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Mod iv perfil7_slides_no_vf

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    Mod iv perfil7_slides_no_vf Mod iv perfil7_slides_no_vf Presentation Transcript

    • PLANOS DE COMBATE AO DESMATAMENTO Elaboração das Diretrizes dos Planos municipais Nome do palestrante MÊS - 2010 OPERAÇÃO ARCO VERDE
    • PLANOS DE COMBATE AO DESMATAMENTO
      • Objetivos
      Contextualização Conteúdo dos Planos Municipais APRESENTAR PPCDAM PPCERRADO LEGISLAÇÃO Planos Estaduais Papel dos Planos
    • PPCDAM e demais Planos Eixos Estratégicos PPCDAm PAS PPCDAm PNMC (metas) ‏ Ordenamento Territorial e Fundiário Monitoramento e Controle Ambiental Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis Âmbito Estadual PLANOS ESTADUAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO Âmbito Municipal 43 municípios prioritários OPERAÇÃO ARCO VERDE
    • PLANOS DE COMBATE AO DESMATAMENTO Estrutura do Plano Federal
    • Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia – PPCDAm
      • Está ordenada em 3 eixos temáticos :
      • 1. Ordenamento Territorial e Fundiário
      • 2. Monitoramento e Controle Ambiental
      • 3.Fomento a Atividades Produtivas Sustentáveis
    • Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia – PPCDAm
      • Os três eixos temáticos previram 32 ações estratégicas e 149 atividades . Um quarto eixo, denominado “infraestrutura ambientalmente sustentável”, migrou para o Plano Amazônia Sustentável (PAS).
      • Principais Resultados ( PPCDAm 2004-2008)
      • 1. Ordenamento Territorial e Fundiário
          • Criação de 25 milhões de hectares de UCs Federais
          • Criação de 25 milhões de hectares de UCs Estaduais
          • 10 milhões de hectares em TIs homologadas
          • Cancelamento de 70 mil Cadastros de Comprovantes de Imóvel Rural (CCIR)
      • Principais Resultados ( PPCDAm 2004-2008)
          • 2. Monitoramento e Controle Ambiental
          • Sistemas de monitoramento do desmatamento (PRODES, DETER e DETEX)
          • Fiscalização do IBAMA: metodologia de planejamento das operações em áreas prioritárias de fiscalização
      • Principais Resultados ( PPCDAm 2004-2008)
          • 2. Monitoramento e Controle Ambiental
          • Participação do Exército e da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, resultando na apreensão expressiva de volumes de madeira em tora e de equipamentos
          • Combate à corrupção, com a prisão de mais de 600 servidores públicos que praticaram crime contra o meio ambiente e a ordem pública
      • Principais Resultados ( PPCDAm 2004-2008)
      • 3. Fomento a Atividades Produtivas
        • Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/06);
        • Implantação do Serviço Florestal Brasileiro
        • Criação do Distrito Florestal Sustentável da BR 163
      • Principais Resultados ( PPCDAm 2004-2008)
      • 3. Fomento a Atividades Produtivas
        • 1ª Licitação Pública de Concessão Florestal (Flona Jamari –RO)
        • Lançamento da Operação Arco Verde
    • PLANOS DE COMBATE AO DESMATAMENTO Estrutura dos Planos Estaduais
      • Plano Estadual de Combate
      • ao Desmatamento
      • do Amazonas
      • As ações estratégias incluem :
      • 1. Aumentar a efetividade da gestão ambiental e territorial em áreas sob intensa pressão pelo uso dos recursos naturais, possibilitando maior eficácia na sua conservação, objetivando:
      • a) A melhoria da Gestão de florestas públicas e das áreas protegidas;
      • b) Melhorar o controle, monitoramento e fiscalização ambiental;
      • c) Aumentar a conservação e o uso sustentável da biodiversidade;
      • e) Promover o zoneamento Ecológico e Econômico, o Ordenamento Territorial, e a regularização Fundiária.
      • 2. Apoiar a implementação da política estadual de valorização dos recursos naturais e serviços ambientais, e de desenvolvimento rural sustentável no Estado, fomentando as atividades:
      • a) De manejo florestal sustentável;
      • b) De recuperação de áreas desmatadas;
      • c) Produtivas sustentáveis.
    • Exemplo da estrutura da matriz lógica para a atividade 1
      • Plano Estadual de Combate
      • ao Desmatamento
      • do Mato Grosso
      • Princípios e Diretrizes Gerais
      • a) Integração dos instrumentos de monitoramento e controle com incentivos positivos a práticas sustentáveis e medidas de ordenamento fundiário, sob a ótica do desenvolvimento sustentável;
      • Princípios e Diretrizes Gerais
      • b) Gestão compartilhada e participativa, envolvendo parcerias entre as três esferas de governo (federal, estadual e municipal), organizações da sociedade civil e o setor privado;
      • Princípios e Diretrizes Gerais
      • c) Compartilhamento entre sociedade e populações rurais dos custos de manutenção dos serviços ambientais associados à conservação das florestas e outras formas de vegetação nativa.
      • Subgrupos e Linhas Estratégicas (componentes)
      • As ações propostas para o PPCD-MT serão agrupadas em quatro grandes linhas de ação, denominadas Subgrupos , os quais se assemelham aos três agrupamentos propostos originalmente pelo PPCDAM (que são: I- Ordenamento Territorial, II- Plano Monitoramento e Controle e, III - Fomento a Atividades Sustentáveis), aos quais adiciona-se um novo subgrupo denominado IV - Governança e Gestão Executiva.
    • O arranjo estrutural do PPCDMT fica definido da seguinte forma:
      • Subgrupo I - Ordenamento Territorial
      • Componentes:
      • 1. Zoneamento Integrado
      • 2. Regularização Fundiária e Ambiental
      • 3. Consolidação do Sistema de Áreas Protegidas
      • Subgrupo II - Monitoramento e Controle
      • Componentes:
      • 1. Monitoramento de Indicadores Ambientais e de Gestão Florestal
      • 2. Prevenção e controle de queimadas
      • 3. Aprimoramento da fiscalização ambiental
      • 4. Responsabilização efetiva por desmatamentos ilegais
      • Subgrupo III - Fomento a Atividades Sustentáveis
      • Componentes:
      • 1. Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
      • 2. Crédito Sustentável e Instrumentos Econômicos
      • 3. Fortalecimento e Aprimoramento da Extensão Rural e da Extensão Florestal
      • 4. Cadeias Produtivas Sustentáveis, Alternativas Tecnológicas e de Negócios
      • 5. Assentamentos Sustentáveis
      • Subgrupo IV - Governança e Gestão Executiva
      • Componentes:
      • 1. Central de Gerenciamento e Sala de Situação
      • 2. Articulação Interinstitucional-Regional
      • 3. Comunicação e Educação Ambiental
      • 4. Aprimoramento Normativo
    • Estruturação Preliminar dos Programas
    • Exemplo da estrutura da matriz lógica
      • Plano Estadual de Combate
      • ao Desmatamento
      • do Pará
    • As ações estão organizadas em três eixos principais, a saber: 1. Ordenamento territorial, fundiário e ambiental : define e elenca as ações prioritárias para a regularização fundiária e ambiental no estado;
    • As ações estão organizadas em três eixos principais, a saber: 2. Fomento às Atividades Sustentáveis : define e elenca o conjunto de ações que devem incentivar a adoção de novos modelos econômicos, contribuindo assim para a mudança de paradigma de desenvolvimento e, portanto, prevenindo o desmatamento;
    • As ações estão organizadas em três eixos principais, a saber: 3. Monitoramento e controle : define e elenca as ações fundamentais para melhoria da eficiência do controle do desmatamento no estado.
    • A estratégia de ação por Eixo inclui: Macro-objetivo Metas até 2012 Conjunto de ações No total, o Plano define 65 ações.
    • Síntese da estratégia de ação por eixo I - Ordenamento territorial, fundiário e ambiental Macro-objetivo: Definir os direitos de propriedade e ordenar o uso e ocupação do solo nas terras do Estado seguindo as diretrizes dadas pelo instrumento do Zoneamento Econômico Ecológico.
      • I - Ordenamento territorial, fundiário e ambiental
      • Metas até 2012:
      • Ter na base do Cadastro Ambiental Rural, no mínimo, 180 mil kilômetros quadrados cadastrados.
      • Executar a varredura e a regularização fundiária em, no mínimo, 180 mil kilômetros quadrados das terras estaduais.
    • I - Ordenamento territorial, fundiário e ambiental Conjunto de ações (total de 15): 1. Fortalecer, equipar e ampliar o quadro técnico do órgão estadual de terras, com foco na atuação descentralizada e participativa e na integração de ações entre os programas de regularização fundiária estadual e federal, priorizando a atuação intensiva nos municípios considerados críticos com relação ao desmatamento e nos municípios do entorno.
    • I - Ordenamento territorial, fundiário e ambiental Conjunto de ações (total de 15): 2. Aprovar o Projeto de Lei Estadual n° 384/2007 que dispõe sobre os critérios para regularização fundiária individual em imóveis rurais de pequeno, médio e grande porte em terras do estado do Pará. ...
      • II - Fomento às Atividades Sustentáveis
      • Macro-objetivos (total de 4):
      • Criar e/ou ajustar os incentivos fiscais ou econômicos que permitam o desenvolvimento de atividades sustentáveis como alternativa ao desmatamento ilegal.
      • Ajustar os instrumentos legais que permitam o desenvolvimento de atividades sustentáveis como alternativa ao desmatamento ilegal ...
      • II - Fomento às Atividades Sustentáveis
      • Metas até 2012 (total de 5):
      • 500 mil hectares em Área de Reserva Legal em fase de recomposição/restauração.
      • 500 mil hectares de áreas degradadas em processo de recuperação.
      • 9 mil famílias beneficiadas por pagamentos de serviços ambientais. ...
    • II - Fomento às Atividades Sustentáveis Conjunto de ações (total de 27) 1. Aprovar o Projeto de Lei Estadual n°068/2008 que altera os artigos 17 e 18 da Lei 6.462/2002 (Política Estadual de Florestas), revendo as disposições acerca da averbação da reserva legal e os prazos para recomposição da reserva legal.
    • II - Fomento às Atividades Sustentáveis Conjunto de ações (total de 27) 2. Regulamentar e implementar, mediante decreto e instruções normativas específicas, os critérios técnicos para a recomposição de áreas de reserva legal (ARL) em imóveis rurais. ...
    • III - Monitoramento e Controle Macro-objetivos : Aprimorar os instrumentos de monitoramento e controle para inibir o desmatamento ilegal, inibir outros ilícitos ambientais (queimadas, etc.), investir em ações de inteligência para melhorar a eficiência das operações de campo e aumentar a eficiência nos processos de responsabilização ambiental.
      • III - Monitoramento e Controle
      • Metas até 2012 (total de 4):
      • Adequar os níveis de supressão vegetal aos condizentes com o Zoneamento Ecológico-Econômico.
      • Atender 100% das Unidades de Conservação quanto às ações de fiscalização efetiva.
      • ...
    • III - Monitoramento e Controle Conjunto de ações (total de 13) 1. Concluir a integração das Guias Florestais Estaduais com o Documento de Origem Florestal – DOF para a amplitude de autorizações emitidas e produtos, estabelecendo vínculo permanente de comunicação entre os sistemas.
    • III - Monitoramento e Controle Conjunto de ações (total de 13) 2. Concluir a integração do SISFLORA/CEPROF com o SISCOM por intermédio da capacitação e instrumentalização do Estado para a implementação do Protocolo Padrão para Fluxo de Informações. ...
    • Exemplo da estrutura da matriz lógica
      • Plano Estadual de Combate
      • ao Desmatamento
      • do Rondônia
    • Programas Estruturantes Os Programas Estruturantes estão associados aos Eixos Temáticos do Plano e será a base norteadora para a elaboração dos Projetos Prioritários. O objetivo é transformar os Projetos Prioritários em instrumentos de execução da proposta de prevenção, controle e alternativas sustentáveis ao desmatamento em Rondônia.
      • Foram definidos 4 eixos, a saber:
      • Programa estruturante de ordenamento territorial e regularização fundiária.
      • II. Programa estruturante de alternativas sustentáveis para a produção agropecuária e manejo florestal.
      • III. Programa estruturante de monitoramento e controle ambiental.
      • IV. Programa estruturante de capacitação para a gestão ambiental.
    • Exemplo da estrutura da matriz lógica
    • PLANOS DE COMBATE AO DESMATAMENTO Estratégias para se pensar um Plano Municipal de Prevenção e Controle do desmatamento
      • Produto esperado
      • Proposta de diretrizes para o Plano Municipal de Combate ao desmatamento e alternativas produtivas.
    • Principais conceitos a serem compreendidos na elaboração de um Plano de Ação
      • Diretrizes
      • Eixos
      • Ações
      • Programas
      • O que são?
      • Como construí-las?
    •  
    • Executar estratégias adequadas, com sucesso SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO ALMEJADA Efetividade Execução Estratégia Retroalimentação
      • Sentido do Plano
      • O que é possível fazer em um plano
      • O que é plano – conjunto de intenções
      • Cadeia lógica?
      • Como o plano orientará nossa realidade e nossos desejos?
    • Eixos Temáticos ? Essa é nossa base?
    • Quais informações já se possuí em nível municipal para a estruturação desses EIXOS?
      • Definir
      • Eixos
      • Objetivo
      • Diretrizes / Princípios
      • Metas
      • Produtos
      • Resultados esperados