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Governo FederalPresidência da RepúblicaSecretaria de Assuntos EstratégicosEsplanada dos Ministérios, bloco O, 7º, 8º e 9º ...
SumárioIntrodução    1.1. Antecedentes: a mudança na distribuição de renda brasileira ao longo da         última década   ...
INTRODUÇÃO1.1. ANTECEDENTES:   A EVOLUÇÃO DA DISTRI                                   DISTRIBUIÇÃO DE RENDA BRASILEIRA AO ...
Aliada a esse fato, a grande diferença nas taxas de crescimento da renda entreos mais pobres e os mais ricos alterou signi...
Como consequência dessa diminuição da pobreza e do crescimento acentuadoda renda nos extratos mais pobres, uma grande parc...
Pelo fato de estar espalhada por todo o território nacional e estar inserida nomercado de trabalho das mais variadas forma...
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Mesmo quando as necessidades e o comportamento variam de forma contínuacom a renda, a categorização das famílias em alguns...
sistema classificatório único que fosse independente do valor do salário mínimo ecategorizasse em poucos grupos todo o esp...
2. MISSÃO E DIRETRIZES2.1. CLASSE VERSUS GRUPO        O uso da denominação “classe” é certamente inadequado. Embora o conc...
Vale ressaltar que, uma vez delimitadas as fronteiras desse grupo do meio,existirão duas noções possíveis para a nova clas...
princípio existem os grupos e cada pessoa pertence a um deles. Existe, ainda, umconjunto de informações que, quando dispon...
2.3. CRITÉRIO MULTIDIMENSIONAL VERSUS UNIDIMENSIONAL       A estratificação social brasileira é certamente multidimensiona...
perspectiva multidimensional, elas são limitadas. Uma abordagem unidimensionalperderia pouco em termos substantivos, mas g...
Embora estejamos longe de um mundo com mercados completos, boa parte doque as pessoas mais valorizam (inclusive saúde e ed...
total, que ignora completamente o tamanho e a composição da família, e a renda percapita, que ignora economias de escala e...
2.5. DEFINIÇÃO RELATIVA VERSUS ABSOLUTA       Como todas as possíveis divisões de uma distribuição de renda, a definição d...
sejam alcançados no futuro). Por esse motivo, privilegiamos, nesse estudo, noçõesabsolutas na busca por uma melhor definiç...
Esse critério poderia também ser utilizado para apoiar uma noção absoluta declasse média. Para isso, bastaria escolhermos ...
Como uma medida absoluta, temos que os limites inferior e superiordefinidores desse grupo permaneceram constantes e, assim...
3.2. ENTORNO DA MEDIANA       É natural que se deseje incluir sempre a mediana como parte da classe média. Adefinição ante...
A OCDE define os limites da classe média como sendo 0,5 e 1,5 vezes amediana. Esse critério, no entanto, não é aplicado na...
renda familiar por adulto equivalente. Caso essa fosse a definição utilizada, o tamanhoda classe média teria crescido 6 po...
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O uso do entorno da mediana como definição de classe média tem a grandevantagem de ser ao mesmo tempo simples e transparen...
Um desses métodos é baseado no conceito de polarização e busca dividir apopulação em tantos grupos quantos seriam desejado...
inferiores e superiores iriam acompanhar o crescimento na renda per capita. O inferioriria crescer mais de 50% ao longo da...
3.3.2. PONTO NEUTRO E LINHA DE POBREZA        Segundo alguns critérios, a classe média deveria começar onde termina apobre...
Embora para cada medida de desigualdade esse ponto seja único, eliminandoboa dose de arbitrariedade na escolha do limite s...
3.4. AMBIENTE SOCIOECONÔMICO       Os métodos analisados na seção anterior têm a grande vantagem deselecionarem os limites...
Uma vez escolhido um nível aceitável para o consumo de calorias, o limite inferior paraa classe média seria dado pelo valo...
membro da classe média. Segundo esse critério, 37% da população seriam consideradaclasse baixa e a classe média se iniciar...
Consideramos também uma segunda opção, de natureza mais estatística. Nessaopção, todos os grupos de bens foram primeiramen...
Em seguida, estimamos a porcentagem do orçamento do terço central dadistribuição gasto com cada grupo de bens, acumulamos ...
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A segunda e mais importante das duas arbitrariedades que precisam seradotadas para que se possa operacionalizar essa metod...
No caso da classificação estatística, 80% da parcela gasta com bens essenciaispelos 5% mais pobres equivale a 38% da despe...
3.4.2. INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO       Uma alternativa à utilização dos métodos de consumo de calorias e de padrãode...
Em razão da ausência de uma relação monotônica entre a parcela da rendadecorrente de transferências e renda per capita, op...
reduzir as chances de se tornarem pobres ou de agravar seu grau de pobreza. Esse tipode atitude leva a formas de atuação p...
três alternativas nesse caso: i) vir a ser pobre no próximo ano; ii) vir a ser pobre emalgum dos próximos cinco anos e iii...
abaixo da linha da pobreza (R$140) no próximo ano ou em algum dos próximos cincoanos.        Para avaliarmos a chance de p...
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Com base em cada uma dessas medidas de vulnerabilidade, a população foicongregada em três grupos: alta, média e baixa vuln...
população brasileira, em 2009. Segundo essa definição, o tamanho relativo da classemédia teria aumentado 11 pontos percent...
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3.5. UTILIZANDO A POLARIZAÇÃO NAS VARIÁVEIS SOCIOECONÔMICAS PARA ESTABELECER OS LIMITES DACLASSE MÉDIA       Existem pouca...
É possível eliminar essa arbitrariedade utilizando-se o conceito de polarizaçãoconsiderado na seção 3.3.1. Nessa seção, em...
Os resultados não são muito dependentes do uso de bens essenciais ou benssupérfluos. No caso de bens essenciais os limites...
da população brasileira e teria crescido 11 pontos percentuais ao longo da década,passando de 38%, em 2001, para 49%, em 2...
em vez de utilizarmos a chance de não vir a ser pobre, utilizaremos a “razão dechances”, dada pela razão entre a chance de...
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Ademais, os valores das três relações de vulnerabilidade encontradas podemser representadas graficamente (gráficos 14, 15 ...
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3.5.3. GRAU DE VULNERABILIDADE COM LINHA DE POBREZA ALTERNATIVA       Conforme explicitado, com a polarização eliminamos a...
4. PROPOSTA DA COMISSÃO       Feitas as diferentes simulações, optamos por usar o critério de grau devulnerabilidade para ...
inclui como já pertencendo a classe média famílias com renda considerada muitobaixa. De modo geral, este fato se explica p...
Em função das deficiências na mensuração da renda na PNAD, os limites para adefinição da classe média seriam cerca de 60% ...
6. SUBDIVISÕES DAS CLASSES BAIXA, MÉDIA E ALTA       Podemos fazer novas divisões dentro de cada classe (baixa, média e al...
A classe média apresenta três cortes: a baixa classe média, que compreendeaquelas famílias com renda per capita entre R$29...
Consideremos um domicílio com 4 membros, o que no conjunto recebeR$1.200 por mês. Agora, consideremos 4 indivíduos solteir...
8. COMO MEDIR A EXPANSÃO       Segundo a definição proposta pela SAE, a classe média é composta por todas aspessoas vivend...
Desse modo, obtemos o tamanho da classe média em cada ano pelaporcentagem das pessoas que vivem em domicílios com renda pe...
este número subiu para 48%. Sendo assim, ao longo deste período de 6 anos otamanho relativo da classe média cresceu 11 pon...
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  2. 2. Governo FederalPresidência da RepúblicaSecretaria de Assuntos EstratégicosEsplanada dos Ministérios, bloco O, 7º, 8º e 9º andares. Brasília – DF / CEP 70052-900http://www.sae.gov.brMinistro Moreira FrancoGrupo de Trabalho para Definição de Nova Classe MédiaCoordenação Geral da Comissão:Subsecretário Ricardo Paes de BarrosComissão TécnicaAndré Portela (Fundação Getúlio Vargas - SP)Arnaldo Barbosa de Lima Júnior (Ministério da Fazenda - MF)Elisa Caillaux (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE)Fabio Veras (International Center for Inclusive Growth - IPC)Junia Quiroga (Ministério do Desenvolvimento Social - MDS)Miguel Foguel (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA - RJ)Renato Meirelles (Data Popular)Rudi Rocha (Instituto Economia - UFRJ)Comissão de AvaliaçãoAmaury de Souza (MCM Consultores)Eduardo Giannetti (Instituto de Ensino e Pesquisa - Insper)Marcio Holland de Brito ( Ministério da Fazenda - MF)Marilena de Souza Chauí (Universidade de São Paulo - USP)Paulo Januzzi (Ministério do Desenvolvimento Social - MDS)Rômulo Paes (Ministério do Desenvolvimento Social - MDS)Equipe SAEAdriana MascarenhasAlessandra Bortoni NinisCarolina LamyDiana GrosnerJosé Jorge GabrielKarina BugarinProdução estatística:Andrezza Rosalém (IETS)Samuel Franco (IETS)Projeto Gráfico: Rafael Willadino Braga 2
  3. 3. SumárioIntrodução 1.1. Antecedentes: a mudança na distribuição de renda brasileira ao longo da última década 1.2. Por que e para que definir classe média 1.3. Criação das comissões e composição2. Missão e diretrizes 2.1. Classe versus grupo 2.2. Identificação versus categorização 2.3. Critério multidimensional versus unidimensional 2.4. Renda versus outros indicadores unidimensionais 2.5. Definição relativa versus absoluta3. Alternativas para a definição de classe média 3.1. Quartis da distribuição 3.2. Entorno da mediana 3.3. Polarização e ponto neutro 3.3.1. Polarização 3.3.2. Ponto neutro e linha de pobreza 3.4. Ambiente socioeconômico 3.4.1. Consumo de caloria e padrão de despesa 3.4.2. Inserção no mercado de trabalho 3.4.3. Vulnerabilidade 3.5. Utilizando o conceito de polarização para estabelecer os limites da classe média 3.5.1. Padrão de despesas familiares 3.5.2. Grau de vulnerabilidade 3.5.3. Grau de vulnerabilidade com linhas de pobreza alternativa4. Proposta da comissão5. Simulações utilizando POF x PNAD6. Subdivisões das classes baixa, média e alta7. Renda familiar8. Como medir a expansão 3
  4. 4. INTRODUÇÃO1.1. ANTECEDENTES: A EVOLUÇÃO DA DISTRI DISTRIBUIÇÃO DE RENDA BRASILEIRA AO LONGO DA Ú ILEIRA ÚLTIMADÉCADA O Brasil vem, ao longo da última década passando por diversas mudanças década,sociais e econômicas importantes A maior dessas mudanças é, possivelmente, a importantes.redução da extrema pobreza à metade em apenas cinco anos. Embora estimativasprecisas dependam da forma como a linha de pobreza é definida, há consenso de quecerca de 15% da população brasileira superou a linha de pobreza entre 2003 e 2009 %(Gráfico 1). A conjunção de crescimento econômico com redução da desigualdade, junçãocontribuiram para que o Brasil alcançasse o 1º Objetivo do Milênio na metade dotempo proposto pela Organização das Nações Unidas – ONU. Gráfico 1 4
  5. 5. Aliada a esse fato, a grande diferença nas taxas de crescimento da renda entreos mais pobres e os mais ricos alterou significativamente a distribuição de rendabrasileira. Enquanto a renda dos 10% mais ricos cresceu apenas a metade da médiabrasileira na última década, os 10% mais pobres cresceram quase duas vezes e meiaacima dessa média (Gráfico 2). Pode-se dizer que a renda dos mais ricos cresceu ataxas europeias, enquanto a renda dos mais pobres cresceu a taxas chinesas. Com efeito, a taxa de crescimento da renda per capita foi decrescente com onível de renda ao longo de todas as classes. Ademais, em função da taxa decrescimento da renda dos 15% mais ricos ter sido inferior à média do País (2,8%),indicando que esses perderam participação na renda nacional, houve uma alteraçãosignificativa na distribuição de renda (Gráfico 3). 5
  6. 6. Como consequência dessa diminuição da pobreza e do crescimento acentuadoda renda nos extratos mais pobres, uma grande parcela da população ascendeu a umaclasse com renda intermediária. Associado ao fato da renda das famílias nas classesmédia e alta ter se dado de modo mais lento, houve um alargamento da classe médiabrasileira sem precedentes na história. Tal transformação lança desafios e questionamentos para as políticas públicas:Quais as principais consequências do surgimento dessa nova classe média para odesenvolvimento do País? Qual o seu impacto sobre o consumo e a poupança e, porconseguinte, sobre a taxa de inflação? Qual a visão dessa parcela da população sobre opapel do Estado? Como expandir as oportunidades para essa nova classe média commaior segurança social? Programas eficazes para promover a progressão da classe média podem serdifíceis de se desenhar levando-se em conta a heterogeneidade desse grupo, emparticular, no que se refere à sua forma de inserção no mercado de trabalho formal. 6
  7. 7. Pelo fato de estar espalhada por todo o território nacional e estar inserida nomercado de trabalho das mais variadas formas, o atendimento a esse grupo requer umleque de oportunidades bastante variado. Caso contrário, apenas uma parcela de seusmembros será efetivamente beneficiada. Com vistas a enfrentar esses desafios, faz-se necessário mapear ascaracterísticas, comportamentos, valores e demandas desse grupo, bem como analisaras políticas já existentes a fim de melhorar sua eficácia e identificar as lacunas quepossam comprometer o dinamismo dessa nova classe média.1.2. POR QUE E PARA QUE DEFINIR A CLASSE MÉDIA? Para que se possa descrever plenamente as transformações ocorridas nadistribuição de renda no Brasil nos últimos anos, é necessário ir além das definiçõesde linhas de pobreza e extrema pobreza, identificando onde começa e termina a classemédia brasileira. Só assim será possível documentar o tamanho da classe médiabrasileira, a magnitude da expansão por que passou e sua heterogeneidade. Embora o termo classe média seja de uso comum, sua definição continua adesafiar os cientistas sociais. Ao contrário do conceito de pobreza e, em particular, deextrema pobreza, cujas definições têm sido alvo de intensos debates e, porconseguinte, há algum consenso, no caso da classe média as definições utilizadas são,em geral, arbitrárias e com pouca base teórica ou conceitual para sustentá-las. Torna-se, portanto, essencial estabelecer uma definição conceitualmentesólida, prática e de fácil compreensão desse grupo,para que a qualidade de vida danova classe média possa ser continuamente monitorada e sua presença e aspiraçõespossam ser incorporadas ao desenho, implantação e operacionalização das políticaspúblicas. Fortalecida pela criação de mais de 15 milhões de novos postos de trabalhoformais, essa nova classe média passa a perceber sua ascensão como duradoura e 7
  8. 8. passa a trocar estratégias de sobrevivência por atitudes e visões de longo prazovoltadas à garantia de um contínuo processo de ascensão econômica. Além disso, os mecanismos utilizados pelas famílias para buscar a ascensão eprevenir o descenso variam por nível de renda, e pela forma com que desejaminteragir com o estado, o que torna o desafio ainda maior. Um serviço que para umaparte da população deve ser gratuito e publicamente provido (SUS, por exemplo);outra pode preferir acessá-lo em um mercado bem regulamentado (planos de saúde,por exemplo). Enquanto para uns a questão pode ser a simples disponibilidade de umserviço, para outros pode ser mais relevante a readequação dos serviços disponíveis. Nesse contexto, para a efetividade das políticas disponíveis, torna-se necessáriomodificar, provavelmente ampliar, o leque de políticas e adequar a distribuição derecursos e de beneficiários entre as políticas já existentes. A necessidade de ajustar continuamente a política pública a mudanças nadistribuição de renda não implica, porém, na necessidade de uma definição para classemédia, ou qualquer outra divisão da sociedade em classe de renda. Em princípio adependência das necessidades e comportamento das famílias à renda é contínua. Naprática, no entanto, tanto as empresas no atendimento a seus clientes como aspolíticas públicas acabam optando por ignorar pequenas diferenças e trabalharmembros de grupos relativamente homogêneos como se tivessem todos as mesmasnecessidades e comportamentos. A opção por categorizar o contínuo é evidente no Critério Brasil (que divide apopulação nas classes A, B, C, D e E), proposto pela ABEP, e extensamente utilizado porempresas envolvidas em pesquisas de opinião e padrão de consumo. No casogovernamental, dada a proliferação de faixas de renda utilizadas para determinar osbeneficiários de programas sociais, a opção por categorizar as famílias é evidente. Paraefeito de acessar recursos do PRONAF, as famílias são organizadas em 5 grupos; para oPrograma Minha Casa Minha Vida as famílias são organizadas em 4 grupos. 8
  9. 9. Mesmo quando as necessidades e o comportamento variam de forma contínuacom a renda, a categorização das famílias em alguns poucos grupos serve aimportantes motivos. Em primeiro lugar, reduz o custo ao simplificar um atendimentoque deveria ser infinitamente diferenciado em apenas um pequeno número de tiposde atendimento. Além da vantagem operacional, a categorização também permiteacompanhar com mais facilidade o tamanho absoluto e relativo dos diversos grupos, ecomo os recursos públicos são distribuídos entre eles. Que porcentagem dos recursossão alocados a que grupos? Como a distribuição dos recursos se compara àdistribuição da população? Como o gasto público per capita varia entre grupos? Queparcela do gasto público vai para a classe média? A distribuição dos gastos por classesocial torna-se ainda mais importante quando combinada com informações sobre adistribuição da carga tributária entre os grupos e a sua opinião sobre a disponibilidade,qualidade, adequação e satisfação com os serviços públicos a que têm ou deveriam teracesso. Para as políticas públicas brasileiras a categorização não é nem de longe umanovidade. Focalização nos grupos mais pobres e atendimento diferenciado de acordocom o nível de renda e outros indicadores socioeconômicos como IDH são práticascorrentes. Faltam, porém, aos sistemas de seleção de beneficiários utilizados duascaracterísticas que a construção de uma categorização única das famílias brasileiraspor nível de renda poderia contribuir. Em primeiro lugar, a categorização poderiaunificar os sistemas utilizados, facilitando simultaneamente: (i) a operação dosprogramas, (ii) a compreensão pelas famílias das regras em uso, e (iii) a determinaçãode qual a distribuição de recursos entre grupos e o gasto per capita em cada grupo. Em segundo lugar, apesar do avançado processo de desindexação da economiabrasileira, muitos programas sociais continuam indexando seu processo de seleção debeneficiários ao valor do salário mínimo. Como as necessidades das famílias nãodepende do valor real do salário mínimo, e sim do valor real de sua própria renda, ossistemas de seleção adotados são inadequados e muito se beneficiariam de um 9
  10. 10. sistema classificatório único que fosse independente do valor do salário mínimo ecategorizasse em poucos grupos todo o espectro da distribuição de renda brasileira.1.3. CRIAÇÃO DAS COMISSÕES E COMPOSIÇÃO De modo a desenvolver uma definição para a nova classe média, a Secretaria deAssuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) instituiu, por meio daPortaria Ministerial nº 61, de 27 de setembro de 2011, um Grupo de Trabalho comesse objetivo. Esse Grupo, formada por uma comissão de avaliação e uma comissãotécnica, trabalhou, entre novembro de 2011 e abril de 2012, no desenvolvimento deuma definição prática e conceitualmente sólida, capaz de orientar as políticas públicasna esfera federal e contribuir para o desenho e a implementação de programas eações focadas na consolidação e sustentabilidade da nova classe média brasileira. Dessa forma, o Grupo de Trabalho teve como objetivos: i) identificar as diversasdefinições de nova classe média disponíveis e propor novas alternativas; ii) avaliar asolidez das bases conceituais de cada uma e iii) aferir a praticidade da propostaselecionada. Para tanto, cada comissão teve atribuições específicas na construção dadefinição da classe média. Foram atribuídas à comissão de avaliação as seguintes tarefas: i) definirdiretrizes para o trabalho do grupo técnico; ii) avaliar a solidez das bases conceituaisdas propostas elaboradas pelo subgrupo técnico; iii) aferir a praticidade dessaspropostas e, por fim, iv) selecionar a melhor proposta para a definição da classe média. Por sua vez, a comissão técnica teve como atribuições: i) mapear as diversasdefinições de classe média disponíveis; ii) considerar novas abordagens; iii) avaliar osprós e contras de cada uma dessas abordagens e iv) propor definições empiricamentepráticas, de fácil compreensão, conceitualmente sólidas e adequadas às realidadesatuais do País para consideração pelo subgrupo de avaliação. 10
  11. 11. 2. MISSÃO E DIRETRIZES2.1. CLASSE VERSUS GRUPO O uso da denominação “classe” é certamente inadequado. Embora o conceitopossa admitir múltiplas interpretações, é pouco provável que o gruporeconhecidamente heterogêneo que resultou das múltiplas mudanças sociais ocorridasrecentemente no País satisfaça qualquer das definições existentes. Não parece haverqualquer evidência de que aqueles que cruzaram a linha de pobreza nos últimos anostenham similaridades marcantes – seja no campo dos valores, atitudes e expectativas,seja no campo da forma de inserção no mercado de trabalho, constituição familiar ouposição no ciclo de vida – uma vez que a multiplicidade de caminhos para sair dapobreza propiciou a ascensão tanto de agricultores familiares na região amazônicacomo de empregados em grandes regiões metropolitanas, tanto de famílias estendidas(compostas por múltiplas gerações), como de casais jovens (com e sem filhos) e idososvivendo sozinhos. Tampouco existe evidência de que os subgrupos mais homogêneosestejam conscientes de suas similitudes. Além disso, existem diferenças marcantes nointerior do grupo pré-existente a que os emergentes se incorporam, isto é, aquelesque faziam parte do que se poderia chamar da classe média tradicional. Assim, não háqualquer dúvida de que a junção dos emergentes com a tradicional classe média formaum grupo extremamente heterogêneo (seja graças às disparidades entre a nova e aclasse média tradicional, seja no interior de cada um desses grupos), cobrindo umamplo segmento da sociedade brasileira sem qualquer identidade clara. O objetivo desse estudo é delimitar o grupo central da pirâmide social brasileiraque se expandiu de forma acentuada ao longo da última década em função dosprogressos sociais alcançados. A rigor, ao menos inicialmente (até que suascaracterísticas sejam devidamente identificadas e analisadas), esse grupo mereceriaser denominado apenas de “grupo do meio”. No entanto, dado o uso já corrente dotermo “Nova Classe Média”, adotaremos a denominação de classe. Fazemos esse usosem buscar qualquer justificativa conceitual e empírica e, portanto, apenas como umaforma de facilitar a comunicação, usando um termo já em uso. 11
  12. 12. Vale ressaltar que, uma vez delimitadas as fronteiras desse grupo do meio,existirão duas noções possíveis para a nova classe média. Uma baseada no fluxo, queconsidera como nova classe média aqueles que recentemente ascenderam, e outrabaseada no estoque, que trata como nova classe média o conjunto formado tantopelos emergentes como por aqueles que já estavam no meio da pirâmide social. O objetivo dessa Comissão é, finalmente, delimitar a classe média. Com basenessa delimitação, será possível identificar a sua magnitude e quem pertencia à classemédia no País ao longo do tempo e determinar pelo conceito de estoque quempertence à nova classe média. No entanto, identificar quem pertence à nova classemédia pelo conceito de fluxo requereria informação longitudinal que não se encontradisponível. Segundo essa definição, pertenceria à nova classe média quem nãopertencia à classe média anteriormente, mas passou a pertencer. Vale ressaltar que,embora na ausência de informação longitudinal não seja possível identificar a novaclasse média, é possível medir a variação no tamanho da classe média. Sob a hipótesede que não houve retorno à pobreza ou ascensão à classe alta, é igual ao tamanho danova classe média. Assim, sob essa hipótese, seria possível medir o tamanho da novaclasse média, utilizando o conceito de fluxo, mesmo sem informações longitudinais.2.2. IDENTIFICAÇÃO VERSUS CATEGORIZAÇÃO Nem todos os processos classificatórios são de mesma natureza. Reconhecer otipo de classificação em questão pode ser fundamental para se construir um sistemaclassificatório adequado. No caso da definição de classe média é importantereconhecer a diferença entre identificação e categorização. Em algumas situações, como no caso do tipo de sangue de uma pessoa ou naidentificação de determinadas enfermidades, a definição é clara. A dificuldade declassificação, nesse caso, deve-se apenas à fidedignidade da informação (teste) usadapara verificar as condições que classificariam a pessoa num grupo ou em outro. Em 12
  13. 13. princípio existem os grupos e cada pessoa pertence a um deles. Existe, ainda, umconjunto de informações que, quando disponível, permite perfeita classificação. Em outras situações, tem-se um grupo heterogêneo com relação a umavariedade de características. Seja simplesmente para fins de compreensão dessaheterogeneidade, para fins mais analíticos relacionados à determinação da origem oudas consequências dessa diversidade, ou para adequar programas sociais a distintasnecessidades, pode ser útil dividir a população em grupos. Ao contrário da situaçãoanterior, nesse caso os grupos não existem realmente. Eles são um constructo analíticocuja utilidade pode ser avaliada em termos do quanto facilita a compreensão daheterogeneidade, quanto permite identificar a origem e as consequências, e quantopermite adequar os programas sociais. No entanto, não existe informação adicionalque permita avaliar o grau de fidedignidade da classificação adotada, uma vez que osgrupos não existem verdadeiramente a priori, eles são apenas um instrumentoanalítico. Exemplos clássicos são as classificações dos postos de trabalho entre formaise informais ou das famílias entre extremamente pobres, pobres e não pobres. Claramente a definição de classe que esta Comissão busca pertence a essesegundo grupo. Não existe uma divisão natural que permita determinar quempertence e quem não pertence à classe média. Dessa forma, não existe um conjuntode informações que, uma vez disponível, permita classificar de forma única e fidedignauma família como pertencente ou não à classe média. Na verdade, o conceito de classemédia é apenas um instrumento analítico capaz de organizar e hierarquizar aheterogeneidade das famílias brasileiras de tal forma a identificar o grupo no meio dapirâmide social. Sua validade deve ser avaliada não em termos de sua fidedignidade,mas sim em termos de sua utilidade analítica, seja para a compreensão da dinâmicasocial brasileira, seja para a melhoria do desenho e da adequação dos diversosprogramas sociais , contribuindo, portanto, para a sua maior eficácia. 13
  14. 14. 2.3. CRITÉRIO MULTIDIMENSIONAL VERSUS UNIDIMENSIONAL A estratificação social brasileira é certamente multidimensional. Um sistemaclassificatório, que explore plenamente as informações disponíveis para identificarpropriamente o grupo do meio (que estamos denominando de classe média),idealmente deveria utilizar critérios multidimensionais. Nesse caso, dado um conjuntode indicadores relevantes, seriam considerados membros da classe média aquelescujos indicadores pertencessem a um subconjunto do universo de possibilidades. Porexemplo, seriam classe média aqueles com cada um dos indicadores dentro dedeterminados intervalos. Em princípio, a condição de pertencer a um determinado subconjuntomultidimensional pode ser capturada por um indicador escalar sintético, função doleque de indicadores básicos. Assim, uma pessoa pertenceria à classe média se esseindicador sintético se encontrasse dentro de certo intervalo. Embora essa opção multidimensional seja a ideal, ela apresenta duas limitaçõespráticas relacionadas à transparência e à simplicidade. Critérios unidimensionais sãosempre mais fáceis de interpretar e mais modestos com relação à informação quedemandam. A utilização de indicadores sintéticos requer a coleta de informaçõesconfiáveis sobre uma pluralidade de indicadores e a escolha de uma forma (em geralarbitrária) de agregá-los num índice sintético. Essa agregação torna a definição nelabaseada pouco transparente e de difícil interpretação, enquanto que o uso demúltiplos indicadores torna a sua utilização empiricamente mais demandante (énecessário acesso a um maior volume de informações). Mesmo que o ideal seja o uso de uma multiplicidade de indicadores, nuncatodos esses indicadores têm a mesma importância. Ao contrário, em geral, existe umindicador ou um pequeno grupo dominante, no sentido de que a maior parte dos queseriam escolhidos para pertencer a um dado grupo pelo indicador sintético tambémseriam selecionados caso apenas um indicador fosse utilizado para identificar osmembros do grupo. Dessa forma, embora persistam vantagens em utilizarmos uma 14
  15. 15. perspectiva multidimensional, elas são limitadas. Uma abordagem unidimensionalperderia pouco em termos substantivos, mas ganharia muito em termos detransparência e simplicidade. Dado o interesse por uma definição simples, de fácil aplicação e interpretação,e que seja pouco exigente em termos da disponibilidade de informações, optamos porbuscar uma definição para classe média baseada em critérios unidimensionais.Reconhecemos que, idealmente, a definição de classe média deveria decorrer daanálise de informações sobre uma variedade de dimensões. Contudo, avaliamos queos ganhos da multidimensionalidade não compensam seus custos sobre asimplicidade, requerimento informacional e, consequentemente, sobre a suapraticidade. Procedemos, portanto, na busca de um indicador escalar que, para efeitoda definição de classe média, capte a maior parte das condições que levam alguém apertencer a esse grupo.2.4. RENDA VERSUS OUTROS INDICADORES UNIDIMENSIONAIS A existência, em si, de um indicador sintético não chega a estar em disputa. Namedida em que as famílias tomam decisões coerentes, elas agem como se estivessembuscando alcançar o máximo valor de um determinado indicador. A questão quesempre se coloca é como determinar esse indicador sintético. Caso houvesse mercados para tudo aquilo que importa, a solução seria simples:a renda seria a medida sintética procurada. Nesse caso, níveis adicionais de rendapermitiriam alcançar mais daquilo que se deseja. Não só maiores níveis de bem-estarpoderiam ser alcançados, mas, além disso, como tudo poderia ser vendido oucomprado, níveis mais elevados de bem-estar indicariam necessariamente maioresníveis de renda, ao menos potencial. Em um mundo com mercados para tudo, bem-estar e renda estariam monotonicamente relacionados, e a renda seria um indicadorsintético perfeito. 15
  16. 16. Embora estejamos longe de um mundo com mercados completos, boa parte doque as pessoas mais valorizam (inclusive saúde e educação) pode ser obtida nomercado. Nesse ambiente, apesar de a renda não ser o indicador sintético perfeito,dentre os indicadores unidimensionais disponíveis ela tende a ser o mais próximo doideal. Evidentemente que medidas que complementam a renda, incluindoindicadores que cobrem outras dimensões como, por exemplo, o Índice deDesenvolvimento Humano (IDH) ou o Índice de Desenvolvimento da Família (IDF), têminegáveis vantagens sobre o uso exclusivo da renda. No entanto, se um indicadorunidimensional deve ser escolhido, nenhum outro é capaz de competir com a renda. Mesmo quando a renda é o indicador escolhido, permanecem várias opções.Três aspectos merecem particular atenção. Em primeiro lugar, como apenas umaparcela da população, mesmo da população adulta, aufere alguma renda, pessoas deuma mesma família, famílias num mesmo domicílio, famílias não conviventes oumesmos membros de uma mesma comunidade compartilham de forma regular ealtruisticamente sua renda. Por esse motivo, para a maioria da população, a rendaindividual não representa uma boa medida de status social ou de bem-estar.Tipicamente, portanto, utiliza-se a renda familiar ou domiciliar e seus correspondentesper capita. Em segundo lugar, mesmo quando a família é a unidade básica em que a rendaé compartilhada, deve-se reconhecer que nem todos os seus membros têmnecessidades de mesma magnitude. As necessidades de transporte, alimentação evestuário de um adulto trabalhador podem ser superiores às de um adulto fora daforça de trabalho ou de uma criança na 4ª série do ensino fundamental. Da mesmaforma, as necessidades de uma mulher grávida ou nutriz podem superar as de umajovem adolescente. Além disso, numa família existem economias de escala. Anecessidade de bens duráveis de uma família com quatro pessoas é inferior a duasvezes as necessidades de uma com apenas duas pessoas. Todos esses fatores indicamque o ideal seria utilizar uma medida de renda intermediária entre a renda familiar 16
  17. 17. total, que ignora completamente o tamanho e a composição da família, e a renda percapita, que ignora economias de escala e diferenças na magnitude das necessidadesindividuais. Por fim, existe, ainda, um debate sobre o que incluir na renda. Como umamedida de status, é discutível se a renda a ser utilizada deve ou não incluirtransferências, ou se deve se restringir a medir a renda do trabalho (rendimentos aocapital humano) e os retornos aos ativos financeiros e não financeiros de posse dafamília. Também é discutível se é preciso subtrair da renda os impostos (renda líquida)ou se, da mesma forma que as transferências (impostos negativos), os impostosdeveriam ser incluídos (renda bruta). Relacionado a essa questão, tem-se também operíodo de referência. Deve-se utilizar a renda efetivamente recebida no último mêsou no último ano? Deve-se utilizar a renda efetivamente recebida ou a rendanormalmente recebida? Deve-se utilizar a renda corrente ou a renda permanente?Onde a renda permanente poderia ser inferida a partir, por exemplo, do nível deconsumo. A despeito de todas as definições existentes no âmbito internacional, a escolhafinal ainda varia muito. Na maioria dos países da América Latina, a renda líquidaefetivamente recebida é a opção mais utilizada. No Brasil, especificamente, utilizamosa renda bruta normalmente recebida (opção adotada pela PNAD). Na Ásia e na Áfricautiliza-se muito mais o consumo do que a renda. A OCDE utiliza, em vez da renda percapita tradicionalmente adotada no Brasil, uma forma de renda por adultoequivalente1. Nossa opção, neste trabalho, foi a de adotar o critério mais tradicionalem uso no País: renda bruta mensal normalmente recebida domiciliar per capita.1 Medidas de adulto-equivalente levam em conta, explicitamente, as necessidades calóricas das pessoasno interior das famílias segundo suas características individuais. Segundo Rocha (1998), "indivíduosapresentando características diferentes têm necessidades mínimas diversas, às quais correspondemvalores monetários distintos. Escalas de equivalência entre indivíduos, que podem ser estabelecidascom base em pressupostos de toda a ordem, têm como objetivo gerar um coeficiente de necessidadepara cada família que resulta das características individuais de seus membros" (ROCHA Sonia. Renda epobreza — medidas per Capita versus adulto -equivalente. Texto para discussão nº 609. Rio de Janeiro:IPEA, novembro de 1998) 17
  18. 18. 2.5. DEFINIÇÃO RELATIVA VERSUS ABSOLUTA Como todas as possíveis divisões de uma distribuição de renda, a definição declasse média (assim como a de pobreza) admite tanto uma noção relativa como umaabsoluta. É verdade que todos os conceitos serão sempre em alguma medida relativos.Por mais absoluto que se deseje, o conceito de classe média estará sempre sendomedido em relação ao momento histórico em que vivemos. A questão é saber se oconceito a ser desenvolvido deve ser relativo ao amplo período histórico em que seinsere ou relativo também às variações anuais que ocorrem dentro desse período. Tratar a classe média como todos aqueles entre o 1º e o 3º quartil dadistribuição em cada ano representa o extremo do relativismo. Dessa forma,independentemente do crescimento e da redução na desigualdade, teremos sempre50% da população fazendo parte da classe média. Como em todas as definiçõesrelativas, o que muda, em geral, não é o tamanho do grupo, e sim o seu nível de bem-estar. Uma alternativa menos radical seria definir a classe média como sendo aquelaspessoas com renda entre a metade da mediana e duas vezes a mediana. Nesse caso, otamanho da classe média seria insensível ao crescimento, desde que não houvesse, aomesmo tempo, qualquer mudança no grau de desigualdade. Reduções nadesigualdade, porém, devem aumentar o tamanho da classe média. Em resumo, com crescimento balanceado, uma noção relativa de classe médianão altera o tamanho da classe média, influenciando apenas o seu bem-estar. Segundouma noção absoluta, a principal consequência do crescimento é a ampliação dotamanho da classe. Como processos de crescimento, mesmo sem modificações na desigualdade,trazem avanços no padrão de consumo e no nível de bem-estar e, por isso, deveriamlevar à ampliação da classe média, julgamos que noções absolutas são mais adequadasque as relativas quando o objetivo é descrever os importantes avanços alcançados pelasociedade brasileira ao longo da última década (e também aqueles que se espera que 18
  19. 19. sejam alcançados no futuro). Por esse motivo, privilegiamos, nesse estudo, noçõesabsolutas na busca por uma melhor definição de classe média.3. ALTERNATIVAS PARA A DEFINIÇÃO DE CLASSE MÉDIA3.1. QUARTIS DA DISTRIBUIÇÃO Uma alternativa simples para a definição da classe média seria obter os pontosde corte a partir dos percentis da distribuição, por exemplo, utilizando para cada ano o25º e o 75º percentis. Essa seria uma definição relativa de classe média em que aqualquer momento, ela representaria sempre 50% da população total. Daí decorre,como já mencionado acima, que nem o crescimento nem as reduções no grau dedesigualdade teriam capacidade de ampliar o tamanho da classe média. O papel do crescimento seria, então, elevar o padrão de consumo da classemédia, e o papel de reduções no grau de desigualdade seria reduzir as desigualdadesdentro da classe média. De fato, caso essa definição relativa fosse adotada, teríamosque a renda média desse grupo teria aumentado em cerca de 50%, (Tabela 1), umaconsequência do crescimento do País que foi de 30,9% nesse período. Ao mesmo tempo, a desigualdade interna, medida pela razão entre os limitesque definem o início e o fim desse grupo, teria se reduzido de 4,1 para 3,5, comoconsequência da queda na desigualdade no País. Todo o progresso do Brasil estaria,portanto, refletido internamente à classe média, uma vez que o seu tamanho(porcentagem da população que pertence à classe média) teria permanecidoinalterada. 19
  20. 20. Esse critério poderia também ser utilizado para apoiar uma noção absoluta declasse média. Para isso, bastaria escolhermos um ano e utilizarmos o 25º e 75ºpercentil desse ano como limites fixos para a classe média. Se o objetivo é construirum conceito que permita acompanhar a evolução da classe média ao longo da próximadécada, a escolha pela informação do último ano disponível (2009, no nosso caso) énatural. Se essa fosse a opção adotada, a classe média seria formada pelas pessoas emfamílias com renda per capita entre R$231 e R$802 por mês. Dessa forma, o tamanhoda classe média teria aumentado em 10 pontos percentuais ao longo da década,passando de 40%, em 2001, para 50% da população total, em 2009, em virtude docrescimento econômico e da redução no grau de desigualdade (Gráfico 4). 20
  21. 21. Como uma medida absoluta, temos que os limites inferior e superiordefinidores desse grupo permaneceram constantes e, assim como o grau dedesigualdade, ao menos quando definido pela razão entre esses dois extremos (3,5),conforme Tabela 2. 21
  22. 22. 3.2. ENTORNO DA MEDIANA É natural que se deseje incluir sempre a mediana como parte da classe média. Adefinição anterior, baseada nos quartis, garante que esse sempre será o caso paratodos os anos na sua versão relativa, e que sempre será o caso ao menos no ano basena sua versão absoluta. Essa, entretanto, não é a única alternativa que garante essapropriedade. Uma alternativa muito utilizada pela OCDE é definir a classe média comoo entorno da mediana, por exemplo, como as pessoas em famílias com renda entre ametade da mediana e 1,5 vezes (ou 2 vezes) a mediana. Como no caso da definiçãobaseada nos quartis, essa alternativa permite uma versão relativa e uma absoluta. Na sua versão relativa, os limites inferior e superior da classe média sãodefinidos utilizando-se a mediana corrente. Como no caso da definição baseada nosquartis, a renda média segue o crescimento da renda na população como um todo. Nocaso do Brasil da primeira década do novo milênio, o crescimento foi de quase 50%.(Tabelas 3a e 3b). Nesse caso, a desigualdade interna permanece inalterada na medida em que arazão entre os limites é invariante: 3, caso se adote 1,5 vezes a mediana como pontode corte superior, e 4, caso o limite adotado seja 2 vezes a mediana. A sua vantagem éa possibilidade de variação no tamanho da classe média. Embora esse seja invarianteem um processo de crescimento equilibrado (sem variação no grau de desigualdade),reduções no grau de desigualdade podem levar a uma ampliação da classe média. Defato, se a classe média for definida como as pessoas em famílias com renda per capitaentre metade e duas vezes a mediana, o tamanho desse grupo teria aumentado em 7pontos percentuais ao longo da década, passando de 48%, em 2001, para 55%, em2009 (Tabelas 3a e 3b). 22
  23. 23. A OCDE define os limites da classe média como sendo 0,5 e 1,5 vezes amediana. Esse critério, no entanto, não é aplicado na renda familiar per capita, mas na 23
  24. 24. renda familiar por adulto equivalente. Caso essa fosse a definição utilizada, o tamanhoda classe média teria crescido 6 pontos percentuais (Tabela 4). Uma versão absoluta desse critério poderia ser adotada fixando-se os limitespara a classe média a partir da mediana de um ano selecionado (2009, no nosso caso).Assim, o limite inferior seria dado pela metade da mediana de 2009 (R$219), e o limitesuperior seria dado ou por 1,5 vezes (R$658) ou 2 vezes essa mediana (R$877). Em umcaso, o limite superior seria 3 vezes o inferior e, no outro, 4 vezes (Tabelas 5a e 5b).Segundo esses critérios, o tamanho da classe média teria crescido respectivamente 6 e10 pontos percentuais entre 2001 e 2009. Se o limite superior escolhido fosse 1,5vezes a mediana, o tamanho da classe média passaria de 39% para 45%; caso a opçãofosse por um limite superior igual a 2 vezes a mediana, o tamanho da classe médiapassaria de 45% para 55%. Quando uma noção absoluta é aplicada à metodologia daOCDE, obtém-se, também, um avanço de 6 pontos percentuais no tamanho da classemédia, com essa passando de 41%, em 2001, para 47%, em 2009 (Tabela 6). 24
  25. 25. 25
  26. 26. O uso do entorno da mediana como definição de classe média tem a grandevantagem de ser ao mesmo tempo simples e transparente. O limite superior fica entre3 a 4 vezes o limite inferior e, quando o valor para um ano é fixado, obtém-se umadefinição absoluta em que o tamanho da classe média aumenta com o crescimentoeconômico e com reduções no grau de desigualdade. A grande desvantagem dessaalternativa, porém, é a arbitrariedade na escolha do intervalo em torno da mediana.Por que metade e duas vezes a mediana, ou 0,5 e 1,5 vezes a mediana?3.3. POLARIZAÇÃO E PONTO NEUTRO3.3.1. POLARIZAÇÃO O entorno da mediana é certamente um método intuitivo, simples etransparente para se delimitar a classe média. Sua desvantagem é a arbitrariedadeenvolvida em determinar o tamanho do entorno. Existem, entretanto, métodosestatísticos capazes de repartir a população em segmentos que evitam aarbitrariedade da escolha da amplitude do entorno da mediana. 26
  27. 27. Um desses métodos é baseado no conceito de polarização e busca dividir apopulação em tantos grupos quantos seriam desejados, de forma a minimizar adesigualdade interna dos grupos e maximizar a desigualdade entre grupos. No caso dadefinição de classe média, o objetivo seria dividir a população em três grupos: classebaixa, classe média e classe alta. Esse método tem como sua maior vantagem a solução para a arbitrariedade naescolha dos limites inferior e superior para a definição da classe média. Dada umamedida de desigualdade, irá existir apenas um limite inferior e outro superior quemaximiza a desigualdade entre os grupos (ou) minimiza a desigualdade dentro deles.Existe, portanto, mesmo nesse caso, um grau de arbitrariedade. Trata-se da escolha damedida de desigualdade, uma vez que os limites escolhidos dependem dessa escolha. Vale ressaltar, também, que exceto por uma medida de desigualdade, oslimites que maximizam a desigualdade entre grupos não são os mesmos queminimizam a desigualdade dentro desses grupos. A única exceção ocorre quando seutiliza um dos índices de Theil, mais precisamente aquele que define a desigualdadepela razão entre a média geométrica e a média aritmética. Por esse motivo, essamedida foi a medida selecionada para o uso desse método na definição de classemédia. Esse método pode tanto ser utilizado para obter uma noção relativa de classemédia, caso em que os limites são obtidos para cada ano, como para obter uma noçãoabsoluta de classe média, caso em que os limites são obtidos apenas para o ano dereferência (2009). No caso da noção relativa, os limites crescem na mesma taxa que arenda per capita de tal forma que, dado um processo de crescimento balanceado, otamanho da classe média permanece invariante. No caso da noção absoluta, dado queos limites são invariantes, mesmo com um crescimento balanceado, o tamanho daclasse média é crescente. Dessa forma, ao se utilizar uma noção relativa, o tamanho da classe médiaflutuaria entre 46% e 49% ao longo da primeira década do milênio. Os limites 27
  28. 28. inferiores e superiores iriam acompanhar o crescimento na renda per capita. O inferioriria crescer mais de 50% ao longo da década, enquanto o superior cresceria 30%. Aofinal, em 2009, o limite superior seria 3,5 vezes o inferior (Tabela 7). No caso da adoção de um critério absoluto, esses limites obtidos para 2009seriam os utilizados para delimitar a classe média em todos os anos. Todas as pessoascom renda per capita entre R$310 e R$1096 por mês pertenceriam à classe média.Segundo essa definição, o tamanho da classe média cresceria 11 pontos percentuais,passando de 38% da população, em 2001, para representar 49%, em 2009. Nãopertenceriam à classe média os 35% mais pobres e os 16% mais ricos. (Tabela 8). 28
  29. 29. 3.3.2. PONTO NEUTRO E LINHA DE POBREZA Segundo alguns critérios, a classe média deveria começar onde termina apobreza. Nesse caso, a escolha do limite inferior é equivalente à definição da linha depobreza, para o que existem metodologias bem estabelecidas. O dilema consistiria,então, em escolher um limite superior para a classe média. Uma opção menos arbitrária para essa escolha consiste em encontrar nadistribuição de renda o ponto distributivamente neutro. Sabe-se que umatransferência de renda a uma pessoa suficientemente rica deverá aumentar adesigualdade da mesma forma que a mesma transferência, direcionada a uma pessoasuficientemente pobre, deverá reduzir a desigualdade. Entre esses extremos, tem-seum nível de renda em que uma transferência marginal de renda não iria nem elevarnem reduzir o grau de desigualdade. Esse seria o ponto distributivamente neutro, oqual, por justa razão, poderia ser escolhido como o limite entre a classe média e aclasse alta. 29
  30. 30. Embora para cada medida de desigualdade esse ponto seja único, eliminandoboa dose de arbitrariedade na escolha do limite superior da classe média, o seu valordepende da escolha da medida de desigualdade. Caso se utilize o Índice de Theil (dadopela razão entre a média geométrica e a média aritmética), esse ponto neutro seria aprópria média aritmética. Caso se utilize o Índice de Gini, G, o ponto neutro seria dadopelo percentil 100 + ⁄2. Como o Coeficiente de Gini em 2009 era de 0,544, oponto neutro nesse ano seria de 77º percentil, equivalente a R$846 por mês. Dessa forma, tem-se que, em 2009, transferências a famílias com renda percapita mensal superior a R$846 iriam elevar a desigualdade, e transferências a famíliascom renda per capita mensal inferior a esse nível iriam reduzi-la, caso o coeficiente deGini fosse a medida utilizada para estimar-se a desigualdade. Por esse motivo, pode-serecomendar a utilização de R$846 como limite inferior para a classe alta e, portanto,como limite superior para a classe média. 30
  31. 31. 3.4. AMBIENTE SOCIOECONÔMICO Os métodos analisados na seção anterior têm a grande vantagem deselecionarem os limites da classe média de forma não arbitrária, exceto pelo fato dedependerem da medida de desigualdade escolhida. Entretanto, o critério utilizadopara a seleção desses limites é de natureza puramente estatística, resultando, emúltima instância, de características da própria distribuição de renda. Quando essa metodologia é adotada, nenhum outro aspecto econômico ousocial é levado em consideração na escolha dos limites inferior e superior da classemédia. Mesmo quando o pertencimento à classe média é definido apenas com base narenda, nada impede que os limites utilizados para defini-la não considerem outrosaspectos do ambiente socioeconômico. Quando esses limites contemplam outras dimensões do ambientesocioeconômico das famílias, tipicamente três opções têm sido utilizadas: i) o padrãode consumo das famílias, ii) a forma de inserção no mercado de trabalho, e iii) amagnitude da chance de vir a ser pobre no futuro próximo (vulnerabilidade). Nestaseção, analisamos as vantagens e desvantagens de cada opção.3.4.1. CONSUMO DE CALORIAS E PADRÃO DE DESPESASCONSUMO DE CALORIAS Uma das maneiras mais tradicionais de se definir pobreza ou classe baixa éutilizar o consumo de calorias. Segundo esse critério, seriam pobres (classe baixa)todos aqueles cuja despesa com alimentação seja incapaz de atender suasnecessidades calóricas. O Gráfico 5 apresenta a relação entre o consumo diário de calorias per capitadas famílias brasileiras e sua despesa total per capita, por centésimo da distribuição derenda, segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008-2009. Conformeesse gráfico revela, o consumo de calorias cresce com o nível de despesas da família. 31
  32. 32. Uma vez escolhido um nível aceitável para o consumo de calorias, o limite inferior paraa classe média seria dado pelo valor da despesa per capita das primeiras famíliascapazes de satisfazer esse critério. Tradicionalmente se utiliza 2,1 mil Kcal, por dia, per capita, como o nívelaceitável para o consumo diário de calorias. Se esse nível fosse utilizado, no entanto, aclasse baixa representaria toda a população brasileira. Conforme o Gráfico 5 revela,devido ao declínio histórico no consumo diário de calorias, o nível aceitável precisa serestabelecido num patamar bem inferior. Embora determinar esse patamar requeiracuidadosa consideração e se encontre além do escopo deste estudo, optamos porilustrar a utilização desse critério, considerando como nível calórico aceitável o valorde 1,85 mil Kcal, por dia, per capita. Segundo o Gráfico 5, as famílias com consumo calórico per capita de 1,85 milKcal por dia têm uma despesa total per capita de R$317 por mês. Portanto, apenas asfamílias com despesa total per capita acima desse valor (R$317 por mês) são capazesde satisfazer o nível de consumo calórico considerado adequado. Por esse motivo,pode-se considerar esse valor como limite inferior para a renda per capita de um 32
  33. 33. membro da classe média. Segundo esse critério, 37% da população seriam consideradaclasse baixa e a classe média se iniciaria a partir desse percentil.PADRÃO DE DESPESAS Ainda que o consumo de calorias seja a regra tradicionalmente utilizada para sedefinir pobreza, aspectos mais amplos do padrão de despesas das famílias sãocomumente utilizados para a definição de classe média. Tipicamente, a classe baixaseria formada por famílias que ainda precisam dedicar uma parcela muito elevada deseu orçamento a bens considerados essenciais; a classe alta seria formada por aquelasque já podem dedicar uma parcela significativa de seu orçamento à compra de bensconsiderados supérfluos. Por esse critério, a classe média seria formada pela parcelada população com orçamento balanceado. Seria, assim, formada pelo conjunto defamílias que já não precisam dedicar uma parcela tão elevada de seus recursos àcompra de bens essenciais, mas que tampouco têm recursos suficientes para permitirque a parcela dedicada a bens supérfluos seja significativa. Essa abordagem precisa enfrentar duas fontes de arbitrariedade. Em primeirolugar, tem-se a arbitrariedade dos critérios que deveriam ser utilizados para classificaros bens em essenciais e supérfluos. Com vistas a investigar os resultados que seriamalcançados com base na utilização dessa abordagem, consideramos duaspossibilidades para se classificar os bens como essenciais, intermediários e supérfluos. Numa linha mais substantiva, classificamos os bens em termos da nossapercepção sobre quais seriam indispensáveis para uma sobrevivência digna(essenciais) e quais seriam, em grande medida, inteiramente dispensáveis (supérfluos).A classificação assim alcançada é apresentada na Tabela 10. 33
  34. 34. Consideramos também uma segunda opção, de natureza mais estatística. Nessaopção, todos os grupos de bens foram primeiramente ordenados segundo a diferençaentre sua importância no orçamento dos mais pobres e sua importância para oorçamento dos mais ricos. Quanto maior essa diferença, mais essencial e menossupérfluo o bem foi considerado. 34
  35. 35. Em seguida, estimamos a porcentagem do orçamento do terço central dadistribuição gasto com cada grupo de bens, acumulamos essas porcentagens a partirdos bens mais essenciais e dividimos o orçamento desse terço central em três partesiguais. O primeiro grupo, responsável pelo primeiro ⅓ do orçamento desse núcleocentral, passou a formar o grupo dos bens essenciais, enquanto que os bens noterceiro terço do orçamento desse núcleo central passaram a formar o grupo desupérfluos. Por esse critério, o grupo central teria um orçamento balanceado,dedicando ⅓ com bens essenciais, ⅓ com bens intermediários e ⅓ com benssupérfluos. Por construção, a participação dos bens essenciais no orçamento dosgrupos mais pobres seria maior que ⅓ e o dos bens supérfluos no orçamento dosgrupos mais ricos, maior que ⅓. A lista de bens classificados em cada um dos grupos éapresentada na Tabela 11, enquanto que a distribuição do orçamento familiar entre ostrês grupos por centésimo da distribuição de renda é apresentada no Gráfico 6. 35
  36. 36. 36
  37. 37. A segunda e mais importante das duas arbitrariedades que precisam seradotadas para que se possa operacionalizar essa metodologia consiste, então, emdeterminar abaixo de que parcela do orçamento gasto com bens essenciais se inicia aclasse média e acima de que parcela do orçamento gasto com supérfluos ela termina.Com vistas a ilustrar essa metodologia, adotamos como critério 80% da parcela gastacom bens essenciais pelos 5% mais pobres e com bens supérfluos pelos 5% mais ricos.As Tabelas 12a e 12b apresentam a parcela do orçamento dedicado a bens essenciais ebens supérfluos pelos 5% mais pobres e 5% mais ricos, respectivamente, utilizando-seas duas classificações desenvolvidas por esta Comissão. 37
  38. 38. No caso da classificação estatística, 80% da parcela gasta com bens essenciaispelos 5% mais pobres equivale a 38% da despesa total, enquanto que 80% da parcelagasta com supérfluos pelos 5% mais ricos equivale a 40% da despesa total. O Gráfico 7apresenta a relação entre a parcela dedicada a bens essenciais e supérfluos porpercentil da distribuição e mostra que a classe média iniciaria no percentil 33 eterminaria no percentil 85. Dessa forma, a classe média representaria 52% dapopulação brasileira em 2009. Em termos de renda per capita, os limites inferior esuperior da classe média, nesse caso, seriam de R$288 e R$1154, respectivamente. Deacordo com esse critério, a classe média teria aumentado de 40% da população em2001 para 52% em 2009. Teria, portanto, aumentado seu tamanho relativo em 12pontos percentuais. Caso a classificação mais substantiva fosse a escolhida, a classe média em 2009também iniciaria em R$288 per capita por mês (33º percentil), mas seu limite superiorseria bem mais baixo, R$585 per capita por mês (64º percentil). Nesse caso, o tamanhoda classe média seria bem menor (31% da população, em 2009) e teria aumentadomenos ao longo da década (apenas 6 pontos percentuais). 38
  39. 39. 3.4.2. INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO Uma alternativa à utilização dos métodos de consumo de calorias e de padrãode despesas para se definir a classe média seria a utilização da inserção no mercado detrabalho. Nesse caso, em vez de classificarmos as famílias pela forma como alocam suarenda, as classificaríamos de acordo com a forma como obtêm a sua renda. Porexemplo, poderiam ser consideradas classe baixa as famílias cuja renda procedessepredominantemente de transferências governamentais, e classe alta aquelas em que aparticipação da remuneração de ativos físicos e financeiros é particularmentepresente. Assim, a classe média seria formada pelas famílias com rendapredominantemente derivada do trabalho. No Gráfico 8 apresentamos como a participação das transferências, renda dotrabalho e rendimento de ativos varia ao longo dos centésimos da distribuição derenda brasileira. Desse gráfico, fica evidente que não existe uma relaçãomonotonicamente decrescente entre a parcela da renda decorrente de transferênciase o nível de renda (percentis da distribuição), nem tampouco uma relação em formade U invertido, relacionando a parcela da renda derivada do trabalho e o nível derenda. A explicação, em ambos os casos, é o sistema brasileiro de proteção àpopulação idosa, seja relacionada à previdência, seja relativa à assistência social. Comoos benefícios são universais e indexados ao salário mínimo, seus beneficiários passama fazer parte da classe média, mesmo quando não têm acesso a nenhuma renda dotrabalho ou decorrente do rendimento de ativos. 39
  40. 40. Em razão da ausência de uma relação monotônica entre a parcela da rendadecorrente de transferências e renda per capita, optamos por não utilizar a estruturada renda como critério para a definição da classe média.3.4.3. VULNERABILIDADE Embora tradicionalmente a definição de classe média tenha estado vinculadaaos padrões de consumo das famílias ou à forma de inserção de seus membroseconomicamente ativos no mercado de trabalho, uma nova ótica vem recebendoatenção, mais recentemente. Segundo essa nova ótica, o que as famílias que formam aclasse média teriam em comum não estaria necessariamente relacionado a padrões deconsumo e à inserção no mercado de trabalho, mas relacionado à capacidade deplanejar e desenhar o futuro. Argumenta-se que não só os pobres, mas também todos aqueles que percebemque têm elevada probabilidade de se tornarem pobres no futuro próximo, adotamestratégias defensivas e mais imediatistas voltadas para mitigar os efeitos da pobreza e 40
  41. 41. reduzir as chances de se tornarem pobres ou de agravar seu grau de pobreza. Esse tipode atitude leva a formas de atuação preventivas e que envolvem poucosinvestimentos, com baixa propensão a assumir riscos. Por essas razões, aparentamcerta miopia, certa indiferença com relação a eventos um pouco distantes do imediato. No entanto, na medida em que a possibilidade de vir a ser pobre declina, asfamílias ganham capacidade de imaginar e planejar o futuro, assim como de realizarinvestimentos e tomar outras atitudes concretas dirigidas à construção desse futuro.Essa diferença de atitude com relação ao futuro é o que faz, segundo esta abordagem,a classe média ser distinta da classe baixa e dos pobres, em particular. Segundo essa perspectiva, as classes baixa, média e alta são determinadas pordiferenças na probabilidade de virem a ser pobres no futuro imediato, que passamos adenominar grau de vulnerabilidade. Assim, a classe alta seria aquela formada porpessoas com baixo grau de vulnerabilidade, isto é, com baixíssima probabilidade de setornarem pobres no futuro imediato. De forma similar, a classe baixa seria aquelaformada por pessoas com alto grau de vulnerabilidade, ou seja, com elevadaprobabilidade de se tornarem pobres no futuro imediato. A classe média seria, então,formada por aquelas com nível intermediário de vulnerabilidade, suficientementeelevado, no entanto, para que passem a ter genuíno interesse pelo longo prazo. De forma muito similar à busca por uma definição baseada nos padrões deconsumo das famílias, a ótica da vulnerabilidade também enfrenta duas formas dearbitrariedade. Em primeiro lugar, tem-se que enfrentar a arbitrariedade envolvida nadefinição e estimação do grau de vulnerabilidade. Na medida em que o grau devulnerabilidade é definido como a probabilidade de vir a ser pobre no futuro próximo,sua definição necessita da determinação de uma linha de pobreza. Para efeito dostrabalhos desta Comissão, utilizamos a linha de pobreza de R$140 por mês, utilizadano contexto do programa Brasil Sem Miséria. Assim, são consideradas pobres aspessoas que vivem em famílias com renda mensal per capita inferior a R$140. Emseguida, faz-se necessário operacionalizar o conceito de futuro próximo. Consideramos 41
  42. 42. três alternativas nesse caso: i) vir a ser pobre no próximo ano; ii) vir a ser pobre emalgum dos próximos cinco anos e iii) ser estruturalmente pobre. Consideramos que uma pessoa é estruturalmente pobre quando, dadas ascaracterísticas dos membros economicamente ativos da família, a renda do trabalhopredita, somada às transferências e rendimentos de ativos efetivamente recebidos,leva a uma renda per capita inferior a R$140 por mês. Assim, uma pessoa não pobreque hoje vive numa família com renda per capita acima de R$140, seráestruturalmente pobre quando a remuneração do trabalho de seus membroseconomicamente ativos estiver acima do que é considerado típico para pessoas comsuas características pessoais (gênero, cor, idade, escolaridade, etc). Como o cálculo dograu de vulnerabilidade estrutural depende apenas do cálculo dessa renda familiar percapita predita ou típica, essa é uma medida que pode ser obtida a partir de qualquerpesquisa domiciliar transversal como, por exemplo, a Pesquisa Nacional por Amostrade Domicílios (PNAD), que tenha boa informação sobre os diversos componentes darenda e das características pessoais da população economicamente ativa. Já o grau de vulnerabilidade baseado na probabilidade de vir a ser pobre nopróximo ano ou em alguns dos próximos cinco anos requer necessariamenteinformação longitudinal ou retrospectiva, tipicamente não disponível nas pesquisasdomiciliares brasileiras. Entretanto, a despeito da série de PNADs não se configurarnuma pesquisa longitudinal clássica, em que um painel de domicílios ou famílias éentrevistado repetidas vezes ao longo dos anos em função do seu desenho amostral,ela é uma pesquisa longitudinal em nível de setores censitários. Dentro de uma mesmadécada, isto é, entre dois Censos Demográficos, os setores censitários investigadospela PNAD permanecem inalterados. A cada ano mudam apenas os domicílios queserão entrevistados. Nas áreas urbanas, um setor censitário típico é um conjunto de200 domicílios (que podem estar tão próximo quanto dois prédios de 10 andares com10 habitações por andar). A cada ano, cerca de 20 domicílios de cada setor censitáriosão entrevistados. Com base nessa informação, consideramos vulnerável toda pessoaque viva numa localidade (seu setor censitário) cuja renda per capita (do setor) irá ficar 42
  43. 43. abaixo da linha da pobreza (R$140) no próximo ano ou em algum dos próximos cincoanos. Para avaliarmos a chance de pobreza nos próximos cinco anos, consideramoscomo base o ano de 2004. Nesse caso, foram vulneráveis as pessoas que viviam, em2004, em locais (setores censitários) cuja renda per capita era inferior a R$140 emalgum dos anos do quinquênio 2005-09. Para avaliar a chance de pobreza no próximo ano, tomamos a perspectiva decada ano no quinquênio 2004-08. Foram consideradas vulneráveis as pessoas queviviam num desses anos em locais (setores censitários) cuja renda per capita erainferior a R$140 no ano subsequente. Vale ressaltar que, seja qual for a opção, ainda não conseguimos, de fato, mediro grau de vulnerabilidade. O que os procedimentos propostos permitem identificar ése uma pessoa vive ou não numa família estruturalmente pobre, ou se vive ou nãonum local que será pobre no futuro imediato. O que se deseja, no entanto, é conhecera chance da família a que uma pessoa pertence vir ou não a ser pobre, dada a suarenda per capita atual. Com vistas a obter essa resposta, relacionamos cada um dosindicadores de pobreza no futuro próximo com a renda familiar per capita utilizandouma relação logística. As três relações encontradas são apresentadas nos Gráficos 9,10 e 11. Com base nessa relação, para cada pessoa em função de sua renda per capitaé possível obter a sua chance de vir a ser pobre no futuro próximo. Essa passa, então, aser uma medida do seu grau de vulnerabilidade. 43
  44. 44. 44
  45. 45. Com base em cada uma dessas medidas de vulnerabilidade, a população foicongregada em três grupos: alta, média e baixa vulnerabilidade. De acordo com o graude vulnerabilidade, esses grupos foram, então, denominados de classe baixa, média ealta. Daí resulta a segunda arbitrariedade envolvida nessa definição: a escolha doslimites para o grau de vulnerabilidade a serem utilizados para a definição da classemédia. Para ilustrar a metodologia descrita, definimos um limite superior e um limiteinferior, de acordo com três critérios: i) chance de vir a ser pobre no próximo ano; ii)chance de vir a ser pobre em algum dos próximos cinco anos e iii) o grau de pobrezaestrutural. O limite superior definiu-se como 3%, para o primeiro caso, 7% para osegundo, e 10%, para o terceiro caso. O limite inferior, por sua vez, definiu-se como1,5% para o primeiro caso, 3% para o segundo e 1% para o terceiro caso. Essas escolhas levaram, no caso do grau de vulnerabilidade estrutural, a umlimite inferior para a renda per capita da classe média de R$285, e a um limite superiorde R$1034. Estabelecidos esses limites, a classe média, em 2009, iniciaria no 33ºpercentil e terminaria no 83º percentil, representando, dessa forma, metade da 45
  46. 46. população brasileira, em 2009. Segundo essa definição, o tamanho relativo da classemédia teria aumentado 11 pontos percentuais, passando de 39%, em 2001, para 50%,em 2009. Quando a vulnerabilidade foi medida pela chance de vir a ser pobre em algummomento ao longo do próximo quinquênio, os limites inferior e superior obtidos paraa classe média foram de R$288 e R$1151. Dados esses limites, a classe média, em2009, iniciaria no 33º percentil e terminaria no 85º percentil, representando, dessaforma, 52% da população brasileira nesse ano. Segundo essa definição, o tamanhorelativo da classe média teria aumentado 12 pontos percentuais, passando de 40%, em2001, para 52%, em 2009. Já quando o grau de vulnerabilidade foi medido pela chancede vir a ser pobre no próximo ano houve um aumento de 9 pontos percentuais, comuma classe média menos expressiva, passando de 33% em 2001 para 42 em 2009.Todas essas estimativas encontram-se nas Tabelas 13, 14 e 15. 46
  47. 47. 47
  48. 48. 3.5. UTILIZANDO A POLARIZAÇÃO NAS VARIÁVEIS SOCIOECONÔMICAS PARA ESTABELECER OS LIMITES DACLASSE MÉDIA Existem poucas dúvidas sobre a adequação dos padrões familiares de consumoe, em particular, do grau de vulnerabilidade à pobreza das famílias, como instrumentospara se definir classe média. No entanto, a arbitrariedade da escolha dos limitesinferior e superior – seja no que se refere à parcela dos gastos com bens essenciais ebens supérfluos, seja com relação ao grau de vulnerabilidade – torna essasmetodologias, em boa medida, tão arbitrárias quanto a escolha direta de um entornoda mediana da renda per capita. Em última instância, o que essas metodologiaspropõem é apenas uma translação do espaço onde uma escolha arbitrária dos limitespara a classe média é imposta. No caso do entorno da mediana, a arbitrariedade éconduzida diretamente no espaço da renda, enquanto que nas metodologiaspropostas na seção anterior, as arbitrariedades são impostas nos espaços de padrão deconsumo e do grau de vulnerabilidade, respectivamente, e posteriormente traduzidasem limites para a renda per capita com base em relações conhecidas entre renda epadrão de consumo (Gráfico 6) e renda e grau de vulnerabilidade (Gráfico 12). 48
  49. 49. É possível eliminar essa arbitrariedade utilizando-se o conceito de polarizaçãoconsiderado na seção 3.3.1. Nessa seção, empregamos o conceito de polarização paradividir a distribuição de renda em três grupos, internamente os mais homogêneospossíveis. Nada impede, no entanto, que esse mesmo critério seja utilizado para dividira distribuição da população em três grupos segundo o seu padrão de consumo ousegundo o seu grau de vulnerabilidade. Essa estratégia nos permite combinar asvantagens de definir classe média num espaço substantivamente mais rico, seja noespaço de padrões de consumo ou de vulnerabilidade, com uma escolha não arbitráriados limites inferior e superior para a classe média.3.5.1 PADRÃO DE DESPESAS FAMILIARES Os resultados obtidos aplicando-se essa metodologia combinada com ospadrões de consumo são apresentados nas Tabelas 16a e 16b. Nesse caso, duasalternativas podem ser consideradas. Uma baseada na participação dos bensessenciais no orçamento familiar e outra baseada na participação dos bens supérfluosno orçamento familiar. Com vistas a utilizar sempre um indicador monotonicamentecrescente com a renda per capita, em vez de utilizarmos participação dos bensessenciais, utilizamos seu complemento: a participação dos demais bens, exceto osessenciais. Também, por razões técnicas, em vez de utilizarmos a participação,empregamos a “razão de chances”, dada pela razão entre a participação de um grupode bens e a participação do grupo complementar. O objetivo, nesse caso, foi trabalharcom a polarização da distribuição de uma variável positiva que, como a renda percapita, não tem limite superior definido. 49
  50. 50. Os resultados não são muito dependentes do uso de bens essenciais ou benssupérfluos. No caso de bens essenciais os limites inferior e superior encontrados para essenciais,a classe média foram de R$ R$288 e R$1009, respectivamente. O gráfico 13 abaixoapresenta esses resultados. Daí resulta que a classe média, por este critério, inicia inicia-seno 33o percentil e termina no 82o percentil. A classe média em 2009 representaria 49% 50
  51. 51. da população brasileira e teria crescido 11 pontos percentuais ao longo da década,passando de 38%, em 2001, para 49%, em 2009. No caso do uso da participação dos bens supérfluos, os limites inferior esuperior encontrados para a classe média foram de R$303 e R$1056, respectivamente.Daí resulta que a classe média, por este critério, inicia-se no 35o percentil e termina no83o percentil. A classe média em 2009 representaria 48% da população brasileira eteria crescido 11 pontos percentuais ao longo da década, passando de 37%, em 2001,para 48%, em 2009.3.5.2. GRAU DE VULNERABILIDADE Também utilizamos a mesma abordagem para obter internamente os limitesinferior e superior para a classe média utilizando os três graus de vulnerabilidadeestimados. Com vistas a utilizar sempre um indicador monotonicamente crescentecom a renda per capita, em vez de utilizarmos o grau de vulnerabilidade, utilizamosseu complemento: a chance de não vir a ser pobre no futuro imediato. Pelas mesmasrazões técnicas mencionadas no caso da aplicação aos padrões de consumo familiares, 51
  52. 52. em vez de utilizarmos a chance de não vir a ser pobre, utilizaremos a “razão dechances”, dada pela razão entre a chance de não vir a ser pobre e a chance de vir a serpobre. O objetivo é garantir que a polarização é realizada na distribuição de umavariável positiva que, como a renda per capita, não tem limite superior definido. Os resultados obtidos são apresentados nas Tabelas 17, 18 e 19. Conformeestas tabelas revelam, as definições de classe média obtidas com base nestametodologia dependem muito pouco de como o grau de vulnerabilidade é definido.Tanto o conceito de vulnerabilidade estrutural como o de vulnerabilidade ao longo dopróximo quinquênio levam praticamente ao mesmo limite inferior para a classe média:respectivamente R$290 e R$ 291 por pessoa por mês. O uso da vulnerabilidade àpobreza no próximo ano leva a um limite inferior para a classe média ligeiramentemais elevado: R$303 por pessoa por mês. Os limites superiores obtidos com base nestametodologia combinada também são similares, independentemente do conceito devulnerabilidade escolhido. Em todos os três casos, o limite superior varia de R$981(estrutural) a R$1056 (próximo quinquênio). Dados esses limites, como as Tabelas 17, 18 e 19 revelam, a classe média inicia-se entre o 33º o 35º percentil e termina entre o 81º e o 83º percentil, dependendo doconceito de vulnerabilidade adotado. Por conseguinte, obtivemos que, independentedo critério utilizado para medir vulnerabilidade, a classe média abarca sempre 48% dapopulação brasileira em 2009 e tem crescido de 10 a 11 pontos percentuais, na medidaem que passou de representar de 37% a 38% da população brasileira, em 2001, para48% em 2009. 52
  53. 53. 53
  54. 54. Ademais, os valores das três relações de vulnerabilidade encontradas podemser representadas graficamente (gráficos 14, 15 e 16 abaixo). 54
  55. 55. 55
  56. 56. 3.5.3. GRAU DE VULNERABILIDADE COM LINHA DE POBREZA ALTERNATIVA Conforme explicitado, com a polarização eliminamos a arbitrariedade daescolha dos limites inferior e superior do grau de vulnerabilidade. Contudo, mesmoquando utilizamos esse procedimento ainda há a arbitrariedade da determinação dalinha de pobreza. Utilizamos, para isso, a linha de pobreza de R$140 por mês, utilizadano contexto do programa Brasil Sem Miséria. Portanto, de modo a verificar a sensibilidade dessa definição a mudanças nalinha de pobreza, adotamos o valor alternativo de R$250. Os resultados, apresentadosnas tabelas 20 abaixo, mostram que a estimação da classe média pelo método depolarização na vulnerabilidade no próximo quinquênio não é muito sensível à linha depobreza que arbitramos. De fato, com a mudança dessa linha para R$250 há apenasum pequeno aumento nos valores dos pontos de cortes absolutos, os quais ocasionamo crescimento em 1% no tamanho da classe média, passando de 48% para 49%. Tais resultados corroboram, assim, para a conclusão de que a arbitrariedadenecessária a esta definição não influencia em grande medida os limites da classe médiaobtidos. 56
  57. 57. 4. PROPOSTA DA COMISSÃO Feitas as diferentes simulações, optamos por usar o critério de grau devulnerabilidade para definir a classe média. Relembrando, foram definidas 3 formaspara obtenção do grau de vulnerabilidade: i) a partir da probabilidade de que se esteja em condição de pobreza no próximo ano, dada a renda domiciliar per capita inicial; ii) a partir da probabilidade de que se esteja em condição de pobreza em algum momento dos próximos 5 anos, dada a renda domiciliar per capita inicial; iii) a partir da probabilidade de ser estruturalmente pobre, dada a renda domiciliar per capita. Entendemos ser esse o critério mais adequado pela relação que guarda com apossibilidade de visão prospectiva e capacidade de planejamento. Conforme a rendaaumenta, o risco de queda à condição de pobreza diminui. Ao perceberem sua ascensãocomo duradoura, as famílias trocam estratégias de sobrevivência por atitudes e visões delongo prazo, voltadas a garantir seu contínuo progresso econômico. Para evitarmos arbitrariedades desnecessárias, optamos por usar o método depolarização para definição dos limites inferior e superior. Fizemos as simulaçõesconsiderando as três diferentes formas de obtenção do grau de vulnerabilidade. Comovimos na Seção 3.5.2, todos esses exercícios trazem resultados muito próximos.Optamos por aquele que define o grau de vulnerabilidade pela probabilidade de queda(ou permanência) à condição de pobreza em algum momento dos próximos 5 anos,cujos resultados apresentam-se na Tabela 18 e Gráfico 14: limite inferior de R$291 esuperior, R$1019, representando 48% da população brasileira no ano de 2009.5. SIMULAÇÕES UTILIZANDO POF X PNAD Dados os limites inferior e superior da classe média por meio do método depolarização da vulnerabilidade no próximo quinquênio, observa-se que essa definição 57
  58. 58. inclui como já pertencendo a classe média famílias com renda considerada muitobaixa. De modo geral, este fato se explica por haver uma tendência da população asubdeclarar sua renda em entrevistas de pesquisa. Uma forma de exemplificar este tipo dedesajuste entre a renda efetiva e a declarada consiste em verificar a sensibilidade dos limitesdefinidores da classe média quando se melhora a mensuração de renda. Em pesquisas com propósitos múltiplos, as quais investigam desde condiçõeshabitacionais à inserção no mercado de trabalho, o esforço dedicado a investigação darenda tende a ser naturalmente limitada. Este é o caso tanto nas Pesquisas porAmostra de Domicílios – PNAD, realizadas anualmente pelo IBGE, quanto pelos CensosDemográficos. Nessas pesquisas, rendas eventuais como seguro desemprego, abonosalarial, 13º salário, horas extras não usuais, ganhos financeiros não recorrentes,dentre outros componentes não são sequer objeto da investigação. Essas pesquisasnão buscam sequer mensurar este tipo de renda, como também não se preocupam emavaliar a renda não monetária, tão importante entre os mais pobres. Por este motivo,mesmo quando muito bem implementadas essas pesquisas levam a subestimativas darenda familiar. A magnitude da subestimativa pode ser avaliada contrastando-se a distribuiçãode renda brasileira estimada com base na PNAD-2009 e a estimada com base naPesquisa de Orçamentos Familiares-2008-09 (ambas realizadas pelo IBGE). Como atabela 21 abaixo ilustra, se estamos de acordo com os pontos de corte que definem aclasse média, o 34º e o 82º percentil, existe uma diferença substancial na qualidade darenda estimada por essas duas pesquisas. 58
  59. 59. Em função das deficiências na mensuração da renda na PNAD, os limites para adefinição da classe média seriam cerca de 60% maiores quando a POF é utilizada doque quando se utiliza a PNAD. Para captarem as mesmas famílias como classe média,segundo a PNAD deveriam ser inclusas todas as famílias com renda acima de R$291per capita por mês, enquanto que pela POF a renda mínima para inclusão seria a deR$458 per capita por mês. Por sua vez, a classe média acabaria quando as famíliaspossuíssem renda acima de R$1019, segundo a PNAD, e R$1661, quando utilizamos osdados da POF. Entretanto, para acompanharmos os movimentos de expansão (ou contração)da renda de forma anual, precisamos de uma base estatística que seja também anual.Como a Pesquisa de Orçamentos Familiares é realizada a cada 5 anos, temos queadotar a PNAD, mesmo a despeito dos valores de renda familiar mais baixos. 59
  60. 60. 6. SUBDIVISÕES DAS CLASSES BAIXA, MÉDIA E ALTA Podemos fazer novas divisões dentro de cada classe (baixa, média e alta) demodo que possamos comparar os valores obtidos com aqueles utilizados por critériosde classificação econômica já estabelecidos, como é o caso do Critério Brasil, bemconhecido pela imprensa e pela população de modo geral, que se referem comnaturalidade às classes "A", "B", "C", "D" e "E". Ademais, como a divisão da população emapenas 3 classes gera grupos muito grandes – com uma heterogeneidade internamuito grande – a subdivisão torna-se ainda mais relevante para o propósito deformulação de políticas públicas, em função das razões mencionadas na Seção 1.2. A partir das 3 classes geradas pelo método da polarização na vulnerabilidade,subdividimos a classe baixa em 3 grupos, a classe média também em 3 grupos e aclasse alta em 2 grupos. O primeiro grupo, o da classe baixa, foi dividido com base nas linhas dosprogramas Brasil Sem Miséria e Bolsa Família, corrigidas pela inflação. Assim, temos: i)os extremamente pobres, que são aqueles que possuem renda familiar per capita deaté R$81; ii) os pobres (mas não extremamente pobres), aqueles com renda familiarper capita entre R$81 e R$162 e iii) os vulneráveis, aqueles que estão acima da linha depobreza e abaixo da linha da classe média, ou seja, que possuem renda familiar percapita entre R$162 e R$291. Por sua vez, para a divisão da classe média realizamos um novo exercício depolarização, só que desta vez tomando apenas as pessoas que estavam na classemédia, obtendo 3 grupos: i) baixa classe média, ii) média classe média, e iii) alta classemédia. Por fim, para a divisão da classe alta também realizamos um novo exercício depolarização, tomando apenas as pessoas que estavam na classe alta, obtendo 2grupos: i) baixa classe alta, e ii) alta classe alta. A Tabela 22 abaixo apresenta osresultados dos pontos de corte absolutos e relativos de cada faixa de renda ao longodos anos. 60
  61. 61. A classe média apresenta três cortes: a baixa classe média, que compreendeaquelas famílias com renda per capita entre R$291 e R$441; a média classe média, quese encontra entre as faixas de renda de R$441 e R$641; por fim, a alta classe média,cuja renda familiar varia entre R$641 e R$1019 per capita. Em termos relativos, a baixaclasse localiza-se entre o 34º e o 50º percentil, a média classe média entre o 50º e o67º percentil e a alta classe alta está entre o 67º e o 82º percentil.7. RENDA FAMILIAR Embora os limites da classe média tenham sido definidos em termos da rendaper capita, a maioria dos indivíduos pertencentes às diferentes classes estão inseridosem uma família. Dessa forma, tão importante quanto conhecer a renda per capita éconhecer a renda familiar média dos indivíduos. 61
  62. 62. Consideremos um domicílio com 4 membros, o que no conjunto recebeR$1.200 por mês. Agora, consideremos 4 indivíduos solteiros, sem filhos que recebemR$300 por mês. É muito provável que os indivíduos inseridos na família tenhammelhores condições de vida que os quatro indivíduos que vivem sozinhos, apesar de arenda per capita em ambos os casos ser igual a R$300. Portanto, para considerar este aspecto do ganho de bem estar por se estarmorando conjuntamente, optamos por utilizar a renda familiar média dos indivíduosem nosso diagnóstico situacional da classe média. Abaixo, na tabela 23, temos osvalores para cada subclasse de renda. 62
  63. 63. 8. COMO MEDIR A EXPANSÃO Segundo a definição proposta pela SAE, a classe média é composta por todas aspessoas vivendo em domicílios com renda per capita entre R$291 e R$1019 por mês(em valores de março de 2012). A definição da classe média utilizada é absoluta, o quetorna os valores dos limites invariantes no tempo. Ou seja, são valores chamados reais. Por conseguinte, os valores nominais destes limites variam de ano para ano,variação esta proporcional à taxa acumulada de inflação. Por exemplo, como a taxa deinflação acumulada entre 2001 e 2009 foi de 109%, em 2009 os limites nominais daclasse média eram 76% maiores que os correspondentes limites nominais de 2001.Note que tanto o limite superior como o inferior são 76% maiores. Para identificação da classe média, a taxa de inflação considerada para adeflação de seus limites foi o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC,tomando 2012 como ano base para o cálculo dos valores reais dos limites. Assim, parase calcular o tamanho da classe média anualmente, estimamos seus limites nominaisno ano, deflacionando-os utilizando o INPC. A tabela 24 contém os limites inferior esuperior nominais de cada ano, além do deflator, tomando-se 2012 como ano base. 63
  64. 64. Desse modo, obtemos o tamanho da classe média em cada ano pelaporcentagem das pessoas que vivem em domicílios com renda per capita nominalentre estes dois limites no ano em análise. Em 2001, 38% da população brasileiraviviam em domicílios com renda per capita entre R$140 e R$491 (os limites na classemédia neste ano), enquanto que em 2009, 48% da população brasileira vivia emdomicílios com renda per capita entre R$248 e R$867 (os limites na classe média nesteano). Em ambos os casos o intervalo real da classe média é de R$291 a R$1019, emtermos dos valores de 2012. Além disso, pode-se com estas informações estimar o tamanho atual da classemédia. Em 2003, 37% da população brasileira pertenciam à classe média, já em 2009 64
  65. 65. este número subiu para 48%. Sendo assim, ao longo deste período de 6 anos otamanho relativo da classe média cresceu 11 pontos percentuais, equivalente a 1,83pontos percentuais por ano. Como o tamanho da classe média era de 48% em 2009,segue que mantida a taxa de crescimento ao ano, a classe média em 2012 deveabarcar 54% da população brasileira (Gráfico 17). 65
  66. 66. 66

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