Doação de Órgãos

Porto Alegre, 12 de julho de 2011 vdurogarcia@terra.com.br 1

Época The Economist –Porquê o transplante é tão 11 de outubro de 2008 14 de agosto de 2008“especial” a ponto de ter: legislação própria organizações nacional e estaduais tanto apelo na mídia e na sociedade  Lei nº 9.434 de 04/02/97  decreto nº 2.170 de 04/03/97  Lei nº 10.211 de 23/03/01  Decreto nº 2.268 de 30/06/97  Resolução CFM nº 1.489 de 08/08/97  CPI do tráfico de órgãos  Portaria nº 901 de 16/08/00  Avaliação do TCU  Portaria n º 91 de 23/01/01  Portaria n º 2.600 de 21/10/09 2

remoção de órgãos /tecidos do doador Binômio magia doação - transplante indivisível dificuldadeimplante no receptor 3

Fernando del Rincon - Museu do PradoFra Angélico - Florença Dia 27 de setembro - Dia Nacional do Doador  Protagonistas: receptor e doador  Personagens e cenário 4

 doença terminal do órgão vontade de realizar ausência de contra-indicação Picasso

 rim  córneas  coração  válvulas  fígado  pulmão  ossos  pâncreas  pele  intestino membros superiores  células hematopoiéticas face  ilhotas de pâncreas traquéia  rotina  hepatócitos laringe  investigação  células neuronais 6

 fígado coração pulmão medula óssea intestino pele

 rim pâncreas córneas válvula cardíaca ossos

 Rim: 96% Pâncreas: 96% Fígado: 89% Coração: 89% Pulmão: 82% Intestino: 78%Registro UNOS 2009 perda anual de 4% 9

número de doadores  órgãos ésuficiente para atender demanda ? 10

Necessidade estimada e transplantes - 2010 Necessidade pmp realizado 17100 Córneas: 90 necessidade 18000 Rim: 70 75% 16000 Fígado: 30 13300 14000 12781 Pulmão: 8 Coração: 8 12000 Pâncreas: 3 10000 8000 35% 5700 6000 4621 4000 25% 1520 2000 1520 1410 11% 0 4% 570 166 23% córnea 60 rim 133 fígado coração pulmão pâncreas 11

341513500030000 2367625000200001500010000 6250 5000 485 344 132 126 0 rim córnea fígado rim-pânceas coração pâncreas pulmão

800007000060000 • Pacientes em lista de espera para Tx rim • Doadores falecidos5000040000300002000010000 0 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

 risco cirúrgico  perda do enxerto por rejeição aguda  risco de perda do enxerto a longo prazo  Morbidade relacionada à imunossupressão  Falta de doadoresTransplante tornou-se  melhores resultados vítima de seu  mais indicações sucesso  falta de doadores 14

número de doadores  órgãos NÃO é suficiente para atender demanda Porquê? 15

• rimfamiliar • medula óssea • fígado • pulmão • tecidos • rim • pulmão • fígado • órgãos • tecidos

Porque faltam doadores de órgãos ?1. Número de potenciais doadores de órgãos é pequeno Bruegel, sec. XV Mortes por ano Morte encefálica por ano 60 – 80 pmp 1,3 milhão 13 mil 1% das mortes

2. O processo doação – transplante é complexo Sociedade detecção potencial doador acompanhamento de avaliação resultados manutenção Objetivo: transplante diagnóstico de efetivar > 50% dos morte encefálica potenciais doadores distribuição Documentar a morte encefálica remoção de órgãos e tecidos consentimento familiar aspectos logísticos 18

2010 1,3 milhões por ano• órgãos: 60 – 100 pmp/ano (70) - (13.300)• córneas: 5% das mortes ? (70.000)• órgãos: 36,4 pmp/ano - 6.979 (52%)• órgãos: 1.842 (9,6 pmp) 14% dos possíveis doadores - 26% dos potenciais doadores• córneas: + 12.000 (62 pmp) 17% dos possíveis doadores) 19

 Intensivistas taxa de morte encefálica  Neurologistas leitos de UTI  Coordenadores hospitalares Tx equipamentos para documentar ME  Equipes de remoção intenção de doar da população  Equipes de transplantes  Central Estadual de Tx 20

 50 - 60 por milhão de população 0,5 – 0,75% das mortes 1 – 4% das mortes em hospital 10 – 15% das mortes em UTI

Alves Júnior. J Bras Transplante 2003, 6:208-210 São Luiz, 2003 105Abreu Santos ALG. J Bras Nefrol 2006, 28:25-30 Aracaju, 2002 76Boni R. J Bras Transplante 2002, 5:59-64 encontrado: São Paulo, 2001 100 76 - 105 pmpPestana JOM. Lancet 1993, 341:118 São Paulo, 1991 100Registro Brasileiro de Transplante 2008 , 13 (2):28-30 Brasilia, 2008 81 0 20 40 60 80 100 120 Maior incidência de morte encefálica que a observada nos países desenvolvidos: 50-60 pmp associada a violência e acidentes de trânsito ? 22

Início do processo: Local: UTI Emergência Sala de recuperação Detecção: determinar a causa inicial do coma graduar o coma diagnosticar a Morte Encefálica comunicar o diagnóstico

Se Causa:  Acidente vascular cerebral 50% coma de causa conhecida Trauma crâneo - encefálico 40% em Glasgow 3  Encefalopatia anóxica 5%  Tumores primários do SNC 2% no respirador  Outras 3% Grau: Escala de Glasgow: 3 a 15  resposta verbal: 1 a 5  resposta motora: 1 a 6  resposta ocular: 1 a 4 abrir protocolo de morte encefálica (comunicar a família o início do protocolo)

Protocolo de morte encefálica 1 º teste clínico intervalo 6 - 48 horas de acordo com a idade CFM 2 º teste clínico Resolução CFM nº 1.489 de 08/08/97 documentação diagnóstica 2 médicos não envolvidos com equipes de remoção ou transplante. Decreto Pelo menos um neurologista Decreto nº 2.170 de 04/03/97

Doppler Transcraniano Com fluxo sanguíneo Sem fluxo sanguíneo Equipamento mais promissor portátil baixo custo poucos profissionais capacitados 26

Diagnóstico de morte encefálica O diagnóstico de morte encefálica é de responsabilidade do CFM Lei nº 9434: 4 de fevereiro de 1997 Dois médicos não envolvidos com equipes de remoção ou transplante Resolução CFM 1480: 08 de agosto de 1997 Um dos médicos com título de especialização em neurologia Decreto nº 2268: 30 de junho de 1997 Qual vale:  Resolução CFM ?  interpretação SP  Decreto Lei ?  interpretação Brasil 27

Regra geralMaior número leitos UTI → maior número de ME → ↑ doadoresRS ↑ UTIs → não ↑ diagnóstico de ME  Vacaria  intensivistas não motivados  Gravataí  sem neurologista (permanente)  Cachoeirinha  sem equipamentos  Alvorada  sem coordenadores hospitalares 28

A doação de órgãos ainda é vista como um tabu por grande parte da população 29

Pergunta que faltou:Se necessitasse de um transplante,gostaria que lhe doassem o órgão? 30

 Consentimento informado (1968) Lei no 5.479 - 10 /08/68 Consentimento presumido forte + Escolha mandatória Lei no 9.434 - 04/02/97 (1998) Decreto no 2.170 - 04/03/97 Consentimento informado + Escolha mandatória (1999) Medida Provisória nº 1.718 - 04/10/98 Consentimento informado (2001) Jan 1998 – Dez 1999 Lei nº 10.211 - 23/03/01 Documento n Não doador Documento identidade 9,551,780 4,625,789 (48.4%) Carteira motorista 3,330,478 1,973,949 (59.3%) 31

Entrevista familiar estratégiaOferecer a oportunidade de transformar a tragédiada perda de um familiar em um ato nobre de doação,este gesto pode atenuar a dor e servir como consolo.

inicia e dá andamento ao processo papel decisivo detecção do potencial doador avaliação do potencial doador diagnóstico de morte encefálica manutenção do potencial doador 33

 elabora a logística do processo de doação quem é ? função:  organiza progamas educacionais  para profissionais e profissional da instituição  para a comunidade. curso superior acessível  formação: Estimulado  cursos Com conhecimento  regulamentação:  portaria normatizando comprometido com o cargo:  educação continuada: espirito de equipe e liderança  encontros anuais Portaria 905 de 16-08 -2000  ressarcimento Portaria 1.752 de 23-09 -2005  salário Portaria 1.262 de 16-06 -2006  honorários Portaria 2.600 de 21-10 -2009  diminuição carga horária 34

 política de transplante no estado logística do processo doação – transplante  diagnóstico de morte encefálica  análise dos documentos  resolução de problemas  sorologia  entrevista familiar  remoção dos órgãos / tecidos alocação dos órgãos e tecidos

Risco 1.000 xs > vôos comerciais  Remoção de rins, sem remoção de fígado: equipes Tx renal recusam remover fora da cidade.  Equipes de remoção de fígado removem rins sem grande interesse (70% NTA). Equipes de remoção de órgãos abdominais aeronaves e veículos confiáveis obrigatoriedade de seguro de vida para equipe que desloca-se para remover ou buscar órgãos ou tecidos por via aérea ou terrestre.

O que se busca do cenário e dos personagens ? em cada estado UTIs / emergências  treinamento e motivação  número suficiente de leitos e equipadas intensivistas / neurologistas CHTx / OPOs  diagnóstico de ME  treinados  remunerados e com metas  critérios de exclusão Equipes de remoção / transplante  manutenção do potencial doador  disponíveis  métodos documentais de ME Central de transplante eficiente  transferir potencial doador  logística adequada  tercerizar o diagnóstico ou a documentação  transporte aéreo e terrestre  médicos e equipamentos do hospital Presuposições: • vontade política • financiamento 37

8 140% em pmp Política de 7,3 6 anos Transplantes7 medidas 6  legais6  financeiras  organizacionais 5,2 5,1  educacionais 5,15 3,84 3,2 3 3 3,1 2,7 2,73210 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 38

 organização:  emprego de modelo semelhante ao Espanhol  criação da Organização Nacional (SNT)  criação de organizações estaduais (CNCDO).  emprego de coordenadores hospitalares de transplante  financiamento  fundo específico para financiamento dos transplantes  pagamento da procura de doadores: módulos•.  pagamento do acopanhamento pós-transplante  legislação Resultado:  listas de esperas estaduais – controladas pelo governo  consentimento informado para a doação  > 100% nas  proibição de qualquer forma de comércio taxas de doação  autorização judicial para transplante com DVNP e transplante  penalidades para infrações entre 1998 e 2004  educação  cursos de formação de CHTx e estagnação a  criação de ONGs na área de doação e transplante partir de então. 39

1997 - 2003  SNT / OPAS  SNT / UNB  ABTO horas n alunosAvançado 40 20 920Básico 8-16 18 > 1000 Não realizados  Maranhão  Rondonia  Roraíma  Tocantins  Amapá  Acre 40

8 pmp 7,3 Apagão 35% em Transplantes 2,5 anos7 6,3 66 5,4543210 2004 2005 2006 jun/07 41

Apagão dos transplantes no Brasil Taxa de doação Relatório TCU falhasSNT• organograma ? • GTA• planejamento ?• financiamento (PPA) ? • Câmaras Técnicas • reuniões ? • decisões ?• desigualdades entre estados• programa informatizado com falhas medicações• cadastramento e recadastramento de centros (critérios ? ) • imunossupressores • preço• problemas na alocação • falta • de córneas • outras medicações • elevada recusa dos centros • de rim • resultados dos transplantes (?) • qual pontuação é usada? não transparência • banco de válvulas: não cadastramento • prejuízo para crianças e para minorias étnicas • intercâmbio por todo o país • banco de pele: sem portaria sobre valores • maior gasto com investigações repetidas • CNNCDO ineficiente • não normatização do doador limítrofe• distorções nos critérios de aceitação de órgãos • pequena proteção ao doador vivo sorologias idade • acompanhamento anual Ausência de uma política efetiva de transplantes no país 42 • registro / seguro de vida

• novo coordenador do SNT • interessado no desenvolvimento dos transplantes • maior autonomia para as centrais estaduais• ações de algumas centrais com apoio do estado • Santa Catarina • São Paulo • Ceará• campanhas / notícias positivas • JN da Rede Globo: notícias positivas sobre transplante em várias edições• atuação da ABTO • vários cursos de formação de coordenadores hospitalares em alguns estados • assessoria informal a algumas centrais  educacionais  organizacionais  financiamento 43

 1 - 1,5 doadores pmp/anoEm 10 anos: 20 doadores efetivos pmp/a 44

nos próximos 10 anos: elaborada no 2o semestre 2007  1 - 1,5 doadores pmp/anoTaxa estimada de potenciais doadores: 70 pmp/a Detecção de potenciais doadores: (70%): 50 pmp/a Não efetivação da doação: (60%): 30 pmp/a  recusa da família (25%): 12 pmp/a  contra-indicação / manutenção (25%): 12 pmp/a  outras causas (10%): 6 pmp/a doadores efetivos 20 pmp/a taxa de efetivação de 40% 45

Dividir os estados em cinco grupos, de acordo com a taxaatual de doadores e estabelecer metas para cada grupo,em prazo determinado (2010), com avaliação trimestral: Atual: 4– 6 Atual: 2 – 4 Atual: 0 – 2Atual: 9 – 15 Atual: 6 – 9 Meta: > 7,5 Meta: > 5 Meta: > 3Meta: > 15 Meta: > 10 MG RN MA AM SC CE RJ BA PB AL RS DF PE MT PI PA SP PR MS GO AP TO ES SE AC RR RO

55% em 3 anos Retomada dos 9,610 transplantes 8,7 7,2 6,2 8 6 4 2 0 2007 2008 2009 201 0 47

70 pmp/ano (13.000) 2010 36,4 pmp/ano (52%) 9,9 pmp (27,2%) 9,6 pmp (26,4%) recusa de doação: 26% parada cardíaca: 18% contra-indicação médica: 14% ME não confirmada: 5% outras causas: 9% 48

problemas não identificação: 48%dos identificados:  não autorização familiar 26%  parada cardíaca: 18%  contra-indicação médica : 14%

Possíveis doadores: 70 – 100 pmp90 pmp 2010 AM  AP80 77,4 3 trimestres 2009  RO  RR70 63,8 Objetivo: > 50 pmp  TO6050 48,6 47,9 47,8  potenciais doadores 36,440 37,9 34,6 34,3 34,2 33,7 33,3  doadores efetivos 32,3 31,530 28,5 24,5 23,5 21,3 2020 17,2 16,1 1310 4,70 DF SP ES SC PB CE PR GO PE RS MS RN RJ PI MG BA AC MT MA SE PA AL BR 50

39,1pmp 40 2010 36,9 36,1 35 33,3 32,7 30 27,2 26,7 25,1 Objetivo: > 40% 27,2 25 21,1 20 18,9 16,5 16,1 15 13,7 13,3 11,2 9,9 9,3 10 8,8 8,8 6,1 4,9 5 0 CE SC RS SP MG ES AL PR DF PE BA RJ PB AC MS MA PA GO PI SE MT BR 51

25 2010 pmp 21,220  AM 17,5 Objetivo 2017: 20 pmp  AP  RO 14,8  RR15 14,2  TO 12,6 11,7 9,910 9,1 7,6 6,8 6,5 6 5,15 3,7 3,3 2,9 2,8 2,5 1,7 1,2 1,2 1 10 SP SC DF CE ES RS RN MG PR PB PE RJ BA MS GO AC PI MA PA AL SE MT BR 52

RSBR 53

50000 46730 transplantes / ano 4302045000 transplantados em acompanhamento 3958440000 36449 3368035000 30921  perda anual tardios: 4% 2799830000  perda no 1o ano: 15% 2478125000 21886 1917220000 16470 1397815000 1200010000 4435 4756 4701 5403 5906 6390 2362 2892 3590 3954 4095 4951 48425000 0 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

1. Prevenção de comércio I. DVNP: autorizações comissão ética + CNCDO + judicial II. Estrangeiro não residente no país: proíbe ingresso em LE ou Tx2. modificação critérios de alocação de rim - aprimoramento3. normatização do emprego e alocação de órgãos de doadores limítrofes4. hospital-dia para receptores de transplante de órgãos (2008)5. Ressarcimento investigação par D/R no transplante com doador vivo (2008)6. pagamento do seguimento de doadores vivos (consulta anual)7. pagamento da investigação de receptores, para ingresso em lista de espera8. programa informatizado moderno para as centrais de transplante (modelo SP)9. reajuste valores de procura de doadores (100%) Portaria 2.600 – 21/10/200910. Inclusão do banco de pele no financiamento Portaria 2.620 - 21/10/2009

 Programa informatizado: “sendo” aprimorado “mistura” de modelos de procura: CHTx vs. OPOs normatização de alguns aspectos no diagnóstico de ME não remoção de órgãos de doadores limítrofes Proibição de membros de equipes de transplante: coordenador nacional, estadual ou de OPO Portaria 2.600 – 21/10/2009 (Regulamento Técnico) Portaria 2.620 - 21/10/2009 56

1. reformulação SNT – fortalecido e descentralizado2. capacitação da central nacional – agilização na alocação entre estados3. GAE e Câmaras técnicas com reuniões periódicas e decisões4. credenciamento de equipes de remoção independentes de equipes de Tx5. registro de doadores vivos (ABTO: fígado ok, rim: em estudo)6. programa informatizado para todos centros de transplante7. análise resultados dos transplantes: parâmetros mínimos8. educação continuada para coordenadores e intensivistas9. criação de centros de transplante nas regiões menos assistidas: norte e nordeste Portaria 2.600 – 21/10/2009 (Regulamento Técnico) Portaria 2.620 - 21/10/2009

potenciais doadores: 50 - 60 pmp 3435 3130 26 possibilidade25 de crescimento 2120 1515 13 9,710 5 3 0,1 0 Japão México Brasil Argentina UK Itália USA Potugal Espanha

1. Aumentar o número de transplantes no País2. Conhecer e melhorar os resultados dos transplantes do País3. Justiça na alocação de órgãos e tecidos e nos resultados4. Prevenir qualquer forma de transplante ilegal ou antiético5. Proteção aos doadores vivos6. Diminuir as desigualdades entre regiões e estados 59

doador vivo pessoa juridicamente capaz pode dispor gratuitamente de T/O/PCH para fins terapêuticos:  em cônjuges ou parentes consangüíneos até o 4º grau, inclusive, ou  em qualquer outra pessoa mediante autorização judicial. 60

• maior • capaz • consentimento informadoAutorização prévia em três níveis Penalidades 61

OPTN 62

 ainda não utilizados no Brasil  não previstos em lei  dificuldades técnicas  alto custoDiscussão: Deve ser iniciado imediatamente ou após melhora das taxas de doação em ME  Doadores em ME  baixa taxa de detecção (potenciais doadores): 50%  baixa taxa de efetivação: 25 – 30% 63

 transplante com doador vivo que exija autorização judicial, deve ser previamente avaliado e autorizado pela Comissão de Ética do Hospital e pela CNCDO. prevenção do “turismo para transplante” : proibido realizar transplantes em estrangeiros não residentes no país. Portaria 2.600 de 21/10/2009 Atendendo solicitação da ABTO e de acordo com a Declaração de Istambul

 creatinina  exame de urina acompanhamento por toda a vida  glicemia  consultas (“pacote anual”)  colesterol  investigação básica  triglicerídios Portaria publicada em 2008  microalbuminúria registro de doadores  proteinúria ABTO iniciando prioridade em lista de espera aos doadores que venham a necessitar de transplante Portaria 2.600 de 21/10/2009 seguro de vida por um ano ou 6 meses Aguardando  valor do prêmio no “pacote do Tx” e hospital contrata

 Curso de Formação de Coordenadores Hospitalares de Transplante  módulo I  módulo II Curso de Formação de Coordenadores Educacionais de Transplante Encontro Regional da ABTO com intensivistas Curso de remoção de órgãos abdominais para transplante 66

Disciplina eletiva sobre doação e transplante UFCMPACarga horária: 24 horas Escolhida pelosConteúdo: alunos como a palestras melhor disciplina eletiva da faculdade acompanhamento / visita em 2008  cirurgia transplante  ambulatório de transplante  Central de Transplante do RS  Laboratório de Imunologia Avaliação:  presença  trabalho de conclusão 67

www.eusalvovidas.org.br 68

1993 - 1a edição do Jogo pela Vidapartida de futebol na praia no verão Transplantados x Médicos Santa Casa e Rádio Gaúcha 71

Porém precisamos de maisparceiros que possam gerar:Engajamento Seriedade AproximaçãoCredibilidade Influência Propagação 73

 conhecendo e atuando no processo doação - transplante. difundindo este conhecimento em nosso meio. atuando para que este processo permaneça ético e transparente, beneficiando a toda sociedade. Rene Magritte pintor surrealista belga 75

Isto não é comigo - não é minha tarefa remover o galho. 76

Todo este trabalho tem um único objetivo: dar uma chance de vida para estes moços 77

 é legal e ética a suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos quando determinada a ME em não doador o cumprimento dessa deve ser precedido de comunicação e esclarecimento sobre a ME aos familiares ou representantes legais, fundamentada e registrada no prontuário a data e hora registradas na Declaração de Óbito serão as mesmas da declaração de ME 79

Doação de Órgãos

by sabrinabc1 on Jul 13, 2011

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