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Para isto é preciso que ocorra uma integração e organização entre asdiretrizes e os instrumentos de desenvolvimento urbano...
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Em relação à gestão ambiental, devem ser estabelecidos uma políticacom embasamento no ciclo de valor econômico dos resíduo...
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partir da compreensão da área que contenha as interações e pressões sobre ossistemas naturais ou criados pelo homem (SANTO...
No planejamento integrado deve-se sempre levar em conta ascaracterísticas locais conjuntamente com as regionais. Como, por...
elétricos e bonde), são algumas medidas que podem ser implementadas. Omáximo aproveitamento da iluminação natural, e da ci...
•   CONCLUSÃO         Através da aplicação da sustentabilidade no ambiente urbano é queiremos combater os problemas urbano...
•   REFERENCIAS BIBLIOGRAFIAShttp://planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938compilada.htmwww.mma.gov.br/port/conama/res/res97/...
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Desafio aprendizagem de responsabilidade social e ambiental(01)

  1. 1. Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública ATIVIDADE AVALIATIVA DESAFIO DE APRENDIZAGEMDisciplina:Responsabilidade Social e Meio Ambiente Prof.Me. Ma. Adriana Amaral Flores Salles Aprendiz: Roosevelt Ferreira Abrantes Ra: 298764 São Luis - Ma 2011
  2. 2. Atividade Avaliativa Desafio de AprendizagemDisciplina:Responsabilidade Social e Meio Ambiente Prof.Me. Ma. Adriana Amaral Flores Salles Atividade Avaliativa: Desafio de Aprendizagem apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente ata obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa. São luis-Ma 2011
  3. 3. Etapa n° 1:1° PASSOCurso C.S.Tecnologia em Gestão Período 2011/2 Publica Letivo RESPONSABILIDADE SOCIAL ESemestre 2º Sem Disciplina MEIO AMBIENTENome Tutor NomePresencial Prof° MoisesNome Professor Ma. Adriana Amaral Flores SallesEADNome Nome RA NúmeroAluno(a) Roosevelt F. Abrantes 298764ETAPA 1: SUSTENTABILIDADE • CONCEITOS DE SUSTENTABILIDADE: CONCEITOS SOBRE SUSTENTABILIDADEN° 01 A sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana.N° 02 sustentabilidade é a habilidade, no sentido de capacidade, de sustentar ou suportar uma ou mais condições.N° 03 É uma característica ou condição de um processo ou de um sistema que permite a sua permanência, em certo nível, por um determinado prazo. Em anos recentes, o conceito tornou-se um princípio, segundo o qual o uso dos recursos naturais para a
  4. 4. satisfação de necessidades presentes não pode comprometer a satisfação das necessidades das gerações futuras, o que requereu a vinculação da sustentabilidade no longo prazo, um "longo prazo" de termo indefinido, em princípio.N° 04 Nos dicionários estará definida como a capacidade de ser sustentável, esta inerente a capacidade sustentar-se em condições de permanência em determinados prazos. Esse conceito quando aplicado em relação à atuação humana frente ao meio ambiente em que vive é de fácil compreensão. Ou seja, sustentabilidade é a capacidade de um indivíduo, grupo de indivíduos ou empresas e aglomerados produtivos em geral; têm de manterem-se inseridos num determinado ambiente sem, contudo, impactar violentamente esse meio.N° 05 A sustentabilidade está vinculada e integra os aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade. Esse conceito de sustentabilidade representa promover a exploração de áreas ou o uso de recursos planetários (naturais ou não) de forma a prejudicar o menos possível o equilíbrio entre o meio ambiente e as comunidades humanas e toda a biosfera que dele dependem para existir.N° 06 Entender ainda por sustentabilidade a capacidade de usar os recursos naturais e, de alguma forma, devolvê-los ao planeta através de práticas ou técnicas desenvolvidas para este fim. Nesse entendimento, um empreendimento sustentável devolve ao meioambiente todo ou parte dos recursos que processou e garante uma boaqualidade de vida as populações que nele atuam ou que vivam nas imediaçõesou na área afetada pelo projeto, permitindo uma longa vitalidade e um baixoimpacto naquela região durante gerações. É necessário entender o que a adoção de práticas sustentáveis na vida decada indivíduo é um fator decisivo para possibilitar a sobrevivência da raçahumana e a continuidade da disponibilidade dos recursos naturais. Mesmo nas atividades humanas altamente impactantes no meioambiente como a mineração; a extração vegetal, a agricultura em larga escala;a fabricação de papel e celulose e todas as outras; a aplicação de práticas
  5. 5. sustentáveis nesses empreendimentos revelou-se economicamente viável e emmuitos deles trouxe um fôlego financeiro extra. O desenvolvimento de projetos empresariais em conformidade com osparâmetros de sustentabilidade multiplicaram-se por vários lugares antesdegradados do planeta. Nesse sentido, muitas comunidades que antes viviamsofrendo com doenças de todo tipo provocadas por indústrias poluidorasinstaladas em suas vizinhanças viram sua qualidade de vida sergradativamente recuperada e melhorada ao longo do desenvolvimento dessesprojetos sustentáveis. O princípio da sustentabilidade aplica-se a um único empreendimento, auma pequena comunidade (a exemplo das ecovilas), até o planeta inteiro. Paraque um empreendimento humano seja considerado sustentável, é preciso queseja:• ecologicamente correto • socialmente justo• economicamente viável • culturalmente aceito“Precisamos produzir as análises dos impactos ambientais, para assimformular um planejamento ecológico, baseado no relacionamento saudávelentre o homem e o meio ambiente, e aliados à tecnologia contemporânea e oconhecimento científico, criar uma estratégia que favoreça a ambos”. MCHARGCada espaço deve receber uma destinação e monitoramento com o objetivo demanter o equilíbrio natural e urbano. Deve ser determinada a intensidade e ascaracterísticas sustentáveis de cada lugar, onde estes possam receber umtratamento diferenciado, conforme suas necessidades urbanísticas eambientais. A cidade não deve ser apenas produzida por normas padronizadas,sendo essencial articular as dimensões econômicas e sociais das dimensõesterritoriais para que haja a gestão do solo. Um modelo espacial, as tipologias alternativas, as estratégias e aregulação são fatores que devem estar baseados na articulação dos espaçospúblicos e privados, na democratização e no relacionamento entre o homem ea natureza.
  6. 6. Para isto é preciso que ocorra uma integração e organização entre asdiretrizes e os instrumentos de desenvolvimento urbano, de maneira que aspolíticas habitacionais se articulem com a política fundiária e ambiental,buscando a formação e a garantia de um ambiente socialmente justo eecologicamente equilibrado quanto à ocupação do território.Propõe-se a ser um meio de configurar a civilização e atividade humanas, detal forma que a sociedade, os seus membros e as suas economias possampreencher as suas necessidades e expressar o seu maior potencial no presente,e ao mesmo tempo preservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais,planejando e agindo de forma a atingir pró-eficiência na manutençãoindefinida desses ideais. A sustentabilidade abrange vários níveis deorganização, desde a vizinhança local até o planeta inteiro.ETAPA 2: AS APLICAÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE • QUANTO AO PLANEJAMENTO AMBIENTAL O Brasil é um país de escala continental, possuindo zonas climáticasvariadas e com grande capital de biodiversidade, o maior em ordem mundial,o que viabiliza muitas possibilidades econômicas, mas também alavancagrandes dificuldades na gestão desse universo ambiental, pelo que foiimplantada a Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA, com objetivo apreservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida,visando a assegurar condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aosinteresses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana,atendidos princípios básicos como:• manutenção do equilíbrio ecológico;• racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;• planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais;• proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas;• controle e zoneamento das atividades potenciais ou efetivamentepoluidoras;• incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o usoracional e a proteção dos recursos ambientais;• acompanhamento do estado da qualidade ambiental;• recuperação de áreas degradadas e proteção de áreas ameaçadas de
  7. 7. degradação;• educação ambiental em todos os níveis do ensino, inclusive a educaçãodas comunidades visando, objetivando capacitá-las para a participação ativana defesa do meio ambiente. Nesse enfoque, a PNMA que tem objetivo de garantir a preservação,melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visandoassegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aosinteresses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana,portanto, a preservação e a sustentabilidade deve ser um processo contínuo,como anteriormente referido, juntamente com outros eventos e movimentosinstitucionais e civis, tornaram necessários a absorção de novos conceitos aospadrões de desempenho da atividade empresarial, em especial em relação àRESPONSABILIDADE SOCIO AMBIENTAL. • QUANTO A RESPONSABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL A Responsabilidade Sócio Ambiental representa o conjunto de ações deempresas e instituições, que atendem à crescente conscientização dasociedade, comportando a importância e a necessidade de revisar os modelosde produção e os padrões de consumo, de tal modo, que o sucesso empresarialnão seja alcançado a qualquer preço, mas ponderando-se os impactos sociais eambientais. Simplificando, é uma forma de as empresas prestarem contas aosfuncionários, à mídia, ao governo, ao setor não-governamental e ambiental e,por fim, às comunidades com quem operam de sua forma produtiva, dos seuspadrões de consumo, da forma de gestão de bens e serviços, das relações detrabalho e de toda a cadeia produtiva e de distribuição dos produtos e serviços.O que se deve destacar é a formação do entendimento de que o benefício dosinvestimentos em responsabilidade sócio ambiental com a inclusão de novosparceiros sociais em seus processos decisórios, garantindo o reconhecimentoda maior legitimidade social das empresas, destacando que gestão responsávelem relação ao ambiente e à sociedade, garantem a não escassez de recursos,como também amplia o seu conceito e o entendimento de quedesenvolvimento sustentável não só se refere ao ambiente, mas por via dofortalecimento de parcerias duráveis, promove a imagem da empresa como umtodo e por fim leva ao crescimento orientado.
  8. 8. Em relação à gestão ambiental, devem ser estabelecidos uma políticacom embasamento no ciclo de valor econômico dos resíduos sólidosindustriais, de forma a serem consideradas as formas de aproveitamento dosmesmos, com predominância de tecnologias limpas de geração, o que deveenvolver formação de novos valores e ações públicas e privadas, com aconsciência de que gerenciar resíduos sólidos não é um problema detecnologia e muito menos de recursos humanos ou financeiros, mas tãosomente de conscientização e de implantação de política de gestãoinstitucional dentro de cada empresa. A doutrina entende que o planejamento ambiental é o “planejamento deuma região, visando integrar informações, diagnosticar ambientes, preverações e normatizar seu uso através de uma linha ética de desenvolvimento”,segundo obra de R. F. Santos, Planejamento Ambiental: Teoria e Prática, peloque entendemos que o planejamento ambiental como política pública é muitomais que uma simples planificação de ações, mas envolveria estudos do meiofísico, biótico e sócio-econômico das regiões, caracterizados pelos Planos deZoneamento Ecológico – Econômico - ZEE. O ZEE contribui para tornar o planejamento mais eficaz uma vez queestabelecem quais os usos mais adequados para cada localidade de acordocom suas características e capacidade suporte. Ajudando inclusive, nadefinição de áreas prioritárias ao planejamento ambiental. Segundo a resolução Nº 237 , de 19 de dezembro de 1997 o CONAMA(conselho nacional do meio ambiente) no uso das atribuições e competênciasque lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981,regulamentadas pelo Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990, e tendo emvista o disposto em seu Regimento Interno, e considerando a necessidade derevisão dos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental,de forma a efetivar a utilização do sistema de licenciamento como instrumentode gestão ambiental, instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente, noartigo primeiro nos mostra como um órgão ambiental competente licencia alocalização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos eatividades utilizadoras de recursos ambientais , consideradas efetiva oupotencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possamcausar degradação ambiental, considerando as disposições legais eregulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.Por fim, a Política Nacional do meio ambiente, norteia a construção de umplano ambiental consciente criando uma harmonia em determinada região como meio ambiente. Apesar dos avanços na área ambiental e da sustentabilidade, devemosconsiderar o fato de que a responsabilidade deve ser dividida entre os setores
  9. 9. envolvidos; independente de quais sejam, o Setor Público, o Setor Privado e aSociedade Civil, em sistemas cruzados de atividades e metas conjuntas:• Sistemas de Atividades; os quais devem ser bem definidos e comprocedimentos corretos.• Responsabilidades e Autoridades: ainda existem muitos conflitos e poucaprecisão.• Sistemas de Informações: praticamente inexiste. Compreende-se que desta mesma forma como a sociedade se tornacúmplice do risco ambiental, também tem o direito de conhecer os interessespúblicos, o planejamento, o controle e a fiscalização em relação aos resíduosambientais. Além de ter acesso às estratégias de fomento e estímulos para oestabelecimento de pilares estratégicos que envolvam: Órgãos Ambientais,Cadeias Produtivas e Laboratórios de Excelência de Institutos de Pesquisa,para que a Resolução CONAMA 313/2002 que trata do Inventário Nacionalde Resíduos Industriais se torne um instrumento eficaz de gestão ambiental. Diante destes questionamentos, somente o Poder Público pode impor aexecução da solução com a rapidez necessária. Com o surgimento de novosinstrumentos para as políticas públicas e privadas, deve haver um fator queproporcione financiamento para as iniciativas voluntárias. A exploração e a extração de recursos com mais eficiência e com agarantia da possibilidade de recuperação das áreas degradadas é a chave paraque a sustentabilidade seja uma prática de êxitos, aplicada com muito maisfreqüência aos grandes empreendimentos. De uma forma simples, podemos afirmar que garantir a sustentabilidadede um projeto ou de uma região determinada é dar garantias de que mesmoexplorada essa área continuará a prover recursos e bem estar econômico esocial para as comunidades que nela vivem por muitas e muitas gerações. O mais grave dos problemas: Ausência de uma Política Nacional deResíduos Sólidos Industriais.Necessitamos urgentemente de uma Política Nacional de Resíduos Sólidoscom apoio do Ministério das Cidades e de outras entidades públicas eorganizações, integrada com as políticas de Saneamento, de Meio ambiente,com as políticas sociais de inclusão e de geração de emprego e renda, entreoutras; quanto ao aproveitamento de resíduos industriais, a Ciência,
  10. 10. Tecnologia e a Inovação podem contribuir substancialmente para odesenvolvimento econômico, entendido como o crescimento sustentável darenda per capta e do emprego, associado à melhoria da distribuição da rendapessoal e regional e à conservação do meio ambiente. No Brasil, a falta de diálogo entre o governo, as políticas deindustrialização e de desenvolvimento científico, dificulta os mecanismos paraincentivar as atividades de Pesquisa e Desenvolvimento.ETAPA 3: SANEAMENTO AMBIENTAL • SANEAMENTO AMBIENTAL Saneamento básico sempre foi, continua sendo e por muito tempocontinuará sendo uma preocupação das sociedades. O planejamento ambientale o saneamento básico possuem relação direta entre si. Para combater aspatologias urbanas, precisamos de um planejamento adequado às questõesambientais com enfoque na sustentabilidade, de maneira que tanto as cidades,como a paisagem e seus ecossistemas, tornam-se fatores a serem considerados,garantindo assim o equilíbrio e a sobrevivência de todos os ecossistemasexistentes.“O enfoque da temática ambiental só pode se dar, por pressuposto, de formaholística. Ao tratar desta questão na esfera da cidade e do município, ogrande desafio que se coloca é o do equacionamento do desenvolvimentourbano sustentado. Substituir o equilíbrio natural existente previamente àconstrução da malha urbana por um novo equilíbrio urbano é tarefa queimplica providências especiais, envolvendo desde o conhecimento completodas características e condições do sítio natural pré-existente, até aimplementação de uma política integrada de gestão ambiental”. UDO MOHRSANEAMENTO BÁSICO E SUSTENTABILIDADE De acordo com dados do governo federal, diversos Estados e Municípiosno país não possuem cobertura de rede de esgoto satisfatória. Enquantoagentes públicos enchem a boca para falar de “sustentabilidade”, praias,riachos e córregos sofrem com a poluição. A defesa do meio ambiente, que
  11. 11. deveria ser prioridade para qualquer governo, é tratada atualmente comofigura de linguagem em busca de votos e para confundir a opinião pública. O resultado do descaso é a contaminação por efluentes de rios, riachos,lagos e mares, solos, ar e outras formas diretas e indiretas de contaminação eno caso dos rios, riachos, lados e mares, o que se vê é que pela falta desaneamento, o esgoto doméstico e industrial in natura é levado a cada chuvamais forte. A realidade é crítica e nesse sentido, precisa-se entender quesustentabilidade é muito mais do que uma palavra bonita, de efeito, comgrande repercussão na mídia. Sustentabilidade é investir em ações concretasem defesa da preservação do meio ambiente e da saúde dos moradores,principalmente falando em escala de saneamento básico municipal, onde devehaver preocupação essencial em relação a qualidade do abastecimento de águae manejo dos resíduos sólidos, mas em relação aos resíduos sólidos, entenderque não basta a coleta seletiva, mas é preciso saber reutilizar o lixo,reprocessá-lo e destiná-lo corretamente.Entendendo-se que saneamento básico refere-se aos componentes deabastecimento de água, o manejo de águas pluviais e o de resíduos sólidos. Jáo saneamento ambiental é compreendido como o conjunto de ações que visammelhorar a salubridade ambiental contemplando o abastecimento de água emquantidade e qualidade, a coleta, tratamento e disposição final adequada dosresíduos líquidos, sólidos e gasosos, a prevenção e o controle do excesso deruídos, a drenagem das águas pluviais, promoção da disciplina sanitária do usoe ocupação do solo, o controle ambiental de vetores de doenças transmissíveise demais serviços e obras especializados, buscando contribuir para prevenirdoenças e promover a saúde, o bem-estar e a cidadania. Destaque-se que saneamento é um direito essencial para a cidadania.Sem saneamento básico, as pessoas ficam expostas à doenças graves, e o meioambiente pode ser duramente prejudicado (solo, vegetação, águas dos mares edos rios). O livro que "Experiências de Êxito em Serviços PúblicosMunicipais de Saneamento", uma publicação da Associação Nacional dosServiços Municipais de Saneamento (Assemae), elenca exemplos excelentesde municípios como o de Santo André (SP) que foi o primeiro município a teruma autarquia exclusiva voltada para o saneamento básico. Também destacoPorto Alegre, com seus departamentos municipais e indicadoressurpreendentes. Alagoinhas (BA), onde o Plano Municipal de SaneamentoAmbiental é lei. Penápolis (SP), que conta com nível de cobertura de 100%,enfim. Exemplo fático de saneamento sustentável seria falar-se em utilização emanejo de águas pluviais. Essencial hoje, em se falando de saneamento e
  12. 12. sustentabilidade, que os gestores municipais entendam e efetuem aimplementação de estrutura de engenharia adequada não apenas de onde aágua cai para onde a água vai, mas de implantar a impermeabilização de locaispara viabilizar a retenção de águas pluviais.Grande problemática que temos no sistema de saneamento, principalmente emrelação às redes de abastecimento de água, é a falta de aproveitamento de águacoletada nos telhados dos imóveis, que poderiam ser encaminhadas àscisternas para reaproveitamento.Estudos mostram que a urina humana é rica em substâncias como o fósforo.Uma vez tratada, ela poderia ajudar no plantio de alimentos. As fezeshumanas, por sua vez, podem servir nas compostagens (fertilizante orgânico).Tais práticas são muito comuns na Ásia e passam de geração para geração.Seguindo esse raciocínio, desperdiçamos cerca de 250 ml de urina cada vezque vamos ao banheiro. Ao puxarmos a descarga, lá se vão mais 10.000 ml deágua tratada... Nossa cultura também é um obstáculo. Não desligamos ochuveiro enquanto nos ensaboamos no banho ou fazemos a barba. Sem saber,estamos gerando esgoto de forma desnecessária. O problema gerado pela falta de saneamento básico é um dos maioresproblemas do Brasil quando vemos estudos oficiais que apontam que apenas35% dos esgotos recebem algum tipo de tratamento. O resto é lançado innatura nos rios, lagos e no litoral. Mais que isso, o custo estimado para levar saneamento básico para todoo Brasil é alto. A utilização de método biodigestor ou o biossistema integradorepresenta mais que uma alternativa, mas uma verdadeira revolução em nossoolhar sobre o esgoto. Além disso, o esgoto é fonte de biogás. Reduzindo a emissão de gasesde efeito estufa com a queima do metano e a reduzindo ainda a dependênciade projetos assistencialistas, efetuando-se o tratamento d o esgoto no localonde ele é gerado, reduzindo custos. A reciclagem dos nutrientes permite que o esgoto seja a base da cadeiaalimentar de bichos e plantas, que são consumidos pela própria comunidadesem risco de contaminação, desde que sejam tomados os devidos os cuidados. Os objetivos principais de um processo de sustentabilidade planejada namelhoria do nível de vida de todas e o que espera de um planejamentoambiental municipal, através de princípios estratégicos como:- a estruturação urbana através de um - a mobilização urbana pelasistema de espaços públicos no papel implantação de um sistema dede articulação social (parques e corredores e serviços de transportepraças). que incentivem o uso de transporte
  13. 13. público e a redução dos impactos dos veículos privados.- a qualificação do ambiente natural - a proteção do patrimônio natural e aatravés da conservação dos valorização da paisagem.ecossistemas e dos recursos naturais,garantindo uma paisagem saudável ecom qualidade de vida.- a promoção econômica, através da - o controle do uso do soloparticipação municipal na geração etutela dos empreendimentoseconômicos, gerando empregos ecritérios baseados na sustentabilidadeambiental.- a re-educação social onde haja a - a efetuação de medidas comoparticipação da sociedade no conforto térmico, acústico, espacial eprocesso, de maneira que a meta visual nas edificações.sustentável possa ser alcançada.- a qualificação da água. - a organização das funções urbanas através da auto-suficiência para que ocorra o equilíbrio de gestão;- o uso tecnológico, de - a criação de novas potencialidades.geoprocessamentos, recursos deinformática avançada ecomunicação, para acompanhar astransformações, analisar os impactos,simular alternativas e tomar decisões.- a recuperação das áreas degradadas. - a criar de soluções para a saúde pública e medidas de ações de saneamento básico.- o controle dos recursos naturais e - a elaboração de um plano de gestãoartificiais e dos resíduos urbanos. ambiental.- a democratização, pela participação - a regionalização, como base de
  14. 14. de toda sociedade. representação política e da descentralização do poder.- o acesso à informação, de todo o - a flexibilização das ações desistema de Informações de dados. planejamento, geradoras de soluções morfológicas e funcionais para cada caso.- as iniciativas públicas e privadas - coleta de dados por sensoriamentoque devem ser elaboradas e remoto.incentivadas pela AdministraçãoMunicipal e associadas a agentesprivados, para que haja a integraçãodas áreas funcionais às políticas dedesenvolvimento.ETAPA 4: PLANEJAMENTO AMBIENTAL • PLANEJAMENTO AMBIENTAL Conforme já explanado anteriormente, planejamento ambiental seria aplanificação de ações com vistas a recuperar, preservar, controlar e conservaro meio ambiente natural de determinada região. Incluindo-se parques,unidades de conservação, cidades, regiões, etc. Definição esta, que podeenglobar também o planejamento ambiental empresarial, feito por empresas eoutras organizações como tentativa de buscar melhorias ambientais. Planejamento ambiental, portanto, é a organização do trabalho de umaequipe para consecução de objetivos comuns, de forma que os impactosresultantes, que afetam negativamente o ambiente em que vivemos, sejamminimizados e que, os impactos positivos, sejam maximizados. Planejamento Ambiental começou a ser utilizado com maior freqüêncianos últimos dez anos após a Conferência das Nações Unidas sobre MeioAmbiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro, a ECO-92, com a criação domaior programa de planejamento ambiental já existente: a AGENDA 21, peloqual foi previsto um planejamento em cascata do nível global, para o nacional,regional (estadual), até o nível local (ou municipal), com o objetivo de
  15. 15. melhoria da qualidade de vida do ser humano e de conservação e preservaçãoambiental. Em 2002, encerrada a RIO + 10 em Joanesburgo, África do Sul, umanova conferência promovida pela ONU com o objetivo de avaliar osresultados obtidos com a aplicação da AGENDA 21 e de criar um novoprograma para o futuro. Após a ECO-92, a Organização Internacional de Padronização publicouas normas sobre padrões ambientais internacionais ISO série 14000, queincluem o planejamento ambiental como um dos requisitos paradesenvolvimento de um sistema de gestão ambiental (1996). O planejamento ambiental como política pública envolveria integraçãode informações, diagnostico de ambientes e o estabelecimento de ações enormas de utilização dos espaços e ambientes através de uma linha ética dedesenvolvimento. O objeto de um planejamento ambiental é o seu propósito. É o temacentral do planejamento. Em geral, faz parte do título do plano. Exemplos depropósitos em planejamento ambiental: Bacia hidrográfica; Unidade deconservação; Paisagem; Educação ambiental; Sistema de gestão ambiental deempresa; Reciclagem de resíduos e embalagens; Tratamento de efluentes;Tratamento e disposição de resíduos; Redução do consumo de energia;Redução do consumo de água; Redução de impactos ambientais na fabricaçãode produtos e a Redução de impactos ambientais na prestação de serviços. O Estatuto da Cidade, Lei 10.257 de 10 de Julho de 2001, tem porobjetivo principal estabelecer diretrizes gerais de política urbana visandogarantir o direito a cidades sustentáveis, com uma conotação dedesenvolvimento econômico aliado à preservação do Meio Ambiente, atravésdo desenvolvimento de políticas de planejamento ambiental. Através do Planejamento Ambiental o município e a população têm aobtém conhecimento dos meios tecnológicos, a informática, os meios detelecomunicação e as preocupações ecológicas, visando criar uma estratégiaglobal baseada na sustentabilidade, através da qual, é necessária a substituiçãoda administração das estratégias vigentes, pela introdução e aceitação de umnovo planejamento baseado na gestão integrada dos assentamentos urbanos edestes com a natureza. O planejamento ambiental apresenta-se como um processo flexível edinâmico, baseado na descrição detalhada de uma unidade de paisagem efundamentado em mapas recentes, essenciais à elaboração de uma infra-estrutura básica de dados para a interpretação, avaliação e decisão a respeitodo manejo da unidade em questão (PIRES, 1995). Metodologicamente, estaconcepção exige, a princípio, uma definição da unidade espacial de trabalho, a
  16. 16. partir da compreensão da área que contenha as interações e pressões sobre ossistemas naturais ou criados pelo homem (SANTOS, 2004). A adoção dabacia hidrográfica como unidade de planejamento é de aceitação universal,constituindo um sistema natural bem delimitado no espaço, composto por umconjunto de terras topograficamente drenadas por um curso de água e seusafluentes, onde as interações, pelo menos físicas, são integradas e, assim, maisfacilmente interpretadas (ARGENTO & CRUZ, 1996; SANTOS, 2004). O acesso das pessoas a serviços de saneamento básico, ainda é restrito asua classe econômica e sua distribuição geográfica, o que acaba gerando acriação dos “bolsões” de pobreza em lugares onde não há saneamento básico,com falta de hospitais, escolas, postos policiais, ou seja, a população écompletamente desassistida. O saneamento básico é a medida mais elementarde controle de doenças, e deve ser pensado desde os primórdios da ocupaçãode um território, pois dessa medida dependerá grande parte do crescimento dacidade. O planejamento ambiental e o saneamento básico estão diretamentevinculados, pelo que é necessária que se proceda, antes mesmo do próprioplanejamento, uma integração entre Estado Federal, Estados membros,Municípios, sociedade e iniciativa privada. Em se falando em município, o primeiro passo é a definição dasdiretrizes a serem tomadas, passando, após, pelas propostas de coordenação edefinição das coordenações das diretrizes, para tanto se deve realinhar asmacroestratégias, diretrizes e planos de ação macro. Juntamente com o planodas diretrizes deve-se traçar um plano orçamentário para se definir a alocaçãode recursos, premissas orçamentárias, projeção de orçamento e as metas aserem atingidas, atentando-se para as inovações tecnológicas que possam vir aser úteis, devendo-se contar coma implantação de um programa ambientaldentro de toda a estrutura, incluindo o relacionamento com os órgãosambientais responsáveis pelas respectivas áreas e com o próprio MinistérioPúblico, bem como deve haver, também, o envolvimento dos Comitês deBacias.Além disso, essencial que haja a capacitação e Educação Ambiental dosdiversos órgãos envolvidos. O planejamento deve ser integrado, que significadizer que o planejamento fornece instrumentos tanto para a organizaçãoconstituir sua estrutura, quanto para a gestão obterem os seus resultados, e, porsua vez, com os resultados que recebe da gestão e a estrutura criada pelaorganização continua o seu processo de planejamento. Assim funciona oprocesso que é contínuo e integrado entre três setores básicos que são oplanejamento, gestão e organização.
  17. 17. No planejamento integrado deve-se sempre levar em conta ascaracterísticas locais conjuntamente com as regionais. Como, por exemplo, osplanos, locais e regionais, ambientais e de viabilidade econômica.Para a realização do Planejamento Integrado são necessárias as construções deuma proposta de planejamento integrado e de estratégias para a suaimplementação. É também de fundamental importância que se desenvolva afunção Planejamento com a disseminação da teoria, ferramentas e prática deplanejamento e gestão em conjunto com os projetos de saneamento ambiental,previstos e necessários. O sistema de planejamento deve ser um ciclo que se inicia com odiagnóstico, passando pela elaboração de diretrizes e metas, criando-se entãoplanos de ação, que cedem lugar à gestão de resultados que por sua vez daorigem a novos diagnósticos, reiniciando o ciclo.Dentre as estratégias atuais, chamadas de eco-urbanístico, podemos analisardiversos princípios de organização que servem de referências positivas, tendocomo base a sustentabilidade e a qualidade de vida. Dentre os temasimportantes a serem analisados, podemos citar:- a mobilidade (tráfego de pessoas, animais, bicicletas, veículos e outros meiosde transporte, como transporte público)- os recursos (uso e manipulação dos materiais de construção, da energia, daágua e dos resíduos)- a participação (comunidade de seres vivos formando com integridade umaunidade ecológica)- a comunidade (a criação de um entorno, adequado para a interação social dacomunidade e desta com a natureza)- eco-resorts e eco-turismo (a introdução de um turismo mais saudável combase na ecologia, e também na introdução de projetos urbanísticos turísticoslevando em consideração os temas ecológicos, a re-educação e a introdução denovos critérios ecologicamente saudáveis)- a revitalização (renovação urbana, reurbanização, renovação física doscondicionantes sociais e econômicos, restituição do balanço entre osecossistemas sem danificá-los, isto é de uma maneira mais holística) O eco-urbanismo é o caminho para a qualidade de vida; sua implantaçãoem todas as regiões do mundo serve de instrumento para a melhora daqualidade de vida da população mundial. Medidas como: economia da água,racionalização da luz, saneamento com baixo custo energético, transportecoletivo, aproveitamento da energia solar e eólica, proteção dos mananciais,coleta seletiva do lixo, agricultura orgânica, tratamento do esgoto, valorizaçãodo turismo ecológico (trilhas e esportes náuticos), transporte coletivo (ônibus
  18. 18. elétricos e bonde), são algumas medidas que podem ser implementadas. Omáximo aproveitamento da iluminação natural, e da circulação do ar;construções feitas com material que contém o calor e a umidade são fatoresconsiderados na construção das edificações. Para as áreas urbanizadas, existe uma preocupação em manter baixa aocupação do solo, garantindo uma arborização farta, conforto térmico, criaçãode parques urbanos e a criação de cinturões verdes. O projeto urbano,determina que próximo às áreas residenciais haverá áreas de serviço, bancos,escolas, posto policial e de saúde, centros comunitários e culturais, parques epraças, entre outros equipamentos. As estratégias da ecologia e da tecnologia, servem para formar aintegridade sustentável e assim garantir um futuro promissor, com base numavisão audaz futura. A contribuição desta “ecotecnologia” permite o usobenéfico dos condicionantes naturais, através da racionalização das energiasrenováveis e não renováveis, isto é, da reciclagem dos resíduos sólidos elíquidos, dos recursos alternativos de obtenção de energia bem como dacriação de micro-climas.
  19. 19. • CONCLUSÃO Através da aplicação da sustentabilidade no ambiente urbano é queiremos combater os problemas urbanos e assim fomentar a criação de umplanejamento urbanístico mais saudável e integrado ao meio natural ondepoderemos obter a conservação de todos os ecossistemas, garantindo assim aproteção ambiental e a adequação dos espaços abertos ao crescimento dacidade. Partindo deste principio, é preciso melhorar a organização urbanaambiental, precisamos orientar os objetivos especificos com base nasustentabilidade e na qualidade de vida de nossas cidades, através da análise,organização e do bom funcionamento dos seguintes aspectos: mobilidadeurbana, recursos, participação, comunidade, eco-turismo, revitalizaçãopovoamento ordenado e planejado de áreas passiveis de urbanização. Épreciso que se criem técnicas e procedimentos projetos mais atuais, emreferencia ao urbanismo arquitetônicos e paisagísticos, que possam serproduzidos de maneira compatível à realidade brasileira, garantindo os níveiseconômicos e a uniformidade da execução das habitações. Também se faznecessária, a definição de conceitos de implantação urbana, de maneira que sepossa obter a integração: espacial, social, funcional, morfológica e ambiental.Pois quando há planejamento sustentável, quando conservamos e preservamoselos naturais, quando desenhamos, quando gerenciamos e quando fazemosdecisões sábias para as paisagens, e especialmente para as regiões,manifestamos o pensamento sustentável e atuamos para a manutenção dehabitat saudável as novas gerações futuras. Enfim, precisamos re-organizarnossas cidades, para assim resgatar as belezas naturais ainda presentes na suapaisagem, garantir o bem estar social e integrar harmonicamente a sociedade ea natureza, obtendo uma qualidade de vida e contribuindo para garantir umasustentabilidade para nossas futuras gerações. Através de uma visão futura denossas cidades, baseadas no ambiente urbano e natural; poderemos então criarobjetivos e metas que busquem uma integração social, econômica e ambientalbaseadas no seguinte princípio: o de formar uma cidade mais sustentável.
  20. 20. • REFERENCIAS BIBLIOGRAFIAShttp://planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938compilada.htmwww.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.htmlwww.sabesp.com.brwww.cetesb.sp.gov.brwww.cidades.gov.br/secretariasnacionais/saneamentoambiental/biblioteca/bibliotecawww.estre.com.br/br/index.htmlwww.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-8392001000100015&script=sci_arttexthttp://soniaa.arq.prof.ufsc.br/sonia/ENECS/guilherme2003.pdfhttp://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/desenvolvimento/conteudo_474382.shtmlhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Sustentabilidadehttp://www.fbds.org.br/fbds/rubrique.php3?id_rubrique=282http://sustentabilidade.org.br/default.asphttp://www.ecoterrabrasil.com.br/home/index.php?pg=temas&tipo=temas&cd=1688http://www.dc.mre.gov.br/imagens-e-textos/revista3-mat10.pdfhttp://www.sinduscon-fpolis.org.br/index.asp?dep=9&pg=661http://www.ecodesenvolvimento.org.br/avina-leadership/especialista-destaca-importancia-do-saneamentohttp://www.bvsde.paho.org/bvsacd/cd51/planejamento.pdfhttp://www.institutoaf.org.br/wp-content/uploads/2010/09/wsig2/dia1/Rozely_-_plan_ambiental_esalq_2010.pdfhttp://oficinadesustentabilidade.blogspot.com/search/label/sustentabilidadehttp://www.ecologiaurbana.com.br/sustentabilidade/o-que-e-sustentabilidade

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