Plano Amazônia Sustentável - PAS

Plano Amazônia Sustentável Diretrizes para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira

Histórico
Documento "Amazônia Sustentável - Diretrizes e Prioridades do Ministério do Meio Ambiente para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira"
Reunião de 09 maio de 2003, Rio Branco, AC.
Presidente da República
Governadores: AC, AP, AM, RO e RR
Minitros: Meio Ambiente, Minas e Energia, Integração Nacional, Planejamento, Orçamento e Gestão, Desenvolvimento Agrário, Educação, Saúde, Justiça.

Histórico
Na reunião:
Aprovação do documento
Termo de Cooperação entre o Presidente e os Governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima, com a adesão posterior dos governadores do Pará, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.

Termo de Cooperação
Princípio metodológico do PAS:
consulta aos diversos setores da sociedade regional e nacional
Temas:
produção sustentável com tecnologia avançada
novo padrão de financiamento
gestão ambiental e ordenamento territorial
inclusão social e cidadania
infra-estrutura para o desenvolvimento.

Coordenação e secretaria executiva
Presidente da República delegou a coordenação da elaboração do Plano Amazônia Sustentável (PAS) ao Ministério da Integração Nacional e a sua secretaria executiva ao Ministério do Meio Ambiente

Comissão de Coordenação Interministerial do PAS
Ministérios
Integração
Meio Ambiente
Planejamento, Orçamento e Gestão
Casa Civil da Presidência da República
através da Sub-Chefia de Articulação Federativa.

Grupos de Trabalho Temáticos
sistematizar os programas e as ações encaminhadas pelos Ministérios e Governos Estaduais ao MPOG, a comporem o PPA, e consolidá-las sob a perspectiva do desenvolvimento ambientalmente sustentável

Governos estaduais
elaboração de propostas contendo uma visão sintética das oportunidades e limitações do processo de desenvolvimento sustentável dos Estados, indicando os projetos considerados prioritários
organização de reuniões para a discussão das propostas junto aos respectivos setores produtivos e aos segmentos sociais organizados

Secretaria Geral da Presidência
audiências públicas nos estados objetivando discutir a elaboração do PPA 2004-2007

"Plano Amazônia Sustentável"
outubro de 2003, foi concluída a elaboração da versão preliminar do PAS
diretrizes = instrumentos de articulação entre os conjuntos de programas e ações federais e estaduais
deverão ser elaborados programas (nível tático) e projetos (nível operacional).

Consultas Públicas
Versão preliminar
2006
Capitais
3 mil representantes

Seminários
Segunda versão
Capitais
2 mil pessoas
Seminários preparatórios ao I Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional
coordenado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados

Documento em duas partes
Diagnóstico
Amazônia contemporânea e seus desafios centrais, considerando os aspectos econômicos, sociais, ambientais e institucionais mais relevantes.
Diretrizes
gerais e específicas e as respectivas estratégias para o desenvolvimento regional, elaboradas a partir de um olhar diferenciado da região

Objetivo geral
promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia Brasileira, mediante a implantação de um novo modelo pautado na valorização de seu enorme patrimônio natural e no aporte de investimentos em tecnologia e infra-estrutura , voltado para a viabilização de atividades econômicas dinâmicas e inovadoras com a geração de emprego e renda , compatível com o uso sustentável dos recursos naturais e a preservação dos biomas , e visando a elevação do nível de vida da população.

Diretrizes
ordenamento territorial e gestão ambiental
produção sustentável com inovação e competitividade
infra-estrutura para o desenvolvimento sustentável
inclusão social e cidadania

Ordenamento territorial e gestão ambiental
Ordenamento e Planejamento Territorial
Assentamentos Rurais e Regularização Fundiária
Unidades de Conservação
Terras Indígenas
Monitoramento e Controle Ambiental

Produção sustentável com inovação e competitividade
Instrumentos de fomento à produção sustentável
Manejo Florestal
Produção agropecuária
Utilização econômica da fauna: pesca, aqüicultura e outros
Turismo Sustentável e Ecoturismo
Produção Mineral
Produção Industrial

Infra-estrutura para o desenvolvimento sustentável
Infra-estrutura e nergética
Infra- e strutura l ogística
Infra-Estrutura de Comunicações

Inclusão social e cidadania
Educação
Saúde
Saneamento
Segurança Pública
Assistência e Previdência Social
Valorização da Diversidade Cultural
Políticas de Igualdade de Gênero

Carta-Compromisso
O Brasil abriga a maior floresta tropical do planeta, onde se concentra a maior diversidade de vida e de culturas tradicionais e indígenas, de onde sopram os ventos úmidos para as chuvas de outras terras, e de onde brotam as águas que compõem o maior rio da Terra.
Na Amazônia também estão as nossas maiores jazidas minerais, um enorme potencial energético, recursos florestais madeireiros e não madeireiros, recursos genéticos e terras onde a agricultura e a pecuária podem ser praticadas de forma sustentável.
A população, de mais de 24 milhões de pessoas, demanda desenvolvimento com sustentabilidade.

Carta-Compromisso
Promover o desenvolvimento sustentável com valorização da diversidade sociocultural e ecológica e redução das desigualdades regionais;
Ampliar a presença do Estado, com integração das ações das três esferas de governo, da sociedade civil e dos setores empresariais;
Garantir a soberania nacional, a integridade territorial e os interesses nacionais, com cooperação entre o Brasil e os países amazônicos;
Combater o desmatamento ilegal, garantir a conservação da biodiversidade, dos recursos hídricos e mitigar as mudanças climáticas;
Promover a utilização de áreas já desmatadas, com aumento da produtividade e recuperação florestal;

Carta-Compromisso
Implementar o Zoneamento Ecológico-Econômico e acelerar a regularização fundiária;
Aprimorar e ampliar o crédito e o apoio para as atividades e cadeias produtivas sustentáveis;
Reestruturar, ampliar e modernizar o sistema multimodal de transportes, o sistema de comunicação e a estrutura de abastecimento.
Promover a utilização sustentável das potencialidades energéticas e a expansão da infra-estrutura de transmissão e distribuição.
Incentivar e apoiar a pesquisa científica e a inovação tecnológica;
Melhorar a qualidade e ampliar o acesso aos serviços públicos nas áreas urbanas e rurais;
Assegurar os direitos territoriais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, e promover a eqüidade social, considerando gênero, geração, raça, classe social e etnia.

Plano Amazônia Sustentável [email_address] Departamento de Articulação de Ações da Amazônia – DAAM Secretaria Executiva – Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Plano Amazônia Sustentável - PAS

by Ronaldo Weigand Jr. on May 07, 2008

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