Relatorio gestão da qualidade do ar

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Relatorio gestão da qualidade do ar

  1. 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO COLÉGIO UNIVERSITÁRIO – COLUN CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DISCIPLINA: GESTÃO DA QUALIDADE DO AR PROFa. CONCEIÇÃO VASCONCELOS ROOSEVELT FERREIRA ABRANTES SÃO LUÍS 2013
  2. 2. ROOSEVELT FERREIRA ABRANTESRelatório Sobre Gestão da Qualidade do Ar Trabalho apresentado à disciplina de Gestão da Qualidade do Ar, do terceiro modulo, ministrada pelo Profa. Conceição Vasconcelos para obtenção de nota. SÃO LUÍS 2013
  3. 3. Relatório Sobre a Gestão da Qualidade do ArGestão da Qualidade do Ar O primeiro inventário nacional de emissões de poluentes atmosféricos foi publicadoem 1990 com as estimativas das emissões relativas ao ano de 1985, a que se seguiu o de1990, publicado em 1994. Ambos os inventários foram elaborados, como já foi referido, deacordo com a metodologia CORINAIR, proposta e desenvolvida inicialmente pelo CITEPA(Centre Interprofessionnel Technique DÉtudes de la Pollution Atmosphérique) para arealização de inventários nacionais coerentes e comparáveis entre os diversos paíseseuropeus. A referida metodologia foi posteriormente revista e desenvolvida por peritos daComissão Económica para a Europa das Nações Unidas (CEE/ONU – EMEP –Environmental Monitoring and Evaluation of Long Range Transmission of Air Pollutants inEurope) para fazer face aos compromissos assumidos no plano internacional,designadamente os decorrentes da Convenção relativa ao Transporte Transfronteiras aLonga Distância de Poluição Atmosférica e da Convenção Quadro sobre AlteraçõesClimáticas, no âmbito da qual foi estabelecido a nível europeu um Mecanismo deVigilância das emissões de CO2 e de outros gases com efeito de estufa. Assim, face às novas alterações de metodologia adaptadas e por forma a que sepudessem estabelecer comparações entre os diversos anos, o inventário de emissões depoluentes atmosféricos utilizando a metodologia CORINAIR relativo ao ano de 1990 foisujeito a atualização, tendo sido simultaneamente elaborados os inventários para os anosde 1991, 1992, 1993, 1994, 1995 e 1996. Estes inventários incluem as emissões totais de poluentes atmosféricos queocorrem no território nacional (antropogénicas, da vegetação natural e dos fogos), nãosendo contabilizados os sumidouros de CO2. Convém salientar que, no âmbito daConvenção das Alterações Climáticas, é também elaborado um inventário anual dasemissões de gases com efeitos de estufa com origem antropogénica (metodologia IPCC –International Panel for Climate Change), que inclui estimativas dos sumidouros de CO2.(Fonte: www.jornalciênciahoje.com.br – acessado em 14/03/2013) Com base no que foi pesquisado e citado acima, atualmente está em foco àpreservação do meio ambiente, e com isso a preocupação com a qualidade do ar que setorna cada vez mais importante. O ser humano, ao interagir com o meio ambiente, produzresíduos que podem poluir o ar. Proteger a qualidade do ar para manter a qualidade devida dos cidadãos através do monitoramento de poluentes é de grande relevância nonosso contexto urbano e contemporânea das cidades. A proteção da qualidade do ar é uma das preocupações maiores da sociedade.Nas metrópoles, a cada dia a qualidade do ar é deteriorada e consequentemente em sumaa qualidade de vida. Hoje, a problemática que a poluição do ar causa pode ser notadaatravés de chuvas ácidas, por exemplo, e, alcança até mesmo uma dimensão planetáriacom a questão da camada de ozônio e do aquecimento global. A fixação de padrões de qualidade do ar, bem como o monitoramento dasemissões de poluentes é essencial para reduzir a poluição atmosférica. Por isso, estaquestão é tão importante para garantirmos o direito a um meio ambiente ecologicamenteequilibrado. Considerando que o crescimento industrial e urbano, não devidamente planejado,as questões de poluição do ar se agravam, sendo assim, é estratégico estabelecer umsistema de gestão de qualidade do ar através do monitoramento de poluentes. Por estemecanismo o impacto de atividades poluidoras poderá ser analisado previamente,prevenindo uma deterioração descontrolada da qualidade do ar. 3
  4. 4. O monitoramento da qualidade do ar é realizado para determinar o nível deconcentração dos poluentes presentes na atmosfera. Os resultados obtidos não sópermitem um acompanhamento da qualidade do ar na área monitorada, como também seconstituem em elementos básicos para elaboração de diagnóstico da qualidade do ar,ajudando o governo no controle das emissões, visando à saúde e melhoria da qualidadede vida da população. Entende-se como poluente atmosférico qualquer forma de matéria ou energia comintensidade e quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com osníveis estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar: impróprio, nocivo ou ofensivo àsaúde; inconveniente ao bem-estar público; danoso aos materiais, à fauna e flora;prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e as atividades normais dacomunidade. Os poluentes podem ser divididos, de acordo com sua origem, em duas categorias:poluentes primários, que são aqueles diretamente emitidos pelas fontes; e poluentessecundários, aqueles formados na atmosfera através da reação química entre poluentesprimários e os constituintes naturais da atmosfera. As fontes de poluição atmosférica podem ser estacionárias (fixas) ou móveis. Asfontes móveis de poluição são representadas pelos meios de transporte como os veículosautomotores, sendo que estes correspondem a aproximadamente 90% da poluiçãoatmosférica das grandes cidades. Em relação às fontes fixas, as indústrias constituem asfontes de maior potencial poluidor. O controle das emissões das fontes fixas pode ser realizado preventivamenteatravés de instrumentos, como o zoneamento ambiental, o licenciamento e a revisão deatividades efetiva ou potencialmente poluidoras, os incentivos à produção e instalação deequipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria ambiental.O controle das emissões das fontes móveis depende diretamente de leis estaduais, sendoque cada estado possui uma normativa para o monitoramento e controle da qualidade doar deste tipo de fonte. Os efeitos dos gases poluentes na saúde humana estão intimamente associados àsua solubilidade nas paredes do aparelho respiratório, fato este que determina aquantidade do poluente capaz de atingir as regiões mais distais dos pulmões. De acordocom Esperancini (2001), uma pessoa adulta inspira cerca de 10 mil litros de ar por dia.Este valor varia em função da atividade física de cada um. Em geral, não é necessário,nem possível, corrigir a composição do ar que se respira, ele deve ser consumidoexatamente como existe na natureza, “in natura”. Por este motivo, é muito importante quea sociedade entenda e respeite as medidas de preservação da qualidade do ar. Neste contexto observa-se nitidamente que os processos industriais e de geraçãode energia, os veículos automotores e as queimadas são, dentre as atividades antrópicas,as maiores causas da introdução de substâncias poluentes à atmosfera, muitas delastóxicas à saúde humana, responsáveis também por danos à flora, a fauna e aos materiais. A poluição atmosférica pode ser definida como qualquer forma de matéria ouenergia com intensidade, concentração, tempo ou características que possam tornar o arimpróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aosmateriais, as plantas, aos animais ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo dapropriedade e à qualidade de vida da comunidade. De uma forma geral, a qualidade do ar é produto da interação de um complexoconjunto de fatores dentre os quais destacam-se a magnitude das emissões, a topografia eas condições meteorológicas da região, favoráveis ou não à dispersão dos poluentes. Frequentemente, os efeitos da má qualidade do ar não são tão visíveiscomparados a outros fatores mais fáceis de serem identificados. Contudo, os estudosepidemiológicos tem demonstrado, de forma cada vez mais consistente, correlações entrea exposição aos poluentes atmosféricos e os efeitos de morbidade e mortalidade causadaspor sintomas respiratórios, tais como a asma, bronquite, enfisema pulmonar e câncer de 4
  5. 5. pulmão, bem como problemas cardiovasculares, mesmo quando as concentrações dospoluentes na atmosfera não ultrapassam os padrões de qualidade do ar vigentes. Aspopulações mais vulneráveis são as crianças, os idosos e as pessoas que já apresentamdoenças respiratórias. A poluição atmosférica traz sérios prejuízos não somente à saúde e à qualidade devida das pessoas, mas também aos cofres públicos, uma vez que a exposição aospoluentes atmosféricos acarreta no aumento do número de atendimentos e internaçõeshospitalares, e também do uso de medicamentos, custos esses que poderiam ser evitadoscom a melhoria da qualidade do ar das grandes cidades, e também daquelas que sofremcom a incidência de queimadas. A poluição de ar pode também afetar ainda a qualidade dos materiais, causandocorrosão em muitos ambientes públicos, como prédios, monumentos e estruturas de ligametálicas, afeta também o solo e as águas quando há a incidência de chuvas ácidas eafetar a visibilidade. A gestão da qualidade do ar tem como objetivo garantir que o desenvolvimentosócio-econômico ocorra de forma sustentável e ambientalmente segura. Para tanto, sefazem necessárias ações de prevenção, combate e redução das emissões de poluentes edos efeitos da degradação do ambiente atmosférico. Um exemplo de responsabilidade sobre a gestão da qualidade do ar esta atreladaa Gerência de Qualidade do Ar, vinculada ao Departamento de Mudanças Climáticas, quefoi criada com o objetivo de formular políticas públicas e executar as ações de gestãonecessárias, no âmbito do Governo Federal, à preservação e a melhoria da qualidade doar. Tem também como atribuições formular políticas de apoio e fortalecimentoinstitucional aos demais órgãos do SISNAMA, responsáveis pela execução das açõeslocais de gestão da qualidade do ar, que envolvem o licenciamento ambiental, omonitoramento da qualidade do ar, a elaboração de inventários de emissões locais, adefinição de áreas prioritárias para o controle de emissões, as melhorias do transporte eda mobilidade urbana, o combate às queimadas, entre outras. Cabe ainda à ciência que estuda a Gestão da Qualidade do Ar, como também aGerencia da Qualidade do AR propor, apoiar e avaliar tecnicamente estudos e projetosrelacionados com a preservação e a melhoria da qualidade do ar, implementar programase projetos na sua área de atuação, assistir tecnicamente aos órgãos colegiados deassuntos afeitos a essa temática (CONAMA e CONTRAN), elaborar pareceres e notastécnicas sobre os assuntos de sua competência. A atuação da Gerencia da Qualidade doAr inclui ainda ações para o apoio institucional aos demais órgãos do SISNAMA , para queimplementem suas iniciativas locais de gestão. Nesta estimativa o estudo da qualidade do ar é caracterizada através da utilizaçãode indicadores diversos, geralmente expressos pela concentração de um dado poluentenum determinado intervalo de tempo. Os indicadores mais utilizados são os poluentesdióxido de enxofre (SO2), óxidos de azoto (NOx), monóxido de carbono (CO) e partículastotais em suspensão (PTS), sendo também classificados como poluentes primários, umavez que são emitidos diretamente para a atmosfera. Existem outros poluentes, como oozono troposférico (O3), que resultam de reações químicas entre os poluentes primáriosdesignando-se, por isso, como poluentes secundários. A concentração de poluentes na atmosfera depende fundamentalmente das suasemissões e das condições meteorológicas existentes podendo, em alguns casos, ocorrer oseu transporte a grandes distâncias antes de atingirem o nível do solo, razão pela qualestas matérias são também objeto de acordos e convenções internacionais. Os efeitos dos poluentes atmosféricos na saúde humana, e também nosecossistemas, dependem essencialmente da sua concentração e do tempo de exposição,podendo exposições prolongadas a baixas concentrações serem mais nocivas do queexposições de curta duração a concentrações elevadas. 5
  6. 6. Existem ainda fatores de sensibilidade nos indivíduos que determinam a maior oumenor severidade dos efeitos, tais como idade, estado nutricional, condição física oumesmo predisposições genéticas, o que torna necessária a avaliação para diferentesgrupos de risco. Neste intuito do estudo percebe-se que as principais fontesantropogénicas de poluentes atmosféricos são as instalações de combustão como ascentrais térmicas, caldeiras industriais e incineradores, os processos industriais e osmaquinários a motor, destacando-se os veículos automotores, que contribuem com maisda metade da poluição lançado na atmosfera. 6
  7. 7. pulmão, bem como problemas cardiovasculares, mesmo quando as concentrações dospoluentes na atmosfera não ultrapassam os padrões de qualidade do ar vigentes. Aspopulações mais vulneráveis são as crianças, os idosos e as pessoas que já apresentamdoenças respiratórias. A poluição atmosférica traz sérios prejuízos não somente à saúde e à qualidade devida das pessoas, mas também aos cofres públicos, uma vez que a exposição aospoluentes atmosféricos acarreta no aumento do número de atendimentos e internaçõeshospitalares, e também do uso de medicamentos, custos esses que poderiam ser evitadoscom a melhoria da qualidade do ar das grandes cidades, e também daquelas que sofremcom a incidência de queimadas. A poluição de ar pode também afetar ainda a qualidade dos materiais, causandocorrosão em muitos ambientes públicos, como prédios, monumentos e estruturas de ligametálicas, afeta também o solo e as águas quando há a incidência de chuvas ácidas eafetar a visibilidade. A gestão da qualidade do ar tem como objetivo garantir que o desenvolvimentosócio-econômico ocorra de forma sustentável e ambientalmente segura. Para tanto, sefazem necessárias ações de prevenção, combate e redução das emissões de poluentes edos efeitos da degradação do ambiente atmosférico. Um exemplo de responsabilidade sobre a gestão da qualidade do ar esta atreladaa Gerência de Qualidade do Ar, vinculada ao Departamento de Mudanças Climáticas, quefoi criada com o objetivo de formular políticas públicas e executar as ações de gestãonecessárias, no âmbito do Governo Federal, à preservação e a melhoria da qualidade doar. Tem também como atribuições formular políticas de apoio e fortalecimentoinstitucional aos demais órgãos do SISNAMA, responsáveis pela execução das açõeslocais de gestão da qualidade do ar, que envolvem o licenciamento ambiental, omonitoramento da qualidade do ar, a elaboração de inventários de emissões locais, adefinição de áreas prioritárias para o controle de emissões, as melhorias do transporte eda mobilidade urbana, o combate às queimadas, entre outras. Cabe ainda à ciência que estuda a Gestão da Qualidade do Ar, como também aGerencia da Qualidade do AR propor, apoiar e avaliar tecnicamente estudos e projetosrelacionados com a preservação e a melhoria da qualidade do ar, implementar programase projetos na sua área de atuação, assistir tecnicamente aos órgãos colegiados deassuntos afeitos a essa temática (CONAMA e CONTRAN), elaborar pareceres e notastécnicas sobre os assuntos de sua competência. A atuação da Gerencia da Qualidade doAr inclui ainda ações para o apoio institucional aos demais órgãos do SISNAMA , para queimplementem suas iniciativas locais de gestão. Nesta estimativa o estudo da qualidade do ar é caracterizada através da utilizaçãode indicadores diversos, geralmente expressos pela concentração de um dado poluentenum determinado intervalo de tempo. Os indicadores mais utilizados são os poluentesdióxido de enxofre (SO2), óxidos de azoto (NOx), monóxido de carbono (CO) e partículastotais em suspensão (PTS), sendo também classificados como poluentes primários, umavez que são emitidos diretamente para a atmosfera. Existem outros poluentes, como oozono troposférico (O3), que resultam de reações químicas entre os poluentes primáriosdesignando-se, por isso, como poluentes secundários. A concentração de poluentes na atmosfera depende fundamentalmente das suasemissões e das condições meteorológicas existentes podendo, em alguns casos, ocorrer oseu transporte a grandes distâncias antes de atingirem o nível do solo, razão pela qualestas matérias são também objeto de acordos e convenções internacionais. Os efeitos dos poluentes atmosféricos na saúde humana, e também nosecossistemas, dependem essencialmente da sua concentração e do tempo de exposição,podendo exposições prolongadas a baixas concentrações serem mais nocivas do queexposições de curta duração a concentrações elevadas. 5

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