A carga tributária no Brasil atingiu 36,08% do PIB em 2007 e mais da metade das grandes empresas não possuem estratégias tributárias claras. É importante realizar planejamento tributário antes do fato gerador para reduzir impostos de forma lícita, evitando sonegação. As estratégias podem incluir a comparação entre regimes de tributação ou reorganizações societárias.

1. Doctor Hoss – hoss@utfpr.edu.br
ESTRATÉGIAS TRIBUTÁRIAS

2. Contextualização
 Carga tributária atinge o índice de
36,08% em 2007, crescendo mais
de 1 ponto percentual
 Data: 12/03/2008, Categoria:
Estudos do IBPT
 Crescimento foi de 1,02 ponto
percentual em relação ao ano
anterior, que foi de 35,06% do PIB

3. Contextualização
 Segundo pesquisa, 55,2% dos executivos de grandes
corporações afirmam que o departamento
tributário de suas empresas não possui objetivos e
estratégias claros e formalizados por escrito.
 Para os 44,8% restantes, quase a metade disse que
esses objetivos não foram discutidos ou aprovados
pelo órgão administrador da empresa.
 O foco está nas obrigações tributárias, ao invés de
estarem direcionadas ao planejamento tributário.
Fonte: Vicente Darde Jornal do Comércio
Data: 17/05/2006

4. Cuidados
 ocorrência do fato gerador da obrigação
tributária
 planejamento tributário deve ser praticado
antes do fato gerador
 elisão fiscal no intuito de reduzir a carga
tributária
 caso contrário temos um ato de evasão
fiscal(sonegação ilícita).

5.  planejamento tributário a nível federal é a
comparação entre os regimes de
tributação do IRPJ e da CSLL:
 Lucro Real,
 Lucro Presumido, (Lucro Arbitrado)
 SIMPLES (Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte).
 Pelas modalidades do Lucro Presumido e Lucro Real
é possível elaborar estudos comparativos, como por
exemplo, comparar a margem de lucro com o
percentual aplicável sobre a receita bruta do lucro
presumido. Comparar a lucratividade.

6. Principais Funções e Atividades da Contabilidade Tributária
Escrituração e Controle Orientação
Planejamento
Tributário
Diretrizes
Curriculares Contabilidade nos
Legislação
Tributária
Tempos Atuais

7. Considerações
 Análise deve contemplar os
reflexos fiscais não só do ponto de
vista da empresa, como também
dos sócios ou acionistas.
 A estratégia tributária resulta de
uma decisão anterior.

8. Teoria das Decisões
processo de análise e escolha entre as alternativas disponíveis de curso de ação:
a) Percepção da situação que envolve algum problema;
b) Análise e definição do problema;
c) Definição dos objetivos;
d) Procura de alternativas de solução ou de cursos de ação;
e) Escolha (seleção) da alternativa mais adequada ao
alcance dos objetivos;
f) Avaliação e comparação das alternativas; e
g) Implementação da alternativa escolhida.

9. Opções
 outra forma de estratégia tributária é a
reorganização societária como instrumento de
planejamento tributário:
RIR Art. 235
 fusão, § 2º No balanço específico de que trata o caput
deste artigo, a pessoa jurídica que tiver parte ou
 a cisão, todo o seu patrimônio absorvido em virtude de
incorporação, fusão ou cisão, poderá avaliar os
 a incorporação e; bens e direitos pelo valor contábil ou de mercado
(Lei nº 9.249, de 1995, art. 21).
 a transformação.
 análise dos impactos tributários antes e após a
concretização da operação.

10.  Atividade Fixação
 Artigos HSM Management

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ESTRATÉGIAS TRIBUTÁRIAS