Desafio aprendizagem de responsabilidade social e meio ambiente (2)

10,826 views
10,401 views

Published on

0 Comments
2 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total views
10,826
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
9
Actions
Shares
0
Downloads
164
Comments
0
Likes
2
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Desafio aprendizagem de responsabilidade social e meio ambiente (2)

  1. 1. Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública ATIVIDADE AVALIATIVA DESAFIO DE APRENDIZAGEMDisciplina:Responsabilidade Social e Meio Ambiente Prof.Me. Ma. Adriana Amaral Flores Salles Aprendiz: Roosevelt Ferreira Abrantes Ra: 298764 São Luis - Ma 2011
  2. 2. Atividade Avaliativa Desafio de AprendizagemDisciplina:Responsabilidade Social e Meio Ambiente Prof.Me. Ma. Adriana Amaral Flores Salles Atividade Avaliativa: Desafio de Aprendizagem apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente ata obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa. São Luis - Ma 2011
  3. 3. Etapa n° 1:1° PASSOCurso C.S.Tecnologia em Gestão Período 2011/2 Publica Letivo RESPONSABILIDADE SOCIAL ESemestre 2º Sem Disciplina MEIO AMBIENTENome Tutor NomePresencial Prof° MoisesNome Professor Ma. Adriana Amaral Flores SallesEADNome Nome RA NúmeroAluno(a) Roosevelt F. Abrantes 298764ETAPA 1°PASSO 2INTRODUÇÃO A questão ambiental é um tema ainda bastante discutido nos diasatuais, pois está evidentemente que os recursos naturais são finitos e nãoinfinitos e que ainda hoje há grandes desafios na busca de soluções para odesenvolvimento sustentável em qualquer que seja a esfera de governo. Alémdisso a questão do consumo excessivo, o lixo e da deposição dos resíduossólidos, muitas pessoas da sociedade não ver nenhuma relação dessesproblemas com o desenvolvimento sustentável. Mas é possível ver umarelação sim afinal quanto mais a população cresce, mais pessoas começam aconsumir e se esse consumo não for sustentável, será gerado quantidade delixo maior do que os depósitos estão esperando para receber . Um outro ponto que é venho destacar são os dados disponíveis noportal do Governo Federal (www.brasil.gov.br), no qual ressalta o Brasil
  4. 4. produz 161.084 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos (lixo) por dia. OPaís vive hoje uma situação em que exige soluções eficazes e emergentes paraa destinação final do resíduo no sentido de aumentar a reciclagem e diminuir asua quantidade, ou seja, é preciso ter menos lixo e só enviar para os aterros osrejeitos. Podemos dizer que é bastante fértil o terreno para a construção depolíticas neste sentido, uma vez que o País apresenta uma boa cobertura decoleta dos resíduos sólidos urbanos, da ordem de 97%, embora o destinoinadequado dos mesmos seja elevado. Atualmente, 59% dos municípiosbrasileiros dispõem seus resíduos em lixões. E dos 97% dos resíduos sólidosdomésticos recolhidos, somente 12% são reciclados. A PNRS representa ummarco na resolução de problemas ambientais resultantes do excesso deresíduos sólidos, de sua destinação final e do tratamento inadequado até aqui,determinando novos comportamentos de ora em diante. Uma vez transformadaem lei federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios deverão adaptarsuas legislações. Está previsto um período de adaptação de quatro anos, o queexige empenho desde logo para que esta verdadeira mudança de paradigmaocorra. Sendo assim deve-se cada dia mais buscar meios que vise minimizaros danos ao meio ambiente e gerar medidas duradouras para o mesmo. Dessaforma é necessário sensibilizar a sociedade de seu papel e de suaresponsabilidade para com a preservação ambiental, fazendo com que asustentabilidade venha prevalecer em nosso meio, pois assim estaremosgarantindo o desenvolvimento sustentável tanto no presente quanto para asfuturas gerações. As condições de saúde ambiental na maioria dos municípios brasileirossão muito precárias em virtude da deficiência ou da ausência de serviçospúblicos de saneamento ambiental, problema agravado, em muitos casos, pelafalta de planejamento no âmbito municipal, o que tem contribuído para odesenvolvimento de ações fragmentadas ou descontínuas, que, por sua vez,conduzem a um desperdício de recursos e a uma baixa eficiência, resultandoem grandes cargas socioambientais. É de suma importância para a população eo poder público, desenvolver a consciência ambiental para que possamospreservar o meio ambiente para que as futuras gerações não sofram. A política ambiental urbana tem por objetivo ordenar o plenodesenvolvimento das funções sociais da cidade, mediante a garantia do direitoa cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à boamoradia, ao saneamento ambiental, à saúde publica, à infra-estruturaurbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para aspresentes e futuras gerações. Sustentabilidade é um conceito sistêmico,relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais eambientais da sociedade humana é um meio de configurar a civilização e
  5. 5. atividade humanas, de tal forma que a sociedade, os seus membros e as suaseconomias possam preencher as suas necessidades e expressar o seu maiorpotencial no presente, e ao mesmo tempo preservar a biodiversidade e osecossistemas naturais, planejando e agindo de forma a atingir pró-eficiência namanutenção indefinida desses ideais. A sustentabilidade abrange vários níveisde organização, desde a vizinhança local até o planeta inteiro, é um processocontínuo que envolve coleta, organização e análise sistematizada dasinformações que podemos chamar também de planejamento ambiental. O Planejamento Ambiental é feito por procedimentos e métodos, quechega a decisões ou escolhas acerca das melhores alternativas para oaproveitamento dos recursos disponíveis em função de suas potencialidades, ecom a finalidade de atingir metas específicas no futuro, tanto em relação arecursos naturais quanto à sociedade é a valoração e conservação do meioambiente de um determinado território como base de auto-sustentação da vidae das interações que a mantém, ou seja, das relações ecossistêmicas. A Política Nacional de Resíduos Sólidos lança uma visão moderna naluta contra um dos maiores problemas do planeta: o lixo urbano. Tendo comoprincípio a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas epopulação, a nova legislação impulsiona o retorno dos produtos às indústriasapós o consumo e obriga o poder público a realizar planos para ogerenciamento do lixo. Os resíduos sólidos têm origem nas atividadesindustrial, doméstica, saúde, comercial, entre outros. Ficam incluídosnesta definição os lodos provenientes dos sistemas de tratamento de água eesgoto, aqueles gerados em equipamentos e instalações, que envolvem ocontrole de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidadestornem inviável o lançamento na rede pública de esgoto ou corpos dágua, ouexijam para isso soluções técnica e economicamente inviável face à melhortecnologia prática disponível. Os municípios são obrigados a tratar os resíduosde forma mais criteriosa e responsável. E o cidadão deve estar atento ao quediz a lei para cobrar medidas dos governantes. O objetivo dessa iniciativaé melhorar os serviços prestados na prevenção e no controle da poluição, bemcomo incentivar a saúde pública e a proteção e recuperação do meio ambiente,assegurando a sua qualidade mediante a gestão democrática e sustentável dosresíduos sólidos no Município.
  6. 6. CONCEITOS E IDENTIFICAÇÃOSUSTENTABILIDADE: É a Exploração de áreas ou o uso de recursosplanetários (naturais ou não) de forma a prejudicar o menos possível oequilíbrio entre o meio ambiente, sociedades e toda a biosfera que deledependem para existir. Define-se ainda por “Desenvolvimento Sustentável”um modelo econômico, político, social, cultural e ambiental equilibrado, quesatisfaça as necessidades das gerações atuais, sem comprometer a capacidadedas gerações futuras de satisfazer suas próprias necessidades. Esta concepçãocomeça a se formar e difundir junto com o questionamento do estilo dedesenvolvimento adotado, quando se constata que este é ecologicamentepredatório na utilização dos recursos naturais, socialmente perverso comgeração de pobreza e extrema desigualdade social, politicamente injusto comconcentração e abuso de poder, culturalmente alienado em relação aos seuspróprios valores e eticamente censurável no respeito aos direitos humanos eaos das demais espécies.Exemplo: Utilização do sistema 3R = Reciclar, Reduzir e ReutilizarPLANEJAMENTO AMBIENTAL: É a ciência fundamenta agendasambientais para os diferentes espaços atendendo às demandas temporais, deforma continuada às referências da gestão ambiental, do gerenciamentopropriamente dito. Planejamento Ambiental (PA) avalia o espaço físico não sócomo um reflexo dos processos naturais, mas também como expressão dascontradições da sociedade nas formas de apropriação e exploração da terra edos recursos naturais. O Planejamento Ambiental (PA) é inda um processoque diagnostica paisagens através de uma abordagem multidisciplinar. Apontapara as diversas intervenções antrópicas no meio natural e interpreta ascaracterísticas culturais e sociais das comunidades podendo chegar a definircenários que alteram os anseios das comunidades envolvidas - dados osobjetivos da qualidade de vida dessas populações e seus habitats.Exemplo: Licença para uso de uma determinada área para finsindustriais e econômicos.POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: É a leique proíbe a criação de lixões, onde os resíduos são lançados a céu aberto, edetermina que as prefeituras passem a construir aterros sanitários adequadosambientalmente, nos quais só podem ser depositados os resíduos sem qualquer
  7. 7. possibilidade de reaproveitamento ou compostagem. Além de que proibidoainda catar lixo, morar ou criar animais em aterros sanitários.SANEAMENTO BASICO: É um conjunto de procedimentos adotados numadeterminada região que visa proporcionar uma situação higiênica saudávelpara os habitantes. Saneamento é o conjunto de medidas, visando a preservarou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenirdoenças e promover a saúde. Saneamento básico se restringe ao abastecimentode água e disposição de esgotos, mas há quem inclua o lixo nesta categoria.Outras atividades de saneamento são: controle de animais e insetos,saneamento de alimentos, escolas, locais de trabalho e de lazer e habitações.Normalmente qualquer atividade de saneamento tem os seguintes objetivos:controle e prevenção de doenças, melhoria da qualidade de vida da população,melhorar a produtividade do indivíduo e facilitar a atividade econômica.Exemplo: Os procedimentos de saneamento básico, citam-se: tratamentode água, canalização e tratamento de esgotos, limpeza pública de ruas eavenidas, coleta e tratamento de resíduos orgânicos (em aterros sanitáriosregularizados) e matérias (através da reciclagem).APLICAÇÃO NO PLANEJAMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DERESIDUOS A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduossólidos, nos termos previstos por esta Lei, é condição para o Distrito Federal eos Municípios terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados,destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e aomanejo de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos oufinanciamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade.A vigência deste artigo, primeiro será priorizada no acesso aos recursos daUnião referidos no caput os Municípios que, primeiro, optarem por soluçõesconsorciadas intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos, incluída aelaboração e implementação de plano intermunicipal, ou que se inserirem deforma voluntária nos planos microrregionais de resíduos sólidos referidos, no§ 1º do art. 16; segundo aos que implantarem a coleta seletiva com aparticipação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores demateriais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixarenda. § 2º serão estabelecidas em regulamento normas complementares sobreo acesso aos recursos da União na forma deste artigo. O Art. 19. do plano
  8. 8. municipal de gestão integrada de resíduos sólidos tem o seguinte conteúdomínimo: primeiro o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados norespectivo território, contendo a origem, o volume, a caracterização dosresíduos e as formas de destinação e disposição final adotadas; segundo aidentificação de áreas favoráveis para disposição final ambientalmenteadequada de rejeitos, observado o plano diretor de que trata o § 1º do art. 182da Constituição Federal e o zoneamento ambiental, se houver; terceiroidentificação das possibilidades de implantação de soluções consorciadas oucompartilhadas com outros Municípios, considerando, nos critérios deeconomia de escala, a proximidade dos locais estabelecidos e as formas deprevenção dos riscos ambientais; quarta a identificação dos resíduos sólidos edos geradores sujeitos a plano de gerenciamento específico nos termos do art.20 ou a sistema de logística reversa na forma do art. 33, observadas asdisposições desta Lei e de seu regulamento, bem como as normasestabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS; quinto procedimentosoperacionais e especificações mínimas a serem adotados nos serviços públicosde limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, incluída a disposição finalambientalmente adequada dos rejeitos e observada a Lei nº 11.445, de 2007;sexto a indicadores de desempenho operacional e ambiental dos serviçospúblicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos; sétimo regraspara o transporte e outras etapas do gerenciamento de resíduos sólidos de quetrata o art. 20, observadas as normas estabelecidas pelos órgãos do SISNAMAe do SNVS e demais disposições pertinentes da legislação federal e estadual;oitavo a definição das responsabilidades quanto à sua implementação eoperacionalização, incluídas as etapas do plano de gerenciamento de resíduossólidos a que se refere o art. 20 a cargo do poder público; programas e açõesde capacitação técnica voltados para sua implementação e operacionalização;dez os programas e ações de educação ambiental que promovam a nãogeração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos;programas e ações para a participação dos grupos interessados, em especialdas cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiaisreutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, sehouver; onze dos mecanismos para a criação de fontes de negócios, emprego erenda, mediante a valorização dos resíduos sólidos; treze do sistema de cálculodos custos da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejode resíduos sólidos, bem como a forma de cobrança desses serviços,observada a Lei nº 11.445, de 2007; quatorze das metas de redução,reutilização, coleta seletiva e reciclagem, entre outras, com vistas a reduzir aquantidade de rejeitos encaminhados para disposição final ambientalmenteadequada; quinze da descrição das formas e dos limites da participação do
  9. 9. poder público local na coleta seletiva e na logística reversa, respeitado odisposto no art. 33, e de outras ações relativas à responsabilidadecompartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; dezesseis meios a seremutilizados para o controle e a fiscalização, no âmbito local, da implementaçãoe operacionalização dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos de quetrata o art. 20 e dos sistemas de logística reversa prevista no art. 33; dezessetedas ações preventivas e corretivas a serem praticadas, incluindo programa deMonitoramento; dezoito da identificação dos passivos ambientais relacionadosaos resíduos sólidos, incluindo áreas contaminadas, e respectivas medidassaneadoras; dezenove da periodicidade de sua revisão, observadoprioritariamente o período de vigência do plano plurianual municipal. Noparágrafo § 1º O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos podeestar inserido no plano de saneamento básico previsto no art. 19 da Lei nº11.445, de 2007, respeitado o conteúdo mínimo previsto nos incisos do capute observado o disposto no § 2º, todos deste artigo. No parágrafo § 2º ParaMunicípios com menos de 20.000 (vinte mil) habitantes, o plano municipal degestão integrada de resíduos sólidos terá conteúdo simplificado, na forma doregulamento. No parágrafo § 3º O disposto no § 2º não se aplica a Municípios:primeiro integrantes de áreas de especial interesse turístico; segundo inseridosna área de influência de empreendimentos ou atividades com significativoimpacto ambiental de âmbito regional ou nacional, terceiro cujo territórioabranja, total ou parcialmente, Unidades de Conservação. No parágrafo § 4º Aexistência de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos nãoexime o Município ou o Distrito Federal do licenciamento ambiental deaterros sanitários e de outras infraestruturas e instalações operacionaisintegrantes do serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduossólidos pelo órgão competente do SISNAMA. No § 5º Na definição deresponsabilidades na forma do inciso VIII do caput deste artigo, é vedadoatribuir ao serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidosa realização de etapas do gerenciamento dos resíduos a que se refere o art. 20em desacordo com a respectiva licença ambiental ou com normasestabelecidas pelos órgãos do SISNAMA e, se couber, do SNVS. Noparágrafo § 6º Além do disposto nos incisos I a XIX do caput deste artigo, oplano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos contemplará açõesespecíficas a serem desenvolvidas no âmbito dos órgãos da administraçãopública, com vistas à utilização racional dos recursos ambientais, ao combatea todas as formas de desperdício e à minimização da geração de resíduossólidos. No parágrafo § 7º O conteúdo do plano municipal de gestão integradade resíduos sólidos será disponibilizado para o Sinir, na forma do
  10. 10. regulamento. No parágrafo § 8º A inexistência do plano municipal de gestãointegrada de resíduos sólidos não pode ser utilizada para impedir a instalaçãoou a operação de empreendimentos ou atividades devidamente licenciadospelos órgãos competentes. No parágrafo § 9º Nos termos do regulamento, oMunicípio que optar por soluções consorciadas intermunicipais para a gestãodos resíduos sólidos, assegurado que o plano intermunicipal preencha osrequisitos estabelecidos nos incisos I a XIX do caput deste artigo, pode serdispensado da elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduossólidos.ETAPA 2°PASSO 2QUAIS POLITICAS PUBLICAS; SÃO RELACIONADAS ASQUESTOES DO LIXO NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS – MA • Que tipos de lixo são gerados: 1. Domiciliar 2. Hospitalar 3. Industrial (extração de minério de ferro e alumínio) 4. Construção Civil (Entulhos – restos de concreto e ferro) • Como é feita a coleta deste lixo? Quem faz? Onde é jogado? 1. Lixo domiciliar :A coleta é feita 03 vezes na semana, por meio de agentes de limpeza (três funcionários) e colocados em Caminhões de coleta,em seguida o lixo coletado é depositado no aterro sanitário. 2. Hospitalar : a coleta é feita diariamente por equipe treinada e são incinerados em local próprios para receber estes materiais. 3. Lixo industrial/construção civil : São depositados em contêineres, estrategicamente colocados no local solicitado pela empresa e são recolhidos posteriormente, outros materiais são reutilizados par construção de casas populares. • O lixo hospitalar é tratado? onde é jogado?
  11. 11. 1. Inúmeras irregularidades já foram denunciadas e arquivadas sobre o assunto, onde o lixo hospitalar foi encontrado adjunto com o lixo comum, há uma empresa que faz a incineração, é algo que ocorre na maioria dos casos, mais geralmente não é dado o destino correto deste tipo de material. 2. O lixo é incinerando por uma empresa local. • O local onde é depositado o lixo é freqüentado por catadores? 1. Sim, pois muitas pessoas retiram do lixão alimento, e renda para o sustento de suas famílias. • Onde são jogados os entulhos? 1. Em terrenos abandonados, em áreas urbanas e rurais.DESENVOLVIMENTO Os modelos de consumo das sociedades modernas provocam o aumentocontínuo e exagerado na quantidade de lixo produzido. Calcula-se que 30 %do lixo brasileiro esteja espalhado pelas ruas nas grandes cidades. Em SãoLuis -MA, é comum observar pelas calçadas e terrenos baldios, acumulo delixo da construção civil e lixo doméstico, isso acontece por falta de localadequado e de uma coleta de lixo eficiente. Inclusive a coleta seletiva não éincentivada pelo poder publico local; as associações de catadores não recebemapoio significativo da prefeitura, e não há campanha educativa para apopulação se mobilizar para praticar a coleta seletiva seja ela doméstica,empresarial, ou nas entidades publicas. Fora isso, temos problemas com oentupimento de esgotos por toda parte, praias com restrição de uso, falta deuma companhia de águas e esgoto atuante. Cerca de 1.400 toneladas deresíduos sólidos são coletados diariamente segundo dados da Superintendênciade Limpeza Pública de São Luís, SULIP. Estes resíduos são lançados ematerros sanitários que crescem a cada dia, o que gera problemas ambientais.O lixo coletado na cidade tem como destino o Aterro da Ribeira que recebequase 100% (“Resíduo Domiciliar”,“Resíduo Agrícola”, “ResíduoIndustrial”, “Resíduo Hospitalar ou de Serviços de Saúde” e outros) do lixo dacapital. Nele existem locais para descarregar o lixo orgânico, a poda, osanimais mortos e pneus. Não existe tratamento para o lixo descarregado noaterro. A coleta seletiva é realizada de forma gradativa, tendo inicio pela partecentral da cidade e gradativamente se espalha pelos demais setores. A cidade
  12. 12. foi dividida por regiões, ou seja, os setores foram agrupados em 05 (cinco)regiões distintas para que de forma sucessiva a coleta atinja toda a cidade. Nassegundas, terças, quintas-feiras e nos sábados, caminhões saem para fazer acoleta de pneus, papelões em pontos de lixos da cidade, nas borracharias que éjustamente para evitar doenças como a dengue, os papelões são os grandesgeradores em supermercados e feiras. Caminhões-pipa fazem a lavagem dasfeiras em alguns dias da semana; varrição três vezes ao dia; transporte de lixode construção (entulho) para a URPV (Unidade de Reaproveitamento dePequeno Volume). O entulho é o resíduo de construção civil, a empresa decoleta usa a URPV, que é um pequeno centro de recebimento de resíduo , látem os funcionários que fazem a separação, o que é rejeito eles utilizam numcontêiner e o que é entulho coloca em outro para ser transportado até a área deuma usina que logo estará sendo inaugurada em São Luis que é a Usina deBeneficiamento de Entulho. Existe uma Instituição Filantrópica que realiza a coleta de materialreciclável, bem como sua triagem e encaminha o mesmo para as empresas debeneficiamento de produtos, existe também em no município, os PEV’s(Pontos de Entrega Voluntária) para disposição dos materiais nas ruas denossa cidade, bem como prensas para a confecção dos fardos de materiaisapós sua separação. O lixo domiciliar de São Luis é constituído pelos mais diversos tipos,mais principalmente por restos de alimentos tais como: cascas de frutas,verduras, carne, grãos e etc... Os produtos deteriorados, como os lacticínios,embutidos, cereais e outros se incluem nesta estatística; além de papeis,garrafas plásticas, vidros e embalagens. A cidade de São Luis, apesar de serainda extremamente pobre, desperdiça muitos alimentos, as redes hoteleiras,de restaurantes e de comidas rápidas ainda jogam toneladas de alimentos nalata do lixo. Neste rol contém ainda, o despejo indiscriminado de algunsresíduos que podem ser tóxicos (pilhas, baterias, lâmpadas, materialeletrônico, dentre outros). Não há uma política sanitária de separação edestinação de lixo por categoria e grau de poluente, tudo esse lixo segue um sódestino, o que agrava muito mais a situação de muitos aterros sanitários,comprometendo o solo, os rios e as zonas aqüíferas subterrâneas. O lixo hospitalar é uma problemática seriíssima, pois não se sabeclaramente a destinação para o fim do mesmo, muito menos se ele recebe oacondicionamento correto e ético previsto pela ANVISA. Inerentes àdiversidade de atividades que se desenvolvem dentro destas instituiçõeshospitalares, não é raro as atribuições em casos de infecção hospitalar e outrosmales presentes em suas instalações e fora dela.
  13. 13. O lixo industrial das empresas é bastante variado, podendo serrepresentado por cinzas, lodos, resíduos alcalinos ou ácidos, resíduos deminérios de ferro, alumina, dentre outros metais pesados. Nesta categoria,inclui-se a grande maioria do lixo considerado tóxico, que em suas adjacênciascontaminam o ar, o solo, aqüíferos subterrâneos, rios, lagos e mares, grandeparte da contaminação é observada na matriz da extração destes produtos;muitas comunidades quilombolas, indígenas e vilarejos próximos a estespólos, sofrem enormes impactos sócio-ambientais, dentre eles, o choquecultural e físico, acidentes em linhas férreas, quase sempre fazem vitimasfatais, o envenenamento de rios e lagos, compromete a sobrevivência desteslugares (impossibilitando a ingestão destas águas), matando os peixes eplantas aquáticas, a derrubada da mata afugentando os animais e ate extinguemuitos deles (geralmente animais que servem de caçar, ou seja, de alimentopara suas famílias), todas estas problemáticas são oriundas dos processos deextração de metais pesados (alumina e minério de ferro), crateras enormes sãodeixadas após estas atividades, que enchem-se de água durante o inverno pré-amazonico, vitimando-os de dengue, malaria e barriga d´água. A construção civil talvez seja o mais recente e mais preocupante setorda economia que mais atividades tem realizado transformações nos aspectosfísicos da cidade, principalmente as de zonas costeiras e litorâneas. As redeshoteleiras, de condomínios, restaurantes, bares, domicílios e empreendimentoseconômicos de vários outros setores, vêm se estalando de maneira frenética esem planejamento ambiental, social e urbano; nestas localidades, atualmenteestão sendo produzidas quantidades enormes de resíduos sólidos, consideradosde difícil reaproveitamento, por se trata de resto de concreto e ferrosretorcidos, além de diversos outros materiais, que vão ter destinos incertos. Omais novo cenário de desenvolvimento econômico da cidade de São Luis (afaixa que se estende da praia da ponta D´areia até a praia do Calhau) pode setorna uma grande dor de cabeça no futuro, se não houver umacompanhamento sistemático, no plano de crescimento da cidade. Apreservação das áreas e zonas florestais destes ecossistemas litorâneos ecosteiros tem o papel de arejar estas áreas, evitando o que os geógrafos ebiólogos chamam de ilha de calor, ventilando e refrescando estes locais, porisso a viabilização de um, ou mais planos pilotos, que estabeleçam umainfraestrutura mais dinâmica e ecológica, maior trafegabilidade e escoamentodo transito e de pessoas, reduzindo ao Maximo a invasão de trechos de mata,balneários, mangues, dunas e de outros ambientes naturais, sejam preservas erespeitados, por isso a contenção destes projetos predatórios, da construçãocivil em zonas protegidas, devem ser passivas de fiscalização e
  14. 14. regulamentadas, o impacto antropico visualizado deve ser revisto peloestatuto das cidades.ETAPA 3°PASSO 1°ANALISE SITUACIONAL A baixa qualidade ambiental do Município de São Luis aumenta o riscode endemias e epidemias como a da dengue, doenças de chagas, malaria,dentre outras. Não só a administração Pública mais também a própriapopulação de São Luis podem ser os protagonistas de mudanças sócio-ambientais na cidade, pois por meio deles deve levar aos questionamentos ebuscar soluções definitivas para as questões ambientais visando não somente aPolítica Nacional de Resíduos Sólidos, e da gestão dos resíduos sólidos deserviço de saúde (RSSS), mas fazendo a sinergia entre a sociedade e o PoderPúblico de São Luis. No Brasil a questão ambiental sofre agravos pela ocupação desordenadado solo, os assentamentos humanos sem projetos de saneamento básico,preservação de mata siliar, preservação das florestas nativas, produz sériosproblemas, entre eles a degradação dos rios, aqüíferos subterrâneos e do solo,principalmente os advindos pelo extrativismo predatório, o não uso do manejodas florestas produtivas também é um grande agravante. O município de São Luis, possui um grande contingente de famílias emsituação de extrema pobreza, em sua maioria oriundas do interior do Estado,que vieram para a capital em busca de melhores condições de sobrevivênciafixando-se em assentamentos urbanos ou em zonas rurais, este êxodo acontecegeralmente de formas desestruturados e não programados, vivendo emsituações de subsistência na cidade. Um grande diferencial entre ascomunidades da cidade de São Luis é a localização geográfica (zona rural,urbana e semi-urbana) é a questão cultural. Na zona rural as comunidades têmcomo meios de subsistência a criação de animais, ações extrativistas, muitasvezes de forma predatória, pesca, cultivo de roças de toco, coleta de frutas,extração de areia e pedra entre outros e na zona urbana sobrevivem através docomércio informal e formal, trabalho doméstico, braçal, “bicos”, etc.Entre as leis no nível internacional e nacional, como eventos podemos citar:
  15. 15. a) Relatório Brundtland (1987)– elaborado pela Comissão Mundial sobre oMeio Ambiente e Desenvolvimento,faz parte de uma série de iniciativas,anteriores à Agenda 21, as quais reafirmam uma visão crítica do modelo dedesenvolvimento adotado pelos países industrializados e reproduzido pelasnações em desenvolvimento, e que ressaltam os riscos do uso excessivo dosrecursos naturais sem considerar a capacidade de suporte dos ecossistemas. Orelatório aponta para a incompatibilidade entre desenvolvimento sustentável eos padrões de produção e consumo vigentes.b) Segundo o MMA com seu Departamento de Educação Ambiental,instituído no Ministério do Meio Ambiente - MMA em 1999 para desenvolverações a partir das diretrizes definidas pela Lei n° 9.795/99, que estabelece aPolítica Nacional de Educação Ambiental. “A missão da Educação Ambientalé estimular a ampliação e o aprofundamento da educação ambiental em todosos municípios e setores do país, contribuindo para a construção de territóriossustentáveis e pessoas atuantes e felizes”c) Em 1992 lideres do mundo todo e a sociedade civil, encontraram-se no Riode janeiro (Eco-92) para debaterem as questões ambientais e desses debatessurgiu a agenda 21 mundial. A Agenda 21 Brasileira é um processo einstrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentávele que tem como eixo central a sustentabilidade, compatibilizando aconservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico. Odocumento é resultado de uma vasta consulta à população brasileira, sendoconstruída a partir das diretrizes da Agenda 21 global. Trata-se, portanto, deum instrumento fundamental para a construção da democracia ativa e dacidadania participativa no País.O Lixo hospitalar representa perigo à saúde e meio ambiente, Hospitais eclinicas produzem lixo que pode estar infectado ou contaminado. Podemtambém se desfazer de drogas e remédios que podem se tornar perigosos, setomados por pessoas erradas. Alem disso, os hospitais produzem uma enormequantidade de lixo comum, que é descartado da mesma maneira que odomestico, fator que preocupa, os órgãos sanitários, o mais grave, no entanto,porem, não tanto ao volume, é o Lixo Hospitalar Doméstico, este tipo deresíduo hospitalar, muitas vezes é ignorado e tem sua importância subestimadapelos usuários domésticos, que podem ser formados por curiosos (que sedizem profissional de saúde) algumas empresas de home care, (que nãoprovidenciam descarte adequado deste material), cuidadores e profissionais desaúde desatualizados sem respaldo legal ou supervisão profissional adequada.Estes resíduos podem ser: ataduras, gazes, fitas adesivas para curativos,
  16. 16. curativos em geral, seringas e agulhas, lâminas de bisturi, restos e frascos demedicamentos, demais resíduos que podem ser considerados comohospitalares e até mesmo fraldas e outras descartáveis utilizados em pacientesmantidos em casa com home care ou cuidador treinado, que no entanto, emmuitos casos tem o mesmo destino, os aterros sanitários de lixo comum.Por meio desde dados devem-se buscar estratégias que vise minimizar osdanos ao meio ambiente e promover a sensibilização a fim de preservar omeio ambiente em nosso município.A partir da problemática que o município de São Luis enfrenta no que tange aimplementação efetiva e eficaz da política nacional de Resíduos sólidos e dagestão de serviços de Saúde é propormos valorar experiência e conhecimentosapreendido de instituições que possam ser parceiras onde as mesmas tambémvisem à melhoria do meio ambiente, seja através de cursos, da arte, da música,enfim, da prática diária de cada cidadão, que acarretará em mudança dehábitos, de atitudes e de comportamentos na relação que se estabelece com omeio-ambiente. Essas mudanças podem ser verificadas concretamente empequenos atos cotidianos, que vão da reflexão individual entre arremessar umsaco de lixo em um terreno baldio ou colocá-lo corretamente acondicionadopara a coleta pública aos mega projetos de desenvolvimento que se inserem erespeitam a legislação ambiental; do ato de jogar uma garrafa PET no manguea um projeto de reflorestamento e recuperação de um ecossistema. Isso não éuma tarefa fácil! Então, como atingi-la? Como alcançar essa meta de mudarhábitos? como levar outros grupos organizados da sociedade a se sensibilizarcom as problemáticas ambientais?É nessa perspectiva que propormos o Projeto Sinergia Ecológica que pretendecontribuir para a sensibilização a sociedade nas questões ambientais; questõesessas que vêm levando o espaço onde vivemos a sérias complicações, taiscomo efeito estufa, aquecimento global, falta de consciência ecológica eambiental, poluição dos lençóis freáticos.Para isso pretende-se utilizar a graffitagem como um eficaz meio decomunicação – entendendo-se a comunicação como a veiculação e recepçãode uma mensagem, que trabalha uma linguagem alternativa compreendida portodos na sociedade; essas mensagens são codificadas e decodificadas atravésda linguagem da arte, especificamente a que utiliza as fachadas, murosescolares, espaços comunitários e exposições, dentre outros, possibilitandoque essa população conheça cada vez mais sobre temas específicos da
  17. 17. realidade, proporcionando uma intervenção significativa que contribuirá paramudança da percepção e de hábitos, aumentando as boas práticas no cotidiano.A Segunda estratégia é utilizar a coleta seletiva, além de realizar a mesmacolocar os resíduos sólidos em locais seguros e apropriados, a fim de evitarisco a saúde da população e a meio ambiente.Terceira estratégia a ser utilizada é a sensibilização por meio de palestras aosgeradores de resíduos afim de levá-los a refletir e a repensar suas atitudes emrelação a degradação do meio ambiente.E a quarta estratégia é fazer licitação para prestação de serviços de coletaseletiva, fiscalização e acondicionamento em local seguro e apropriado.Com essas ações acredita-se contribuir sensivelmente na ampliação daparticipação sócio-ambiental e na formulação de propostas para ofortalecimento da preservação e conservação do meio ambiente em todos osespaços comunitários e sociais. Considerando a graffitagem como uma daspossíveis ações viáveis para amenizar os riscos que o ambiente dessas áreasvêm sofrendo ao longo do tempo, partindo da idéia de desenvolver com asociedade intervenções educativas através de trabalhos artísticos de grafitecom mensagens de preservação e cuidado com o meio ambiente. A idéia é queesta arte não der só cor mais também mensagens de preservação ambientalclara e objetiva.
  18. 18. CONCLUSÃO:A manutenção de um ambiente saudável com enfoque no Desenvolvimentosustentável e indução para coleta dos resíduos sólidos propicia a sociedadeuma melhor qualidade de vida e para a Gestão Pública responsabilidade socialpara com o meio ambiente.A preservação do ambiental, é condição fundamental para a garantia daexistência e melhoria da qualidade de vida do ser humano garantido nosprotocolos internacionais do qual o Brasil é signatário (Protocolo de Kyoto,Eco 92, Carta de Roma, UNESCO.).Em fim a implementação ou implantação da Política Nacional de ResíduosSólidos tem seu foco em condições sustentáveis para que haja não somente aefetivação na prestação dos serviços mais a qualidade na efetivação domesmo.
  19. 19. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS:http://planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938compilada.htmwww.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.htmlwww.sabesp.com.brwww.cetesb.sp.gov.brwww.cidades.gov.br/secretariasnacionais/saneamentoambiental/biblioteca/bibliotecawww.estre.com.br/br/index.htmlwww.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-8392001000100015&script=sci_arttexthttp://soniaa.arq.prof.ufsc.br/sonia/ENECS/guilherme2003.pdfhttp://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/desenvolvimento/conteudo_474382.shtmlhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Sustentabilidadehttp://www.fbds.org.br/fbds/rubrique.php3?id_rubrique=282http://sustentabilidade.org.br/default.asphttp://www.ecoterrabrasil.com.br/home/index.php?pg=temas&tipo=temas&cd=1688http://www.dc.mre.gov.br/imagens-e-textos/revista3-mat10.pdfhttp://www.sinduscon-fpolis.org.br/index.asp?dep=9&pg=661http://www.ecodesenvolvimento.org.br/avina-leadership/especialista-destaca-importancia-do-saneamentohttp://www.bvsde.paho.org/bvsacd/cd51/planejamento.pdfhttp://www.institutoaf.org.br/wp-content/uploads/2010/09/wsig2/dia1/Rozely_-_plan_ambiental_esalq_2010.pdfhttp://oficinadesustentabilidade.blogspot.com/search/label/sustentabilidadehttp://www.ecologiaurbana.com.br/sustentabilidade/o-que-e-sustentabilidade.

×