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Estado e mercado power point

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Transcript

  • 1. Gestão Pública - Gestão Pública Municipal – Gestão em Saúde Prof. Carlos Alberto Gomes
  • 2. Estado, Governo e Mercado <ul><li>A extensão dos poderes do Estado sobre a sociedade é um tema que suscita grandes controvérsias, e em torno das quais não se pode, rigorosamente, falar em consenso ou da existência de uma posição dominante . </li></ul>
  • 3. Eu quero um Estado eficiente! Eu quero um Estado forte!
  • 4. O correto é um Estado mínimo! Bobagem! Primeiro deve haver um Estado total. Depois ele deve ser extinto! Adam Smith Karl Marx
  • 5. Estão todos equivocados. O certo é o Estado interventor, realizando investimentos e combatendo a crise. John Maynard Keynes
  • 6. Tema controverso <ul><li>Viés ideológico; </li></ul><ul><li>Visão de mundo; </li></ul><ul><li>Concepções e valores </li></ul>
  • 7. E stado <ul><li>Organização que exerce o poder supremo sobre o conjunto de indivíduos que ocupam um determinado território. </li></ul><ul><li>Características: LEGITIMIDADE e LEGALIDADE </li></ul>
  • 8.  
  • 9. Os pensadores e suas contribuições <ul><li>Max Weber (1864-1920) – sociólogo alemão. </li></ul><ul><li>O que caracteriza o Estado é o monopólio do exercício legítimo da força de uma sociedade. </li></ul><ul><li>Norberto Bobbio ( 1909-2004) – filósofo italiano. </li></ul><ul><li>Características do poder do Estado: </li></ul><ul><li>Universalidade (decisões em nome da coletividade); </li></ul><ul><li>Inclusividade (define as áreas em que deve intervir). </li></ul>
  • 10. Os pensadores e suas contribuições <ul><li>Montesquieu (1689-1755) – filósofo francês. </li></ul><ul><li>Teoria da separação funcional dos Poderes. </li></ul><ul><li>O Estado possui três funções fundamentais: </li></ul><ul><li>Legislativa; </li></ul><ul><li>Executiva; </li></ul><ul><li>Judiciária </li></ul>
  • 11. Os pensadores e suas contribuições <ul><li>Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) – filósofo suíço. </li></ul><ul><li>Impedimento para que o Poder Executivo se torne totalitário. </li></ul><ul><li>Legislativo (Poder central) </li></ul><ul><li>Judiciário (Poder mediador) </li></ul>
  • 12. Governo <ul><li>Por meio de seu aparato coercitivo, garante o cumprimento das decisões dos outros poderes e executa as políticas de Estado . </li></ul>
  • 13. Formas de governo <ul><li>Em tese, transforma em atos a vontade do Estado. </li></ul><ul><li>Presidencialismo; </li></ul><ul><li>Parlamentarismo </li></ul>
  • 14.  
  • 15. Governo <ul><li>A força do Governo depende de sua capacidade de identificar necessidades e anseios sociais e transformá-los em políticas públicas que produzam resultados na sociedade . </li></ul>
  • 16. Governança <ul><li>Coordenação das ações e dos agentes não governamentais para atingir resultados de interesse público. </li></ul>
  • 17.  
  • 18. Mercado <ul><li>Sistema de trocas do qual participam agentes e instituições interessados em vender ou comprar um bem ou prestar ou receber um serviço. </li></ul>
  • 19. Estado - Mercado <ul><li>As relações entre Estado e Mercado, de fato, estabelecem as relações entre o Estado e a sociedade. </li></ul><ul><li>A teoria econômica clássica introduz a expressão “mercado” . </li></ul>
  • 20. Em defesa do Mercado <ul><li>Adam Smith (1723-1790) – filósofo e economista escocês. </li></ul><ul><li>Maximização dos ganhos individuais promovem a concorrência . </li></ul><ul><li>A competição resulta no equilíbrio econômico e no bem-estar coletivo. </li></ul><ul><li>Liberalismo econômico ; </li></ul><ul><li>Mercado autorregulável ; </li></ul><ul><li>Estado mínimo </li></ul>
  • 21. Pela extinção do Mercado <ul><li>Karl Marx (1818-1883) – filósofo alemão </li></ul><ul><li>A garantia da preponderância da classe dominante sobre a classe dominada seria a principal razão do surgimento e manutenção do Estado . </li></ul>
  • 22. Liberalismo e Marxismo                      
  • 23. Estado e Mercado A dinâmica pendular
  • 24. Estado e Mercado <ul><li>Estado mínimo ? </li></ul><ul><li>Estado máximo ? </li></ul><ul><li>Há um ponto de equilíbrio ? </li></ul>
  • 25. Estado e Mercado <ul><li>O Mercado é um mecanismo bastante eficiente para acumular riquezas, mas requer sempre algum grau de intervenção. </li></ul><ul><li>O desafio é estabelecer qual é esse grau de intervenção. </li></ul>
  • 26. Keynes
  • 27. Os pensadores e suas contribuições <ul><li>Keynes (1883-1946) – economista inglês. </li></ul><ul><li>O Estado deve desempenhar o papel de agente anticíclico ( interventor ) nos períodos recessivos, induzindo os investimentos privados e aumentando os investimentos públicos em infraestrutura e obras públicas. </li></ul>
  • 28.  
  • 29. <ul><li>Conferência de Bretton Woods – EUA, 1944 </li></ul>
  • 30. Liberalismo <ul><li>Influenciado pelo Jusnaturalismo , que busca no indivíduo a origem do Direito e da ordem política legítima ( Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau ); </li></ul><ul><li>Separação entre Estado e sociedade civil; entre público e privado; </li></ul><ul><li>Todos os indivíduos são iguais por natureza e igualmente portadores de direitos naturais, como a liberdade e a propriedade . </li></ul>
  • 31. Liberalismo <ul><li>Preservação da liberdade e da propriedade : cláusula pétrea de qualquer contrato social; </li></ul><ul><li>A ação do Estado que contrariar esse direito será sempre ilegítima ; </li></ul><ul><li>O poder do Estado deve ser sempre limitado pelos direitos naturais; </li></ul><ul><li>Representação popular e democracia nos Estados liberais (“governo do povo”) – Séculos XIX e XX </li></ul>
  • 32. Marxismo <ul><li>A história passa a ser o objeto central de reflexão; </li></ul><ul><li>Luta de classes : o motor da história; </li></ul><ul><li>Materialismo dialético : o movimento da história se desenvolve por meio de contradições , isto é, dialeticamente . </li></ul>
  • 33. Modo de Produção <ul><li>Combinação de dois fatores : </li></ul><ul><li>1- As forças produtivas , isto é, o trabalho humano, e os meios de produção (terra, máquinas, tecnologia), empregadas na produção; e </li></ul><ul><li>2- As relações de produção , que se estabelecem entre as diferentes classes sociais e que envolvem a propriedade sobre os fatores de produção e sobre o produto do trabalho; controle e mando sobre o processo de produção. </li></ul>
  • 34. Lutas de classes <ul><li>Na teoria marxista, a garantia da preponderância da classe dominante sobre a classe dominada seria a principal razão do surgimento e manutenção do Estado . </li></ul>
  • 35. Burguesia e Proletariado <ul><li>A igualdade formal entre burgueses e proletários perante o Estado e no mercado mascara a dominação e a exploração dos primeiros sobre os segundos; </li></ul><ul><li>Na sociedade capitalista, aparentemente livre e igualitária, existe uma ordem burguesa que atende aos interesses econômicos da burguesia, assegurando o seu lugar de classe dominante na sociedade. </li></ul>
  • 36. A Mais-valia e o fim do capitalismo <ul><li>Concentração do capital e eliminação de empresas menos produtivas (Oligopólio e monopólio); </li></ul><ul><li>Redução do n° de trabalhadores e aumento de desempregados. </li></ul><ul><li>Resultado: Fim do capitalismo </li></ul><ul><li>Alternativas: Socialismo ou Barbárie </li></ul>
  • 37. Socialismo - Comunismo <ul><li>Sob o capitalismo, a sociedade viveria sob a ditadura da minoria – a da burguesia -, enquanto que sob o socialismo iria se viver sob a ditadura da maioria – o proletariado . </li></ul><ul><li>Socialismo : fase transitória do capitalismo para o comunismo . </li></ul><ul><li>No comunismo, com a abolição das classes , o próprio Estado deixaria de existir. </li></ul>
  • 38. As mudanças na transição do XIX para o XX <ul><li>A Segunda Revolução Industrial ; </li></ul><ul><li>Democratização das sociedades liberais; </li></ul><ul><li>Participação dos trabalhadores em processos eleitorais ; </li></ul><ul><li>Proliferação das grandes corporações ; </li></ul><ul><li>A Revolução Russa e a formação do Estado soviético . </li></ul>
  • 39. Os pensadores e suas contribuições <ul><li>Lênin (1870-1924) – teórico e líder político russo. </li></ul><ul><li>-Aliança entre operários e camponeses; </li></ul><ul><li>-A revolução socialista ocorreria em países capitalistas menos desenvolvidos; </li></ul><ul><li>-“ Centralismo democrático ”. </li></ul><ul><li> Gramsci (1891-1937) - teórico socialista e militante político italiano. </li></ul><ul><li>- “ Hegemonia cultural ”; </li></ul><ul><li>- O exercício do poder pelo Estado por meio da ideologia . </li></ul>
  • 40. Os pensadores e suas contribuições <ul><li>Togliatti (1893-1964) – teórico socialista italiano. </li></ul><ul><li>-Base teórica e ideológica do Eurocomunismo ; </li></ul><ul><li>-Fidelidade às instituições democráticas e renúncia à revolução social para se construir o socialismo. </li></ul><ul><li>Claus Offe ( 1940- ) – sociólogo marxista alemão. </li></ul><ul><li>-O Estado substitui o mercado como mecanismo regulador e reprodutor do sistema capitalista; </li></ul><ul><li>- Mercantilização da política e a politização da economia privada. </li></ul>
  • 41. Os pensadores e suas contribuições <ul><li>Althusser (1918-1990) – filósofo marxista francês. </li></ul><ul><li>- Aparelhos repressivos do Estado na manutenção da ordem capitalista; </li></ul><ul><li>-Os aparelhos ideológicos do Estado – escolas, igrejas, família, imprensa, partidos políticos e sindicatos. </li></ul><ul><li>Poulantzas (1936-1979) – filósofo e teórico marxista grego. </li></ul><ul><li>-Independência relativa do Estado face aos interesses da classe dominante; </li></ul><ul><li>-”Comitê executivo da burguesia”. </li></ul>
  • 42. Os pensadores e suas contribuições <ul><li>Schumpeter (1883-1950) – economista austríaco. </li></ul><ul><li>-O capitalismo e a sua “ destruição criadora ”; </li></ul><ul><li>-Teoria Elitista da Democracia: sistema de competição entre elites que disputam o voto popular com o objetivo de exercer o poder. </li></ul><ul><li>Dahl (1915- ) – cientista político norte-americano. </li></ul><ul><li>-” Poliarqui a” – distribuição do poder entre várias pessoas; </li></ul><ul><li>-Respeito às regras eleitorais e informações disponíveis para a população. </li></ul>
  • 43. Os pensadores e suas contribuições <ul><li>Friedman (1912-2006) - economista liberal norte-americano. </li></ul><ul><li>Hayek (1899-1992) – economista liberal austríaco. </li></ul><ul><li>-Ao Estado basta ter uma política monetária austera para que os mecanismos de mercado façam os ajustes necessários à economia . </li></ul>
  • 44. Estado, Governo e Mercado no século XX <ul><li>Estado Liberal; </li></ul><ul><li>Estado do Bem-Estar Social; </li></ul><ul><li>Estado Socialista; </li></ul><ul><li>Estado Neoliberal </li></ul>
  • 45. O intervencionismo estatal brasileiro <ul><li>Getúlio Vargas - 1930-1945 e 1951-1954 </li></ul><ul><li>Companhia Siderúrgica Nacional de Volta Redonda </li></ul><ul><li>Brasol </li></ul><ul><li>Indústria de base </li></ul>

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