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  1. 1. OS DEZ MANDAMENTOS PARA A PROVA1. Antes de iniciar, faça uma breve apreciação de toda a prova (10 min.), observando questões interligadas e efetuando algumas anotações e marcações.2. Comece a prova pela disciplina que você mais domina.3. Iniciada a prova (ou este simulado), não a interrompa em hipótese alguma.4. Mantenha, durante toda a prova, o alto astral, a objetividade, a satisfação, a determinação e a crença de que você terá êxito em cada questão, em cada disciplina, e na prova como um todo.5. Faça marcações e deixe para o final as questões que você julgar trabalhosas ou difíceis.6. Enfrente as questões com elevada objetividade. Descubra imediatamente o que o enunciado pede. Visualize ou esboce a solução. Só depois escolha a resposta mais coerente.7. Use lógica, intuição e atitudes positivas na resolução das questões. Cuidado: depois de calculada ou localizada a resposta (certo ou errado), muitas vezes você precisará reler o enunciado da questão para saber o que ele realmente pede.8. No dia da prova oficial, fique de olho no relógio. Reserve tempo no final para responder a eventuais questões ou itens pendentes.9. Faltando dez minutos para o término da Prova, deixe tudo de lado e passe para o Cartão de Respostas o que você já assinalou.10. Nos dias seguintes ao da prova, acompanhe no site www.cursosolon.com.br as informações sobre o concurso e as propostas de recursos sugeridos pelos professores do Curso Sólon para você aumentar sua nota.
  2. 2. Prova Simulada Curso Sólon www.cursosolon.com.br – Aulas e ApostilasSimulado INSS 2008 2 www.cursosolon.com.br
  3. 3. Prova Simulada Curso Sólon CONHEÇA A ESTRUTURA DA PROVA TÉCNICO INSS 2008 Julgue os itens desta prova, assinalando C para Certo ou E para Errado: CONHECIMENTOS BÁSICOS:Professores Laert, Alethéia, Guerra, Rosana, Suzuki, Pacífico, Guarnieri e ValdirSimulado INSS 2008 3 www.cursosolon.com.br
  4. 4. Prova Simulada Curso SólonSimulado INSS 2008 4 www.cursosolon.com.br
  5. 5. Prova Simulada Curso SólonConsidere a figura anterior, o seu texto e o que você 05. [___] Observando a figura do Word onde o mesmo sesabe a respeito do tema central para julgar como encontra aberto dentro de uma janela doCerto ou Errado (C ou E) os itens adiante. Microsoft Windows XP, pode-se afirmar que esta janela encontra-se maximizada.01. [___] O texto indica a tendência que tem sido observada, onde o mercado demanda produtos que se originam de empresas que procuram, 06. [___] Clicar no botão com o símbolo fará com dentro de seu processo produtivo e área de que o Word exiba as marcas de formatação, atuação, adotar cada vez mais o princípio da estas marcas permitem ao usuário visualizar no sustentabilidade financeira pautado na documento exibido na tela os caracteres não filantropia, adotando práticas que garantam às imprimíveis, neste caso se o documento for mesmas manter a acumulação de capitais, por Impresso com as maracás também serão. meio de mudanças estruturais em seu processo produtivo introduzindo tecnologias de produção Sob o ponto de vista gramatical, julgue o que se cada vez mais avançadas, fato que resulta afirma, nos itens seguintes, sobre o conteúdo textual diretamente em aumento de produtividade e apresentado na figura inicial desta prova. conseqüentemente maior lucratividade. 07. [___] A forma como se apresenta a conjugação do02. [___] A proposta de crescimento sustentado deve ser verbo haver, no início do texto, revela a aplicada não somente às empresas mas inexistência do sujeito na oração, de modo que também às nações. Vai além do aspecto o verbo deve ser, neste caso, escrito em sua econômico e é um desafio que as sociedades forma singular. humanas enfrentam, especialmente nos países em desenvolvimento, onde se faz necessário 08. [___] A expressão “coordenador do Movimento Nossa manter níveis aceitáveis de emprego e renda. São Paulo” (na terceira linha) apresenta-se Muitos países buscam implantar políticas entre vírgulas por se tratar de um vocativo, uma públicas de geração de trabalho e renda a fim vez que esclarece quem é Oded Grajew. de criar possibilidades de inclusão de parcelas majoritárias da população, historicamente 09. [___] Tendo presente o tema central do mesmo texto, excluídas, a padrões de vida e de consumo pode-se dizer que governos locais têm realizado compatíveis com a proposta de enormes esforços para provar que desenvolvimento sustentável. investimentos em um meio ambiente sustentável pode ser um grande negócio. O03. [___] O padrão de desenvolvimento pretendido pelas recém divulgado Relatório “Indicadores de empresas e, principalmente, pelas economias Sustentabilidade Externa do Brasil”, elaborado emergentes, procura seguir um modelo pelo Banco Central, identifica na criação da diferente do adotado nos países desenvolvidos, chamada "economia verde" em que as posto que este é extremamente agressivo ao empresas adotam práticas sustentáveis como o meio ambiente e totalmente pautado em uma desenvolvimento de energias renováveis, o desigualdade nas condições de consumo. principal elemento responsável pela Propõe a adoção de modelos que vão além da sustentabilidade da economia brasileira. questão econômica, abrangendo também as esferas sociais, culturais e ambientais e que O texto a seguir, extraído de um site na internet, em possibilite às economias em desenvolvimento 26/02/2008, serve de referência para o julgamento dos manterem índices de crescimento que se próximos itens: sustentem em longo prazo, menos vulneráveis às oscilações da economia global. “[...] Para o Banco Central, os resultados no setor externoA figura mencionada está exibida numa janela do da economia brasileira nos últimos anos mostramMicrosoft Word 2003. Considerando que a ‘inquestionável fortalecimento da posição externa doconfiguração padrão esteja mantida, julgue os itens país’, [...] diante de um cenário internacionalseguintes. caracterizado por aumento considerável na incerteza, pela volatilidade dos mercados financeiros e04. [___] Analisando a figura, é correto afirmar que para desaceleração da atividade econômica, a melhoria criar uma marca de tabulação com alinhamento desses indicadores tende a mitigar, embora sem anular centralizado no parágrafo que contém a por completo, o impacto de eventos externos adversos”. seleção, basta um clique com o botão esquerdo do mouse sobre a régua horizontal superior no OLIVEIRA, Kelly. Brasil é credor externo pela primeira ponto onde se deseja tabular. vez na história, revela BC. Agência Brasil. 21/02/2008. Disponível em <http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/02/21/matSimulado INSS 2008 5 www.cursosolon.com.br
  6. 6. Prova Simulada Curso Sólon eria.2008-02-21.0757268500/view>. 16. [___] Suponha-se que as seguintes proposições sejam verdadeiras. I – Todo poeta é artista.10. [___] As palavras inquestionável e cenário, II – Alguns poetas são atletas. mencionadas no texto, são paroxítonas Nessa situação, se a conclusão for “Existe pelo acentuadas graficamente por força de uma menos um atleta que é artista.”, então a mesma regra gramatical. argumentação é correta.11. [___] A palavra volatilidade, apresentada no interior do 17. [___] Sabe-se que é verdade que: “Se Ana saiu texto, tem ligação de significado com ontem, então Ronaldo brigou com ela”. inconstância ou mudança. Também é verdade que: “Ronaldo brigou com Ana”. Logo, é possível garantir que,A respeito do que você conhece do tema tratado no necessariamente, “Ana saiu ontem”.texto, julgue as afirmações a seguir: Sobre a Ética e as atividades relacionadas ao serviço12. [___] Contrariando uma característica histórica, o público no Brasil, julgue os próximos itens assinalando C Brasil conseguiu finalmente eliminar sua dívida (Certo) ou E (Errado): externa passando da condição de devedor para credor. Isto ocorreu devido à política econômica 18. [___] Independentemente das responsabilidades civil adotada nas duas últimas décadas, que e penal e ainda que seja absolvido em relação a promoveu um grande afluxo de capitais para o estas, o agente público pode, dependendo do Banco Central brasileiro, possibilitando o caso concreto, ser responsabilizado na esfera fortalecimento da moeda nacional, o real, e a administrava. criação de reservas internas suficientes para efetuar o pagamento das contas. 19. [___] A hierarquia implica o dever de obediência do subalterno, dever que, no entanto, não é13. [___] Pode-se afirmar que o Brasil é hoje menos absoluto. vulnerável às instabilidades da economia mundial. Isto ocorre porque, nos últimos anos, 20. [___] Aos servidores públicos federais, subordinados diminuiu a dependência econômica dos países ao Regime Jurídico Único da Lei nº 8.112/90, é em desenvolvimento, que vem apresentando expressamente proibido ser cotista de sociedade taxas de crescimento de seu PIB superiores à comercial ou acionista de sociedade comercial. média global, em relação às economias subdesenvolvidas. A mudança tornou-se mais 21. [___] O servidor público civil federal, regido pelo significativa a partir da adoção de medidas de Regime Jurídico Único da Lei nº 8.112/90, livre mercado e à diminuição da intervenção do responde civil, penal e administrativamente, pelo estado nestes últimos. exercício irregular das suas atribuições, sendo certo que a responsabilidade administrativa ficaNa lógica sentencial, denomina-se proposição uma afastada, se houver absolvição criminal, porfrase que pode ser julgada como verdadeira (V) ou negativa do fato.falsa (F), mas não, como ambas. As proposições sãorepresentadas simbolicamente por letras maiúsculas 22. [___] O servidor público não pode atuar, emdo alfabeto, por exemplo, P, Q, R, etc. Uma repartições públicas, como procurador ouproposição da forma “P ou Q” é F se P e Q forem F, intermediário de cônjuge, quando se tratar decaso contrário é V; e uma proposição da forma “Se P benefício previdenciário.então Q” é F se P for V e Q for F, caso contrário é V.Um raciocínio lógico considerado correto é formado 23. [___] O servidor público não poderá jamais desprezarpor uma seqüência de proposições tais que a última o elemento ético de sua conduta. Assim, não teráproposição é verdadeira sempre que as proposições que decidir somente entre o legal e o ilegal, oanteriores na seqüência forem verdadeiras. justo e o injusto, o conveniente e oSendo assim, julgue os itens subseqüentes. inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto,14. [___] É válido o argumento em que as premissas são consoante as regras contidas no artigo 37 da “se faço exercícios, então emagreço” e “não Constituição Federal. emagreço” e a conclusão é “não faço exercícios”. 24. [___] A moralidade da Administração Pública se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser15. [___] A proposição simbólica (P ∧ Q) → ¬ P possui acrescida da idéia de que o fim é sempre o bem apenas 2 avaliações V. comum. Observe o texto abaixo para a próxima questão.Simulado INSS 2008 6 www.cursosolon.com.br
  7. 7. Prova Simulada Curso Sólon DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE Com base no texto anterior, extraído de Edital CLASSIFICAÇÃO NA PRIMEIRA ETAPA elaborado pelo Cespe/UnB, julgue o item... subseqüente. 10.1 Todos os candidatos serão submetidos a duas 25. [___] Do ponto de vista lógico, é equivalente ao textoprovas objetivas — uma de Conhecimentos Básicos original a seguinte reescritura do subitem 10.4:(P1), composta de 50 itens, e outra de Conhecimentos 10.4 Será aprovado nas provas objetivas oEspecíficos (P2), composta de 70 itens — e a uma candidato que se enquadrar em todos os itens aprova discursiva. seguir: a) obtiver nota maior ou igual a 8,00 pontos na 10.2 A nota em cada item das provas objetivas, feita prova de Conhecimentos Básicos (P1);com base nas marcações da folha de respostas, será b) obtiver nota maior ou igual a 17,00 pontos naigual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja prova de Conhecimentos Específicos (P2);em concordância com o gabarito oficial definitivo da c) obtiver nota maior ou igual a 36,00 pontos noprova; - 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja conjunto das provas objetivas.em discordância com o gabarito oficial definitivo daprova; 0,00, caso não haja marcação ou haja marcação 26. [___] Uma montadora de videogames montadupla (C e E). diariamente x aparelhos, sendo que 20 ≤ x ≤ 50 . O custo unitário y, em reais, é 10.3 O cálculo da nota em cada prova objetiva, calculado através da função definida por y = x² -comum às provas de todos os candidatos, será igual à 80x + 2000. Desta forma, podemos afirmar quesoma algébrica das notas obtidas em todos os itens que o custo unitário mínimo de produção é dea compõem. R$400,00. 10.4 Será reprovado nas provas objetivas e eliminado 27. [___] No mês de Dezembro, devido ao Natal, estado concurso o candidato que se enquadrar em pelo montadora de videogames fez o seguinte plano:menos um dos itens a seguir: Montar no dia 1º de Dezembro 20 videogames, a) obtiver nota inferior a 8,00 pontos na prova de no segundo dia 23, no terceiro 26, e assimConhecimentos Básicos (P1); sucessivamente até o dia 10. Dessa forma, b) obtiver nota inferior a 17,00 pontos na prova de podemos dizer que o número de videogamesConhecimentos Específicos (P2); que serão montados nos primeiros dez dias de c) obtiver nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das Dezembro, formam uma progressão aritmética,provas objetivas. de razão igual a 3; que no dia 10 de Dezembro serão montados 47 videogames, e que o número total de videogames montados de 1 a 10.5 Para cada candidato não eliminado segundo os 10 de Dezembro é igual a 335.critérios definidos no subitem 10.4, será calculada anota final nas provas objetivas (NFPO) pela somaalgébrica das notas obtidas nas duas provas objetivas.Simulado INSS 2008 7 www.cursosolon.com.br
  8. 8. Prova Simulada Curso SólonA figura acima apresenta uma janela do Internet 31. [___] O SINPAS foi instituído em 1977, possuindoExplorer onde está sendo exibida a página oficial do como divisões: INPS, INAMPS, IAPAS, CEME,INSS. Considere que a configuração padrão não foi FUNABEM, LBA e DATAPREV.modificada, julgue o que dela se declara baixo: 32. [___] Segundo a atual estrutura organizacional, o28. [___] Observando a figura pode-se afirmar que o INSS é dirigido por um Presidente e quatro nome do servidor web onde a página está Diretorias: Diretoria de Orçamento, Finanças e alojada é http, o domínio é inss.gov.br e ainda Logística; Diretoria de Recursos Humanos; que esta página foi acessada através de uma Diretoria de Custeio e Diretoria de Benefícios. conexão segura. Texto para os próximos itens:29. [___] Clicar no botão irá recarregar a página do INSS, recarregar é o mesmo que ir ao site da ENTENDENDO O PROTOCOLO DE KYOTO página que já está sendo exibida e trazer O Globo 2/12/2006 novamente a mesma página para ser reexibida na tela do navegador. O documento, resultado da 3ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobreSobre a Previdência, sua estrutura e conjuntura, Mudanças Climáticas, realizada no Japão, em 1997,julgue as afirmações a seguir: estabelece a redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) e outros gases do efeito estufa, nos30. [___] O Decreto Legislativo nº 4.682, de 24/01/1923, países industrializados. conhecido como “Lei Eloy Chaves”, é considerado o marco inicial da Previdência O Protocolo de Kyoto foi o resultado da 3ª Social no Brasil, pois a partir dela surgiram Conferência das Partes da Convenção das Nações vários Institutos de Aposentadorias e Pensões Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada no Japão, que reuniram categorias profissionais. em 1997. A conferência reuniu representantes de 166Simulado INSS 2008 8 www.cursosolon.com.br
  9. 9. Prova Simulada Curso Sólon países para discutir providências para se controlar o 38. [___] Prevê um único núcleo comum para o currículo aquecimento global. do ensino fundamental e médio. O documento estabelece a redução das emissões 39. [___] De maneira mais completa, define-se, neste de dióxido de carbono (CO2) e outros gases do efeito momento, socialização como a internalização estufa, nos países industrializados. Os signatários se de idéias e valores estabelecidos coletivamente comprometeriam a reduzir a emissão de poluentes em e a assimilação de papéis e de comportamentos 5,2% em relação aos níveis de 1990. A redução seria socialmente desejáveis, e aqui cabe o papel da feita em cotas diferenciadas de até 8%, entre 2008 e escola. 2012.Com base no que você conhece sobre o assunto, julgue:33. [___] Para entrar em vigor, porém, o documento precisa ser ratificado por pelo menos 55 países. Entre esses, devem constar aqueles que, juntos, produziam 55% do gás carbônico lançado na atmosfera em 1990.34. [___] Embora a União Européia já tenha anunciado seu apoio ao protocolo, os Estados Unidos - país que mais libera gases do efeito estufa na atmosfera - se negaram a assiná-lo.35. [___] Ao rejeitar Kyoto, em 2001, o presidente dos 40. [___] A figura acima apresenta parte de uma tela do EUA, George W. Bush, alegou ausência de Excel 2003 na qual a configuração padrão está provas de que o aquecimento global esteja mantida. Considere que no intervalo retangular relacionado à poluição industrial. Ele também A1:D5 não há valores formatados com cor da argumentou que os cortes impostos pelo pacto fonte branca. Ao clicar na alça de de Kyoto prejudicariam a economia. preenchimento com o botão esquerdo do mouse, segurar clicado e arrastar até a célula36. [___] Do ponto de vista gramatical, se convertermos o D6, o Excel irá exibir na célula B6 o valor 12, na início do último parágrafo do texto, da voz ativa célula C6 o valor 10, e na célula D6 o valor 11. para a voz passiva, teríamos a forma: “A redução das emissões de dióxido de carbono foi 41. [___] O Linux é um Sistema Operacional de código estabelecida no documento”. aberto, ele oferece suporte para a execução de aplicativos e utilitários, e pode ser modificado, usado, vendido ou oferecido gratuitamente, o BROffice que pode redar tanto sobre o Linux AS NOVAS PREOCUPAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES E BASES quanto sobre o Windows também é um software “Livre”. Com a promulgação da Constituição de 1988, as LDBs anteriores foram consideradas obsoletas, mas apenas Um avião percorre 900 km em 2 horas e 24 minutos. Com em 1996 o debate sobre a nova lei foi concluído. A atual a mesma velocidade, a distância que percorrerá em 3 LDB (Lei 9394/96) foi sancionada pelo presidente horas e 12 minutos é: Fernando Henrique Cardoso e pelo ministro da educação Paulo Renato em 20 de dezembro de 1996. 42. [___] menor que 1100 km Baseada no princípio do direito universal à educação para todos, a LDB de 1996 trouxe diversas mudanças 43. [___] maior que 1200 km em relação às leis anteriores, como a inclusão da educação infantil (creches e pré-escolas) como primeira Uma aplicação feita a juro simples correspondente a um etapa da educação básica. empréstimo de R$ 30.000,00 feito pelo prazo de 3 meses, à taxa de 24 % ao ano. Analisando os critérios daA respeito do assunto tratado no texto, indique seu aplicação podemos considerar quejulgamento: 44. [___] a taxa proporcional mensal envolvida na37. [___] Darcy Ribeiro foi o relator da lei 9394/96. operação é de exatamente 2% ao mês.Simulado INSS 2008 9 www.cursosolon.com.br
  10. 10. Prova Simulada Curso Sólon45. [___] o rendimento da aplicação é aproximadamente R$ 1.800,00. CONHECIMENTOSApliquei certa quantia em um banco que me remunerou,nos 4 primeiros meses, à taxa composta de 8% am e, nos COMPLEMENTARES:3 meses seguintes, à taxa com de 15% am. No final dos 7 Professores Guerra e Benermeses de aplicação, retirei o montante de R$ 20.691,34.Logo temos: Há quase duas décadas, o Código de Defesa do Consumidor inaugurou uma nova era no exercício da46. [___] O capital inicial da aplicação é maior que R$ cidadania em nosso país. Desde então, os cidadãos 9.500,00 e menor que R$ 10.500,00. brasileiros contam com um poderoso instrumento de proteção nas relações de consumo.47. [___] O capital inicial da aplicação é maior que R$ 10.300,00 e menor que R$ 11.400,00. Nos últimos anos, graças à autuação conjunta do Importante: (1,08)4 = 1,3604; (1,80)4 = 3,235; Estado e da sociedade civil, este instrumento vem sendo (1,008)4 = 0,0132; (1,015)3 = 1,123; (1,15)3 = difundido de maneira notável, penetrando o tecido social 1,749. em todos os níveis. Cada vez mais, consumidores e fornecedores percebem as regras jurídicas que isciplinam48. [___] O professor Laert aplicou um capital por 3 as relações de consumo como uma realidade. meses, à taxa de juros simples de 7% am. Decorridos os três meses, o mesmo capital A respeito do Código de Defesa do Consumidor inicial foi aplicado por mais 2 meses, à taxa de (CDC), julgue os itens a seguir: 48% aa. A soma do Juro obtido nas duas transações foi de R$ 36.250,00. Daí podemos 51. [___] Produto é toda mercadoria colocada à venda no afirmar que o capital era superior a R$ comércio: automóvel, roupa, casa, alimentos... E 120.000,00. podem ser de dois tipos: produto durável é aquele que não desaparece com o seu uso. PorNos dois textos abaixo, julgue sua correção em exemplo, um carro, uma geladeira, uma casa... erelação às regras de pontuação da Língua produto não durável é aquele que acaba logoPortuguesa: após o uso: os alimentos, um sabonete, uma pasta de dentes...49. [___] O mercado mundial de alimentos funcionais – principalmente Europa e Japão – movimentou, 52. [___] A respeito do prazo para reclamação de defeitos mais de 50 bilhões de dólares no ano passado, de fácil constatação, o CDC prevê para o produzindo dentre outros margarinas e leites consumidor: até 30 dias (se produtos e serviços com alegações funcionais: diminuem o colesterol não duráveis), e até 90 dias (para duráveis). e protegem contra problemas cardíacos. 53. [___] No caso de reclamação por danos causados50. [___] O mercado mundial, de alimentos funcionais, pela utilização de produto ou serviço fornecido, o principalmente Europa e Japão, movimentou prazo é de cinco anos a partir da entrega do mais de 50 bilhões de dólares, no ano passado, produto ou da conclusão do serviço. produzindo, dentre outros, margarinas e leites, com alegações funcionais; diminuem o colesterol 54. [___] Quando for prejudicado, o consumidor tem o e protegem contra problemas cardíacos. direito de ser indenizado por quem lhe vendeu o produto ou lhe prestou o serviço, inclusive por danos morais. 55. [___] O fornecedor deve informar, nas embalagens, rótulos ou publicidade, sobre os riscos do produto à saúde do consumidor. Se o fornecedor, depois que colocou o produto no mercado, descobrir que ele faz mal à saúde, precisa anunciar aos consumidores, alertando-os sobre o perigo. Esse anúncio deve ser feito pelos jornais, rádio e televisão. Além disso, o fornecedor também tem a obrigação de retirar o produto do comércio, trocar os que já foram vendidos ou devolver o valor pago pelo consumidor.Simulado INSS 2008 10 www.cursosolon.com.br
  11. 11. Prova Simulada Curso Sólon56. [___] É considerada publicidade abusiva a que contém 65. [___] Os tipos de planejamento são: Estratégico, tático informações falsas e também a que esconde ou e operacional. deixa faltar informação importante sobre um produto ou serviço, como características, 66. [___] A função administrativa de Direção é a que quantidade, origem, preço, propriedades. realiza o planejamento ou visão antecipada dos atos;57. [___] É considerada publicidade enganosa a que possa gerar discriminação, provocar violência, 67. [___] Alguns autores definem a coordenação como explorar medo ou superstição, aproveitar-se da função administrativa básica, outros a incluem falta de experiência da criança; desrespeitar juntamente com a organização; valores ambientais; induzir a um comportamento prejudicial à saúde e à segurança. 68. [___] Controle consiste em verificar se tudo ocorreu de acordo com o programa adotado, as ordens58. [___] Cláusulas contratuais abusivas são aquelas que dadas e os princípios estabelecidos; o controle geram desvantagem ou prejuízo para o tem por objetivo assinalar as faltas e os erros a consumidor, em benefício do fornecedor. Essas fim de que se possa corrigi-los e evitar sua cláusulas são nulas. repetição;59. [___] Os órgãos públicos de defesa do consumidor 69. [___] Ética é o estudo, análise e a valoração da são obrigados, pelo Código, a ter um cadastro conduta humana, em consonância com os das reclamações feitas pelo consumidor. Estas conceitos de status social, numa determinada reclamações são contra os maus fornecedores sociedade e num determinado momento; de produtos e serviços. Esse cadastro pode ser consultado a qualquer momento pelos 70. [___] Cidadania é um status ligado ao regime interessados e deverá ser publicado todo o ano. político... A cidadania ativa consiste em poder escolher; a passiva em, além de escolher, poder60. [___] Entre as chamadas sanções administrativas a ser escolhido; que estão sujeitos o fornecedor, são essas algumas delas, em ordem crescente de 71. [___] A cidadania só pode ser adquirida na idade de agravamento: multa, apreensão do produto; 70 anos, uma vez que cumpriu todos os deveres inutilização do produto; proibição de fabricação cívicos de cidadão; do produto; suspensão temporária da atividade; interdição total ou parcial, de estabelecimento, 72. [___] A responsabilidade sócio-ambiental exige o de obra ou de atividade; e imposição de esforço de todos (governo e empresários) e contrapropaganda. fontes de energia poluentes e renováveis;A respeito dos tributos da administração e do que 73. [___] Gestão pública é forma de obter resultados comenvolvem essa atividade, julgue as afirmações a boa administração dos recurso técnicos,seguir, assinalando C ou E, conforme Correto ou materiais e humanos, propiciando melhorErrado. qualidade dos serviços prestados, com menores custos e prazos, criando condições adequadas61. [___] Pode-se dizer que a administração atua em para o desenvolvimento social, econômico e grupos organizados, valendo-se dos lucros para tecnológico do país, visando a maximização do realização de objetivos buscando os melhores lucro; resultados. 74. [___] A administração pública como função do Estado62. [___] As funções essenciais na organização tem sido historicamente contemplada sob os empresarial, segundo Fayol são: Funções seguintes modelos: Patrimonialismo Técnicas, Comerciais, Financeiras, de (Promiscuidade, clientelismo e favoritismo), Segurança, Contábeis e Administrativas. Burocracia ( estrita em conformidade com a lei e com o controle), Gerencialismo (orienta-se para63. [___] A Função financeira é a função que abrange resultados, descentralizada) ; ações de recrutamento, seleção, contratação, gerenciamento de direitos e principalmente 75. [___] Pode-se afirmar que uma Oscip (organização da relacionamento (interpessoal e comprometimento sociedade civil) presta serviço de interesse com metas da empresa). social mas não público e uma OS (organização social) presta serviço público não exclusivo ao64. [___] As quatro funções administrativas básicas são: estado; Planejamento, organização, estratégico, e controle. 76. [___] Analisando o cliente da administração pública é correto afirmar que a administração pública deveSimulado INSS 2008 11 www.cursosolon.com.br
  12. 12. Prova Simulada Curso Sólon encarar o usuário – o cidadão – tal qual o empresário o enxerga; CONHECIMENTOS77. [___] É correto afirmar que a gestão participativa é uma atitude gerencial de liderança em que busca ESPECÍFICOS: obter o máximo de cooperação das pessoas; Professora Adriana e prof.Guarnieri78. [___] Quando nos referimos a atendimento de A respeito do Conselho Nacional da Previdência qualidade o critério presteza é adjetivo do Social – CNPS, Conselho de Previdência Social – CPS servidor público presta serviço efetivo com turno e Conselho de Recursos da Previdência Social, julgue diário de 8 horas; os itens que se seguem.79. [___] Quando nos referimos a saúde e qualidade de 81. [___] De acordo com a legislação previdenciária, os vida no trabalho, pode-se afirmar que o trabalho membros do Conselho Nacional de Previdência humano é motivado por necessidades Social – CNPS e seus respectivos suplentes fundamentais, que se hierarquizam a partir das serão nomeados pelo Presidente da República, necessidades fisiológicas, a busca da segurança tendo os representantes titulares da sociedade e alimentação; civil mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos, de imediato, uma única vez.80. [___] Em se tratando de excelência no serviço público, quando nos referimos ao indicador Eficiência 82. [___] Dentre os membros do CNPS encontram-se pode-se afirmar que é traduzido em fazer o que nove representantes da sociedade civil, sendo precisa ser feito com o máximo de qualidade ao três deles representantes dos aposentados e menor custo possível; pensionistas. Dentre as competências atribuídas ao CNPS encontra-se a de apreciar e aprovar os planos e programas da previdência social. 83. [___] O CNPS reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, por convocação de seu Presidente, não podendo ser adiada a reunião por mais de dez dias se houver requerimento nesse sentido da maioria dos conselheiros. 84. [___] O Conselho da Previdência Social – CPS é uma unidade descentralizada do CNPS, funcionando junto às Gerências-Executivas do INSS, os representantes dos empregados, empregadores, aposentados e pensionistas são indicados pelas centrais sindicais e confederações. 85. [___] O Conselho de Recursos da Previdência Social é órgão de controle jurisdicional das decisões do Instituto Nacional de Seguro Social, nos processos de interesse dos beneficiários e dos contribuintes da seguridade social, compreendendo vinte e nove Juntas de Recursos e seis Câmaras de Julgamento, sendo que estas são compostas por dois representantes do governo, dois das empresas e dois dos trabalhadores. Acerca dos princípios constitucionais relativos à seguridade social, julgue os itens abaixo. 86. [___] Os mais afortunados devem contribuir com mais, tendo em vista os poucos recursos e contribuições de outros. Nesta hipótese vislumbra-se a presença do princípio da equidade na forma de participação no custeio,Simulado INSS 2008 12 www.cursosolon.com.br
  13. 13. Prova Simulada Curso Sólon baseando-se na capacidade econômica dos Geral da Previdência Social na qualidade de contribuintes. empregado.87. [___] José e Maria são casados e possuem um filho 93. [___] José Carlos Pacífico é síndico do prédio em que em comum de dez anos de idade. José trabalha reside desde 10/01/2000, no período de como auxiliar de produção em uma indústria 10/01/2000 a 10/12/2004 ele recebia R$ 500,00, automobilística e recebe remuneração no valor mensalmente, para o exercício do referido de R$ 1.200,00, não fazendo jus a salário- cargo. Após esta data deixou de receber família, enquanto Maria trabalha como qualquer valor, continuando a desempenhar vendedora em uma loja e recebe remuneração exclusivamente as atividades de síndico. Nessa no valor de R$ 600,00, tendo direito a salário- situação, o Senhor Pacífico deve ser família por se tratar de trabalhadora de baixa considerado segurado obrigatório da renda. Nessa situação está sendo aplicado, previdência social na qualidade de contribuinte especificamente, o princípio constitucional da individual durante todo o período em que universalidade na cobertura e no atendimento. exerceu o cargo de síndico.88. [___] A seguridade será organizada de forma a 94. [___] Nelson Guerra é diretor da empresa Sólon S.A. preservar o caráter democrático e há mais de dez anos. Durante todo o período descentralizado da administração, mediante em que exerceu este cargo, sempre esteve gestão quadripartite, com a participação dos subordinado ao Gerente Executivo da empresa, trabalhadores, dos empregadores, dos além de responder perante o Conselho de aposentados e do governo nos órgãos Administração. Nesta hipótese, segundo o colegiados. Um exemplo destes órgãos é o regulamento da previdência social, Guerra, por Conselho Nacional da Previdência Social. se tratar de diretor, deve estar enquadrado no Regime Geral da Previdência Social na89. [___] A seguridade social, de acordo com a qualidade de contribuinte individual. Constituição, deve ser organizada de modo que os benefícios e serviços previdenciários 95. [___] Para fins de enquadramento como segurado prestados às populações urbanas e rurais especial, entende-se como regime de economia devem guardar relação de equivalência e familiar a atividade em que o trabalho dos seletividade. membros da família é indispensável à própria subsistência e é exercida em condições deAcerca dos segurados obrigatórios e facultativos do mútua dependência e colaboração, podendoRegime Geral da Previdência Social, julguem os itens contar eventualmente com a ajuda deseguintes. empregados.90. [___] João é um pescador artesanal que trabalha na 96. [___] O brasileiro civil e o estrangeiro que trabalha condição exclusiva de parceiro outorgado, para a União no exterior, em organismos oficiais utilizando embarcação de dez toneladas de internacionais dos quais o Brasil seja membro arqueação bruta. Nesta hipótese, segundo a efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, legislação previdenciária vigente, João deverá salvo se amparado por regime próprio de contribuir para a previdência social na qualidade previdência social, é considerado segurado de segurado especial. obrigatório do Regime Geral da Previdência Social na qualidade de empregado.91. [___] Maria, vendedora ambulante desde 2000, nunca contribuiu para a previdência social. Em A propósito da filiação, inscrição e dependentes, conversa com amigos foi informada de que julgue os itens seguintes. poderia passar a contribuir como segurada facultativa, com alíquota de 20%, e que assim 97. [___] João, segurado da previdência social desde estaria acobertada pelo Regime Geral da 10/12/1990, faleceu em 10/02/2008. Como ele Previdência Social. A informação recebida por não era casado e não tinha filhos, o seu pai Maria está correta, pois, segundo a legislação decidiu pleitear o benefício da pensão por atual, ela se enquadra em uma das hipóteses morte. Neste caso será suficiente para de segurada facultativa. comprovação do vínculo e da dependência econômica a apresentação da certidão de92. [___] Joaquim, brasileiro, trabalha no exterior na nascimento do segurado e documento de ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO identidade de ambos, disposição testamentária, TRABALHO – OIT, não fazendo parte de regime anotação constante do livro de registro de próprio de previdência social. Nesta hipótese, empregados e prova de mesmo domicílio. Joaquim é segurado obrigatório do RegimeSimulado INSS 2008 13 www.cursosolon.com.br
  14. 14. Prova Simulada Curso Sólon98. [___] A inscrição do segurado facultativo no Regime direito de receber benefício de auxílio-doença Geral da Previdência Social será feita pela durante todo o tempo em que permaneceu apresentação de documentos de identidade e impossibilitada de trabalhar, a contar da data declaração expressa de que não exerce em que ocorreu o acidente. atividade que o enquadre na categoria de segurado obrigatório, sendo exigido, ainda, a 103. [___] Caso Renata viesse a falecer em virtude do idade mínima de quatorze anos. acidente, os seus dependentes teriam direito ao benefício de pensão por morte, cuja renda99. [___] A inscrição ao Regime Geral da Previdência mensal corresponderia ao valor total da Social pressupõe que o segurado esteja vivo, aposentadoria a que Renata teria direito se não sendo admitida em nenhuma hipótese a estivesse aposentada por invalidez na data de inscrição post mortem. sua morte, quantia essa que deveria ser dividida igualmente entre Joaquim, Gustavo, Flávia e100. [___] Podem filiar-se facultativamente, entre outros: a Irene. dona-de-casa, o estudante, o brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no 104. [___] Ao contrário de Flávia, Gustavo tem direito a exterior e o estagiário que presta serviço em filiar-se ao regime geral de previdência social, desacordo com a Lei 6.494/77. na qualidade de segurado facultativo; porém, caso Gustavo proceda à sua filiação, o que101. [___] Jonas é servidor público federal e faz parte de deve ser feito mediante a inscrição na regime próprio de previdência. Ocorre que previdência social e recolhimento da primeira Jonas pediu afastamento para servir à contribuição, ele perderá a qualidade de Organização Internacional do Trabalho – OIT, o dependente de seus pais perante o direito que implicou em perda total da remuneração e previdenciário. impossibilidade de contribuir para o regime próprio durante o seu afastamento. Nesta 105. [___] Como Joana é empregada doméstica, o casal hipótese, Jonas poderá filiar-se ao Regime empregador deve contribuir com 12% para a Geral da Previdência Social, na qualidade de previdência social em relação à remuneração segurado facultativo durante o período em que paga e anotada na CTPS de Joana, mas ficar afastado servindo a OIT. também deve reter do valor pago a mesma o percentual de 8% a título de contribuição daJoaquim e Renata, ambos segurados obrigatórios da própria segurada.previdência social na qualidade de contribuintesindividuais, constituem uma união estável e têm dois 106. [___] Caso Joaquim trabalhasse por conta própriafilhos, ambos estudantes economicamente com agentes agressivos a sua saúde (descritosdependentes dos pais: Flávia, de doze anos de idade, no regulamento da previdência), faria jus àe Gustavo, de dezesseis. Além dos filhos, também aposentadoria especial após quinze, vinte ouvive na residência do casal a mãe de Renata, Irene, vinte e cinco anos de atividade dependendo doque depende economicamente da filha. Para auxiliar a agente.família nos serviços domésticos, o casal contratou,em julho de 2000, Joana como empregada, pagando- A respeito dos benefícios concedidos pelalhe remuneração mensal de R$ 500,00, regularmente previdência social, períodos de carência, rendaregistrada em sua carteira de trabalho e previdência mensal, reajustamento e manutenção ou perda dasocial (CTPS). Renata envolveu-se em um acidente qualidade de segurado, julgue os itens seguintes.automobilístico em agosto de 2001, tendo sofridotraumatismos múltiplos que exigiram sua internação 107. [___] Pedro conseguiu seu primeiro emprego noem hospital por três meses, mas, felizmente, os Curso Sólon Ltda há seis meses. Quando daferimentos não deixaram seqüelas que limitassem admissão no emprego, passou a fazer parte doquaisquer de suas atividades habituais. Na mesma RGPS pela primeira vez, pois até então nuncasemana em que ocorreu o acidente, foi requerido tinha contribuído para a previdência social.perante o INSS a concessão de auxílio-doença para Ocorre que Pedro descobriu que está com AIDSRenata. Findo o período de internação, Renata voltou e a contaminação se deu após filiar-se aopara casa, mas, por determinação médica, RGPS, precisando se afastar das suaspermaneceu em repouso por mais dois meses, antes atividades para iniciar o tratamento médico.de retornar suas atividades profissionais. Em face da Nessa situação, Pedro não fará jus ao benefíciosituação hipotética apresentada, julgue os itens do auxílio-doença, tendo em vista que nãoseguintes. atingiu a carência de 12 contribuições mensais exigida para a concessão deste benefício.102. [___] Considerando que Renata era segurada da previdência social há apenas seis meses, é 108. [___] Para o segurado especial, considera-se correto afirmar que mesmo assim ela teria período de carência o tempo mínimo de efetivoSimulado INSS 2008 14 www.cursosolon.com.br
  15. 15. Prova Simulada Curso Sólon exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, igual ao número de meses 115. [___] João, aposentado por invalidez a dois anos, necessário à concessão do benefício requerido. recuperou sua capacidade laborativa. Nesta hipótese, o benefício previdenciário será109. [___] Vanilda é dona-de-casa e há oito meses cancelado e João terá garantido o direito de contribui para a previdência social na qualidade retornar ao emprego ocupado à data do evento, de segurada facultativa. Vanilda está grávida de ressalvado ao empregador, caso não o queira seis meses e meio e é informado pelo seu mais como empregado, o direito de indenizá-lo médico que, em razão de uma complicação no na forma da lei. seu útero, o parto terá que ser feito imediatamente. Nesta hipótese, Vanilda terá 116. [___] O auxílio-reclusão é devido apenas aos direito ao benefício do salário-maternidade por dependentes do segurado empregado e cento e vinte e dias a contar da data do parto. trabalhador avulso de baixa renda, quando recolhido à prisão que não receber110. [___] Afonso tem 62 anos de idade e exerceu remuneração da empresa nem estiver em gozo atividade rural, de forma descontínua, na de auxílio-doença, de aposentadoria ou de condição de empregado, durante vinte anos na abono de permanência, durante todo o período Fazenda Mercedes, tendo conhecimento de que de detenção ou reclusão, devendo ser suspenso não houve, por parte do seu empregador, em caso de fuga. recolhimento das contribuições devidas no período de janeiro de 1990 a janeiro de 2000, 117. [___] João é empregado da empresa Ômega Ltda, embora as mesmas tenham sido descontadas no período da noite, exercendo a função de dos recibos de pagamento de Afonso. Nessa digitador. Durante o dia é empregado da situação, Afonso não terá direito ao benefício da empresa Alfa Ltda, exercendo a função de aposentadoria por idade, pois não atingiu a montador de veículos. Após sofrer um grave carência exigida para tal benefício. acidente, teve que ficar afastado de suas atividades, recebendo auxílio-doença.111. [___] A renda mensal de qualquer benefício de Posteriormente, restou apurada a sua prestação continuada que substituir o salário- incapacidade definitiva para o exercício da de-contribuição ou o rendimento do trabalho do função de montador de veículos. Nesta segurado não terá valor inferior ao do salário hipótese, João terá o benefício do auxílio- mínimo nem superior ao limite máximo do doença convertido em aposentadoria por salário-de-contribuição. invalidez.112. [___] Atualmente, não pode ser cumulado benefício 118. [___] Durante os primeiros quinze dias consecutivos de aposentadoria com auxílio-acidente, sendo de afastamento da atividade por motivo de que para o segurado empregado, o trabalhador doença, incumbe à empresa pagar ao segurado avulso e o segurado especial, o valor do auxílio- empregado o seu salário, ultrapassado este acidente será considerado como salário-de- prazo, o segurado será encaminhado à perícia contribuição para fins de concessão de qualquer médica do INSS. aposentadoria. 119. [___] O auxílio-acidente será concedido, como113. [___] O salário-família é devido mensalmente aos indenização, ao segurado empregado, exceto o segurados empregado, trabalhador avulso e doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado segurado especial, desde que de baixa renda, especial quando, após a consolidação das na proporção do respectivo número de filhos ou lesões decorrentes de acidente de qualquer equiparados menores de quatorze anos ou natureza, resultar qualquer tipo de seqüela, nos inválidos, sendo devido cumulativamente a pai e termos do regulamento da previdência social, mãe conjuntamente vinculados ao RGPS, desde que implique, dentre outras situações, redução que ambos sejam trabalhadores de baixa renda. da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.114. [___] Maria trabalha como empregada, no período da manhã, na empresa Alfa Ltda na função de 120. [___] Ruan já trabalhou para diversas pessoas telefonista. No período da tarde, Maria trabalha jurídicas, tendo pago 190 contribuições mensais como empregada na empresa Delta Ltda na para o custeio da previdência social até função de vendedora. Maria ficou incapacitada dezembro de 2003. Em janeiro de 2004 Ruan foi temporariamente para a atividade de despedido de seu último emprego, sem justa vendedora. Nesta situação, Maria não terá causa, e nunca mais conseguiu uma colocação direito ao benefício do auxílio-doença, este só no mercado de trabalho, como não dispõe de seria devido se as atividades concomitantes nenhuma renda, vive de doações da igreja que fossem da mesma natureza. freqüenta. Em janeiro de 2008 Ruan completouSimulado INSS 2008 15 www.cursosolon.com.br
  16. 16. Prova Simulada Curso Sólon 66 anos de idade. Nesta hipótese, com base na legislação previdenciária vigente, Ruan faz jus à Acerca do histórico e evolução legislativa da aposentadoria por idade, mesmo tendo perdido seguridade social no Brasil, julgue os itens abaixo. a qualidade de segurado da previdência social. 127. [___] A Constituição Federal de 1934 estabeleceu a121. [___] Marcia, quando estava desempregada a dois forma tríplice de custeio do sistema, envolvendo meses, sofreu um acidente automobilístico em ente público, empregado e empregador, que teve traumatismos múltiplos, ficando prevendo o caráter obrigatório da contribuição. afastada pelo INSS, recebendo auxílio-doença. Foi uma constituição em favor da maternidade e Ocorre que, após a cessação do auxílio-doença, contra as conseqüências da doença, velhice, restou constatado que Marcia teve uma seqüela dentre outras. definitiva (discriminada no regulamento da previdência social) que implicou em redução da 128. [___] A Lei Eloy Chaves (Decreto Legislativo n.o. capacidade para o trabalho que com 4.682, de 1923), primeira norma a instituir no habitualidade desenvolvia. Nesta hipótese, Brasil a Previdência Social, criou as Caixas de Márcia fará jus ao auxílio-acidente, que terá Aposentadorias e Pensões destinadas apenas como renda mensal 50% do salário-de- aos ferroviários, cujas funções estivessem benefício. definidas como de maior risco, em face da atividade desenvolvida.122. [___] Mantém a qualidade de segurado, desde que mantidas as contribuições, até doze meses 129. [___] O Sistema Nacional de Previdência e após cessar a segregação, o segurado Assistência Social – SINPAS -, criado em 1977, acometido de doença de segregação buscou reorganizar a previdência social, compulsória. integrando suas diversas atividades, por meio de órgãos tais como: INAMPS, FUNABEM,123. [___] Nenhum benefício reajustado poderá ser DATAPREV E IAPAS. superior ao limite máximo do salário-de- contribuição, nem inferior ao valor de um salário A Constituição Federal de 1988 estabelece que a mínimo, ressalvado, dentre outros, o auxílio- seguridade social será financiada por toda a acidente, o abono de permanência e benefícios sociedade, inclusive com contribuições do por totalização, concedidos com base em empregador, da empresa e da entidade a ela acordos internacionais, que poderão ter valor equiparada na forma da lei, em se tratando de inferior ao do salário mínimo. financiamento da Seguridade Social, julgue os itens seguintes.124. [___] Para os segurados especiais é garantida a concessão de aposentadoria por idade ou por 130. [___] A contribuição devida pela agroindústria, cuja invalidez, de auxílio-doença, de auxílio-reclusão atividade econômica seja a industrialização de ou de pensão por morte, no valor de um salário produção própria ou de produção própria e mínimo, independentemente da forma de adquirida de terceiros é de dois por cento contribuição, desde que trabalhem em regime destinados à Seguridade Social e zero vírgula de economia familiar. um por cento para o SAT, incidentes sobre o valor da receita bruta proveniente daAcerca do cálculo da renda mensal, julgue os itens comercialização da produção, em substituição àseguintes. alíquota de vinte por cento sobre o total das remunerações pagas, no decorrer do mês, aos125. [___] De acordo com a legislação previdenciária segurados empregado e trabalhador avulso e vigente, salário-de-contribuição é o valor básico um, dois ou três por cento, dependendo do grau utilizado para cálculo da renda mensal dos de risco de acidente de trabalho. benefícios de prestação continuada, inclusive os regidos por normas especiais, exceto o salário- 131. [___] Delta Ltda é uma grande indústria que possui família, a pensão por morte, o salário- mais de 300 empregados, nos últimos três anos maternidade e os demais benefícios de o balanço anual demonstrou que ela obteve legislação especial. lucro acima da média do mercado e continua obtendo. Nesta hipótese, é correto afirmar que126. [___] O salário-de-benefício consiste para as além de outras contribuições destinadas à aposentadorias por tempo de contribuição e Seguridade Social, Delta Ltda contribuirá com especial, auxílio-doença e auxílio-acidente na COFINS, cuja alíquota é de 7,6 % sobre o média aritmética simples dos maiores salários- faturamento mensal, PIS, cuja alíquota é de de-contribuição correspondentes a oitenta por 1,65% sobre faturamento mensal, considerando cento de todo o período contributivo, que se trata de lucro real, além da CSLL, cuja multiplicada pelo fator previdenciário. alíquota é de 9% sobre o lucro real.Simulado INSS 2008 16 www.cursosolon.com.br
  17. 17. Prova Simulada Curso Sólon creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, inclusive as132. [___] Alfa Ltda é uma empresa de arrendamento gorjetas e ganhos habituais sob a forma de mercantil. Dentre outras contribuições devidas à utilidades, não alcançando jamais o valor total Seguridade Social, Alfa Ltda deve contribuir das diárias recebidas, se vinculadas ao custeio com 22,5%, cuja base é o total das de despesas de viagens. remunerações pagas ou creditadas a qualquer título aos segurados empregado, trabalhador 138. [___] Não integra o salário-de-contribuição o valor avulso ou contribuinte individual a seu serviço, relativo à assistência prestada por serviço no decorrer do mês. médico ou odontológico, reembolso de despesas com medicamentos, óculos,133. [___] O produtor rural pessoa física deve contribuir aparelhos ortopédicos, despesas médico- com dois por cento para a Seguridade Social e hospitalares e outras similares, zero vírgula um por cento para o SAT, incidente independentemente do número de empregados sobre a receita bruta da comercialização da abrangidos por estes serviços. produção rural, integrando a base de cálculo da contribuição o produto animal destinado à 139. [___] João foi contratado por três meses para criação pecuária. trabalhar no comércio varejista em razão do aumento nas vendas de final de ano. Ocorre134. [___] As associações desportivas que mantenham que, trinta dias após sua contratação, o seu equipe de futebol profissional contribuirão com o empregador resolveu dispensá-lo, sem justa pagamento de cinco por cento da receita líquida causa, pagando metade da remuneração que resultante dos espetáculos desportivos de que faltava para terminar o contrato. Nesta hipótese, participem em todo o território nacional, em sobre este valor incidirá contribuição qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos previdenciária. internacionais, computadas, dentre outras, as receitas provenientes de quaisquer formas de De acordo com Orientação dos Tribunais Superiores, patrocínio, cabendo à entidade promotora do julgue os itens abaixo. evento a responsabilidade pela retenção de tais valores e pelo respectivo recolhimento aos 140. [___] Segundo entendimento sumulado do Superior cofres da seguridade, no prazo de até dois dias Tribunal de Justiça, a definição, em ato úteis após a realização do evento. regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si só, a concessão do benefício135. [___] Constitui receita da Seguridade Social a renda previdenciário. líquida dos concursos de prognósticos, excetuando-se os valores destinados ao 141. [___] Segundo entendimento consolidado do Programa de Crédito Educativo. A legislação Supremo Tribunal Federal, é inconstitucional a previdenciária vigente considera como renda inclusão de sócios e administradores de líquida o total da arrecadação, deduzidos os sociedades e titulares de firmas individuais valores destinados ao pagamento de prêmios, como contribuintes obrigatórios da previdência de impostos e de despesas com administração. social.Com relação ao salário-de-contribuição, julgue ositens seguintes. (Colabora a partir daqui o professor Guarnieri:)136. [___] Joaquim foi contratado pela empresa Ômega 142. [___] O prazo para pagamento das contribuições Ltda, em 10/02/2005, para o cargo de auxiliar de sobre a remuneração dos empregados produção. Em 10/03/2006 Joaquim gozou e domésticos será sempre até o dia 15 do mês recebeu férias no total de vinte dias, inclusive subseqüente ao da competência. com acréscimo de um terço constitucional, oportunidade em que recebeu também abono 143. [___] Aos processos administrativo-fiscais pecuniário pela venda de dez dias de suas envolvendo créditos tributários relativos às férias. Nesta situação, deve incidir contribuição contribuições previdenciárias aplicam-se agora, social sobre todos os valores recebidos por com a criação da Secretaria da Receita Federal Joaquim a título de férias, inclusive sobre o do Brasil, as disposições do Decreto 70.235 de abono pecuniário. 06/03/72 (já aplicável antes aos créditos tributários da União).137. [___] O salário-de-contribuição do empregado e trabalhador avulso é a remuneração auferida 144. [___] As multas por infrações à legislação em uma ou mais empresas, assim entendida a previdenciária são variáveis, conforme a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ouSimulado INSS 2008 17 www.cursosolon.com.br
  18. 18. Prova Simulada Curso Sólon gravidade da infração e a presença de circunstâncias agravantes ou atenuantes.145. [___] O recolhimento das contribuições fora do prazo enseja além de juros de mora pela taxa SELIC, multas variáveis e atualização monetária.146. [___] Calcula-se a alíquota do juro de mora somando-se a taxa SELIC desde a do mês seguinte ao do vencimento da contribuição até o do mês anterior ao do pagamento, acrescentando-se a esta soma 1% no mês do vencimento e 1% no mês do pagamento.147. [___] Com o advento da Lei nº 11.457/07, somente as atividades relativas à arrecadação das contribuições previdenciárias passou para a Secretaria da Receita Federal do Brasil, permanecendo a fiscalização ainda a cargo do INSS.148. [___] Para haver extinção da punibilidade no crime de sonegação de contribuição previdenciária é necessário que o pagamento seja realizado antes do início da ação fiscal.149. [___] É essencial que o pagamento seja realizado antes do início da ação fiscal para a extinção da punibilidade no crime de apropriação indébita previdenciária.150. [___] Relativamente à parte de benefícios, a propositura de ação judicial que tenha por objeto idêntico pedido sobre o qual versa o processo administrativo importa renúncia ao direito de recorrer na esfera administrativa e desistência do recurso interposto. AULAS E APOSTILAS PARA CONCURSOS: Visite: www.cursosolon.com.br ATENÇÃO: Os professores do Curso Sólontambém estarão avaliando a PROVA OFICIALe seu gabarito preliminar para apresentar, aosinteressados, eventuais FUNDAMENTAÇÕES para que estes possam entrar com recursos junto à organizadora da seleção. Mantenha-se informado!Simulado INSS 2008 18 www.cursosolon.com.br

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