Plano Amazônia Sustentável - PAS

3,932 views
3,729 views

Published on

0 Comments
2 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total views
3,932
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
22
Actions
Shares
0
Downloads
94
Comments
0
Likes
2
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Plano Amazônia Sustentável - PAS

  1. 1. Plano Amazônia Sustentável Diretrizes para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira
  2. 2. Histórico <ul><li>Documento &quot;Amazônia Sustentável - Diretrizes e Prioridades do Ministério do Meio Ambiente para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira&quot; </li></ul><ul><li>Reunião de 09 maio de 2003, Rio Branco, AC. </li></ul><ul><ul><li>Presidente da República </li></ul></ul><ul><ul><li>Governadores: AC, AP, AM, RO e RR </li></ul></ul><ul><ul><li>Minitros: Meio Ambiente, Minas e Energia, Integração Nacional, Planejamento, Orçamento e Gestão, Desenvolvimento Agrário, Educação, Saúde, Justiça. </li></ul></ul>
  3. 3. Histórico <ul><li>Na reunião: </li></ul><ul><ul><li>Aprovação do documento </li></ul></ul><ul><ul><li>Termo de Cooperação entre o Presidente e os Governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima, com a adesão posterior dos governadores do Pará, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão. </li></ul></ul>
  4. 4. Termo de Cooperação <ul><li>Princípio metodológico do PAS: </li></ul><ul><ul><li>consulta aos diversos setores da sociedade regional e nacional </li></ul></ul><ul><li>Temas: </li></ul><ul><ul><li>produção sustentável com tecnologia avançada </li></ul></ul><ul><ul><li>novo padrão de financiamento </li></ul></ul><ul><ul><li>gestão ambiental e ordenamento territorial </li></ul></ul><ul><ul><li>inclusão social e cidadania </li></ul></ul><ul><ul><li>infra-estrutura para o desenvolvimento. </li></ul></ul>
  5. 5. Coordenação e secretaria executiva <ul><li>Presidente da República delegou a coordenação da elaboração do Plano Amazônia Sustentável (PAS) ao Ministério da Integração Nacional e a sua secretaria executiva ao Ministério do Meio Ambiente </li></ul>
  6. 6. Comissão de Coordenação Interministerial do PAS <ul><li>Ministérios </li></ul><ul><ul><li>Integração </li></ul></ul><ul><ul><li>Meio Ambiente </li></ul></ul><ul><ul><li>Planejamento, Orçamento e Gestão </li></ul></ul><ul><li>Casa Civil da Presidência da República </li></ul><ul><ul><li>através da Sub-Chefia de Articulação Federativa. </li></ul></ul>
  7. 7. Grupos de Trabalho Temáticos <ul><li>sistematizar os programas e as ações encaminhadas pelos Ministérios e Governos Estaduais ao MPOG, a comporem o PPA, e consolidá-las sob a perspectiva do desenvolvimento ambientalmente sustentável </li></ul>
  8. 8. Governos estaduais <ul><li>elaboração de propostas contendo uma visão sintética das oportunidades e limitações do processo de desenvolvimento sustentável dos Estados, indicando os projetos considerados prioritários </li></ul><ul><li>organização de reuniões para a discussão das propostas junto aos respectivos setores produtivos e aos segmentos sociais organizados </li></ul>
  9. 9. Secretaria Geral da Presidência <ul><li>audiências públicas nos estados objetivando discutir a elaboração do PPA 2004-2007 </li></ul>
  10. 10. &quot;Plano Amazônia Sustentável&quot; <ul><li>outubro de 2003, foi concluída a elaboração da versão preliminar do PAS </li></ul><ul><li>diretrizes = instrumentos de articulação entre os conjuntos de programas e ações federais e estaduais </li></ul><ul><li>deverão ser elaborados programas (nível tático) e projetos (nível operacional). </li></ul>
  11. 11. Consultas Públicas <ul><li>Versão preliminar </li></ul><ul><li>2006 </li></ul><ul><li>Capitais </li></ul><ul><li>3 mil representantes </li></ul>
  12. 12. Seminários <ul><li>Segunda versão </li></ul><ul><li>Capitais </li></ul><ul><li>2 mil pessoas </li></ul><ul><li>Seminários preparatórios ao I Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional </li></ul><ul><ul><li>coordenado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados </li></ul></ul>
  13. 13. Documento em duas partes <ul><li>Diagnóstico </li></ul><ul><ul><li>Amazônia contemporânea e seus desafios centrais, considerando os aspectos econômicos, sociais, ambientais e institucionais mais relevantes. </li></ul></ul><ul><li>Diretrizes </li></ul><ul><ul><li>gerais e específicas e as respectivas estratégias para o desenvolvimento regional, elaboradas a partir de um olhar diferenciado da região </li></ul></ul>
  14. 14. Objetivo geral <ul><li>promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia Brasileira, mediante a implantação de um novo modelo pautado na valorização de seu enorme patrimônio natural e no aporte de investimentos em tecnologia e infra-estrutura , voltado para a viabilização de atividades econômicas dinâmicas e inovadoras com a geração de emprego e renda , compatível com o uso sustentável dos recursos naturais e a preservação dos biomas , e visando a elevação do nível de vida da população. </li></ul>
  15. 15. Diretrizes <ul><li>ordenamento territorial e gestão ambiental </li></ul><ul><li>produção sustentável com inovação e competitividade </li></ul><ul><li>infra-estrutura para o desenvolvimento sustentável </li></ul><ul><li>inclusão social e cidadania </li></ul>
  16. 16. Ordenamento territorial e gestão ambiental <ul><li>Ordenamento e Planejamento Territorial </li></ul><ul><li>Assentamentos Rurais e Regularização Fundiária </li></ul><ul><li>Unidades de Conservação </li></ul><ul><li>Terras Indígenas </li></ul><ul><li>Monitoramento e Controle Ambiental </li></ul>
  17. 17. Produção sustentável com inovação e competitividade <ul><li>Instrumentos de fomento à produção sustentável </li></ul><ul><li>Manejo Florestal </li></ul><ul><li>Produção agropecuária </li></ul><ul><li>Utilização econômica da fauna: pesca, aqüicultura e outros </li></ul><ul><li>Turismo Sustentável e Ecoturismo </li></ul><ul><li>Produção Mineral </li></ul><ul><li>Produção Industrial </li></ul>
  18. 18. Infra-estrutura para o desenvolvimento sustentável <ul><li>Infra-estrutura e nergética </li></ul><ul><li>Infra- e strutura l ogística </li></ul><ul><li>Infra-Estrutura de Comunicações </li></ul>
  19. 19. Inclusão social e cidadania <ul><li>Educação </li></ul><ul><li>Saúde </li></ul><ul><li>Saneamento </li></ul><ul><li>Segurança Pública </li></ul><ul><li>Assistência e Previdência Social </li></ul><ul><li>Valorização da Diversidade Cultural </li></ul><ul><li>Políticas de Igualdade de Gênero </li></ul>
  20. 20. Carta-Compromisso <ul><li>O Brasil abriga a maior floresta tropical do planeta, onde se concentra a maior diversidade de vida e de culturas tradicionais e indígenas, de onde sopram os ventos úmidos para as chuvas de outras terras, e de onde brotam as águas que compõem o maior rio da Terra. </li></ul><ul><li>Na Amazônia também estão as nossas maiores jazidas minerais, um enorme potencial energético, recursos florestais madeireiros e não madeireiros, recursos genéticos e terras onde a agricultura e a pecuária podem ser praticadas de forma sustentável. </li></ul><ul><li>A população, de mais de 24 milhões de pessoas, demanda desenvolvimento com sustentabilidade. </li></ul>
  21. 21. Carta-Compromisso <ul><li>Promover o desenvolvimento sustentável com valorização da diversidade sociocultural e ecológica e redução das desigualdades regionais; </li></ul><ul><li>Ampliar a presença do Estado, com integração das ações das três esferas de governo, da sociedade civil e dos setores empresariais; </li></ul><ul><li>Garantir a soberania nacional, a integridade territorial e os interesses nacionais, com cooperação entre o Brasil e os países amazônicos; </li></ul><ul><li>Combater o desmatamento ilegal, garantir a conservação da biodiversidade, dos recursos hídricos e mitigar as mudanças climáticas; </li></ul><ul><li>Promover a utilização de áreas já desmatadas, com aumento da produtividade e recuperação florestal; </li></ul>
  22. 22. Carta-Compromisso <ul><li>Implementar o Zoneamento Ecológico-Econômico e acelerar a regularização fundiária; </li></ul><ul><li>Aprimorar e ampliar o crédito e o apoio para as atividades e cadeias produtivas sustentáveis; </li></ul><ul><li>Reestruturar, ampliar e modernizar o sistema multimodal de transportes, o sistema de comunicação e a estrutura de abastecimento. </li></ul><ul><li>Promover a utilização sustentável das potencialidades energéticas e a expansão da infra-estrutura de transmissão e distribuição. </li></ul><ul><li>Incentivar e apoiar a pesquisa científica e a inovação tecnológica; </li></ul><ul><li>Melhorar a qualidade e ampliar o acesso aos serviços públicos nas áreas urbanas e rurais; </li></ul><ul><li>Assegurar os direitos territoriais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, e promover a eqüidade social, considerando gênero, geração, raça, classe social e etnia. </li></ul>
  23. 23. Plano Amazônia Sustentável [email_address] Departamento de Articulação de Ações da Amazônia – DAAM Secretaria Executiva – Ministério do Meio Ambiente (MMA)

×