A Importância do Software Livre                        para o Processo Eletrônico                   Samuel Oliveira Cersos...
A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico          O que é Software Livre?                              Sam...
A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico      AS QUATRO LIBERDADES                        Samuel Oliveira ...
A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico                        Richard Stallman                          ...
A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico                        Liberdade 0       a liberdade de executar ...
A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico                        Liberdade 1       a liberdade de estudar c...
A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico                        Liberdade 2 a liberdade de redistribuir có...
A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico                        Liberdade 3   a liberdade de aperfeiçoar o...
A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico             ANALOGIA DO BOLO                            Samuel Ol...
A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico                        Autoria de Sandra Mora                    ...
A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico                        Autoria de “Galeria de ... Arte com Cor .....
A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico                        +                            Samuel Olivei...
A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico                        =                            Samuel Olivei...
A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico                        =                            Samuel Olivei...
A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico                           +                        Software Livre...
A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico             CASOS DE SUCESSO                           Samuel Oli...
A Importância do    Software Livre para    o Processo Eletrônico●     Banco do Brasil●     Serpro                        w...
A Importância do    Software Livre para    o Processo Eletrônico                            www.softwarelivre.gov.br●    D...
A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico                        Samuel Oliveira Cersosimo                 ...
A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico                        Samuel Oliveira Cersosimo                 ...
A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico               O Software Livre no                  Poder Público ...
A Importância do    Software Livre para    o Processo Eletrônico                    SOFTWARE LIVRE COMO                   ...
A Importância do    Software Livre para    o Processo Eletrônico                            A Constituição e o Soft. Livre...
A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico           Balcão de Atendimento                          =       ...
A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico                        Samuel Oliveira Cersosimo                 ...
A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico                        Samuel Oliveira Cersosimo                 ...
A Importância do  Software Livre para  o Processo Eletrônico      O sistema como fonte de regulação                       ...
A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico                    Ser ou Não Ser                        LIVRE   ...
A Importância do    Software Livre para    o Processo Eletrônico●    Lei nº 11.419/2006     - Uso de meio eletrônico na tr...
A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico     O Projudi é Software Livre?                           Samuel ...
A Importância do    Software Livre para    o Processo Eletrônico●    Divulgação na mídia (Agência CNJ)●    Confusão: basea...
A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico                        Basta ser livre?                          ...
PROJUDI NOS ESTADOS                                             Atualizado até 03/06/2009ESTADO           VERSÃO         N...
A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico      “As tecnologias mais profundas e duradouras são       aquela...
OBRIGADO!          Samuel Oliveira CersosimoTécnico Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia            Bacharel em Dire...
A Importância do Software Livre para o Processo Eletrônico
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

A Importância do Software Livre para o Processo Eletrônico

2,704

Published on

Palestra ministrada durante o III Congresso Baiano de Direito Eletrônico, em 14/04/2010, na Faculdade de Direita da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Published in: Education
0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total Views
2,704
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
1
Actions
Shares
0
Downloads
11
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Transcript of "A Importância do Software Livre para o Processo Eletrônico"

  1. 1. A Importância do Software Livre para o Processo Eletrônico Samuel Oliveira Cersosimo Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia Bacharel em Direito com Extensão em Direito da Tecnologia da Informação Pós-graduando em Direito Público samuel@viasdefato.com www.viasdefato.comIII Congresso Baiano de Direito Eletrônico | 14/05/2010
  2. 2. A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico O que é Software Livre? Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  3. 3. A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico AS QUATRO LIBERDADES Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  4. 4. A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico Richard Stallman Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  5. 5. A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico Liberdade 0 a liberdade de executar o programa para qualquer propósito Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  6. 6. A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico Liberdade 1 a liberdade de estudar como o programa funciona e adaptá-lo às suas necessidades acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  7. 7. A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico Liberdade 2 a liberdade de redistribuir cópias de modo que você possa ajudar seu vizinho Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  8. 8. A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico Liberdade 3 a liberdade de aperfeiçoar o programa eliberar os seus aperfeiçoamentos ao público,de modo que toda a comunidade se beneficie acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  9. 9. A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico ANALOGIA DO BOLO Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  10. 10. A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico Autoria de Sandra Mora http://www.flickr.com/photos/ospohlminhas/11817557/ Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  11. 11. A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico Autoria de “Galeria de ... Arte com Cor ...” http://www.flickr.com/photos/artecomcor/3825556191/ Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  12. 12. A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico + Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  13. 13. A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico = Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  14. 14. A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico = Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  15. 15. A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico + Software Livre Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  16. 16. A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico CASOS DE SUCESSO Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  17. 17. A Importância do Software Livre para o Processo Eletrônico● Banco do Brasil● Serpro www.softwarepublico.gov.br● Embrapa● Exército● Radiobrás● Dataprev● Ministério das Comunicações● Ministério do Desenvolvimento Agrário● Relatório do TCU que recomenda uso de software livre● Tribunal Regional Do Trabalho Da 4a Região Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  18. 18. A Importância do Software Livre para o Processo Eletrônico www.softwarelivre.gov.br● Decreto de 29 de Outubro de 2003 – cria Comitês Técnicos do Comitê Executivo do Governo Eletrônico● Circular para os Ministérios sobre software livre – recomendando a avaliação da conveniência de se adotar software livre● Decreto Nº 5.111 - 19/07/2005 – diretrizes para licenciamento de programas das entidades da Administração Estadual● Instrução Normatíva n° 04 - 19/05/2008 – contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração● e-Ping - Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico● Guia Livre - Referência de Migração para Software livre Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  19. 19. A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  20. 20. A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  21. 21. A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico O Software Livre no Poder Público Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  22. 22. A Importância do Software Livre para o Processo Eletrônico SOFTWARE LIVRE COMO POLÍTICA PÚBLICA● Efetivação de valores constitucionais - Princípio Democrático - Princípio da Eficiência - Princípio da Publicidade - Educação para a cidadania - Soberania e independência tecnológica● Resolução 90 do CNJ Propriedade dos códigos-fonte à pessoa de direito público e depósito do código para continuidade (Arts. 4º e 5º) Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  23. 23. A Importância do Software Livre para o Processo Eletrônico A Constituição e o Soft. Livre● Diante de uma necessidade de serviços de informática, sendo outros fatores iguais, a administração pública tem o dever de contratar software com a condição de acesso ao código fonte, isto é, com código fonte aberto pelo menos para seu próprio uso interno. Tem também o dever de abrir ao público o código fonte dos softwares que cria ou usa, sempre que possível, porque desta maneira contribui mais para a efetividade do objetivo constitucional maior: a implantação do estado democrático de direito, já que estará ampliando a participação da cidadania no processo decisório nacional – mais especificamente, na produção do conhecimento tecnológico. (Joaquim FALCÃO; Carlos SOUZA; Diego ARGUELHES, 2007) Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  24. 24. A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico Balcão de Atendimento = Sistema Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  25. 25. A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  26. 26. A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  27. 27. A Importância do Software Livre para o Processo Eletrônico O sistema como fonte de regulação Lawrence LessigNo final da década de 90, surge um segundo posicionamento,conhecido por teoria da “escola da arquitetura”. Os seus defensoressustentam que a arquitetura técnica criada pelo código dosprogramas de computador que controlam a internet seria a chavepara a aplicação do direito no ambiente virtual. É baseado nesseentendimento que o código-fonte poderia ser utilizado pelosprogramadores como manobra para não se sujeitar à aplicação dodireito e normas existentes. Desse modo, seria possível que osprogramadores criassem arquiteturas virtuais de rede em códigosimunes às leis. Segundo o pensamento dessa escola, o governonorte-americano deveria regulamentar a arquitetura do código-fontedo ambiente de rede, permitindo um controle legislativo ejurisdicional sobre todas as operações na internet. (Sérgio IglesiasNunes de Souza 2009) Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  28. 28. A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico Ser ou Não Ser LIVRE ? Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  29. 29. A Importância do Software Livre para o Processo Eletrônico● Lei nº 11.419/2006 - Uso de meio eletrônico na tramitação de processos - Comunicação eletrônica de atos processuais - Transmissão de peças processuais “Os sistemas a serem desenvolvidos pelos órgãos do Poder Judiciário deverão usar, preferencialmente, programas com código aberto, acessíveis ininterruptamente por meio da rede mundial de computadores, priorizando-se a sua padronização.” (caput do art. 14)● “Preferencialmente”? Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  30. 30. A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico O Projudi é Software Livre? Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  31. 31. A Importância do Software Livre para o Processo Eletrônico● Divulgação na mídia (Agência CNJ)● Confusão: baseado em ferramentas livres - Framework - Banco de dados● Falta licença: há apenas termo de doação e convênios● Cadastro no site do CNJ para ter acesso ao projeto● Applet Assinador (Certsign) e JusSigner● Não participação da comunidade Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  32. 32. A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico Basta ser livre? Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  33. 33. PROJUDI NOS ESTADOS Atualizado até 03/06/2009ESTADO VERSÃO NUMERAÇÃO PROC. ENDEREÇO DENOMINAÇÃO AC 1.08.04 001.2008.000.472-2 http://projudi.tjac.jus.br/ Projudi baseada na do AL 001.2008.005.413-1 http://ns.tj.al.gov.br/projudi/ Projudi Paraná AP Sistema não identificado no portal do tribunal. AM 1.08.4 001.2007.000.000-3 http://projudi.tjam.jus.br:8080/projudi/ Projudi BA 1.9.2 032.2007.000.001-6 https://projudi.tjba.jus.br/projudi/ Projudi CE 1.08.4 032.2007.900.002-5 https://projudi.tjce.jus.br/projudi/ Projudi DF 1.08.3.3 001.2007.000.000-3 http://projudi.tjdft.jus.br/ Juizado Especial Digital / Projudi ES Sistema não identificado no portal do tribunal. GO 1.6.06 (própria) vários (por juízo) https://www.tjgo.jus.br/projudi/ Projudi MA 1.08.04 001.2007.000.020-1 http://projudi.tjma.jus.br/projudi/ Projudi MT 1.08.4 120070001803 http://projudi.tj.mt.gov.br/ Projudi MS Sistema não identificado no portal do tribunal. Usa sistema próprio e-SAJ (http://www.tjms.jus.br/esaj/). MG 1.9.2 024.2007.693.551-9 https://projudi.tjmg.jus.br/projudi/ Sistema CNJ (Projudi) PA mais antiga 001.2008.900.451-7 https://projudi.tj.pa.gov.br/projudi/ Projudi própria, baseada na PB 200.2007.900.404-6 https://ejus.tjpb.jus.br/projudi/ e-Jus mais antiga PR própria 075.2007.000.828-1 https://portal.tjpr.jus.br/projudi/ Projudi PE 1.08.4 001.2008.900.160-4 https://projudi.tjpe.jus.br/projudi/ Processo Virtual Nacional provavelmente a PI 001.2007.000.055-7 http://www.tjpi.jus.br/projudi/ Sistema CNJ 1.8 RJ Sistema não identificado no portal do tribunal. provavelmente a RN 001.2007.000.095-3 http://projudi.tjrn.jus.br/projudi/ CNJ / PROJUDI 1.8 RS Sistema não identificado no portal do tribunal. RO 2.2 (própria) vários (por juízo) http://www2.tj.ro.gov.br/projudi/ PROCESSO VIRTUAL RR 1.08.3.1 vários (por juízo) https://projudi.tjrr.jus.br/ Sistema CNJ (Projudi) SC Sistema não identificado no portal do tribunal. Usa sistema próprio e-SAJ (http://www.tj.sc.gov.br/portal/index.html). SP Sistema não identificado no portal do tribunal. Usa sistema próprio e-SAJ (http://esaj.tj.sp.gov.br/). SE Sistema não identificado no portal do tribunal. 002.2007.900.826-0 ou TO 1.08.04 032.2008.902.633-3 (por https://projudi.tjto.jus.br/ Processo Virtual Nacional juízo)
  34. 34. A Importância doSoftware Livre parao Processo Eletrônico “As tecnologias mais profundas e duradouras são aquelas que desaparecem. Elas dissipam-se nas coisas do dia-a-dia até tornarem-se indistinguíveis.” Mark Weiser – 1952 a 1999 (Cientista Chefe da XEROX PARC) Samuel Oliveira Cersosimo samuel@viasdefato.com
  35. 35. OBRIGADO! Samuel Oliveira CersosimoTécnico Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia Bacharel em Direito comExtensão em Direito da Tecnologia da Informação samuel@viasdefato.com Esta palestra está disponível em www.viasdefato.com Atribuição | Uso não-comercial | Compartilhamento pela mesma licença FIM
  1. A particular slide catching your eye?

    Clipping is a handy way to collect important slides you want to go back to later.

×