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Proposta de governo para o ano 2013 a 2016
 

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    Proposta de governo para o ano 2013 a 2016 Proposta de governo para o ano 2013 a 2016 Document Transcript

    • PROGRAMA DE GOVERNO PRA FAZER DIFERENTE!Prefeita-Kaly– Diretrizes 2013-2016 Vice-Cassinha Esta é uma publicação da frente SãoBento do Trairir de todos, pra fazerdiferente! Referente ao nosso programa degoverno. Coligação Novos Tempos – PSB-PMDB-PT A coordenação do programa de 1
    • governo Kaly-Prefeita e Vice-Cassinha,agradecer a todos que colaboradonesta pesquisa. O programa de governo de umacandidatura é muito mais do queoregistro em um pedaço de papeldeidéias discutidas, pensadas eelaboradaspara sua apresentaçãoàsociedade. É mais do que cumprir um ritualpara satisfazer uma etapa formaldoprocesso decampanha. Depoisdesseprimeiro período, deve-se tambémtratar de revisitar quais foramoscompromissos assumidos nopassado, honrar esses compromissos,por em prática e checarse está deacordo como que foi planejado. Além 2
    • disso, deve-se corrigir os rumosdaquiloque não conseguiu ser executadonasua totalidade, melhorarsempre. O programa de governo é aexpressão de um compromisso,com aspessoas e com uma cidade.Éaresponsabilidade que seassumequando se pretenderepresentar opovo e dirigir a Cidadepor 4 anos. Na certeza de que São Bento doTrairi tem pressa em desenvolver-se, asação da Prefeitura serão focadasprimeiramente nas pessoas, através deuma gestão participativa, onde asdecisões serão tomadas em conjuntocom o povo. 3
    • Neste programa apresentamosastarefas que nos caberão nesse próximoperíodo de governo, isto é de 2013 a2016. As premissas desse planejamentotambém se baseiam na experiência delidar com pessoas e solucionarproblemas e de retomaros princípiosde transparênciacom a coisa pública,sem improvisações. Além disso, essasdiretrizes nos permitirão umnovo saltoe serão as forças estruturantesde nossotrabalho. Não tenho duvidas que a gestãoPrefeita-Kaly e Vice-Cassinhavãosignifica uma nova era. Para o nossomunicípio. E que os projetos sociais edesenvolvimento do governo federal eestadual também serão implementadosem são bento do trairi. 4
    • Este é o grande o sentido dacandidatura Prefeita-Kaly e Vice-Cassinha, fazer por são bento do trairi,onde estão nossas raízes, tudo de bomque aprendemos nas nossas vidas,dando toda nossa dedicação, amor ecarinho, pra fazermos um são bento dotrairidiferente.Um forte abraço:Prefeita-KalyVice-Cassinha SAÚDESão Bento do Trairi saudável. ‘’Prafazer diferente’’Propostas de Ação:- Aprimorar o Programa Saúde daFamília, priorizando as comunidades demaior vulnerabilidade. 5
    • - Garantir a melhoria e a humanizaçãodo atendimento na rede de saúdepública, assegurando uma postura deatenção e cuidado que respondaefetivamente à expectativa dapopulação.- Atender à demanda gerada nomunicípio, dentro do princípio dauniversalidade, com atenção integral àsaúde, de forma humanizada ecomequidade.- Ampliar os programas do Ministérioda Saúde, tais como Programa Saúdeda Família (PSF); Programa BrasilSorridente; Programa de AtendimentoDomiciliar (PAD); Programa deInternação Domiciliar (PID); FarmáciaPopular, SAMU (Serviço Móvel deAtendimento de Urgência); Saúde doIdoso; Saúde da Mulher; entre outros. 6
    • - Garantir o atendimento da demandade partos no município.- Estruturar os serviços de pronto-atendimento, adequando-os àdemandadas diferentes comunidades,mantendo serviços 24 horas ecompatíveis com asnecessidades dapopulação.- Estruturar e/ou aprimorar ofornecimento gratuito demedicamentos à população na rede desaúde ou em domicílio.- Ampliar e restaurar a frota de veículospara atende a população do município.- Ampliar o atendimento odontológicona zona rural do município.- Ampliação, recuperação erestruturação dos postos de saúde domunicípio. 7
    • - Qualificação do pré-natal paraprevenção do óbito infantil e fetal. EDUCAÇÃOSão Bento do Trairi, Acolhedor e deoportunidades.‘’Pra fazer diferente’’Propostas de Ação:-Eliminar o déficit de vagas naeducação de 0 a 5 anos, ampliandoplenamente a atual demanda,preparando o ensino infantil para oensino fundamental.- Estabelecer um padrão de qualidadena rede municipal de educação, deforma a garantir o bom atendimento atodos os alunos, sem restrição. 8
    • - Reestruturar a proposta pedagógicavoltada ao atendimento de jovens eadultos, organizando um currículovoltado ao mundo do trabalho e queconsidere as diversidades,especialmente quanto às questões degênero, raçae geração, incluindo lazer ecultura no processo educacional.- Manter a oferta de vagas na redemunicipal de ensino, com critérios deacessodemocráticoe transparente,promovendo a permanência dos alunose desenvolvendo esforçospelaampliação gradual da oferta.- Aperfeiçoar a rede de ensinofundamental do município.- Aprimorar os programas dealfabetização de jovens e adultos.- Aperfeiçoar os programas do governofederal, como Brasil Alfabetizado e Pro- 9
    • Jovem, de modoque esses dialoguemcom os novos programas da EJAMunicipal.- Criar e Aprimorar a política de entregados uniformes e materiais escolares,assegurando suaqualidade e prazos deentrega. ‘‘kit escolar’’.- Aprimorar o transporte escolar paraos alunos da rede municipal.- Considerar a informática e as novaslinguagens de comunicação,juntamente com aformaçãopermanente e a valorização doseducadores, a reorientação curricular eosmétodos de avaliação como aspectosindissociáveis do processo educacional.- Reorganizar as orientações para aconstrução do Plano PolíticoPedagógico, de modo queele 10
    • contemple as necessidades,especificidades e decisões das escolas.- Potencializar o papel da escola nascampanhas educativas sobre temáticasde segurança,do meio ambiente, desaúde, de trânsito e outras.- Estruturar as ações para execução dosconvênios, aprimorando o atendimentode criançasde 0 a 5 anos.- Enfrentar os fatores de evasãoescolar, especialmente dos alunosjovens e adultos.- Laboratórios de Informática e Ateliêde Artes.- Elaborar e implementar um plano demanutenção para os equipamentos darede deeducação, pensando numespaço que respeite as necessidades dobrincar, de fantasiareproduzirconhecimento e pesquisa. 11
    • - Adotar como fio condutor osprincípios da Educação Inclusiva,Democrática e Solidária emtodos osníveis e modalidades de ensino.- Aprimorar a formação permanentedos educadores, com troca deexperiências entreeles.- Criar canais de comunicação eassegurar a execução de programas deelevação deescolaridade para oseducadores.- Consolidar a capacitação doseducadores na utilização da informáticae de outraslinguagens de comunicação.- Garantir a inclusão das crianças comdeficiência, assegurandoacessibilidade,equipamentos eformação para os profissionais da redemunicipal de ensino. 12
    • - Ampliar e melhorar a distribuição damerenda escolar, inclusive comdistribuição em todas as escolasmunicipais.- Construção de escolas e creches praatender o alunado da rede municipal.- Construção de miniteatro para oseventos culturais do município.- Ampliar e reforma o estádio defutebol ‘’ O PIPETÃO’’.- Reforma e manutenção das quadraspoliesportiva do município.- Construção de um centro especificopara banda de musica do município.- Ampliar e reforma a biblioteca publicae adquirir compra de livros para oacervo.Esporte, Cultura e Lazer. 13
    • - Criação de programas para o esporte‘’esporte é saúde e vida’’- Escolinha de futebol.- Campeonatos municipais.- Projetos especiais para politicasculturais.- Melhorar o festival de quadrilhasjuninas.- Criar festival gastronômico inverno naserra da telha.- Festividade de emancipação politicado município. PARTICIPAÇÃO CIDADÃSão Bento do Trairi, com gestãoparticipativa, transparente e eficiente.‘’Pra fazer diferente’’ 14
    • A Participação Cidadã éfundamental na nossa concepção deadministração municipal. Eladeve serincorporada ao dia-a-dia da gestãopública, não apenas como uma diretriz,mastambém como marca e método detrabalho. Entretanto, as experiências emandamento de democratização dagestão pública local têmmostrado quea mera criação dos espaços departicipação, como conselhos e fóruns,nãoé suficiente para garantir que essaparticipação ocorra de fato. Énecessário capacitar osdiversos atoresda sociedade civil e do poder públicopara exercitar o controle socialdagestão dos serviços implementados. Esse processo exige uma práticapedagógica da participação cidadã que 15
    • possibilite àpopulação o efetivoexercício da democracia e da cidadaniaativa no fortalecimento dasesferaspúblicas e na construção de uma novacultura política. No atual governo, ascamadaspopulares não têm voz, nemvez. Mas nós vamos trabalhar paraalterar esse quadro. Nosso compromisso é incentivar eabrir canais efetivos de participação dacomunidadena gestão da nossa cidade.Isso irá contribuir para odesenvolvimento dos valores desolidariedade,justiça, união, respeito aooutro, tolerância, humildade,esperança, abertura ao novoedisponibilidade à mudança comoelementos de uma ética universal quedeve estar na basedas ações deeducação para a cidadania. 16
    • Queremos realizar umaadministração transparente, eficienteedemocrática,capaz de incorporarefetivamente a participação doscidadãos,permitindo maiorcontrolesocial sobre a prestação doserviço público e das açõesrealizadas.49Propostas de Ação:- Implantar o Orçamento ParticipativoCidadão.- Democratizar a elaboração doOrçamento Municipal, promovendo aparticipação da sociedade local noplanejamento, no acompanhamento ena fiscalização da execuçãoorçamentária.- Realizar o planejamento de médio elongo prazo, com participação dasociedade, tendo como perspectiva: 17
    • “São Bento do Trairi2020 - a cidade quequeremos”.- Difundir a experiência do OrçamentoParticipativo na cidade e na zona rural,reforçando o caráter democrático docontrole social sobre as ações daadministração municipal.- Promover a articulação entre osdiversos canais de participação cidadã,na esfera municipal, estadual oufederal.- Desenvolver processos de formaçãocontinuada para conselheiro,conselheiras e lideranças comunitárias,objetivando acesso à informação sobreo funcionamento do poder público edas especificidades da administraçãomunicipal. 18
    • - Implantar experiências de mutirãocomo forma de qualificação eapropriação dos espaços públicos.- Estimular a participação das crianças edos jovens no desenvolvimento dagestão e nas decisões que lhes dizemrespeito, estimulando o seuprotagonismo e fortalecendo suaconsciência de cidadania.Relacionamento com as ComunidadesReligiosas- Criar e manter canais de diálogopermanente com as comunidadesreligiosas.- Construir uma pauta de ações eserviços por meio dos quais ascomunidadesreligiosas possamcontribuir para a coletividade, emparceria com aadministraçãomunicipal. 19
    • - Estabelecer uma política de cessão deequipamentos disponíveis na Prefeiturapararealização de eventos oucelebrações da comunidade religiosa.- Apoiar e promover fóruns, debates eeventos que fomentem a religiosidadenacidade e na região, respeitando adiversidade de orientação religiosae aseparação igreja-Estado.- Aproveitar melhor a atuação socialdas comunidades religiosas,articulando-a coma estrutura deatendimento social da administração. SEGURANÇA-Criação e instalação de um sistema demonitoramento.- Implantação da guarda municipal.- Melhoriada frota da policia militar. 20
    • - Ampliar e reestruturar a delegacia dapolicia militar. JUVENTUDESão Bento do Trairi com lazer. ‘’Prafazer diferente’’Propostas de Ação:- Transformar as praças públicas emespaços destinados a ações esportivase culturais,respeitando a diversidadedas regiões da cidade. 21
    • - Reestruturar o Juventude Cidadã, pormeio de adequação de cursos queatendam as reaisnecessidades dosjovens da cidade.- Criar o Conselho Municipal deJuventude, para formular diretrizes,discutir prioridades eavaliar programase ações governamentais.- Ampliar o projeto Pro-Jovem, emparceria com o governo federal,visando oatendimento aos jovens entre15 e 29 anos excluídos da escola e daformação profissional,e trabalhandoem três eixos: elevação escolar,qualificação profissional e açãocomunitária.- Ampliar o Programa PROED.- Desenvolver na cidade o programaJuventude e Meio Ambiente, dogoverno federal, quevisa à formação e 22
    • o fortalecimento de liderançasambientalistas jovens.- Promover campanhas informativassobre sexualidade e drogadição.- Garantir atendimento adequado ediferenciado aos jovens em situação dedrogadição e àssuas famílias, para quesejam tratados como dependentesquímicos sujeitos de direitos.POLÍTICA URBANA/INFRAESTRUTURASão Bento do Trairi com qualidade devida para todos. ‘’Pra fazer diferente’’Propostas de Ação:- Revitalizar os pontos de turismo,culturae lazer; ampliando o acesso da 23
    • população, criando circuitos decaminhadas por trilhas ecológicas, parao desenvolvimento do turismoecológico.- Criar o Programa São Bento do TrairiBem Cuidado, priorizando oplanejamentointegrado dos trabalhosde manutenção da cidade, comocapina, limpeza debueiros, poda deárvores, pintura de guias, sinalização,desratização e iluminação,garantidouma cidade limpa e bem-cuidada.- Implantar parques e praças nascomunidades, dotando-os deequipamentos para a prática deatividades físicas.- Aperfeiçoar e ampliar o sistema decoleta seletiva, coleta de resíduos elimpeza urbana. 24
    • - Realizar a arborização e oajardinamento dos espaços públicos eorientarsua adequada conservação.- Melhorar as condições deacessibilidade nas calçadas e passeiospúblicos.- Execução de pavimentação asfálticanas principais ruas da cidade.- Execução de pavimentação asfálticaou a paralelepípedo ate o balneário doaçude boa fé.- Construção de uma quadra de areiaao lado do balneário do açude boa fé.- Cobertura metálica na quadrapoliesportiva do açude boa fé.- Reforma e ampliação do balneário doaçude boa fé.- Construção de um cemitério publico. 25
    • - Construção e implantação de umapassarela para cope e caminhadas aolado da RN091.- Construção de uma sede paraprefeitura com centro administrativoanexo.- Construção de um centro desportivo erecreativo com salão de festas.- Implantação de politicashabitacionais.- Aquisição de tratores.- Aquisição de retroescavadeira.- Implantar o Conselho Municipal deDesenvolvimento Urbano (CMDU),garantindo que suacomposiçãorepresente os vários segmentos dasociedade.33 26
    • GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDASão Bento do Trairi crescendo com oBrasil. ‘’Pra fazer diferente’’Propostas de Ação:- Programa de treinamento de guias deturismo ecológico.- Incentivo a agricultura familiar,principalmente fruticulturasehortaliças.- Criação do Programa AçudesProdutivos. Seriam plantadas culturasde ciclo rápido nos açudes de são bentodo trairi,que são uma totalidade de 18(dezoito) construído na gestão 2001 a2008.- Estimular o desenvolvimento daprática do cooperativismo.- Construção de galpões para estalõesde atividades textos. 27
    • - Estimular as iniciativas associativas,por meio de grupos deprodução,comercialização, comprascompartilhadas, cadeias produtivas,associações ecooperativas nos diversossetores da economia. QUALIDADE DE VIDASão Bento do Trairi na qualidade devida para todos. ‘’Pra fazer diferente’’ Sem dúvida, o morador de SãoBento do Trairi tem orgulho de seumunicípio, de sua história. E o que eleespera cada vez mais é que esseorgulho se baseie não só em slogans e 28
    • discursos, mas também em melhoria desua qualidade de vida. Qualidade de vida é poder morarcom dignidade. É desfrutar de espaçosde lazer e de cultura com segurança. Éver seu filho praticando esportes ecompetindo pela cidade. É poder sedeslocar dentro do município sem queisso gere apreensão. É poder sedeslocar dentro do município emestradas cuidadas. É ter uma vidasaudável, com água de qualidade, comesgotos tratados. É viver em umacidade que respeite o meio ambiente. Qualidade de vida também é cuidarbem do patrimônio publico. As praças,escolas, equipamentos com enormepotencial de utilização pela populaçãosão-bentense. 29
    • Qualidade de vida é garantir quemulheres, negros e negras, idosos,jovens, pessoas com deficiência, enfim,que todos possam desfrutar de tudo oque a cidade proporciona. Qualidade de vida para todos, prafazer diferenteé garantir segurança,moradia,transporte e meio ambientesaudável, inclusive nas comunidadesmais distantes, Para ter acesso a boasopções de cultura, é necessário que osmoradores não se desloquem para ascidades vizinhas ou para a capital. Por isso, precisamos desenvolverprojetos que tornem São Bento dotrairi, mais igualitário, mais acessível emais seguro. 30