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Projeto multidisciplinar ii

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  • 1. Curso Superior de Tecnologia em Gestão PúblicaDisciplina Projeto Multidisciplinar de Auto Aprendizagem II Prof. Me. Jefferson Teruya de Souza Roosevelt Ferreira Abrantes RA: 298764 Professor-Tutor Presencial: Cleomar Rosa Professor-Tutor EAD: André Luís Negretto Florindo SÃO LUIS/MA 2012 1
  • 2. Tecnologia em Gestão Curso Período Letivo 2012 Publica Projeto Multidisciplinar Semestre 4º Semestre Disciplina de Auto AprendizagemTutor Presencial Profª. Cleomar Rosa Tutor EAD André Luis Negretto Florindo Roosevelt F. Abrantes RA 298764 Leonel Pithon RA 328859 Aluno(a) Juariedson Belo RA 296113 Leonardo Braga Silveira RA 300204 Projeto Multidisciplinar de Auto Aprendizagem Atividade Avaliativa: Desafio de Aprendizagem apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação do Projeto Multidisciplinar de Auto Aprendizagem para a obtenção e atribuição de nota. SÃO LUIS/MA 2012 2
  • 3. RESUMO A demanda social por uma maior qualidade ambiental, têm levado o poder público, em todo omundo, a buscar respostas ecologicamente sustentáveis para lidar com o problema crescente dotratamento de resíduos urbanos. No Brasil, tem aumentado as pressões sobre a municipalidade paraenfrentar os problemas encontrados pelas comunidades. Embora a responsabilidade pelas políticas domeio ambiente estivesse centralizada nas mãos dos órgãos estaduais e federais, a partir da resoluçãon.º 237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) 1, a avaliação dos impactosambientais locais, causados pelos empreendimentos, passaram a ser competência do município. Atualmente, o governo municipal é responsável por criar condições e ações para uma gestãourbana consciente, com um pensamento ambiental coerente, almejando a implantação de normas epráticas as quais permitam controlar a deterioração dos recursos naturais e buscar a necessáriareabilitação das áreas mais afetadas. Esta pesquisa apresenta como tema central o manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) emSão Luís (Maranhão), face a legislação vigente e seu objetivo geral é desenvolver estratégias deminimização dos danos ao meio ambiente causados por RSU em contato com a natureza. São nossosobjetivos específicos definir ações e procedimentos que busquem adequar o gerenciamentoecologicamente sustentável desses resíduos. Quanto à metodologia, trata-se de uma pesquisa social. Acoleta de dados foi realizada por meio de visitas Secretaria Municipal do Meio Ambiente e àSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de São Luís, bem como à LimpelLimpeza Urbana Ltda., empresa responsável pela coleta de RSU na região metropolitana Ludovicense.PALAVRAS CHAVES: Desenvolvimento sustentável. Gestão urbana. Politica Municipal da Gestãode Resíduos Sólidos Urbanos. Política Pública Ambiental, Proteção ambiental.1 CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente é o órgão consultivo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, foi instituído pela Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, regulamentada peloDecreto nº 99.274/90. 3
  • 4. SUMÁRIO1. INTRODUÇÃO......................................................................................................................52. Desenvolvimento....................................................................................................................6 2.1. Aplicação do Planejamento da Politica Municipal De Resíduos................................7 2.2. As Possibilidades de Articulação Regional para Fortalecer a Gestão........................83. Análise Situacional...............................................................................................................10 3.1. Impactos Ambientais na Gestão ..............................................................................10 3.2. Tipos de Resíduos Gerados e Sistema de Coleta do Município de São Luís...........10 3.3. Destino dos Resíduos Sólidos do Município de São Luís........................................10 3.4. Conclusão.................................................................................................................144. DAS PROPOSTAS...............................................................................................................15 4.1. Apresentação............................................................................................................15 4.2. Comunicar................................................................................................................16 4.3. Coletar e Reciclar.....................................................................................................17 4.4. Iniciativas..................................................................................................................18 4.5. Resultados Esperados...............................................................................................18 4.6. Atores........................................................................................................................19 4.6. Recursos Necessários...............................................................................................19 4.8. Recursos Financeiros................................................................................................20 4.7. Diretrizes..................................................................................................................215. CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................................235. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS..................................................................................24 4
  • 5. 1. INTRODUÇÃO A questão ambiental é um tema ainda bastante discutido nos dias atuais, pois somossabedores de que os recursos naturais são finitos e não infinitos. Em pleno século XXI os desafios na busca de soluções para o desenvolvimento sustentávelestão longe do desejável e cada vez maiores para o gestor público e sociedade civil. Além disso aquestão do consumo excessivo, o lixo e deposição dos resíduos sólidos, são vistos como situaçõescomuns e sem nenhuma relação com os problemas ambientais. Mas é possível ver uma relação simafinal quanto mais a população cresce, mais pessoas começam a consumir e se esse consumo não forsustentável, será gerado quantidade de lixo maior do que os depósitos estão esperando para receber. Segundo os dados disponíveis no portal do Governo Federal (www.brasil.gov.br), o Brasilproduz 161.084 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos (lixo) por dia. O País vive hoje umasituação em que exige soluções eficazes e emergentes para a destinação final do resíduo, estassoluções podem ser seguidas por meio de medidas sustentáveis com intuito de aumentar a reciclageme diminuir a sua quantidade, ou seja, é preciso ter menos lixo e só enviar para os aterros os rejeitos. Logo considera-se que é bastante fértil o terreno para a construção de políticas públicasambientais, uma vez que o País apresenta 97% de cobertura de coleta dos resíduos sólidos urbanos,embora o destino inadequado dos mesmos seja elevado. Atualmente, 59% dos municípios brasileirosdispõem seus resíduos em lixões e dos 97% dos resíduos sólidos domésticos recolhidos, somente 12%são reciclados. Para que as medidas de coletas e destinação de resíduos sólidos sejam realmenteeficazes, a mesma deve ser transformada em lei federal, e o Estado e os municípios deverão adaptarsuas legislações. Como isso os mesmos adotariam um período de adaptação de quatro anos, o queexigirá o empenho imediato para que ocorra esta verdadeira mudança de paradigma . Sendo assimdeve-se cada dia mais buscar meios que vise minimizar os danos ao meio ambiente, de forma eficientee eficaz para com o mesmo. Dessa forma é necessário sensibilizar não somente a sociedade, mas também o poderpúblico sobre seu papel e responsabilidade para com a preservação ambiental, fazendo com que asustentabilidade venha prevalecer em nosso meio, pois assim estaremos garantindo o desenvolvimentosustentável tanto no presente quanto para as futuras gerações. 5
  • 6. esgoto, aqueles gerados em equipamentos e instalações, que envolvem o controle de poluição, bemcomo determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o lançamento na rede pública deesgoto ou corpos dágua, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviável face àmelhor tecnologia prática disponível.Fonte: Jornal o Estado do Maranhão / Imagem: Lixão do Aterro da Ribeira da cidade de SãoLuis. Segundo relatório de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Estado do Maranhão, quase100% dos municípios descartam o lixo produzido de maneira inadequada. É obrigação do município tratar os resíduos de forma mais criteriosa e responsável. E ocidadão deve estar atento ao que diz a lei para cobrar medidas dos governantes. O objetivo dessainiciativa é melhorar os serviços prestados na prevenção e no controle da poluição, bem comoincentivar a saúde pública e a proteção e recuperação do meio ambiente, assegurando a sua qualidademediante a gestão democrática, participativa e sustentável dos resíduos sólidos no Município.2.1. Aplicação do Planejamento da Politica Municipal De Resíduos A elaboração de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termosprevistos na Lei n.º 12.305 de 02 de Agosto de 2010, que institui a Política Nacional de ResíduosSólidos, é condição não só para o Distrito Federal, mais também para os Municípios terem acesso arecursos da União, ou outros por ela controlado, destinado a empreendimentos e serviços relacionados 7
  • 7. 2. Desenvolvimento As condições de saúde ambiental na maioria dos municípios brasileiros são muito precáriasem virtude da deficiência ou da ausência de serviços públicos de saneamento ambiental, problemaagravado, em muitos casos, pela falta de planejamento no âmbito municipal, o que tem contribuídopara o desenvolvimento de ações fragmentadas ou descontínuas, que por sua vez, conduzem aodesperdício de recursos e baixa eficiência, resultando em grandes cargas socioambientais. É de sumaimportância para a população e o poder público, desenvolver ações que visem a consciência ambiental,para que o meio ambiente seja usufruído também pelas futuras gerações. A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais dacidade, mediante a garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana,à boa moradia, ao saneamento ambiental, à saúde publica, à infraestrutura urbana, ao transporte e aosserviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações. Sustentabilidade é umconceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais eambientais da sociedade humana é um meio de configurar a civilização e atividade humanas, de talforma que a sociedade, os seus membros e as suas economias possam preencher as suas necessidades eexpressar o seu maior potencial no presente, e ao mesmo tempo preservar a biodiversidade e osecossistemas naturais, planejando e agindo de forma a atingir pró-eficiência na manutenção indefinidadesses ideais. A sustentabilidade abrange vários níveis de organização, desde a vizinhança local até oplaneta inteiro, é um processo contínuo que envolve coleta, organização e análise sistematizada dasinformações que podemos chamar também de planejamento ambiental. O Planejamento Ambiental é feito por procedimentos e métodos, que chega a decisões ouescolhas acerca das melhores alternativas para o aproveitamento dos recursos disponíveis em funçãode suas potencialidades, e com a finalidade de atingir metas específicas no futuro, tanto em relação arecursos naturais quanto à sociedade é a valoração e conservação do meio ambiente de umdeterminado território como base de autossustentação da vida e das interações que a mantém, ou seja,das relações ecossistêmicas. A Política Nacional de Resíduos Sólidos lança uma visão moderna na luta contra um dosmaiores problemas do planeta: o lixo urbano. Tendo como princípio a responsabilidade compartilhadaentre governo, empresas e população, a nova legislação impulsiona o retorno dos produtos àsindústrias após o consumo e obriga o poder público a realizar planos para o gerenciamento do lixo. Os resíduos sólidos têm origem nas atividades industrial, doméstica, saúde, comercial, entreoutros. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes dos sistemas de tratamento de água e 6
  • 8. 1. INTRODUÇÃO A questão ambiental é um tema ainda bastante discutido nos dias atuais, pois somossabedores de que os recursos naturais são finitos e não infinitos. Em pleno século XXI os desafios na busca de soluções para o desenvolvimento sustentávelestão longe do desejável e cada vez maiores para o gestor público e sociedade civil. Além disso aquestão do consumo excessivo, o lixo e deposição dos resíduos sólidos, são vistos como situaçõescomuns e sem nenhuma relação com os problemas ambientais. Mas é possível ver uma relação simafinal quanto mais a população cresce, mais pessoas começam a consumir e se esse consumo não forsustentável, será gerado quantidade de lixo maior do que os depósitos estão esperando para receber. Segundo os dados disponíveis no portal do Governo Federal (www.brasil.gov.br), o Brasilproduz 161.084 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos (lixo) por dia. O País vive hoje umasituação em que exige soluções eficazes e emergentes para a destinação final do resíduo, estassoluções podem ser seguidas por meio de medidas sustentáveis com intuito de aumentar a reciclageme diminuir a sua quantidade, ou seja, é preciso ter menos lixo e só enviar para os aterros os rejeitos. Logo considera-se que é bastante fértil o terreno para a construção de políticas públicasambientais, uma vez que o País apresenta 97% de cobertura de coleta dos resíduos sólidos urbanos,embora o destino inadequado dos mesmos seja elevado. Atualmente, 59% dos municípios brasileirosdispõem seus resíduos em lixões e dos 97% dos resíduos sólidos domésticos recolhidos, somente 12%são reciclados. Para que as medidas de coletas e destinação de resíduos sólidos sejam realmenteeficazes, a mesma deve ser transformada em lei federal, e o Estado e os municípios deverão adaptarsuas legislações. Como isso os mesmos adotariam um período de adaptação de quatro anos, o queexigirá o empenho imediato para que ocorra esta verdadeira mudança de paradigma . Sendo assimdeve-se cada dia mais buscar meios que vise minimizar os danos ao meio ambiente, de forma eficientee eficaz para com o mesmo. Dessa forma é necessário sensibilizar não somente a sociedade, mas também o poderpúblico sobre seu papel e responsabilidade para com a preservação ambiental, fazendo com que asustentabilidade venha prevalecer em nosso meio, pois assim estaremos garantindo o desenvolvimentosustentável tanto no presente quanto para as futuras gerações. 5

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