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Artigo(gestao de residuos)
 

Artigo(gestao de residuos)

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    Artigo(gestao de residuos) Artigo(gestao de residuos) Document Transcript

    • ESTUDO REALIZADO SOBRE RESIDUOS SOLIDOS E QUALDESTINAÇÃO ESTES RECEBEM NA CIDADE DE SÃO LUISDO MARANHÃO. ABRANTES, Roosevelt F. / São Luis – Ma 2012INTRODUÇÃO A questão ambiental é um dos temas mais discutidos neste século,frente a isto esta a relação intrínseca de sobrevivência do ser humano junto ávinculação da forma com que este retira e utiliza os recursos naturais doambiente onde vive. O estilo de vida capitalizado da modernidade, baseado noconsumo extremo de insumos, fazem das grandes cidades contemporâneas,agentes potenciais de dispêndio enérgico, tanto de bens matérias, gênerosalimentícios, produção e de serviços, fatores estes que realizam e produzemcada vez mais enormes quantidades de lixo. A pergunta que não pode fica semresposta é o que estes centros metropolitanos fazem com a destinação e com otratamento de seus resíduos sólidos, como cuidam destes milhões de toneladasde produtos descartados todos os dias nos seus inúmeros depósitos de lixo.Esta problemática ainda nutre calorosos debates no mundo inteiro. Umaênfase maior é direcionada aos nossos administradores no âmbito da gestãoorganizacional, que simplesmente insistem em manter engessado; muitosprojetos de leis que melhorem a forma com que condicionamos a nossaprodução de resíduos. Este atualíssimo cenário político e econômico de nosso país fomentamquestões apimentadas entre muitas instituições privadas e de basesgovernistas, interessadas em criar valores para o que ainda não tem valor,evidentemente com o intuito de que seja no futuro especulado por órgãospúblicos, privados ou do terceiro setor. Fator que já é do conhecimento dosestudiosos em meio ambiente, é que os recursos naturais explorados pelosistema vigente são finitos e não infinitos, o cuidado em preservá-lo econservá-lo obstina-se em uma meta de duração permanente, e que ainda hojehá grandes desafios na busca de soluções para o desenvolvimento caminhe deforma sustentável, seja ela em qualquer a esfera do poder de governo oumesmo fora dela. O principal objetivo é beneficiar a coletividade que utilizade maneira direta ou indireta este ambiente natural. Além disso o consumo excessivo humano, gera muito lixo o quesobrecarrega a deposição dos resíduos sólidos, a informação que é veiculada
    • para muitas pessoas da sociedade, não ver nenhuma relação desses problemascom o desenvolvimento sustentável. Mas é possível ver uma relação no finaldeste processo, quando o que resta deste lixo contamina nossos solos e lençóisfreáticos. O chorume é um liquido pastoso, denso e derivado de muitoselementos químicos e naturais, formado a partir da decomposição do lixo, porisso ele é extremamente perigoso á saúde. O lixo por sua vez aumenta emprogressão aritmética, numa mesma soma com que cresce a populaçãohumana, ou seja, mais pessoas começam a consumir e se esse consumo nãofor sustentável, apenas mais quantidades de lixo será gerada, sobrecarregandoo limite esperado que os depósitos de lixo programaram-se para receber. Outro ponto de vista que se destaca são os dados disponíveis no portaldo Governo Federal (www.brasil.gov.br), no qual ressalta que o Brasil produz161.084 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos (lixo) por dia. O País vivehoje uma situação em que exige soluções eficazes e emergentes para adestinação final do resíduo no sentido de aumentar a reciclagem e diminuir asua quantidade, ou seja, é preciso ter menos lixo e só enviar para os aterros osrejeitos. Podemos dizer que é bastante fértil o terreno para a construção depolíticas neste sentido, uma vez que o País apresenta uma boa cobertura decoleta dos resíduos sólidos urbanos, da ordem de 97%, embora o destinoinadequado dos mesmos seja elevado. Atualmente, 59% dos municípiosbrasileiros dispõem seus resíduos em lixões. E dos 97% dos resíduos sólidosdomésticos recolhidos, somente 12% são reciclados. A PNRS representa um marco na resolução de problemas ambientaisresultantes do excesso de resíduos sólidos, de sua destinação final e dotratamento inadequado até aqui, determinando novos comportamentos de oraem diante. Uma vez transformada em lei federal, os Estados, o DistritoFederal e os municípios deverão adaptar suas legislações. Está previsto umperíodo de adaptação de quatro anos, o que exige empenho desde logo paraque esta verdadeira mudança de paradigma ocorra. Sendo assim deve-se cadadia mais buscar meios que vise minimizar os danos ao meio ambiente e gerarmedidas duradouras para o mesmo. Dessa forma é necessário sensibilizar asociedade de seu papel e de sua responsabilidade para com a preservaçãoambiental, fazendo com que a sustentabilidade venha prevalecer em nossomeio, pois assim estaremos garantindo o desenvolvimento sustentável tanto nopresente quanto para as futuras gerações. As condições de saúde ambiental na maioria dos municípios brasileirossão muito precárias em virtude da deficiência ou da ausência de serviçospúblicos de saneamento ambiental, problema agravado, em muitos casos, pelafalta de planejamento no âmbito municipal, o que tem contribuído para odesenvolvimento de ações fragmentadas ou descontínuas, que, por sua vez,
    • conduzem a um desperdício de recursos e a uma baixa eficiência, resultandoem grandes cargas socioambientais. É de suma importância para a população eo poder público, desenvolver a consciência ambiental para que possamospreservar o meio ambiente para que as futuras gerações não sofram. A política ambiental urbana tem por objetivo ordenar o plenodesenvolvimento das funções sociais da cidade, mediante a garantia do direitoa cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à boamoradia, ao saneamento ambiental, à saúde publica, à infra-estruturaurbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para aspresentes e futuras gerações. A Sustentabilidade é um conceito que todas as empresas privadas eórgãos do governo deveram adotar em suas gestões administrativas, algumasempresas privadas, cooperativas, sindicatos, instituições filantrópicas,fundações, organizações do terceiro setor (ás Ong´s), alguns órgãos da esferamunicipal, estadual e federal, já compactuam desta idéia, mesmo que aindamaneira tímida e sistêmica, mais atuantes e responsáveis em seusrelacionamentos com a comunidade de seus setores ou zonas urbanas/ruraisonde se encontra estaladas a sua organização. A continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais eambientais da sociedade humana, é um meio de configurar a civilização e asatividades humanas, de tal forma que a sociedade, e os seus membros e as suaseconomias possam preencher as suas necessidades e expressar o seu maiorpotencial no presente, e ao mesmo tempo preservar a biodiversidade e osecossistemas naturais, planejando e agindo de forma a atingir pró-eficiência namanutenção indefinida desses ideais. A sustentabilidade abrange vários níveisde organização, desde a vizinhança local até o planeta inteiro, é um processocontínuo que envolve coleta, organização e análise sistematizada dasinformações que podemos chamar também de planejamento ambiental. O Planejamento Ambiental é feito por procedimentos e métodos, quechega a decisões ou escolhas acerca das melhores alternativas para oaproveitamento dos recursos disponíveis em função de suas potencialidades, ecom a finalidade de atingir metas específicas no futuro, tanto em relação arecursos naturais quanto à sociedade é a valoração e conservação do meioambiente de um determinado território como base de auto-sustentação da vidae das interações que a mantém, ou seja, das relações ecossistêmicas. A Política Nacional de Resíduos Sólidos lança uma visão moderna naluta contra um dos maiores problemas do planeta: o lixo urbano. Tendo comoprincípio a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas epopulação, a nova legislação impulsiona o retorno dos produtos às indústriasapós o consumo e obriga o poder público a realizar planos para o
    • gerenciamento do lixo. Os resíduos sólidos têm origem nas atividadesindustrial, doméstica, saúde, comercial, entre outros. Ficam incluídosnesta definição os lodos provenientes dos sistemas de tratamento de água eesgoto, aqueles gerados em equipamentos e instalações, que envolvem ocontrole de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidadestornem inviável o lançamento na rede pública de esgoto ou corpos dágua, ouexijam para isso soluções técnica e economicamente inviável face à melhortecnologia prática disponível. Os municípios são obrigados a tratar os resíduosde forma mais criteriosa e responsável. E o cidadão deve estar atento ao quediz a lei para cobrar medidas dos governantes. O objetivo dessa iniciativaé melhorar os serviços prestados na prevenção e no controle da poluição, bemcomo incentivar a saúde pública e a proteção e recuperação do meio ambiente,assegurando a sua qualidade mediante a gestão democrática e sustentável dosresíduos sólidos no Município.INDENTIFICAÇÃO DE PARAMETROS E CONCEITOS QUEAJUDAM A MELHORAR A GESTÃO ORGANIZACIONAL DENTRODESTAS NOVAS DEMANDAS OPERACIONAIS.SUSTENTABILIDADE: É a Exploração de áreas ou o uso de recursosplanetários (naturais ou não) de forma a prejudicar o menos possível oequilíbrio entre o meio ambiente, sociedades e toda a biosfera que deledependem para existir. Define-se ainda por “Desenvolvimento Sustentável” ummodelo econômico, político, social, cultural e ambiental equilibrado, quesatisfaça as necessidades das gerações atuais, sem comprometer a capacidadedas gerações futuras de satisfazer suas próprias necessidades. Esta concepçãocomeça a se formar e difundir junto com o questionamento do estilo dedesenvolvimento adotado, quando se constata que este é ecologicamentepredatório na utilização dos recursos naturais, socialmente perverso comgeração de pobreza e extrema desigualdade social, politicamente injusto comconcentração e abuso de poder, culturalmente alienado em relação aos seuspróprios valores e eticamente censurável no respeito aos direitos humanos eaos das demais espécies.Exemplo: Utilização do sistema 3R = Reciclar, Reduzir e ReutilizarPLANEJAMENTO AMBIENTAL: É a ciência fundamenta agendasambientais para os diferentes espaços atendendo às demandas temporais, de
    • forma continuada às referências da gestão ambiental, do gerenciamentopropriamente dito. Planejamento Ambiental (PA) avalia o espaço físico não sócomo um reflexo dos processos naturais, mas também como expressão dascontradições da sociedade nas formas de apropriação e exploração da terra edos recursos naturais. O Planejamento Ambiental (PA) é inda um processo quediagnostica paisagens através de uma abordagem multidisciplinar. Aponta paraas diversas intervenções antrópicas no meio natural e interpreta ascaracterísticas culturais e sociais das comunidades podendo chegar a definircenários que alteram os anseios das comunidades envolvidas - dados osobjetivos da qualidade de vida dessas populações e seus habitats.Exemplo: Licença para uso de uma determinada área para finsindustriais e econômicos.POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: É a leique proíbe a criação de lixões, onde os resíduos são lançados a céu aberto, edetermina que as prefeituras passem a construir aterros sanitários adequadosambientalmente, nos quais só podem ser depositados os resíduos sem qualquerpossibilidade de reaproveitamento ou compostagem. Além de que proibidoainda catar lixo, morar ou criar animais em aterros sanitários.SANEAMENTO BASICO: É um conjunto de procedimentos adotados numadeterminada região que visa proporcionar uma situação higiênica saudávelpara os habitantes. Saneamento é o conjunto de medidas, visando a preservarou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenirdoenças e promover a saúde. Saneamento básico se restringe ao abastecimentode água e disposição de esgotos, mas há quem inclua o lixo nesta categoria.Outras atividades de saneamento são: controle de animais e insetos,saneamento de alimentos, escolas, locais de trabalho e de lazer e habitações.Normalmente qualquer atividade de saneamento tem os seguintes objetivos:controle e prevenção de doenças, melhoria da qualidade de vida da população,melhorar a produtividade do indivíduo e facilitar a atividade econômica.Exemplo: Os procedimentos de saneamento básico citam-se: tratamentode água, canalização e tratamento de esgotos, limpeza pública de ruas eavenidas, coleta e tratamento de resíduos orgânicos (em aterros sanitáriosregularizados) e matérias (através da reciclagem).
    • TERMOS PREVISTOS EM LEI, QUE AJUDAM NA APLICAÇÃO DOPLANEJAMENTO DE POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOSSOLIDOS. A elaboração de um plano municipal de gestão integrada de resíduossólidos, nos termos previstos por esta Lei, é condição para o Distrito Federal eos Municípios terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados,destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e aomanejo de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos oufinanciamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade.A vigência deste artigo, primeiro será priorizada no acesso aos recursos daUnião referidos no caput os Municípios que, primeiro, optarem por soluçõesconsorciadas intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos, incluída aelaboração e implementação de plano intermunicipal, ou que se inserirem deforma voluntária nos planos microrregionais de resíduos sólidos referidos, no§ 1º do art. 16; segundo aos que implantarem a coleta seletiva com aparticipação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores demateriais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixarenda. § 2º serão estabelecidas em regulamento normas complementares sobreo acesso aos recursos da União na forma deste artigo. O Art. 19. Do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidostem o seguinte conteúdo mínimo: primeiro o diagnóstico da situação dosresíduos sólidos gerados no respectivo território, contendo a origem, ovolume, a caracterização dos resíduos e as formas de destinação e disposiçãofinal adotadas; segundo a identificação de áreas favoráveis para disposiçãofinal ambientalmente adequada de rejeitos; observado o plano diretor de quetrata o § 1º do art. 182 da Constituição Federal e o zoneamento ambiental, sehouver; terceiro a identificação das possibilidades de implantação de soluçõesconsorciadas ou compartilhadas com outros municípios, considerando, noscritérios de economia de escala, a proximidade dos locais estabelecidos e asformas de prevenção dos riscos ambientais. Quarta a identificação dos resíduos sólidos e dos geradores sujeitos aplano de gerenciamento específico nos termos do art. 20 ou a sistema delogística reversa na forma do art. 33, observadas as disposições desta Lei e deseu regulamento, bem como as normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnamae do SNVS; quinto procedimentos operacionais e especificações mínimas aserem adotados nos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo deresíduos sólidos, incluída a disposição final ambientalmente adequada dosrejeitos e observada a Lei nº 11.445, de 2007; sexto a indicadores dedesempenho operacional e ambiental dos serviços públicos de limpeza urbana
    • e de manejo de resíduos sólidos; sétimo regras para o transporte e outrasetapas do gerenciamento de resíduos sólidos de que trata o art. 20, observadasas normas estabelecidas pelos órgãos do SISNAMA e do SNVS e demaisdisposições pertinentes da legislação federal e estadual. Oitavo a definição das responsabilidades quanto à sua implementaçãoe operacionalização, incluídas as etapas do plano de gerenciamento deresíduos sólidos a que se refere o art. 20 a cargo do poder público; programase ações de capacitação técnica voltada para sua implementação eoperacionalização; dez os programas e ações de educação ambiental quepromovam a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduossólidos; programas e ações para a participação dos grupos interessados, emespecial das cooperativas ou outras formas de associação de catadores demateriais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixarenda, se houver; onze dos mecanismos para a criação de fontes de negócios,emprego e renda, mediante a valorização dos resíduos sólidos; treze dosistema de cálculo dos custos da prestação dos serviços públicos de limpezaurbana e de manejo de resíduos sólidos, bem como a forma de cobrança dessesserviços, observada a Lei nº 11.445, de 2007. Quatorze das metas de redução, reutilização, coleta seletiva ereciclagem, entre outras, com vistas a reduzir a quantidade de rejeitosencaminhados para disposição final ambientalmente adequada; quinze dadescrição das formas e dos limites da participação do poder público local nacoleta seletiva e na logística reversa, respeitado o disposto no art. 33, e deoutras ações relativas à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dosprodutos; dezesseis meios a serem utilizados para o controle e a fiscalização,no âmbito local, da implementação e operacionalização dos planos degerenciamento de resíduos sólidos de que trata o art. 20 e dos sistemas delogística reversa prevista no art. 33; dezessete das ações preventivas ecorretivas a serem praticadas, incluindo programa de monitoramento. Dezoito da identificação dos passivos ambientais relacionados aosresíduos sólidos, incluindo áreas contaminadas, e respectivas medidassaneadoras; dezenove da periodicidade de sua revisão, observadoprioritariamente o período de vigência do plano plurianual municipal. Noparágrafo § 1º O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos podeestar inserido no plano de saneamento básico previsto no art. 19 da Lei nº11.445, de 2007, respeitado o conteúdo mínimo previsto nos incisos do caput eobservado o disposto no § 2º, todos deste artigo. No parágrafo § 2º ParaMunicípios com menos de 20.000 (vinte mil) habitantes, o plano municipal degestão integrada de resíduos sólidos terá conteúdo simplificado, na forma doregulamento.
    • No parágrafo § 3º O disposto no § 2º não se aplica a Municípios:primeiro integrantes de áreas de especial interesse turístico; segundo inseridosna área de influência de empreendimentos ou atividades com significativoimpacto ambiental de âmbito regional ou nacional, terceiro cujo territórioabranja, total ou parcialmente, Unidades de Conservação. No parágrafo § 4º Aexistência de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos nãoexime o Município ou o Distrito Federal do licenciamento ambiental deaterros sanitários e de outras infraestruturas e instalações operacionaisintegrantes do serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduossólidos pelo órgão competente do SISNAMA. No § 5º Na definição deresponsabilidades na forma do inciso VIII do caput deste artigo, é vedadoatribuir ao serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidosa realização de etapas do gerenciamento dos resíduos a que se refere o art. 20em desacordo com a respectiva licença ambiental ou com normasestabelecidas pelos órgãos do SISNAMA e, se couber, do SNVS. No parágrafo § 6º Além do disposto nos incisos I a XIX do caput desteartigo, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos contemplaráações específicas a serem desenvolvidas no âmbito dos órgãos daadministração pública, com vistas à utilização racional dos recursosambientais, ao combate a todas as formas de desperdício e à minimização dageração de resíduos sólidos. No parágrafo § 7º O conteúdo do plano municipalde gestão integrada de resíduos sólidos será disponibilizado para o Sinir, naforma do regulamento. No parágrafo § 8º A inexistência do plano municipal de gestãointegrada de resíduos sólidos não pode ser utilizada para impedir a instalaçãoou a operação de empreendimentos ou atividades devidamente licenciadospelos órgãos competentes. No parágrafo § 9º Nos termos do regulamento, oMunicípio que optar por soluções consorciadas intermunicipais para a gestãodos resíduos sólidos, assegurado que o plano intermunicipal preencha osrequisitos estabelecidos nos incisos I a XIX do caput deste artigo, pode serdispensado da elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduossólidos.
    • UM ESTUDO MAIS DETALHADO SOBRE RESIDUOS SOLIDOS E ACARACTERIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS TIPOS DE LIXO.CLASSIFICAÇÃO DO LIXO1. Resíduos sólidos: Resíduos em estado sólido ou semi-sólidos e líquidos cujas particulares tornem inviável seu lançamento na rede pública de esgotos.2. Resíduos do grupo A (apresenta risco devido á presença de agentes biológicos):3. Sangue hemoderivados.4. Excreções, secreções e líquidos orgânicos.5. Meios de cultura.6. Tecidos, órgãos, fetos e peças anatômicas.7. Filtros de gases aspirados de áreas contaminadas.8. Resíduos advindos de área de isolamento.9. Resíduos alimentares de área de isolamento.10. Resíduos de laboratório de analise clinica.11. Resíduos de laboratórios de atendimento ambiental.12. Resíduos de sanitários de unidade de internação.13. Objetos perfurocortantes provenientes de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde.Obs: • Os estabelecimentos deverão ter um responsável técnico, devidamente registrado em conselho profissional, para o gerenciamento de seus resíduos. • Resíduos sólidos do grupo A deverão ser acondicionados em sacos plásticos grossos, branco leitoso e resistente com simbologia de substâncias infectante. • Devem ser esterilizados ou incinerados. • Os perfurocortantes deverão ser acondicionados em recipientes rígidos, estanques, vedados e identificados com a simbologia de substancia infectante. • Os resíduos sólidos do grupo A não poderão se reciclados. • Os restos alimentares in natura não poderão ser encaminhados para a alimentação de animais.
    • LIXOS ESPECIAIS Radioativos compostos por materiais diversos, expostos à radiação:resíduos farmacêuticos, como medicamentos vencidos e contaminados: eresíduos químicos perigosos (tóxicos, corrosivos, inflamáveis, mercúrio).LIXOS COMUNS Lixo administrativo, limpeza de jardins e pátios, restos de preparo dealimentos.LIXOS RACIONAIS Lixo apresenta risco potencial à saúde e ao meio ambiente, devido àpresença de material biológico, químico, radioativo e perfurocortantes. Otratamento adequado previne infecções cruzadas, proporciona conforto esegurança à clientela, a equipe de trabalho, bem como mantém o ambientelimpo e agradável.DESTINAÇÃO DE LIXO O destino do lixo é (deve ser) diferente, de acordo com cada tipo deresíduo que o constitui. Entretanto, o destino mais comum que se dá paraqualquer resíduo no Brasil são os chamados “Lixões”. Em aproximadamente70% das cidades brasileiras os resíduos ainda são jogados neste destino final.13% dos municípios destinam seus resíduos a aterros sanitários e 17% ematerros controlados. Menos de 10% dos municípios brasileiros realizam coletaseletiva e reciclagem. Os lixões são um espaço aberto, localizado geralmente na periferia dascidades onde o lixo fica apodrecendo, ou então é queimado. Não devem serconfundidos com aterros sanitários, pois consiste em um método que não levaem consideração critérios sanitários ou ecológicos, provocando acontaminação das águas subterrâneas e do solo e a poluição do ar com gasestóxicos. É muito comum também o despejo do lixo em córregos ou em terrenosbaldios pela população de periferias que não recebem atenção quanto à coleta
    • ou educação municipal, 20% da população brasileira ainda não contam comserviços regulares de coleta. Uma parcela significativa da população“educada” e que recebe serviços de coleta, joga lixo em locais inadequadoscomo, principalmente, nas vias públicas (lamentável!). O lixo comum e entulhos devem ir para aterros sanitários quando nãohá mais a possibilidade de reciclagem ou reutilização. Os aterros sanitários sãobasicamente locais onde os resíduos são confinados no solo, livre do contatocom o ar e cobertos com uma camada de terra. O terreno é impermeabilizadopara permitir que os líquidos e os gases resultantes da decomposição que estesresíduos sofrem embaixo da terra (principalmente por bactérias) sejamdrenados e tratados, para evitar a contaminação do ambiente. Ainda há falta deaterros sanitários no Brasil. Por outro lado, a maioria dos existentes não foiconstruída de acordo com os padrões técnicos, comprometendo o solo e osrecursos hídricos. Também existem os aterros controlados que são basicamente umsistema intermediário de destinação de resíduos entre os lixões e os aterrossanitários, pois há um controle de entrada de pessoas e cobertura diária dolixo. Porém, os impactos que causam estão mais para o lado negativo doslixões do que dos aterros sanitários, pois a contaminação do solo e dos corposhídricos não é controlada.Fig: Esquema de um aterro sanitário
    • A TRIAGEM E A RECICLAGEM São tipos de tratamento para alguns tipos de resíduos, bem como acompostagem, a pirólise, a incineração etc. A triagem é um tratamentonecessário para a reciclagem e a reciclagem é um tratamento necessário para afabricação de produtos feitos com matéria prima reciclada. Ambos osprocessos geram rejeitos então a outra parte dos resíduos é encaminhada paraaterros sanitários.A INCINERAÇÃO É um tipo de tratamento para, por exemplo, lixo hospitalar, que depoisvira cinza e esta vai para os aterros sanitários. O lixo hospitalar também podepassar por tratamentos como microondas e autoclavagem e depois seremencaminhados a aterros sanitários ou valas sépticas (dependendo do teor decontaminação dos resíduos resultantes). Resíduos tóxicos passam por tratamento prévio, como blindagem eencapsulamento, e são encaminhados para o seu destino final que são osaterros especiais. Esta breve explicação mostra como é complicado lidar com lixo e,portanto, como é importante o seu papel no cuidado com o lixo. Contribuircom o Princípio dos Três Erres (Reduzir, Reutilizar, Reciclar) é uma maneiraao seu alcance para minimizar diversos problemas ambientais, melhorando asua própria qualidade de vida e garantindo um futuro ideal para seus filhossobreviverem.OS TIPOS DE LIXOS MAIS COMUNS do Lixo Hoje em dia produzimos lixo com características domiciliar,comercial, de varrição e feiras livres, serviços de saúde e hospitalares, portos eaeroportos, terminais ferroviários e rodoviários, industriais, agrícolas eentulhos.O LIXO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E HOSPITALAR (SÉPTICOS)
    • Constitui-se dos resíduos sépticos, ou seja, que contêm oupotencialmente podem conter germes patogênicos. São produzidos emserviços de saúde, tais como: hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias,clínicas veterinárias, postos de saúde etc.. São agulhas, seringas, gazes,bandagens, algodões, órgãos e tecidos removidos, meios de culturas e animaisusados em testes, sangue coagulado, luvas descartáveis, remédios com prazosde validade vencidos, instrumentos de resina sintética, filmes fotográficos deraios X etc.. Resíduos assépticos destes locais, constituídos por papéis, restosda preparação de alimentos, resíduos de limpezas gerais (pós, cinzas etc.), eoutros materiais que não entram em contato direto com pacientes ou com osresíduos sépticos anteriormente descritos, são considerados comodomiciliares. Na literatura, encontra-se definição de lixo como: “tudo o que nãopresta e se joga fora. Coisa ou coisas inúteis, velhas, sem valor”. O resíduo édefinido: “aquilo que resta de qualquer substância, resto (FERREIRA et al.1995: BRASIL 2006)”. O resíduo de Serviço de Saúde (RSS) é aqueleresultante de atividades exercidas nos serviços definidos no artigo 1º da RDCANVISA Nº. 306/04, que, por suas características, necessitam de processosdiferenciados em seu manejo, exigindo ou não tratamento prévio à suadisposição final (BRASIL 2004). Essas definições mostram a relatividade dacaracterística inservível do lixo, pois para quem o descarta, pode não ter maisserventia, mas para outros, pode ser a matéria-prima de um novo produto ouprocesso. Por isso, há necessidade de se refletir o conceito clássico edesatualizado de lixo. A preocupação com a questão ambiental torna o gerenciamento deresíduos um processo importante na preservação da qualidade da saúde e domeio ambiente. A questão ambiental, mais especificamente, a educação emsaúde ambiental, tem o papel de determinar e avaliar os problemas ambientaisde modo integrado, interdisciplinar e global, sem considerar a existência defronteiras políticas. As ações para a resolução desses problemas devem serimplementadas a partir do micro ambiente (casa, rua, bairro). A questãoambiental esta relacionada à produção de lixo/resíduo. Quando falamos emlixo pensamos em material que não presta e que se despreza, é inútil e comsujidade. Tratando-se do ambiente hospitalar, acreditamos que todo o lixoproduzido é contaminado. Os Resíduos Sólidos Hospitalares ou como é mais comumentedenominado “lixo hospitalar ou resíduo séptico”, sempre se constituiu umproblema bastante sério para os Administradores Hospitalares. Odesenvolvimento e a falta de informações, mitos e fantasias entre funcionários,pacientes, familiares sobre o assunto, faz com que em muitos casos, os
    • resíduos sejam ignorados, ou recebam um tratamento com excesso de cuidado,onerando ainda mais os já combalidos recursos das instituições hospitalares. A atividade hospitalar é por si só uma fantástica geradora de resíduos,inerente à diversidade de atividades que se desenvolvem dentro destasempresas. Não raro lhe são atribuídas à culpa por casos de infecção hospitalare outros males. Lixo hospitalar representa perigo à saúde e meio ambiente, Hospitais eclinicas produzem lixo que pode estar infectado ou contaminado. Podemtambém se desfazer de drogas e remédios que podem se tornar perigosos, setomados por pessoas erradas. Alem disso, os hospitais produzem uma enormequantidade de lixo comum, que é descartado da mesma maneira que odomestico. Se os mesmo não receberem manejo adequado, os dejetos gerados porserviços de saúde e clínicas veterinárias, necrotérios, representam um grandeperigo, tanto para a saúde das pessoas quanto para o meio ambiente. O Brasilgera cerca de 150 mil toneladas de resíduos urbanos por dia. Estima-se que ageração de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) represente de 1% a 3% destevolume (entre 1,49t e 4,47e). O mais grave, no entanto, porem não em tanto volume, é o LixoHospitalar Doméstico. Este tipo de resíduo hospitalar, muitas vezes é ignoradoe tem sua importância subestimada pelos usuários domésticos, que podem serformados por curiosos (que se dizem profissional de saúde) algumas empresasde home care, (que não providenciam descarte adequado deste material),cuidadores e profissionais de saúde desatualizados sem respaldo legal ousupervisão profissional adequada. Estes resíduos podem ser: ataduras, gazes,fitas adesivas para curativos, curativos em geral, seringas e agulhas, lâminasde bisturi, restos e frascos de medicamentos, demais resíduos que podem serconsiderados como hospitalares e até mesmo fraldas e outras descartáveisutilizados em pacientes mantidos em casa com home care ou cuidadortreinado. Por muitas vezes, coletores do lixo hospitalar, catadores de aterrossanitários se feriram com objetos perfurocortantes e nunca souberam do que setratava, sendo comum encontrarem, seringas e agulhas em “lixo Doméstico”,que na verdade deveria ser considerado como Lixo Hospitalar Doméstico, ouencontrando até mesmo em Lixo Hospitalar, sendo mal acondicionado porfuncionários dos próprios hospitais. Isto significado então, que este lixo ésimplesmente descartado como lixo comum. O que é um perigo para a SaúdePública. Um inimigo invisível e silencioso. Sem perigo – Se os resíduos são depositados de acordo com e normaestabelecida pela Anvisa, não há riscos para o meio ambiente (com
    • contaminação do solo, de águas superficiais e profundas) ou para a população(em decorrência da ingestão de alimentos ou água contaminada). Deve ir para valas sépticas ou ser incinerado (a incineração é diferenteda queima, pois é feita em máquinas especiais e não simplesmente pelo fogo).Entretanto, em muitas cidades, o lixo hospitalar é depositado em aterrossanitários ou mesmo lixões. Isto quando a coleta é irregular ou inexistente.Além disso, muitos resíduos infectantes vão para aterros sanitários através dacoleta domiciliar, já que muitas pessoas são tratadas de enfermidades nas suaspróprias residências. Cabe a você mudar isso, caso você ou mesmo alguémconhecido o faça. O ideal é encaminhar o lixo séptico a farmácias e clínicas dosetor.O LIXO TÓXICO Deve ir para aterros especiais ou centros de triagem específicos paraque os resíduos possam ser reciclados ou reutilizados. Em Curitiba a coleta dolixo tóxico segue um sistema especial de coleta.O LIXO ORGÂNICO Em algumas cidades, é encaminhado para usinas de compostagem.Estas usinas consistem basicamente em locais onde estes resíduos sãomisturados com terra e esterco, misturados constantemente e submetidos àação de fungos e bactérias, para serem transformados em adubo orgânico,também chamado de húmus, material muito rico em nutrientes. Existe umadiferença entre destino final e tratamento de resíduos. O tratamento é prévioao destino final, sendo que para cada tipo de resíduo existe um tratamento eum destino final específico. No caso dos resíduos comuns, geralmente não hátratamento antes de seu destino final e os resíduos vão das fontes geradoras atéos aterros sanitários.O LIXO DOMICILIAR Vem das residências, constituído por restos de alimentos (tais como,cascas de frutas, verduras etc.), produtos deteriorados, jornais e revistas,garrafas, embalagens em geral, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma
    • grande diversidade de outros itens. Contém, ainda, alguns resíduos que podemser tóxicos. Hoje cada brasileiro produz em média quinhentos gramas de lixopor dia, e dependendo do lugar que mora e seu poder aquisitivo, pode chegar amais de um quilo. Sua composição média é de vinte e cinco por cento depapel, quatro por cento de metal, três por cento de vidro, três por cento deplástico e sessenta e cinco por cento de matéria orgânica.O LIXO COMERCIAL É originado dos diversos estabelecimentos comerciais e de serviços,tais como, supermercados, estabelecimentos bancários, lojas, bares,restaurantes, etc.. O lixo destes estabelecimentos e serviços tem um fortecomponente de papel, plásticos, embalagens diversos, e resíduos de asseio dosfuncionários, tais como, papéis toalha, papel higiênico etc...O LIXO PÚBLICO São aqueles originados dos serviços: de limpeza pública urbana,incluindo todos os resíduos de varrição das vias públicas, limpeza de praias,de galerias, de córregos e de terrenos, restos de podas de árvores etc.; delimpeza de áreas de feiras livres, constituídos por restos vegetais diversos,embalagens etc...O LIXO MUNICIPAL Vem dos portos, aeroportos, terminais rodoviários e ferroviáriosconstituem os resíduos sépticos, trazidos aos portos, terminais rodoviários eaeroportos. Basicamente, originam-se de material de higiene, asseio pessoal erestos de alimentação que podem veicular doenças provenientes de outrascidades, estados e países. Também neste caso, os resíduos assépticos desteslocais são considerados como domiciliares.O LIXO INDUSTRIAL
    • É originado nas atividades dos diversos ramos da indústria, tais como,metalúrgica, química, petroquímica, papeleira, alimentícia, etc.. O lixoindustrial é bastante variado, podendo ser representado por cinzas, lodos,resíduos alcalinos ou ácidos, plásticos, papel, madeira, fibras, borracha, metal,escórias, vidros, cerâmicas, etc.. Nesta categoria, inclui-se a grande maioria dolixo considerado tóxico.O LIXO AGRÍCOLA São resíduos sólidos das atividades agrícolas e da pecuária, comoembalagens de adubos, defensivos agrícolas, ração, restos de colheita, etc.. Emvárias regiões do mundo, estes resíduos já constituem uma preocupaçãocrescente, destacam-se as enormes quantidades de esterco animal geradas nasfazendas de pecuária intensiva. Também as embalagens de agroquímicosdiversos, em geral altamente tóxicos, têm sido alvo de legislação específica,definindo os cuidados na sua destinação final e, por vezes, co-responsabilizando a própria indústria fabricante destes produtos.O LIXO DA CONSTRUÇÃO CIVIL Os entulhos são resíduos da construção civil: demolições e restos deobras, solos de escavações, etc... Ele é geralmente um material inerte, passívelde reaproveitamento.UMA ANALISE GERAL E SISTEMICA SOBRE RESIDUOS SOLIDOSPARA ONDE VAI O LIXO? Todo esse lixo gerado tem um destino, ou seja: 76% do lixo coletadono país fica a céu aberto, ou seja, 182400 toneladas que é coletado por dia. Orestante vai para aterros (controlados, 13%; ou sanitários, 10%), usinas decompostagem (0,9%), incineradores (0,1%) e uma insignificante parte érecuperada em centrais de reciclagem.
    • Estima-se que o Brasil perca, por ano, R$ 4,6 bilhões (cálculo de 1996)no mínimo, ao não reaproveitar o lixo que produz. 40% dos municípios nãorecebem nenhum serviço de coleta de lixo. 40 mil toneladas de lixo ficam semcoleta diariamente. A coleta seletiva é praticada em pouco mais de 80municípios brasileiros, basicamente nas regiões Sul e Sudeste do país. O motivo disso é que reciclar é quinze vezes mais caro que jogar lixoem aterros. Para se ter uma idéia, cada cinqüenta quilos de papel usado, étransformado em papel novo, evita que uma árvore seja cortada. Cadacinqüenta quilos de alumínio usado e reciclado, evita que sejam extraídos dosolo cerca de cinco mil quilos de minério, a bauxita. Com um quilo de vidroquebrado, faz-se exatamente um quilo de vidro novo. E a grande vantagem dovidro é que ele pode ser reciclado infinitas vezes. Agora imagine os aterros sanitários: quanto material que está lá,ocupando espaço, e poderia ter sido reciclado! Quantas latinhas você já jogoufora? Quantas árvores você poderia ter ajudado a preservar? Uma dasalternativas dos destinos do lixo é o aterro sanitário que é um processoutilizado para a disposição de resíduos sólidos no solo, particularmente, lixodomiciliar, 88% que, fundamentado em "critérios de engenharia e normasoperacionais específicas, permite a confinação segura em termos de controlede poluição ambiental, proteção à saúde pública" ; ou, "forma de disposiçãofinal de resíduos sólidos urbanos no solo, através de confinamento emcamadas cobertas com material inerte, geralmente, solo, de acordo comnormas operacionais específicas, e de modo a evitar danos ou riscos à saúdepública e à segurança, minimizando os impactos ambientais" . Entretanto, hoje, os Aterros Sanitários recebem aproximadamente16.000 toneladas por dia de lixo domiciliar, praticamente bruto, que contribuipara que sua vida útil se esgote de maneira muito rápida.
    • Fig: Aterro Sanitário da Ribeira em São Luís do Maranhão. Infelizmente, a cidade de São Luis do Maranhão, devido à expansãourbana, turística, construção civil e de recentes investimentos industriais, asexigências ambientais são cada vez mais necessárias, as áreas para novosaterros sanitários devem passar por planejamentos estratégicos antes dequalquer implementação desta natureza, no tocante de preservar e conservar aslocalidades próximas a fontes naturais hídricas, principalmente leitos de rios,lençóis freáticos e zonas de mangues e florestais importantes protegidas pelalei ambiental. Atualmente, os que estão em funcionamento, considerando asexpansões já previstas, têm vida útil estimada em, no máximo, mais dez anos emeio, se for mantida a mesma tonelagem diária de lixo recebida hoje. Outra forma é o aterro controlado que é uma técnica de disposição deresíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos ou riscos à saúde pública ea sua segurança, minimizando os impactos ambientais. Este método utilizaprincípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos, cobrindo-os comuma camada de material inerte na conclusão de cada jornada de trabalho. Esta forma de disposição produz, em geral, poluição localizada, poissimilarmente ao aterro sanitário, a extensão da área de disposição éminimizada. Porém, geralmente não dispõe de impermeabilização de base(comprometendo a qualidade das águas subterrâneas), nem sistemas detratamento de chorume ou de dispersão dos gases gerados. Este método épreferível ao lixão, mas, devido aos problemas ambientais que causa e aos
    • seus custos de operação, a qualidade é inferior ao aterro sanitário. Outra forma do destino do lixo é o lixão ele é um local onde há umainadequada disposição final de resíduos sólidos, que se caracteriza pelasimples descarga sobre o solo sem medidas de proteção ao meio ambiente ou àsaúde pública. É o mesmo que descarga de resíduos a céu aberto. Os resíduos assim lançados acarretam problemas à saúde pública,como proliferação de vetores de doenças (moscas, mosquitos, baratas, ratosetc.), geração de maus odores e, principalmente, a poluição do solo e daságuas superficiais e subterrâneas através do chorume (líquido de cor preta,mau cheiroso e de elevado potencial poluidor produzido pela decomposição damatéria orgânica contida no lixo), comprometendo os recursos hídricos. Acrescenta-se a esta situação, o total descontrole quanto aos tipos deresíduos recebidos nesses locais, verificando-se, até mesmo, a disposição dedejetos originados dos serviços de saúde e das indústrias. Comumente, os lixões são associados a fatos altamente indesejáveis,como a criação de porcos e a existência de catadores (que, muitas vezes,residem no próprio local). . Uma das alternativas criada para a quantidade de lixo orgânico (todo oresto de plantas e animais, folhagens, restos de alimentos, palhas, cascas defrutas, ovos, verduras, etc) produzido é a compostagem, um processo pelosquais determinados tipos de materiais podem ser decompostos e misturadospara transformarem-se em adubo. Na compostagem a decomposição damatéria orgânica é feita pela ação dos decompositores e precisa de condições físicas e químicas adequadas para levar à formação de um produto de boa qualidade. Fig: Usina de compostagem em São Luís do Maranhão Outra forma de reciclagem do lixo orgânico é a sua utilização como fonte de energia e adubo, através de biodigestores, isto é, equipamentos que além da decomposição realizada na compostagem, realizam também o aproveitamento do metano, gás que é libertado na bioestalização do lixoorgânico. Outra opção para diminuir o lixo é o incinerador, projetado por
    • Alfred Fryer, em 1874, na Inglaterra. É um processo em que o lixo équeimado, reduzindo o peso e o volume, porém esse meio pode trazer prejuízopara a natureza e para a economia, pois tem alto custo. Um exemplo é se acombustão é incompleta pode aparecer monóxido de carbono e partículas queacabam sendo lançadas na atmosfera como fuligem ou negro fumo. Muitassubstâncias são altamente tóxicas, poluindo rios, trazendo mau cheiro e apoluição visual.Fig: Incinerador de Produtos Químicos em São Luis do Maranhão. O melhor caminho para o lixo é a compostagem e a reciclagem, pois olixo já utilizado pode ser reutilizado diversas vezes, como é o caso do papel,papelão, metais, vidros, plásticos, borracha e materiais organicos.SANEAMENTO BÁSICO UM INVESTIMENTO NECESSARIOSANEAMENTO BÁSICO É um conjunto de procedimentos adotados numa determinada regiãoque visa proporcionar uma situação higiênica saudável para os habitantes.Entre os procedimentos do saneamento básico, podemos citar: tratamento deágua, canalização e tratamento de esgotos, limpeza pública de ruas e avenidas,
    • coleta e tratamento de resíduos orgânicos (em aterros sanitários regularizados)e materias (através da reciclagem). Com estas medidas de saneamento básico,é possível garantir melhores condições de saúde para as pessoas, evitando acontaminação e proliferação de doenças. Ao mesmo tempo, garante-se apreservação do meio ambiente. É ainda uma medida que visa a preservação ou modificação dascondições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover asaúde. Saneamento básico se restringe ao abastecimento de água e disposiçãode esgotos, mas há quem inclua o lixo nesta categoria. Outras atividades desaneamento são: controle de animais e insetos, saneamento de alimentos,escolas, locais de trabalho e de lazer e habitações. Normalmente qualquer atividade de saneamento tem os seguintesobjetivos: controle e prevenção de doenças, melhoria da qualidade de vida dapopulação, melhorar a produtividade do indivíduo e facilitar a atividadeeconômica.SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A água própria para o consumo humano chama-se água potável. Para serconsiderada como tal ela deve obedecer a padrões de potabilidade. Se ela temsubstâncias que modificam estes padrões ela é considerada poluída. Assubstâncias que indicam poluição por matéria orgânica são: compostosnitrogenados, oxigênio consumido e cloretos. Para o abastecimento de água, a melhor saída é as soluções coletivas,excetuando-se comunidades rurais muito afastadas. As partes do SistemaPúblico de Água são: Manancial, Captação, Adução, Tratamento,Reservação, Reservatório de montante ou de jusante e Distribuição. As redes de abastecimento funcionam sob o princípio dos vasoscomunicantes. A água necessita de tratamento para se adequar ao consumo. Mastodos os métodos têm suas limitações, por isso não é possível tratar água deesgoto para torná-la potável. Os métodos vão desde a simples fervura atécorreção de dureza e corrosão. As estações de tratamento se utilizam de váriasfases de decantação e filtração, além de cloração.SISTEMA DE ESGOTOS Despejos são compostos de materiais rejeitados ou eliminados devido àatividade normal de uma comunidade. O sistema de esgotos existe para afastar a
    • possibilidade de contato de despejos, esgoto e dejetos humanos com apopulação, águas de abastecimento, vetores de doenças e alimentos. O sistemade esgotos ajuda a reduzir despesas com o tratamento tanto da água deabastecimento quanto das doenças provocadas pelo contato humano com osdejetos, além de controlar a poluição das praias. O esgoto (também chamado de águas servidas) pode ser de vários tipos:sanitário (água usada para fins higiênicos e industriais), sépticos (em fase deputrefação), pluviais (águas pluviais), combinado (sanitário + pluvial), cru (semtratamento), fresco (recente, ainda com oxigênio livre). Existem soluções paraa retirada do esgoto e dos dejetos, havendo ou não água encanada. Existemtrês tipos de sistemas de esgotos:SISTEMA UNITÁRIO É a coleta dos esgotos pluviais, domésticos e industriais em um únicocoletor. Tem custo de implantação elevado, assim como o tratamento também écaro.SISTEMA SEPARADOR Os esgotos domésticos e industriais ficam separados do esgoto pluvial.É o usado no Brasil. O custo de implantação é menor, pois as águas pluviais nãosão tão prejudiciais quanto o esgoto doméstico, que tem prioridade pornecessitar de tratamento. Assim como o esgoto industrial nem sempre pode sejuntar ao esgoto sanitário de qualquer natureza sem tratamento especial prévio.SISTEMA MISTO A rede recebe o esgoto sanitário e uma parte de águas pluviais. Acontribuição domiciliar para o esgoto está diretamente relacionada com oconsumo de água. As diferenças entre água e esgoto é a quantidade demicroorganismos no último, que é tremendamente maior. O esgoto não precisaser tratado, depende das condições locais, desde que estas permitam a oxidação.Quando isso não é possível, ele é tratado em uma Estação de Tratamento.Também existe o processo das lagoas de oxidação.
    • PRINCIPAIS PROBLEMAS ENCONTRADOS NO SISTEMA DEABASTECIMENTO DE AGUA EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO A vida útil de uma tubulação de abastecimento de agua gira em torna de30 anos, em São Luís as adutoras já soma mais de 35 anos. Este fator vemfrequentemente causando rompimentos quase que mensal em vários dutos aolongo de todo o sistema ITALUÍS, a ultima ruptura deixou a metade da cidadede São Luís e em particular toda a área do Itaqui-Bacanga sem abastecimentode agua por mais de cinco dias. Aos poucos, o abastecimento de água para osbairros atendidos pelo Sistema Italuís está sendo normalizado, depois de maisum rompimento da adutora na manhã do último domingo, no trecho do Campode Perizes. A terceira bomba de água tratada do sistema entrou em operação namanhã de hoje, terça-feira, aumentando o volume de água bombeado para acapital. “Mesmo com o sistema funcionando com toda a capacidade, vamosreduzir um pouco o volume de água para diminuir a pressão na tubulação notrecho do campo de Perizes. Como essa tubulação está desgastada, se nãodiminuirmos a pressão, corremos o risco de termos um novo rompimento”,disse Cristovam Dervalmar, Diretor de Operação e Manutenção da Caema. Cristovam acrescenta que a obra de implantação da nova adutora deveser iniciada em até 30 dias, pois a licitação já foi realizada. “Essa obra teráduração de um ano e vai eliminar esses problemas de rompimentos constantes,além de ajudar a aumentar o volume de água do Italuís para a capital”, afirma odiretor.Fig: Detalhe do Tubo Rompido na Br 135 em São Luís do Maranhão.
    • O Italuís é responsável por cerca de 60% do abastecimento de água deSão Luís, o que representam aproximadamente 70 bairros, onde residem 500mil habitantes. Para atender a essa demanda, são produzidos mensalmente4.780.000m³ de água por mês. No entanto, somente cerca de 4.290.000m³chegam á Câmara de Transição, no Tirirical, de onde a água é distribuída paraos demais reservatórios do sistema de abastecimento. Ou seja, pelo caminho, doItaluís até a capital, ficam aproximadamente 490.000m³ de água/mês. Estima-se que, de toda a água produzida pelos sistemas deabastecimento de São Luís, cerca de 60% seja desperdiçada por vazamentos euso inadequado do produto. Para tentar combater essas perdas, juntamente como projeto de troca da adutora, a Caema vai implementar um programa deinstalação de hidrômetros em toda a cidade.Fig: Normalização do Abastecimento de Agua em São Luís após Reparos. Depois do retorno do bombeamento de água, ainda na noite de domingo,a Caema tem retomado o abastecimento das regiões atingidas. Até as 21h deontem, segunda-feira, foi abastecida toda a região do Calhau. Nesta terça-feira,até as 19h, estão sendo abastecidos os bairros da Cohama, Maranhão Novo,Bequimão, Ipase, Recanto dos Vinhais, Vinhais e Angelim. Estão sendoabastecidos também os bairros da Alemanha, Ivar Saldanha, João Paulo,Filipinho e parte do Monte Castelo. A partir das 19h de hoje será iniciado oabastecimento para os bairros São Francisco, Ilhinha, Calhau, Renascença ePonta do Farol. Já o abastecimento para a área Itaqui-Bacanga será iniciado às
    • 19h desta terça-feira. “O abastecimento deve ser prejudicado nas partes maisaltas que dependem de maior pressão na rede para ter água na rede, mas issotende a se normalizar a partir de quinta-feira, quando será iniciado o segundociclo de abastecimento, depois de mais esse rompimento da adutora”, observaCristovam.DISPOSIÇÃO DO LIXO O lixo é o conjunto de resíduos sólidos resultantes da atividade humana.Ele é constituído de substâncias putrescíveis, combustíveis e incombustíveis. Oproblema do lixo tem objetivo comum a outras medidas, mais uma de ordempsicológica: o efeito da limpeza da comunidade sobre o povo. O lixo tem queser bem acondicionado para facilitar sua remoção. Às vezes, a parte orgânica dolixo é triturada e jogada na rede de esgoto. Se isso facilita a remoção do lixo esua possível coleta seletiva, também representa mais uma carga para o sistemade esgotos. Enquanto a parte inorgânica do lixo vai para a possível reciclagem,a orgânica pode ir para a alimentação dos porcos. O sistema de coleta tem que ter periodicidade regular, intervalos curtos ea coleta noturna ainda é a melhor, apesar dos ruídos. O lixo pode ser lançadoem rios, mares ou a céu aberto, enterrado, ir para um aterro sanitário (o maisindicado) ou incinerado. Também pode ter suas graxas e gorduras recuperadas,ser fermentado ou passar pelo processo Indore.DOENÇAS CAUSADAS PELA FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO Existem mais de 100 doenças, entre as quais cólera, amebíase, váriostipos de diarréia, peste bubônica, lepra, meningite, pólio, herpes, sarampo,hepatite, febre amarela, gripe, malária, leptospirose, Ebola, etc.Os custos dos tratamentos variam desde R$ 3,16 (rubéola e sarampo semcomplicações) até R$ 154,03 (Leishmaniose). Municípios com Municípios com Volume de água Municípios controle de abastecimento de distribuída por sem água qualidade na água água dia (em m3) tratada tratada
    • Brasil 4425 27863940 3038 1905SP 572 8152008 466 81PEMAOBS: FALTAM DADOS ACIMA Número de estações Lixo coletado e Distritos com Projetos de de tratamento de lixo reciclado usinas de coleta água (ton/dia) reciclagem seletivaBrasil 2545 241614 e 2104 50 4500SP 320 24500 e 725 16 651PEMAOBS: FALTAM DADOS ACIMAQUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTÃO RELACIONADAS ÀSQUESTÕES DOS RESIDUOS SOLIDOS NO MUNICIPIO DE SÃOLUIS DO MARANHÃO.Que tipos de lixo são gerados em São Luís do Maranhão: 1. Domiciliar 2. Hospitalar 3. Industrial (Sobras da extração de minério de ferro e alumínio) 4. Construção Civil (Entulhos – restos de concreto e ferro)Como é feita a coleta deste lixo? Quem faz? Onde é jogado? 5. Lixo domiciliar :A coleta é feita 03 vezes na semana, por meio de agentes de limpeza (três funcionários) e colocados em Caminhões de coleta,em seguida o lixo coletado é depositado no aterro sanitário.
    • 6. Hospitalar : a coleta é feita diariamente por equipe treinada e são incinerados em local próprios para receber estes materiais. 7. Lixo industrial/construção civil : São depositados em contêineres, estrategicamente colocados no local solicitado pela empresa e são recolhidos posteriormente, outros materiais são reutilizados para construção de casas populares.O lixo hospitalar é tratado? onde é jogado? 1. Inúmeras irregularidades já foram denunciadas e arquivadas sobre o assunto, onde o lixo hospitalar foi encontrado adjunto com o lixo comum, há uma empresa que faz a incineração, é algo que ocorre na maioria dos casos, mais geralmente não é dado o destino correto deste tipo de material. 2. O lixo é incinerando por uma empresa local.O local onde é depositado o lixo é freqüentado por catadores? 1. Sim, pois muitas pessoas retiram do lixão alimento, e renda para o sustento de suas famílias.Onde são jogados os entulhos? 1. Em terrenos abandonados, em áreas urbanas e rurais.PRINCIPAIS PROBLEMATICAS DIAGNOSTICADAS EM RELAÇÃOAOS RESIDUOS SOLIDOS NA CIDADE DE SÃO LUIS DOMARANHÃO. Os modelos de consumo das sociedades modernas provocam oaumento contínuo e exagerado na quantidade de lixo produzido. Calcula-seque 30 % do lixo brasileiro esteja espalhado pelas ruas nas grandes cidades. Em São Luis -MA, é comum observar pelas calçadas e terrenosbaldios, acumulo de lixo da construção civil e lixo doméstico, isso acontecepor falta de local adequado e de uma coleta de lixo eficiente. Inclusive a coletaseletiva não é incentivada pelo poder publico local; as associações decatadores não recebem apoio significativo da prefeitura, e não há campanhaeducativa para a população se mobilizar para praticar a coleta seletiva sejamelas domésticas, empresariais, ou nas entidades publicas. Fora isso, temosproblemas com o entupimento de esgotos por toda parte, praias com restriçãode uso, falta de uma companhia de águas e esgoto atuante. Cerca de 1.400
    • toneladas de resíduos sólidos são coletados diariamente segundo dados daSuperintendência de Limpeza Pública de São Luís, SULIP. Estes resíduos sãolançados em aterros sanitários que crescem a cada dia, o que gera problemasambientais. O lixo coletado na cidade de São Luis do Maranhão tem como destinoo Aterro da Ribeira que recebe quase 100% de todos os resíduos (“ResíduoDomiciliar”,“Resíduo Agrícola”, “Resíduo Industrial”, “Resíduo Hospitalar oude Serviços de Saúde” e outros) do lixo da capital. Nele existem locais paradescarregar o lixo orgânico, a poda, os animais mortos e pneus. Não existetratamento para o lixo descarregado no aterro. A coleta seletiva é realizada deforma gradativa, tendo inicio pela parte central da cidade e gradativamente seespalham pelos demais setores. A cidade foi dividida por regiões, ou seja, ossetores foram agrupados em 05 (cinco) regiões distintas para que de formasucessiva a coleta atinja toda a cidade. Nas segundas, terças, quintas-feiras enos sábados, caminhões saem para fazer a coleta de pneus, papelões empontos de lixos da cidade, nas borracharias que é justamente para evitardoenças como a dengue, os papelões são os grandes geradores emsupermercados e feiras. Caminhões-pipa fazem a lavagem das feiras emalguns dias da semana; varrição três vezes ao dia; transporte de lixo deconstrução (entulho) para a URPV (Unidade de Reaproveitamento dePequeno Volume). O entulho é o resíduo de construção civil, a empresa decoleta usa a URPV, que é um pequeno centro de recebimento de resíduo, látem os funcionários que fazem a separação, o que é rejeito eles utilizam numcontêiner e o que é entulho coloca em outro para ser transportado até a área deuma usina que logo estará sendo inaugurada em São Luis que é a Usina deBeneficiamento de Entulho. Existe uma Instituição Filantrópica que realiza a coleta de materialreciclável, bem como sua triagem e encaminha o mesmo para as empresas debeneficiamento de produtos, existe também em no município, os PEV’s(Pontos de Entrega Voluntária) para disposição dos materiais nas ruas de nossacidade, bem como prensas para a confecção dos fardos de materiais após suaseparação. O lixo domiciliar de São Luis é constituído pelos mais diversos tipos,mais principalmente por restos de alimentos tais como: cascas de frutas,verduras, carne, grãos e etc... Os produtos deteriorados, como os lacticínios,embutidos, cereais e outros se incluem nesta estatística; além de papeis,garrafas plásticas, vidros e embalagens. A cidade de São Luis, apesar de serainda extremamente pobre, desperdiça muitos alimentos, as redes hoteleiras,de restaurantes e de comidas rápidas ainda jogam toneladas de alimentos nalata do lixo. Neste rol contém ainda, o despejo indiscriminado de alguns
    • resíduos que podem ser tóxicos (pilhas, baterias, lâmpadas, materialeletrônico, dentre outros). Não há uma política sanitária de separação edestinação de lixo por categoria e grau de poluente, tudo esse lixo segue um sódestino, o que agrava muito mais a situação de muitos aterros sanitários,comprometendo o solo, os rios e as zonas aqüíferas subterrâneas. O lixo hospitalar é uma problemática seriíssima, pois não se sabeclaramente a destinação para o fim do mesmo, muito menos se ele recebe oacondicionamento correto e ético previsto pela ANVISA. Inerentes àdiversidade de atividades que se desenvolvem dentro destas instituiçõeshospitalares, não é raro as atribuições em casos de infecção hospitalar e outrosmales presentes em suas instalações e fora dela. O lixo industrial das empresas é bastante variado, podendo serrepresentado por cinzas, lodos, resíduos alcalinos ou ácidos, resíduos deminérios de ferro, alumina, dentre outros metais pesados. Nesta categoria,inclui-se a grande maioria do lixo considerado tóxico, que em suas adjacênciascontaminam o ar, o solo, aqüíferos subterrâneos, rios, lagos e mares, grandeparte da contaminação é observada na matriz da extração destes produtos;muitas comunidades quilombolas, indígenas e vilarejos próximos a estespólos, sofrem enormes impactos sócio-ambientais, dentre eles, o choquecultural e físico, acidentes em linhas férreas, quase sempre fazem vitimasfatais, o envenenamento de rios e lagos, compromete a sobrevivência desteslugares (impossibilitando a ingestão destas águas), matando os peixes eplantas aquáticas, a derrubada da mata afugentando os animais e ate extinguemuitos deles, no geral são animais que servem de caçar, ou seja, o únicoalimento para suas famílias, todas estas problemáticas são oriundas dosprocessos de extração de metais pesados, em sua grande maioria ocorridas noeixo industrial de Carajás, principalmente do extrativismo de alumina e deminério de ferro, após estas atividades o que são deixados como herança paraestes povos são enormes crateras e fendas que ultrapassam a profundidade dos30 mil metros de profusão, que com o passar do tempo viram verdadeiroslagos artificiais, sem nenhuma utilidade ou produtividades, durante o períodode inverno pré-amazonico, a situação destes moradores localizados próximos aestas áreas só pioram, dezenas de milhares destes cidadãos brasileiros sãovitimados de doenças graves como dengue, malaria e barriga d´água oumorrem por contaminação de metais pesados. A construção civil talvez seja o mais recente e mais preocupante setorda economia que mais atividades tem realizado transformações nos aspectosfísicos da cidade, principalmente as de zonas costeiras e litorâneas. As redeshoteleiras, de condomínios, restaurantes, bares, domicílios e empreendimentoseconômicos de vários outros setores, vêm se estalando de maneira frenética e
    • sem planejamento ambiental, social e urbano; nestas localidades, atualmenteestão sendo produzidas quantidades enormes de resíduos sólidos, consideradosde difícil reaproveitamento, por se trata de resto de concreto e ferrosretorcidos, além de diversos outros materiais, que vão ter destinos incertos. Omais novo cenário de desenvolvimento econômico da cidade de São Luis (afaixa que se estende da praia da ponta D´areia até a praia do Calhau) pode setorna uma grande dor de cabeça no futuro, se não houver umacompanhamento sistemático, no plano de crescimento da cidade. A preservação das áreas e zonas florestais destes ecossistemaslitorâneos e costeiros tem o papel de arejar estas áreas, evitando o que osgeógrafos e biólogos chamam de ilha de calor, ventilando e refrescando esteslocais, por isso a viabilização de um, ou mais planos pilotos, que estabeleçamuma infra-estrutura mais dinâmica e ecológica, maior trafegabilidade eescoamento do transito e de pessoas, reduzindo ao Maximo a invasão detrechos de mata, balneários, mangues, dunas e de outros ambientes naturais,sejam preservas e respeitados, por isso a contenção destes projetospredatórios, em especial das construções civis loteadas em zonas e áreasprotegidas por leis ambientais, pode e devem ser ativas de fiscalização. Aregulamentação de qualquer área natural, que estiver sujeita a impactosantropicos muito severas, devem passar por processos mais minuciosos degestão organizacional e constantemente serem revistas pelos estatutos dascidades de cada município responsável.UMA ANALISE SITUACIONAL SOBRE GESTÃOORGANIZACIONAL DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DASCIDADES. A baixa qualidade ambiental do Município de São Luis aumenta orisco de endemias, epidemias e outras doenças, como a da dengue, doenças dechagas, malaria, além de doenças promovidas pela ingestão de alimentoscontaminados, que neste tocante ocasionam inúmeras mortes porenvenenamento e acumulo de metais pesados no organismo. Não só aadministração Pública mais também a própria população de São Luis podemser os protagonistas de mudanças sócio-ambientais na cidade, pois por meiodeles deve levar aos questionamentos e buscar soluções definitivas para asquestões ambientais visando não somente a Política Nacional de ResíduosSólidos, e da gestão dos resíduos sólidos de serviço de saúde (RSSS), masfazendo a sinergia entre a sociedade e o Poder Público de São Luis.
    • No Brasil a questão ambiental sofre agravos pela ocupaçãodesordenada do solo, os assentamentos humanos sem projetos de saneamentobásico, preservação de mata siliar, preservação das florestas nativas, produzsérios problemas, entre eles a degradação dos rios, aqüíferos subterrâneos e dosolo, principalmente os advindos pelo extrativismo predatório, o não uso domanejo das florestas produtivas também é um grande agravante. O município de São Luis, possui um grande contingente de famíliasem situação de extrema pobreza, em sua maioria oriundas do interior doEstado, que vieram para a capital em busca de melhores condições desobrevivência fixando-se em assentamentos urbanos ou em zonas rurais, esteêxodo acontece geralmente de formas desestruturados e não programados,vivendo em situações de subsistência na cidade. Um grande diferencial entreas comunidades da cidade de São Luis é a localização geográfica (zona rural,urbana e semi-urbana) é a questão cultural. Na zona rural as comunidades têmcomo meios de subsistência a criação de animais, ações extrativistas, muitasvezes de forma predatória, pesca, cultivo de roças de toco, coleta de frutas,extração de areia e pedra entre outros e na zona urbana sobrevivem através docomércio informal e formal, trabalho doméstico, braçal, “bicos”, etc.AS LEIS QUE VIGORAM NO NÍVEL INTERNACIONAL ENACIONAL: COMO EVENTOS, PODEMOS CITAR:a) Relatório Brundtland (1987)– elaborado pela Comissão Mundial sobre oMeio Ambiente e Desenvolvimento,faz parte de uma série de iniciativas,anteriores à Agenda 21, as quais reafirmam uma visão crítica do modelo dedesenvolvimento adotado pelos países industrializados e reproduzido pelasnações em desenvolvimento, e que ressaltam os riscos do uso excessivo dosrecursos naturais sem considerar a capacidade de suporte dos ecossistemas. Orelatório aponta para a incompatibilidade entre desenvolvimento sustentável eos padrões de produção e consumo vigentes.b) Segundo o MMA com seu Departamento de Educação Ambiental, instituídono Ministério do Meio Ambiente - MMA em 1999 para desenvolver ações apartir das diretrizes definidas pela Lei n° 9.795/99, que estabelece a PolíticaNacional de Educação Ambiental. “A missão da Educação Ambiental éestimular a ampliação e o aprofundamento da educação ambiental em todos osmunicípios e setores do país, contribuindo para a construção de territóriossustentáveis e pessoas atuantes e felizes”
    • c) Em 1992 lideres do mundo todo e a sociedade civil, encontraram-se no Riode janeiro (Eco-92) para debaterem as questões ambientais e desses debatessurgiu a agenda 21 mundial. A Agenda 21 Brasileira é um processo einstrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentávele que tem como eixo central a sustentabilidade, compatibilizando aconservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico. Odocumento é resultado de uma vasta consulta à população brasileira, sendoconstruída a partir das diretrizes da Agenda 21 global. Trata-se, portanto, deum instrumento fundamental para a construção da democracia ativa e dacidadania participativa no País. Um risco eminente a saúde publica esta referenciado ao lixo hospitalar,que representa perigo à saúde humana e ao meio ambiente, Hospitais eclinicas produzem lixo que pode estar infectado ou contaminado. Podemtambém se desfazer de drogas e remédios que podem se tornar perigosos, setomados por pessoas desinformadas e desavisadas deste consumo perigoso,muitas delas moradores próximos ao lixão, que consume de todo que catamnestes aterros. Além disso, os hospitais produzem uma enorme quantidade delixo comum, que é descartado da mesma maneira que o domestico, fator quepreocupa os órgãos sanitários. O mais grave, no entanto, porém, não tanto ao volume produzido, masa sua destinação, é referente ao Lixo Hospitalar Doméstico, este tipo deresíduo hospitalar, muitas vezes é ignorado e tem sua importância subestimadapelos usuários domésticos, que podem ser formados por curiosos (que sedizem profissional de saúde) algumas empresas de home care, (que nãoprovidenciam descarte adequado deste material), cuidadores e profissionais desaúde desatualizados sem respaldo legal ou supervisão profissional adequada.Estes resíduos podem ser: ataduras, gazes, fitas adesivas para curativos,curativos em geral, seringas e agulhas, lâminas de bisturi, restos e frascos demedicamentos, demais resíduos que podem ser considerados comohospitalares e até mesmo fraldas e outras descartáveis utilizados em pacientesmantidos em casa com home care ou cuidador treinado, que no entanto, emmuitos casos tem o mesmo destino, os aterros sanitários de lixo comum. Por meio desde dados devem-se buscar estratégias que vise minimizaros danos ao meio ambiente e promover a sensibilização a fim de preservar omeio ambiente em nosso município. A partir da problemática que o município de São Luis enfrenta no quetange a implementação efetiva e eficaz da política nacional de Resíduossólidos e da gestão de serviços de Saúde é propormos valorar experiência econhecimentos apreendido de instituições que possam ser parceiras onde as
    • mesmas também visem à melhoria do meio ambiente, seja através de cursos,da arte, da música, enfim, da prática diária de cada cidadão, que acarretará emmudança de hábitos, de atitudes e de comportamentos na relação que seestabelece com o meio-ambiente. Essas mudanças podem ser verificadasconcretamente em pequenos atos cotidianos, que vão da reflexão individualentre arremessar um saco de lixo em um terreno baldio ou colocá-locorretamente acondicionado para a coleta pública aos mega projetos dedesenvolvimento que se inserem e respeitam a legislação ambiental; do ato dejogar uma garrafa PET no mangue a um projeto de reflorestamento erecuperação de um ecossistema. Isso não é uma tarefa fácil! Então, comoatingi-la? Como alcançar essa meta de mudar hábitos? como levar outrosgrupos organizados da sociedade a se sensibilizar com as problemáticasambientais? É nessa perspectiva que propormos o Projeto Sinergia Ecológica quepretende contribuir para a sensibilização a sociedade nas questões ambientais;questões essas que vêm levando o espaço onde vivemos a sérias complicações,tais como efeito estufa, aquecimento global, falta de consciência ecológica eambiental, poluição dos lençóis freáticos. Para isso pretende-se utilizar a graffitagem como um eficaz meio decomunicação – entendendo-se a comunicação como a veiculação e recepçãode uma mensagem, que trabalha uma linguagem alternativa compreendida portodos na sociedade; essas mensagens são codificadas e decodificadas atravésda linguagem da arte, especificamente a que utiliza as fachadas, murosescolares, espaços comunitários e exposições, dentre outros, possibilitandoque essa população conheça cada vez mais sobre temas específicos darealidade, proporcionando uma intervenção significativa que contribuirá paramudança da percepção e de hábitos, aumentando as boas práticas no cotidiano. A Segunda estratégia é utilizar a coleta seletiva, além de realizar amesma colocar os resíduos sólidos em locais seguros e apropriados, a fim deevita risco a saúde da população e a meio ambiente. Terceira estratégia a ser utilizada é a sensibilização por meio depalestras aos geradores de resíduos a fim de levá-los a refletir e a repensarsuas atitudes em relação a degradação do meio ambiente. E a quarta estratégia é fazer licitação para prestação de serviços decoleta seletiva, fiscalização e acondicionamento em local seguro e apropriado. Com essas ações acredita-se contribuir sensivelmente na ampliação daparticipação sócio-ambiental e na formulação de propostas para ofortalecimento da preservação e conservação do meio ambiente em todos osespaços comunitários e sociais. Considerando a graffitagem como uma daspossíveis ações viáveis para amenizar os riscos que o ambiente dessas áreas
    • vêm sofrendo ao longo do tempo, partindo da idéia de desenvolver com asociedade intervenções educativas através de trabalhos artísticos de grafitecom mensagens de preservação e cuidado com o meio ambiente. A idéia é queesta arte não der só cor mais também mensagens de preservação ambientalclara e objetiva.A QUESTÃO SANITÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO Uma pesquisa realizada pela associação brasileira de resíduos sólidos elimpeza publica (ABLP) indica que o estado do maranhão precisa de 22aterros sanitários para acabar com os lixões. O dinheiro vira de recursosfederais, de acordo com estimativas de um projeto técnico, o maranhãoprecisara de novos aterros sanitários para atender a politica nacional deresíduos sólidos (PNRS), cujo principal objetivo é erradicar todos os depósitosde lixo a céu aberto. Para o estado do maranhão, o projeto prevê a implantação de 16 aterrossanitários de grande porte e seis aterros sanitários de pequeno porte,tonalizando 22 aterros, a um custo de aproximadamente R$ 107.310 milhões. “A erradicação dos “lixos” é um assunto de extrema relevância para opaís, o intuito é elevarmos o nível do Brasil no cenário internacional emrelação á destinação final de resíduos de forma ambiental correta” dizTadayuki Yoshimura, presidente da ABLP. Segundo detalhado levantamento do projeto, em todo país serãonecessários 256 aterros sanitários de grande porte e 192 aterros de pequenoporte, 448 aterros no total, com valor próximo de R$ 2 bilhões. O dinheiro virá de recursos federais, já previstos pelo governo quandoda aprovação da lei, e será utilizado para a aquisição de terrenos, projetos,licenciamentos e instalação de células para acondicionamento de resíduos erejeitos por prazo de cinco anos.QUAL A SITUAÇAO E DE QUE FORMA É REALIZADO OTRATAMENTO DE LIXO NA CIDADE DE SÃO LUÍS DOMARANHAO Em SÃO LUÍS – Apenas 31,2% do lixo produzido no Maranhão temdestinação adequada. É o que aponta um levantamento realizado pelaAssociação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais(Abrelpe) e divulgado nessa terça-feira (26). De acordo com o estudo, oEstado produz 5.733 toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU) por dia,
    • sendo que 3.805 toneladas são coletadas por dia, ou seja, 0,918 kg porhabitante por dia. O levantamento aponta, ainda, que os brasileiros produziram 6,8%mais lixo no ano passado em comparação com 2009. Foram 61 milhões detoneladas de RSU produzidos em 2010 – aproximadamente 378 quilos de lixopor habitante por ano. Por região, o levantamento aponta que os Estados doNorte e Nordeste do país são os que apresentam a situação mais crítica. O Aterro Sanitário da Ribeira, em São Luís, passará por inspeção paraestudo e consequente expulsão dos urubus que ocupam o local e as áreas aoseu entorno. O Aeroporto Cunha Machado, onde foram detectados quatrocasos de colisões entre aeronaves e urubus este ano, também está na rota dosestudos. Daqui a três dias será emitido o laudo da pesquisa encomendada pelaSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), feito peloespecialista em controle de vetores de risco, o biólogo José Guilherme Galvão.O Ibama participará da ação através de sugestões de medidas para conter oavanço das aves e na fiscalização da legalidade do processo. A pesquisa inclui sobrevôo em toda a área a fim de detectar os focos deconcentração das aves, o que permitirá detalhar a quantidade e o percentual aser abatido, diagnóstico dos resíduos do aterro sanitário e das áreas doentorno, além da caracterização da coleta e dos biomas que cercam aárea.“Apesar dos incidentes, a situação não é alarmante, pois a população deaves não é abundante e as ocorrências não se estendem por toda a área. Asmedidas serão de caráter emergencial por conta das colisões, que sãoadversas, considerando as várias atividades que envolvem resíduos noentorno do local”, explica o especialista em controle de vetores de risco àÁrea de Segurança Aeroportuária (ASA), José Guilherme Galvão. Ontem, obiólogo esteve no Aterro, onde fez um levantamento dos tipos de avespresentes no local. Ele constatou a presença de urubus (Corajyps atratus),além de pequenas garças, três espécies de gaviões, pássaros como quero-queroe bandos de maçaricos. À tarde, após sobrevoar o perímetro urbano da cidade, identificoupontos isolados que concentram um grande número dessas aves, a exemplo doMercado do Peixe e próximo a algumas palafitas. Segundo ele, a presença dasaves ocorre devido ao material orgânico descartado nas proximidades. Até sexta-feira, 18, José Guilherme Galvão entregará à Secretaria deObras um laudo sobre as medidas que deverão ser adotadas para o controledas aves, ajudando o aterro a se adequar ao que rege a resolução doCONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente); e às determinações daSecretaria de Estado e Meio Ambiente (SEMA), Agência Nacional de AviaçãoCivil (ANAC) e Centro Nacional de Pesquisa de Acidentes Aéreos. “Essas
    • medidas trarão mais segurança à aviação”, afirmou o biólogo. De acordo com o secretário Municipal de Obras Carlos RogérioAraújo, isso possibilitará à secretaria repassar as informações para os demaisórgãos para que sejam tomadas medidas conjuntas e que resolvam emdefinitivo o problema das aves nas proximidades do aeroporto e dentro doespaço de segurança para a aviação. Ações para remoção do lixo estacionáriodo aterro e em seu entorno, compra de máquinas e obras de engenharia nolocal são algumas obras que a Semosp começou a realizar para se adequar àsnormas exigidas pelo Ibama, que garantirá mais segurança às aeronaves. “O problema é de ordem financeira. Todas as deliberações citadas peloIbama são do conhecimento da secretaria. Mas, sem recursos, não temos comoprosseguir. Estamos tomando as providências dentro das possibilidades”, disseAraújo, acrescentando que “o Ibama e a Vigilância Sanitária devem fiscalizaras outras atividades no entorno, que também contribuem para a migração dasaves”.Fig: A problemática do lixo nas ruas e avenidas de São Luís do Maranhão Em reunião promovida ontem, a Infraero apresentou um balanço dascolisões ocorridas de janeiro a março deste ano – um total de quatro, noperíodo diurno e todas envolvendo urubus. Sobre uma possível colisão comuma coruja, veiculada pela imprensa local, a coordenadoria de segurança
    • da empresa não confirma a informação. No dia 17 de março um urubu entrouem uma das turbinas de um avião da Tam que viajaria para Brasília. A aeronave com capacidade para 150 pessoas não estava lotada. Adecolagem foi abortada e não houve feridos. A Infraero aguardará a ação doIbama e da Semosp sobre os estudos. A medida preventiva tomada pelaempresa tem sido soltar rojões para manter as aves distantes da pista sempreque algum avião pousa ou decola.QUAL A SITUAÇAO E DE QUE FORMA É REALIZADO OTRATAMENTO DE LIXO NO ESTADO DO MARANHÃO No MARANHÃO, 97,7% dos municípios descartam o lixo produzidode forma irregular, segundo aponta o relatório de Gerenciamento de ResíduosSólidos no Estado do Maranhão. O documento é fruto de pesquisa doMinistério Público do Maranhão (MP-MA), por meio do Centro de ApoioOperacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (Caouma).O questionamento foi respondido por 127 municípios; os outros 90 não semanifestaram sobre a situação de destino dos resíduos em suas cidades.Fig: Segundo relatório de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Estadodo Maranhão, quase 100% dos municípios descartam o lixo produzido demaneira inadequada.
    • O relatório aponta a forma de destino dada aos resíduos pelosmunicípios. De acordo com o documento, 80,3% dos municípios depositamseus resíduos em lixões, ou seja, 102 cidades; 15% em aterros controlados; eapenas 2,4% em aterros sanitários. Em todo o Brasil, a média é de 50,8% demunicípios que destinam o lixo produzido em lixões. O índice mostra que oMaranhão supera a média nacional, o que, segundo o Ministério Público doMaranhão, é uma preocupação, pois, o depósito em lixões não é o correto. Ainda de acordo com o estudo, sem citar as localidades, em apenasdois municípios a unidade de disposição final dos resíduos sólidos atende maisde uma região. Em 110 cidades os locais de disposição servem apenas àlocalidade. Quinze não prestaram informações sobre o setor. Em 100municípios, a própria prefeitura é responsável pela destinação; em 13 cidades,os responsáveis são empresas terceirizadas. Em São Luís, oAterro da Ribeira, principal local de destino de resíduos, recebeaproximadamente 1,3 mil toneladas de lixo por dia. Mas, em alguns bairros écomum o acúmulo de dejetos em terrenos baldios e descampados. A Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público do Maranhãorealiza levantamento sobre a situação do aterro e lixões do estado. O trabalhoestá em fase inicial e os dados devem ser apresentados só após a conclusão doestudo, de acordo com o promotor Fernando Barreto. No que refere à situaçãoatual destes espaços, ao menos na capital, a promotoria afirma "não haverqualquer solução para o problema". Segundo Fernando Barreto, o Aterro daRibeira "foi considerado inviável, danoso e ilegal e mesmo assim, nenhumaprovidência foi tomada". "O ônus da falta de planejamento da Prefeitura para a questão do lixo épago pela população", ressaltou o promotor do Meio Ambiente do MinistérioPúblico do Maranhão, Fernando Barreto. O promotor se refere ao plano degerenciamento de resíduos, que, de acordo com a legislação, deve ser entregueaté agosto do próximo ano. Apesar do prazo que parece longo, o promotoralerta que, para uma cidade com um milhão de habitantes - referindo-se àcapital maranhense - o documento pode não ficar pronto no tempo hábil. Paramunicípios menores, diz ele, a dificuldade pode surgir quanto à definição doconsórcio entre as cidades para gestão das ações. “Enquanto isso vem sendo feitas licitações, contratos emergenciais eparcerias público-privadas para suprir demandas de ações no setor”, enfatiza opromotor. Por possíveis danos, a Prefeitura pode arcar com indenizações,enfrentar barreiras no aporte de recursos e correr o risco de maugerenciamento do setor. O plano servirá para definir as ações a ser realizado,identificar as áreas prioritárias, definir recursos e prazos para tais medidas. O
    • plano da capital deveria estar em fase avançada, considerando o número dehabitantes e as especificidades deste documento, ressalta o promotor. "Até omomento não chegou a nosso conhecimento nada por parte da Prefeitura. Ocidadão é quem sofrerá as penalidades por um mau gerenciamento dosresíduos", reitera Barreto. . Também está em fase de elaboração na Secretaria de Estado de MeioAmbiente (Sema) o Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Segundo o secretárioda pasta, Victor Mendes, o trabalho está na fase de reunião de sugestões e àespera das informações dos municípios para compor o relatório final. "Estedocumento será um raio x minucioso da situação deste destino de resíduosem todos os municípios. A partir daí poderemos elaborar medidas de acordocom a situação de cada região", informou o secretário. O plano irá dividir os municípios em macro regiões, onde, grupos decidades atuarão em consórcio para definir ações de descarte do lixo produzido.Em princípio, sete municípios, a serem definidos, mas já incluindo São Luís eImperatriz, participarão de audiência pública a ser realizada em janeiro, comdata a definir. O prazo é que, até junho do próximo ano cada municípioentregue seu plano. "Esperamos que os gestores dos municípios coloquemsuas preocupações e sua situação durante esta audiência. É aí que iremostomar conhecimento prévio do que ocorre neste setor", relata Victor Mendes. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece que osmunicípios tenham até agosto de 2014 para eliminar os lixões e implantaraterros sanitários, que receberão apenas rejeitos (aquilo que não pode serreciclado ou reutilizado). Em contrapartida, estados e municípios têm atéagosto de 2012 para elaborar seus Planos de Resíduos Sólidos e continuar a teracesso aos recursos do Governo Federal, na área de resíduos. A reportagem enviou questões à Prefeitura de São Luís quanto àscolocações do Ministério Público, a situação do Aterro da Ribeira e medidasda gestão para solucionar a problemática do lixo urbano. A assessoria decomunicação informou que o secretário da pasta encontrava-se em reunião eapenas na próxima semana, após o recesso de fim de ano, responderia àsquestões, que já estão em mãos. A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação deSão José de Ribamar. O responsável pelo setor encontra-se de férias eninguém foi encontrado para tratar do assunto. Um funcionário da prefeituraorientou retornar a ligação na segunda-feira. A reportagem tentou contatoainda com o prefeito, mas, até o fechamento da edição não conseguiu otelefone. Em Paço do Lumiar, um funcionário da Secretaria de Infraestruturado município informou que há projeto de destinação e tratamento dos resíduosurbanos realizados pelo município, no entanto, as informações são de
    • responsabilidade da coordenadora do Meio Ambiente, Fátima Marão, que estáde recesso e também na segunda-feira poderá apresentar o documento.LIXOS URBANOS Os resíduos urbanos ainda são depositados em lixões em cerca de 70%das cidades brasileiras. Apenas 13% dos municípios destinam seus resíduos aaterros sanitários e 17% em aterros controlados. Menos de 10% dosmunicípios brasileiros realizam coleta seletiva e reciclagem. Os dados são deestudo realizado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Apesquisa classifica os lixões como espaço aberto, localizado geralmente naperiferia das cidades onde o lixo fica apodrecendo, ou então queimado. E diferem dos aterros sanitários, pois, não consideram critériossanitários ou ecológicos, provocando a contaminação das águas subterrâneas edo solo e a poluição do ar com gases tóxicos. O estudo revela ainda o índicede despejo do lixo em córregos ou em terrenos baldios pela população deperiferias devido à falta de serviços regulares de coleta, que atingem 20% dapopulação do país. Segundo a pesquisa, há falta de aterros sanitários no Brasil.Por outro lado, a maioria dos existentes não foi construída de acordo compadrões técnicos, comprometendo o solo e os recursos hídricos. Há ainda os aterros controlados - que são sistemas intermediários dedestinação de resíduos entre os lixões e os aterros sanitários. Nos aterroscontrolados, como diz o próprio nome, existe o controle de entrada de pessoase cobertura diária do lixo. Em contrapartida, os impactos que causam estãomais para o lado negativo dos lixões do que dos aterros sanitários, pois acontaminação do solo e dos corpos hídricos não é controlada.AS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO TRATAMENTO DOS LIXÕES NAILHA DE SÃO LUÍS Acompanhando pela segunda vez alguns pesquisadores deuniversidades próximas do Maranhão, interessados em avaliar osvários tipos das consequências dos lixões formados nos locais em quese encontram nos quatro municípios da Ilha São Luís, se no anopassado a avaliação apontava para uma grande preocupação, no atualperíodo invernoso esta realidade apenas se mostra com uma dimensãomuito maior, considerando a observada desatenção do Poder Públicodos quatro municípios envolvidos, e principalmente da parte dos
    • órgãos públicos que deveriam e não estão sendo capazes de em comum,cobrar o cumprimento das legislações existentes tratando da questão.Fig: Esquema Detalhado de um Aterro Sanitário Planejado São construções licenciadas de tal modo, que descumprem odistanciamento exigido por lei, no caso da manutenção efuncionamento das margens de rios e de igarapés; são lixõeslocalizados em leitos de rios, em espaços da própria orla marítima, oumesmo na margem de igarapés, além dos lixões oficiais no caso dalocalidade Ribeira, situado em terras rurais da capital maranhense,tecnicamente esgotado, mas funcionando por força de mandadoliminar, indiferente ao churume derramado inclusive no Rio Tibiri, deonde já enfrentam desde algumas décadas, dificuldade de explorar oque ainda resta de recursos naturais, imprescindíveis para asubsistência da grande maioria dos moradores das localidadespróximas. O lixo hospitalar dos quatro municípios, é outro grandeproblema sem solução, que se soma a outro problema em se tratandodo volume do Lixo Residual produzidos inclusive por Casas de Saúdede alguns bairros centrais de São Luís, esgotado “in natura” através decanais até as águas represadas do Rio Bacanga, porém em menor escalase comparado com o destino do lixo residual resultante da produção debebidas, e este por sua vez menor em relação ao tipo dearmazenamento do lixo altamente tóxico decorrente da produção daalumina e alumínio, sendo que ultimamente um outro tipo de “xarope
    • muito mais tóxico” tem sido supostamente levado para os EUA,enquanto a soda caustica há mais de trinta anos tem sido depositadaem “lagos artificiais”, sendo que os primeiros “lagos” contendo essetipo de lixo altamente corrosivo, já contaminou o lençol freático quepassa justamente sob uma fabrica de bebidas as margens do km-16 daBR-135 em São Luís - MA, a qual alardeava seu orgulho por utilizar amelhor água de toda a ilha, na produção de bebidas. E desde algumtempo, um chafariz em frente a essa fabrica fazendo alusão ao fato, jáquase nem existem mais. Entretanto, mais uma vez foi providenciado o laudo doecossistema formado pelo igarapé do Muruaí onde o lixo da fabrica debebidas é esgotado, e da água do Lençol freático sobre o qual estãoconstruídos os “lagos de decantação” de soda caustica, na zona rural dacapital maranhense, a exemplo do laudo dos ecossistemas formadospelos Rios São Raimundo, Geniparana, São João, Santana, Paranã,Maioba, Maiobinha, Paciência, Cururuca, Itapicuraiba, Maracanã, SãoJoaquim, Itapera, Anil, Bacanga, Tibiri, Gapara, Bicas, e mais umadezenas deles, laudos esses que a primeira vista, se mostraram maispreocupantes se comparados quando da visita dos pesquisadores noano passado. A questão do Lixo e dos Lixões na grande Ilha de São Luís, sob aótica de vários fatores ligados a questão da exploração do que restoudos recursos naturais dos quais ainda tentam sobreviver umasignificativa parcela da população dos quatro municípios envolvidos, sónão sensibilizou ainda na prática, os nossos parlamentares estaduais emunicipais supostamente fiscalizadores para que este problema sejapelo menos minimizado.CONCLUSÃO A manutenção de um ambiente saudável com enfoque noDesenvolvimento sustentável e indução para coleta dos resíduos sólidospropicia a sociedade uma melhor qualidade de vida e para a Gestão Públicaresponsabilidade social para com o meio ambiente. A preservação do ambiental, é condição fundamental para a garantia daexistência e melhoria da qualidade de vida do ser humano garantido nosprotocolos internacionais do qual o Brasil é signatário (Protocolo de Kyoto,Eco 92, Carta de Roma, UNESCO.).
    • Em fim a implementação ou implantação da Política Nacional deResíduos Sólidos tem seu foco em condições sustentáveis para que haja nãosomente a efetivação na prestação dos serviços mais a qualidade na efetivaçãodo mesmo.REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAShttp://planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938compilada.htmwww.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.htmlwww.sabesp.com.brwww.cetesb.sp.gov.brwww.cidades.gov.br/secretariasnacionais/saneamentoambiental/biblioteca/bibliotecawww.estre.com.br/br/index.htmlwww.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-8392001000100015&script=sci_arttexthttp://soniaa.arq.prof.ufsc.br/sonia/ENECS/guilherme2003.pdfhttp://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/desenvolvimento/conteudo_474382.shtmlhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Sustentabilidadehttp://www.fbds.org.br/fbds/rubrique.php3?id_rubrique=282http://sustentabilidade.org.br/default.asphttp://www.ecoterrabrasil.com.br/home/index.php?pg=temas&tipo=temas&cd=1688http://www.dc.mre.gov.br/imagens-e-textos/revista3-mat10.pdfhttp://www.sinduscon-fpolis.org.br/index.asp?dep=9&pg=661http://www.ecodesenvolvimento.org.br/avina-leadership/especialista-destaca-importancia-do-saneamentohttp://www.bvsde.paho.org/bvsacd/cd51/planejamento.pdfhttp://www.institutoaf.org.br/wp-content/uploads/2010/09/wsig2/dia1/Rozely_-_plan_ambiental_esalq_2010.pdfhttp://oficinadesustentabilidade.blogspot.com/search/label/sustentabilidadehttp://www.ecologiaurbana.com.br/sustentabilidade/o-que-e-sustentabilidade.Assessoria de comunicação Social-ministério da Saúde.http:/www.portal.saude.gov.brhttp://www.geocities.com/biossegurança/lixo.htmlhttp://www.lixohospitalar.vilabol.uol.com.brhttp://www.pucpr.brhttp://intra.vila.com.br
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