Hdr 2009 pt_complete

1,765 views
1,699 views

Published on

Indice de Desenvolvimento Humano-2009

Published in: Education
0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
1,765
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
1
Actions
Shares
0
Downloads
4
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Hdr 2009 pt_complete

  1. 1. Relatório de Desenvolvimento Humano 2009 www.almedina.net Ultrapassar barreiras:Chave de acesso aos países:Classificações relativas ao IDH de 2007 e alterações na ordem entre 2006 e 2007 Mobilidade e desenvolvimento humanosNotas: 6 Número de posições que os países subiram em resultado de um melhor IDH entre 2006 e 2007. § Número de posições que os países desceram em resultado de um pior IDH entre 2006 e 2007. Um espaço em branco significa que não houve alteração na posição ocupada em termos de IDH entre 2006 e 2007. Website do RDH: http//hdr.undp.org 181 Afeganistão 73 § 2 Domínica 83 § 3 Líbano 101 Paraguai 70 Albânia 123 § 1 Egipto 169 Libéria 78 6 5 Perú 28 § 1 Andorra 106 El Salvador 19 § 1 Listenstaine 41 6 1 Polónia 80 § 3 34 § 1 Relatório de Desenvolvimento Humano 2009. RDH 2009 Ultrapassar barreiras: Mobilidade e desenvolvimento humanos 143 Angola Equador 46 Lituânia Portugal 47 6 1 Antígua e Barbuda 165 Eritreia 11 § 3 Luxemburgo 33 6 1 Qatar O nosso mundo é muito desigual. Para muitas pessoas em todo o mundo, sair da sua 104 Argélia 40 Estónia 72 Macedónia, Antiga R. Jug. da 21 Reino Unido cidade natal, ou da sua aldeia, poderá ser a melhor – ou, às vezes, a única – opção para 49 § 2 Argentina 171 Etiópia 145 Madagáscar 107 6 2 República Árabe da Síria melhorar as suas oportunidades de vida. Com efeito, essa mudança poderá melhorar 84 6 1 Arménia 108 § 1 Fiji 66 Malásia 63 6 1 Roménia bastante os rendimentos e os níveis de educação e de participação de cada indivíduo, 2 Austrália 12 6 1 Finlândia 160 6 1 Malawi 167 Ruanda bem como das suas famílias, assim como as perspectivas futuras dos seus fi lhos. Mas essa 14 6 2 Áustria 8 6 3 França 95 6 2 Maldivas 94 6 2 Samoa alteração geográfica tem um valor para além disso: ter-se a possibilidade de decidir onde 86 6 2 Azerbeijão 103 Gabão 178 6 1 Mali 69 § 1 Santa Lúcia viver é um elemento fundamental da liberdade humana. 52 Baamas 118 Guiné Equatorial 38 § 3 Malta 62 § 2 São Cristóvão e Nevis 146 6 2 Bangladesh 179 § 1 República Centro-Africana 130 Marrocos 131 São Tomé e Príncipe Não é possível traçar o perfi l típico dos migrantes de todo o mundo. Apanhadores de 37 6 2 Barbados 36 República Checa 81 § 2 Maurícia 91 6 2 São Vicente e Granadinas fruta, enfermeiras, refugiados políticos, trabalhadores da construção civil, académicos e 39 § 1 Barém 90 § 1 República Dominicana 154 § 1 Mauritânia 166 Senegal programadores informáticos – todos se incluem nos quase mil milhões de pessoas que se 17 Bélgica 22 Alemanha 53 6 1 México 180 Serra Leoa encontram em migração dentro dos seus próprios países ou para o exterior. Quando as 93 § 3 Belize 82 § 1 Cazaquistão 138 Mianmar 67 Sérvia pessoas se deslocam, quer atravessem ou não fronteiras internacionais, embarcam numa 161 § 1 Benim 26 Coreia, República da 172 Moçambique 57 Seychelles viagem de esperança e de incertezas. A maioria parte em busca de melhores oportuni- 68 6 1 Bielorússia 168 Gâmbia 117 Moldávia 23 6 1 Singapura dades, na esperança de poder aliar os seus próprios talentos aos recursos existentes nos 113 Bolívia 152 6 2 Gana 115 6 1 Mongólia 102 Sri Lanka países de destino, obtendo, assim, benefícios para si e para a sua família mais directa, 76 Bósnia e Herzegovina 89 6 2 Geórgia 65 Montenegro 142 § 2 Suazilândia que frequentemente os acompanha ou os segue. Comunidades locais e sociedades no seu 125 6 1 Botsuana 74 Granada 128 6 1 Namíbia 150 Sudão todo também obtiveram os seus benefícios, tanto nos locais de origem como nos desti- 75 Brasil 25 Grécia 144 Nepal 7 § 1 Suécia nos. A diversidade destes indivíduos e as regras que governam a sua deslocação fazem 30 Brunei Darussalam 122 6 1 Guatemala 124 Nicarágua 9 Suíça da mobilidade humana uma das questões mais complexas que hoje o mundo enfrenta, 61 § 2 Bulgária 114 Guiana 182 Níger 97 6 1 Suriname especialmente agora que se encontra em plena recessão. 177 § 1 Burkina Faso 170 Guiné 158 § 1 Nigéria 87 § 1 Tailândia 174 6 1 Burundi 173 6 1 Guiné-Bissau 20 Nova Zelândia 127 Tajiquistão Em Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e desenvolvimento humanos, explora-se o modo 132 6 1 Butão 149 Haiti 6 6 1 Países Baixos 151 Tanzânia, Rep. Unida da como melhores políticas para a mobilidade poderão fomentar o desenvolvimento 121 Cabo Verde 112 Honduras 147 Quénia 110 Territ. Ocupados da Palestina humano. Primeiro, traça-se os contornos das deslocações humanas – nomeadamente, 153 § 1 Camarões 24 § 1 Hong Kong, China (RAE) 120 Quirguizistão 162 Timor-Leste quem se desloca para onde, quando e porquê – antes de se analisar o vasto impacto des- 137 Cambodja 43 § 2 Hungria 129 § 1 África do Sul 159 Togo 4 Canadá 134 Índia 59 § 1 Arábia Saudita 99 § 5 Tonga sas mudanças nos migrantes e nas suas famílias, bem como nos locais de origem e de 175 § 2 Chade 111 Indonésia 35 6 2 Emirados Árabes Unidos 64 § 1 Trindade e Tobago destino. Apresenta-se, então, o modo como os governos deverão reduzir as restrições no 44 § 1 Chile 88 § 1 Irão, República Islâmica do 42 6 2 Eslováquia 98 6 2 Tunísia que respeita às deslocações, dentro dos limites do seu território e para fora dele, para 92 6 7 China 5 Irlanda 29 Eslovénia 109 § 1 Turquemenistão assim alargar a possibilidade de escolha dos indivíduos e as próprias liberdades humanas. 32 Chipre 3 Islândia 15 Espanha 79 § 1 Turquia Defender-se-á, por fim, um conjunto de medidas práticas que poderão melhorar as pers- 77 6 5 Colômbia 27 6 1 Israel 13 § 1 Estados Unidos da América 85 § 1 Ucrânia pectivas dos migrantes à chegada, o que, por sua vez, trará enormes benefícios tanto para 139 Comores 18 6 1 Itália 71 6 2 Federação Russa 157 6 1 Uganda as comunidades de destino como para os locais de origem. Note-se que as reformas enun- 136 Congo 55 6 1 Jamahira Árabe Líbia 105 Filipinas 50 § 1 Uruguai ciadas dirigem-se não só aos governos de destino, mas também aos governos de origem, a 176 6 1 Congo, Rep. Democrática do 100 § 8 Jamaica 140 6 1 Iémen 119 Uzbequistão outros intervenientes fundamentais – em particular, ao sector privado, aos sindicatos e às 163 Costa do Marfim 10 Japão 135 Ilhas Salomão 126 § 1 Vanuatu organizações não governamentais – e aos próprios indivíduos migrantes. 54 § 1 Costa Rica 96 § 1 Jordânia 1 Noruega 58 6 4 Venezuela, Rep. Bolivariana da 45 Croácia 31 Kuwait 56 § 1 Omã 116 § 1 Vietname O Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009 coloca firmemente a questão do 51 Cuba 133 § 1 Laos, Rep. Dem. Popular do 60 6 1 Panamá 164 Zâmbia desenvolvimento humano na agenda dos decisores políticos, os quais, perante padrões 16 § 2 Dinamarca 156 Lesoto 148 § 2 Papua-Nova Guiné de deslocação humana cada vez mais complexos em todo o mundo, procuram obter os 155 Djibuti 48 6 2 Letónia 141 6 1 Paquistão melhores resultados.
  2. 2. Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009 MundialA imagem da capa visa ilustrar o Os recursos relacionados com este relatório estão disponíveis em hdr.undp.org, incluindo exemplares e resumos completos do relatório; resumos das consultas, seminários e discussões em rede; a Colecção demodo como a mobilidade pode Artigos de Investigação do Desenvolvimento Humano e material de imprensa. Todos os indicadores estatísticospromover o desenvolvimento e ferramentas de dados; mapas interactivos, fichas descritivas dos países e outro material podem ser gratuitamente acedidos no website.humano. Os pontos, que Relatórios de Desenvolvimento Humano Nacionais, Subnacionais e Regionaisrepresentam pessoas, reflectem O primeiro RDH nacional foi lançado em 1992, e desde então mais de 630 RDH nacionais e subnacionais foramas suas mudanças de localização produzidos por equipas de mais de 130 países com o apoio do PNUD, assim como 35 relatórios regionais. Enquanto documentos de defesa de políticas, estes relatórios trazem o conceito de desenvolvimento humanono espaço geográfico. Visto a uma para os diálogos nacionais através de processos de consulta, investigação e escrita realizados e detidosescala maior, este padrão revela pelos países. Os dados são frequentemente apresentados em separado para os diferentes géneros e grupos étnicos, ou seguindo linhas rurais / urbanas com vista a identificar desigualdades, a medir o progresso e anão só os múltiplos caminhos da lançar os primeiros sinais de alerta de possíveis conflitos. Em virtude de estes relatórios se fundamentarem em perspectivas locais, poderão influenciar estratégias nacionais, incluindo as políticas para os Objectivos dedeslocação humana, mas também Desenvolvimento do Milénio e outras prioridades de desenvolvimento humano. Para mais informações, ver http://hdr.undp.org/en/nhdr/, incluindo os exemplares de todos os relatórios, umas barreiras que entretanto se manual sobre a medição, materiais de formação, e outros.interpõem. Journal of Human Development and Capabilities A Multi-Disciplinary Journal for People-Centered Development [Revista do Desenvolvimento e CapacidadesPara muitas pessoas em todo o mundo, sair da sua cidade natal, Humanos: Uma Revista Multi-Disciplinar para o Desenvolvimento Centrado nas Pessoas]. Esta revista éou da sua aldeia, poderá ser a melhor – ou, às vezes, a única – uma publicação do Gabinete do Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD e da Associação para oopção para melhorar as suas oportunidades de vida. Com efeito, Desenvolvimento e Capacidade Humanos [HDCA – Human Development and Capability Association]. Oferecea mobilidade humana poderá melhorar bastante os rendimentos um fórum para a aberta troca de ideias entre um abrangente conjunto de decisores políticos, economistas e académicos. O Journal of Human Development and Capabilities é uma revista analisada por especialistas,e os níveis de educação e de participação de cada indivíduo, publicada três vezes por ano (Março, Julho e Novembro) pela Routledge Journals, uma editora do Taylor andbem como das suas famílias, assim como as perspectivas futuras Francis Group Ltd.dos seus fi lhos. Mas essa alteração geográfica tem um valor Para assinaturas, aceda por favor a http://www.tandf.co.uk/journals.para além disso: ter-se a possibilidade de decidir onde viver éum elemento fundamental da liberdade humana. Contudo, Temas do Relatório de Desenvolvimento Humano mundiala deslocação não representa uma pura questão de escolha – 2007/2008 Combater as Alterações Climáticas: Solidariedade Humana num Mundo Divididofrequentemente, as pessoas deslocam-se por se verem forçadas a 2006 A Água para lá da Escassez: Poder, Pobreza e a Crise Mundial da Águatal, e enfrentam riscos e incertezas significativos. 2005 Cooperação Internacional numa Encruzilhada: Ajuda, Comércio e Segurança num Mundo DesigualPara que a mobilidade possa trazer um maior benefício 2004 Liberdade Cultural num Mundo Diversificadoao desenvolvimento humano, é preciso adoptar uma visão 2003 Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: Um Pacto entre Nações para Eliminar a Pobreza Humanavigorosa – uma visão que saiba reconhecer os riscos e as pressões 2002 Aprofundar a democracia num mundo fragmentadosubjacentes, e que permita elaborar reformas especialmente 2001 Fazendo as Novas Tecnologias Trabalhar para o Desenvolvimento Humanobem sucedidas no seu impacto. Em Ultrapassar Barreiras 2000 Direitos Humanos e Desenvolvimento Humanoapresentam-se recomendações claras que convergem no sentido 1999 Globalização com uma Face Humanade se alcançar o equilíbrio necessário para enfrentar 1998 Padrões de Consumo para o Desenvolvimento Humanoestes desafios. 1997 Desenvolvimento Humano para Erradicar a Pobreza 1996 Crescimento Económico e Desenvolvimento Humano 1995 Género e Desenvolvimento Humano 1994 Novas dimensões da Segurança Humana 1993 Participação das Pessoas 1992 Dimensões Globais do Desenvolvimento Humano 1991 Financiamento do Desenvolvimento Humano 1990 Conceito e Medida do Desenvolvimento Humano
  3. 3. Relatório de DesenvolvimentoHumano 2009Ultrapassar Barreiras:Mobilidade e desenvolvimento humanos Publicado para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)Agradecimento:A tradução e a publicação da edição portuguesa doRelatório do Desenvolvimento Humano 2009só foram possíveis graças ao apoio do Instituto Portuguêsde Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)
  4. 4. Copyright © 2009Pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento1 UN Plaza, New York, 10017, USATodos os direitos reservados. Nenhum excerto desta publicação poderá ser reproduzido,armazenado num sistema de recuperação ou transmitido sob qualquer forma ou porqualquer meio, nomeadamente, electrónico, mecânico, tipográfico, de gravação ou outro,sem prévia permissão.Depósito Legal: 299856/09ISBN 978-972-40-3945-9Primeira publicação em 2009 porPalgrave MacmillanHoundmills, Basingstoke, Hampshire RG21 6XS and175 Fifth Avenue, New York, NY 10010Companhias e representantes em todo o mundoA Palgrave Macmillan no Reino Unido é uma editora da Macmillan Publishers Limited,registada em Inglaterra, sob o número 785998, de Houndmills, Basingstoke,Hampshire RG21 6XS.A Palgrave Macmillan nos EUA é uma divisão da St Martin’s Press LLC,175 Fifth Avenue, New York, NY 10010.A Palgrave Macmillan é a editora académica global das companhias acima mencionadase detém companhias e representantes em todo o mundo.A Palgrave® e a Macmillan® são marcas registadas nos Estados Unidos, no Reino Unido,na Europa e em outros países.Edições Almedina, SAAvenida Fernão de Magalhães, Nº 584, 5º Andar3000-174 Coimbra/Portugalwww.almedina.netImpresso pela G.C. Gráfica de Coimbra, Lda. A capa foi impressa em cartolina Trucard 240 grscom baixa gramagem e revestimento numa das faces, sem cloro e em conformidade com aslinhas directrizes do Plano de desenvolvimento Sustentável da Floresta.As páginas de texto foram impressas em 60 grs Munken Lynx – um papel obtido a partir de fibrabranqueada 30% reciclada pós-consumidor, certificado pelo Forest Stewardship Council, e semcloro. Tanto a capa como as páginas de texto são impressas usando tintas vegetais e produzidaspor meio de tecnologias compatíveis com o ambiente.Edição e Layout: Green InkDesign: ZAGOPara uma lista de eventuais erros ou omissões encontrados posteriormente à impressão, visite,por favor, o nosso website em http://hdr.undp.org
  5. 5. RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 2009 Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e desenvolvimento humanos Equipa TeamEquipa responsável pela elaboraçãodo Relatório de DesenvolvimentoHumano 2009DirectoraJeni KlugmanPesquisaCoordenação de Francisco R. Rodríguez, com a colaboração de Ginette Azcona, MatthewCummins, Ricardo Fuentes Nieva, Mamaye Gebretsadik, Wei Ha, Marieke Kleemans, EmmanuelLetouzé, Roshni Menon, Daniel Ortega, Isabel Medalho Pereira, Mark Purser e Cecilia Ugaz(directora adjunta até Outubro de 2008).EstatísticaCoordenação de Alison Kennedy, com a colaboração de Liliana Carvajal, Amie Gaye, Shreyasi Jha,Papa Seck e Andrew Thornton.RDH nacionais e rede de colaboradoresEva Jespersen (directora adjunta do GRDH), Mary Ann Mwangi, Paola Pagliani e Timothy Scott.Promoção e divulgaçãoCoordenção de Marisol Sanjines, com a colaboração de Wynne Boelt, Jean-Yves Hamel, MelissaHernandez, Pedro Manuel Moreno e Yolanda Polo.Produção, tradução, plano orçamental e operações, administraçãoCarlotta Aiello (coordenadora de produção), Sarantuya Mend (directora de operações),Fe Juarez-Shanahan e Oscar Bernal. iii
  6. 6. RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 2009 Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e desenvolvimento humanos Foreword PrefácioPrefácioÉ comum que o tema da migração seja tratado com impopularidade pelos meiosde comunicação. Estereótipos negativos que representam os migrantes como al-guém que nos vem “roubar os empregos” ou que vive “às custas do contribuinte”abundam nas secções dos media e junto da opinião pública, especialmente emépocas de recessão. Para outros, porém, a palavra “migrante”poderá evocarimagens de pessoas em situações de extrema vulnerabilidade. O Relatório deDesenvolvimento Humano de este ano, Ultrapassar Barreiras: Mobilidade edesenvolvimento humanos, vem desafiar esses estereótipos, procurando alargare reequilibrar as percepções que existem da migração, de modo a reflectir umarealidade que se afigura mais complexa e bastante variável.Este relatório vem abrir novos caminhos ao apli- Analisando-se uma extensa bibliografia sobrecar uma abordagem do desenvolvimento humano o assunto, o relatório conclui que o receio de osao estudo da migração. Desenvolve uma discussão migrantes serem responsáveis pela diminuição dosobre quem são os migrantes, de onde vêm e para número de empregos ou dos salários da populaçãoonde vão, e por que se deslocam. Paralelamente, local, constituindo um fardo indesejável para oslança um olhar sobre os múltiplos impactos da serviços locais, ou custando muito dinheiro aosmigração junto de todos aqueles que são por ela contribuintes é, geralmente, exagerado. Quando asafectados – não só os que partem, mas também os competências dos migrantes complementam aque-que ficam. las das populações locais, ambos os grupos saem Desta feita, as conclusões do relatório trazem beneficiados. As sociedades no seu todo poderãouma nova luz sobre algumas concepções erradas igualmente beneficiar de variados modos – desdecomuns. Por exemplo, a migração a partir de países através de um aumento dos níveis de inovação téc-em desenvolvimento em direcção a países desen- nica até uma gastronomia cada vez mais diversifi-volvidos corresponde apenas a uma pequena parte cada para a qual os migrantes contribuem.de todas as deslocações humanas. Efectivamente, a O relatório sugere que as respostas políticas àmigração a partir de um país em desenvolvimento migração poderão ser insatisfatórias. Muitos go-para outro nas mesmas circunstâncias é muito mais vernos instituem regimes de entrada no país cadacomum. Para mais, a maioria dos migrantes não vez mais repressivos, viram as costas à violação dese desloca para o estrangeiro, mas antes para outro questões de saúde e de segurança por parte de enti-ponto do seu próprio país. dades empregadoras, ou não tomam medidas que Além disso, a maior parte dos migrantes, longe adequadamente eduquem o público sobre os bene-de serem vítimas, tendem a ser bem sucedidos, tanto fícios da imigração.antes de deixarem os seus lares de origem como após Ao examinar soluções políticas com vista aa chegada ao seu destino. De facto, os resultados alargar as liberdades das pessoas, em vez de serelativamente a todos os aspectos do desenvolvi- controlar ou restringir as deslocações humanas,mento humano, não só no que respeita aos rendi- este relatório propõe um conjunto de reformasmentos, mas também à educação e à saúde, são, de vigorosas. Quando adaptadas aos contextos es-um modo geral, positivos – alguns são até extrema- pecíficos de cada país, estas alterações poderãomente positivos como, nomeadamente, no caso de optimizar as já substanciais contribuições que apessoas oriundas dos lugares mais pobres que aca- mobilidade humana tem prestado ao desenvolvi-bam por obter os maiores rendimentos e benefícios. mento humano. v
  7. 7. Prefácio RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 2009 Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e desenvolvimento humanos As principais reformas sugeridas centram-se administradora. Como todos os outros relató- em seis áreas, cada uma das quais prendendo-se rios, também este consiste num estudo indepen- com contributos importantes e complementares dente que visa essencialmente estimular o debate para o desenvolvimento humano: alargamento e a discussão sobre uma matéria importante. Não dos canais de entrada existentes para que mais representa, efectivamente, qualquer expressão das trabalhadores possam emigrar; garantia de direi- políticas das Nações Unidas ou do PNUD. tos básicos aos migrantes; diminuição dos custos Simultaneamente, sublinhando-se a mobili- da migração; procura de soluções que beneficiem dade humana como uma componente central da tanto as comunidades de destino como os migran- agenda do desenvolvimento humano, o PNUD tes que elas acolhem; maior facilidade nas desloca- espera que as considerações aqui produzidas cons- ções para pessoas que migram dentro dos limites tituam uma mais-valia para o actual debate sobre do seu próprio país; e o tratamento da migração a migração e que se tenha conseguido transmitir como um dos factores preponderante nas estraté- informação sobre o trabalho dos especialistas em gias de desenvolvimento nacionais. desenvolvimento e dos decisores políticos em todo Segundo se defende no presente relatório, em- o mundo. bora muitas de estas reformas sejam mais exequí- veis do que à partida possam parecer, todas elas requerem coragem política para as colocar em prá- tica. No entanto, é sabido que os governos podem estar sujeitos a algumas limitações no que respeita à sua capacidade de introduzir alterações políticas imediatas enquanto a recessão persistir. Helen Clark Este é o primeiro Relatório de Desenvolvimento Administradora Humano para o qual redigi o prefácio enquanto Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento As recomendações de análise e de políticas mencionadas no Relatório não reflectem necessariamente as perspectivas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, ou do seu Conselho Executivo, ou mesmo dos seus Estados-Membros. O Relatório é uma publicação independente sob a responsabilidade do PNUD. É fruto de um esforço de cooperação por parte de uma equipa de consultores e conselheiros eminentes e da equipa do Relatório de Desenvolvimento Humano. Jeni Klugman, Directora do Gabinete do Relatório de Desenvolvimento Humano, coordenou este grupo de trabalho.vi
  8. 8. RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 2009Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e desenvolvimento humanos Agradecimentos Agradecimentos Este relatório é o resultado dos esforços, contribu- de Sussex; ECLAC; o Instituto de Migração tos e apoio de muitas pessoas e organizações. Internacional de Oxford; União Interparlamentar; Gostaria de agradecer a Kemal Derviş pela Centro de Controlo de Deslocações Internas; oportunidade de poder assumir desafiantes o Departamento de Estatística e o Programa de tarefas enquanto Directora do Relatório de Migração Internacional da OIT; OIM; Estudos de Desenvolvimento Humano, bem como à nova ad- Rendimento do Luxemburgo; OCDE; UNICEF; ministradora do PNUD, Helen Clark, pelos conse- DAESNU, Divisão de Estatística e Divisão da lhos e apoio. Regressar ao gabinete depois dos seus População; Instituto de Estatística da UNESCO; 20 anos de crescimento e sucesso foi uma experiên- ACNUR; UNRWA; Secção dos Tratados do cia tremendamente gratificante. Gabinete de Assuntos Jurídicos das Nações Unidas; Gostaria de dirigir especiais agradecimentos à o Banco Mundial e a OMS. minha família, nomeadamente, a Ema, a Josh e a O relatório beneficiou enormemente com Billy, pela sua paciência e apoio durante todo este os conselhos e orientações de um painel de con- período. A dedicação e o árduo trabalho de toda sultores académicos. Deste painel fizeram parte a equipa do RDH, nomeada anteriormente, foram Maruja Asis, Richard Black, Caroline Brettell, cruciais. Entre aqueles que ofereceram importantes Stephen Castles, Simon Commander, Jeff Crisp, sugestões e conselhos estratégicos, e que foram es- Priya Deshingkar, Cai Fang, Elizabeth Ferris, Bill pecialmente decisivos na elaboração do presente re- Frelick, Sergei Guriev, Gordon Hanson, Ricardo latório, encontram-se Oliver Bakewell, Martin Bell, Hausmann, Michele Klein-Solomon, Kishore Stephen Castles, Joseph Chamie, Samuel Choritz, Mahbubani, Andrew Norman Mold, Kathleen Michael Clemens, Simon Commander, Sakiko Newland, Yaw Nyarko, José Antonio Ocampo, Fukuda-Parr, Hein de Haas, Frank Laczko, Loren Gustav Ranis, Bonaventure Rutinwa, Javier Landau, Manjula Luthria, Gregory Maniatis, Santiso, Maurice Schiff, Frances Stewart, Elizabeth Philip Martin, Douglas Massey, Saraswathi Thomas-Hope, Jeffrey Williamson, Ngaire Woods Menon, Frances Stewart, Michael Walton e Kevin e Hania Zlotnik. Watkins. Desde o início, a elaboração do presente relató- Realizaram-se alguns estudos de apoio, devi- rio envolveu um conjunto de consultas destinadas damente referidos na secção da bibliografia, sobre a reunir e explorar as opiniões de investigadores, um conjunto de questões temáticas. Esses estudos defensores da sociedade civil, especialistas em de- encontram-se igualmente publicados online no âm- senvolvimento e decisores políticos de todo o globo, bito da nossa Colecção de Artigos de Investigação os quais tiveram, assim, participação em todo o pro- do Desenvolvimento Humano, lançada em Abril cesso. Realizaram-se, nomeadamente, 11 consultas de 2009. De igual modo, uma série de 27 seminá- informais a intervenientes, entre Agosto de 2008 rios que tiveram lugar entre Agosto de 2008 e Abril e Abril de 2009, em Nairóbi, Nova Deli, Amã, de 2009 ofereceram um estímulo importante para Bratislava, Manila, Sydney, Dakar, Rio de Janeiro, o nosso pensamento e desenvolvimento de ideias, Genebra, Turim e Joanesburgo, envolvendo um pelo que gostaríamos de agradecer novamente total de quase 300 peritos e especialistas. O apoio àqueles oradores por terem partilhado as suas inves- das delegações nacionais e regionais, bem como de tigações e ideias. Estamos também profundamente parceiros locais do PNUD foi crucial para a reali- gratos aos peritos nacionais que participaram na zação destas consultas. Vários eventos foram orga- nossa avaliação das políticas de migração, dando os nizados por parceiros fundamentais, incluindo a seus preciosos contributos. OIM, a OIT e o Instituto de Política de Migração. Os dados e estatísticas usados neste relatório Outras consultas de nível académico tiveram lugar resultam significativamente das bases de dados em Washington D. C. e em Princeton, tendo a de outras organizações, às quais nos foi generosa- equipa do GRDH participado em vários outros mente concedido o acesso: Andean Development fóruns regionais e mundiais, incluindo o Fórum Corporation; Centro de Investigação de Mundial sobre Migrações e Desenvolvimento Desenvolvimento para a Migração, Universidade (GFMD – Forum on Migration and Development) vii
  9. 9. Agradecimentos RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 2009 Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e desenvolvimento humanos em Manila, encontros de preparação para o GFMD O trabalho de design gráfico é da autoria de Zago. de Atenas, e muitas conferências e seminários or- Guoping Huang desenvolveu alguns dos mapas. ganizados por outras agências das Nações Unidas A produção, tradução, distribuição e promoção (por exemplo, o DAESNU, o Instituto das do relatório beneficiaram da ajuda e apoio do Nações Unidas para a Formação e Investigação / Gabinete de Comunicação do PNUD, e particu- UNITAR – United Nations Institute for Training larmente de Maureen Lynch. As traduções foram and Research e a OIT ), universidades, academias revistas por Luc Gregoire, Madi Musa, Uladzimir e organizações não governamentais. Os que par- Shcherbau e Oscar Yujnovsky. Margaret Chi ticiparam numa série de discussões de Redes de e Solaiman Al-Rifai do Gabinete das Nações Desenvolvimento Humano forneceram ideias e Unidas para os Serviços de Apoio aos Projectos observações abrangentes sobre as interligações entre deram também o seu contributo, oferecendo apoio migração e desenvolvimento humano. Outros por- administrativo e serviços de coordenação que se menores sobre o processo encontram-se disponíveis revelaram cruciais. em: http://hdr.undp.org/en/nhdr. O relatório beneficiou também do trabalho Um Grupo de Leitores do PNUD, que inclui dedicado de alguns estagiários, nomeadamente, representantes de todas as delegações regionais e Shreya Basu, Vanessa Alicia Chee, Delphine políticas, deram o seu contributo com muitas infor- De Quina, Rebecca Lee Funk, Chloe Yuk Ting mações e sugestões úteis sobre as características asso- Heung, Abid Raza Khan, Alastair Mackay, Grace ciadas ao conceito e as primeiras versões do relatório, Parker, Clare Potter, Limon B. Rodriguez, Nicolas à semelhança de outros colegas, que igualmente nos Roy, Kristina Shapiro e David Stubbs. forneceram informações e conselhos pertinentes. Agradecemos a todos aqueles que estiveram di- Gostaríamos de agradecer especialmente a Amat recta ou indirectamente envolvidos na orientação Alsoswa, Carolina Azevedo, Barbara Barungi, dos nossos esforços, assumindo todavia toda a res- Tony Bislimi, Kim Bolduc, Winifred Byanyima, ponsabilidade por eventuais erros de omissão e de Ajay Chhibber, Samuel Choritz, Pedro Conceição, comissão. Awa Dabo, Georgina Fekete, Priya Gajraj, Enrique Ganuza, Tegegnework Gettu, Rebeca Grynspan, Sultan Hajiyev, Mona Hammam, Mette Bloch Hansen, Mari Huseby, Selim Jahan, Bruce Jenks, Arun Kashyap, Olav Kjoren, Paul Ladd, Luis Felipe López-Calva, Tanni Mukhopadhyay, B. Murali, Theodore Murphy, Mihail Peleah, Amin Sharkawi, Kori Udovicki, Mourad Wahba e Caitlin Wiesen pelos seus comentários. Jeni Klugman Uma equipa da Green Ink, coordenada por Directora Simon Chater, forneceu-nos os serviços de edição. Relatório de Desenvolvimento Humano 2009viii
  10. 10. RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 2009 Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e desenvolvimento humanos AcrónimosACNUR Alto Comissariado das Nações Unidas para os RefugiadosAGCS Acordo Geral sobre o Comércio de ServiçosCCG Conselho de Cooperação do GolfoCDC Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da CriançaCEDCM Convenção da ONU para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as MulheresCEDEAO Comunidade Económica dos Estados da África OcidentalCEPAL Comissão Económica para a América Latina e CaraíbasCTM Convenção Internacional da ONU sobre a Protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas FamíliasDAESNU Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais das Nações UnidasDERP Documentos de Estratégia para a Redução da PobrezaDPI Desenvolvimento da Primeira InfânciaEIU Unidade de Inteligência do EconomistaERP Estratégia para a Redução da PobrezaGRDH Gabinete do Relatório de Desenvolvimento HumanoHDI Índice de Desenvolvimento HumanoMERCOSUL Mercado Comum do SulMIPEX Índex de Políticas de Integração de MigrantesOCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento EconómicoOIM Organização Internacional para as MigraçõesOIT Organização Internacional do TrabalhoOMC Organização Mundial do ComércioOMS Organização Mundial de SaúdeONG Organização Não GovernamentalPIB Produto Interno BrutoPNUD Programa das Nações Unidas para o DesenvolvimentoRDH Relatório de Desenvolvimento HumanoTMB Comité de Controlo de TratadosUE União EuropeiaUNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e CulturaUNICEF Fundo das Nações Unidas para a InfânciaUNODC Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o CrimeUNRWA Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo OrienteURSS União das Repúblicas Socialistas Soviéticas ix
  11. 11. RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 2009 Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e desenvolvimento humanos Contents ÍndiceÍndicePrefácio v CAPÍTULO 4Agradecimentos viiAcrónimos e abreviaturas ix Os impactos na origem e no destino 71 4.1 Os impactos nos lugares de origem 71SÍNTESE 1 4.1.1 Efeitos ao nível do agregado familiar 71 4.1.2 Efeitos económicos ao nível da comunidade e da nação 76Como e por que razão as pessoas se deslocam 1 4.1.3 Efeitos sociais e culturais 79Obstáculos à deslocação 2 4.1.4 Estratégias de mobilidade e de desenvolvimento nacional 82Os argumentos a favor da mobilidade 3 4.2 Efeitos nos locais de destino 83A nossa proposta 4 4.2.1 Impactos económicos em agregado 84O caminho em frente 6 4.2.2 Impactos no mercado de trabalho 85 4.2.3 Urbanização rápida 86CAPÍTULO 1 4.2.4 Impactos fiscais 87Liberdade e deslocação: como a mobilidade pode estimular 4.2.5 Percepções e preocupações acerca da migração 89o desenvolvimento humano 9 4.3 Conclusões 921.1 Questões de mobilidade 91.2 Escolha e contexto: compreender a razão pela qual as pessoas CAPÍTULO 5 se deslocam 12 Políticas e instituições para optimizar os resultados1.3 Desenvolvimento, liberdade e mobilidade humana 14 do desenvolvimento humano 951.4 O que trazemos para a mesa de debate 16 5.1 O pacote principal 96 5.1.1 Liberalizar e simplificar os canais regulares 96CAPÍTULO 2 5.1.2 Garantir direitos básicos para os migrantes 99Pessoas em movimento: quem se desloca para onde, quando e porquê 21 5.1.3 Reduzir os custos das transacções associados às deslocações 1022.1 As deslocações humanas hoje 21 5.1.4 Melhorar os resultados para os migrantes e as comunidades2.2 Olhando para trás 28 de destino 104 2.2.1 A visão a longo prazo 28 5.1.5 Possibilitar os benefícios da mobilidade interna 106 2.2.2 O século XX 30 5.1.6 Tratar a mobilidade como uma parte integrante das estratégias2.3 Políticas e deslocação 33 de desenvolvimento nacional 1072.4 Olhando em frente: a crise e para além dela 40 5.2 A viabilidade política da reforma 108 2.4.1 A crise económica e as perspectivas de retoma 41 5.3 Conclusões 111 2.4.2 Tendências demográficas 43 2.4.3 Factores ambientais 44 Notas 113 Bibliografia 1192.5 Conclusões 46 ANEXO ESTATÍSTICOCAPÍTULO 3 Tabelas 143Como se saem os migrantes 49 Guia do leitor 2033.1 Rendimento e padrões de vida 49 Nota técnica 208 3.1.1 Impactos no rendimento bruto 50 Definições de termos e indicadores estatísticos 209 3.1.2 Custos financeiros da deslocação 53 Classificação dos países 2133.2 Saúde 553.3 Educação 573.4 Influência, direitos civis e participação 603.5 Compreender os resultados de factores negativos 62 3.5.1 Quando a insegurança leva à deslocação 62 3.5.2 Deslocações induzidas por desenvolvimento 64 3.5.3 Tráfico humano 653.6 Impactos gerais 673.7 Conclusões 68 xi
  12. 12. Índice RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 2009 Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e desenvolvimento humanosCAIXAS FIGURAS1.1 Estimar o impacto das deslocações 12 2.1 Muito mais pessoas deslocam-se dentro de fronteiras1.2 O modo como as deslocações são importantes para a avaliação do progresso 14 do que para fora delas 221.3 Termos básicos usados no presente relatório 15 2.2 Os mais pobres são quem mais tem a ganhar com as deslocações… 231.4 Como a migração é vista pelos pobres? 16 2.3 … mas também se deslocam menos 252.1 Quantificação de migrantes irregulares 23 2.4 Uma crescente parcela de migrantes provém de países2.2 Deslocações induzidas por conflito e tráfico 26 em desenvolvimento 322.3 Tendências de migração na antiga União Soviética 31 2.5 Fontes e tendências da migração para países em desenvolvimento 332.4 Gestão global da mobilidade 39 2.6 Taxas de migração interna aumentaram apenas ligeiramente 343.1 China: Políticas e resultados associados à migração interna 52 2.7 Hiatos no rendimento mundial alargaram 353.2 Crianças migrantes independentes 59 2.8 Dar as boas-vindas aos altamente qualificados, alternar3.3 A próxima geração 60 os pouco qualificados 363.4 Mecanismos de aplicação na Malásia 62 2.9 As práticas de controlo variam 374.1 O modo como os telemóveis podem reduzir os custos das transferências 2.10 Evidências em diferentes países corroboram pouco a hipótese de dinheiro: o caso do Quénia 74 “número versus direitos” 384.2 A crise de 2009 e as remessas 75 2.11 O desemprego está a aumentar em destinos chave da migração 414.3 Os impactos dos fluxos de competências no desenvolvimento humano 77 2.12 Os migrantes estão nos locais mais afectados pela recessão 424.4 A mobilidade e as perspectivas de desenvolvimento de Estados pequenos 80 2.13 A população activa aumentará nas regiões em desenvolvimento 444.5 A mobilidade e o desenvolvimento humano: algumas perspectivas 3.1 Os deslocados têm rendimentos muito mais altos do que dos países em desenvolvimento 82 os que permanecem nos seus locais de origem 505.1 Abrir canais regulares – A Suécia e a Nova Zelândia 97 3.2 Enormes benefícios salariais para os migrantes altamente qualificados 505.2 Experiência com a regularização 98 3.3 Benefícios significativos nos salários de migrantes internos na Bolívia,5.3 Reduzir a burocracia dos documentos: um desafio para os governos especialmente os que têm menores graus de educação 51 e parceiros 103 3.4 A pobreza é mais elevada entre as crianças migrantes,5.4 Reconhecimento de qualificações 105 mas as transferências sociais poderão ajudar 535.5 Quando as pessoas qualificadas emigram: algumas opções políticas 109 3.5 Os custos das deslocações são frequentemente muito elevados 54 3.6 Os custos das deslocações podem ser muitas vezes os rendimentos mensais esperados 54 3.7 Os filhos de migrantes têm maior probabilidade de sobreviverem 55 3.8 Os migrantes irregulares e temporários carecem muitas vezes de acesso a serviços de assistência médica 57 3.9 Os benefícios em termos de escolarização são maiores para os migrantes de países com IDH baixo 58 3.10 Os migrantes têm melhor acesso à educação em países desenvolvidos 58 3.11 O direito ao voto está geralmente reservado aos cidadãos 61 3.12 A escolarização entre os refugiados excede frequentemente a das comunidades de acolhimento em países em desenvolvimento 64 3.13 Benefícios significativos em termos de desenvolvimento humano para deslocados internos 67 3.14 Os migrantes são geralmente tão felizes como os nativos 68 4.1 Prevê-se que a recessão global tenha impacto nos fluxos de remessas 75 4.2 Os trabalhadores qualificados deslocam-se de modo semelhante para fora e dentro dos limites das nações 78 4.3 O apoio à imigração depende da existência de vagas de emprego 90 4.4 Quando os empregos são limitados, as pessoas dão preferência aos nativos 91 4.5 Muitas pessoas valorizam a diversidade étnica 92 5.1 Ratificação da convenção dos direitos dos migrantes foi limitada 100 5.2 Defesa da oportunidade de permanência 110xii
  13. 13. RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 2009 Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e desenvolvimento humanos ÍndiceMAPAS TABELAS DO ANEXO ESTATÍSTICO1.1 As fronteiras fazem a diferença 10 A Deslocação de pessoas: imagens e tendências 1431.2 Os migrantes estão a deslocar-se para locais B Emigrantes internacionais por área de residência 147 com melhores oportunidades 11 C Educação e emprego dos migrantes internacionais em países da OCDE2.1 A maioria das deslocações ocorre dentro das regiões 24 (com idades a partir de 15 anos) 1513.1 O conflito como causa das deslocações em África 63 D Deslocações induzidas por conflito e pela insegurança 1554.1 Fluxos de remessas essencialmente de regiões desenvolvidas E Fluxos financeiros internacionais: remessas ajuda pública para regiões em desenvolvimento 73 ao desenvolvimento e investimento directo estrangeiro 159 F Selecção de convenções relacionadas com direitos humanos e migrações (por ano de ratificação) 163TABELAS G Tendências do índice de desenvolvimento humano 167 H Índice de desenvolvimento humano de 2007 e as componentes2.1 Cinco décadas de estabilidade em agregado, com mudanças regionais 30 que o constituem 1712.2 Os decisores políticos dizem que estão a tentar manter os níveis I1 Pobreza humana e de rendimentos 176 de imigração existentes 34 I2 Pobreza humana e de rendimentos: os países da OCDE 1802.3 Mais de um terço dos países restringem significativamente o direito J Índice de Desenvolvimento ajustado ao Género e as componentes à mobilidade 40 que o constituem 1812.4 Rácios de dependência a aumentar em países desenvolvidos K Medida de Participação segundo o Género e as suas componentes 186 e a permanecerem estáveis nos países em desenvolvimento 45 L Tendências demográficas 1914.1 As ERPs reconhecem os múltiplos impactos da migração 83 M Economia e Desigualdade 195 N Saúde e Educação 199 xiii
  14. 14. RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 2009 Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e desenvolvimento humanos Overview SínteseSínteseConsideremos o Juan. Nascido no seio de uma família pobre no México rural, afamília lutou muito para lhe poder pagar a assistência médica, todos os cuidadose a educação. Com 12 anos, deixou a escola para ajudar no sustento da família.Seis anos mais tarde, Juan seguiu o tio na sua ida para o Canadá em busca deum melhor salário e de melhores oportunidades.A esperança média de vida no Canadá é cinco anos disso: ter-se a possibilidade de decidir onde viver é ummais elevada do que a do México e os rendimentos elemento fundamental da liberdade humana.são três vezes melhores. Juan foi seleccionado para um Quando as pessoas se deslocam, quer atravessemtrabalho temporário no Canadá, conseguiu o direito ou não fronteiras internacionais, embarcam numade residência e, por fim, tornou-se empresário num viagem de esperança e de incertezas. A maioria partenegócio que agora emprega canadianos nativos. Este em busca de melhores oportunidades, na esperançaé apenas um caso de entre milhões de pessoas todos os de poder aliar os seus próprios talentos aos recursosanos que encontram novas oportunidades e liberda- existentes nos países de destino, obtendo, assim, be-des ao migrarem, beneficiando-se a si mesmas, assim nefícios para si e para a sua família mais directa, quecomo os seus locais de origem e de destino. frequentemente os acompanha ou os segue posterior- Consideremos agora Bhagyawati. Ela vive na zona mente. Se forem bem sucedidos, a sua iniciativa e osrural de Andhra Pradesh, na Índia, e pertence a uma seus esforços poderão também beneficiar aqueles quecasta inferior. Viaja até à cidade de Bangalore com os deixaram para trás, bem como a sociedade no seio dafi lhos para trabalhar nas obras durante seis meses por qual construíram os seus novos lares. Mas nem todosano, onde ganha Rs 60 (1,20 dólares americanos) por são, efectivamente, bem sucedidos. Os migrantes quedia. Enquanto está longe de casa, os fi lhos não vão à deixam os amigos e a família poderão vir a enfren-escola porque esta fica demasiado longe do local da tar a solidão, sentir que não são bem-vindos entre asconstrução e, para mais, não sabem falar o idioma pessoas que temem ou que hostilizam os estrangeiroslocal. Bhagyawati não tem direito a qualquer subsídio recém-chegados, poderão perder o emprego ou adoe-de alimentação ou de assistência médica, e nem exerce cer e, por isso, não ser capaz de aceder aos serviços deo direito de voto, porque vive fora do distrito onde apoio de que necessitam para prosperar.está registada. Como milhões de outros migrantes in- O RDH 2009 explora o modo como melhores po-ternos, dispõe de poucas opções para melhorar a sua líticas para a mobilidade humana poderão fomentar ovida para além de se mudar para uma cidade diferente desenvolvimento humano. Nomeadamente, sugere-seem busca de melhores oportunidades. que os governos reduzam as restrições no que respeita O nosso mundo é muito desigual. As enormes às deslocações, dentro dos limites do seu território ediferenças em termos de desenvolvimento humano para fora dele, para assim alargar a possibilidade deentre e dentro de cada país têm constituído um escolha dos indivíduos e as próprias liberdades huma-tema recorrente do Relatório de Desenvolvimento nas. Nesse sentido, defende-se um conjunto de medi-Humano (RDH) desde a sua primeira publicação, das práticas que poderão melhorar as perspectivas dosem 1990. No relatório de este ano, exploramos pela migrantes à chegada, o que, por sua vez, trará enor-primeira vez o assunto da migração. Para muitas pes- mes benefícios tanto para as comunidades de destinosoas de países em desenvolvimento, sair da sua cidade como para os locais de origem.natal, ou da sua aldeia, poderá ser a melhor – ou, àsvezes, a única – opção para melhorar as suas oportu- Como e por que razão as pessoasnidades de vida. Com efeito, essa mudança poderá se deslocammelhorar bastante os seus rendimentos individuais A perspectiva que constitui tipicamente o ponto dee familiares, os níveis de educação e de participação, partida de todas as discussões sobre migração é a dosassim como as perspectivas futuras dos seus fi lhos. fluxos que se deslocam a partir dos países em desen-Mas essa alteração geográfica tem um valor para além volvimento em direcção aos países ricos da Europa, 1
  15. 15. Síntese RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 2009 Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e desenvolvimento humanos A maior parte dos da América do Norte e da Australásia. Contudo, a Todavia, em geral, as pessoas mudam-se por sua migrantes, internos e maioria das deslocações no mundo não é aquela entre livre vontade, para lugares com melhores condições. internacionais, consegue os países em desenvolvimento e os países desenvolvi- Mais de três quartos dos migrantes internacionais alcançar melhores dos. Na verdade, não é sequer aquela que se verifica vão para um país com um nível mais elevado de de- rendimentos, melhor entre países. Com efeito, a esmagadora maioria das senvolvimento humano do que o do seu país de ori- acesso à educação e pessoas que se desloca fá-lo dentro do seu próprio país. gem. Porém, são significativamente restringidos por à assistência médica e Para usar uma defi nição conservadora, estimamos políticas que impõem obstáculos à sua entrada e pela melhores perspectivas de que aproximadamente 740 milhões de pessoas sejam escassez de recursos disponíveis que lhes permitam vida para os seus filhos. migrantes internas – quase quatro vezes mais do que a deslocação. As pessoas de países pobres são as que aquelas que se deslocaram internacionalmente. Entre menos se mudam: por exemplo, o número de africa- as pessoas que se deslocaram atravessando fronteiras nos que se mudou para a Europa é inferior a 1%. Com nacionais, pouco mais de um terço mudaram-se de efeito, a história e as evidências actuais sugerem que o um país em desenvolvimento para um país desenvol- desenvolvimento e a migração andam de mãos dadas: vido – menos de 70 milhões de pessoas. A maioria dos a taxa mediana de emigração num país com desen- 200 milhões de migrantes internacionais do mundo volvimento humano baixo é inferior a 4%, ao passo mudou-se de um país em desenvolvimento para outro, que em países com níveis elevados de desenvolvimento ou entre países desenvolvidos. humano é superior a 8%. A maior parte dos migrantes, internos e interna- cionais, consegue alcançar melhores rendimentos, Obstáculos à deslocação melhor acesso à educação e à assistência médica e me- A taxa de migrantes internacionais entre a população lhores perspectivas de vida para os seus filhos. Estudos mundial tem-se mantido notavelmente estável em realizados sobre os migrantes dão conta que a maioria cerca de 3% nos últimos 50 anos, embora se pudesse afirma sentir-se feliz nos seus países de destino, apesar esperar, dada a existência de determinados factores, de uma série de reajustes e obstáculos que se prendem um aumento no fluxo. As tendências demográfi- tipicamente com a própria mudança. Uma vez esta- cas – a saber, uma população envelhecida nos países belecidos, os migrantes aderem frequentemente mais desenvolvidos e populações jovens, em crescimento, a sindicatos ou a grupos religiosos e outros do que os nos países em desenvolvimento – e as crescentes residentes locais. Contudo, existe um outro lado da oportunidades de emprego, aliadas a comunicações e moeda e os benefícios da mobilidade não estão distri- transportes mais baratos, fizeram aumentar o desejo buídos de forma equitativa. de migração. No entanto, aqueles que procuram mi- As pessoas que se deslocam por motivos de inse- grar têm encontrado cada vez mais obstáculos à sua gurança e de conflito enfrentam desafios especiais. deslocação em virtude das políticas dos governos. Estima-se que existam 14 milhões de refugiados a Efectivamente, para além de o número de estados- viver fora do seu país de cidadania, os quais represen- nação ter quadruplicado para quase 200 no século tam cerca de 7% dos migrantes de todo o mundo. A anterior, criando-se, por conseguinte, mais fronteiras maioria permanece perto do país do qual fugiu e vive para atravessar, as alterações nas políticas dos países tipicamente em campos de refugiados até que as con- continuaram a limitar a escala das migrações, mesmo dições no seu país permitam o seu regresso. Porém, quando as barreiras ao comércio se abriram. cerca de meio milhão por ano viajam até países de- Os obstáculos à mobilidade são especialmente senvolvidos em busca de asilo. Um número muito grandes para as pessoas pouco qualificadas, apesar de superior, que ronda os 26 milhões, tem estado des- muitos países ricos procurarem os seus serviços. As locado internamente. Estas pessoas não atravessaram políticas favorecem geralmente a admissão dos mais quaisquer fronteiras, mas podem enfrentar especiais instruídos, por exemplo, ao permitir que os estudan- dificuldades longe de casa, num país fragmentado tes permaneçam no país após completarem os seus pelo confl ito ou devastado por desastres naturais. graus académicos e ao convidar determinados profis- Outro grupo vulnerável consiste em pessoas – prin- sionais a estabelecerem-se com as suas famílias. Mas os cipalmente mulheres jovens – que foram traficadas. governos tendem a ser muito mais ambivalentes relati- Muitas vezes enganadas com promessas de uma vida vamente a trabalhadores pouco qualificados, cujo esta- melhor, a sua deslocação não se dá de livre vontade tuto e trato deixam muito a desejar. Em muitos países, mas por coação, muitas vezes acompanhada de vio- os sectores da agricultura, da construção, da produção lência e abuso sexual. fabril e dos serviços abrangem postos de trabalho que2
  16. 16. RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 2009 Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e desenvolvimento humanos Síntesesão preenchidos por esses migrantes. Porém, os gover- abrangentes – por exemplo, quando a disponibilidade Baixar as barreirasnos procuram muitas vezes manter as pessoas menos dos migrantes para a prestação de serviços de cuidados que se interpõeminstruídas em circulação para dentro e para fora do infantis permite que as mães trabalhem fora de casa. às deslocações epaís, tratando por vezes os trabalhadores temporários À medida que os migrantes adquirem a língua e ou- melhorar o tratamentoque não estão devidamente legalizados como a água tras competências necessárias para progredir nos seus dedicado àquelesde uma torneira que se pode abrir e fechar à vontade. níveis de rendimento, muitos integram-se muito na- que se deslocamEstima-se que 50 milhões de pessoas estejam a viver turalmente, fazendo com que os receios relativamente poderão trazer grandese a trabalhar no estrangeiro com um estatuto irregu- à actual chegada de estrangeiros culturalmente inassi- vantagens para olar. Alguns países, tais como a Tailândia e os Estados miláveis no país – semelhantes àqueles manifestados desenvolvimentoUnidos, toleram um elevado número de trabalhadores no início do século XX na América face aos irlande- humano.não autorizados. Isso permite-lhes aceder a empregos ses, por exemplo – pareçam infundados. Todavia, émais bem remunerados do que os que conseguem nos também verdade que muitos migrantes enfrentamseus países mas, apesar de frequentemente realizarem desvantagens sistemáticas, que lhes dificultam ou oso mesmo trabalho e pagarem os mesmos impostos impossibilitam de obter o mesmo acesso que os nati-que os residentes nativos, poderão não ter acesso a vos têm aos serviços locais. Este problema afigura-seserviços básicos, correndo também o risco de serem especialmente grave no que diz respeito aos trabalha-deportados. Alguns governos, tais como o de Itália e dores temporários e em situação irregular.de Espanha, reconheceram que os migrantes não qua- Nos países de origem dos migrantes, os impactoslificados contribuem para as suas sociedades, pelo que das deslocações são sentidos sob a forma de mais ele-regularizaram aqueles que tinham trabalho. Outros vados rendimentos, maior consumo, melhor educaçãopaíses ainda, tais como o Canadá e a Nova Zelândia, e condições de saúde, e um aumento geral nos níveistêm programas de migrantes sazonais bem definidos cultural e social. Os benefícios mais directos quepara sectores como o da agricultura. comummente emergem com a mudança geográfica De facto, há um amplo consenso sobre o valor prendem-se com as remessas enviadas aos membros dada migração qualificada para os países de destino. família mais próxima. É de salientar, porém, que as re-Contrariamente, os trabalhadores migrantes com percussões desses benefícios têm um vasto alcance: aopoucas qualificações geram muita controvérsia. De serem gastas, as remessas levam à criação de empregoum modo geral, embora alguns acreditem que estes para os trabalhadores nativos. Por outro lado, verifica-migrantes venham efectivamente preencher postos se também uma alteração do próprio comportamentode trabalho vagos, entre outros persiste a ideia de que das pessoas, em resposta às ideias que lhes chegam dovêm sobretudo roubar o emprego a trabalhadores na- estrangeiro. Para dar um exemplo significativo, note-tivos e são, para além disso, responsáveis pela redução se como esta abertura pode levar a que se permita quedos níveis salariais. Entre outras preocupações mani- as mulheres se libertem dos seus papéis tradicionais.festadas perante os fluxos de entrada de migrantes, A natureza e a extensão destes impactos dependemtem-se apontado um maior risco de criminalidade, de quem se desloca, de como se sai no estrangeiro e deuma acrescida sobrecarga para as infra-estruturas dos permanecer ou não ligado às suas raízes através de flu-serviços locais e o receio de se perder coesão social e xos de dinheiro, conhecimento e ideias. Em virtude decultural. Mas estas preocupações revelam-se muitas os migrantes tenderem a chegar em elevado número avezes desmesuradas. Embora as investigações eviden- partir de determinados locais específicos – por exem-ciem a possibilidade de a migração, em determinadas plo, de Kerala, na Índia, ou da província de Fujian, nacircunstâncias, ter efeitos negativos nos trabalhado- China –, os efeitos ao nível da sua comunidade podemres nativos com as mesmas qualificações, o conjunto ser mais preponderantes do que propriamente ao nívelde factos apurados sugere que estes efeitos são geral- nacional. Todavia, a longo prazo, os efeitos do fluxomente pouco significativos e podem, em alguns con- de ideias fomentado pelas deslocações humanas pode-textos, ser totalmente inexistentes. rão atingir tais proporções que acabam por afectar as próprias normas e estruturas sociais em todo um país.Os argumentos a favor da mobilidade O fluxo de saída de competências é muitas vezes vistoEste relatório defende que os migrantes aumen- como negativo, particularmente, no que respeita àtam a produtividade económica, com um custo ir- prestação de certos serviços, tais como aqueles na árearelevante ou inexistente para os cidadãos nativos. da educação e da saúde. No entanto, mesmo quandoEfectivamente, os efeitos positivos poderão ser muito é este o caso, a melhor resposta é encetar políticas que 3
  17. 17. Síntese RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 2009 Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e desenvolvimento humanos As duas dimensões abordem os problemas estruturais que motivaram essa A nossa proposta contempla as duas dimensões mais significativas saída, tais como baixos vencimentos, financiamentos mais significativas da agenda da mobilidade, onde há da agenda da inadequados e instituições fracas. Atribuir a culpa ainda espaço para melhores políticas, nomeadamente, mobilidade, onde há pela perda de trabalhadores qualificados aos próprios a admissão e o tratamento. As reformas traçadas no ainda espaço para trabalhadores é uma atitude que escamoteia as verda- nosso pacote principal têm efeitos a médio e longo melhores políticas, deiras razões pelas quais estes abandonam os seus pa- prazo. Elas dirigem-se não só aos governos dos paí- são, a admissão e o íses, e restrições à sua mobilidade serão provavelmente ses de destino, mas também aos governos dos países tratamento. contra produtivas – para não mencionar o facto de de origem, a outros intervenientes fundamentais – que essas restrições negam o direito humano básico em particular, ao sector privado, aos sindicatos e às de alguém deixar o seu próprio país. organizações não governamentais – e aos próprios No entanto, a migração internacional, mesmo indivíduos migrantes. Embora os decisores políticos que politicamente bem gerida, não representa, só enfrentem desafios comuns, terão seguramente de por si, uma estratégia de desenvolvimento humano conceber e implementar diferentes políticas para a mi- nacional. Com poucas excepções (e sobretudo em gração nos seus respectivos países, de acordo com cir- pequenos Estados insulares, onde mais de 40% dos cunstâncias nacionais e locais. Não obstante, existem habitantes se deslocam para o estrangeiro), não é pro- algumas boas práticas que se destacam e que poderão vável que a emigração esteja na base das perspectivas ser amplamente adoptadas. de desenvolvimento de toda uma nação. A migração Traçámos seis orientações essenciais no sentido da é, no máximo, uma via que complementa esforços lo- reforma que podem ser seguidas individualmente mas cais e nacionais mais amplos para reduzir a pobreza e que, usadas em conjunto numa abordagem integrada, melhorar o desenvolvimento humano. Estes esforços, poderão optimizar os seus efeitos positivos no desen- por sua vez, continuam a ser tão cruciais como sempre volvimento humano. O alargamento dos canais de en- foram até aqui. trada existentes para que mais trabalhadores possam Enquanto redigíamos este relatório, o mundo es- emigrar; a garantia de direitos básicos aos migrantes; tava a passar pela crise económica mais grave do último a diminuição dos custos da migração; a procura de meio século. Economias que se retraem e momentos soluções que beneficiem tanto as comunidades de des- caracterizados por elevadas taxas de desemprego tino como os migrantes que elas acolhem; uma maior estão a afectar milhões de trabalhadores, incluindo facilidade nas deslocações para pessoas que migram os migrantes. Acreditamos que a actual retracção dentro dos limites do seu próprio país; e o tratamento económica deveria ser vista e aproveitada como uma da migração como um dos factores preponderantes oportunidade para instituir novos acordos para os mi- nas estratégias de desenvolvimento nacionais são me- grantes – acordos que beneficiassem tanto aqueles que didas que poderão oferecer contributos importantes trabalham no seu próprio país como os que trabalham e complementares para o desenvolvimento humano. no estrangeiro, prevenindo-se uma reacção adversa O pacote principal salienta dois caminhos para proteccionista. Com a retoma, muitas das mesmas o alargamento dos canais de entrada mais comuns tendências que têm fomentado e influenciado as des- existentes: locações durante o último meio século surgirão nova- • Recomendamos esquemas de expansão para o mente, levando a que mais pessoas desejem migrar. É trabalho verdadeiramente sazonal em sectores vital que os governos comecem a pôr em prática as me- tais como os da agricultura e do turismo, os quais didas necessárias para se prepararem para esta situação. já deram provas de serem eficazes em vários países. A boa prática sugere que esta intervenção deverá A nossa proposta envolver sindicatos e entidades patronais, junta- Baixar as barreiras que se interpõem às deslocações e mente com os governos dos países de destino e melhorar o tratamento dedicado àqueles que se deslo- de partida, particularmente, na concepção e apli- cam poderão trazer grandes vantagens para o desen- cação de garantias de salários base, condições de volvimento humano. É necessária uma visão vigorosa saúde e de segurança e cláusulas contratuais asse- para se ter a percepção destas vantagens. Este relatório gurando a possibilidade de novas visitas ao país, apresenta argumentos para um conjunto abrangente como no caso da Nova Zelândia, por exemplo. de reformas a colocar em prática, o qual poderá ofe- • Também propomos aumentar o número de vistos recer importantes benefícios aos migrantes, comuni- para pessoas pouco qualificadas, sob determina- dades e países. das condições, de acordo com a procura no país de4

×