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Fronteira Viva

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Apresentação sobre o Programa de Garantia de Acesso a Serviços Públicos e Inclusão Produtiva em Comunidades Rurais Isoladas na Faixa de Fronteira Amazônica - Fronteira Viva - da Secretaria de Assuntos …

Apresentação sobre o Programa de Garantia de Acesso a Serviços Públicos e Inclusão Produtiva em Comunidades Rurais Isoladas na Faixa de Fronteira Amazônica - Fronteira Viva - da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR)

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  • 1. Fronteira Viva Programa de Garantia de Acesso a Serviços Públicos e Inclusão Produtiva Em Comunidades Rurais Isoladas na Faixa de Fronteira Amazônica Brasília, 27 de setembro de 2012.
  • 2. De que forma? Consequências e Vantagens Objetivos do Programa Permanência da população em comunidades isoladas na faixa de fronteira amazônica Melhorar as condições de vida Preservação e proteção ao meio ambiente Promove a soberania Facilita o controle do fluxo de mercadorias e pessoas na fronteira
  • 3. Programa Brasil Sem Miséria P P P P P Faixa de Fronteira Amazônica Elevado grau de pobreza ( 2 vezes a média nacional) Economia pouco monetizada Necesidade de adequar a natureza dos serviços oferecidos às peculiaridades locais Acesso a serviços produtivos permite participar e contribuir para o desenvolvimento Custo mais elevado por família atendida Garantia de renda Acesso a serviços públicos Inclusão Produtiva Programa Fronteira Viva Melhorar as condições de vida da população em comunidades isoladas na faixa de fronteira amazônica Estratégias para Melhoria nas Condições de Vida
  • 4. Brasil Faixa de Fronteira Participação (%) 5.565 98 1,8 População rural (milhares) 29.830 777 2,6 Domicílios rurais (milhares) 8.097 155 1,9 Todas 76 4,0 5,3 Sem energia elétrica 11 1,9 16,5 Escolas rurais (milhares) Participação dos Municípios na Faixa de Fronteira Municípios
  • 5. Roteiro para apresentação do desenho do programa 1. Comunidades isoladas (exceto terras indígenas) na faixa de fronteira amazônica: dimensionamento e mapeamento 2. Carteira de serviços (universal e pré-determinada). 3. Melhores práticas (rol amplo com flexibilidade para incluir propostas locais) 4. Necessidades, metas e plano de atendimento: definição local, aprovação central 5. Modelo operacional (o que faz o programa?) 6. Governança 7. Relação com programas federais
  • 6. Comunidade isolada III Comunidade isolada IVComunidade isolada II Comunidade isolada I Comunidade polo Comunidade Polo: aglomerados com ao menos 75 famílias incluindo o entorno (comunidade isoladas) Comunidade Isolada: comunidades no distantes até 4 horas da sede da comunidade polo 1. População Alvo: dimensionamento e mapeamento Inferior Superior Estados Municípios Comunidades 820 1500 Famílias (milhares) 62 109 População (milhares) 310 540 Indicador 98 Limite População, famílias e comunidades polo na faixa de fronteira amazônica 6
  • 7. Acre Peru Município de Jordão: número de domicílios por setor censitário Reserva Extrativista Sede ? O que o IBGE nos informa?  Censo Demográfico (2010): Totais e médias por setor censitário  Censo Agropecuário (2007): Latitude e Longitude de cada estabelecimento
  • 8. Sede municipal Comunidade polo de Massapê Município de Jordão - Acre Peru
  • 9. Distribuição das famílias da Comunidade Polo de Massapê, Jordão
  • 10. Roteiro para apresentação do desenho do programa 1. Comunidades isoladas (exceto terras indígenas) na faixa de fronteira amazônica: dimensionamento e mapeamento 2. Carteira de serviços (universal e pré-determinada). 3. Melhores práticas (rol amplo com flexibilidade para incluir propostas locais) 4. Necessidades, metas e plano de atendimento: definição local, aprovação central 5. Modelo operacional (o que faz o programa?) 6. Governança 7. Relação com programas federais
  • 11. 2. Carteira de Serviços
  • 12. Pré-escola Educação fundamental (séries iniciais) Educação fundamental (séries finais) Educação média Educação de jovens e adultos Educação profissional Alfabetização de jovens e adultos Serviço disponível somente na comunidade Polo. E1 E2 E3 E4E5 E6 E7 Serviço disponível também nas comunidades isoladas.
  • 13. Acompanha- mento domiciliar por agente comunitário de saúde Atenção básica pela equipe da saúde da família Saúde bucal Encaminha- mento e transporte subsidiado para atenção especializada Remoção e atendimento de emergência e urgência Atendimento em domicílio.Serviço disponível somente na comunidade Polo. S1 S2 S3S4 S5
  • 14. Abasteci- mento adequado de água Saneamento básico Sistema adequado para tratamento de resíduos sólidos Financiamento para construção, reco nstrução e melhoria de moradias Atendimento em domicílio.Serviço disponível somente na comunidade Polo. H1 H2 H3 H4
  • 15. Melhores sementes, m udas e subsídios à aquisição de pequenos animais Crédito para custeio e investimentos Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Construção e operação de locais para o armazena- mento de mercadorias Assistência técnica individualizada (ATER)Aquisição, manute nção e operação de barcos e outros meios de transporte Serviço disponível somente na comunidade Polo. Atendimento em domicílio. SP1 SP2 SP3 SP4SP5 SP6 SP7 Subsídio à adoção de novas técnicas e incorporação de equipamentos
  • 16. Telefone público por satélite Banda larga por satélite e computadores de uso público Energia elétrica Subsídio à aquisição de antenas parabólicas Serviço disponível somente na comunidade Polo. Atendimento em domicílio. EC1 EC2 EC3EC4 EC5 Acesso eletrônico a instituições governamentais e financeiras
  • 17. Documenta- ção básica do cidadão (certidão de nascimento etc.) Benefícios previdenciá- rios Acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) Inscrição no Cadastro Único Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) Regulação fundiária Serviço disponível somente na comunidade Polo. H1 H2 H3 H4 H5 H6
  • 18. Roteiro para apresentação do desenho do programa 1. Comunidades isoladas (exceto terras indígenas) na faixa de fronteira amazônica: dimensionamento e mapeamento 2. Carteira de serviços (universal e pré-determinada). 3. Melhores práticas (rol amplo com flexibilidade para incluir propostas locais) 4. Necessidades, metas e plano de atendimento: definição local, aprovação central 5. Modelo operacional (o que faz o programa?) 6. Governança 7. Relação com programas federais
  • 19.  Educação pré-escolar: Projeto Asinhas da Florestania.  Educação fundamental com séries iniciais multisseriadas: Escola Ativa.  Educação fundamental com séries finais modulares: Projeto Asas da Florestania.  Ensino médio: Educação à distância (Amazonas), Projeto Asas da Florestania Médio (modular) ou Pedagogia da Alternância (FAS – Fundação Amazônia Sustentável).  Educação profissional: Estruturas móveis como barco educador (Escola de Lutheria da Amazônia), ou unidades móveis do SENAI e SENAC, ou órgãos estaduais de educação profissional como o Instituto Dom Moacyr (Acre).  Alfabetização de jovens e adultos: Brasil alfabetizado. Melhores Práticas: Educação
  • 20. Roteiro para apresentação do desenho do programa 1. Comunidades isoladas (exceto terras indígenas) na faixa de fronteira amazônica: dimensionamento e mapeamento 2. Carteira de serviços (universal e pré-determinada). 3. Melhores práticas (rol amplo com flexibilidade para incluir propostas locais) 4. Necessidades, metas e plano de atendimento: definição local, aprovação central 5. Modelo operacional (o que faz o programa?) 6. Governança 7. Relação com programas federais
  • 21. Quantidade Unidade de medida Prática utilizada Responsável pelo atendimento Quantidade Unidade de medida Prática utilizada Responsável pelo atendimento Pré-escola 15 P D M Educação fundamental (séries iniciais) 16 P C M Educação fundamental (séries finais) 8 P D E Educação média 10 P E E Educação de jovens e adultos 5 P A E Educação profissional 10 P A E Alfabetização de jovens e adultos 10 P A M Acompanha-mento domiciliar por agente comunitário de saúde Atenção básica pela equipe da saúde da família Saúde bucal Encaminhamento e transporte subsidiado para atenção especializada Remoção e atendimento de emergência e urgência Financiamento para construção reconstrução e melhoria de moradias Abastecimento adequado de água Saneamento básico Sistema adequado para tratamento de resíduos sólidos Assistência técnica individualizada (ATER) Melhores sementes, mudas e subsídios à aquisição de pequenos animais Subsídio à adoção de novas técnicas e incorporação de equipamentos Crédito para custeio e investimentos Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) Construção e operação de locais para o armazenamento de mercadorias Aquisição, manutenção e operação de barcos e outros meios de transporte Energia Elétrica Telefone público por satélite Acesso eletrônico a instituições governamentais e financeiras Banda larga por satélite e computadores de uso público Subsídio à aquisição de antenas parabólicas Documentação básica do cidadão (certidão de nascimento, etc..) Benefícios previdenciários Acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) Inscrição no Cadastro Único Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) Regularização fundiária Plano Municipal para Atendimento de Comunidades Isoladas - Jordão Comunidade Massapê Comunidade 2 Serviços Asinhas da Florestania Atendimento Estadual Pessoas
  • 22. Município Comunidade Sensibilização da comunidade Adesão da comunidade Definição da prática ou tecnologia a ser utilizada para a oferta local dos serviços ausentes Leque de metodologias e tecnologias disponiveis para a oferta dos serviços Garantia da disponibilidade e qualidade de serviços sociais e produtivos Federal Modelo para a Implementação do Programa Mapeamento das comunidades isoladas do município Mapeamento da oferta local de serviços Apoio ténico e financeiro do município para a expansão da oferta e melhoria na qualidade Participação comunitária e do setor privado na expansão da oferta e melhoria na qualidade dos Apoio financeiro à expansão da oferta e melhoria na qualidade dos serviços Apoio ténico e financeiro do Estado à expansão da oferta e melhoria da qualidade dos serviços Validação das demandas municipais pelo Estado Validação das demandas estaduais pelo comitê federal Identificação das carências Sensibilização do Estado Adesão do Estado ao Programa Sensibilização do município Adesão do município Formação de um grupo gestor municipal
  • 23. Roteiro para apresentação do desenho do programa 1. Comunidades isoladas (exceto terras indígenas) na faixa de fronteira amazônica: dimensionamento e mapeamento 2. Carteira de serviços (universal e pré-determinada). 3. Melhores práticas (rol amplo com flexibilidade para incluir propostas locais) 4. Necessidades, metas e plano de atendimento: definição local, aprovação central 5. Modelo operacional (o que faz o programa?) 6. Governança 7. Relação com programas federais
  • 24. 5. Modelo Operacional (O que faz o programa?) Incentiva estados, municípios e comunidades a oferecer serviços em áreas isoladas:  A comunidade sugere à prefeitura, que avalia e encaminha ao estado, que solicita ao comitê executivo nacional aprovação do plano de metas e forma de atendimento.  O comitê executivo nacional aprova os planos estaduais, define estrutura de incentivos, monitora as metas, e paga por serviço prestado.  Informa aos ministérios e agentes federais sobre os planos estaduais e busca apoio dentro de programas e orçamentos existentes (estilo Territórios da Cidadania).
  • 25. 5. Modelo Operacional (O que faz o programa?) Incentiva estados, municípios e comunidades a oferecer serviços em áreas isoladas:  A comunidade sugere à prefeitura, que avalia e encaminha ao estado, que solicita ao comitê executivo nacional aprovação do plano de metas e forma de atendimento.  O comitê executivo nacional aprova os planos estaduais, define estrutura de incentivos, monitora as metas, e paga por serviço prestado.  Informa aos ministérios e agentes federais sobre os planos estaduais e busca apoio dentro de programas e orçamentos existentes (estilo Territórios da Cidadania).
  • 26. Município de Jordão Comunidades Polo do Acre Comunidade polo de Massapê
  • 27. Valor (R$) Unidade Pré-escola 30 aluno/ano Censo Escolar 15 P D O 450 O M Educação fundamental (séries iniciais) 25 aluno/ano Censo Escolar 16 O C P 400 O M Educação fundamental (séries finais) 25 aluno/ano Censo Escolar 8 P D P 200 P E Educação média 30 aluno/ano Censo Escolar 10 P E P 300 P E Educação de jovens e adultos 25 aluno/ano Censo Escolar 5 P A P 125 P E Educação profissional 50 aluno/ano Censo Escolar 10 P A P 500 P E Alfabetização de jovens e adultos 25 aluno/ano Censo Escolar 10 P A P 250 P M Acompanhamento domiciliar por agente comunitário de saúde Atenção básica pela equipe da saúde da família Saúde bucal Encaminhamento e transporte subsidiado para atenção especializada Remoção e atendimento de emergência e urgência Financiamento para construção, reconstrução e melhoria de moradias Abastecimento adequado de água Saneamento básico Sistema adequado para tratamento de resíduos sólidos Assistência técnica individualizada (ATER) Melhores sementes, mudas e subsídios à aquisição de pequenos animais Subsídio à adoção de novas técnicas e incorporação de equipamentos Crédito para custeio e investimentos Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) Construção e operação de locais para o armazenamento de mercadorias Aquisição, manutenção e operação de barcos e outros meios de transporte Energia elétrica Telefone público por satélite Acesso eletrônico a instituições governamentais e financeiras Banda larga por satélite e computadores de uso público Subsídio à aquisição de antenas parabólicas Documentação básica do cidadão (certidão de nascimento etc.) Benefícios previdenciários Benefício de Prestação Continuada (BPC) Inscrição no Cadastro Único Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) Regularização fundiária Responsável pelo atendimento Quantidade Prática proposta Incentivo devido Monitoramento do Plano de Atendimento à Comunidade Polo de Massapê - Jordão (Acre) Serviços Incentivo Sistema de monitoramento (fonte de informação)
  • 28. Valor (R$) Unidade 30 aluno/ano Censo Escolar 15 P D O 450 O M 25 aluno/ano Censo Escolar 16 O C P 400 O M 25 aluno/ano Censo Escolar 8 P D P 200 P E 30 aluno/ano Censo Escolar 10 P E P 300 P E 25 aluno/ano Censo Escolar 5 P A P 125 P E 50 aluno/ano Censo Escolar 10 P A P 500 P E 25 aluno/ano Censo Escolar 10 P A P 250 P M Responsável pelo atendimento Quantidade Prática proposta Incentivo devido Incentivo Sistema de monitoramento (fonte de informação) Valor (R$) Unidade Pré-escola 30 aluno/ano Censo Escolar 15 P D O 450 O M Educação fundamental (séries iniciais) 25 aluno/ano Censo Escolar 16 O C P 400 O M Educação fundamental (séries finais) 25 aluno/ano Censo Escolar 8 P D P 200 P E Educação média 30 aluno/ano Censo Escolar 10 P E P 300 P E Educação de jovens e adultos 25 aluno/ano Censo Escolar 5 P A P 125 P E Educação profissional 50 aluno/ano Censo Escolar 10 P A P 500 P E Alfabetização de jovens e adultos 25 aluno/ano Censo Escolar 10 P A P 250 P M Acompanhamento domiciliar por agente comunitário de saúde Atenção básica pela equipe da saúde da família Saúde bucal Encaminhamento e transporte subsidiado para atenção especializada Remoção e atendimento de emergência e urgência Financiamento para construção, reconstrução e melhoria de moradias Abastecimento adequado de água Saneamento básico Sistema adequado para tratamento de resíduos sólidos Assistência técnica individualizada (ATER) Melhores sementes, mudas e subsídios à aquisição de pequenos animais Subsídio à adoção de novas técnicas e incorporação de equipamentos Crédito para custeio e investimentos Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) Construção e operação de locais para o armazenamento de mercadorias Aquisição, manutenção e operação de barcos e outros meios de transporte Energia elétrica Telefone público por satélite Acesso eletrônico a instituições governamentais e financeiras Banda larga por satélite e computadores de uso público Subsídio à aquisição de antenas parabólicas Documentação básica do cidadão (certidão de nascimento etc.) Benefícios previdenciários Benefício de Prestação Continuada (BPC) Inscrição no Cadastro Único Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) Regularização fundiária Responsável pelo atendimento Quantidade Prática proposta Incentivo devido Monitoramento do Plano de Atendimento à Comunidade Polo de Massapê - Jordão (Acre) Serviços Incentivo Sistema de monitoramento (fonte de informação) Sistema de Monitoramento
  • 29. Indicador Valor Domicílios em comunidades isoladas em áreas de fronteira amazônica (milhares) 1 62 Estimativa preliminar do custo anual por domicílio atendido (R$ mil)2 3,0 Custo anual total (R$ milhões) 186 Parâmetros para uma estimativa preliminar do custo anual do programa Notas: 1. Considerando que 40% da população rural dos municípios em área de fronteira vivem em comunidades isoladas efetivamente nas áres de fronteira. Estimativa preliminar baseada em evidência para o Acre. 2. O custo anual por família atendida pelo PROACRE é próximo a R$ 3,5 mil
  • 30. 5. Modelo Operacional (O que faz o programa?) Incentiva estados, municípios e comunidades a oferecer serviços em áreas isoladas:  A comunidade sugere à prefeitura, que avalia e encaminha ao estado, que solicita ao comitê executivo nacional aprovação do plano de metas e forma de atendimento.  O comitê executivo nacional aprova os planos estaduais, define estrutura de incentivos, monitora as metas, e paga por serviço prestado.  Informa aos ministérios e agentes federais sobre os planos estaduais e busca apoio dentro de programas e orçamentos existentes (estilo Territórios da Cidadania).
  • 31. Roteiro para apresentação do desenho do programa 1. Comunidades isoladas (exceto terras indígenas) na faixa de fronteira amazônica: dimensionamento e mapeamento 2. Carteira de serviços (universal e pré-determinada). 3. Melhores práticas (rol amplo com flexibilidade para incluir propostas locais) 4. Necessidades, metas e plano de atendimento: definição local, aprovação central 5. Modelo operacional (o que faz o programa?) 6. Governança 7. Relação com programas federais
  • 32. Modelo de Governança Comunidade Polo (1,000) Comitê Executivo Nacional Comitê Técnico Nacional Comitê Executivo Estadual (6) Comitê Técnico Estadual Comitê Municipal (98) Mapeamento das comunidades isoladas Formula plano municipal de atendimento 1.Avalia Planos Municipais 2.Presta assistência técnica 1.Avalia Planos Estaduais 2.Certifica práticas1.Define o desenho 2.Aprova planos estaduais 3. Monitora a execução
  • 33. Modelo para a Gestão Nacional do Programa Ministério das Minas e Energia - MME Ministério das Comunicações - MC Secretaria de Direitos Humanos - SDH Ministério das Cidades Secretaria de Assuntos Estratégicas - SAE Ministério da Defesa - MD Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA Ministério da Integração Nacional - MI Comitê Técnico Nacional Secretaria de Assuntos Estratégicos - SAE Ministério da Educação - MEC Ministério da Saúde - MS Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA Ministério do Desenvolvimento Social - MDS Ministério do Meio Ambiente - MMA Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA Ministério do Desenvolvimento Social - MDS Comitê Executivo Nacional Ministério do Meio Ambiente - MMA
  • 34. Modelo para a Gestão Estadual do Programa Comitê Executivo Estadual Secretaria de Planejamento Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego e Renda Secretaria Estadual de Segurana e Direitos Humanos Secretaria Estadual de Meio Ambiente Comitê Técnico Estadual Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural Secretaria Estadual de Educação Secretaria Estadual de Saúde Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social Secretaria Estadual de Obras, Infra-estrutura e Logística Secretaria Estadual de Habitação EMATER / EMBRAPA Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico Associação de Municípios Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural Associação de organizações não governamentais Núcleo Regional para o Desenvolvimeto e Integração da Faixa Fronteira
  • 35. Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Obras e Infra- estrutura Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico Representante da associação das comunidades polo Modelo para a Gestão Municipal do Programa Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município Comitê Municipal Prefeitura Municipal Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Saúde Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
  • 36. Roteiro para apresentação do desenho do programa 1. Comunidades isoladas (exceto terras indígenas) na faixa de fronteira amazônica: dimensionamento e mapeamento 2. Carteira de serviços (universal e pré-determinada). 3. Melhores práticas (rol amplo com flexibilidade para incluir propostas locais) 4. Necessidades, metas e plano de atendimento: definição local, aprovação central 5. Modelo operacional (o que faz o programa?) 6. Governança 7. Relação com programas federais
  • 37. Rural Urbano Faixa de fronteira Fora da faixa de fronteira Região Amazônica Demais Regiões Localização Relação entre programas federais em áreas rurais na faixa de fronteira Territórios daCidadania Brasil SemMiséria Programa Fronteira Viva Programa Calha Norte - PCN Programa de Desenvolvimentoda Faixade Fronteira- PDFF Programa de Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais - PROMESO
  • 38. Área Garantia de renda Inclusão Produtiva Acesso a serviços públicos básicos Urbana P P P Rural Fora da região amazônica P P P Região amazônica Fora da faixa de fronteira P P P Faixa de fronteira Comunidades não isoladas P P P Comunidades isoladas P Garantia de acesso a serviços públicos e inclusão produtiva em comunidades isoladas na Faixa de Fronteira Amazônica Programa Brasil Sem Miséria
  • 39. Próximos Passos
  • 40. Fronteira Viva – Escola Objetivo: proposta de programa de acesso a serviços públicos básicos a escolas isoladas em área de fronteira (anteprojeto de Lei Fronteira Viva – Escola). Grupo de Trabalho Interministerial (GTFront): formação de um grupo de trabalho interministerial para validar as melhores formas de garantir serviços mínimos às escolas. Melhores Práticas para a Oferta de Serviços em Áreas Isoladas de Fronteira: inventário de melhores práticas para a provisão, em escolas, dos serviços básicos de i) educação, ii) saúde, iii) moradia, iv) serviços produtivos, v) energia e comunicação, e vi) documentação civil.  Melhores Práticas para a Gestão de Provisão de Serviços em Áreas Isoladas de Fronteira: inventário de melhores práticas para gestão de programas de acesso a serviços públicos.
  • 41. Exemplos de Melhores Práticas
  • 42.  Educação pré-escolar: Projeto Asinhas da Florestania.  Educação fundamental com séries iniciais multisseriadas: Escola Ativa.  Educação fundamental com séries finais modulares: Projeto Asas da Florestania.  Ensino médio: Educação à distância (Amazonas), Projeto Asas da Florestania Médio (modular) ou Pedagogia da Alternância (FAS – Fundação Amazônia Sustentável).  Educação profissional: Estruturas móveis como barco educador (Escola de Lutheria da Amazônia), ou unidades móveis do SENAI e SENAC, ou órgãos estaduais de educação profissional como o Instituto Dom Moacyr (Acre).  Alfabetização de jovens e adultos: Brasil alfabetizado. Melhores Práticas: Educação
  • 43. Melhores Práticas: Saúde  Acompanhamento domiciliar por agente comunitário de saúde: PACS.  Atenção básica pela equipe da saúde da família e saúde bucal: PSF móvel, Unidades de Saúde da Família Fluviais (Projeto Saúde e Alegria), Saúde da Família para Populações Ribeirinhas.  Atenção especializada: Telessaúde.
  • 44. Melhores Práticas: Moradia  Habitação: Modelos INCRA e FUNASA, Projeto Casa, Programa minha casa, minha vida rural, Projeto crédito instalação.  Saneamento:  Sistema individual: fossa seca (tanque séptico e infiltração no solo ou filtro anaeróbio).  Sistemas coletivos: lagoa de estabilização, aplicação no solo, tanque séptico e filtro anaeróbio, e reator anaeróbico de manta de lodo.  Sistema condominial de coleta de esgotos.
  • 45.  Abastecimento de água:  Tratamento convencional.  Coagulação e decantação manual com floculantes naturais.  Floculação e decantação manual com floculantes naturais alimentadas por equipamento de bombeamento fotovoltaico e: - filtrações lentas. - filtração rápida e sistema de desinfecção com lâmpada ultravioleta.  Coleta de água de chuva, filtração rápida e sistema de desinfecção com pastilha de cloro.  Resíduos sólidos: coleta seletiva, compostagem e aterro em valas. Melhores Práticas: Moradia
  • 46.  Assistência técnica para produção sustentável: ATER.  Planejamento integrado das unidades produtivas: Proambiente.  Apoio à comercialização através da doação de barcos para transporte de mercadorias: ProAcre. Melhores Práticas: Produção Familiar
  • 47.  Energia:  Solar: Miniusina Fotovoltaica (Eletrobrás).  Biomassa: Fogão ecológico Geraluz (Acre).  Turbinas hidráulica e hidrocinética desenvolvidas pela UnB e instaladas no Amapá.  Eólica.  Comunicação:  Telecentro com internet: GSAC e Rede Povos da Floresta.  Telefone público via satélite.  Rádio amador com frequência HF: Rádio amador nas reservas extrativistas e Projeto Rádio Amazônia. Melhores Práticas: Energia e Comunicação
  • 48. Melhores Práticas: Documentação  Central de serviços públicos que integram a oferta de documentos emitidos por diversos órgãos em um único local: OCA (Acre).  Mutirões itinerantes: Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR).
  • 49. Atribuições dos Comitês
  • 50. Comitê municipal  Realiza o mapeamento das comunidades isoladas  Diagnóstico da oferta de serviços básicos: em parceria com cada comunidade, estima a oferta de serviços disponíveis e, daí, as necessidades de expansão.  Formula os planos municipais de atendimento às comunidades isoladas: em parceria com cada comunidade, identifica quais as melhores práticas a serem adotadas para a provisão de cada um dos serviços.  Presta assistência técnica às comunidades: informa e assessora as comunidades sobre quais os serviços que devem ser garantidos e quais as melhores práticas para a sua oferta. Fomenta a formação de associação e estimula o desenvolvimento da capacidade de ação coletiva.  Presta assistência financeira às comunidades.
  • 51. Comitê executivo estadual  Promove a implantação do programa no estado: sensibiliza os municípios e acompanha o mapeamento das comunidades isoladas.  Planeja e acompanha o programa no estado: aprova os planos municipais avaliados pelo comitê técnico, formula o plano estadual, monitora e avalia o programa no estado.  Executa o programa: encaminha para avaliação e aprovação do comitê nacional o mapeamento das comunidades isoladas e o plano estadual de atendimento, e realiza repasses financeiros para os municípios.  Encaminha novas práticas para certificação: encaminha práticas desenvolvidas no estado para a avaliação e eventual inclusão no rol de melhores práticas.
  • 52. Comitê técnico estadual  Avalia os planos municipais de atendimento às comunidades isoladas: certifica o mapeamento da população alvo e avalia as práticas propostas nos planos municipais de atendimento.  Presta assistência aos comitês municipais: informa e assessora os comitês municipais sobre as melhores práticas para o mapeamento da população alvo, quais os serviços que devem ser garantidos e quais as melhores práticas para a sua oferta.  Avalia novas práticas desenvolvidas no estado para certificação nacional.
  • 53. Comitê executivo nacional  Define o desenho do programa: população alvo, carteira de serviços, sistema de governança, método de implantação, forma de gestão e sistema de monitoramento e avaliação.  Promove a implantação do programa: sensibiliza os estados e certifica o mapeamento das comunidades isoladas  Execução do programa: aprova os planos estaduais avaliados pelo comitê técnico, formula o plano nacional, realiza repasses financeiros para estados e municípios, monitora e avalia o programa.
  • 54. Comitê técnico nacional  Certifica técnicas, metodologias e tecnologias para a oferta dos serviços públicos: identifica e certifica as melhores práticas, avalia e incorpora ao rol de melhores práticas sugestões enviadas pelos comitês técnico estaduais  Avalia os planos de atendimento estaduais: certifica o mapeamento da população alvo, avalia as práticas propostas nos planos estaduais de atendimento  Presta assistência aos comitês técnicos estaduais: informa e assessora os comitês técnicos sobre as melhores práticas para mapeamento da população alvo e para o seu atendimento.

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