PLANOS DE COMBATE AO
DESMATAMENTO
Elaboração das Diretrizes
dos Planos municipais
Nome do palestrante
MÊS - 2010
OPERAÇÃO ...
PLANOS DE COMBATE AO
DESMATAMENTO
Objetivos
Contextualização
APRESENTAR
PPCDAM
PPCERRADO
LEGISLAÇÃO
Planos Estaduais
Papel dos Planos
Conteúdo dos Planos Mu...
Eixos Estratégicos
PPCDAm
PPCDAM e demais Planos
PAS
PPCDAm
PNMC
(metas)
Ordenamento
Territorial e
Fundiário
Monitoramento...
PLANOS DE COMBATE AO
DESMATAMENTO
Estrutura do Plano Federal
Plano de Ação para a Prevenção e Controle do
Desmatamento da Amazônia – PPCDAm
Está ordenada em 3 eixos temáticos:
1. Orde...
Plano de Ação para a Prevenção e Controle do
Desmatamento da Amazônia – PPCDAm
Os três eixos temáticos previram 32 ações e...
Principais Resultados (PPCDAm 2004-2008)
1. Ordenamento Territorial e Fundiário
Criação de 25 milhões de hectares de UCs ...
Principais Resultados (PPCDAm 2004-2008)
2. Monitoramento e Controle Ambiental
Sistemas de monitoramento do desmatamento
...
Principais Resultados (PPCDAm 2004-2008)
2. Monitoramento e Controle Ambiental
Participação do Exército e da Polícia Fede...
Principais Resultados (PPCDAm 2004-2008)
3. Fomento a Atividades Produtivas
Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.2...
Principais Resultados (PPCDAm 2004-2008)
3. Fomento a Atividades Produtivas
1ª Licitação Pública de Concessão Florestal (...
PLANOS DE COMBATE AO
DESMATAMENTO
Estrutura dos Planos Estaduais
Plano Estadual de Combate
ao Desmatamento
do Amazonas
As ações estratégias incluem :
1. Aumentar a efetividade da gestão ambiental e
territorial em áreas sob intensa pressão pe...
a) A melhoria da Gestão de florestas públicas e das áreas
protegidas;
b) Melhorar o controle, monitoramento e fiscalização...
2. Apoiar a implementação da política estadual de
valorização dos recursos naturais e serviços
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a) De manejo florestal sustentável;
b) De recuperação de áreas desmatadas;
c) Produtivas sustentáveis.
Exemplo da estrutura da matriz lógica para a
atividade 1
Plano Estadual de Combate
ao Desmatamento
do Mato Grosso
Princípios e Diretrizes Gerais
a) Integração dos instrumentos de monitoramento e
controle com incentivos positivos a práti...
Princípios e Diretrizes Gerais
b) Gestão compartilhada e participativa, envolvendo
parcerias entre as três esferas de gove...
Princípios e Diretrizes Gerais
c) Compartilhamento entre sociedade e populações rurais
dos custos de manutenção dos serviç...
Subgrupos e Linhas Estratégicas (componentes)
As ações propostas para o PPCD-MT serão agrupadas em quatro
grandes linhas d...
O arranjo estrutural do PPCDMT fica definido
da seguinte forma:
Subgrupo I - Ordenamento Territorial
Componentes:
1. Zoneamento Integrado
2. Regularização Fundiária e Ambiental
3. Consol...
Subgrupo II - Monitoramento e Controle
Componentes:
1. Monitoramento de Indicadores Ambientais e de Gestão
Florestal
2. Pr...
Subgrupo III - Fomento a Atividades Sustentáveis
Componentes:
1. Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
2. Crédito Susten...
Subgrupo IV - Governança e Gestão Executiva
Componentes:
1. Central de Gerenciamento e Sala de Situação
2. Articulação Int...
Estruturação Preliminar dos Programas
Exemplo da estrutura da matriz lógica
Plano Estadual de Combate
ao Desmatamento
do Pará
As ações estão organizadas em três eixos principais,
a saber:
1. Ordenamento territorial, fundiário e ambiental: define e
...
As ações estão organizadas em três eixos principais,
a saber:
2. Fomento às Atividades Sustentáveis: define e elenca o
con...
As ações estão organizadas em três eixos principais,
a saber:
3. Monitoramento e controle: define e elenca as ações
fundam...
A estratégia de ação por Eixo inclui:
Macro-objetivo
Metas até 2012
Conjunto de ações
No total, o Plano define 65 ações.
Síntese da estratégia de ação por eixo
I - Ordenamento territorial, fundiário e ambiental
Macro-objetivo: Definir os direi...
I - Ordenamento territorial, fundiário e ambiental
Metas até 2012:
Ter na base do Cadastro Ambiental Rural, no mínimo, 18...
I - Ordenamento territorial, fundiário e ambiental
Conjunto de ações (total de 15):
1. Fortalecer, equipar e ampliar o qua...
I - Ordenamento territorial, fundiário e ambiental
Conjunto de ações (total de 15):
2. Aprovar o Projeto de Lei Estadual n...
II - Fomento às Atividades Sustentáveis
Macro-objetivos (total de 4):
Criar e/ou ajustar os incentivos fiscais ou econômi...
II - Fomento às Atividades Sustentáveis
Metas até 2012 (total de 5):
500 mil hectares em Área de Reserva Legal em fase de...
II - Fomento às Atividades Sustentáveis
Conjunto de ações (total de 27)
1. Aprovar o Projeto de Lei Estadual n°068/2008 qu...
II - Fomento às Atividades Sustentáveis
Conjunto de ações (total de 27)
2. Regulamentar e implementar, mediante decreto e
...
III - Monitoramento e Controle
Macro-objetivos :
Aprimorar os instrumentos de monitoramento e controle
para inibir o desma...
III - Monitoramento e Controle
Metas até 2012 (total de 4):
Adequar os níveis de supressão vegetal aos condizentes
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III - Monitoramento e Controle
Conjunto de ações (total de 13)
1. Concluir a integração das Guias Florestais Estaduais com...
III - Monitoramento e Controle
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Exemplo da estrutura da matriz lógica
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PLANOS DE COMBATE AO
DESMATAMENTO
Estratégias para se pensar
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• Eixos
• Ações
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O que são?
Como construí-las?
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Retroalimentação
Executar estratégias adequadas, com sucesso
SITUAÇÃO
ATUAL
SITUAÇÃO
ALMEJADA
Sentido do Plano
• O que é possível fazer em um plano
• O que é plano – conjunto de intenções
• Cadeia lógica?
• Como o pl...
Eixos Temáticos ?
Essa é nossa base?
Quais informações já se possuí
em nível municipal para a
estruturação desses EIXOS?
Definir
• Eixos
• Objetivo
• Diretrizes / Princípios
• Metas
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  1. 1. PLANOS DE COMBATE AO DESMATAMENTO Elaboração das Diretrizes dos Planos municipais Nome do palestrante MÊS - 2010 OPERAÇÃO ARCO VERDE
  2. 2. PLANOS DE COMBATE AO DESMATAMENTO
  3. 3. Objetivos Contextualização APRESENTAR PPCDAM PPCERRADO LEGISLAÇÃO Planos Estaduais Papel dos Planos Conteúdo dos Planos Municipais
  4. 4. Eixos Estratégicos PPCDAm PPCDAM e demais Planos PAS PPCDAm PNMC (metas) Ordenamento Territorial e Fundiário Monitoramento e Controle Ambiental Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis Âmbito Estadual PLANOS ESTADUAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO Âmbito Municipal 43 municípios prioritários OPERAÇÃO ARCO VERDE
  5. 5. PLANOS DE COMBATE AO DESMATAMENTO Estrutura do Plano Federal
  6. 6. Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia – PPCDAm Está ordenada em 3 eixos temáticos: 1. Ordenamento Territorial e Fundiário 2. Monitoramento e Controle Ambiental 3.Fomento a Atividades Produtivas Sustentáveis
  7. 7. Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia – PPCDAm Os três eixos temáticos previram 32 ações estratégicas e 149 atividades. Um quarto eixo, denominado “infraestrutura ambientalmente sustentável”, migrou para o Plano Amazônia Sustentável (PAS).
  8. 8. Principais Resultados (PPCDAm 2004-2008) 1. Ordenamento Territorial e Fundiário Criação de 25 milhões de hectares de UCs Federais Criação de 25 milhões de hectares de UCs Estaduais 10 milhões de hectares em TIs homologadas Cancelamento de 70 mil Cadastros de Comprovantes de Imóvel Rural (CCIR)
  9. 9. Principais Resultados (PPCDAm 2004-2008) 2. Monitoramento e Controle Ambiental Sistemas de monitoramento do desmatamento (PRODES, DETER e DETEX) Fiscalização do IBAMA: metodologia de planejamento das operações em áreas prioritárias de fiscalização
  10. 10. Principais Resultados (PPCDAm 2004-2008) 2. Monitoramento e Controle Ambiental Participação do Exército e da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, resultando na apreensão expressiva de volumes de madeira em tora e de equipamentos Combate à corrupção, com a prisão de mais de 600 servidores públicos que praticaram crime contra o meio ambiente e a ordem pública
  11. 11. Principais Resultados (PPCDAm 2004-2008) 3. Fomento a Atividades Produtivas Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/06); Implantação do Serviço Florestal Brasileiro Criação do Distrito Florestal Sustentável da BR 163
  12. 12. Principais Resultados (PPCDAm 2004-2008) 3. Fomento a Atividades Produtivas 1ª Licitação Pública de Concessão Florestal (Flona Jamari – RO) Lançamento da Operação Arco Verde
  13. 13. PLANOS DE COMBATE AO DESMATAMENTO Estrutura dos Planos Estaduais
  14. 14. Plano Estadual de Combate ao Desmatamento do Amazonas
  15. 15. As ações estratégias incluem : 1. Aumentar a efetividade da gestão ambiental e territorial em áreas sob intensa pressão pelo uso dos recursos naturais, possibilitando maior eficácia na sua conservação, objetivando:
  16. 16. a) A melhoria da Gestão de florestas públicas e das áreas protegidas; b) Melhorar o controle, monitoramento e fiscalização ambiental; c) Aumentar a conservação e o uso sustentável da biodiversidade; e) Promover o zoneamento Ecológico e Econômico, o Ordenamento Territorial, e a regularização Fundiária.
  17. 17. 2. Apoiar a implementação da política estadual de valorização dos recursos naturais e serviços ambientais, e de desenvolvimento rural sustentável no Estado, fomentando as atividades:
  18. 18. a) De manejo florestal sustentável; b) De recuperação de áreas desmatadas; c) Produtivas sustentáveis.
  19. 19. Exemplo da estrutura da matriz lógica para a atividade 1
  20. 20. Plano Estadual de Combate ao Desmatamento do Mato Grosso
  21. 21. Princípios e Diretrizes Gerais a) Integração dos instrumentos de monitoramento e controle com incentivos positivos a práticas sustentáveis e medidas de ordenamento fundiário, sob a ótica do desenvolvimento sustentável;
  22. 22. Princípios e Diretrizes Gerais b) Gestão compartilhada e participativa, envolvendo parcerias entre as três esferas de governo (federal, estadual e municipal), organizações da sociedade civil e o setor privado;
  23. 23. Princípios e Diretrizes Gerais c) Compartilhamento entre sociedade e populações rurais dos custos de manutenção dos serviços ambientais associados à conservação das florestas e outras formas de vegetação nativa.
  24. 24. Subgrupos e Linhas Estratégicas (componentes) As ações propostas para o PPCD-MT serão agrupadas em quatro grandes linhas de ação, denominadas Subgrupos, os quais se assemelham aos três agrupamentos propostos originalmente pelo PPCDAM (que são: I- Ordenamento Territorial, II- Plano Monitoramento e Controle e, III - Fomento a Atividades Sustentáveis), aos quais adiciona-se um novo subgrupo denominado IV - Governança e Gestão Executiva.
  25. 25. O arranjo estrutural do PPCDMT fica definido da seguinte forma:
  26. 26. Subgrupo I - Ordenamento Territorial Componentes: 1. Zoneamento Integrado 2. Regularização Fundiária e Ambiental 3. Consolidação do Sistema de Áreas Protegidas
  27. 27. Subgrupo II - Monitoramento e Controle Componentes: 1. Monitoramento de Indicadores Ambientais e de Gestão Florestal 2. Prevenção e controle de queimadas 3. Aprimoramento da fiscalização ambiental 4. Responsabilização efetiva por desmatamentos ilegais
  28. 28. Subgrupo III - Fomento a Atividades Sustentáveis Componentes: 1. Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) 2. Crédito Sustentável e Instrumentos Econômicos 3. Fortalecimento e Aprimoramento da Extensão Rural e da Extensão Florestal 4. Cadeias Produtivas Sustentáveis, Alternativas Tecnológicas e de Negócios 5. Assentamentos Sustentáveis
  29. 29. Subgrupo IV - Governança e Gestão Executiva Componentes: 1. Central de Gerenciamento e Sala de Situação 2. Articulação Interinstitucional-Regional 3. Comunicação e Educação Ambiental 4. Aprimoramento Normativo
  30. 30. Estruturação Preliminar dos Programas
  31. 31. Exemplo da estrutura da matriz lógica
  32. 32. Plano Estadual de Combate ao Desmatamento do Pará
  33. 33. As ações estão organizadas em três eixos principais, a saber: 1. Ordenamento territorial, fundiário e ambiental: define e elenca as ações prioritárias para a regularização fundiária e ambiental no estado;
  34. 34. As ações estão organizadas em três eixos principais, a saber: 2. Fomento às Atividades Sustentáveis: define e elenca o conjunto de ações que devem incentivar a adoção de novos modelos econômicos, contribuindo assim para a mudança de paradigma de desenvolvimento e, portanto, prevenindo o desmatamento;
  35. 35. As ações estão organizadas em três eixos principais, a saber: 3. Monitoramento e controle: define e elenca as ações fundamentais para melhoria da eficiência do controle do desmatamento no estado.
  36. 36. A estratégia de ação por Eixo inclui: Macro-objetivo Metas até 2012 Conjunto de ações No total, o Plano define 65 ações.
  37. 37. Síntese da estratégia de ação por eixo I - Ordenamento territorial, fundiário e ambiental Macro-objetivo: Definir os direitos de propriedade e ordenar o uso e ocupação do solo nas terras do Estado seguindo as diretrizes dadas pelo instrumento do Zoneamento Econômico Ecológico.
  38. 38. I - Ordenamento territorial, fundiário e ambiental Metas até 2012: Ter na base do Cadastro Ambiental Rural, no mínimo, 180 mil kilômetros quadrados cadastrados. Executar a varredura e a regularização fundiária em, no mínimo, 180 mil kilômetros quadrados das terras estaduais.
  39. 39. I - Ordenamento territorial, fundiário e ambiental Conjunto de ações (total de 15): 1. Fortalecer, equipar e ampliar o quadro técnico do órgão estadual de terras, com foco na atuação descentralizada e participativa e na integração de ações entre os programas de regularização fundiária estadual e federal, priorizando a atuação intensiva nos municípios considerados críticos com relação ao desmatamento e nos municípios do entorno.
  40. 40. I - Ordenamento territorial, fundiário e ambiental Conjunto de ações (total de 15): 2. Aprovar o Projeto de Lei Estadual n° 384/2007 que dispõe sobre os critérios para regularização fundiária individual em imóveis rurais de pequeno, médio e grande porte em terras do estado do Pará. ...
  41. 41. II - Fomento às Atividades Sustentáveis Macro-objetivos (total de 4): Criar e/ou ajustar os incentivos fiscais ou econômicos que permitam o desenvolvimento de atividades sustentáveis como alternativa ao desmatamento ilegal. Ajustar os instrumentos legais que permitam o desenvolvimento de atividades sustentáveis como alternativa ao desmatamento ilegal ...
  42. 42. II - Fomento às Atividades Sustentáveis Metas até 2012 (total de 5): 500 mil hectares em Área de Reserva Legal em fase de recomposição/restauração. 500 mil hectares de áreas degradadas em processo de recuperação. 9 mil famílias beneficiadas por pagamentos de serviços ambientais. ...
  43. 43. II - Fomento às Atividades Sustentáveis Conjunto de ações (total de 27) 1. Aprovar o Projeto de Lei Estadual n°068/2008 que altera os artigos 17 e 18 da Lei 6.462/2002 (Política Estadual de Florestas), revendo as disposições acerca da averbação da reserva legal e os prazos para recomposição da reserva legal.
  44. 44. II - Fomento às Atividades Sustentáveis Conjunto de ações (total de 27) 2. Regulamentar e implementar, mediante decreto e instruções normativas específicas, os critérios técnicos para a recomposição de áreas de reserva legal (ARL) em imóveis rurais. ...
  45. 45. III - Monitoramento e Controle Macro-objetivos : Aprimorar os instrumentos de monitoramento e controle para inibir o desmatamento ilegal, inibir outros ilícitos ambientais (queimadas, etc.), investir em ações de inteligência para melhorar a eficiência das operações de campo e aumentar a eficiência nos processos de responsabilização ambiental.
  46. 46. III - Monitoramento e Controle Metas até 2012 (total de 4): Adequar os níveis de supressão vegetal aos condizentes com o Zoneamento Ecológico-Econômico. Atender 100% das Unidades de Conservação quanto às ações de fiscalização efetiva.  ...
  47. 47. III - Monitoramento e Controle Conjunto de ações (total de 13) 1. Concluir a integração das Guias Florestais Estaduais com o Documento de Origem Florestal – DOF para a amplitude de autorizações emitidas e produtos, estabelecendo vínculo permanente de comunicação entre os sistemas.
  48. 48. III - Monitoramento e Controle Conjunto de ações (total de 13) 2. Concluir a integração do SISFLORA/CEPROF com o SISCOM por intermédio da capacitação e instrumentalização do Estado para a implementação do Protocolo Padrão para Fluxo de Informações. ...
  49. 49. Exemplo da estrutura da matriz lógica
  50. 50. Plano Estadual de Combate ao Desmatamento do Rondônia
  51. 51. Programas Estruturantes Os Programas Estruturantes estão associados aos Eixos Temáticos do Plano e será a base norteadora para a elaboração dos Projetos Prioritários. O objetivo é transformar os Projetos Prioritários em instrumentos de execução da proposta de prevenção, controle e alternativas sustentáveis ao desmatamento em Rondônia.
  52. 52. Foram definidos 4 eixos, a saber: I.Programa estruturante de ordenamento territorial e regularização fundiária. II. Programa estruturante de alternativas sustentáveis para a produção agropecuária e manejo florestal. III. Programa estruturante de monitoramento e controle ambiental. IV. Programa estruturante de capacitação para a gestão ambiental.
  53. 53. Exemplo da estrutura da matriz lógica
  54. 54. PLANOS DE COMBATE AO DESMATAMENTO Estratégias para se pensar um Plano Municipal de Prevenção e Controle do desmatamento
  55. 55. Produto esperado • Proposta de diretrizes para o Plano Municipal de Combate ao desmatamento e alternativas produtivas.
  56. 56. Principais conceitos a serem compreendidos na elaboração de um Plano de Ação
  57. 57. • Diretrizes • Eixos • Ações • Programas O que são? Como construí-las?
  58. 58. EfetividadeExecuçãoEstratégia Retroalimentação Executar estratégias adequadas, com sucesso SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO ALMEJADA
  59. 59. Sentido do Plano • O que é possível fazer em um plano • O que é plano – conjunto de intenções • Cadeia lógica? • Como o plano orientará nossa realidade e nossos desejos?
  60. 60. Eixos Temáticos ? Essa é nossa base?
  61. 61. Quais informações já se possuí em nível municipal para a estruturação desses EIXOS?
  62. 62. Definir • Eixos • Objetivo • Diretrizes / Princípios • Metas • Produtos • Resultados esperados

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