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Plano de gerenciamento de resíduos sólidos

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  1. 1. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para o Município de Gravataí-RS Amarildo Ferrari, Rose Mariah de Souza Ferreira PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Por Amarildo Ferrari Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Politécnica da Catalunha - UPC Espanha Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Paulista – UNIP Presta Consultoria ao Ministério do Meio Ambiente de Angola, África Filósofo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS ferrari@cenedcursos.com.br Rose Mariah de Souza Ferreira Graduação Tecnológica em Gestão Ambiental – UNIASSELVI-RS Cursos Técnicos em ISO 14001, Recuperação de Áreas Degradadas, Responsabilidade Socioambiental – CENED CURSOS RS roazul@terra.com.brHISTÓRICO DE EXPERIÊNCIA DOS PROPONENTESAmarildo Ferrari – iniciou suas atividades na área ambiental em 2004, como professor noscursos de Recuperação de Áreas Degradadas, Direito Ambiental, Ética e ResponsabilidadeSocioambiental. Ministrou curso de Gestão de Resíduos Sólidos à EMBRAPA de Goiânia/GO e prestaconsultoria ambiental para o Ministério de Meio Ambiente de Angola/África. Recentementefoi convidado a desenvolver um programa para Gestão de Resíduos Sólidos de Serviços deSaúde para o governo do Namibe, província de Angola.Rose Mariah de Souza Ferreira – é autora do Projeto Amigos do Planeta, desenvolvido nacidade de Gravataí, RS. O programa nasceu em 2007, tem como principal objetivo aconscientização ambiental, fundamentada na educação ambiental. Criou vários programas para o recolhimento e destinação de resíduos como: óleo decozinha usado, pilhas e celulares em desuso, equipamentos de informática e lâmpadasfluorescentes. Todos os resíduos coletados são encaminhados para reciclagem através deparcerias com empresas devidamente certificadas, que emitem, às empresas participantes doprograma, o Certificado de Destinação Final de Resíduos. Recebeu o Prêmio Dra. LairMontenegro pelo projeto desenvolvido, durante o “27º Encontro Nacional dos SindicatosPatronais do Comércio”, em maio de 2011, na cidade de Cuiabá (MT). Também atua comopalestrante em escolas e entidades como Hospitais, Sindicatos, Faculdades e desenvolveprograma de Gestão Ambiental em Condomínios, em Gravataí. 1
  2. 2. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para o Município de Gravataí-RS Amarildo Ferrari, Rose Mariah de Souza FerreiraINTRODUÇÃOO presente documento tem por finalidade apresentar um Plano de Gerenciamento deResíduos Sólidos – PGRS, baseado nos princípios da não geração e da minimização deresíduos, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento,coleta, armazenamento, reciclagem e disposição final, bem como a proteção à saúde públicae ao meio ambiente.CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMAConforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/10).Art. 10. “Incumbe ao Distrito Federal e aos Municípios a gestão integrada dos resíduossólidos gerados nos respectivos territórios, sem prejuízo das competências de controle efiscalização dos órgãos federias e estaduais do Sisnama, do SNVS e do Suasa, bem como daresponsabilidade do gerador pelo gerenciamento de resíduos, consoante o estabelecido nestaLei”.Art. 25. “O poder público, o setor empresarial e a coletividade são responsáveis pelaefetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional deResíduos Sólidos e das diretrizes e demais determinações estabelecidas nesta Lei e em seuregulamento.” Este projeto busca apresentar a construção de um Plano de Gerenciamento deResíduos Sólidos (PGRS), com abordagem de um modelo de gestão descentralizada deresíduos, obedecendo aos preceitos da Sustentabilidade Ambiental. Fundamentado combase na Ética e na Educação Ambiental, em todos os setores da sociedade. Aponta a diretriz para o desenvolvimento de modelos integrados e sustentáveis queconsiderem, desde o momento da geração dos resíduos, à maximização de seureaproveitamento, com consequente redução do volume de aterros sanitários.JUSTIFICATIVA Pensar em tornar o ambiente em que se vive sustentável, é direcionar ações capazesde trazer satisfação e qualidade de vida às pessoas hoje, sem prejuízo às gerações futuras,(FEHR, 1999). As últimas décadas vêm registrando uma profunda crise mundial que temafetado a qualidade de vida e a saúde do homem, bem como a qualidade do meio ambiente. Trata-se, pois, de uma crise de dimensões intelectuais, morais e espirituais, que,devido a uma concepção cartesiana de mundo, fragmenta a ciência, o homem e o ambiente(GRÜN, 1986). A exploração ambiental acompanha o avanço do complexodesenvolvimento tecnológico, científico e econômico que tem alterado o cenário do planetae levado a processos degenerativos profundos da natureza. 2
  3. 3. Programa de Gestão de Resíduos Sólidos para o Município de Gravataí-RS Amarildo Ferrari, Rose Mariah de Souza Ferreira O aumento populacional com seu nível crescente de consumo tem levado à geraçãocada vez maior de resíduos, principalmente sólidos. A falta de compromisso com o controleambiental advindo deste aumento expressivo de resíduos faz com que muitos países fiquemà margem de uma qualidade de vida satisfatória (DIAS, 2002). Segundo relatório no manual do CEMPRE (2007), as variações de resíduos são asseguintes: quanto mais desenvolvido o país ou mais alta é a classe social, menor é aproporção de resíduos orgânicos compostáveis e maior a de recicláveis. O mesmo relatório mostra que, no Brasil, os compostos orgânicos somam cerca de60% de todo o peso do lixo coletado, nos Estados Unidos representam 12%, Índia 68% eFrança 23%. Dos 60% de resíduos orgânicos coletados no Brasil, os mesmos dados mostramque, em 2006 aproximadamente, apenas 3% foi reciclado.METODOLOGIA A Educação Ambiental é parte primordial e essencial no processo de implantação,desenvolvimento e sucesso do projeto. Cada setor terá papel fundamental nesse processo:  A Prefeitura será um agente implementador e incentivador;  As Escolas serão as disseminadoras da Educação Ambiental;  Os bairros e comunidades serão o público alvo da mobilização social/ambiental e parceiros ambientais na separação dos resíduos, o que incrementará a coleta seletiva;  A Cooperativa de Trabalhadores Carroceiros e Catadores de Materiais Recicláveis e Industrialização e Comercialização de Gravataí – Cootracar será a receptora dos resíduos recicláveis e também importante agente no processo de conscientização e resgate de catadores não cadastrados.  Será necessária a construção de oito entrepostos de coleta (os locais serão determinados em conjunto com a Prefeitura e Cooperativa), com a finalidade de facilitar a triagem e aperfeiçoar a coleta, o que proporcionará a expansão da área atendida pela Cooperativa, favorecendo a inclusão social e geração de renda.  É imprescindível a formalização de contratos com empresas receptoras de resíduos específicos, como: o Apliquim Brasil Recicle: empresa especializada na descontaminação e reciclagem de lâmpadas fluorescentes. Obs.: Possuímos conhecimento do contrato e normas para contratação dos serviços e implantação de pontos de coleta. o Reverse Gerenciamento de Resíduos Tecnológicos: empresa especializada na descaracterização e reciclagem de equipamento eletroeletrônico. Obs.: Possuímos conhecimento do contrato e normas para contratação dos serviços e implantação de pontos de coleta. o Ecológica Coleta: empresa especializada na transformação de óleo de cozinha usado em Biodiesel. Obs.: Possuímos conhecimento do contrato e normas para contratação dos serviços e implantação de pontos de coleta. 3
  4. 4. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para o Município de Gravataí-RS Amarildo Ferrari, Rose Mariah de Souza FerreiraPÚBLICO ALVO Estudantes, Empresários, Representantes da Área Pública, Entidades de Classe eCidadão comum.OBJETIVO GERAL É um processo interativo de parceria entre setor público, comunidade, escolas einiciativa privada, que envolve a educação ambiental, a geração de renda, a inclusão social ea sustentabilidade ambiental.PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO O Plano de Educação Ambiental é fundamental para a sustentabilidade do projeto.Deverá ser elaborado em parceria com a Secretaria de Educação e aplicado na comunidadeescolar, nos bairros (através de associação de moradores) e população em geral. Para tantohaverá a preparação de grupos de professores para a correta aplicação do método desensibilização, para posterior conscientização ambiental. Para alcançar os resultados pretendidos, é necessário que a Educação Ambiental sejaplanejada para todo município, dentro de uma escala de prioridades. Com esse método de aplicabilidade e dentro da visão de expansão futura da coletaseletiva para todo o município, o processo de sensibilização social já estará em um nívelmais satisfatório de assimilação, o que facilitará a expansão da coleta para outras áreas.Desta forma, a qualidade da coleta tenderá a uma maior eficiência considerando umasociedade bem preparada e participativa no processo de separação dos resíduos. O trabalho de Educação Ambiental deverá ser mais assíduo e objetivo na fase inicialdo projeto, principalmente nas comunidades (com identificação de líderes comunitários) eescolas. A idéia é que as comunidades, base da mobilização, recebam, prioritariamente, umtrabalho de sensibilização mais agressivo com objetivos mais diretos sobre a separação deresíduos e a implantação do projeto. Em paralelo, as escolas devem receber a Educação Ambiental de uma formatambém, objetiva, porém mais fundamentada e contínua. Com isso espera-se um resultadosobreposto de interação de informações e sensibilização entre as famílias e os alunos destascomunidades, acelerando uma maior compreensão sobre a importância da coleta seletiva enecessidade de participação de todos. 4
  5. 5. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para o Município de Gravataí-RS Amarildo Ferrari, Rose Mariah de Souza Ferreira Para facilitar o processo, será criado um grupo de Escolas Piloto, que servirá deapoio no decorrer do projeto. Deverá ser levado em consideração o planejamento de quaisescolas irão participar e a data de início da aplicação. A divulgação do projeto terá um plano de comunicação específico, deverá serelaborado pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura e ser totalmente articulado com oPlano de Educação Ambiental, desde a criação da marca, slogan, conteúdo de informações econstrução de cronograma vinculado. O plano de divulgação deverá ter o papel de disseminar a realização do projeto nomunicípio, bem como, a Educação Ambiental nos meios de comunicação de massa. Ostreinamentos específicos estão previstos para todas as pessoas envolvidas. Haverá a criação de uma Comissão Técnica, definida a partir de reuniões com asseguintes Secretarias: de Educação, da Saúde, Fundação do Meio Ambiente e comunidade,ligados ao projeto, para o desenvolvimento das ações descritas acima. A comissão definiráos líderes para executar o trabalho de pesquisa e diagnóstico das necessidades reais domunicípio. Bem como, formação de dados pertinentes ao processo de implantação do sistema (nºde habitantes, nº de escolas, associações de bairro e identificação de líderes comunitários).CRONOGRAMA1.1 Fase inicial:Aplicação de Educação Ambiental, Mobilização Social e Comunicação nas áreas deInfluência Direta da Implantação do projeto.Nesta fase deverá ser desenvolvida uma metodologia mais agressiva, sem prejuízo deconteúdo. A aplicação da mobilização das comunidades, nessa fase, deverá ser feita emparceria com a Secretaria de Saúde – Vigilância Ambiental e Sanitária.1.2 Fase secundária:Aplicação de Educação Ambiental, Mobilização Social e Comunicação nas demais escolas ecomunidades do município de forma gradativa a ser elaborada e estabelecida no decorrer dafase inicial.1.3 Elaboração das etapas:  Promover a articulação com as Secretarias municipais de Educação, Comunicação e Saúde, e Equipe do Projeto ou Grupo Gestor;  Desenvolver o Plano de ação a partir das diretrizes e fundamentos já estabelecidos pela Equipe do projeto; 5
  6. 6. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para o Município de Gravataí-RS Amarildo Ferrari, Rose Mariah de Souza Ferreira  Discutir o plano de ação com o Grupo Gestor, em quantas reuniões se fizerem necessárias e/ou forem solicitadas;  Promover a articulação com as escolas envolvidas;  Realizar visitas nos locais e nas escolas de afinidade do projeto;  Elaborar e realizar o questionário para diagnóstico sobre o lixo, nos bairros de influência direta;  Elaborar e aplicar o plano de capacitação para o corpo docente e administrativo das escolas do município;  Elaborar e aplicar a capacitação técnica para equipe da Secretaria de Saúde – Vigilância Sanitária e Ambiental; equipe operacional da Cooperativa que receberá e gerenciará os resíduos secos;  Elaborar – conteúdo e designer - das peças de Educação Ambiental e comunicação que serão utilizadas em todo o processo, articulados com a secretaria de Comunicação e equipe do projeto;  Produzir as peças aprovadas no Plano de Educação Ambiental – EA, Mobilização Social e Comunicação Social.PRAZOS O prazo total para a execução dos serviços de consultoria e assessoria contratados éde aproximadamente 06 meses, sendo subdividido em períodos específicos para cadaentrega prevista. 6

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