Arpa Estrategia de Conservacao Ago 2006

Estratégia de Conservação e Investimento Metodologia e Resultados Preliminares

Apresentar como está sendo elaborada a estratégia de conservação e investimento do Programa ARPA:

Prioridades para a biodiversidade

Ameaças às UCs

Avaliação do Progresso das UCs

Plano de metas 2007 e 2008 (1ª Fase do ARPA)

Modelo financeiro

Objetivos desta Apresentação

[RW1] Análise de representatividade: tipos de vegetação e ecorregiões Áreas prioritárias do GF Análise de ameaças Prioridades de conservação e proteção Prioridades de implementação e consolidação Estratégia de conservação Ferramenta de monitoramento e planejamento do ARPA Metas do ARPA Avaliação das perspectivas de cumprimento das metas do programa Financial plan 2002 Dados de execução financeira Modelo financeiro do ARPA Tipologia financeira de UCs Estratégia de conservação e investimento Ajustes nos PEPs POAs 2007 Parecer sobre UCs suspensas no POA 2006

Objetivos em 10 anos

Criar, implementar e consolidar 37,5 milhões de hectares de novas unidades de conservação.

Consolidar 12,5 milhões de hectares de UCs existentes.

Implementar mecanismos de sustentabilidade financeira de longo prazo: Fundo de Áreas Protegidas, e mecanismos inovadores.

Estabelecer um sistema de monitoramento de UCs.

Criar e implantar 18 milhões de hectares de novas unidades de conservação

Consolidar 7 milhões de hectares de UCs de proteção integral existentes, 3 UCs estaduais existentes, e novas UCs de PI criadas

Implementar mecanismos de sustentabilidade Financeira de UCs: Fundo de Áreas Protegidas (FAP), estudos de mecanismos de geração de receita para UCs e implementação em 10 projetos-piloto.

Estabelecer um sistema de monitoramento da biodiversidade em UCs

Estabelecimento das instâncias de coordenação e gerenciamento do Programa

Metas Fase 1

Orçamento Fase 1 2003-2007 ARPA requer a captação de US$ 311 milhões para as fases subseqüentes e Fundo de Áreas Protegidas (FAP)

Criação de Unidades de Conservação

Fase I: 2003-2007 Componente 1: Metas 50 50 30,5 12,5* Total de UCs elegíveis para o ARPA 37,5 18 0 Total de novas UCs Somente consolidação e manutenção - - 12,5* Proteção Integral existentes Manutenção 0 9 - Uso sustentável Somente consolidação e manutenção 19,5 9 - Proteção Integral 2009-2012 2007-2009 2000-2007 Antes de 2000 Categoria Milhões de hectares Metas do ARPA

Seleção e critérios de apoio

Todas as propostas de UCs a serem apoiadas precisam

e star dentro dos polígonos prioritários ou

serem consideradas prioridade pelo Painel Científico de Aconselhamento

Progresso das Metas de Criação de UCs

Cenário A

Cenário B

Cenário C

Grau de ameaça até 2036 para APGFs

Grau de ameaça até 2036 para UCs do ARPA

Efetividade das UCs ARPA em impedir o desmatamento

Atualização das Áreas Prioritárias

Seminário sobre priorização de áreas para a biodiversidade

Definição de objetos e metas de conservação.

Atualização do mapa de áreas prioritárias

Acompanhamento do Painel Científico de Aconselhamento

Áreas apoiadas pelo ARPA

Estabelecimento de UCs

Plano Básico de Proteção

Divulgação Regional

Infra-Estrutura Básica

Elaboração do Plano de Manejo

Conselho Deliberativo ou Consultivo

Áreas apoiadas pelo ARPA

Consolidação de UCs

Demarcação/ sinalização

Análise fundiária

Proteção

Estrutura física e equipamentos

Plano de manejo (elaboração e planejamento)

Conselho Consultivo

Proposta de sustentabilidade financeira da UC

Consolidação de UCs

Subprojetos comunitários no entorno de UCs

Financiamento complementar de UCs

Fundo de Áreas Protegidas - FAP

Meta de capitalização:

US$ 240 milhões

US$ 12 milhões

Custo anual de UC: US$ 150 mil

Mecanismos Financeiros Inovadores

Estudos e propostas

10 subprojetos

Monitoramento

Sistema de Monitoramento da Biodiversidade (simbio/Ibama)

Nível 1: sensoriamento remoto

Nível 2: monitoramento de indicadores de biodiversidade in situ

Monitoramento das áreas prioritárias e do sistema de UCs

Tracking tool/PEP

Plano Estratégico Pluri-Annual (PEP)

Baseado no Tracking tool (GEF, WWF)

Identifica os indicadores do ARPA

Associa indicadores aos dados financeiros do ARPA

Estabelece compromissos plurianuais para os executores.

Permite uma avaliação do progresso do ARPA (UCs e gestão)

Coordenação e Gerenciamento

Comitê do Programa

Governo:

1 SECEX/MMA (presidente)

1 SCA/MMA

1 SBF/MMA

1 IBAMA

1 Governos Estaduais da Amazônia

1 Municípios da Amazônia

Sociedade Civil:

2 ONGs Sociais (indicações do GTA)

2 ONGs ambientais (eleitas entre as ONGs amazônicas do CNEA)

1 Funbio

1 Doadores privados (WWF)

Fase I: 2003-2007 Componente 5: Metas

Estabelecimento das instâncias de coordenação e gerenciamento do Programa

Unidade de Coordenação do Programa (UCP)

Gerência no Funbio

Coordenação Geral

Comitê do Programa

Painel Científico de Aconselhamento

Comitê de Mediação de Conflitos

Outras instâncias

Coordenação Geral: MMA (Secex, SCA, SBF) e Ibama

Unidade de Coordenação de Projeto (UCP): na SBF/MMA

Painel Científico de Aconselhamento

7 especialistas indicados pelo CP:

Dra. Edna Maria Ramos de Castro,

Dr. Eduardo Venticinque,

Dr. Gustavo A. B. da Fonseca,

Dra. Ima Célia Guimarães Vieira,

Dr. Philip Fearnside,

Dr. Stephan Schwartzman e

Dra. Verônica T. da Rocha Passos.

Comitê de Mediação de Conflitos

MMA, Ibama, Incra, Funai, governos locais e ONGs

Grupos de trabalho

Dia Fixo

Fórum Técnico

GTCom

Ciclo de Projeto Implementação Aquisição e entrega de bens e materiais Contratação de serviços (consultorias, passagens, limpeza, vigilância) Pagamento de diárias Contas vinculadas POAs individuais POAs individuais POA consolidado Doadores Funbio UC: Equipe + Conselho Órgão Gestor MMA: UCP + Comitê

Execução UCs federais UCs estaduais Gerex Direc ou CNPT Diget UCP/MMA OEMAs Funbio