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Relatorio   geomorfologia aplicada (eia-rima)
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Relatorio geomorfologia aplicada (eia-rima)

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  • 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO COLÉGIO UNIVERSITÁRIO – COLUN CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DISCIPLINA: USO E COBERTURA DO SOLO PROF. ROGERIO MAFRA ROOSEVELT FERREIRA ABRANTES SÃO LUÍS 2013
  • 2. ROOSEVELT FERREIRA ABRANTESEstudo da Geomorfologia Aplicada aos Eias-Rimas Trabalho apresentado à disciplina Uso e Cobertura de Solo, do Segundo modulo, ministrada pelo Prof. Rogério Mafra para obtenção de nota. SÃO LUÍS 2013
  • 3. Relatório – Estudo da Geomorfologia Aplicada aos Eias-Rimas O crescimento exorbitante das cidades nas últimas décadas tem sido responsávelpelo aumento da pressão das atividades antrópicas sobre os recursos naturais. Em todo oplaneta, praticamente não existe um ecossistema que não tenha sofrido influência diretae/ou indireta do homem, como por exemplo, contaminação dos ambientes aquáticos,desmatamentos, contaminação de lençol freático e introdução de espécies exóticas,resultando na diminuição da diversidade de habitantes e perda da biodiversidade. O que se observa é uma forte pressão do sistema produtivo sobre os recursosnaturais, através da obtenção de matéria prima, utilizada na produção de bens que sãoutilizados no crescimento econômico. O desenvolvimento gerado retorna capital para osistema produtivo que devolve rejeitos e efluentes, além da degradação muitas vezesirreversível ao meio ambiente, neste caso a poluição. Ao longo deste processo tem-se o avanço dos centros urbanos, às custas dadegradação ambiental, diminuição da oferta de recursos naturais, que gera criseenergética, diminuindo a produção de bens, e gerando assim a crise econômica. A nova ordem globalizada imposta pela competitividade e pelas barreiras demercado contribui para a incorporação dos custos ambientais, até como elementodiferenciador, tendo em vista a conjuntura da política econômica transnacional, em que asnormas e legislações estão cada vez mais rigorosas e abrangentes. Os estudos de impactos ambientais compreendem conforme a resolução CONAMA01/86, que interferências ambientais possuam uma definição associada a um conjunto dealterações das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada porqualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta ouindiretamente, afetem a saúde, a segurança e o bem estar da população, bem comoagregada as atividades sociais e econômicas, as biotas e as condições estéticas esanitárias do meio ambiente, a qualidade dos recursos ambientais, que deva garantir aexistência tanto da vida humana como a do ambiente natural. Neste entendimento a EIA é um processo de estudo utilizado para prever asconsequências ambientais resultantes do desenvolvimento de um projeto. Este projetoneste tocante pode ser, por exemplo, a construção de uma hidrelétrica, irrigação em largaescala, um porto, uma fábrica de cimento, um polo turístico, entre outros, sempre fazendoreferencias e estudos prévios do uso e da cobertura de solo que se quer projetar econstruir alterações de nível comercial, econômico e financeiro. O objetivo do EIA é assegurar que os problemas em potenciais possamser previstos e atacados no estágio inicial da elaboração do projeto, isto é, no seuplanejamento e em seu design. No sentido de atingir este objetivo, um resumo conclusivodo EIA, contendo previsões é denominado de Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), eapresentado a todos os segmentos envolvidos no empreendimento, tanto da parte dosinvestidores, planejadores, projetistas, como das partes dos órgãos governamentaisfederais e/ ou estaduais do meio ambiente. Normalmente, estes últimos são os responsáveis pela permissão ou licença sobreo ponto de vista ambiental, para implementação do projeto. O Relatório de ImpactoAmbiental (RIMA) é o documento que apresenta resultados dos estudos técnicos ecientíficos de avaliação de impacto ambiental. Constitui um documento do processo deavaliação de impacto ambiental e deve esclarecer todos os elementos da proposta emestudo, de modo que possam ser divulgados e apreciados pelos grupos sociaisinteressados e por todas as instituições envolvidas na tomada de decisão. Segundo a resolução CONAMA 001/86, o RIMA deve ser apresentado de formaobjetiva e adequada à sua compreensão, devendo as informações serem traduzidas emlinguagem acessível, ilustradas por mapas, quadros, cartas, gráficos, etc. Objetiva-seassim que sejam mais facilmente transmitidas as informações sobre as vantagens e 3
  • 4. desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais da suaimplementação. O RIMA deve conter os objetivos e justificativas do projeto e sua relação ecompatibilidade com as políticas setoriais; a descrição do projeto e suas alternativastecnológicas e locacionais, a síntese dos resultados dos estudos de diagnóstico ambiental,a descrição dos prováveis impactos da implantação e operação das atividades, acaracterização da qualidade ambiental futura da área de influência do projeto; a descriçãodos efeitos esperados das medidas mitigadoras em relação aos impactos negativos, oprograma de acompanhamento e monitoramento dos impactos e a recomendações quantoa alternativa mais favorável. A Avaliação de Impacto Ambiental é estabelecida a partir dos Estudos de ImpactoAmbiental (EIA). Estes estudos são constituídos de um conjunto de atividades técnicas ecientíficas que incluem o diagnóstico ambiental com a característica de identificar,prevenir, medir e interpretar, quando possível, os impactos ambientais. A contribuição com essa questão ressaltando que a AIA (Avaliação de ImpactoAmbiental) não é um instrumento de decisão, mas sim de subsídio ao processo de tomadade decisão. Seu propósito é de obter informações através do exame sistemático dasatividades do projeto. Isto permite que se possa maximizar os benefícios, considerando osfatores saúde, bem-estar humano e meio ambiente como elementos dinâmicos no estudopara avaliação. A Avaliação de Impacto Ambiental pode então ser considerada como umacomponente integrada no desenvolvimento de projeto e como parte do processo dedecisão, proporcionando uma retroalimentação contínua entre as conclusões e aconcepção da proposta. Na legislação brasileira, apresenta-se a definição do objetivo da AIA dado peloPNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), e salienta que osproblemas, conflitos e as agressões ao meio ambiente devam ser verificados sobre osseguintes pontos: danos à população, a empreendimentos vizinhos e ao meio físico ebiológico, de maneira que se garanta o tratamento dos efluentes, de resíduos sólidos eprincipalmente do uso e da cobertura do solo, utilizados de maneira responsável esustentável, isto em vista a seu estágio preliminar de planejamento do projeto. Definir o objetivo da AIA enquanto instrumento de política ambiental como sendo ode tornar viável o desenvolvimento em harmonia com o uso dos recursos naturais eeconômicos, que garantam as presentes e as futuras gerações o usufruto sustentável eequilibrado destes sistemas naturais disponíveis. Portanto, poderia ser encarada como ciência e arte que reflete as preocupaçõescom os aspectos técnicos que fornecem subsídios à tomada de decisão, considerando asvantagens e desvantagens de uma proposta em sua dimensão econômica, social eecológica. Os métodos utilizados em uma AIA envolvem, além da inter emultidisciplinariedade exigida pelo tema, as questões de subjetividade, os parâmetrosque permitam quantificação e os itens qualitativos e quantitativos. Desta forma, torna-se possível observar a magnitude de importância destesparâmetros e a probabilidade dos impactos ocorrerem, a fim de se obter dados queaproximem o estudo de uma conclusão mais realística. AIA – Avaliação de impactos Ambientais surgiu no Brasil por exigência de órgãosfinanciadores internacionais, sendo posteriormente incorporada como instrumentoda política nacional do meio ambiente no início da década de 80. A legislação brasileirapara AIA tem sua base na legislação dos Estados Unidos da América, que foi o primeiropaís a exigir uma AIA para projetos, programas e atividades do governo, isto já no final dosanos 60, como instrumento de planejamento para prevenir impactos ao meio ambiente. A aplicação prática da legislação da AIA no Brasil encontra-se voltada para olicenciamento de projetos, da mesma forma que a abordagem francesa, a qual surgiu nosmeados da década de 70, e que esta em vigor até hoje. 4
  • 5. O entendimento morfogenético como diagnóstico do relevo, nos revela a fisiologiada paisagem corresponde ao terceiro nível de abordagem do relevo na sistematização dapesquisa geomorfológica adotado neste estudo. A morfogenática tem por objetivoprimordial entender os processos morfoclimáticos e pedogênicos atuais. Refere-se,portanto, ao estudo da situação do relevo contemporâneo, fruto das relaçõesmorfodinâmicas resultantes da consonância entre os fatores intrínsecos, ou seja, inerentesao próprio relevo, e os fatores extrínsecos, dando ênfase ao uso e ocupação do modeladoenquanto interface das forças antagônicas. Partindo do princípio de que praticamente toda superfície tenha sido apropriada dealguma forma pelo homem, o referido nível necessariamente incorpora as transformaçõesproduzidas e consequentes intervenções nos mecanismos morfodinâmicos, como aalteração na intensidade do fluxo por terra, refletindo diretamente no comportamento dorelevo. Embora a fisiologia da paisagem centre atenção no momento histórico atual, nãodeixa de levar em consideração os resultados dos mecanismos associados ao tempogeológico, responsável pela evolução do relevo, expresso na compartimentaçãotopográfica e nos depósitos correlativos à estrutura superficial. Assim, o desenvolvimentodo terceiro nível de abordagem do relevo pressupõe conhecimento dos dois níveisantecedentes. O estudo do estágio atual dos processos erosivos deve levar em consideração aevolução histórico-geomorfológica do relevo. Para entender o significado das abordagensprecedentes é necessário admitir que a conformação atual do relevo, ou da vertenteenquanto categoria deste resulta das relações processuais ao longo do tempo,considerando uma determinada situação topomorfológica e suas característicasestruturais. Contemporaneamente Inserem-se na abordagem da fisiologia da paisagem comofator preponderante da morfogenética as informações sobre os depósitos correlativos, osquais encontram-se associados aos mecanismos morfogenéticos pretéritos e atuais.Estes, além de oferecerem subsídios cronológicos à reconstituição da evolução do relevo,se constituem em importantes elementos das formações superficiais e das relaçõesmorfopedogênicas vigentes. É natural que a apropriação do relevo pelo homem, como recurso ou suporte,implique transformações substanciais, tanto na “anulação” dos processos morfodinâmicos,a exemplo da impermeabilização de superfícies, como na aceleração destes, considerandoo próprio desmatamento, produzindo modificações em curto espaço de tempo. O estudo da fisiologia da paisagem reveste-se de grande importância na análise dorelevo por incorporar conhecimentos envolvendo fatos de interesses diversos e atuais. Porinserir o homem na análise dos processos, assume relevância enquanto temática deinteresse geográfico. A apropriação do relevo pelo homem, como recurso ou suporte, é responsável poralterações substanciais do seu estado natural, como a implementação de cultivos queocasionam desmatamento, modificando radicalmente as relações processuais: dopredomínio da infiltração para o domínio do fluxo por terra; o desenvolvimento damorfogênese em detrimento da pedogênese; as atividades erosivas em relação aocomportamento biostásico relativo ao estágio precedente; as perdas de recursos paraadoção de medidas corretivas em detrimento de investimentos que poderiam serdestinados a benefícios sociais importantes. Os processos morfodinâmicos são as transformações evidenciadas no relevo,considerando a intensidade e a frequência dos mecanismos morfogenéticos no momentoatual ou subatual, associadas ou não às derivações antropogênicas. Enquanto aabordagem morfoclimática leva à compreensão das relações processuais numa escala detempo geológico, a morfodinâmica reporta às relações processuais numa perspectivahistórica em que o homem se constitui no principal agente das alterações. 5
  • 6. As derivações antropogênicas provocam alterações rápidas com respostas muitasvezes diversas em relação àquelas evidenciadas em condições naturais, como numasituação de biostasia. Salienta-se que processos morfodinâmicos não deixam de sertambém morfogenéticos, visto que englobam transformações associadas ao processo dedissecação na elaboração do modelado, embora tratados como excepcionalidade emfunção da intervenção antropogênica. Para se compreender melhor as relações morfodinâmicas utiliza-se o trabalhoempírico de bio-resistásico, que consiste em estágios morfopedogênicos diferenciados,associados a condições climáticas distintas. Assim, na biostasia, a vertente encontra-serevestida de cobertura vegetal (propriedade geoecológica), em meio ácido, como nasregiões intertropicais, onde a infiltração promove alteração dos silicatos de alumina(feldspatos), originando a caolinita, que, juntamente com o quartzo existente na maioriadas rochas, integra a estrutura física dos solos. Os hidróxidos de ferro e alumina, solubilizados nesse ambiente, ficam retidos e sãoincorporados ao solo (fase residual), enquanto os elementos alcalinos ou alcalino-terrosos(potássio, sódio, cálcio e magnésio), bem como o silício, são transportados pela águaescoada (fase migradora), originando os depósitos de rochas organógenas. Na biostasia aatividade geomorfogenética é fraca ou nula, existindo um equilíbrio climáxico entrepotencial ecológico e exploração biológica. O domínio da pedogênese sobre amorfogênese gera um balanço morfogenético negativo. O estudo da fisiologia da paisagem pressupõe um bom entendimento dacompartimentação topográfica e da estrutura superficial. Mas para se entender melhor osprocessos, é fundamental enfocar ainda, os principais elementos do clima, suasintensidades e frequências, a situação da cobertura vegetal e a modalidade de uso dosolo. Portanto, além dos requisitos atinentes aos aspectos morfométricos e morfográficosdo relevo, considerados na compartimentação topográfica, ou ainda os fatorescronodeposicionais, evidenciados pela estrutura superficial, torna-se prioridade enfocar osprincipais elementos do clima, considerando magnitude e constância, bem como asituação da cobertura vegetal ou modalidade de uso do solo, para se abranger asmetodologias na sua integridade. Como exemplo do que foi citado acima destacam-se os efeitos pluvioerosivos nasregiões intertropicais, a densidade da cobertura vegetal em função dos domíniosfitogeográficos, ou ainda as diferentes modalidades de uso e ocupação das vertentes comimplicações nas relações processuais: os efeitos pluvioerosivos nas regiões intertropicaistêm como característica principal a ação das duas estações (seca e chuvosa), sobrepediplanos recobertos por latossolos, o que, aliado ao desmatamento para a agropecuária,gera profundas erosões. Para se exercer um controle sobre essas componentes é necessário proceder aseleção dos indicadores temporais e espaciais, como a extensão a ser considerada, umabacia hidrográfica, por exemplo, o tempo de análise, como uma série meteorológica,dentre outros aspectos relevantes. Assim serão definidas as formas de controle dosparâmetros eleitos como instrumental ou equipamento necessário para a análise equantificação de processos oferecendo maior consistência ao conhecimento produzido. 6
  • 7. As derivações antropogênicas provocam alterações rápidas com respostas muitasvezes diversas em relação àquelas evidenciadas em condições naturais, como numasituação de biostasia. Salienta-se que processos morfodinâmicos não deixam de sertambém morfogenéticos, visto que englobam transformações associadas ao processo dedissecação na elaboração do modelado, embora tratados como excepcionalidade emfunção da intervenção antropogênica. Para se compreender melhor as relações morfodinâmicas utiliza-se o trabalhoempírico de bio-resistásico, que consiste em estágios morfopedogênicos diferenciados,associados a condições climáticas distintas. Assim, na biostasia, a vertente encontra-serevestida de cobertura vegetal (propriedade geoecológica), em meio ácido, como nasregiões intertropicais, onde a infiltração promove alteração dos silicatos de alumina(feldspatos), originando a caolinita, que, juntamente com o quartzo existente na maioriadas rochas, integra a estrutura física dos solos. Os hidróxidos de ferro e alumina, solubilizados nesse ambiente, ficam retidos e sãoincorporados ao solo (fase residual), enquanto os elementos alcalinos ou alcalino-terrosos(potássio, sódio, cálcio e magnésio), bem como o silício, são transportados pela águaescoada (fase migradora), originando os depósitos de rochas organógenas. Na biostasia aatividade geomorfogenética é fraca ou nula, existindo um equilíbrio climáxico entrepotencial ecológico e exploração biológica. O domínio da pedogênese sobre amorfogênese gera um balanço morfogenético negativo. O estudo da fisiologia da paisagem pressupõe um bom entendimento dacompartimentação topográfica e da estrutura superficial. Mas para se entender melhor osprocessos, é fundamental enfocar ainda, os principais elementos do clima, suasintensidades e frequências, a situação da cobertura vegetal e a modalidade de uso dosolo. Portanto, além dos requisitos atinentes aos aspectos morfométricos e morfográficosdo relevo, considerados na compartimentação topográfica, ou ainda os fatorescronodeposicionais, evidenciados pela estrutura superficial, torna-se prioridade enfocar osprincipais elementos do clima, considerando magnitude e constância, bem como asituação da cobertura vegetal ou modalidade de uso do solo, para se abranger asmetodologias na sua integridade. Como exemplo do que foi citado acima destacam-se os efeitos pluvioerosivos nasregiões intertropicais, a densidade da cobertura vegetal em função dos domíniosfitogeográficos, ou ainda as diferentes modalidades de uso e ocupação das vertentes comimplicações nas relações processuais: os efeitos pluvioerosivos nas regiões intertropicaistêm como característica principal a ação das duas estações (seca e chuvosa), sobrepediplanos recobertos por latossolos, o que, aliado ao desmatamento para a agropecuária,gera profundas erosões. Para se exercer um controle sobre essas componentes é necessário proceder aseleção dos indicadores temporais e espaciais, como a extensão a ser considerada, umabacia hidrográfica, por exemplo, o tempo de análise, como uma série meteorológica,dentre outros aspectos relevantes. Assim serão definidas as formas de controle dosparâmetros eleitos como instrumental ou equipamento necessário para a análise equantificação de processos oferecendo maior consistência ao conhecimento produzido. 6

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