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Justificativa chamada publica nº 2 2011

  1. 1. ESTADO DO TOCANTINS SECTERAIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS NOTA EXPLIVATIVA SOBRE A CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2011 Esclarecemos que foi realizada a Chamada Pública nº 02/2011,para aquisição de alimentos da agricultura familiar/ Alimentação Escolar dasEscolas Estaduais do município de Colinas do Tocantins-TO. Feita a abertura dos envelopes, contento os Projetos de Venda,verificamos que não foram contemplados todos os produtos alimentícios para oandamento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conformeespecificações dos itens de xx a xx da Chamada Pública nº 002/2011. Vale ressaltar que não havendo proponente até a data daabertura dos projetos de venda, da segunda chamada pública que foi dia19/08/2011, prorrogou-se até dia 25/08/2011, mesmo assim não houvefornecedores suficientes para concorrer aos produtos alimentícios, nãoatingindo, portanto os 30% que deverão ser utilizados na aquisição de gênerosalimentícios diretamente da agricultura familiar como rege a Lei nº 11.947 de16/06/2009. Diante de tal situação e preocupados com o atendimento junto aoalunado frente à alimentação escolar, o comitê gestor municipal, optou pelaaquisição dos produtos alimentícios junto aos comércios locais. Colinas do Tocantins - TO, 25 de Agosto de 2011. _______________________________________ Evandro Rodrigues Passarinho Soares Presidente do CGM _________________________________________________________________________________________________________ Praça 7 de Setembro, nº1383, Centro, Colinas do Tocantins-Tocantins, Fone: (63)3476 - 7405

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