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Base Industrial de     Defesa
Características    Demanda essencialmente       governamental:     poder de compra do Estado;    Oferta de produtos de a...
Exemplos de programas brasileiros    (Décadas: 1970 e 1980)   Fragatas da classe Niterói: aquisição e posterior produção ...
Exemplos de programas brasileiros    (Décadas: 1970 e 1980)   Mísseis ar-ar Piranha: início do desenvolvimento (1976);  ...
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Exemplos de programas brasileiros    (Décadas: 1990 e 2000)     Avião caça supersônico (projeto FX-2) – processo em      ...
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Exemplos de programas brasileiros    (Décadas: 1990 e 2000)   Programa de Desenvolvimento de Meios de Superfície    (PROS...
Contribuições da ABDI
EstudosEstudos Setoriais de InovaçãoBase Industrial de Defesa(2010)                                     Diagnóstico da Bas...
Centro Tecnológico de Helicópteros – Itajubá / MG   Apoio à criação do Centro Tecnológico de HelicópterosIII.junto a UNIFE...
Centro Tecnológico de Helicópteros – Itajubá / MGIII      Origina-se no contexto da negociação e do desenvolvimento      ...
Contribuições – Livro Branco de Defesa NacionalIII      A ABDI, mediante delegação do MDIC, integra o Grupo de      Traba...
Política de Offset
Reflexos e Relevância   A exigência de acordos de compensação para    contratos de compra de equipamentos de defesa no   ...
Perspectivas    O setor de defesa é fundamental para o     sucesso da estratégia de desenvolvimento     industrial e tecn...
Regime Especial  Tributário para aIndústria de Defesa
MP 544 - 29/09/11RETID estabelece:(i) regime de compras governamentais diferenciadas,     priorizando produtos estratégico...
Instrumentos RETID   1. Autorização para abertura de licitações destinadas    exclusivamente para empresas estratégicas d...
Correlação RETID com objetivos  do Plano Brasil Maior                       Ampliar o                     investimento    ...
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Painel 2 (XI ENEE) - Indústria nacional de produtos de defesa (Mauro Borges Lemos)

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Mauro Borges Lemos, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial

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Painel 2 (XI ENEE) - Indústria nacional de produtos de defesa (Mauro Borges Lemos)

  1. 1. Indústria Nacional deProdutos de Defesa:Repercussões para odesenvolvimento econômico,social e tecnológico do BrasilXI Encontro Nacional de Estudos Estratégicos
  2. 2. Agenda  Plano Brasil Maior: dimensões e organização setorial  Diretrizes de investimento, inovação e competitividade  Base Industrial de Defesa  Contribuições da ABDI  A Política de Offset  O Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa - RETID
  3. 3. Plano Brasil Maior: dimensões eorganização setorial
  4. 4. Plano Brasil Maior: dimensões Dimensão Estruturante: Dimensão Sistêmica: diretrizes setoriais temas transversais Fortalecimento de Comércio Exterior Cadeias Produtivas Investimento Novas Competências Inovação Tecnológicas e de Negócios Formação e Qualificação Cadeias de Suprimento Profissional em Energias Produção Sustentável Diversificação das Competitividade de Exportações e Pequenos Negócios Internacionalização Ações Especiais em Desenvolvimento Competências na Regional Economia do Bem-estar do Conhecimento Natural consumidor Condições e Relações de Trabalho Organização Setorial Sistemas da Sistemas Sistemas Sistemas do Comércio, Mecânica, Intensivos Intensivos Agronegócio Logística e Eletroeletrônica em Escala em Serviços e Saúde Trabalho
  5. 5. Plano Brasil Maior: organização setorial Sistemas da Sistemas Sistemas Sistemas do Comércio, Mecânica, Intensivos Intensivos Agronegócio Logística eEletroeletrônica em Escala em Trabalho Serviços e Saúde Carnes e Comércio Químico- Plásticos; HPPC; Atacadista ePetróleo & Gás e Derivados; Petroquímico; Calçados e Varejista;Naval (cadeia de Cereais e Fertilizantes; Bio- Artefatos; Têxtil e Logística esuprimento); Leguminosas; etanol e Energias Confecções; ServiçosComplexo da Saúde; Café e Produtos Renováveis; Móveis; PessoaisAutomotivo; Conexos; Frutas e Minero-Meta- Brinquedos; direcionados aoAeronáutica e Sucos; Vinhos lúrgico; Celulose e Complexo da consumo dasEspacial; Bens de Papel Construção Civil famílias; ServiçosCapital; TIC; Complexode Defesa de apoio à produção
  6. 6. Produtividade e Competitividade  A ênfase em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação é o fio condutor do crescimento econômico.  O Brasil reconhece a necessidade de ampliar os níveis de produtividade e promover a competitividade.
  7. 7. Caminhos para a competitividade Competitividade Produtividade Eficiência no uso de recursos financeiros, tecnológicos e humanos Instrumentos de política industrial: PD&I e qualificação profissional
  8. 8. Compras Governamentais Compras governamentais são mecanismos legítimos de indução do desenvolvimento, incluídos como elementos de relevo nas políticas industriais de diversos países.  O Governo Federal é o maior comprador do País: compras de produtos e contratação de serviços chegaram a cerca de R$ 400 bilhões em 2010.  A Indústria de Defesa, com dinâmica estimulada pelas compras públicas, vivenciou processo de aprendizado expresso em amplo conjunto de normas, portarias, decretos e leis específicas.
  9. 9. Base Industrial de Defesa
  10. 10. Características  Demanda essencialmente governamental: poder de compra do Estado;  Oferta de produtos de alto valor agregado: dominada por grandes empresas, muitas vezes com capital governamental envolvido;  Saltos tecnológicos dependentes de grandes programas estruturantes.
  11. 11. Exemplos de programas brasileiros (Décadas: 1970 e 1980) Fragatas da classe Niterói: aquisição e posterior produção local no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) - 5 sob licença do estaleiro britânico Vosper Thornycroft (1970); Aviões de caça supersônicos Mirage III e F-5 Tiger II: adquiridos da empresa francesa Dassault (1970) e da norte-americana Northrop (1973), respectivamente; Veículos blindados de reconhecimento (EE-9 Cascavel) e transporte (EE-11 Urutu): desenvolvidos e produzidos pela Engesa (1970); Aviões de treinamento avançado a jato Xavante: produzidos pela Embraer sob licença da empresa italiana Aermacchi (1971); Sistema Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo – SISDACTA: implantação do CINDACTA I (1972) e CINDACTA II (1982), com tecnologia da empresa francesa Thompson-CSF e participação da empresa brasileira ESCA;
  12. 12. Exemplos de programas brasileiros (Décadas: 1970 e 1980) Mísseis ar-ar Piranha: início do desenvolvimento (1976); Aviões de treinamento básico turboélice Tucano: desenvolvidos e produzidos pela Embraer (1978); Programa Nuclear da Marinha visando à propulsão naval (1979); Corvetas da classe Inhaúma: desenvolvimento e produção local pelo AMRJ com suporte técnico do estaleiro alemão Marine Technik (1981); Aviões de caça tático AMX: desenvolvimento e produção local realizados pela Embraer, em conjunto com as empresas italianas Aeritalia e Aermacchi (1981); Sistema de foguetes de saturação (Astros II): desenvolvidos e produzidos pela Avibras (1983); Submarinos da classe Tupi: aquisição e posterior produção local no AMRJ sob licença do estaleiro alemão HDW (1985).
  13. 13. Exemplos de programas brasileiros (Décadas: 1990 e 2000)  CONTEXTUALIZAÇÃO  Abertura comercial  Estabilização econômica  Privatização e construção de marco regulatório para apoiar a dinamização do ambiente industrial, científico e tecnológico para a inovação  Retomada da capacidade de investimento em capital fixo e inovação, com foco de médio e longo prazo  Estratégica Nacional de Defesa, PACTI 2007-2011, PDP 2008-2010
  14. 14. Exemplos de programas brasileiros (Décadas: 1990 e 2000)  Avião caça supersônico (projeto FX-2) – processo em andamento, sendo os principais concorrentes os modelos F- 18E/F Super Hornet da Boeing (EUA), o Rafale da Dassault (França) e o Gripen NG da Saab (Suécia);  Helicópteros de transporte médio (projeto HXBR) – desenvolvimentos de subsistemas e produção local pela Helibras, em conjunto com a empresa Eurocopter;  Avião a jato voltado para o transporte militar tático e o reabastecimento aéreo (programa KC-390). O contrato para desenvolvimento foi assinado em 2009 com a Embraer, e no ano seguinte a FAB confirmou a intenção de uma encomenda inicial de 28 aeronaves, cujas primeiras entregas estão previstas para 2016.
  15. 15. Exemplos de programas brasileiros (Décadas: 1990 e 2000)  Programa de construção de 34 navios patrulha marítima da classe Macaé (Napa 500): adaptação de projeto francês. A construção das 6 primeiras embarcações foi transferida, através de licitação, para dois estaleiros privados nacionais, a Indústria Naval do Ceará S.A. (INACE) e o Estaleiro da Ilha S.A. (EISA);  Acordo Brasil (Marinha) – França (2008): construção de 4 submarinos convencionais da classe Scorpène (4 unidades), projeto e construção de um submarino de propulsão nuclear, estaleiro para construção de 5 submarinos; base de submarinos junto ao estaleiro (município de Itaguaí - RJ) (acordo de transferência tecnologia Brasil – França). A principal empresa Brasil é a Itaguaí Construções Navais, joint venture entre a francesa DCNS (49%), detentora da tecnologia, a Odebrecht (50%) e governo federal (1% - golden share).
  16. 16. Exemplos de programas brasileiros (Décadas: 1990 e 2000) Programa de Desenvolvimento de Meios de Superfície (PROSUPER): obtenção 5 Navios Escoltas, 1 Navio de Apoio 5 Logístico e Navios de Patrulha Oceânico. Os projetos vencedores serão produzidos no Brasil, promovendo a absorção da tecnologia. Programa em fase inicial (análise e avaliação dos projetos oferecidos por diversos países, confrontados com os requisitos operacionais impostos pela Marinha do Brasil); Família de radares do EB – CTEx (M60 / M200); Obtenção de Super Tucanos; Míssil Anti-Radiação FAB – MECTRON (exportação para Paquistão); Veículo Blindado Guarani.
  17. 17. Contribuições da ABDI
  18. 18. EstudosEstudos Setoriais de InovaçãoBase Industrial de Defesa(2010) Diagnóstico da Base Industrial de Defesa Brasileira (mar/2011)Mapeamento da Base Industrial deDefesa Brasileira (início previstopara dezembro de 2011)
  19. 19. Centro Tecnológico de Helicópteros – Itajubá / MG Apoio à criação do Centro Tecnológico de HelicópterosIII.junto a UNIFEI, em Itajubá A proposta de criação do Centro de Tecnologia de Asas Rotativas surgiu de entendimentos entre o Reitor da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) e o Presidente da ABDI, em fins de 2009; Prevê a criação de Centro de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico, Inovação e Testes para o setor, junto à UNIFEI, em Itajubá; Trata-se de projeto estruturante para o setor de Defesa, uma vez que contribui para a criação e o desenvolvimento de massa crítica e de conhecimentos técnicos sobre o segmento de asas rotativas, além da consolidação e do fortalecimento da cadeia produtiva;
  20. 20. Centro Tecnológico de Helicópteros – Itajubá / MGIII Origina-se no contexto da negociação e do desenvolvimento dos International Cooperation Projects (ICP), instrumentos de compensação e transferência de tecnologia previstos no contrato do Projeto H-XBR, assinado entre o Governo do Brasil e o Consórcio Eurocopter/Helibras, para a aquisição de 50 helicópteros EC-725; A Helibras realizará parte do seu processo produtivo no Brasil, com índice de nacionalização de componentes que atingirá ao menos 50%, até 2016, data prevista para a entrega das últimas aeronaves; Proporcionará sustentabilidade para a transferência de tecnologia, com vistas ao domínio completo do processo científico e tecnológico para a produção de aeronaves de asas rotativas no Brasil.
  21. 21. Contribuições – Livro Branco de Defesa NacionalIII A ABDI, mediante delegação do MDIC, integra o Grupo de Trabalho Interministerial do Livro Branco de Defesa Nacional;  Participou das oficinas de trabalhado realizadas na primeira etapa dos trabalhos e apresentou informações referentes ao tema Indústria Nacional de Defesa, no contexto do grupo composto por representantes do MDIC, ABDI, IPEA e COMDEFESA da FIESP.
  22. 22. Política de Offset
  23. 23. Reflexos e Relevância A exigência de acordos de compensação para contratos de compra de equipamentos de defesa no exterior é uma estratégia para agregar tecnologia e fomentar exportações que vem ganhando força no Brasil. Programas implementados geraram resultados importantes: o setor aeronáutico foi o único de alta tecnologia com superávit na balança comercial em 2010 (exportações U$4,36 bi; importações U$2,29 bi; superavit U$2,07 bi). Possibilidade de expansão da prática de offset para outros setores do governo: Lei 12.349/2010, regulamentada pelo Decreto 7.546/2011
  24. 24. Perspectivas  O setor de defesa é fundamental para o sucesso da estratégia de desenvolvimento industrial e tecnológico do país.  O poder de compra do Estado é um instrumento da maior relevância: é preciso superar dificuldades e criar mecanismos que viabilizem uma aplicação cada vez mais eficiente  Há perspectivas concretas de novos avanços
  25. 25. Regime Especial Tributário para aIndústria de Defesa
  26. 26. MP 544 - 29/09/11RETID estabelece:(i) regime de compras governamentais diferenciadas, priorizando produtos estratégicos de defesa; e(ii) regime especial tributário para empresas estratégicas de defesa que produzam partes, peças, ferramentas, componentes, equipamentos, sistemas, subsistemas, insumos, matérias-primas ou prestem serviços de defesa. A MP 544 – 29/09/11 Institui o RETID, a ser regulamentado pelo Poder Executivo
  27. 27. Instrumentos RETID 1. Autorização para abertura de licitações destinadas exclusivamente para empresas estratégicas de defesa - EED (conforme critérios estipulados no Projeto de Lei), quando envolverem fornecimento ou desenvolvimento de produtos estratégicos de defesa - PED; 2. Suspensão de impostos: PIS/PASEP e Cofins sobre receita da pessoa jurídica vendedora de PED; IPI incidente na saída do estabelecimento industrial ou equiparado e incidente na importação. 3. Exigência do PIS/PASEP importação e Cofins- Importação.
  28. 28. Correlação RETID com objetivos do Plano Brasil Maior Ampliar o investimento fixo (23%) Ampliar o Elevar o valor dispêndio agregado empresarial nacional em P&D
  29. 29. ObrigadoMauro Borges Lemos Presidente – ABDIgabinete@abdi.com.br +55 61 3962 8700 www.abdi.com.br

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