DOUTRINA NACIONAL DEPOLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS BELÉM – PA / MAIO / 2010 1 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 2. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICADEPARTAMENTO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS RELATÓRIO FINAL DOUTRINA NACIONAL DEPOLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS 2 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 3. SUMÁRIO III Fórum Nacional dos GGIs 04 Justificativa – Doutrina Nacional de Policiamento com Motocicletas 05 Integrantes do Grupo de Trabalho 08 Metodologia de Trabalho 09 - I Simpósio Nacional de Motopatrulhamento Policial 09 Área Temática – Recursos Humanos 11 - Perfil 11 - Motivação e Escala 12 - Emprego Operacional 13 Área Temática – Logística 14 - Contextualização 14 - Projeto de Lei nº 2.524/2009 – Percentual de Motocicletas na PMERJ 15 - Efetivo e frota de viaturas nas Polícias Militares 17 - Quantidade de motocicletas por unidade operacional 18 - Especificações de viaturas 19 - Especificações de equipamentos de segurança individual 20 - Especificações de uniforme básico 20 - Especificações de armamento para o policial motociclista 21 - Quantitativo de motocicletas por fração de efetivo 21 - Avaliação de motocicletas, equipamentos e acessórios 22 Área Temática – Capacitação, treinamento e procedimento operacional 31 - Capacitação e Treinamento 31 - Procedimentos Operacionais 33 - Procedimentos com emprego de 03 (três) policiais e 02 (duas) motocicletas 34 - Procedimentos com emprego de 02 (dois) policiais e 02 (duas) motocicletas 49 - Encaminhamentos do Grupo de Trabalho 59 Referências Bibliográficas 60 3 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 4. III FÓRUM NACIONAL DOS GABINETES DE GESTÃO INTEGRADA O III Fórum Nacional dos GGIs ocorreu na cidade de Belém – PA de 18 a 22 de maiode 2010, tendo como foco o fomento a gestão integrada da segurança pública profissional einteligente nas diversas esferas federativas. Na oportunidade foi apresentando os principaisavanços e adversidades nesse modelo de gestão, a partir de práticas inovadoras, integradas eparticipativas. O fórum vislumbrou ainda, garantir aos Gabinetes de Gestão Integrada (GGI) amanutenção das discussões sobre as Políticas Regionais de Segurança Pública visando à diminuição dacriminalidade e manutenção da paz social, seguindo os princípios e diretrizes do Sistema Único deSegurança Pública (SUSP), por meio de consolidação de temas nacionais no campo da segurança pública. 4 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 5. JUSTIFICATIVA DOUTRINA NACIONAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS O cometimento de crimes nos conglomerados urbanos do país, passa por constantes esignificativas mudanças, surgindo novas fronteiras relacionadas ao aperfeiçoamento dos órgãosde segurança pública, no que tange a prevenção do delito e aplicação de técnicas, tecnologias eplanejamentos estratégicos adequados às novas realidades, sempre respaldados na defesa dosdireitos da pessoa humana, tratados, convenções, princípios e códigos internacionais de uso daforça. Destacamos que atualmente no Brasil, não existem dados oficiais consolidados sobre asestatísticas dos crimes cometidos por indivíduos conduzindo motocicletas, haja vista que amaioria dos órgãos de segurança pública registram os dados conforme a natureza dasocorrências, não havendo um vetor que atrele ao meio utilizado para cometimento do crimes,mesmo assim, verifica-se que é uma realidade assustadora na maioria dos conglomeradosurbanos do país. Para exemplificar, no Estado de São Paulo, num levantamento feito pelo Departamentode Polícia Judiciária da Capital (Decap), constatou-se que 61,5% dos 15 mil casos de crimescontra o patrimônio cometidos nas regiões oeste e central e em parte da zona sul da cidade,tiveram a participação de motociclistas. O mapeamento considerou os meses de novembro edezembro de 2006 e janeiro de 2007. Em 9.225 dos casos de roubos e furtos, os criminososutilizaram motocicletas para cometimento do crime e respectiva fuga. No Estado do Rio deJaneiro nos anos de 2008 e 2009, cerca de 34,4% dos roubos a pessoa, foram praticadas porindivíduos utilizando motocicletas. Havendo localidades, como na região da 74a DP (Alcântara),que 80% dos homicídios foram praticados por indivíduos usando motocicletas. Em consonância com essas estatísticas, temos um agravante considerável, que é oaumento da frota de veículos no país. A título de demonstração, no ano de 1995, a quantidade demotocicletas e triciclos no Brasil era de aproximadamente 2,8 milhões e de automóveis 18,1milhões de unidades, representando aproximadamente 10,7% e 70% da frota nacionalrespectivamente. O mesmo levantamento realizado no ano de 2009, pelo Departamento Nacionalde Transito – DENATRAN, mostra que a frota de motocicletas, motonetas e ciclomotores noBrasil era de mais de 12 milhões e de automóveis 34,5 milhões de unidades, representando 21%e 60 % da frota nacional respectivamente; Aliado ao número crescente de motocicletas e veículos automotores, estrangulamento dotrânsito e grande dificuldade de acesso, tráfego e mobilidade nas regiões metropolitanas, asincidências criminais tem afetado sobremaneira as pessoas, em especial os crimes cometidos 5 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 6. com emprego de motocicletas e auxilio de passageiro (garupa). Rotina em vários municípiosbrasileiros, exigindo novas estratégias dos encarregados de aplicar a lei para prevenção dessesdelitos; Várias Corporações no Brasil, observando a crescente utilização de motocicletas nocometimento de crimes e a grande dificuldade de tráfego de viaturas convencionais nas regiõesmetropolitanas, criaram a partir da década de 80, vários grupos com finalidades de prevenção acriminalidade com emprego de motocicletas, a exemplo da ROCAM – PMSP em 1982 e GIRO –PMGO em 1998, dentre inúmeros outros que possuem as diretrizes doutrinárias similares. Vale mencionar, que mesmo com atuação desses grupos, as ações não tem sidosuficientes para prevenção dos crimes cometidos nessas áreas de mobilidade critica em nossopaís. Dentre inúmeros outros fatores, isso se deve em parte, a quantidade e tipo de veículosempregados pelas Corporações, pequeno efetivo especializado, procedimentos operacionaisfocados muitas vezes apenas em infrações de trânsito, falta de capacitação e treinamentoadequado e falta de investimento, exigindo uma reflexão, adequação e intensificação também, dopoliciamento ordinário e convencional com emprego de motocicletas, que permite umamobilidade condizente com as demandas atuais. Nesse contexto, o Ministério da Justiça preocupado em reduzir os índices alarmantes decriminalidade, traçou como diretriz do Programa Nacional de Segurança com Cidadania(PRONASCI), a promoção da segurança e convivência pacifica, modernização das instituições evalorização dos profissionais de segurança publica, e ainda, definiu como foco prioritário, asações nas regiões metropolitanas e aglomerados urbanos que apresentem altos índices dehomicídios e de crimes violentos. A Secretaria Nacional de Segurança Pública analisando a dinâmica criminal no pais,também desenvolve ações de fomento ao desenvolvimento da Segurança Pública no interior dopaís, no denominado “Brasil profundo”, a exemplo do projeto PEFRON, que visa incentivar osEstados a constituírem unidades de Policiamento Especializados nas regiões fronteiriças, querepresenta uma faixa de cerca de 16.000 km, entre fronteiras secas e hídricas . Ressalta-se, queem diversas localidades, o uso de viaturas convencionais é inviável, sendo as embarcações e asmotocicletas, importantes ferramentas para atividade de segurança pública nesses rincões dopaís. Acreditamos que o emprego de motocicletas adequadas, treinamentos específicos,procedimentos operacionais condizentes com a realidade atual, destinado aos encarregados deaplicação da lei, disseminação de uma doutrina específica dessa modalidade de atuação, atravésde induções da Secretaria Nacional de Segurança Pública aos entes federados, poderá ser mais 6 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 7. uma importante iniciativa para prevenção da violência nos grandes centros urbanos e também nointerior do país. Com esse foco, e ainda, concatenado com a idéia dos Gabinetes de Gestão Integrada,vários especialistas escolhidos para compor o Grupo de Trabalho para criação de uma DoutrinaNacional sobre Policiamento com Motos estiveram imbuídos em avaliar e sugerir a padronizaçãodos procedimentos, treinamento e capacitação, armamentos equipamentos de proteção individuale motocicletas apropriadas para serem empregadas nessas atividades de policiamento com motosem todo país. 7 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 8. INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHOCoordenador:Alex Jorge das Neves – 1º Ten PMGO / Dept. da Força Nacional de Segurança PúblicaParticipantes:Almir Ribeiro – Tenente Coronel da Polícia Militar de São PauloJosé Rodrigues de Souza Neto – Major da Polícia Militar da ParaíbaRonilton de Jesus Jacinto Cavalcante – Major da Polícia Militar do AmazonasCláudio César Felipe – Capitão da Polícia Militar do Mato Grosso do SulGilmar Santos Santana – Capitão da Polícia Militar de SergipeGiovane Rosa da Silva – Capitão da Polícia Militar de GoiásIvens Giuliano Campos dos Santos – Capitão da Brigada Militar do Rio Grande do SulLuciano Correa Silva – Capitão da Polícia Militar do Rio de JaneiroLucival Cardoso de Montalvão Guedes – Capitão da Polícia Militar do ParáMarco Antônio Brito Júnior – Capitão da Polícia Militar de Santa CatarinaNewton Anet – Agente Especial do DPRF - SRRJMarcos Mendes de Souza – Instrutor de Pilotagem PMGOMiguel Raimundo dos Reis Cruz – Agente do DPRF - SRPARogério Tosta Bôa Morte – Inspetor do DPRF - SRBA 8 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 9. METODOLOGIA DE TRABALHO No início dos trabalhos, foi exposto a todos os integrantes a necessidade de implementardiretrizes nacionais acerca da temática, considerando que às iniciativas atuais são localizadas erestritas à algumas unidades operacionais nas respectivas corporações estaduais. Visando propiciar a todos uma visão dinâmica de como é a conjuntura criminal, deprevenção e de uso da motocicleta pelos agentes da lei nos Estados, cada integrante, demonstrouas experiências exitosas em cada Corporação e as peculiaridades de cada ente federado, naprevenção a criminalidade em locais de mobilidade crítica e no interior de seus Estados. Ainda nesse contexto, foi socializada ao grupo, a primeira iniciativa nacional depadronizar o uso da motocicleta como ferramenta crucial de prevenção a criminalidade, sendo oI Simpósio Nacional de Motopatrulhamento Policial, realizado no ano de 2009 na cidade deJoão Pessoa – PB. Essa iniciativa tão importante, definiu alguns parâmetros publicado numa ata,descrita abaixo, sendo levado em consideração pelos integrantes do Grupo de Trabalhoconstituído no III Fórum Nacional do GGI durante todas discussões. Ata do I Simpósio Nacional de Motopatrulhamento Policial “Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove reunidos no Centro de Educação da Polícia Militar da Paraíba, onde se encontravam os servidores públicos abaixo assinado representando as respectivas Instituições, realizou-se o I SIMPÓSIO NACIONAL DE MOTOPATRULHAMENTO POLICIAL, no qual foram apresentadas 05 palestras, momento em que reuniram-se todos os participantes em grupos de trabalhos onde deliberaram, discutiram e aprovaram por maioria de votos e aclamação dos participantes de cada grupo de trabalho, chegando-se a conclusão que como sugestões para o emprego da motocicleta na atividade de segurança pública, apontou-se como sugestão para o tipo de motocicleta com potencia entre 250cc e 300cc, para o policiamento ostensivo ordinário, para o emprego tático policial, escolta, moto resgate uma motocicleta de cilindrada entre 600cc e 1000cc e para o serviço de batedor motocicleta de 1000cc ou superior. No referente a equipamento de proteção individual tem-se os seguintes itens: capacete articulado de viseira anti-risco com uma tecla frontal de liberação, colete anti-balístico masculino e feminino multi ameaça, joelheira/caneleira articulada em polímero, cotoveleira articulada em polímero, luvas táticas em kevlar, protetor de coluna articulado, rádio comunicador com acionamento remoto, coturno de 9 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 10. alta performance e bom conforto, para o policiamento ordinário e batedor o armamento de porte calibre .40 e arma menos que letal, pistola com principio de funcionamento de eletrochoque de alta voltagem e baixa amperagem; para o `policiamento tático e escoltas armamento de porte calibre .40 e armamento portátil calibre .40 e 5,56mm semiautomático ou automático com coronha rebatível ou retrátil, quanto a malha curricular mínima com as seguintes disciplinas: gerenciamento de crises, primeiros socorros, direitos humanos, relações interpessoais, tiro policial com método e escalonamento da forca, noções de mecânica, técnicas de abordagem, legislação de trânsito, noções básicas de escoltas e batedor, educação física, para o nível I, excetua-se a aplicação da disciplina tiro policial aos servidores cuja atividade no serviço público não seja autorizado o porte de arma de fogo, os das disciplinas de pilotagem de alto risco (on/off road), técnicas avançadas de escolta e batedor, tiro tático e doutrina de patrulhamento tático com motocicletas para o nível II. Lido, conhecido e aceito em João Pessoa, Paraíba, às vinte horas. Júlio Cesár Motta Fernandes – TC QOPM – PMGO, Robson Rodrigues da Silva – TC QOPM – PMERJ, Andre Ângelo da Silva – Maj QOPM – PMPE, José Rodrigues de Souza Neto – Maj QOC – PMPB, Luís Gonzaga de Oliveira Júnior – Cap QOPM – PMSP, Adriano Meirelles Gonçalves – Cap QOPM – PMDF, Marcos Swami Sousa Pereira – 1 Ten QOPM – PMRN, José Ricardo Mendes Barbosa – 3º Sgt BM – PMPB, Felipe Araujo Costa de Oliveira –PRF, Wanderley Amorim da Silva – STTrans.” Após apresentação das atividades desenvolvidas em todas regiões do país e socializaçãoda primeira tentativa nacional de padronização dessa modalidade de policiamento nos entesfederados, foi proposto a todos os participantes, a divisão das discussões em áreas temáticas,sendo elas: Recursos Humanos; Recursos Logísticos; Capacitação, Treinamento e ProcedimentosOperacionais. Ficando definido que as discussões iriam permear o emprego da motocicleta emunidades de policiamento ostensivo (ordinárias), unidades de policiamento especializadas(patrulhamento tático e de recobrimento) e policiamento rodoviário, objetivando abranger edifundir o emprego adequado da motocicleta nas ações preventivas. 10 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 11. ÁREA TEMÁTICA – RECURSOS HUMANOS Conforme definido pelo Grupo de Trabalho, essa área temática seria responsável emdiscutir e apresentar a todos os integrantes, as orientações acerca das necessidades relacionadasàs pessoas que estariam atuando no policiamento ostensivo com motocicletas nos Estados.Perfil Inicialmente foi sugerido que o agente da lei que estaria atuando nessa seara, deveriapossuir um perfil básico, acrescido de competências específicas, de acordo com as necessidadespeculiares de cada corporação. Foi destacado que várias pessoas usam a motocicleta diariamente para passeio, ir aotrabalho, viajar, encontro de motociclistas, dentre outras atividades inerentes a esse tipo deveículo. Porém, é consenso que há um imenso hiato entre usar a motocicleta em conformidadecom o apresentado acima e usa-lá rotineiramente para trabalhar, em especial quando se trata dotrabalho policial, que requer atenção com a equipe, com trânsito, observação permanente ao seuredor, aptidão para trabalho com motocicletas, dentre outros fatores, vislumbrando uma atuaçãopreventiva eficiente e eficaz. Nesse sentido, seria incompatível a falta de voluntariedade paraatuação nesse tipo de policiamento. Nesse sentido, as corporações devem fomentar medidas incentivadoras para oprofissional de segurança pública atuar com motocicleta. Não devendo porém, empregar pessoasque não sejam voluntárias, fator crucial para o sucesso nessas ações. Além desses requisitos, o profissional de segurança pública, deve possuir umcomportamento condizente com a atividade. Nas policias militares, considera-se requisitomínimo o “Bom” comportamento. A habilitação na categoria “A” é regra legal, não há o que se discutir, nenhum policialdeverá atuar com motocicletas se não possuir habilitação em conformidade com a legislação detrânsito. Porém, somente a Carteira Nacional de Habilitação, não habilita um profissional desegurança a atuar na prevenção a criminalidade utilizando uma motocicleta, pois, exige-setreinamento específico, predisposição a atuar com esse tipo de veiculo e grande afinidade commotocicletas. Sugere-se que a CNH categoria “A”, também seja exigida como critério paraseleção nos processos de admissão em cada Corporação, assim como já ocorrem com outrascategorias descritas na legislação de trânsito. Mesmo havendo uma área temática específica no Grupo de Trabalho referente àCapacitação e Treinamento, é importante frisar que não há como conceber um profissional, com 11 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 12. todos os perfis indicados acima, sem, contudo não possuir uma capacitação ou treinamentoespecífico para prevenção a criminalidade com emprego de motocicletas, além de avaliaçõesperiódicas de desempenho. Motivação e Escala de Serviço O desgaste provocado pelas intempéries climáticas, calor desprendido do motor dasmotocicletas, peso do fardamento, equipamento e armamento, tensão provocada pela pilotagempolicial, sobrecarga fisiológica na coluna, nos membros superiores e inferiores, e o tráfegorealizado nas vias durante o policiamento ostensivo, são fatores que exige uma posturadiferenciada da Corporação para que esses profissionais estejam sempre satisfeitos e motivadospara o trabalho diário. Nesse sentido, verifica-se a necessidade de ser regulamentado pelas Corporações,mecanismos de recompensa aos integrantes que atuam nessa área, seja ela pecuniária ou daforma que melhor entender cada Instituição, sendo importante que ela exista. Pois, não havendouma motivação adequada, em regra geral, os profissionais estarão a procura de outras frentes deserviço. Verifica-se ainda, que em algumas unidades de policiamento com motos, há a incidência dealgumas patologias típicas, sendo necessário que haja preocupação das Corporações no sentidode desenvolver mecanismos de prevenção através de atividades físicas constantes e específicas,além do estudo dessas patologias em conjunto com intuições especializadas públicas e/ouprivadas. A escala de serviço deve levar em consideração as limitações físicas do profissional desegurança pública, a realidade de cada instituição, efetivo e peculiaridades regionais. Nãodevendo passar de 08 (oito) horas ininterruptos de patrulhamento, com descanso capaz derestabelecer a capacidade operacional de cada profissional. Os integrantes do Grupo sugeriramescalas onde haja no máximo 08 (oito) horas no patrulhamento (com paradas intercaladas), comperíodos de 8 x 40, 12 x 60, 6 x 18 (com folgas nos finais de semana), ou outros períodosestipulados por cada instituição, de forma a considerar os desgastes provocados pela modalidadede policiamento com motocicletas. Durante o trabalho recomenda-se para cada hora de patrulhamento, pelo menos 15 (quinze) a20 (vinte) minutos em ponto de estacionamento, dando continuidade a prevenção em locaisestratégicos e ao mesmo tempo, evitando sobrecarga na coluna. 12 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 13. Emprego Operacional O policiamento com motocicleta é a vedete do futuro, encaixa perfeitamente no contexto deSegurança Pública nos municípios brasileiros. Porém, ressalta-se que o seu emprego deve serbem avaliado nos períodos noturnos, chuvosos, com neblina e frio intenso. Devendo cadainstituição elencar as circunstâncias peculiares locais e prioridades de emprego operacional,sempre focado na qualidade da prestação de serviço a sociedade e segurança dos profissionaisenvolvidos 13 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 14. AREA TEMÁTICA – RECURSOS LOGÍSTICOS Contextualização Atualmente, percebe-se que algumas corporações não seguem padrões mínimos paraaquisição de motocicletas, sistemas luminosos, sirene, equipamentos de proteção individual einúmeros outros acessórios necessários para atuação rápida, ostensiva e dinâmica dosprofissionais de segurança com utilização desse tipo de veículo. Há que se comentar, que a motocicleta é utilizada por criminosos em todas as partes dopaís, seja nos conglomerados urbanos, seja no “Brasil profundo”, no interior do país, nessesentido, é imperativo afirmar que em vários Estados, verificou-se algumas particularidades, aseguir:A – Os criminosos que cometem roubos, furtos, latrocínios e homicídios utilizando a motocicletacomo meio de fuga, beneficiam-se da facilidade de esconder os dígitos da placa de identificaçãodo veículo, do anonimato permitido pelo uso do capacete e agilidade da motocicleta, que permite“passar por becos estreitos, subir escadarias, passar por pontes de madeira em palafitasflutuantes, passar pelos meios de jardins, passeios públicos e canteiros de vias ou mesmoatravessar passarelas em avenidas” (Menezes, 2007). Não possibilitando eficácia e eficiência dapolicia em prevenir essa modalidade criminosa somente com emprego de viaturas convencionais(mais empregadas em nosso país);B – A maioria desses criminosos utilizam um comparsa (garupa), que está com as mãos livres,para fazer empunhadura e visada com uma arma de fogo, inclusive “preparado” para reagircontra a polícia, a exemplo das “saidinhas” de banco, homicídios encomendados típicos degrupos de extermínio, latrocínios, roubos, furtos, etc;C – Em regra geral, nas corporações estaduais, há pequenas unidades específicas de atuação commotocicletas, sendo na maioria, grupos táticos que dá uma resposta condizente na prevenção acriminalidade, porém, limitado, pois, não conseguem abranger toda malha de prevençãorealizada pelas unidades operacionais ordinárias. Essas, muitas vezes utilizam motos e acessóriosinadequados e ainda, com foco voltado para fiscalização de trânsito (há que se deixar claro, quea fiscalização de trânsito é importantíssima no contexto da segurança pública), esquecendo àsvezes de focar também, na prevenção aos crimes que geram graves conseqüências a sociedadecomo os mencionados acima.D – Em vários municípios localizados no interior dos Estados, nos rincões desse país, nodenominado “Brasil profundo”, é importante o emprego da motocicleta na prevenção acriminalidade, se complementando com outras políticas sistêmicas de policiamento hidroviário eaeropolicial; 14 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 15. E - Verifica-se uma acentuada falta de procedimento operacional arrojada que possibilite aopolicial, segurança, surpresa, agilidade, flexibilidade e superioridade de meios;F – A quantidade de motocicletas empregadas no policiamento ostensivo ainda é muito restrita. Analisando as iniciativas regionalizadas acerca da frota de motocicletas empregadas nopoliciamento ostensivo, destacamos o projeto de Lei nº 2.524/2009 do Deputado Nilton Salomãodo Rio de Janeiro, fruto de constatações óbvias do Parlamentar em conjunto com a sociedadecivil organizada, inclusive com a participação da Federação de Moto Clubes naquele Estado, queparticipa ativamente das questões relacionadas à Segurança Pública. Vislumbrando que o trabalho em questão é pertinente, segue abaixo “ipsis litteris” oprojeto de lei e justificativa daquele parlamentar sobre o projeto que visa traçar uma orientaçãode Estado, para com o emprego da motocicleta na prevenção ao delito no Estado do Rio deJaneiro, e, que também pode ser utilizado como parâmetro em outras unidades da federação,como critério de aumento da frota. “PROJETO DE LEI Nº 2524/2009 ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO PARA QUANTIDADE DE MOTOCICLETAS DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE MOTOCICLETAS CIRCULANTES NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . Autor(es): Deputado NILTON SALOMAO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º O número de motocicletas utilizado por cada Batalhão de Polícia Militar, no Estado do Rio de Janeiro, obedecerá aos percentuais mínimos definidos na presente lei. Art. 2º O número mínimo de motocicletas para cada município será de: I --Um por cento do número total de motos circulantes, em municípios cujo o número total destes veículos for superior a cem mil; II --Dois por cento, em municípios onde o número total de motociclistas for superior a cinquenta mil e inferior a cem mil; III --Três por cento, em municípios onde o número total de motocicletas for inferior a cinquenta mil motocicletas. Art. 3º O número de motocicletas definidos no artigo anterior deverá ser implementando no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, sendo certo que a metade do número de motocicletas definido no artigo anterior deverá ser implementada no prazo máximo de 12 (doze) meses. Art. 4º Para o cálculo do número total de motocicletas circulantes, o Estado 15 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 16. utilizará como parâmetro o cadastro destes veículos do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Art. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 30 dias. Art. 6º Entra em vigor a presente lei na data de sua publicação, revogando-se todos os dispositivos contrários. Plenário Barbosa Lima Sobrinho 08 de setembro de 2009. DEPUTADO NILTON SALOMÃO JUSTIFICATIVA Segundo estatísticas do DETRAN, circulam no Estado do Rio de Janeiro 624.483 motos. Este número é superior à quantidade de motocicletas de 2008. No mesmo período, houve um aumento de 28% nos furtos de motocicletas em relação ao ano passado. A utilização de motocicletas na prática de delitos tem aumentado de forma considerável nos últimos anos. A agilidade de uma motocicleta na abordagem das vítimas, e na fuga dos locais dos crimes são os grandes atrativos para que este veículo seja largamente usado pelos criminosos. Uma moto pode entrar em locais que um automóvel não entra, bem como mudar de sentido nas ruas, ou transpor canteiros, fatos impensáveis para um carro. Eficaz na abordagem, ágil na fuga, as motocicletas precisam ser combatidas com instrumentos compatíveis com suas características. Somente a utilização de outras motocicletas, poderá minimizar esse tipo de atuação. Com iguais características de deslocamento, as motos podem perseguir de forma eficaz os criminosos, e obter resultados que os carros tradicionais não conseguem. O presente projeto de lei não busca alterar o efetivo da Polícia Militar - competência sabidamente exclusiva do Executivo - mas sim compelir a administração a fornecer um número de motocicletas por batalhão proporcional ao número de motocicletas circulantes em cada município. A proporção de motocicletas da Polícia Militar em relação ao total de motocicletas circulantes foi discutida pelo Deputado Nilton Salomão e representantes da Federação dos Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro, e reflete, no entender destes, um número razoável para combate contundente à criminalidade. Desta forma, defendemos que a forma mais eficaz de combater a utilização de motocicletas para prática de delitos é utilizar outras motocicletas.” Além dessas iniciativas, foi observado os resultados desoladores das pesquisas realizadasem 2009 pela Fundação Dom Cabral sobre a Mobilidade Urbana no Brasil, sendo constatado queem cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre o trânsito poderáparar em alguns anos, se não for tomado medidas estruturais e sistêmicas. A referida fundação,ainda calculou os prejuízos anuais com o trânsito lento nas grandes cidades brasileiras, comprojeções na ordem de 30 bilhões de reais por ano somente no Estado de São Paulo e 33 bilhõesde reais no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre. Sendo inegáveis os reflexos dessasproblemáticas também no contexto da segurança pública. 16 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 17. Visando dar resposta a esse problema estrutural, que pode inclusive prejudicar o espetáculo da Copa do Mundo 2014 no Brasil, o Ministério das Cidades anunciou um projeto específico sobre mobilidade urbana nas grandes cidades, com investimentos na ordem de 11 bilhões de reais em infra-estrutura, visando inicialmente os Jogos de 2014, com expectativa de deixar um legado que será complementado com outros projetos nessa seara. Sendo imperioso que exista uma resposta também no âmbito da segurança pública, que será envolvida em torno dessa problemática a todo instante. Verificando as informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Segurança Pública à SENASP/MJ, percebe-se um contingente muito pequeno de viaturas empregadas especificamente na prevenção a criminalidade nos municípios brasileiros, totalizando aproximadamente 6.505 (seis mil quinhentos e cinco) motocicletas e cerca de 21.444 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta e quatro) automóveis. Ressalta-se que os Estados de Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão não responderam aos questionários sobre esses tópicos à SENASP/MJ. Após análise dos dados descritos na tabela abaixo, foram constatadas algumas relações interessantes: 1 - A relação aproximada entre número de policiais militares x automóveis (viaturas) caracterizadas no Brasil é de 19,5 x 1; 2 - A relação entre policiais x motocicletas (viaturas) é de 64,40 motocicletas para cada policial; 3 - A relação entre motocicletas (viaturas) x automóveis (viaturas) é de 0,30 x 1. 4 – A relação ideal seria pelo menos 02 (duas) motocicletas para cada 01 (um) automóvel: 2 x 1; Utilizando o parâmetro descrito no item (4), para aumento da frota de motocicletas, teríamos atualmente, um déficit aproximado de 36.382 motocicletas nas Policias Militares do Brasil. Ressalta-se, que esse quantitativo é o ideal, porém, existem vários outros parâmetros que podem ser utilizados para familiarizar o uso da motocicleta nas ações de prevenção a criminalidade no país, a exemplo do quantitativo por unidade operacional mencionada após a tabela abaixo. EFETIVO E FROTA DE VIATURAS NAS POLÍCIAS MILITARES Relação Quantidade Ideal Número de Motocicletas Automóveis Motocicletas de motocicletas DéficitUF Efetivo Unidades em uso em uso x em uso atual Operacionais caracterizada caracterizada Automóveis operacionalAC 1922 34 73 126 0,6 252 179AL 5632 299 97 503 0,2 1006 909AM 5905 104 476 451 1,1 902 426AP 2951 12 94 105 0,9 210 116BA 30771 646 552 1541 0,4 3082 2530CE 14050 236 1065 983 1,1 1966 901DF 14585 NR 499 552 0,9 1104 605 17 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 18. ES 7247 164 297 937 0,3 1874 1577 GO 12042 288 596 1503 0,4 3006 2410 MA 10164 NR NR 436 xxx 872 xxx MG 48763 ... ... ... xxx xxx xxx MS 5383 183 45 166 0,3 332 287 MT 6176 211 305 426 0,7 852 547 PA 13139 69 629 666 0,9 1332 703 PB 8721 467 160 391 0,4 782 622 PE 19216 ... ... ... xxx xxx xxx PI 9807 34 420 244 1,7 488 68 PR 19534 625 1027 2750 0,4 5500 4473 RJ 36187 304 608 3451 0,2 6902 6294 RN 8701 219 320 339 0,9 678 358 RO 5119 NR 160 328 0,5 656 496 RR 1586 84 108 124 0,9 248 140 RS 22379 250 579 1986 0,3 3972 3393 SC 11276 92 763 1779 0,4 3558 2795 SE 5625 126 123 137 0,9 274 151 SP 87822 2067 2286 10112 0,2 20224 17938 TO 4300 205 112 194 0,6 388 276TOTAL 419003 2824 6506 21444 0,3 42888 36382 Fonte: DEPAID/SENASP/MJ 2009 NR: Não respondeu a questão ...: Não respondeu a pesquisa XXX: Sem resposta Visando propiciar outros parâmetros para familiarização do emprego da motocicleta nas ações preventivas no país, o Grupo de Trabalho, apresentou outra sugestão para definição da quantidade de motocicletas ideais no policiamento ostensivo. Construindo uma relação entre o número de habitantes por municípios e o de unidades operacionais nos Estados. Quantidade de motocicletas por unidade operacional  Capitais e municípios acima de 100.000 habitantes: 20 (vinte) motocicletas por unidade operacional;  Municípios entre 50.000 e 100.000 habitantes; 14 (quatorze) motocicletas por unidade operacional;  Municípios entre 20.000 e 50.000 habitantes: 08 (oito) motocicletas por unidade operacional;  Municípios abaixo de 20.000 habitantes: mínimo de 04 (quatro) motocicletas por unidade operacional;  Para cada 10 (dez) motocicletas, pelo menos uma viatura operacional de apoio; 18 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 19. Validando essa relação, teríamos cerca de 2824 unidades operacionais e a média de 11,5motocicletas por unidade, totalizando o quantitativo ideal de pelo menos 32.476 motocicletas aserem empregadas nas Policias Militares no Brasil, déficit de pelo menos 25.979 motocicletas. Além de fazer menção à necessidade de incrementar a quantidade de motocicletasempregadas na prevenção a criminalidade em nosso país, foi unânime a necessidade de definiçãode alguns critérios técnicos sobre os equipamentos, veículos e acessórios a serem sugeridas àscorporações no Brasil, evitando a falta de padronização e inadequação a atividade. Os integrantes do Grupo de Trabalho dividiram os assuntos de logística em 04 (quatro)itens: viaturas, equipamento de segurança individual; uniforme básico; armamento e quantidadede motocicletas por fração de efetivo.1. VIATURAS POLICIAMENTO POLICIAMENTO OSTENSIVO POLICIAMENTOEQUIPAMENTO PREVENTIVO RECOBRIMENTO RODOVIÁRIO ORDINÁRIO (TÁTICO) Motocicleta com potência Motocicleta com potência Motocicleta com potência mínima entre 250cc e 400cc, entre 600cc a 1000cc on/off acima 600 cc, exceto modelo on/off road, com pneu de uso road, com pneu de uso misto. super bike com injeção misto, injeção eletrônica e injeção eletrônica e partida eletrônica e partida elétrica / partida elétrica/eletrônica. elétrica/eletrônica. Autonomia eletrônica. Autonomia mínima Autonomia mínima de 150 a mínima de 200 km. Distância entre 250 a 300 km. 200 km. Distância do solo, do solo, adequada para ações Justificativa: Poder para Motocicleta adequada para ações preventivas em áreas urbanas e recuperação e visão preventivas em áreas urbanas e rurais. impactante. rurais. Justificativa: Rapidez no Justificativa: Rapidez no deslocamento, robustez, deslocamento, versatilidade, versatilidade e necessário custo e consumo. poder de impacto. Conjunto do farol que permita Conjunto do farol que permita Sinalizador luminoso dianteiro iluminação adequada de iluminação adequada de e traseiro de tamanho acordo com a mobilidade acordo com a mobilidade proporcional ao tamanho da necessária à atividade de necessária à atividade de motocicleta, percepção policiamento ostensivo. policiamento ostensivo. panorâmica aos demais Sinalizador luminoso dianteiro Sinalizador luminoso dianteiro condutores e dotado de e traseiro de tamanho e traseiro de tamanho lâmpadas do tipo led com reduzido, percepção reduzido, percepção lentes em material resistente panorâmica aos demais panorâmica aos demais na cor vermelha ou cristal. Sistema de condutores e dotado de condutores e dotado de instalados em local que não iluminação lâmpadas do tipo led com lâmpadas do tipo led com dificulte ao policial montar e lentes em material resistente e lentes em material resistente e desmontar da motocicleta. vedado na cor vermelha ou vedado na cor vermelha ou Justificativa: Versatilidade da cristal, instalados em local que cristal, instalados em local que atividade policial e segurança não dificulte ao policial não dificulte ao policial montar e desmontar da montar e desmontar da motocicleta. motocicleta. Justificativa: Versatilidade da Justificativa: Versatilidade da atividade policial, agilidade e atividade policial, agilidade e segurança. segurança. Sirene eletrônica com no Sirene eletrônica com no Sirene eletrônica com no Sirene (alarme mínimo 30 W de potencia, mínimo 30 W de potencia, mínimo 30 W de potência, sonoro) para moto resistente a intempéries resistente a intempéries resistente a intempéries climáticas, calor gerado pelo climáticas, calor gerado pelo climáticas, calor gerado pelo 19 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 20. motor e água. motor e água. motor e água. Estrutura para Bauleto ou bolsa (ressalta-searmazenamento de que o bauleto, poderá dificultar Bolsa (tamanho reduzido) Bauleto e/ou alforge materiais a agilidade do policial em algumas ocasiões críticas) 1. Protetor de motor; 1. Protetor de motor; 1. Protetor de motor; 2. Protetor de cárter; 2. Protetor de Carter; 2. Protetor de Carter; 3. Porta tonfa ou bastão 3. Porta tonfa ou bastão 3. Porta tonfa ou bastão Equipamentos policial; policial; policial; adicionais 4. Protetor de manete; 4. Protetor de manete; 4. Protetor de manete; 5. Dispositivo corta linha 5. Dispositivo corta linha 5. Dispositivo corta linha “pipa”; “pipa”; “pipa”; SIM SIM SIM VTR 04 rodas Justificativa: apoio Justificativa: apoio Justificativa: apoio2. EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL POLICIAMENTO POLICIAMENTO OSTENSIVO POLICIAMENTOEQUIPAMENTO PREVENTIVO RECOBRIMENTO RODOVIÁRIO ORDINÁRIO (TÁTICO) Colete balístico, no mínimo Colete balístico nível III-A. Colete balístico, no mínimo Colete Balístico nível II. nível II. Colete tático dotado de coldre Colete tático dotado de coldre Colete tático dotado de coldre posicionado em angulo de 60º posicionado em angulo de 60º posicionado em angulo de 60º da linha vertical central. da linha vertical central. da linha vertical central. Colete tático Justicativa: facilidade de saque Justicativa: facilidade de saque Justicativa: facilidade de saque e menor risco de perda da e menor risco de perda da e menor risco de perda da arma durante o deslocamento. arma durante o deslocamento. arma durante o deslocamento. Jaqueta de couro ou cordura Jaqueta de couro ou cordura Jaqueta de couro ou cordura Jaqueta com proteção para os com proteção para os com proteção para os cotovelos ombros e coluna. cotovelos ombros e coluna. cotovelos ombros e coluna. Bota especial para motociclista Bota especial para motociclista Bota especial para motociclista com no mínimo 30 cm de cano com no mínimo 30 cm de cano com no mínimo 30 cm de cano Bota com proteção de canela e com proteção de canela e com proteção de canela e tornozelo. tornozelo. tornozelo. Capacete articulado para Capacete articulado para Capacete articulado para motociclista com viseira motociclista com viseira motociclista com viseira interna e externa transparente, interna e externa transparente, interna e externa transparente, Capacete tratamento anti-risco, anti – tratamento anti-risco, anti – tratamento anti-risco, anti – embaçante e com proteção embaçante e com proteção embaçante e com proteção ultravioleta. ultravioleta. ultravioleta. Rádio transceptor portátil com Rádio transceptor portátil com Rádio transceptor portátil com microfone de lapela ou outro microfone de lapela ou outro microfone de lapela ou outroRadio transceptor sistema sem fio que possibilite sistema sem fio que possibilite sistema sem fio que possibilite Portátil comunicação eficiente com comunicação eficiente com comunicação eficiente com comandos que não interfiram comandos que não interfiram comandos que não interfiram na atenção do piloto. na atenção do piloto. na atenção do piloto. Luva Luva para motociclista Luva para motociclista Luva para motociclista Capa de chuva para Capa de chuva para Capa de chuva para Capa de chuva motociclista com detalhe motociclista com detalhe motociclista com detalhe refletivo refletivo refletivo Colete refletivo utilizado no Colete refletivo Não utiliza Colete refletivo policiamento de trânsito Equipamentos Joelheira, cotoveleira e Joelheira, cotoveleira e Joelheira, cotoveleira e adicionais protetor cervical. protetor cervical protetor cervical 20Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 21. 3. UNIFORME BÁSICO POLICIAMENTO POLICIAMENTO OSTENSIVO POLICIAMENTO PEÇA PREVENTIVO RECOBRIMENTO RODOVIÁRIO ORDINÁRIO (TÁTICO) Calça Calça rip stop com reforço na Macacão especifico para Macacão especifico para região pélvica e joelho. motociclista com reforço na motociclista com reforço na Camisa Gandola manga longa rip stop região pélvica, cotovelo e região pélvica, cotovelo e joelho. com reforço na região do joelho. cotovelo Cobertura Especifica da instituição Especifica da instituição Especifica da instituição Cinto Especifica da instituição Especifica da instituição Especifica da instituição Cinto de guarnição Dispensável com a utilização Dispensável com a utilização Dispensável com a utilização do do colete tático do colete tático colete tático Possibilita fixação do Possibilita fixação do Possibilita fixação do Cordão “fiel”, fixo armamento, de forma a evitar armamento, de forma a evitar armamento, de forma a evitar sua ou retrátil sua perca durante o trabalho sua perca durante o trabalho perca durante o trabalho operacional. operacional. operacional.Observação: Há necessidade de realizar um estudo e, por conseguinte desenvolver um macacão ou vestimentaadequada e específica para o policiamento de motocicletas.4. ARMAMENTO BÁSICO PARA O POLICIAL MOTOCICLISTAPOLICIAMENTO PREVENTIVO POLICIAMENTO OSTENSIVO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO ORDINÁRIO RECOBRIMENTO (TÁTICO) Pistola calibre .40 com 03  Pistola calibre .40 com 03  Pistola calibre .40 com 03 carregadores sobressalentes; carregadores sobressalentes; carregadores sobressalentes; Arma de condutividade elétrica  Arma de apoio para a equipe com  Arma de condutividade elétrica Bastão policial ou tonfa. tamanho reduzido (carabina, sub-  Bastão policial ou tonfa. metralhadora,etc) Espargidor de solução ou espuma  Espargidor de solução ou espuma lacrimogênea de uso individual.  Arma de condutividade elétrica lacrimogênea de uso individual  Bastão policial ou tonfa.  Espargidor de solução ou espuma lacrimogênea de uso individual5. QUANTITATIVO DE MOTOCICLETAS POR FRAÇÃO DE EFETIVO POLICIAMENTO POLICIAMENTO POLICIAMENTO OSTENSIVO EQUIPE PREVENTIVO RODOVIÁRIO RECOBRIMENTO (TÁTICO) ORDINÁRIO Mínimo: 02 Mínimo: 02 motocicletas Mínimo: 03 motocicletas (com um policial Guarnição motocicletas ideal: 03 montado) ideal: 03 20 motocicletas 20 motocicletas 30 motocicletas Pelotão 03 automóveis (apoio) 02 automóveis (apoio) 02 automóveis (apoio) 40 motocicletas 40 motocicletas 60 motocicletasCompanhia 04 automóveis (apoio) 04 automóveis (apoio) 06 automóveis (apoio) 21 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 22. AVALIAÇÃO DE MOTOCICLETAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS Visando complementar as informações descritas nas tabelas acima, segue abaixo algumasimagens e comentários, de forma a ilustrar as orientações emanadas do Grupo de Trabalho.Ressalta-se que as motocicletas abaixo, são meramente ilustrativas e não representam nenhumapreferência mercadológica, sendo apenas de cunho didático, inclusive foi retirada qualqueridentificação de propriedade ou marca. Itens observados: A – Policiais equipados para emprego operacional com motocicletas; B – Montar e desmontar de motocicletas equipadas com bauleto; C – Montar e desmontar de motocicletas equipadas sem bauleto; D – Imagens de motocicletas equipadas para atividade policial; E – Aplicação das motocicletas em áreas urbanas e rural; F - Avaliação de desempenho de 03 (três) motocicletas: moto A - característica street de 125cc; motoB - característica on/off road de 250cc e moto C - característica on/off acima de 600 cc. A – Policiais equipados para atividade de policiamento com motos (capacetes, colete balístico, luvas, botas, caneleira e cotoveleira) Nas atividades de policiamento com motos, equipamentos de proteção individual sãoindispensáveis para salvaguarda da integridade física dos profissionais de segurança pública,devendo cada policial, possuir o mínimo de EPIs para o desenvolvimento de suas atividades depoliciamento ostensivo, a exemplo dos equipamentos demonstrados na imagem acima,ressaltando que é interessante que o capacete seja de altíssima qualidade, com viseira interna eexterna, e possibilidade de ser aberta a proteção frontal, para ocasiões onde haja necessidade deverbalização, visualização no patrulhamento ostensivo, dentre outras necessidades. Devendocada corporação definir as especificações básicas e adotá-los de forma obrigatória em todaatividade operacional, bem como procurar desenvolver fardamentos específicos para essasatividades operacionais, considerando que corriqueiramente é utilizado fardamento inapropriado. 22 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 23. B – Montar e desmontar de motocicleta equipada com bauleto Com pé apoiado no solo Com pé apoiado na pedaleira Risco de queda ao montar Dificuldade ao montar C – Montar e desmontar da motocicleta equipada sem bauletoMaior agilidade ao montar e desmontar Menor risco de queda 23 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 24. As imagens acima sugerem algumas observações interessantes e que deve ser bemavaliada por cada corporação ao dar prosseguimento a difusão do emprego da motocicleta nopoliciamento preventivo. Inicialmente é unanime a constatação que na esmagadora maioria dos roubos, homicídiose latrocínios ocorridos com emprego de motocicletas, os perpetradores possuem relativadestreza com esses veículos, estão em dupla e o garupa apto a utilizar a arma de fogo, devendoos profissionais de segurança pública estarem em superioridade para com essa realidade fatídica. Porém, quando empregamos motocicletas no policiamento ostensivo, necessitamos deportar alguns documentos, munições extras e outros materiais específicos de cada corporação.Em regra geral, é fixado nas motocicletas bauletos com capacidade média de 27 litros, tamanhosuficiente para portar todo esse material e com sobra de espaço. Verifica-se, porém, que esseacessório, pode dificultar a agilidade do policial em momentos críticos, a exemplo de umaabordagem a dois indivíduos em atitude suspeita em deslocamento numa motocicleta, fatocorriqueiro em qualquer local. Nas fotos acima, não restam dúvidas sobre essa assertiva, porém, temos consciência que énecessário haver um recipiente para guarda de alguns materiais indispensáveis aos policiaisdurante a realização de policiamento com motos. Nesse contexto, sugerem-se como alternativa,outros recipientes, como bolsas impermeáveis, confeccionadas com poliamida 6.6 de tranças “ripstop”, com medidas reduzidas e que possa ser fixada e retirada facilmente do bagageiro damotocicleta, adaptadas para cada realidade e que não dificulte a ação policial nas ocasiõesnarradas acima. Devendo cada corporação avaliar suas reais necessidades e definir o tamanho, modelo ecaracterísticas desses recipientes, vislumbrando dar maior segurança na ação policial,capacidade de resposta, surpresa, agilidade e versatilidade possibilitada pelo uso da motocicletana prevenção à criminalidade. D – Imagens de motocicletas equipadas para atividade policial 24 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 25. E – Aplicação das motocicletas em áreas urbanas e rural Ostensividade e altura das motocicletas “street” Ostensividade e altura das motocicletas “on/off road” 25Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 26. Saída de obstáculos com motocicletas “street” Saida de obstáculos com motocicletas “on / off road” 26Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 27. Uso de motocicletas “Street” em áreas rurais – altura em relação ao solo e pneus 27Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 28. Uso de motocicletas “on / off road” em áreas rurais – altura em relação ao solo e pneus As imagens acima, são alto explicativas, porém, cabe ressaltar algumas observações. Em relação aos sistemas luminosos, cabe salientar que os mesmos são imprescindíveis para emprego da motocicleta nas ações de policiamento ostensivo, visando cumprir as regulamentações legais e principalmente propiciar segurança aos profissionais de segurança pública e aos condutores em geral, em especial nas ocasiões de deslocamento de emergência e abordagens policiais. Após observação de alguns modelos existentes, verifica-se a necessidade de utilizar sinalizadores potentes, com tamanhos reduzidos e que possibilite visualização bem ampla, não sendo suficiente somente a sinalização frontal ou traseira. 28Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 29. Em relação à aplicação das motocicletas em policiamento preventivo em áreas urbanas e rurais, cabe algumas observações: As motocicletas tipo “street” por ter um estilo próprio e distância livre do solo reduzida, trás algumas dificuldades ao policiamento ostensivo. Essas motocicletas não possuem altura suficiente para permitir uma visualização privilegiada no trânsito, importantíssimo no policiamento ostensivo; não possibilitam manobras ágeis entre veículos (não raro, necessário na atividade de segurança pública onde pessoas correm risco de vida e é imperiosa a atuação rápida e segura da polícia), podendo haver colisões com retrovisores de veículos; grande dificuldades nas saídas de obstáculos nas áreas urbanas e rurais, como nas situações exemplificadas acima, dentre inúmeras outras restrições. F - Avaliação de desempenho de motocicletas Visando fornecer subsídios sobre o desempenho de algumas motocicletas, foram feitas algumas avaliações no sentido de mensurar o tempo de resposta e desempenho de algumas motocicletas existentes no mercado nacional. Os testes foram realizados com 03 (três) motocicletas: Moto A – 125cc “street”; Moto B – 250cc “on/off road”; Moto C – 660 cc “on/off road”; As avaliações consistiram em verificar o tempo gasto, com e sem passageiro (segurança), para alcançar de 0 a 100 km/h nas motocicletas com cilindrada igual e superior a 250cc. Na motocicleta de 125cc, foi utilizado como parâmetro o tempo gasto para atingir 0 a 75 km/h, devido ao tamanho reduzido da pista utilizada. O peso individual de cada piloto envolvido nos testes é de 83 kg. Moto A – 125cc: as avaliações realizadas com essa motocicleta, foi verificado que a mesma possui um tempo de resposta de 0 a 100 km/h lento, tendo um desempenho melhor de 0 a 75 km/h, com um grande esforço para alcançar 100 km/h. Devido as dificuldades em alcançar a velocidade proposta de 100 km/h nos locais de avaliaçao, foi estipulado a velocidade de 0 a 75 km/h. Inicialmente o piloto utilizou a motocicleta sem passageiro (segurança), demorando cerca de 14 (quatorze) segundos para alcançar a velocidade de 75 km/h e 24 (vinte e quatro) segundos para alcançar a velocidade de 90 km/h. No segundo teste com a motocicleta, foi utilizado um passageiro (segurança), que pode ser utilizado por algumas corporações para realização de abordagens rotineiras a indivíduos em atitude suspeita, dando uma condição de maior segurança ao policial. 29Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 30. Nesse caso, o teste foi ainda mais pífio, para alcançar 75 km/h o tempo gasto foi de 22 (vinte e dois) segundos, não deixando dúvidas que cilindradas muito baixas, não são indicadas para atividade de policiamento ostensivo, muito menos, as que possuem estilo “street”, como era o caso da motocicleta A. Moto B – 250cc: Foi verificado que essa motocicleta possui um tempo de resposta bastante significativo, carregando um passageiro (segurança) ou não. Para alcançar 100 km/h, a motocicleta sem passageiro demorou 12 (doze) segundos para alcançar o objetivo. Nos testes com a motocicleta utilizando um piloto e um segurança (garupa), foi possível alcançar o tempo de 17 (dezessete) segundos. Nesses testes ficou evidente a superioridade de motocicletas com no mínimo 250cc em comparação com as motocicletas 125cc, porém, há que se destacar que as motocicletas de no mínimo 250cc podem ser empregadas no policiamento ostensivo, com emprego de garupa (segurança) ou não. Porém, não são indicadas para unidades de recobrimento tático, pois, requer uma potência e tempo de resposta maior do que as alcançadas por motocicletas de 250cc. Moto C – 660cc: O desempenho de motocicletas “on/off road” com cilindrada superior a 600cc são incontestes para atuação no que tange ao policiamento ostensivo ordinário ou tático de recobrimento. Nos testes realizados sem garupa (segurança) a motocicleta alcançou 100 km/h em 06’45s (seis segundos e quarenta e cinco centésimos). Com utilização de garupa (segurança) 09 (nove) segundos. Tempo de resposta incomparável com qualquer outra motocicleta de cilindradas menores “on/off road” com as características ideais para policiamento ostensivo. Porém, há que se ressaltar que para o policiamento ordinário, a mesma apresenta um custo superior às motocicletas de 250cc a 400cc, devendo ser empregadas a priori nas unidades de recobrimento tático e de escoltas, a critério das condições financeiras de cada corporação e peculiaridades regionais. Após todos os testes realizados, verifica-se mais uma vez que na atividade policial, é imperativo que os profissionais estejam com viaturas, equipamentos e acessórios que possibilitem atuação mais eficiente, eficaz, com segurança, rapidez, agilidade e efeito surpresa, recomendando-se assim, a utilização de motocicletas estilo “on/off road” com no mínimo 250cc e máximo de 400cc no policiamento ostensivo ordinário e no policiamento ostensivo de recobrimento (tático), motocicletas estilo “on/off” road com no mínimo 600cc e no máximo 1000cc, e demais características descritas nas tabelas acima. 30Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 31. ÁREA TEMÁTICA – CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E PROCEDIMENTO OPERACIONAL CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO Essa área temática é crucial para o sucesso da Doutrina Nacional de Policiamento comMotos, sem a mesma, não seria possível almejar sucesso longevo ao projeto. Haja vista que umadas grandes deficiências encontradas atualmente, é justamente as questões relacionadas aotreinamento e capacitação, bem como procedimento operacional padrão arrojado, que venha arealmente propiciar a sociedade uma prevenção ao delito eficiente e eficaz. Inicialmente, os participantes que aprofundaram o conhecimento nessa seara,vislumbraram a necessidade de providenciar uma padronização de Cursos específicos para opoliciamento ordinário, tático e rodoviário, pois, cada um possui uma característica própria erelativamente distinta. Porém, como início dos trabalhos, foi focada a área que poderia alcançar amaior quantidade de efetivo possível das Corporações, ou seja, policiamento preventivoordinário, realizado em todas unidades operacionais das Policias Militares. Devido ao tempo exíguo para abrangência maior ao trabalho, ficou estabelecido umagrade curricular mínima, nos padrões exigidos pelo Departamento de Produção doConhecimento, Analise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal (DEPAID) / SecretariaNacional de Segurança Pública, no que se refere a um Curso e um Estágio para ser ministradoaos policiais que estarão atuando no policiamento preventivo com emprego de motos. Foi construído a institucionalização de um curso com cerca de 180 (cento e oitenta)horas, com duração estimada em 03 (três) semanas, baseado no vasto conhecimento na área detreinamento e capacitação de todos os integrantes do Grupo de Trabalho, e, visa propiciar aosprofissionais de segurança pública, competências necessárias para atuar nessa modalidade depoliciamento com segurança. Sendo as disciplinas e carga horária descrita a seguir: Disciplinas / Docentes / Carga Horária: Disciplinas Docentes CHDireitos Humanos Aplicados a Função Policial 01 04Legislação Aplicada a Atividade Policial 01 02Técnicas e Tecnologia de Menor Potencial Ofensivo 01 08Noções de Mecânica 01 05Pilotagem Rápida Defensiva 02 70Procedimento Operacional Padrão Motociclístico 02 50Gerenciamento de Crises 01 06Suporte Básico a Vida 01 04 31 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 32. Tiro na Preservação da Vida Aplicados ao Motopatrulhamento 02 15Treinamento Físico Policial 01 16 TOTAL 13 180 Nessa mesma vertente, e seguindo a grade do Curso, foi institucionalizado um Estágio aser destinado aos policiais que necessitam estar atualizando o conhecimento adquirido nosCursos específicos ou àqueles profissionais que não tiveram oportunidade de estar freqüentandoum Curso, mas que necessita de um treinamento especializado, até a realização do Curso padrão,instituído por cada Corporação. O referido estágio possui uma carga horária de 60 (sessenta)horas / aulas, distribuídas conforme a tabela a seguir: Disciplinas / Docentes / Carga Horária: Disciplinas Docentes CHDireitos Humanos Aplicados a Função Policial 01 02Legislação Aplicada a Atividade Policial 01 02Noções de Mecânica 01 02Técnicas e Tecnologia de Menor Potencial Ofensivo 01 06Pilotagem Rápida Defensiva 02 25Procedimento Operacional Padrão Motociclístico 02 18Gerenciamento de Crises 01 02Suporte Básico a Vida 01 02 TOTAL 10 60 Vislumbrando a necessidade de estipular uma padronização nacional, é salutar que aSecretaria Nacional de Segurança Pública através de seus Departamentos competentes, estejamimbuídos no planejamento de mecanismos eficientes de difusão dos conhecimentos pertinentes enecessários aos profissionais dos órgãos de segurança pública, para dar prosseguimento àssugestões emanadas dos especialistas do Grupo de Trabalho constituído no III Fórum Nacionaldos Gabinetes de Gestão Integrada. 32 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 33. PROCEDIMENTO OPERACIONAL Como mencionado anteriormente, a prevenção ao delito com emprego de motocicletas,deve necessariamente passar por vários contextos já mencionados anteriormente em outrostópicos. Sendo o treinamento, capacitação e procedimento operacional, importantíssimos paraeficiência e eficácia dos órgãos de segurança pública quando for empregar motocicletas paraatividade de prevenção a criminalidade. Mencionamos anteriormente, sobre o “modus operandis” de criminosos que utilizammotocicletas para cometimento de crimes nos municípios brasileiros, verificando-se umaexpertise no emprego desses veículos e de técnicas de utilização de passageiro (garupa) paraconcretização do ato delituoso, sendo realidade em vários municípios brasileiros. Vislumbrandoessa realidade atual, o grupo de trabalho propôs alguns procedimentos operacionais para servircomo orientação aos órgãos de segurança pública. Nessa ótica, foram concebidos procedimentos operacionais para abordagem policial comemprego de garupa (segurança) com no mínimo 03 policiais e 02 motocicletas, que fornece umamaior segurança ao policial no momento das abordagens a indivíduos em atitude suspeita,corriqueira em qualquer localidade do país, porém, demanda um efetivo maior. O Grupoentendeu como necessário criar procedimentos operacionais para emprego de 02 (duas)motocicletas e 02 (dois) policiais, sem a utilização de garupa (segurança), que utiliza umaquantidade menor de efetivo, porém, com segurança reduzida, devendo ser definido por cadaCorporação, os procedimentos a serem adotados, de acordo com as realidades e peculiaridadesde cada Corporação em suas regionalidades. No que tange aos procedimentos operacionais a serem sugeridos às unidades depoliciamento preventivo de recobrimento (tático) e de policiamento rodoviário, ficou evidente anecessidade de dar continuidade às iniciativas da SENASP/MJ, de forma a constituir essesparâmetros em conjunto com os órgãos de segurança pública no Brasil. 33 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 34. Procedimentos Operacionais com emprego de 03 (três) policiais e 02 (duas) motocicletasNOME DO PROCESSO: POLICIAMENTO OSTENSIVO COM MOTOS MATERIAL NECESSÁRIO1. Armamentos, instrumentos de menor potencial ofensivo e equipamentos de uso individual(conforme Doutrina Nacional);2. Capacete modular (Figura 1). ETAPAS PROCEDIMENTOSConhecimento da ocorrência Conforme POP específicoDeslocamento para o local da ocorrência Conforme POP específicoChegada ao local da ocorrência Conforme POP específicoAdoção de medidas específicas Abordagem a veículo sob fundada suspeitaCondução da (s) parte (s) Conforme POP específicoApresentação da ocorrência na repartição pública Conforme POP específicocompetenteEncerramento da ocorrência Conforme POP específicoFUNDAMENTAÇÃO LEGAL DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO Artigo 144, caput da Constituição Federal- CF Necessidade de ação preventivaPoder de polícia Art 78 do Código Tributário Nacional – CTNBusca pessoal Art 244 do Código de Processo Penal – CPPBusca pessoal em mulheres Art 249 do Código de Processo Penal – CPPUso de algemas Súmula Vinculante nº 11 Supremo Tribunal Federal – STF Art. 5º, inciso LXI da Constituição FederalCondução das partes Art 178 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Desobediência (art. 330), desacato (art. 331) e resistênciaNão cooperação por parte da (art. 329) do Código Penal;pessoa a ser abordada Art. 68 das Contravenções Penais (Dec. Lei 3688/41).Figura 1 Capacete modular 34 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 35. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICAPROCESSO: POLICIAMENTO OSTENSIVO COM MOTOS Abordagem a automóvel com 03 policiais militares e duasPROCEDIMENTO motocicletasESTABELECIDO EM:REVISADO EM: Nº DA REVISÃO:REPONSÁVEL: Comandante da guarnição ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Impacto da chegada na abordagem;2. Desembarque dos ocupantes do veículo abordado. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Compor a guarnição (Esclarecimento item 1 e figura 1); 2. Visualizar o veículo em atitude suspeita (Ação corretiva nº 1); 3. Aproximar a motocicleta do P1 (comandante) a 45º (quarenta e cinco graus) da lanterna direita do veículo abordado; 4. Aproximar a motocicleta do P2 (piloto do garupa) a 45º (quarenta e cinco graus) da lanterna esquerda do veículo abordado; 5. Sinalizar, o P2, com um toque na sirene, luz intermitente vermelha e uma troca de luz alta e baixa; 6. Posicionar a guarnição aproximadamente a 5m (cinco metros) da retaguarda do veículo a ser abordado; 7. Desligar as motocicletas engrenadas, através do botão de interrupção do funcionamento do motor; 8. Desmontar com o armamento na posição sul, P1 (comandante) e P3 homem (garupa), após a imobilização do veículo, em seguida o P2, o qual se preocupará com a segurança da retaguarda (Figura 2 e ação corretiva nº 2); 9. Verbalizar, o P1: “Polícia! Desligue o veículo!” “Desça(m) com as mãos para cima!”; 10. Determinar ainda aos abordados: “Venha(m) para trás do veículo! Coloque(m) as mãos sobre a parte traseira do veículo!” “Afaste(m) as pernas uma da outra! Olhe(m) para frente!” (Ações corretivas nº 3 e 4); 11. Proceder o fatiamento, o P1, de forma a visualizar se existe ou não algum indivíduo no interior do veículo, perguntando antes: “Existe mais alguém dentro do veículo!?” (Ações corretivas nº 5 e 6); 12. Coldrear o armamento e realizar a busca pessoal, o P3, tendo como segurança o P1 (Figuras 4 e 5); 13. Coldrear o armamento, toda a guarnição, após a busca pessoal (Figura 6); 14. Posicionar os abordados no lado direito de seu veículo (calçada); (Ação corretiva ) 15. Posicionar os abordados a esquerda do P1 e a direita do P3; 16. Retirar o capacete, P2 homem, acomodar no retrovisor direito de sua motocicleta e colocar sua cobertura; 17. Recolher, o P3, o capacete do comandante e retirar o seu, acomodando-os em suas respectivas motocicletas; 35Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 36. 18. Colocar, imediatamente, o comandante e o garupa, suas coberturas;19. Solicitar, o P1, a documentação pessoal e do veículo abordado;20. Recolher a documentação, o P1, realizando os questionamentos e verificações iniciais;21. Permanecer, o P3, a direita do comandante na função de segurança;22. Entregar, o P1, a documentação ao P3 e determinar que este proceda à busca e identificação veicular e consulta(s) junto ao Centro de Operações;23. Entregar, o P3, após os trabalhos, toda documentação ao P1, repassando-lhe toda alteração verificada (caso haja);24. Realizar, o P1, a devolução dos documentos ao(s) seu(s) respectivo(s) proprietário(s);25. Liberar, o P1, o(s) abordado(s) com cordialidade, aguardando a saída do(s) mesmo(s) do local, em segurança. RESULTADOS ESPERADOS1. Que as pessoas em atitudes suspeitas sejam identificadas;2. Que o local utilizado para a abordagem seja seguro para a guarnição, transeuntes e abordados;3. Que a guarnição esteja preparada para uma possível reação externa ou dos abordados;4. Que cada policial se exponha o mínimo possível;5. Que os policiais sejam respeitosos durante todo o procedimento. AÇÕES CORRETIVAS1. Caso haja superioridade numérica no veículo a ser abordado, solicitar apoio (Sequência das ações nº 1);2. Caso haja fluxo intenso de veículos na faixa da esquerda P3 deve se posicionar entre as motocicletas, à esquerda do P2 (Figura 3 e sequência das ações nº 8);3. Caso o veículo seja de 02 (duas) portas e tenha sua visibilidade interna comprometida, o P1 deve determinar a um dos ocupantes: “Levante o encosto do banco! Deixe a porta aberta! Vá para a traseira do veículo!” (Sequência das ações nº 10 e POP 103.01);4. Caso o veículo seja de 04 (quatro) portas e tenha sua visibilidade interna comprometida: “Motorista feche sua porta!” e a um dos ocupantes: “Deixe sua porta aberta! Abra a porta traseira! Vá para a traseira do veículo!” (Sequência das ações nº 10);5. Caso perceba a falta de segurança para a execução do fatiamento, o PM deverá redobrar a cautela e recorrer às técnicas de progressão, tomada de barricada ou redução de silhueta e olhada rápida (Sequência das ações nº 11);6. Caso seja constatada a presença de outra(s) pessoa(s) no interior do veículo, quando do fatiamento ou averiguação, o comandante deverá determinar: “Desça(m) com as mãos para cima!”, “Se posicione(m) ao lado dos demais!” (Sequência das ações nº 11);7. Caso no transcorrer da abordagem, o abordado comporte-se de maneira não cooperativa (resistência passiva ou ativa), adotar o uso seletivo da força;8. Caso o veículo abordado venha a evadir, iniciar acompanhamento e solicitar apoio para cerco.9. Caso o veículo a ser abordado pare do lado esquerdo da via, os abordados serão posicionados na calçada do lado esquerdo de seu veículo ficando a direita do P1 e a esquerda do P3; (Sequência de Ação 14) 36Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 37. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Designar um policial militar canhoto para função de garupa; 2. Não sinalizar corretamente para determinar a parada do veículo a ser abordado; 3. Posicionar incorretamente a(s) motocicleta(s) no momento da abordagem; 4. Agir isoladamente; 5. Posicionar incorretamente o(s) abordado(s); 6. Deixar de utilizar a verbalização descrita pelo procedimento; 7. Conversar, o P3, com os abordados; 8. Agir desordenadamente. ESCLARECIMENTOS:Item 1(Sequência das ações nº 1):Compor a guarnição:P1: comandante da guarnição (responsável pela escrituração);P2: piloto do garupa (escriturário da guarnição);P3: garupa (a arma ficará fora do coldre, em contato com a parte lateral da coxa, obedecendo àsregras do dedo fora do gatilho e controle de cano).Figura 1: P2 P1 P3Figura 2 (Sequência das ações nº 8): Desembarque da guarnição 5 metros P3 P1 P2 37 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 38. Figura 3 (Ação corretiva nº 2): Desembarque da guarnição com fluxo intenso de veículos na faixa daesquerda P1 P3 P2Figura 4 (Sequências das ações nº 12 e 13): Busca pessoal e movimentação da guarnição M P P1 º P3 5 metros º P2 ºM: motorista;P: Passageiro. 38 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 39. Figura 5 (Sequências das ações nº 11 e 12):Busca pessoal e movimentação da guarnição M P P1 P3 5 metros P2Figura 6 (Sequências das ações nº 15 e 16):Posicionar os abordados do lado direito de seu veículo P1 M P 5 metros P3 P2 39 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 40. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICAPROCESSO POLICIAMENTO OSTENSIVO COM MOTOS Abordagem a motocicleta ou similar com 03 policiais militares e 02PROCEDIMENTO motosESTABELECIDO EM:REVISADO EM: Nº DA REVISÃO:REPONSÁVEL: Comandante da guarnição ATIVIDADES CRÍTICAS1. Impacto da chegada na abordagem;2. Imobilização do veículo abordado;3. Desembarque dos ocupantes do veículo abordado. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. Compor a guarnição (Esclarecimento item 1);2. Visualizar o veículo em atitude suspeita (Ação corretiva nº 1);3. Posicionar a arma, o P3 (garupa), em pronto baixo;4. Aproximar a motocicleta do P2 (piloto do garupa) pela diagonal a 45º (quarenta e cinco graus), à esquerda e a 3m (três metros) do veículo abordado (Figura 1);5. Aproximar a motocicleta do P1 (comandante) à retaguarda e a 5m (cinco metros) do veículo abordado (Figura 1);6. Sinalizar, o P2, com um toque na sirene, luz intermitente vermelha e uma troca de luz alta e baixa;7. Verbalizar, o P3, “Polícia! Pare a motocicleta!”;8. Desligar as motocicletas engrenadas, através do botão de interrupção do funcionamento do motor;9. Verbalizar, o P3, “Passageiro coloque as mãos na nuca!”. “Piloto desligue o veículo e coloque as mãos na nuca!”;10. Desmontar, o P1, simultaneamente à verbalização do P3, com o armamento na posição sul e posicionar à direita de sua motocicleta (Figura 2);11. Desmontar com o armamento na posição sul, o P3, e posicionar a esquerda de sua motocicleta (Figura 2 e ação corretiva nº 2);12. Desmontar com o armamento na posição sul, o P2, e posicionar entre as motocicletas, preocupando- se com a segurança de retaguarda (Figura 2);13. Verbalizar, o comandante, “Passageiro desça do veículo!” e “Piloto desça do veículo!”;14. Posicionar os abordados no lado direito de seu veículo (calçada);15. Determinar aos abordados que coloquem suas mãos na parede, na falta desta os abordados devem permanecer com as mãos na nuca e entrelaçar os dedos;16. Manter a formação em leque, durante o deslocamento dos abordados (Figura 4);17. Coldrear o armamento e realizar a busca pessoal, o P3, tendo como segurança o P1;18. Determinar a retirada dos capacetes, o P3, e a entrega um por vez, realizando a verificação interna e acomodação do(s) capacete(s) no(s) retrovisor(es) da motocicleta (Ação corretiva nº 3);19. Coldrear o armamento, toda a guarnição, após a busca pessoal;20. Posicionar, o P1, do lado direito do(s) abordado(s);21. Posicionar, P3 (garupa), do lado esquerdo do(s) abordado(s); 40Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 41. 22. Determinar aos abordados que voltem sua frente para a via com as mãos para trás;23. Retirar o capacete, o P2, acomodar no retrovisor direito de sua motocicleta e colocar sua cobertura;26. Recolher, o P3, o capacete do comandante e retirar o seu, acomodando-os em suas respectivas motos;24. Colocar imediatamente, o P1 e P3, suas coberturas;25. Solicitar, o P1, a documentação pessoal e do veículo;26. Recolher a documentação, o P1, realizando os questionamentos e verificações iniciais;27. Permanecer, o P3, a direita do comandante na função de segurança;28. Entregar, o P1, a documentação ao P3 e determinar que este proceda à busca e identificação veicular e consulta(s) junto ao Centro de Operações;29. Entregar, o P3, após os trabalhos, toda documentação ao P1, repassando-lhe toda alteração verificada (caso haja);30. Realizar, o P1, a devolução dos documentos ao(s) seu(s) respectivo(s) proprietário(s);31. Liberar, o P1, o(s) abordado(s) com cordialidade, aguardando a saída do(s) mesmo(s) do local, em segurança. RESULTADOS ESPERADOS1. Que as pessoas em atitudes suspeitas sejam identificadas;2. Que o local utilizado para a abordagem seja seguro para a guarnição, os transeuntes e os abordados;3. Que a guarnição esteja preparada para uma possível reação dos abordados ou externa;4. Que cada policial se exponha o mínimo possível;5. Que os policiais sejam respeitosos durante todo o procedimento. AÇÕES CORRETIVAS1. Caso haja superioridade numérica no veículo a ser abordado, solicitar apoio (Sequência das ações nº 1);2. Caso haja fluxo intenso de veículos na faixa da esquerda o P3 deve se posicionar a direita de sua motocicleta e a esquerda do P2 (Figura 3 e sequência das ações nº 11);3. Caso a motocicleta abordada não possua retrovisor(es) acomodar o(s) capacete(s) em um local seguro (Sequência das ações nº 19 e possibilidades de erro nº 15 e 16);4. Caso no transcorrer da abordagem, o abordado comporte-se de maneira não cooperativa (resistência passiva ou ativa), adotar o uso seletivo da força;5. Caso o garupa não tenha a possibilidade de anotar os dados em deslocamento, a guarnição deve parar as motocicletas, uma ao lado da outra, paralelas ao meio fio. Devendo o garupa desmontar, para ficar na função de segurança geral, sendo a anotação executada pelo P2;6. Caso o veículo abordado venha a evadir, iniciar acompanhamento e solicitar apoio para cerco. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Designar um policial militar canhoto para função de garupa; 2. Posicionar incorretamente a(s) motocicleta(s) no momento da abordagem; 3. Agir isoladamente; 4. Posicionar incorretamente o(s) abordado(s); 5. Acomodar o(s) capacete(s) do(s) abordado(s) no chão (Sequência das ações nº 19 e ação corretiva nº 3); 6. Deixar o(s) capacete(s) do(s) abordado(s) cair(em) (Sequência das ações nº 19 e ação corretiva nº 41Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 42. 3); 7. Agir desordenadamente. ESCLARECIMENTOS:Item 1 (Sequência das ações nº 1):Compor a guarnição:P1: comandante da guarnição (responsável pela escrituração);P2: piloto do garupa (escriturário da guarnição);P3: garupa (a arma ficará fora do coldre, em contato com a parte lateral da coxa, obedecendo às regras dodedo fora do gatilho e controle de cano).Figura 1 (Sequências das ações nº 4 e 5): 3 metros 5 metrosFigura 2 (Sequências das ações nº 10, 11 e 12): Desembarque da guarnição P3 P1 P2 42 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 43. Figura 3 (Ação corretiva nº 2): Desembarque da guarnição com fluxo intenso de veículos na faixa daesquerda P3 P1 P2Figura 4 (Sequência das ações nº 16): Manter a formação em leque, durante o deslocamento dosabordados P3 M1 M2m P1 P2M1: piloto;M2: passageiro. 43 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 44. Figura 5 (Sequência das ações nº 17 e 18):Busca pessoal e movimentação da guarnição P3 A1 A2 P1 P2Figura 6 (Sequência das ações nº 17 e 18):Busca pessoal e movimentação da guarnição P1 A1 P3 A2 P2 44 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 45. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICAPROCESSO POLICIAMENTO OSTENSIVO COM MOTOSPROCEDIMENTO Abordagem a pessoa com 03 policiais militares e 02 motosESTABELECIDO EM:REVISADO EM: Nº DA REVISÃO:REPONSÁVEL: Comandante da guarnição ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Impacto da chegada na abordagem; 2. Verbalização; 3. Desembarque da guarnição. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 01. Compor a guarnição (Esclarecimento item 1); 02. Visualizar a pessoa em atitude suspeita (Ação corretiva nº 1); 03. Posicionar a arma, o P3 (garupa), em pronto baixo; 04. Aproximar a motocicleta do P2 (piloto do garupa) pela diagonal a 45º (quarenta e cinco graus), à esquerda e a 5m (cinco metros) da pessoa a ser abordada (Figura 1); 05. Aproximar a motocicleta do P1 (comandante) à lateral da motocicleta do P2 e a 5m (cinco metros) da(s) pessoa(s) a ser abordada(s) (Figura 1); 06. Sinalizar, o P2, com luz intermitente vermelha; 07. Verbalizar, o P3, “Polícia! Parado! Coloque(m) as mãos para cima!”; 08. Desligar as motocicletas engrenadas, através do botão de interrupção do funcionamento do motor; 09. Desmontar, o P1, simultaneamente à verbalização do P3, determinando: “Se dirija(m) para cima da calçada e coloque(m) as mãos na nuca! Entrelacem os dedos!”; (Figura 2); 10. Desmontar com o armamento na posição sul, o P3, e posicionar a esquerda de sua motocicleta (Figura 2 e ação corretiva nº 2); 11. Desmontar com o armamento na posição sul, o P2, e posicionar entre as motocicletas, preocupando-se com a segurança de retaguarda (Figura 2);12. Determinar ao(s) abordado(s) que coloquem suas mãos na parede, na falta desta os abordados devem permanecer com as mãos na nuca e entrelaçar os dedos;13. Manter a formação em leque, durante o deslocamento dos abordados (Figura 3);14. Coldrear o armamento e realizar a busca pessoal, o P3, tendo como segurança o P1;15. Coldrear o armamento, toda a guarnição, após a busca pessoal;16. Posicionar, o P1, do lado direito do(s) abordado(s);17. Posicionar, P3 (garupa), do lado esquerdo do(s) abordado(s);18. Determinar ao(s) abordado(s) que voltem sua frente para a via com as mãos para trás; 45Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 46. 19. Retirar o capacete, o P2, acomodar no retrovisor direito de sua motocicleta e colocar sua cobertura;27. Recolher, o P3, o capacete do comandante e retirar o seu, acomodando-os em suas respectivas motos;20. Colocar imediatamente, o P1 e P3, suas coberturas;21. Solicitar, o P1, a documentação pessoal e do veículo;22. Recolher a documentação, o P1, realizando os questionamentos e verificações iniciais;23. Permanecer, o P3, a direita do comandante na função de segurança;24. Entregar, o P1, a documentação ao P3 e determinar que este proceda consulta(s) junto ao Centro de Operações;25. Entregar, o P3, após os trabalhos, toda documentação ao P1, repassando-lhe toda alteração verificada (caso haja);26. Realizar, o P1, a devolução dos documentos ao(s) seu(s) respectivo(s) proprietário(s);27. Liberar, o P1, o(s) abordado(s) com cordialidade, aguardando a saída do(s) mesmo(s) do local, em segurança. RESULTADOS ESPERADOS 1. Que as pessoas em atitudes suspeitas sejam identificadas; 2. Que o local utilizado para a abordagem seja seguro para a guarnição, os transeuntes e os abordados;3. Que a guarnição esteja preparada para uma possível reação do(s) abordado(s) ou externa;4. Que cada policial se exponha o mínimo possível;5. Que os policiais sejam respeitosos durante todo o procedimento. AÇÕES CORRETIVAS01 Caso haja superioridade numérica das pessoas a serem ser abordadas, solicitar apoio (Sequência das ações nº 1);02 Caso haja fluxo intenso de veículos na faixa da esquerda o P3 deve se posicionar a direita de sua motocicleta e a esquerda do P2 (Figura 3 e sequência das ações nº 11);03 Caso no transcorrer da abordagem, o abordado comporte-se de maneira não cooperativa (resistência passiva ou ativa), adotar o uso seletivo da força;04 Caso o garupa não tenha a possibilidade de anotar os dados em deslocamento, a guarnição deve parar as motocicletas, uma ao lado da outra, paralelas ao meio fio. Devendo o garupa desmontar, para ficar na função de segurança geral, sendo a anotação executada pelo P2;05 Caso o veículo abordado venha a evadir, iniciar acompanhamento e solicitar apoio para cerco. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Designar um policial militar canhoto para função de garupa; 2. Posicionar incorretamente a(s) motocicleta(s) no momento da abordagem; 3. Agir isoladamente; 4. Posicionar incorretamente o(s) abordado(s); 5. Agir desordenadamente. 46Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 47. Figura 1 (Sequências das ações nº 4 e 5): A1A1: Abordado 01Figura 2 (Sequências das ações nº 09, 10, e 11): Desembarque da guarnição 5 metros A1 5 metros P3 P1 P2Figura 3 (Sequência das ações nº 13): Manter a formação em leque, durante o deslocamento do(s)abordado(s) P3 A1 P1 P2 47 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 48. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICAPROCESSO: POLICIAMENTO OSTENSIVO COM MOTOSPROCEDIMENTO: Ponto de estacionamento e patrulhamento para as motocicletasESTABELECIDO EM:REVISADO EM: Nº DA REVISÃO:REPONSÁVEL: Comandante da guarnição ATIVIDADES CRÍTICAS1. Parada dos veículos;2. Período de permanência no local;3. Embarque nos veículos. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 1. Desmontar da motocicleta, o P3 (garupa), e manter a segurança dos demais membros da guarnição; 2. Estacionar as motocicletas, uma ao lado da outra, perpendiculares à guia da calçada, com a frente voltada para a pista de rolamento, com os guidões rebatidos igualmente e com as chaves no painel, na posição desligado; 3. Posicionar, os policiais militares da guarnição, um ao lado do outro com as frentes voltadas para a pista de rolamento; 4. Acomodar os capacetes nos retrovisores do lado direito, excetuando o do P3, que utilizará o retrovisor esquerdo de sua motocicleta; 5. Iniciar, o P1, o processo de retorno ao patrulhamento, determinando ao P3 que coloque o capacete; 6. Colocar o capacete, o P3, e retornar para função de segurança da guarnição; 7. Colocar os capacetes, o restante da guarnição; 8. Montar e acionar suas motocicletas, os pilotos da guarnição; 9. Montar na garupa da motocicleta o P3; 10. Retornar ao patrulhamento em deslocamento (Ação corretiva nº 1). RESULTADOS ESPERADOS 1. Que o local utilizado para o estacionamento seja de boa visibilidade e seguro; 2. Que cada policial se exponha o mínimo possível; 3. Que os policiais, no ponto de estacionamento, mantenham uma postura padronizada. AÇÕES CORRETIVAS 1. Caso a guarnição tenha que parar por um tempo mais prolongado, o 3º homem devera desmontar e fazer a segurança do perímetro, mantendo a arma coldreada e empunhada (Sequência das ações nº 10); 2. Caso a motocicleta seja dotada de porta objetos (baú), não destinada-lá para condução do 3o homem. POSSIBILIDADES DE ERRO1. Posicionar incorretamente a(s) motocicleta(s) quando do ponto de estacionamento;2. Ficar sem cobertura durante o ponto de estacionamento;3. Posicionar desordenadamente;4. Deixar as motocicletas sozinhas. 48Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 49. Procedimentos Operacionais com emprego de 02 (dois) policiais e 02 (duas) motocicletas SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICAPROCESSO POLICIAMENTO OSTENSIVO COM MOTOSPROCEDIMENTO Abordagem a automóvel com 02 policiais militares e duas motocicletasESTABELECIDO EM:REVISADO EM: Nº DA REVISÃO:REPONSÁVEL: Comandante da guarnição ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Impacto da chegada na abordagem; 2. Desembarque dos ocupantes do veículo abordado. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. Compor a guarnição (Esclarecimento item 1 e figura 1);2. Visualizar o veículo em atitude suspeita, com pessoa(s) em seu interior em atitude(s) suspeita(s), por algum integrante da patrulha (Ação corretiva nº 1);3. Informar a sala de operações do local da abordagem e o veículo que irá proceder a abordagem;4. O patrulheiro que visualizou o veículo suspeito, alertará o outro, a respeito do veículo, através de um sinal convencionado; geralmente buzina.5. Dirigir-se-á, a patrulha, até o veículo, abordando pela parte traseira.6. Aproximar a motocicleta do P1 (comandante) a 45º (quarenta e cinco graus) da lanterna direita do veículo abordado;7. Aproximar a motocicleta do P2 (patrulheiro) a 45º (quarenta e cinco graus) da lanterna esquerda do veículo abordado;8. Sinalizar, o P2, com um toque na sirene, luz intermitente vermelha e uma troca de luz alta e baixa;9. Este deslocamento até o veículo suspeito deverá efetuar-se com máxima atenção, segurança e planejamento.10. Este veículo suspeito deverá estar no mesmo sentido da direção.11. Posicionar a guarnição aproximadamente a 5m (cinco metros) da retaguarda do veículo a ser abordado;12. Com um sinal de advertência com a sirene, a dupla sinalizará, para que o veículo pare.13. Esta parada deve ser em lugar seguro, junto ao meio fio e evitando pessoas próximas.14. Parar as motocicletas com motor preferencialmente ligados, se for possível, haja vista que se a moto parar desengata em locais com aclive ou declive, poderá cair, colocando em risco a guarnição no momento crítico da abordagem;15. O comandante da patrulha, bem como o patrulheiro, permanecerão empunhando a arma na posição sul;16. O Comandante da patrulha determinará – O CONDUTOR DESLIGUE O VEICULO – DESÇAM TODOS OS OCUPANTES DO VEÍCULO – TODOS SE POSTEM ATRÁS DO VEÍCULO COM AS MÃOS NO PORTA MALAS;17. Determinar ainda aos abordados: “Afaste(m) as pernas uma da outra! Olhe(m) para frente!” (Ações corretivas nº 3 e 4);18. Proceder o fatiamento, o P1, de forma a visualizar se existe ou não algum indivíduo no interior do veículo, perguntando antes: “Existe mais alguém dentro do veículo!?” (Ações corretivas nº 5 e 6);19. Coldrear o armamento e realizar a busca pessoal, o patrulheiro, tendo como segurança o Comandante (Figuras 4 e 5); 49Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 50. 20. Coldrear o armamento, a guarnição, após a busca pessoal;21. Posicionar os abordados no lado direito de seu veículo (calçada); (Ação corretiva )22. Posicionar os abordados a esquerda do Comandante;23. Retirar o capacete, Patrulheiro, acomodar no retrovisor direito de sua motocicleta e colocar sua cobertura;24. Recolher, o capacete do comandante e retirar o seu, acomodando-os em suas respectivas motocicletas;25. O Comandante irá solicitar a documentação pessoal e do veículo abordado;26. Recolher a documentação, realizando os questionamentos e verificações iniciais, vistos pelo comandante;27. O patrulheiro irá proceder a busca no interior do veículo e embrulhos que estiverem no veículo;28. O Comandante, entrega, ao patrulheiro a documentação para que este proceda a verificação e identificação veicular e consulta(s) junto ao COPOM;29. Após os trabalhos, toda alteração verificada (caso haja) deve ser informada ao Comandante da patrulha;30. O Comandante deverá realizar a devolução dos documentos ao(s) seu(s) respectivo(s) proprietário(s);31. O Comandante liberará o(s) abordado(s) com cordialidade, aguardando a saída do(s) mesmo(s) do local, em segurança. RESULTADOS ESPERADOS 1. Que as pessoas em atitudes suspeitas sejam identificadas; 2. Que o local utilizado para a abordagem seja seguro para a guarnição, transeuntes e abordados;3. Que a guarnição esteja preparada para uma possível reação externa ou dos abordados;4. Que cada policial se exponha o mínimo possível;5. Que os policiais sejam respeitosos durante todo o procedimento. AÇÕES CORRETIVAS1. Caso haja superioridade numérica no veículo a ser abordado, solicitar apoio (Sequência das ações nº 1);2. Caso haja fluxo intenso de veículos na faixa da esquerda deve se posicionar em local seguro e acostamento;3. Caso o veículo seja de 02 (duas) portas e tenha sua visibilidade interna comprometida, o Comandante deve determinar a um dos ocupantes: “Levante o encosto do banco! Deixe a porta aberta! Vá para a traseira do veículo!” (Sequência das ações nº 10 e POP 103.01);4. Caso o veículo seja de 04 (quatro) portas e tenha sua visibilidade interna comprometida: “Motorista feche sua porta!” e a um dos ocupantes: “Deixe sua porta aberta! Abra a porta traseira! Vá para a traseira do veículo!” (Sequência das ações nº 10);5. Caso perceba a falta de segurança para a execução do fatiamento, o PM deverá redobrar a cautela e recorrer às técnicas de progressão, tomada de barricada ou redução de silhueta e olhada rápida (Sequência das ações nº 11);6. Caso seja constatada a presença de outra(s) pessoa(s) no interior do veículo, quando do fatiamento ou averiguação, o comandante deverá determinar: “Desça(m) com as mãos para cima!”, “Se posicione(m) ao lado dos demais!” (Sequência das ações nº 11);7. Caso no transcorrer da abordagem, o abordado comporte-se de maneira não cooperativa (resistência passiva ou ativa), adotar o uso seletivo da força;8. Caso o veículo abordado venha a evadir, iniciar acompanhamento e solicitar apoio para cerco. 50Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 51. 9. Caso a abordagem for em subida ou descida, as motocicletas deveram se desligadas e engatadas; 10. Caso o veículo a ser abordado pare do lado esquerdo da via, os abordados serão posicionados na calçada do lado esquerdo de seu veículo ficando a direita do Comandante e a esquerda do Patrulhiero; (Sequência de Ação 14) POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Não sinalizar corretamente para determinar a parada do veículo a ser abordado; 2. Não informar ao centro de operações, a abordagem e o local que está sendo efetuado; 3. Posicionar incorretamente a(s) motocicleta(s) no momento da abordagem; 4. Agir isoladamente; 5. Posicionar incorretamente o(s) abordado(s); 6. Deixar de utilizar a verbalização descrita pelo procedimento; 7. Conversar, discutir ou travar bate boca, com os abordados; 8. Agir desordenadamente. ESCLARECIMENTOS:Item 1(Sequência das ações nº 1):Compor a guarnição:P1: comandante da guarnição (responsável pela guarnição);P2: piloto patrulheiro (escriturário da guarnição);Figura 1: P1 P2Figura 2: Desembarque da guarnição 5 metros P2 P1 51 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 52. Figura 3: Busca pessoal e movimentação da guarnição M P P1 º P2 º 5 metrosM: motorista;P: Passageiro.Figura 4: Busca pessoal e movimentação da guarnição M P P1 P2 5 metros 52 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 53. Figura 5: Posicionar os abordados do lado direito de seu veículo P1 P2 M P 5 metros 53 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 54. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICAPROCESSO POLICIAMENTO OSTENSIVO COM MOTOS Abordagem a motocicleta ou similar com 02 policiais militares e 02PROCEDIMENTO motosESTABELECIDO EM:REVISADO EM: Nº DA REVISÃO:REPONSÁVEL: Comandante da guarnição ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Impacto da chegada na abordagem; 2. Imobilização do veículo abordado; 3. Desembarque dos ocupantes do veículo abordado. SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 01. Compor a guarnição (Esclarecimento item 1); 02. Visualizar o veículo em atitude suspeita (Ação corretiva nº 1);03. Informar a sala de operações do local da abordagem e o veículo que irá proceder a abordagem;04. Aproximar as motocicletas em posição de triângulo da moto a ser abordado, sendo o comandante a esquerda e o patrulheiro a direita e a frente o suspeito;05. Aproximar a motocicleta do P1 (comandante) à retaguarda e a 5m (cinco metros) do veículo abordado (Figura 1);06. Sinalizar, o P2, com um toque na sirene, luz intermitente vermelha e uma troca de luz alta e baixa;07. Verbalizar, o P1, “Polícia! Pare a motocicleta!”;08. Parar as motocicletas com motor ligado, se for possível, haja vista que se a moto parar desengatada em locais com aclive ou declive, poderá cair, colocando em risco a guarnição no momento crítico da abordagem;09. Verbalizar, “Passageiro, desça da motocicleta e coloque as mãos em cima do banco!”, e fique ao lado direito. “Piloto desligue o veículo, desça e coloque as mãos no banco!” e fique ao lado esquerdo;10. Desmontar, após o desembarque dos abordados simultaneamente o patrulheiro e cmt, com o armamento na posição sul e posicionar à esquerda de sua motocicleta (Figura 2);11. O patrulheiro irá proceder na busca pessoal no passageiro primeiramente, com a arma coldreada;12. Posterior irá proceder com o condutor;13. Posicionar os abordados no lado direito de seu veículo (calçada);14. Posicionar, o comandante, do lado direito do(s) abordado(s);15. Determinar aos abordados que voltem sua frente para a via com as mãos para trás;16. Retirar o capacete, patrulheiro e acomodar no retrovisor direito de sua motocicleta e colocar sua cobertura; 17. Recolher, o capacete do comandante e retirar o seu, acomodando-os em suas respectivas motos;18. Colocar imediatamente suas coberturas;19. Solicitar, através do Comandante, a documentação pessoal e do veículo;20. Recolher a documentação, realizando os questionamentos e verificações iniciais;21. O comandante entregará a documentação ao patrulheiro e determinar que este proceda à busca e identificação veicular e consulta(s) junto ao Centro de Operações;22. Entregar, o patrulheiro, após os trabalhos, toda documentação ao Comandante, repassando-lhe toda 54Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 55. alteração verificada (caso haja);23. Realizar, o Comandante, a devolução dos documentos ao(s) seu(s) respectivo(s) proprietário(s);24. Liberar, o P1, o(s) abordado(s) com cordialidade, aguardando a saída do(s) mesmo(s) do local, em segurança. RESULTADOS ESPERADOS 1. Que as pessoas em atitudes suspeitas sejam identificadas; 2. Que o local utilizado para a abordagem seja seguro para a guarnição, os transeuntes e os abordados; 3. Que a guarnição esteja preparada para uma possível reação dos abordados ou externa; 4. Que cada policial se exponha o mínimo possível; 5. Que os policiais sejam respeitosos durante todo o procedimento. AÇÕES CORRETIVAS 1. Caso haja superioridade numérica no veículo a ser abordado, solicitar apoio (Sequência das ações nº 1); 2. Caso haja fluxo intenso de veículos na faixa, deve-se procurar um acostamento ou um local mais reservado;3. Caso a motocicleta abordada não possua retrovisor(es) acomodar o(s) capacete(s) em um local seguro (Sequência das ações nº 19 e possibilidades de erro nº 15 e 16);4. Caso no transcorrer da abordagem, o abordado comporte-se de maneira não cooperativa (resistência passiva ou ativa), adotar o uso seletivo da força;5. Caso o veículo abordado venha a evadir, iniciar acompanhamento e solicitar apoio para cerco. POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Posicionar incorretamente a(s) motocicleta(s) no momento da abordagem; 2. Agir isoladamente; 3. Não informar a sala de operação o local, veículo e quantidade de pessoas abordadas; 4. Posicionar incorretamente o(s) abordado(s); 5. Acomodar o(s) capacete(s) do(s) abordado(s) no chão (Sequência das ações nº 19 e ação corretiva nº 3); 6. Deixar o(s) capacete(s) do(s) abordado(s) cair(em) (Sequência das ações nº 19 e ação corretiva nº 3); 7. Agir desordenadamente. 55Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 56. ESCLARECIMENTOS:Item 1 (Sequência das ações nº 1):Compor a guarnição:P1: comandante da guarnição (responsável pela guarnição);P2: patrulheiro (escriturário da guarnição);Figura 1: Deslocamento para patrulhamentoOBS: Caso haja um fluxo intenso a dupla deve se deslocar em coluna por um.Figura 2: Desembarque da guarnição ? P1 P2Figura 3 (Ação corretiva nº 2): Desembarque da guarnição com fluxo intenso de veículos na faixa daesquerda P2 P1 56 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 57. Figura 4: Manter a formação em leque, durante o deslocamento dos abordados P1 M1 M2 P2M1: piloto;M2: passageiro.Figura 5: Busca pessoal e movimentação da guarnição P1 A1 A2 P2Figura 6: Busca pessoal e movimentação da guarnição P1 A1 P2 A2 57 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 58. ENCAMINHAMENTOS DO GRUPO DE TRABALHO No decorrer das explanações de cada Área Temática, foram apresentadas orientações esugestões para que os órgãos de segurança pública possam estar aprimorando suas unidades depoliciamento ostensivo com emprego de motocicletas. O Grupo de Trabalho também fez alguns encaminhamentos a serem discutidos,analisados e fomentados também pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão da Uniãoimbuída no fomento do desenvolvimento da segurança pública no Brasil: 1. Realização do II Simpósio Nacional de Policiamento e Resgate com Motocicletas no ano de 2010 custeado pela SENASP, visando transmitir o conhecimento produzido sobre a Doutrina Nacional de Policiamento com Motos aos especialistas das Polícias Militares, Rodoviária Federal, Bombeiros Militares e Guardas Municipais, e ainda, propiciar a padronização de procedimentos operacionais destinadas às unidades de policiamento ostensivo de recobrimento (tático), de policiamento rodoviário e resgate, áreas que necessitam de padronização no Brasil; 2. Deve ser fomentado em conjunto com instituições públicas e/ou privadas o estudo para prevenir as patologias advindas do trabalho exaustivo com motocicletas nas Corporações; 3. Deve ser fomentado em conjunto com instituições publicas e/ou privadas o estudo para produção de uniformes especificamente projetados para atividade com motocicletas, com custos acessíveis e desenvolvimento tecnológico adequado às necessidades das Corporações; 4. Deve ser fomentada os órgãos de segurança pública a criação de RAS (Redes de Apoio a Segurança) com integrantes de moto clubes, moto taxistas, motoboys, sindicatos, dentre outros, visando potencializar a capilaridade de coleta de dados e informações, aumentando-se a prevenção ao delito. Inclusive prevendo treinamentos de pilotagem defensiva a esses profissionais, após avaliações necessárias; 5. A SENASP poderá sugerir aos entes federados, que faça mensuração estatística dos crimes cometidos por motociclistas, haja vista que não existe dados consolidados sobre esses índices no Brasil; 6. Após a realização do II Simpósio Nacional, todo material produzido será integrado ao trabalho já produzido e construído a 1ª Edição da Doutrina Nacional de Policiamento e Resgate com Motos, a ser difundida em todos os órgãos de segurança pública do país; 7. A SENASP através dos Departamentos competentes deverá apoiar e incentivar a difusão da Doutrina Nacional, através de capacitação e treinamento continuado nos respectivos Estados e/ou no Centro Nacional de Treinamento e Capacitação; 8. Deverá ser concebido um cadastro nacional de professores e instrutores nas disciplinas que compõem a estrutura dos treinamentos na área de policiamento ostensivo com motos; 9. Realização de Cursos de Nivelamento de Conhecimento aos professores e instrutores; 58 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 59. 59Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos
  • 60. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASESTADO DE GOIÁS. Polícia Militar do Estado de Goiás. Doutrina e Diretriz Operacional doGrupo de Intervenção Rápida Ostensiva – GIRO BPMCHOQUE. 1ª edição. Goiânia, GO:2002.________. Polícia Militar do Estado de Goiás. Procedimento Operacional Padrão do Grupode Intervenção Rápida Ostensiva - GIRO BPMCHOQUE. Goiânia, GO: 2007.________. Polícia Militar do Estado de Goiás. Procedimento Operacional Padrão –Policiamento Motociclístico. Goiânia, GO: 2010.FELIPE, Cláudio César. Manual básico para o policiamento de motocicleta. Campo Grande –MS: Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, 2007.MENEZES, Valter Souza. Crimes praticados por marginais conduzindo motocicletas.Salvador, BA: 2007.SANTOS, Ivens Giuliano Campos dos. Policiamento com motocicletas. Porto Alegre - RS:Polost / APESP, 2004. 60 Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas, Segurança Pública Programas e Projetos