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Redd+: Em busca da efetividade na captação e destinação de recursos - Ronaldo Weigand Jr.
 

Redd+: Em busca da efetividade na captação e destinação de recursos - Ronaldo Weigand Jr.

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Como destinar com efetividade US$ 10 bilhões na redução do desmatamento e da degradação florestal

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    Redd+: Em busca da efetividade na captação e destinação de recursos - Ronaldo Weigand Jr. Redd+: Em busca da efetividade na captação e destinação de recursos - Ronaldo Weigand Jr. Presentation Transcript

    • Apresentação realizada no X Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica – Eco Eco – Vitória, setembro de 2013 REDUÇÃO DE EMISSÕES DE DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO (REDD+) Em busca da efetividade de captação e utilização dos recursos financeiros Ronaldo Weigand Jr. e Natalie Unterstell
    • CONTEXTO Política Nacional sobre Mudança do Clima, REDD+ e Objetivos do Trabalho
    • DESMATAMENTO, MUDANÇAS DO CLIMA E REDD+ O alcance das metas da Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC) depende da redução, e manutenção em níveis baixos, do desmatamento. Um dos instrumentos da PNMC são os Planos de Prevenção e Combate ao Desmatamento (PPCDs) na Amazônia e no Cerrado, com planos equivalentes na esfera estadual Na Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima as políticas e ações relacionadas com os PPCDs, entre outras de estímulo à redução do desmatamento e à recuperação e ao manejo sustentável de florestas, vem sendo chamadas de Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). Assim, REDD+ é muito mais que programas de pagamento de incentivos a atores locais.
    • FLUXO DE RECURSOS INTERNACIONAIS PARA ATIVIDADES DE REDD+ N0 BRASIL Inicialmente, o Brasil escolheu uma abordagem nacional, com a criação do Fundo Amazônia:  Conta administrada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)  Para recebimento e destinação de recursos, via projetos.  Projetos são avaliados pelo BNDES de acordo com seus procedimentos e com as diretrizes do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA)
    • OBJETIVOS Discutir a necessidade de um caminho complementar para a destinação dos recursos captados pelo Fundo Amazônia  Desembolso célere e em larga escala  Com clara aplicação dos recursos em “estratégias específicas”  Destinar com eficiência e eficácia os recursos de REDD+  Capacidade de lidar com as causas mais gerais do desmatamento e as consequências socioeconômicas de seu controle
    • ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS Estratégias para utilização dos recursos internacionais nas atividades de REDD+
    • ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS Áreas protegidas: Implementação e manutenção efetivas de unidades de conservação e terras indígenas. Regularização ambiental rural: Cadastro Ambiental Rural (CAR), pactos de redução do desmatamento, ações de recomposição florestal e assistência técnica. Pagamento por serviços ambientais a pequenos produtores, povos e comunidades tradicionais. Ciência e tecnologia para governança sustentável, adaptação às mudanças climáticas e desenvolvimento socioeconômico com baixa emissão de C florestal Desenvolvimento Territorial com Base na Conservação e REDD+: Apoio a processos territoriais de governança e cooperação, articulação de políticas públicas, capacitação e negócios com base na conservação e REDD+ Governança, monitoramento e fiscalização: atividades de comando e controle.
    • METODOLOGIA E INFORMAÇÕES UTILIZADAS E RESULTADOS
    • POTENCIAL DE CAPTAÇÃO DE REDD+ A SER REIVINDICADO PELO BRASIL ATÉ 2020 Entre US$ 23 e 50 bilhões Ainda em definição pelo governo brasileiro Depende da metodologia de cálculo e de sua aceitação pela comunidade internacional  Fundo Amazônia trabalha: linhas de base históricas e ajustáveis  Decreto 7.390/2010 não reajusta níveis: linhas de base históricas Valor  Adotamos o valor do Fundo Amazônia: US$ 5/tonelada de CO2eq
    • REDD+ NA AMAZÔNIA De 2006 a 2011  Diferença entre desmatamento mensurado (Prodes/Inpe) e o nível de referência (média do desmatamento entre 1995 e 2005) De 2012 a 2020  Redução linear do desmatamento remanescente até a meta, de 3.925 km2  Redução anual de 277 km2
    • AMAZÔNIA (LINHA DE BASE: DECRETO 7.390/2010) Ano Nível de referência Desmatamento* Redução de desmatamento em emissões em relação relação ao Decreto do Decreto Redução de ao Decreto Área (km²) Valor ton CO2eq US$ 2006 19.625 14.286 5.339 258.994.890 1.294.974.450 2007 19.625 11.651 7.974 386.818.740 1.934.093.700 2008 19.625 12.911 6.714 325.696.140 1.628.480.700 2009 19.625 7.464 12.161 589.930.110 2.949.650.550 2010 19.625 7.000 12.625 612.438.750 3.062.193.750 2011 19.625 6.418 13.207 640.671.570 3.203.357.850 2012 19.625 6.141 13.484 654.108.840 3.270.544.200 2013 19.625 5.864 13.761 667.546.110 3.337.730.550 2014 19.625 5.587 14.038 680.983.380 3.404.916.900 2015 19.625 5.310 14.315 694.420.650 3.472.103.250 2016 19.625 5.033 14.592 707.857.920 3.539.289.600 2017 19.625 4.756 14.869 721.295.190 3.606.475.950 2018 19.625 4.479 15.146 734.732.460 3.673.662.300 2019 19.625 4.202 15.423 748.169.730 3.740.848.650 2020 19.625 3.925 15.700 761.607.000 3.808.035.000
    • LINHA DE BASE DO FUNDO AMAZÔNIA Valor anual de REDD+ na Amazônia 25,000 20,000 15,000 10,000 5,000 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Linha de base do Fundo Amazônia Desmatamento projetado
    • AMAZÔNIA (LINHA DE BASE: FUNDO AMAZÔNIA) Ano Linhas bases Desmatamento* Redução de Redução de emissões reajustáveis do Fundo desmatamento em em relação às linhas de Amazônia relação às linhas de base do Fundo base do Fundo Valor Amazônia Amazônia Área (km2) ton CO2eq US$ 2006 19.625 14.286 5.339 258.994.890 1.294.974.450 2007 19.625 11.651 7.974 386.818.740 1.934.093.700 2008 19.625 12.911 6.714 325.696.140 1.628.480.700 2009 19.625 7.464 12.161 589.930.110 2.949.650.550 2010 19.625 7.000 12.625 612.438.750 3.062.193.750 2011 10.662 6.418 4.244 205.895.844 1.029.479.220 2012 10.662 6.141 4.521 219.333.114 1.096.665.570 2013 10.662 5.864 4.798 232.770.384 1.163.851.920 2014 10.662 5.587 5.075 246.207.654 1.231.038.270 2015 10.662 5.310 5.352 259.644.924 1.298.224.620 2016 5.864 5.033 831 40.311.810 201.559.050 2017 5.864 4.756 1.108 53.749.080 268.745.400 2018 5.864 4.479 1.385 67.186.350 335.931.750 2019 5.864 4.202 1.662 80.623.620 403.118.100 2020 5.864 3.925 1.939 94.060.890 470.304.450
    • AMAZÔNIA: VALOR PROJETADO ANUAL DE REDD+ ATÉ 2020 Valor anual de REDD+ na Amazônia 4,000,000,000 3,500,000,000 3,000,000,000 2,500,000,000 2,000,000,000 1,500,000,000 1,000,000,000 500,000,000 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Valor LB Decreto 2012 2013 2014 Valor LB Fundo Amazônia 2015 2016 2017 2018 2019 2020
    • AMAZÔNIA: VALOR PROJETADO ACUMULADO DE REDD+ ATÉ 2020 Valor acumulado de REDD+ na Amazônia 50,000,000,000 45,000,000,000 40,000,000,000 35,000,000,000 30,000,000,000 25,000,000,000 20,000,000,000 15,000,000,000 10,000,000,000 5,000,000,000 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Valor acumulado LB Decreto 2012 2013 2014 2015 2016 Valor acumulado LB Fundo Amazônia 2017 2018 2019 2020
    • CERRADO Nível de referência: 15.700 km2 Meta de redução de 60% em 2020  6.280 km2 Projetamos redução linear entre 2010 e 2020 Valor US$ 4,8 bilhões
    • DESEMPENHO DO MODELO BRASILEIRO NA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS Doador Valor Recursos contratado ingressados (R$ Recursos não ingressados (R$ milhões) (R$ milhões) milhões) Governo da Noruega 876,4 168,2 686 República 54,1 6,6 46,3 7,9 7,9 0 938,4 182,7 732,3 Federativa da Alemanha/ KfW Petrobrás Total Doação Noruega  US$ 1 bilhão Até 2012  O Fundo contratou cerca de US$ 150 milhões (R$ 297.726) em projetos.  Projetos aprovados, mas não contratados, somavam R$ 98,6 milhões.  Assim, o FA comprometeu apenas US$ 200 milhões, cerca de 0,4% do potencial total de captação
    • DISPOSIÇÃO DOS POTENCIAIS DOADORES GOVERNAMENTAIS Programa UN-REDD: US$ 150 milhões (sendo a maior parte doação da Noruega). O compromisso total de REDD+ acordado para o período de 2010-2012 em Copenhague em 2009 foi de US$ 4,5 bilhões, dentro de US$ 30 bilhões do compromisso de transferência de recursos dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento (CFA/PWC, [s.d.]). O Mecanismo de Parceria para o Carbono Florestal, administrado pelo Banco Mundial, alcançou US$ 650 milhões, com uma recente doação de Alemanha, Noruega e Finlândia (ECOD, 2013).
    • DISPOSIÇÃO DOS POTENCIAIS DOADORES GOVERNAMENTAIS Promessa de doação:  US$ 34,5 bilhões para diversos fundos com foco em mudanças climáticas  US$ 25,6 bilhões foram depositados  Apenas US$ 2,2 bilhões foram desembolsados (CLIMATE FUNDS UPDATE, 2012). 10 países que mais contribuem para fundos climáticos são liderados pelo Japão, seguido do Reino Unido, dos Estados Unidos, da Alemanha e da Noruega. Juntos, esses países doaram US$ 28,7 bilhões, mais da metade vindos do Japão.
    • DISPOSIÇÃO DOS POTENCIAIS DOADORES GOVERNAMENTAIS PARA REDD+ 11 iniciativas relacionadas com REDD+  US$ 6,1 bilhões  Desembolso de US$ 1,5 bilhão
    • RESUMINDO...
    • POTENCIAL DE CAPTAÇÃO Bioma Linha de base RED Valor a ser ton CO2eq Amazônia: Níveis RED Km2 captado (US$)** 19.535 189.354 9.185.543.136 45.927.715.680 Amazônia: Linhas Ajustável a cada 5 75.730 3.673.662.300 18.368.311.500 de base ajustáveis anos 47.100 968.855.808 4.844.279.038,50 de Referência do Decreto 7.390* do Fundo Amazônia* Cerrado 2011-2020) (linear 15.700
    • MODELO BRASILEIRO Doador Valor Federativa ingressados (R$ milhões) (R$ milhões) 876,4 da ingressados (R$ milhões) República Recursos não contratado Governo da Noruega Recursos 168,2 686 54,1 6,6 46,3 7,9 7,9 0 938,4 182,7 732,3 Alemanha/ KfW Petrobrás Total
    • DISPOSIÇÃO INTERNACIONAL 5 países doaram US$ 28,7 bilhões, mais da metade vindos do Japão. 11 iniciativas relacionadas com REDD+, somando US$ 6,1 bilhões, com desembolso de US$ 1,5 bilhão. Sem desembolso não há contribuição.
    • RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS Finalidade específica Resultados a serem alcançados Gestão Efetiva de Áreas Protegidas – Unidades de conservação Proteção de efetiva de 1,5 milhão de km2 de UCs Gestão Efetiva de Áreas Protegidas – Terras indígenas Proteção de efetiva de 1,1 milhão de km2 de TIs Cadastro Ambiental Rural (CAR), pactos de redução do desmatamento, Estabelecimento da governança ambiental nos 686 municípios da Amazônia recomposição ambiental e assistência técnica Redução adicional do desmatamento Habilitação de produtores para o mercado de cotas de reserva ambiental Pagamento de bolsas a pequenos produtores e povos e comunidades 200 mil famílias de pequenos produtores e povos e comunidades tradicionais tradicionais beneficiados com bolsas REDD+ Recuperação de 258.000 km2 de APPs e RLs Ciência para governança sustentável, adaptação às mudanças climáticas e Fortalecimento das instituições da região amazônica. desenvolvimento socioeconômico com baixa emissão de C florestal Geração de informações sobre as florestas e os impactos das mudanças climáticas nesses ecossistemas Tecnologia para o desenvolvimento socioeconômico com base na floresta em pé Desenvolvimento Territorial com Base na Conservação e REDD+ Processos territoriais de governança e cooperação, articulação de políticas públicas, capacitação e negócios com base na conservação e REDD+ em 40% da Amazônia com DTBC implementado 50% da área de remanescentes nativos dos demais biomas com DTBC implementado Governança, monitoramento e fiscalização Redução de 90% do desmatamento ilegal
    • RECURSOS NECESSÁRIOS Finalidade específica Recursos necessários (US$ bilhões) Gestão Efetiva de Áreas Protegidas – Unidades de conservação 3,3 Gestão Efetiva de Áreas Protegidas – Terras indígenas 0,8 Cadastro Ambiental Rural (CAR), pactos de redução do desmatamento, 0,5 recomposição ambiental e assistência técnica Pagamento de bolsas a pequenos produtores e povos e comunidades 3,8 tradicionais Ciência para governança sustentável, adaptação às mudanças climáticas e 0,9 desenvolvimento socioeconômico com baixa emissão de C florestal Desenvolvimento Territorial com Base na Conservação e REDD+ 0,4 Governança, monitoramento e fiscalização 0,6 Total 10,3
    • ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS
    • GESTÃO EFETIVA DE ÁREAS PROTEGIDAS – UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E TERRAS INDÍGENAS Demanda Número de Total de Total anual Valor Total média anual UCs ou investimentos no (US$ necessário no (US$ de recursos Complexos fundo de capital milhões) fundo de milhões) dos fundos (US$ milhões) rendimentos fiduciários (US$ milhões)* (US$ milhões) UCs federais 0,1** 300 150 30 600 750 UCs 0,1** 600 300 60 1200 1500 0,7*** 36 200 42 840 1040 2640 3290 estaduais Complexos de Terras Indígenas Total 650
    • CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR), PACTOS DE REDUÇÃO DO DESMATAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA 686 municípios da Amazônia, US$ 500 mil cada 600 municípios do Cerrado, US$ 250 mil cada Assim, Amazônia: US$ 343 milhões Cerrado: US$ 150 milhões Em torno de US$ 500 milhões, a ser destinado por fundo de capital (extinguível) ou por projetos ao Fundo Amazônia
    • PAGAMENTO DE BOLSAS A PEQUENOS PRODUTORES E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Baseado no bolsa-verde do governo federal  32,4 mil famílias em situação de extrema pobreza recebem US$ 50/mês  11 mil em UCs de US (33,9%)  20,1 mil em assentamentos (62,1%)  1,3 mil ribeirinhos (4%) Proposta  US$ 80  200 mil famílias, sem requisito de extrema pobreza  US$ 960/ família/ ano  Total: US$ 192 milhões Bolsas permanentes  Fundo de rendimentos  Remuneração de 5% sobre o capital permanente  Assim, capital total necessário: US$ 3,8 bilhões
    • PAGAMENTO DE BOLSAS A PEQUENOS PRODUTORES E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Abrangência  UCs de US  40% do público  Cerca de 24 milhões de hectares  Ou seja,  Capital de cerca de US$ 63/ha  Gasto anual de US$ 3/ha  Em assentamentos      60% do público Recuperação de 60% dos lotes de 50 ha 1,8 milhão de ha recuperados e mantidos US$ 1.300/ha Benefícios permanentes
    • CIÊNCIA PARA GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL, ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM BAIXA EMISSÃO DE C FLORESTAL Base nos investimentos da FAPEAM: US$ 30 milhões anuais Proposta     Amazonas: mais US$ 30 milhões Demais estados: US$ 10 milhões Total anual: US$ 110 milhões Total até 2020 (8 anos): US$ 880 milhões Destinados por meio dos mecanismos de fomento à pesquisa
    • DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL COM BASE NA CONSERVAÇÃO E REDD+ Processos territoriais de governança e cooperação, articulação de políticas públicas, capacitação e negócios com base na conservação e REDD+ Valores Metas de implementação de DTBC  Total: US$ 433 milhões  40% da Amazônia (10 territórios)  50% da área de remanescentes nativos nos demais biomas (8 territórios por bioma no Cerrado, Mata Atlântica, e Caatinga, e 6 territórios por bioma  Planos de DTBC:  US$ 500 mil na Amazônia e US$ 250 nos demais biomas  Total: US$ 13 milhões  Implementação dos planos:  42 territórios no Brasil: US$ 10 milhões x 42 = US$ 420 milhões
    • GOVERNANÇA, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO O Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal 2009-2011 identificou no Plano Plurianual 2008-2011 cerca de R$ 72 milhões para fiscalização do desmatamento em polígonos indicados pelos sistemas DETER e ALOS (BRASIL, 2009). Meta  Dobrar esses recursos, pode-se instituir um fundo de rendimentos de US$ 600 milhões para gerar anualmente cerca de US$ 30 milhões.
    • CONCLUSÕES
    • CONCLUSÕES Enquanto o Brasil poderia potencialmente reivindicar entre 23 e 50 bilhões por seu desempenho reduzindo suas emissões, o FA captou um bilhão e comprometeu apenas US$ 200 milhões. Aumentar a captação só será possível com um aumento dramático no desembolso. A contribuição geral para mudanças climáticas chega, até agora, a pouco mais de US$ 30 bilhões. A partir da avaliação das contribuições dos principais países doadores para fundos climáticos, vemos que é pouco provável, no contexto de financiamento interino atual, que os países desenvolvidos contribuam US$ 50 bilhões (ou mesmo US$ 23 bilhões) ao Brasil. Entretanto, seria possível identificar uma carteira de parceiros ou fontes de recursos no curto prazo que aportariam um fundo de cerca de US$ 10 bilhões, cuja captação seria factível. A partir desse quadro, seis estratégias específicas foram propostas, cuja estimativa de custos ficaria em cerca de US$ 10 bilhões, portanto, dentro dos valores que poderiam ser considerados disponíveis para captação. Dessa forma, as estratégias específicas poderiam contribuir significativamente para a uma estratégia ou um plano nacional de REDD+ efetivo, tanto do ponto de vista da sua implementação quanto da captação.
    • MAIS INFORMAÇÕES Ronaldo Weigand Jr. ronaldo@naveterra.net Nave Terra – Consultoria Socioambiental www.naveterra.net 37