Este documento discute a importância do transplante de órgãos e tecidos no Brasil. Ele explica que o transplante tem sua própria legislação, organizações nacionais e estaduais, e atrai muita atenção da mídia e da sociedade devido à necessidade de doadores e à complexidade do processo. No entanto, o número de doadores potenciais é pequeno e o processo de doação-transplante é complexo, resultando em uma escassez de órgãos disponíveis.

1. Porto Alegre, 12 de julho de 2011
vdurogarcia@terra.com.br
1

2. Época The Economist –
Porquê o transplante é tão 11 de outubro de 2008
14 de agosto de 2008
“especial” a ponto de ter:
 legislação própria
 organizações nacional e estaduais
 tanto apelo na mídia e na sociedade
 Lei nº 9.434 de 04/02/97
 decreto nº 2.170 de 04/03/97
 Lei nº 10.211 de 23/03/01
 Decreto nº 2.268 de 30/06/97
 Resolução CFM nº 1.489 de 08/08/97  CPI do tráfico de órgãos
 Portaria nº 901 de 16/08/00  Avaliação do TCU
 Portaria n º 91 de 23/01/01
 Portaria n º 2.600 de 21/10/09
2

3. remoção de órgãos /
tecidos do doador
Binômio magia
doação - transplante
indivisível
dificuldade
implante no receptor
3

4. Fernando del Rincon - Museu do Prado
Fra Angélico - Florença
Dia 27 de setembro - Dia Nacional do Doador
 Protagonistas: receptor e doador
 Personagens e cenário 4

5.  doença terminal
do órgão
 vontade de
realizar
 ausência de
contra-indicação
Picasso

6.  rim
 córneas
 coração
 válvulas
 fígado
 pulmão  ossos
 pâncreas  pele
 intestino
 membros superiores  células hematopoiéticas
 face  ilhotas de pâncreas
 traquéia  rotina
 hepatócitos
 laringe  investigação  células neuronais
6

7.  fígado
 coração
 pulmão
 medula óssea
 intestino
 pele

8.  rim
 pâncreas
 córneas
 válvula cardíaca
 ossos

9.  Rim: 96%
 Pâncreas: 96%
 Fígado: 89%
 Coração: 89%
 Pulmão: 82%
 Intestino: 78%
Registro UNOS 2009
perda anual
de 4%
9

10. número de doadores  órgãos é
suficiente para atender demanda ?
10

11. Necessidade estimada e transplantes - 2010
Necessidade pmp
realizado
17100 Córneas: 90
necessidade
18000 Rim: 70
75%
16000 Fígado: 30
13300
14000 12781 Pulmão: 8
Coração: 8
12000
Pâncreas: 3
10000
8000 35% 5700
6000
4621
4000 25%
1520
2000 1520
1410 11%
0 4% 570
166 23%
córnea 60
rim 133
fígado
coração
pulmão
pâncreas
11

12. 34151
35000
30000
23676
25000
20000
15000
10000 6250
5000
485 344 132 126
0
rim córnea fígado rim-pânceas coração pâncreas pulmão

13. 80000
70000
60000
• Pacientes em lista de espera para Tx rim
• Doadores falecidos
50000
40000
30000
20000
10000
0
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

14.  risco cirúrgico
 perda do enxerto por rejeição aguda
 risco de perda do enxerto a longo prazo
 Morbidade relacionada à imunossupressão
 Falta de doadores
Transplante
tornou-se  melhores resultados
vítima de seu  mais indicações
sucesso
 falta de doadores
14

15. número de doadores  órgãos NÃO é
suficiente para atender demanda
Porquê?
15

16. • rim
familiar • medula óssea
• fígado
• pulmão
• tecidos
• rim
• pulmão
• fígado
• órgãos
• tecidos

17. Porque faltam doadores de órgãos ?
1. Número de potenciais doadores de órgãos
é pequeno
Bruegel, sec. XV
Mortes por ano Morte encefálica por ano 60 – 80 pmp
1,3 milhão 13 mil 1% das mortes

18. 2. O processo doação – transplante é complexo
Sociedade
detecção potencial doador
acompanhamento de avaliação
resultados
manutenção
Objetivo:
transplante diagnóstico de
efetivar > 50% dos morte encefálica
potenciais doadores
distribuição Documentar a
morte encefálica
remoção de
órgãos e tecidos consentimento
familiar
aspectos
logísticos
18

19. 2010
1,3 milhões por ano
• órgãos: 60 – 100 pmp/ano (70) - (13.300)
• córneas: 5% das mortes ? (70.000)
• órgãos: 36,4 pmp/ano - 6.979 (52%)
• órgãos: 1.842 (9,6 pmp) 14% dos possíveis doadores -
26% dos potenciais doadores
• córneas: + 12.000 (62 pmp) 17% dos possíveis doadores)
19

20.  Intensivistas
 taxa de morte encefálica
 Neurologistas
 leitos de UTI
 Coordenadores hospitalares Tx
 equipamentos para documentar ME
 Equipes de remoção
 intenção de doar da população
 Equipes de transplantes
 Central Estadual de Tx
20

21.  50 - 60 por milhão de população
 0,5 – 0,75% das mortes
 1 – 4% das mortes em hospital
 10 – 15% das mortes em UTI

22. Alves Júnior. J Bras Transplante 2003, 6:208-210
São Luiz, 2003 105
Abreu Santos ALG. J Bras Nefrol 2006, 28:25-30
Aracaju, 2002 76
Boni R. J Bras Transplante 2002, 5:59-64
encontrado:
São Paulo, 2001 100 76 - 105 pmp
Pestana JOM. Lancet 1993, 341:118
São Paulo, 1991 100
Registro Brasileiro de Transplante 2008 , 13 (2):28-30
Brasilia, 2008 81
0 20 40 60 80 100 120
Maior incidência de morte encefálica que a observada nos países desenvolvidos:
50-60 pmp
associada a violência e acidentes de trânsito ? 22

23. Início do processo:
Local:
 UTI
 Emergência
 Sala de recuperação
Detecção:
 determinar a causa inicial do coma
 graduar o coma
 diagnosticar a Morte Encefálica
 comunicar o diagnóstico

24. Se Causa:
 Acidente vascular cerebral 50%
 coma de causa conhecida Trauma crâneo - encefálico 40%
 em Glasgow 3  Encefalopatia anóxica 5%
 Tumores primários do SNC 2%
 no respirador  Outras 3%
Grau: Escala de Glasgow: 3 a 15
 resposta verbal: 1 a 5
 resposta motora: 1 a 6
 resposta ocular: 1 a 4
abrir protocolo de morte encefálica
(comunicar a família o início do protocolo)

25. Protocolo de morte encefálica
1 º teste clínico
intervalo 6 - 48 horas de acordo com a idade
CFM
2 º teste clínico
Resolução CFM
nº 1.489 de 08/08/97
documentação diagnóstica
2 médicos não envolvidos com
equipes de remoção ou transplante.
Decreto
Pelo menos um neurologista
Decreto nº 2.170 de 04/03/97

26. Doppler Transcraniano
Com fluxo sanguíneo Sem fluxo sanguíneo
Equipamento mais promissor
 portátil
 baixo custo
 poucos profissionais
capacitados
26

27. Diagnóstico de morte encefálica
 O diagnóstico de morte encefálica é de responsabilidade do CFM
Lei nº 9434: 4 de fevereiro de 1997
 Dois médicos não envolvidos com equipes de remoção ou transplante
Resolução CFM 1480: 08 de agosto de 1997
 Um dos médicos com título de especialização em neurologia
Decreto nº 2268: 30 de junho de 1997
Qual vale:
 Resolução CFM ?
 interpretação SP
 Decreto Lei ?
 interpretação Brasil
27

28. Regra geral
Maior número leitos UTI → maior número de ME → ↑ doadores
RS
↑ UTIs → não ↑ diagnóstico de ME
 Vacaria
 intensivistas não motivados
 Gravataí
 sem neurologista (permanente)
 Cachoeirinha
 sem equipamentos
 Alvorada
 sem coordenadores hospitalares
28

29. A doação de órgãos ainda é vista como um
tabu por grande parte da população
29

30. Pergunta que faltou:
Se necessitasse de um transplante,
gostaria que lhe doassem o órgão?
30

31.  Consentimento informado (1968)
Lei no 5.479 - 10 /08/68
 Consentimento presumido forte + Escolha mandatória
Lei no 9.434 - 04/02/97 (1998) Decreto no 2.170 - 04/03/97
 Consentimento informado + Escolha mandatória (1999)
Medida Provisória nº 1.718 - 04/10/98
 Consentimento informado (2001) Jan 1998 – Dez 1999
Lei nº 10.211 - 23/03/01
Documento n Não doador
Documento identidade 9,551,780 4,625,789 (48.4%)
Carteira motorista 3,330,478 1,973,949 (59.3%)
31

32. Entrevista familiar
estratégia
Oferecer a oportunidade de transformar a tragédia
da perda de um familiar em um ato nobre de doação,
este gesto pode atenuar a dor e servir como consolo.

33. inicia e dá andamento ao processo
papel decisivo
 detecção do potencial doador
 avaliação do potencial doador
 diagnóstico de morte encefálica
 manutenção do potencial doador
33

34.  elabora a logística do processo de doação
quem é ? função:  organiza progamas educacionais
 para profissionais e
 profissional da instituição
 para a comunidade.
 curso superior
 acessível  formação:
 Estimulado  cursos
 Com conhecimento  regulamentação:
 portaria normatizando
 comprometido com o cargo:
 educação continuada:
 espirito de equipe e liderança
 encontros anuais
Portaria 905 de 16-08 -2000  ressarcimento
Portaria 1.752 de 23-09 -2005  salário
Portaria 1.262 de 16-06 -2006  honorários
Portaria 2.600 de 21-10 -2009  diminuição carga horária
34

35.  política de transplante no estado
 logística do processo doação – transplante
 diagnóstico de morte encefálica
 análise dos documentos
 resolução de problemas
 sorologia
 entrevista familiar
 remoção dos órgãos / tecidos
 alocação dos órgãos e tecidos

36. Risco 1.000 xs > vôos comerciais
 Remoção de rins, sem remoção de fígado:
equipes Tx renal recusam remover fora da cidade.
 Equipes de remoção de fígado removem rins
sem grande interesse (70% NTA).
Equipes de remoção de órgãos abdominais
 aeronaves e veículos confiáveis
 obrigatoriedade de seguro de vida para equipe
que desloca-se para remover ou buscar
órgãos ou tecidos por via aérea ou terrestre.

37. O que se busca do cenário e dos personagens ?
em cada estado
 UTIs / emergências  treinamento e motivação
 número suficiente de leitos e equipadas intensivistas / neurologistas
 CHTx / OPOs  diagnóstico de ME
 treinados  remunerados e com metas  critérios de exclusão
 Equipes de remoção / transplante  manutenção do potencial doador
 disponíveis
 métodos documentais de ME
 Central de transplante eficiente  transferir potencial doador
 logística adequada  tercerizar o diagnóstico ou a documentação
 transporte aéreo e terrestre
 médicos e equipamentos do hospital
Presuposições:
• vontade política
• financiamento
37

38. 8
140% em
pmp
Política de 7,3
6 anos
Transplantes
7
medidas 6
 legais
6  financeiras
 organizacionais 5,2
5,1
 educacionais 5,1
5
3,8
4
3,2
3 3 3,1
2,7 2,7
3
2
1
0
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
38

39.  organização:
 emprego de modelo semelhante ao Espanhol
 criação da Organização Nacional (SNT)
 criação de organizações estaduais (CNCDO).
 emprego de coordenadores hospitalares de transplante
 financiamento
 fundo específico para financiamento dos transplantes
 pagamento da procura de doadores: módulos
•.  pagamento do acopanhamento pós-transplante
 legislação
Resultado:
 listas de esperas estaduais – controladas pelo governo
 consentimento informado para a doação
 > 100% nas
 proibição de qualquer forma de comércio taxas de doação
 autorização judicial para transplante com DVNP e transplante
 penalidades para infrações
entre 1998 e 2004
 educação
 cursos de formação de CHTx e estagnação a
 criação de ONGs na área de doação e transplante partir de então.
39

40. 1997 - 2003
 SNT / OPAS
 SNT / UNB
 ABTO
horas n alunos
Avançado 40 20 920
Básico 8-16 18 > 1000
Não realizados
 Maranhão  Rondonia
 Roraíma  Tocantins
 Amapá  Acre
40

41. 8 pmp 7,3 Apagão 35% em
Transplantes 2,5 anos
7 6,3
6
6 5,4
5
4
3
2
1
0
2004 2005 2006 jun/07
41

42. Apagão dos transplantes no Brasil
Taxa de doação Relatório TCU
falhas
SNT
• organograma ?
• GTA
• planejamento ?
• financiamento (PPA) ? • Câmaras Técnicas
• reuniões ?
• decisões ?
• desigualdades entre estados
• programa informatizado com falhas medicações
• cadastramento e recadastramento de centros (critérios ? ) • imunossupressores
• preço
• problemas na alocação
• falta
• de córneas
• outras medicações
• elevada recusa dos centros
• de rim • resultados dos transplantes (?)
• qual pontuação é usada? não transparência • banco de válvulas: não cadastramento
• prejuízo para crianças e para minorias étnicas
• intercâmbio por todo o país • banco de pele: sem portaria sobre valores
• maior gasto com investigações repetidas • CNNCDO ineficiente
• não normatização do doador limítrofe
• distorções nos critérios de aceitação de órgãos
• pequena proteção ao doador vivo
sorologias idade
• acompanhamento anual
Ausência de uma política efetiva de transplantes no país 42
• registro / seguro de vida

43. • novo coordenador do SNT
• interessado no desenvolvimento dos transplantes
• maior autonomia para as centrais estaduais
• ações de algumas centrais com apoio do estado
• Santa Catarina
• São Paulo
• Ceará
• campanhas / notícias positivas
• JN da Rede Globo: notícias positivas sobre transplante em várias edições
• atuação da ABTO
• vários cursos de formação de coordenadores hospitalares em alguns estados
• assessoria informal a algumas centrais
 educacionais
 organizacionais
 financiamento
43

44.  1 - 1,5 doadores pmp/ano
Em 10 anos: 20 doadores efetivos pmp/a
44

45. nos próximos 10 anos:
elaborada no 2o semestre 2007  1 - 1,5 doadores pmp/ano
Taxa estimada de potenciais doadores: 70 pmp/a
Detecção de potenciais doadores: (70%): 50 pmp/a
Não efetivação da doação: (60%): 30 pmp/a
 recusa da família (25%): 12 pmp/a
 contra-indicação / manutenção (25%): 12 pmp/a
 outras causas (10%): 6 pmp/a
doadores efetivos 20 pmp/a
taxa de efetivação de 40% 45

46. Dividir os estados em cinco grupos, de acordo com a taxa
atual de doadores e estabelecer metas para cada grupo,
em prazo determinado (2010), com avaliação trimestral:
Atual: 4– 6 Atual: 2 – 4 Atual: 0 – 2
Atual: 9 – 15 Atual: 6 – 9
Meta: > 7,5 Meta: > 5 Meta: > 3
Meta: > 15 Meta: > 10
MG RN MA AM
SC CE
RJ BA PB AL
RS DF
PE MT PI PA
SP PR
MS GO AP TO
ES
SE AC RR RO

47. 55% em
3 anos
Retomada dos 9,6
10 transplantes 8,7
7,2
6,2
8
6
4
2
0
2007
2008
2009
201 0
47

48. 70 pmp/ano (13.000) 2010
36,4 pmp/ano (52%)
9,9 pmp (27,2%)
9,6 pmp (26,4%)
 recusa de doação: 26%
 parada cardíaca: 18%
 contra-indicação médica: 14%
 ME não confirmada: 5%
 outras causas: 9%
48

49. problemas
não identificação: 48%
dos identificados:
 não autorização familiar 26%
 parada cardíaca: 18%
 contra-indicação médica : 14%

50. Possíveis doadores: 70 – 100 pmp
90
pmp
2010 AM
 AP
80 77,4
3 trimestres 2009  RO
 RR
70
63,8 Objetivo: > 50 pmp  TO
60
50 48,6 47,9 47,8
 potenciais doadores 36,4
40 37,9
34,6 34,3 34,2 33,7 33,3
 doadores efetivos
32,3 31,5
30 28,5
24,5 23,5
21,3
20
20 17,2 16,1
13
10
4,7
0
DF SP ES SC PB CE PR GO PE RS MS RN RJ PI MG BA AC MT MA SE PA AL BR
50

51. 39,1
pmp 40
2010
36,9
36,1
35 33,3 32,7
30
27,2 26,7
25,1
Objetivo: > 40% 27,2
25
21,1
20 18,9
16,5 16,1
15 13,7 13,3
11,2
9,9 9,3
10 8,8 8,8
6,1
4,9
5
0
CE SC RS SP MG ES AL PR DF PE BA RJ PB AC MS MA PA GO PI SE MT BR
51

52. 25
2010
pmp
21,2
20
 AM
17,5
Objetivo 2017: 20 pmp  AP
 RO
14,8  RR
15 14,2  TO
12,6
11,7
9,9
10 9,1
7,6
6,8 6,5
6
5,1
5
3,7
3,3
2,9 2,8 2,5
1,7
1,2 1,2 1 1
0
SP SC DF CE ES RS RN MG PR PB PE RJ BA MS GO AC PI MA PA AL SE MT BR
52

53. RS
BR
53

54. 50000
46730
transplantes / ano 43020
45000
transplantados em acompanhamento 39584
40000 36449
33680
35000 30921
 perda anual tardios: 4%
27998
30000  perda no 1o ano: 15%
24781
25000 21886
19172
20000 16470
13978
15000 12000
10000
4435 4756 4701 5403 5906 6390
2362 2892 3590 3954 4095 4951 4842
5000
0
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

55. 1. Prevenção de comércio
I. DVNP: autorizações comissão ética + CNCDO + judicial
II. Estrangeiro não residente no país: proíbe ingresso em LE ou Tx
2. modificação critérios de alocação de rim - aprimoramento
3. normatização do emprego e alocação de órgãos de doadores limítrofes
4. hospital-dia para receptores de transplante de órgãos (2008)
5. Ressarcimento investigação par D/R no transplante com doador vivo (2008)
6. pagamento do seguimento de doadores vivos (consulta anual)
7. pagamento da investigação de receptores, para ingresso em lista de espera
8. programa informatizado moderno para as centrais de transplante (modelo SP)
9. reajuste valores de procura de doadores (100%)
Portaria 2.600 – 21/10/2009
10. Inclusão do banco de pele no financiamento
Portaria 2.620 - 21/10/2009

56.  Programa informatizado: “sendo” aprimorado
 “mistura” de modelos de procura: CHTx vs. OPOs
 normatização de alguns aspectos no diagnóstico de ME
 não remoção de órgãos de doadores limítrofes
 Proibição de membros de equipes de transplante: coordenador
nacional, estadual ou de OPO
Portaria 2.600 – 21/10/2009 (Regulamento Técnico)
Portaria 2.620 - 21/10/2009
56

57. 1. reformulação SNT – fortalecido e descentralizado
2. capacitação da central nacional – agilização na alocação entre estados
3. GAE e Câmaras técnicas com reuniões periódicas e decisões
4. credenciamento de equipes de remoção independentes de equipes de Tx
5. registro de doadores vivos (ABTO: fígado ok, rim: em estudo)
6. programa informatizado para todos centros de transplante
7. análise resultados dos transplantes: parâmetros mínimos
8. educação continuada para coordenadores e intensivistas
9. criação de centros de transplante nas regiões menos assistidas: norte e
nordeste
Portaria 2.600 – 21/10/2009 (Regulamento Técnico)
Portaria 2.620 - 21/10/2009

58. potenciais doadores: 50 - 60 pmp 34
35
31
30
26
possibilidade
25 de
crescimento 21
20
15
15 13
9,7
10
5 3
0,1
0
Japão México Brasil Argentina UK Itália USA Potugal Espanha

59. 1. Aumentar o número de transplantes no País
2. Conhecer e melhorar os resultados dos transplantes do País
3. Justiça na alocação de órgãos e tecidos e nos resultados
4. Prevenir qualquer forma de transplante ilegal ou antiético
5. Proteção aos doadores vivos
6. Diminuir as desigualdades entre regiões e estados
59

60. doador
vivo
 pessoa juridicamente capaz
pode dispor gratuitamente
de T/O/PCH para fins
terapêuticos:
 em cônjuges ou parentes
consangüíneos até o 4º
grau, inclusive,
ou
 em qualquer outra pessoa
mediante autorização
judicial.
60

61. • maior
• capaz
• consentimento informado
Autorização prévia em três níveis
Penalidades
61

62. OPTN
62

63.  ainda não utilizados no Brasil
 não previstos em lei
 dificuldades técnicas
 alto custo
Discussão:
Deve ser iniciado imediatamente
ou
após melhora das taxas de doação em ME 
Doadores em ME
 baixa taxa de detecção (potenciais doadores): 50%
 baixa taxa de efetivação: 25 – 30%
63

64.  transplante com doador vivo que exija autorização judicial,
deve ser previamente avaliado e autorizado pela Comissão
de Ética do Hospital e pela CNCDO.
 prevenção do “turismo para transplante” : proibido
realizar transplantes em estrangeiros não residentes no
país.
Portaria 2.600 de 21/10/2009
Atendendo solicitação da ABTO e de
acordo com a Declaração de Istambul

65.  creatinina
 exame de urina
 acompanhamento por toda a vida
 glicemia
 consultas (“pacote anual”)
 colesterol
 investigação básica
 triglicerídios
Portaria publicada em 2008
 microalbuminúria
 registro de doadores  proteinúria
ABTO iniciando
 prioridade em lista de espera aos doadores que venham
a necessitar de transplante Portaria 2.600 de 21/10/2009
 seguro de vida por um ano ou 6 meses Aguardando
 valor do prêmio no “pacote do Tx” e hospital contrata

66.  Curso de Formação de Coordenadores Hospitalares de Transplante
 módulo I
 módulo II
 Curso de Formação de Coordenadores Educacionais de Transplante
 Encontro Regional da ABTO com intensivistas
 Curso de remoção de órgãos abdominais para transplante
66

67. Disciplina eletiva sobre doação e
transplante UFCMPA
Carga horária: 24 horas Escolhida pelos
Conteúdo: alunos como a
 palestras melhor disciplina
eletiva da faculdade
 acompanhamento / visita
em 2008
 cirurgia transplante
 ambulatório de transplante
 Central de Transplante do RS
 Laboratório de Imunologia
 Avaliação:
 presença
 trabalho de conclusão
67

68. www.eusalvovidas.org.br 68

70. 70

71. 1993 - 1a edição do Jogo pela Vida
partida de futebol na praia no verão
Transplantados x Médicos
Santa Casa e Rádio Gaúcha
71

72. 72

73. Porém precisamos de mais
parceiros que possam gerar:
Engajamento Seriedade Aproximação
Credibilidade Influência Propagação
73

74. 74

75.  conhecendo e atuando no processo doação - transplante.
 difundindo este conhecimento em nosso meio.
 atuando para que este processo permaneça ético e transparente,
beneficiando a toda sociedade.
Rene
Magritte
pintor
surrealista
belga
75

76. Isto não é comigo - não é minha tarefa remover o galho. 76

77. Todo este trabalho tem um único objetivo:
dar uma chance de vida para estes moços
77

78. 78

79.  é legal e ética a suspensão dos procedimentos de suportes
terapêuticos quando determinada a ME em não doador
 o cumprimento dessa deve ser precedido de comunicação
e esclarecimento sobre a ME aos familiares ou representantes
legais, fundamentada e registrada no prontuário
 a data e hora registradas na Declaração de Óbito serão as
mesmas da declaração de ME
79

80. 80