Estado e mercado power point

Gestão Pública - Gestão Pública Municipal – Gestão em Saúde Prof. Carlos Alberto Gomes

Estado, Governo e Mercado
A extensão dos poderes do Estado sobre a sociedade é um tema que suscita grandes controvérsias, e em torno das quais não se pode, rigorosamente, falar em consenso ou da existência de uma posição dominante .

Eu quero um Estado eficiente! Eu quero um Estado forte!

O correto é um Estado mínimo! Bobagem! Primeiro deve haver um Estado total. Depois ele deve ser extinto! Adam Smith Karl Marx

Estão todos equivocados. O certo é o Estado interventor, realizando investimentos e combatendo a crise. John Maynard Keynes

Tema controverso
Viés ideológico;
Visão de mundo;
Concepções e valores

E stado
Organização que exerce o poder supremo sobre o conjunto de indivíduos que ocupam um determinado território.
Características: LEGITIMIDADE e LEGALIDADE

Os pensadores e suas contribuições
Max Weber (1864-1920) – sociólogo alemão.
O que caracteriza o Estado é o monopólio do exercício legítimo da força de uma sociedade.
Norberto Bobbio ( 1909-2004) – filósofo italiano.
Características do poder do Estado:
Universalidade (decisões em nome da coletividade);
Inclusividade (define as áreas em que deve intervir).

Montesquieu (1689-1755) – filósofo francês.
Teoria da separação funcional dos Poderes.
O Estado possui três funções fundamentais:
Legislativa;
Executiva;
Judiciária

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) – filósofo suíço.
Impedimento para que o Poder Executivo se torne totalitário.
Legislativo (Poder central)
Judiciário (Poder mediador)

Governo
Por meio de seu aparato coercitivo, garante o cumprimento das decisões dos outros poderes e executa as políticas de Estado .

Formas de governo
Em tese, transforma em atos a vontade do Estado.
Presidencialismo;
Parlamentarismo

Governo
A força do Governo depende de sua capacidade de identificar necessidades e anseios sociais e transformá-los em políticas públicas que produzam resultados na sociedade .

Governança
Coordenação das ações e dos agentes não governamentais para atingir resultados de interesse público.

Mercado
Sistema de trocas do qual participam agentes e instituições interessados em vender ou comprar um bem ou prestar ou receber um serviço.

Estado - Mercado
As relações entre Estado e Mercado, de fato, estabelecem as relações entre o Estado e a sociedade.
A teoria econômica clássica introduz a expressão “mercado” .

Em defesa do Mercado
Adam Smith (1723-1790) – filósofo e economista escocês.
Maximização dos ganhos individuais promovem a concorrência .
A competição resulta no equilíbrio econômico e no bem-estar coletivo.
Liberalismo econômico ;
Mercado autorregulável ;
Estado mínimo

Pela extinção do Mercado
Karl Marx (1818-1883) – filósofo alemão
A garantia da preponderância da classe dominante sobre a classe dominada seria a principal razão do surgimento e manutenção do Estado .

Liberalismo e Marxismo

Estado e Mercado A dinâmica pendular

Estado e Mercado
Estado mínimo ?
Estado máximo ?
Há um ponto de equilíbrio ?

Estado e Mercado
O Mercado é um mecanismo bastante eficiente para acumular riquezas, mas requer sempre algum grau de intervenção.
O desafio é estabelecer qual é esse grau de intervenção.

Keynes

Keynes (1883-1946) – economista inglês.
O Estado deve desempenhar o papel de agente anticíclico ( interventor ) nos períodos recessivos, induzindo os investimentos privados e aumentando os investimentos públicos em infraestrutura e obras públicas.

Conferência de Bretton Woods – EUA, 1944

Liberalismo
Influenciado pelo Jusnaturalismo , que busca no indivíduo a origem do Direito e da ordem política legítima ( Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau );
Separação entre Estado e sociedade civil; entre público e privado;
Todos os indivíduos são iguais por natureza e igualmente portadores de direitos naturais, como a liberdade e a propriedade .

Liberalismo
Preservação da liberdade e da propriedade : cláusula pétrea de qualquer contrato social;
A ação do Estado que contrariar esse direito será sempre ilegítima ;
O poder do Estado deve ser sempre limitado pelos direitos naturais;
Representação popular e democracia nos Estados liberais (“governo do povo”) – Séculos XIX e XX

Marxismo
A história passa a ser o objeto central de reflexão;
Luta de classes : o motor da história;
Materialismo dialético : o movimento da história se desenvolve por meio de contradições , isto é, dialeticamente .

Modo de Produção
Combinação de dois fatores :
1- As forças produtivas , isto é, o trabalho humano, e os meios de produção (terra, máquinas, tecnologia), empregadas na produção; e
2- As relações de produção , que se estabelecem entre as diferentes classes sociais e que envolvem a propriedade sobre os fatores de produção e sobre o produto do trabalho; controle e mando sobre o processo de produção.

Lutas de classes
Na teoria marxista, a garantia da preponderância da classe dominante sobre a classe dominada seria a principal razão do surgimento e manutenção do Estado .

Burguesia e Proletariado
A igualdade formal entre burgueses e proletários perante o Estado e no mercado mascara a dominação e a exploração dos primeiros sobre os segundos;
Na sociedade capitalista, aparentemente livre e igualitária, existe uma ordem burguesa que atende aos interesses econômicos da burguesia, assegurando o seu lugar de classe dominante na sociedade.

A Mais-valia e o fim do capitalismo
Concentração do capital e eliminação de empresas menos produtivas (Oligopólio e monopólio);
Redução do n° de trabalhadores e aumento de desempregados.
Resultado: Fim do capitalismo
Alternativas: Socialismo ou Barbárie

Socialismo - Comunismo
Sob o capitalismo, a sociedade viveria sob a ditadura da minoria – a da burguesia -, enquanto que sob o socialismo iria se viver sob a ditadura da maioria – o proletariado .
Socialismo : fase transitória do capitalismo para o comunismo .
No comunismo, com a abolição das classes , o próprio Estado deixaria de existir.

As mudanças na transição do XIX para o XX
A Segunda Revolução Industrial ;
Democratização das sociedades liberais;
Participação dos trabalhadores em processos eleitorais ;
Proliferação das grandes corporações ;
A Revolução Russa e a formação do Estado soviético .

Lênin (1870-1924) – teórico e líder político russo.
-Aliança entre operários e camponeses;
-A revolução socialista ocorreria em países capitalistas menos desenvolvidos;
-“ Centralismo democrático ”.
Gramsci (1891-1937) - teórico socialista e militante político italiano.
- “ Hegemonia cultural ”;
- O exercício do poder pelo Estado por meio da ideologia .

Togliatti (1893-1964) – teórico socialista italiano.
-Base teórica e ideológica do Eurocomunismo ;
-Fidelidade às instituições democráticas e renúncia à revolução social para se construir o socialismo.
Claus Offe ( 1940- ) – sociólogo marxista alemão.
-O Estado substitui o mercado como mecanismo regulador e reprodutor do sistema capitalista;
- Mercantilização da política e a politização da economia privada.

Althusser (1918-1990) – filósofo marxista francês.
- Aparelhos repressivos do Estado na manutenção da ordem capitalista;
-Os aparelhos ideológicos do Estado – escolas, igrejas, família, imprensa, partidos políticos e sindicatos.
Poulantzas (1936-1979) – filósofo e teórico marxista grego.
-Independência relativa do Estado face aos interesses da classe dominante;
-”Comitê executivo da burguesia”.

Schumpeter (1883-1950) – economista austríaco.
-O capitalismo e a sua “ destruição criadora ”;
-Teoria Elitista da Democracia: sistema de competição entre elites que disputam o voto popular com o objetivo de exercer o poder.
Dahl (1915- ) – cientista político norte-americano.
-” Poliarqui a” – distribuição do poder entre várias pessoas;
-Respeito às regras eleitorais e informações disponíveis para a população.

Friedman (1912-2006) - economista liberal norte-americano.
Hayek (1899-1992) – economista liberal austríaco.
-Ao Estado basta ter uma política monetária austera para que os mecanismos de mercado façam os ajustes necessários à economia .

Estado, Governo e Mercado no século XX
Estado Liberal;
Estado do Bem-Estar Social;
Estado Socialista;
Estado Neoliberal

O intervencionismo estatal brasileiro
Getúlio Vargas - 1930-1945 e 1951-1954
Companhia Siderúrgica Nacional de Volta Redonda
Brasol
Indústria de base

Estado e mercado power point

by saaah10

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