Apresentação utilizada pelo ministro Moreira Franco sobre Proposta para Universalização do Saneamento Básico ao Grupo de Trabalho Infraestrutura para o Desenvolvimento, do CDES, no dia 12 de março de 2013.

2. O BRASIL HOJE 36,1 MILHÕES de brasileiros sem
acesso à rede de água. Desses,
14,5 MILHÕES estão em áreas urbanas.
População atendida com rede geral de água
154,6 mi
146,4 mi atendidos
atendidos
8,2 mi
BRASIL BRASIL atendidos BRASIL
URBANO RURAL TOTAL
160,9 mi 29,8 mi 190,7 mi
Fonte: Censo 2010.

3. O BRASIL HOJE 141,1 MILHÕES não têm esgoto tratado.
Dentre eles, 68,3 MILHÕES não
possuem sequer coleta adequada.
População total atendida com coleta de esgoto
100,2 mi 90,5 mi
REDE DE ESGOTO SEM REDE DE ESGOTO
ESGOTO TRATADO ESGOTO NÃO TRATADO FOSSA ATENDIMENTO INADEQUADO
SÉPTICA
49,6 mi 50,6 mi 22,2 mi 68,3 mi
Fonte: Censo 2010 e MCidades.

4. DIMENSÃO DAS CESBS NA As CESBs predominam
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS na prestação de serviços.
Prestadoras:
População urbana sob concessão das CESBs
PRIVADAS (54)
PÚBLICAS (1937)
CESBs (26)
74% dos brasileiros
em área urbana
Fonte: MCidades, SNIS 2010.

5. ORÇAMENTO DO Há recursos no FGTS, mas as
FGTS PARA O SETOR CESBs não conseguem acessá-los.
Orçamento do FGTS para o saneamento entre 2001-2011.
Fonte: Caixa Econômica Federal

6. SITUAÇÃO DAS CESBS 14 das 26 CESBs apresentaram
déficit financeiro em 2010.
Déficit total: R$ 1 bilhão/ano.
Resultado financeiro das CESBs em 2010
Relação percentual entre receita operacional total e despesa total
* **
Fonte: Mcidades, SNIS 2010. *COPANOR **COPASA

7. SITUAÇÃO DAS CESBS O índice médio de perdas chega a
quase 40%, prejuízo de R$ 7bi/ano
(80% do investido em 2010).
Índice de perdas na distribuição de água em 2010
Fonte: Mcidades, SNIS 2010. *COPANOR **COPASA

8. INVESTIMENTO NECESSÁRIO
PARA A UNIVERSALIZAÇÃO
DO SANEAMENTO BÁSICO
8

9. INVESTIMENTO NECESSÁRIO
Para a UNIVERSALIZAÇÃO dos serviços de água e esgoto no País até 2030,
segundo o PLANSAB:
Distribuição do investimento
R$ 330,7 BILHÕES
R$ 16,5 bilhões/ano, em 20 anos
198,3 bi
FEDERAL (OGU e FIN.)
OUTRAS FONTES 132,4 bi
ÁGUA ESGOTO
Fonte: MCidades, PLANSAB. 9

10. INVESTIMENTOS EM 2010
2010 EM 20 ANOS
RECURSOS PRÓPRIOS DO SETOR R$ 4,0 R$ 80,0
FONTES DE FINANCIAMENTO R$ 2,8 R$ 56,0
OGU DESEMBOLSADO R$ 1,9 R$ 38,0
TOTAL DE INVESTIMENTOS R$ 8,7 R$ 174,0
Valores em R$ bilhões
Fonte: MCidades, SNIS 2010.

11. INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS
PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL
ANUAL EM 20 ANOS
UNIVERSALIZAÇÃO R$ 16,5 R$ 330,7
TOTAL DE INVESTIMENTOS R$ 8,7* R$ 174,0
DESONERAÇÃO PIS COFINS R$ 2,0 R$ 40,0
DÉFICIT A SER COBERTO (OGU) R$ 5,8 R$ 116
Valores em R$ bilhões
*Investido em 2010

12. DESONERAÇÃO Isenção do PIS e COFINS poderia
financiar 15% do total necessário para
DO PIS E COFINS Universalização do Saneamento Básico
• Quase 2 bilhões/ano são recolhidos para pagamento de PIS e Cofins
• A desoneração causaria impacto de apenas 0,27% na arrecadação.
• A isenção geraria recursos de R$ 40 bilhões para o setor, durante 20 anos.
• A desoneração faria o resultado primário cair de 1,50% para 1,49% do PIB.
• A desoneração seria abatida como investimento público da Meta de Superávit Primário.
• O valor gerado com a desoneração seria acrescido pelas CESBs como investimento,
até 2030.

13. Todos os indicadores
operacionais e financeiros
apontam problemas de gestão
e governança.
Para universalizar e melhorar
a qualidade dos serviços
prestados é imperativo atuar
nas CESBs.
13

14. PROGRAMA PARA
UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
1. PROJETO FIP-SANEAMENTO (FI–FGTS)
PROJETO DE PARCERIAS
2. PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs)
14

15. OBJETIVOS DO PROGRAMA
1. Melhorar a gestão e a governança das prestadoras de serviço
2. Aumentar a eficiência na alocação dos investimentos
3. Garantir a qualidade e a eficiência dos serviços
4. Ampliar a cobertura de atendimento
5. Promover a sustentabilidade econômico-financeira
das prestadoras de serviço

16. 1. PROJETO
FIP-SANEAMENTO (FI–FGTS)
Propõe: participação de investidores e co-operadores na
gestão e governança da CESB.
Instrumento: aquisição de participação acionária pelo
Fundo de Investimento em Participações Saneamento do
FGTS (FIP-Saneamento).
16

17. FUNCIONAMENTO DO PROJETO
Adesão
Será feita pela CESB junto à Caixa.
Documentos:
4.Plano de negócios • Caderno de orientações
3.Contrato e investimentos • Memorando de entendimentos
2.Proposta • Protocolo de intenções
• Cronograma
Adesão
1.Adesão

18. FUNCIONAMENTO DO PROJETO
Proposta
A Caixa providenciará: Diagnóstico; Avaliação; e
Plano de Negócios.
4.Plano de negócios A capitalização será por aquisição direta de
3.Contrato e investimentos participação acionária por meio de aumento de
2.Proposta capital e incluirá um co-investidor/operador
público ou privado.
Adesão
1.Adesão

19. FUNCIONAMENTO DO PROJETO
Contrato e investimentos
• Aprovação da proposta pelo comitê do FI-FGTS
• Autorização legislativa estadual
4.Plano de negócios • Celebração do contrato
3.Contrato e investimentos • Investimentos
Proposta
2.Proposta
• Acordo de acionistas
Adesão
1.Adesão

20. FUNCIONAMENTO DO PROJETO
Plano de negócios
Executado pela CESB com recursos da
capitalização e outras fontes.
4.Plano de negócios
investimento
3.Contrato e Investimento
2.Proposta
1.Adesão

21. PROJETO DE PARCERIAS
2.
PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs)
Propõe: estabelecer PPP entre a CESB, o co-investidor/operador
privado e o FI-FGTS.
Instrumento: Sociedade de Propósito Específico (SPE).
21

22. FUNCIONAMENTO DO PROJETO
Premissas
• Convênio entre União e Estado
4.Formalização • Contrato de concessão em prazo compatível com
3.Edital a outorga à PPP
2.PMI • Comitê Gestor Estadual de PPPs estabelecido
1.Premissas
22

23. FUNCIONAMENTO DO PROJETO
Procedimento de
Manifestação de Interesse (PMI)
A verificação da viabilidade do projeto se dará por
4.Formalização meio do PMI, instaurado pelo Comitê Gestor
3.Edital
Estadual de PPPs.
2.PMI
Requisitos
1.Premissas
23

24. FUNCIONAMENTO DO PROJETO
Edital de concorrência
A CESB lança edital com previsão de:
• Remuneração a ser paga ao parceiro privado
4.Formalização
• Forma de reajustamento
3.Edital
• Outorga dos “Serviços Associados” (conjunto de ações
PMI
2.PMI do parceiro privado para otimização do sistema de
Requisitos
1.Premissas faturamento e cobrança dos serviços)
24

25. FUNCIONAMENTO DO PROJETO
Formalização
• A CESB firma PPP, que constitui uma SPE, da qual
o FI-FGTS e outros investidores participam
4.Formalização
Edital
3.Edital • A SPE, como concessionária, é a responsável por
prestar os serviços conforme contrato de
PMI
2.PMI
concessão
Requisitos
1.Premissas
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26. RECURSOS, INCENTIVOS
E CONTRAPARTIDAS DO
PROGRAMA
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27. RECURSOS DO PROGRAMA
GOVERNO FEDERAL
• OGU
• Desoneração tributária (PIS e COFINS)
OUTRAS FONTES
• FI-FGTS e FIP-SANEAMENTO
• Seguradoras e fundos de pensão
• Financiamentos (FGTS, BNDES e FAT)
• Recursos próprios

28. INCENTIVOS AO PROGRAMA
As CESBs que aderirem ao programa terão acesso aos recursos
1. do OGU e aos programas do MCidades, MMA, MI, Funasa e ANA.
Acesso a crédito dos bancos oficiais (Caixa e BNDES) em
2. condições especiais de prazo, carência e taxa de juros.
Os custos do diagnóstico/avaliação e plano de negócios serão
3. assumidos pelos investidores.

29. CONTRAPARTIDAS DO PROGRAMA
1. Metas de Universalização
2. Tarifa social (a exemplo da energia elétrica PMCMV)
3. Resultados nos Indicadores de Operação, Gestão e Governança

30. GANHOS E
EXTERNALIDADES
30

31. GANHOS
Ganhos líquidos com
eficiência energética no
saneamento poderão chegar
a R$ 4,4 bilhões até 2025.
*(Energia elétrica representa o segundo item nos
custos das CESBs. O primeiro é RH)
Ganhos líquidos com redução
de perdas de água podem
chegar a R$ 18,6 bi até 2025.

32. EXTERNALIDADES POSITIVAS DA
EXPANSÃO DO SANEAMENTO BRASILEIRO
• Redução de 25% nas internações e de 65% na mortalidade,
decorrentes de infecções gastrintestinais.
• De acordo com a OMS, a cada R$1,00 investido em saneamento,
estima-se uma redução de R$4,00 em serviços de saúde
relacionados a doenças veiculadas hidricamente.
• Diferença de 30% no aproveitamento escolar entre crianças com e
sem acesso aos serviços de saneamento básico.
• Criação de 120 mil empregos no turismo, sendo mais da metade
no Nordeste, gerando um aumento de R$ 1,9 bilhão no PIB do setor e
uma massa de salário da ordem de R$ 935 milhões.
• Valorização média de 18% dos imóveis que passarem a ter acesso
à rede de saneamento.
Números estimados pela FGV