Proposta de governo sýýo bento do trairi 2013
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Proposta de governo sýýo bento do trairi 2013 Proposta de governo sýýo bento do trairi 2013 Document Transcript

  • PROGRAMA DE GOVERNO PRA FAZER DIFERENTE! Prefeita-Kaly – Diretrizes 2013-2016 Vice-Cassinha Esta é uma publicação da frente São Bento do Trairi de todos, pra fazer diferente! Referente ao nosso programa de governo. Coligação Novos Tempos – PSB-PMDB-PT A coordenação do programa de governo Kaly-Prefeita e Vice-Cassinha, agradecer a todos quecolaborado nesta pesquisa. O programa de governo de uma candidatura é muito mais do que o registro em umpedaço de papel de idéias discutidas, pensadas e elaboradas para sua apresentação àsociedade. É mais do que cumprir um ritual para satisfazer uma etapa formal do processo decampanha. Depois desse primeiro período, deve-se também tratar de revisitar quais foramos compromissos assumidos no passado, honrar esses compromissos, por em prática echecar se está de acordo com o que foi planejado. Além disso, deve-se corrigir os rumosdaquilo que não conseguiu ser executado na sua totalidade, melhorar sempre. O programa de governo é a expressão de um compromisso, com as pessoas e comuma cidade. É a responsabilidade que se assume quando se pretende representar o povo edirigir a Cidade por 4 anos. Na certeza de que São Bento do Trairi tem pressa em desenvolver-se, as ação daPrefeitura serão focadas primeiramente nas pessoas, através de uma gestão participativa,onde as decisões serão tomadas em conjunto com o povo. Neste programa apresentamos as tarefas que nos caberão nesse próximo período degoverno, isto é de 2013 a 2016. As premissas desse planejamento também se baseiam naexperiência de lidar com pessoas e solucionar problemas e de retomar os princípios detransparência com a coisa pública, sem improvisações. Além disso, essas diretrizes nospermitirão um novo salto e serão as forças estruturantes de nosso trabalho. Não tenho duvidas que a gestão Prefeita-Kaly e Vice-Cassinha vão significa uma novaera. Para o nosso município. E que os projetos sociais e desenvolvimento do governo federale estadual também serão implementados em são bento do trairi. 1
  • Este é o grande o sentido da candidatura Prefeita-Kaly e Vice-Cassinha, fazer por sãobento do trairi, onde estão nossas raízes, tudo de bom que aprendemos nas nossas vidas,dando toda nossa dedicação, amor e carinho, pra fazermos um são bento do trairi diferente.Um forte abraço:Prefeita-KalyVice-Cassinha SAÚDESão Bento do Trairi saudável. ‘’Pra fazer diferente’’Propostas de Ação:- Aprimorar o Programa Saúde da Família, priorizando as comunidades de maiorvulnerabilidade.- Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública,assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativada população.- Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da universalidade, comatenção integral à saúde, de forma humanizada e com equidade.- Ampliar os programas do Ministério da Saúde, tais como Programa Saúde da Família (PSF);Programa Brasil Sorridente; Programa de Atendimento Domiciliar (PAD); Programa deInternação Domiciliar (PID); Farmácia Popular, SAMU (Serviço Móvel de Atendimento deUrgência); Saúde do Idoso; Saúde da Mulher; entre outros.- Garantir o atendimento da demanda de partos no município.- Estruturar os serviços de pronto-atendimento, adequando-os à demanda das diferentescomunidades, mantendo serviços 24 horas e compatíveis com as necessidades dapopulação.- Estruturar e/ou aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na redede saúde ou em domicílio.- Ampliar e restaurar a frota de veículos para atende a população do município.- Ampliar o atendimento odontológico na zona rural do município.- Ampliação, recuperação e restruturação dos postos de saúde do município.- Qualificação do pré-natal para prevenção do óbito infantil e fetal. EDUCAÇÃO 2
  • São Bento do Trairi, Acolhedor e de oportunidades. ‘’Pra fazer diferente’’Propostas de Ação:- Eliminar o déficit de vagas na educação de 0 a 5 anos, ampliando plenamente a atualdemanda, preparando o ensino infantil para o ensino fundamental.- Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a garantir obom atendimento a todos os alunos, sem restrição.- Reestruturar a proposta pedagógica voltada ao atendimento de jovens e adultos,organizando um currículo voltado ao mundo do trabalho e que considere as diversidades,especialmente quanto às questões de gênero, raça e geração, incluindo lazer e cultura noprocesso educacional.- Manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios de acesso democráticoe transparente, promovendo a permanência dos alunos e desenvolvendo esforços pelaampliação gradual da oferta.- Aperfeiçoar a rede de ensino fundamental do município.- Aprimorar os programas de alfabetização de jovens e adultos.- Aperfeiçoar os programas do governo federal, como Brasil Alfabetizado e Pro-Jovem, demodo que esses dialoguem com os novos programas da EJA Municipal.- Criar e Aprimorar a política de entrega dos uniformes e materiais escolares, assegurandosua qualidade e prazos de entrega. ‘‘kit escolar’’.- Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal.- Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação, juntamente com aformação permanente e a valorização dos educadores, a reorientação curricular e osmétodos de avaliação como aspectos indissociáveis do processo educacional.- Reorganizar as orientações para a construção do Plano Político Pedagógico, de modo queele contemple as necessidades, especificidades e decisões das escolas.- Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança,do meio ambiente, de saúde, de trânsito e outras.- Estruturar as ações para execução dos convênios, aprimorando o atendimento de criançasde 0 a 5 anos.- Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos jovens e adultos.- Laboratórios de Informática e Ateliê de Artes.- Elaborar e implementar um plano de manutenção para os equipamentos da rede deeducação, pensando num espaço que respeite as necessidades do brincar, de fantasiar eproduzir conhecimento e pesquisa.- Adotar como fio condutor os princípios da Educação Inclusiva, Democrática e Solidária emtodos os níveis e modalidades de ensino. 3
  • - Aprimorar a formação permanente dos educadores, com troca de experiências entre eles.- Criar canais de comunicação e assegurar a execução de programas de elevação deescolaridade para os educadores.- Consolidar a capacitação dos educadores na utilização da informática e de outraslinguagens de comunicação.- Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade, equipamentose formação para os profissionais da rede municipal de ensino.- Ampliar e melhorar a distribuição da merenda escolar, inclusive com distribuição em todasas escolas municipais.- Construção de escolas e creches pra atender o alunado da rede municipal.- Construção de miniteatro para os eventos culturais do município.- Ampliar e reforma o estádio de futebol ‘’ O PIPETÃO’’.- Reforma e manutenção das quadras poliesportiva do município.- Construção de um centro especifico para banda de musica do município.- Ampliar e reforma a biblioteca publica e adquirir compra de livros para o acervo.Esporte, Cultura e Lazer.- Criação de programas para o esporte ‘’esporte é saúde e vida’’- Escolinha de futebol.- Campeonatos municipais.- Projetos especiais para politicas culturais.- Melhorar o festival de quadrilhas juninas.- Criar festival gastronômico inverno na serra da telha.- Festividade de emancipação politica do município. PARTICIPAÇÃO CIDADÃSão Bento do Trairi, com gestão participativa, transparente e eficiente. ‘’Pra fazerdiferente’’ A Participação Cidadã é fundamental na nossa concepção de administraçãomunicipal. Ela deve ser incorporada ao dia-a-dia da gestão pública, não apenas como umadiretriz, mas também como marca e método de trabalho. Entretanto, as experiências em andamento de democratização da gestão públicalocal têm mostrado que a mera criação dos espaços de participação, como conselhos efóruns, não é suficiente para garantir que essa participação ocorra de fato. É necessáriocapacitar os diversos atores da sociedade civil e do poder público para exercitar o controlesocial da gestão dos serviços implementados. 4
  • Esse processo exige uma prática pedagógica da participação cidadã que possibilite àpopulação o efetivo exercício da democracia e da cidadania ativa no fortalecimento dasesferas públicas e na construção de uma nova cultura política. No atual governo, as camadaspopulares não têm voz, nem vez. Mas nós vamos trabalhar para alterar esse quadro. Nosso compromisso é incentivar e abrir canais efetivos de participação dacomunidade na gestão da nossa cidade. Isso irá contribuir para o desenvolvimento dosvalores de solidariedade, justiça, união, respeito ao outro, tolerância, humildade, esperança,abertura ao novo e disponibilidade à mudança como elementos de uma ética universal quedeve estar na base das ações de educação para a cidadania. Queremos realizar uma administração transparente, eficiente e democrática, capazde incorporar efetivamente a participação dos cidadãos, permitindo maior controle socialsobre a prestação do serviço público e das ações realizadas.49Propostas de Ação:- Implantar o Orçamento Participativo Cidadão.- Democratizar a elaboração do Orçamento Municipal, promovendo a participação dasociedade local no planejamento, no acompanhamento e na fiscalização da execuçãoorçamentária.- Realizar o planejamento de médio e longo prazo, com participação da sociedade, tendocomo perspectiva: “São Bento do Trairi 2020 - a cidade que queremos”.- Difundir a experiência do Orçamento Participativo na cidade e na zona rural, reforçando ocaráter democrático do controle social sobre as ações da administração municipal.- Promover a articulação entre os diversos canais de participação cidadã, na esferamunicipal, estadual ou federal.- Desenvolver processos de formação continuada para conselheiro, conselheiras e liderançascomunitárias, objetivando acesso à informação sobre o funcionamento do poder público edas especificidades da administração municipal.- Implantar experiências de mutirão como forma de qualificação e apropriação dos espaçospúblicos.- Estimular a participação das crianças e dos jovens no desenvolvimento da gestão e nasdecisões que lhes dizem respeito, estimulando o seu protagonismo e fortalecendo suaconsciência de cidadania.Relacionamento com as Comunidades Religiosas- Criar e manter canais de diálogo permanente com as comunidades religiosas.- Construir uma pauta de ações e serviços por meio dos quais as comunidades religiosaspossam contribuir para a coletividade, em parceria com a administração municipal.- Estabelecer uma política de cessão de equipamentos disponíveis na Prefeitura pararealização de eventos ou celebrações da comunidade religiosa.- Apoiar e promover fóruns, debates e eventos que fomentem a religiosidade na cidade e naregião, respeitando a diversidade de orientação religiosa e a separação igreja-Estado.- Aproveitar melhor a atuação social das comunidades religiosas, articulando-a com aestrutura de atendimento social da administração. 5
  • SEGURANÇA- Criação e instalação de um sistema de monitoramento.- Implantação da guarda municipal.- Melhoria da frota da policia militar.- Ampliar e reestruturar a delegacia da policia militar. JUVENTUDESão Bento do Trairi com lazer. ‘’Pra fazer diferente’’Propostas de Ação:- Transformar as praças públicas em espaços destinados a ações esportivas e culturais,respeitando a diversidade das regiões da cidade.- Reestruturar o Juventude Cidadã, por meio de adequação de cursos que atendam as reaisnecessidades dos jovens da cidade.- Criar o Conselho Municipal de Juventude, para formular diretrizes, discutir prioridades eavaliar programas e ações governamentais.- Ampliar o projeto Pro-Jovem, em parceria com o governo federal, visando o atendimentoaos jovens entre 15 e 29 anos excluídos da escola e da formação profissional, e trabalhandoem três eixos: elevação escolar, qualificação profissional e ação comunitária.- Ampliar o Programa PROED.- Desenvolver na cidade o programa Juventude e Meio Ambiente, do governo federal, quevisa à formação e o fortalecimento de lideranças ambientalistas jovens.- Promover campanhas informativas sobre sexualidade e drogadição.- Garantir atendimento adequado e diferenciado aos jovens em situação de drogadição e àssuas famílias, para que sejam tratados como dependentes químicos sujeitos de direitos. POLÍTICA URBANA/INFRAESTRUTURA 6
  • São Bento do Trairi com qualidade de vida para todos. ‘’Pra fazer diferente’’Propostas de Ação:- Revitalizar os pontos de turismo, cultura e lazer; ampliando o acesso da população, criandocircuitos de caminhadas por trilhas ecológicas, para o desenvolvimento do turismoecológico.- Criar o Programa São Bento do Trairi Bem Cuidado, priorizando o planejamento integradodos trabalhos de manutenção da cidade, como capina, limpeza de bueiros, poda de árvores,pintura de guias, sinalização, desratização e iluminação, garantido uma cidade limpa e bem-cuidada.- Implantar parques e praças nas comunidades, dotando-os de equipamentos para a práticade atividades físicas.- Aperfeiçoar e ampliar o sistema de coleta seletiva, coleta de resíduos e limpeza urbana.- Realizar a arborização e o ajardinamento dos espaços públicos e orientar sua adequadaconservação.- Melhorar as condições de acessibilidade nas calçadas e passeios públicos.- Execução de pavimentação asfáltica nas principais ruas da cidade.- Execução de pavimentação asfáltica ou a paralelepípedo ate o balneário do açude boa fé.- Construção de uma quadra de areia ao lado do balneário do açude boa fé.- Cobertura metálica na quadra poliesportiva do açude boa fé.- Reforma e ampliação do balneário do açude boa fé.- Construção de um cemitério publico.- Construção e implantação de uma passarela para cope e caminhadas ao lado da RN091.- Construção de uma sede para prefeitura com centro administrativo anexo.- Construção de um centro desportivo e recreativo com salão de festas.- Implantação de politicas habitacionais.- Aquisição de tratores.- Aquisição de retroescavadeira.- Implantar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), garantindo que suacomposição represente os vários segmentos da sociedade.33 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 7
  • São Bento do Trairi crescendo com o Brasil. ‘’Pra fazer diferente’’Propostas de Ação:- Programa de treinamento de guias de turismo ecológico.- Incentivo a agricultura familiar, principalmente fruticulturas e hortaliças.- Criação do Programa Açudes Produtivos. Seriam plantadas culturas de ciclo rápido nosaçudes de são bento do trairi, que são uma totalidade de 18 (dezoito) construído na gestão2001 a 2008.- Estimular o desenvolvimento da prática do cooperativismo.- Construção de galpões para estalões de atividades textos.- Estimular as iniciativas associativas, por meio de grupos de produção, comercialização,compras compartilhadas, cadeias produtivas, associações e cooperativas nos diversossetores da economia. QUALIDADE DE VIDASão Bento do Trairi na qualidade de vida para todos. ‘’Pra fazer diferente’’ Sem dúvida, o morador de São Bento do Trairi tem orgulho de seu município, de suahistória. E o que ele espera cada vez mais é que esse orgulho se baseie não só em slogans ediscursos, mas também em melhoria de sua qualidade de vida. Qualidade de vida é poder morar com dignidade. É desfrutar de espaços de lazer ede cultura com segurança. É ver seu filho praticando esportes e competindo pela cidade. Époder se deslocar dentro do município sem que isso gere apreensão. É poder se deslocardentro do município em estradas cuidadas. É ter uma vida saudável, com água de qualidade,com esgotos tratados. É viver em uma cidade que respeite o meio ambiente. Qualidade de vida também é cuidar bem do patrimônio publico. As praças, escolas,equipamentos com enorme potencial de utilização pela população são-bentense. Qualidade de vida é garantir que mulheres, negros e negras, idosos, jovens, pessoascom deficiência, enfim, que todos possam desfrutar de tudo o que a cidade proporciona. Qualidade de vida para todos, pra fazer diferente é garantir segurança, moradia,transporte e meio ambiente saudável, inclusive nas comunidades mais distantes, Para teracesso a boas opções de cultura, é necessário que os moradores não se desloquem para ascidades vizinhas ou para a capital. Por isso, precisamos desenvolver projetos que tornem São Bento do trairi, maisigualitário, mais acessível e mais seguro. 8