Montesquieu

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Montesquieu

  1. 1. Montesquieu PROF. ROGÉRIO TERRA DE OLIVEIRA
  2. 2. Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu,   De origem aristocrática nasceu em 1689 e morreu em 1755. Não presenciou todos os desdobramentos da Revolução Francesa mas viveu toda a efervescência daquele período. Percebeu que os fundamentos para uma monarquia absolutista se esvaiam ao passo que a burguesia e o povo de um modo geral pressionavam cada vez mais por mudanças significativas na sociedade Francesa. De fato a França estava passando por problemas econômicos graves, disputando mercados com a Inglaterra no plano internacional e enfrentando escassez de alimentos e carestia no plano interno. Esse cenário conturbado, permeado de instabilidades e de incertezas despertou nele a necessidade de pensar as formas de governo existentes e desenvolver uma engenharia política capaz de fundamentar as bases de um governo estável e seguro.
  3. 3. O Espirito das Leis  Seu pensamento político mais sofisticado está apresentado no seu livro, Espirito das Leis de 1748, nele procura estudar a política de maneira inovadora a partir das leis e instituições que lhes constituem.  Rompe desse modo com uma tradição política de pensar a política numa perspectiva de crônicas ou teológica. Do mesmo modo, define a lei como “as relações necessárias que derivam da natureza das coisas.”  Foge, portanto, do debate com as diferentes ramificações do direito natural e parte da perspectiva da lei como algo que deriva das relações sociais e que podem ser observadas assim como as ciências naturais.  Nessa perspectiva cada instituição política será regida por leis que derivam das relações políticas. Entretanto, seu objetivo é estudar as leis positivas que são aquelas criadas pelos homens para reger as relações entre os homens.
  4. 4. Governo e instituições políticas  Diferentemente dos contratualistas para Montesquieu a natureza do Estado não era importante pois há uma variedade deles em todas as regiões e com vários formatos. O importante é compreender como eles funcionam e como eles conseguem manter o poder.  O funcionamento dos governos podem ser compreendidos a partir de duas dimensões: a natureza e os seus princípios. Natureza referese a sua constituição enquanto monarquia, republica ou despotismo.  Os princípios que regem cada um deles respectivamente são: o medo no despotismo (quase uma extensão do estado de natureza); honra na monarquia (caráter essencialmente social); virtude na republica (um principio propriamente político). Os governos seriam tanto mais estáveis quanto fieis aos seus princípios.
  5. 5. Governabilidade Os antigos e mesmo Montesquieu falavam em estabilidade o que talvez traduziríamos hoje como condições de governabilidade. Nesse contexto que tipo de governo tem maior condição de produzir um governo moderado e estável.  O despotismo que é um governo da paixão (voluntarista, a partir do desejo do soberano) seria uma ameaça ao futuro uma vez que por toda Europa suprimia com os direitos da nobreza na avaliação de Montesquieu.  A república que é o governo do povo e dos homens tem sua origem no passado quando era exercido no âmbito das cidades o que se tornaria inviável no contexto do Estado nacional.   Defendia a monarquia como um regime propício para o presente por ser o governo das instituições. Monarquia constitucional.
  6. 6. Teoria da Separação dos Poderes  Para o autor em tela, a monarquia é a forma de governo que privilegia as instituições (a história demonstrou que a República – o estado democrático de direito – também “poderia” ser um governo deste tipo) e por isso é capaz de garantir um governo moderado, principalmente se adotar a separação dos poderes.  Sabia Montesquieu que os privilégios da nobreza estavam se extinguindo por toda a Europa, então tratou de refletir novos modelos de organização do Estado em que os nobres pudessem estar inseridos garantindo a moderação dos governos.  De fato o poder Estatal é único e indivisível, mas as funções do Estado poderiam ser dividas para evitar a concentração do poder e consequentemente qualquer possibilidade de abuso de poder.  As funções do Estado se dividem entre legislativo, executivo e judiciário e suas funções típicas por óbvio são respectivamente, criar leis, governar e julgar os processos.
  7. 7. Continuação    Os poderes a princípios seriam independentes e equipotentes (teriam o mesmo poder apenas diferenciando nas suas prerrogativas). Entretanto, Montesquieu percebe os detalhes desta engenharia institucional. Seguindo a analise de Althusser sobre a obra de Montesquieu compartilhamos a sua percepção de que são três os poderes mas somente dois deles são potencia geradoras de vontade política (executivo e legislativo). Isto porque, o judiciário seria um mero administrador da justiça, um servidor público. “a boca inanimada da lei”. Apenas “diz o direito”. Em contrapartida teria um papel fundamental na moderação e no equilíbrio entre os poderes uma vez que não era afetado pelo voto. Ele apenas atua quando provocado. Um poder reativo. Além disso a relação entre os poderes geraria um sistema de pesos e contrapesos (check in balance) no qual um poder controla e se contrapõem a outro poder evitando o abuso de poder.
  8. 8. Judiciário Conservador e Elitista  O judiciário, enquanto guardião das leis, poderia mediar os possíveis conflitos entre o executivo e o legislativo. Ele acredita que este poder poderia ser melhor exercido pela nobreza. Na França daquela época eram os nobre os mais letrados e capacitados para o exercício da magistratura e desse modo ele defendeu uma posição de destaque seja qual fosse o caminho dos acontecimento da França naquela época.  Vale ressaltar que os conflitos entre os poderes podem gerar avanço na medida em que o consenso traga aperfeiçoamento para as práticas institucionais ou se ampliarem até gerar uma crise e uma ruptura institucional quando um dos poderes se alia, em regra, ao poder militar e reprime os outros poderes.  De fato, e olhando para o quadro brasileiro, os poderes são independentes mas as pessoas que ocupam cargos neles possuem interesses e família o que deturpa o seu funcionamento. No Brasil o executivo aglutina uma série de recursos políticos e econômico que o permitem influenciar na produção das leis e nas decisões judiciais. Esta última frase é polêmica, merecia ser melhor debatida, não é uma regra, mas voltaremos a este tema em outra ocasião. Talvez, valha uma provocação na Republica brasileira qual é o poder que tem maior poder de fato?

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