O documento discute o trabalho do assistente social no Brasil, considerando as tensões entre seu projeto ético-político profissional e seu estatuto de trabalhador assalariado. A maioria dos assistentes sociais atua no setor público em políticas sociais como saúde, assistência social e educação. No entanto, seu trabalho é regulado pelas relações de trabalho assalariado, o que pode limitar sua autonomia profissional.

1. REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA
Iamamoto, Marilada Villela. Os espaços sócio-ocupacionais
do Assistente Social

2. BIOGRAFIA
MARILDA VILELA
IAMAMOTO
Coordenadora do Centro de Estudos
Octávio Ianni:
Mineira, de Juiz de Fora. Estudou na
Faculdade de Serviço Social da
Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF) entre1967 e 1971. Fez mestrado
em Sociologia Rural na Escola Superior
de Agricultura “Luiz de Queiroz” da
Universidade de São Paulo
(ESALQ/USP) e doutorou-se em
Ciências Sociais, na Pontifícia
Universidadede São Paulo (PUC-SP).
Atuou como docente na Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais
(PUC-MG), na década de setenta, na
PUC-SP (1980-1988) e foi Professora
Titular da Escola de Serviço Socialda
UFRJ, onde exerceu suas atividades
acadêmicas de 1988 a 1997.

3. Os espaços sócios-ocupacionais
do assistente social

4. O texto pretende caracterizar o assistente social
enquanto trabalhador assalariado e portador de um
projeto profissional enraizado no processo histórico e
apaoiado em valores radicalmente humanos e tratar
alguns dos determinantes históricos e forças sociais
que explicam as metamorfoses dos espaços
ocupacionais em que insere os assistentes sociais na
atualidade.

5. INTRODUÇÃO
A análise dos espaços ocupacionais
do assistente social - em sua
expanção e metamofoses - requer
inscrevê-los na totalidade histórica
considerando as formas assumidas
pelo capital no processo de
revitalização da acumulação no
cenário da crise mundial.

6. INTRODUÇÃO
As estratégias defensivas incidem na
relação de Estado e sociedade de
classes, alterando a forma assumida
pelo Estado e a destinação do fundo
público, a tecnologia e as formas de
organização da produção de bens e
serviços (reestruturação produtiva), o
consumo e a força de trabalho e as
expressões associativas da sociedade
civil.

7. INTRODUÇÃO
O mercado dentro desta perspectiva liberal acaba por
regular as relações sociais impulsionando a competição
e o individualismo e desarticulando formas de luta e
negociação coletiva.
O bem estar social passa a ser transferido no foro
privado dos indivíduos com seu trabalho voluntario
restando ao Estado a responsabilidade da pobreza
extrema.
Neste cenário cresce o desemprego, a
desregulamentação e informalização das relações de
trabalho, crescem as políticas focalistas.
Ocorre uma reorientação do gasto público em favor do
grande capital financeiro e em detrimento da economia
política do trabalho.

8. INTRODUÇÃO
A despolitização da classe subalterna e sua
divisão por categorias faz parte da estratégia
política e ideológica de legitimação do
capital, o consenso de classe é alimentado
pela mídia, iniciativas empresarias e pela re-estruturação
do Estado e suas
correspondentes políticas sociais que
passam a organizar-se no crivo da
privatização, focalização e descentralização,
terreno onde se inscreve o trabalho dos
assistentes sociais.

9. INTRODUÇÃO
Segundo IAMAMOTO , o espaço
profissional é um produto histórico,
condicionado tanto:
a. Pelo nivel de luta pela hegemonia
que se estabelece entre as classes
fundamentais e suas respectivas
alianças ;
b. Pelo tipo de respostas teórico-práticas
densas de conteúdo político
dadas pela categoria profissional.

10. Pesquisa Sobre o perfil dos assistentes sociais no
Brasil Promovidas pelo Conselho Federal de Serviços
Social (CFESS-2005).
Nível nacional 78,16% dos Assistentes Sociais
atuam em instituições públicas de natureza estatal.
Nível Municipal
49,97
Nível Estadual
24%
Nível Federal
13,19%

11. Assim, assistente social no Brasil é majoritariamente
um funcionário público, que atua predominantemente
na formulação, planejamento e execução de políticas
sociais com destaque às políticas de saúde, assistência
social, educação, habitação, entre outras..
Empresas Privadas
13,19%
Terceiro Setor
6,81%

12. VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS
Estatuário
55,68
CLT
27,24%
C. Temporários
27,24%
S. Prestados
5,84%
A qualificação dos assistentes sociais brasileiros é a
seguinte: 55,34% têm graduação; 35,26% têm título de
especialista; 6,49% têm mestrado; 1,24%, doutorado e
0,67%, pós-doutorado.

13. A presença de 30,44% de assistentes sociais nos
Conselho de Direitos ou de Políticas Sociais, como
profissionais e militantes de base, envolvidos no
exercício democrático do acompanhamento de
gestão e avaliação da política, dos planos que as
orientam e dos recursos destinados à sua
implementação.
As maiores frequências incidem nas áreas de:
assistência (35,45%), criança e adolescente
(25,12%), saúde (16,67%) idoso (7,08%), direitos
humanos (6,57%), mulher (4,23%), portador de
deficiência (1,41%).

14. Esse perfil sintético permite uma aproximação
empírico-descritiva às condições e relações de
trabalho que circunscrevem o trabalho dessa
categoria profissional e aos sujeitos que a
constituem
O que Iamamoto que nos mostrar os elementos
para análise do trabalho do assistente social,
considerando suas particularidades e as relações entre
PROJETO ÉTICO POLITICO PROFISSIONAL E
ESTATUTO ASSALARIADO.

15. As relações entre o projeto ético-político
profissional e o estatuto de trabalho
assalariado!
RELAÇÕES TENSAS
O que é Projeto ético-politico
Profissional do Assistente Social?
O que é estatuto de Trabalho
Assalariado?

16. O que é Projeto ético-politico
Profissional do Assistente Social?
É o nosso projeto profissional que foi construído
no contexto histórico de transição dos anos 1970 aos
1980, num processo de redemocratização da
sociedade brasileira, recusando o conservadorismo
profissional presente no Serviço Social brasileiro.
Constata-se o seu amadurecimento na década de
1990, período de profundas transformações societárias
que afetam a produção, a economia, a política, o
Estado, a cultura, o trabalho, marcadas pelo modelo de
acumulação flexível (Harvey) e pelo neoliberalismo.

17. O que é estatuto de Trabalho
Assalariado?
O exercício profissional realiza-se pela mediação do
trabalho assalariado:
• O estatuto de assalariado realiza-se pela
mercantilização da força de trabalho do assistente
social;
• A mercantilização da força de trabalho subordina este
trabalho útil, de qualidade específica ao ordenamento
do trabalho abstrato, impondo obstáculos à autonomia
do assistente social na condução do trabalho e à
integral implementação do projeto profissional.

18. “Verifica-se uma tensão entre projeto
profissional, que afirma o assistente social como
um ser prático-social dotado de liberdade e
teleologia, capaz de realizar projeções e buscar
implementá-las na vida social; e a condição de
trabalhador assalariado, cujas ações são
submetidas ao poder dos empregadores e
determinadas por condições externas aos
sujeitos singulares, às quais são socialmente
forjados a submeter-se, ainda que coletivamente
possam rebelar-se” ( IAMAMOTO, 2007, p. 416,
grifo nosso).

19. O exercício da profissão realiza-se pela mediação
do trabalho assalariado, que tem na esfera do Estado
e nos organismos privados – empresariais ou não –
os pilares de maior sustentação dos espaços
ocupacionais desse profissional, perfilando o seu
mercado de trabalho, componente essencial da
profissionalização do Serviço Social. A
mercantilização da força de trabalho, pressuposto do
estatuto assalariado, subordina esse trabalho de
qualidade particular aos ditames do trabalho abstrato
e o impregna dos dilemas da alienação, impondo
condicionantes socialmente objetivos à autonomia do
assistente social na condução do trabalho e à integral
implementação do projeto profissional.

20. Pois como bem coloca Iamamoto (2007), passar da
análise da profissão para o seu efetivo exercício agrega um
complexo de novas determinações e mediações que são
fundamentais para esclarecer o significado social do
trabalho profissional – que deve ser considerado de forma
contraditória: como trabalho concreto e trabalho abstrato –
enquanto exercício profissional especializado que se realiza
por meio do trabalho assalariado alienado

21. Mesmo que a profissão seja regulamentada como
uma profissão liberal, há necessidade de estatutos legais
e éticos que regulamentam socialmente a atividade,
como também necessita para a sua efetivação da compra
e venda da força de trabalho especializada a diferentes
empregadores: Assim, o significado social do trabalho
profissional do assistente social depende das relações
que estabelece com os sujeitos sociais que o contratam,
os quais personificam funções diferenciadas na
sociedade.

22. A metamorfose dos espaços ocupacionais
do assistente social
A primeira proposta que norteia os princípios e
seguridade social na carta constitucional de
1988aposta no avanço da democracia, fundada na
participação e do controle popular; na universalização
dos direitos e, em consequência, da cobertura e do
atendimento das politicas sociais; na gratuidade no
acesso aos serviços; na integralidade das ações
voltadas à defesa da cidadania de todos na
perspectiva da igualdade. Pensar a defesa dos direitos
requer afirmar a primazia do estado-enquanto instância
fundamental à sua universalização na condução das
politicas públicas, o respeito ao pacto federativo,
estimulando a descentralização do poder e o impulso
ao processo de democratização das politicas sociais
no atendimento às necessidades das maiorias.

23. A metamorfose dos espaços ocupacionais
do assistente social
No Brasil, é maior importância o trabalho que vem
sendo realizado por assistentes sociais especialmente
na esfera da seguridade social: nos processos de sua
elaboração, gestão monitoramento e avaliação, nos
diferentes níveis da federação. Destaca-se, ainda, a
atuação dos assistentes sociais juntos aos conselhos
de politicas-com saliência para os conselhos de saúde
e de assistência social nos níveis nacional, estadual e
municipal. Somam-se conselhos tutelares e conselhos
de direitos, responsáveis pela formulação de politicas
públicas para a criança e o adolescente, para a terceira
idade e pessoas portadoras de necessidades
especiais.

24. A metamorfose dos espaços ocupacionais do
assistente social
Nos diferentes espaços ocupacionais do assistente social, é de
suma importância impulsionar pesquisas e projetos que
favoreçam o conhecimento do modo de vida e de trabalho -e
correspondentes expressões culturais-dos segmentos
populacionais atendidos, criando um acervo de dados sobres os
sujeitos e as expressões da questão social que as vivenciam. o
conhecimento criterioso dos processos sociais e de sua vivência
pelos indivíduos sociais poderá alimentar ações inovadoras,
capazes de propiciar o atendimento às efetivas necessidades
sociais dos segmentos subalternizados, alvos das ações
institucionais. Esse conhecimento é pré-requisito para impulsionar
a consciência critica e uma cultura pública democrática para além
das mistificações difundidas pela prática social em geral e
particularmente pela mídia.

25. GASTOS
PÚBLICO
Após 1999, uma parcela dos gastos públicos previstos
para as políticas socais passa a ser canalizada para a
geração de elevados e crescentes superávits
primários, tendo em vista o refinanciamento da dívida
pública e a “sensação de credibilidade e de
governabilidade” em prol da estabilização monetária.
Essa tem sido a tônica das propostas sobre a
desvinculação do salário mínimo como indexador dos
benefícios da Previdência Social e da Assistência
Social e da desvinculação das contribuições sociais e
demais impostos que compõem a política social

26. Como registra o IPEA (2007), a estrutura de
financiamento das políticas de previdência social,
assistência social, saúde pública e seguro desemprego
tornou-se, ao longo do período de 1995-2005, quase
que exclusivamente dependente das contribuições de
empregadores e de empregados ao Instituto Nacional
de Seguridade Social. A participação de outros tributos
não vinculados explicitamente ao financiamento desse
sistema caiu de 34,7% para 7,4% entre 1995 e 2005.

27. Outro elemento que merece destaque, no
ordenamento político-institucional vigente da política
social, é o aumento da participação não
governamental na sua implementação, com a
presença do “terceiro setor”. Na interpretação
governamental, ele é tido como distinto do Estado
(primeiro setor) e do mercado (segundo setor),
considerado como um setor “não governamental”,
“não lucrativo” e voltado ao desenvolvimento social,
que daria origem a uma “esfera pública não estatal”,
constituída por “organizações da sociedade civil de
interesse público”.

28. No marco legal do terceiro setor no Brasil, são
incluídas entidades de natureza as mais variadas,
que estabelecem um termo de parceria entre
entidades de fins públicos de origem diversa (estatal
e social) e de natureza distinta (pública ou privada).
Engloba, sob o mesmo título, as tradicionais
instituições filantrópicas, o voluntariado e
organizações não governamentais –desde aquelas
combativas que emergiram no campo dos
movimentos sociais, àquelas com filiações político-ideológico
as mais distintas, além da denominada
“filantropia empresarial”.

29. Com que trabalha os assistentes
sociais
Os (as) assistentes sociais trabalham com as mais
diversas expressões da questão social, esclarecendo à
população seus direitos sociais e os meios de ter
acesso aos mesmos.

30. Para o fazer profissional do assistente social
requer um perfil
Um Esses perfil elementos, de profissional aliados culto, à pesquisa crítico da e realidade,
capaz de
formular, recriar e avaliar propostas que apontem para
a progressiva democratização das relações sociais.
Exige-se, para tanto, compromisso ético-político com
os valores democráticos e competência teórico-metodológica
possibilitam decifrar as situações particulares com
que se defronta o assistente social no seu trabalho,
de modo a conectá-las aos processos sociais
macroscópicos que as geram e as modificam. Mas,
requisita, também, um profissional versado no
instrumental técnico-operativo, capaz de potencializar
as ações nos níveis de assessoria, planejamento,
negociação, pesquisa e ação direta, estimuladora da
participação dos sujeitos sociais nas decisões que
lhes dizem respeito, na defesa de seus direitos e no
acesso aos meios de exercê-los.
na teoria crítica, em sua lógica de
explicação da vida social.

31. Os espaços ocupacionais: exigências para
sua análise
Com a ofensiva neoliberal o desafio é definir os
espaços ocupacionais de natureza diferentes do
assistente social, qual seu significado dentro das
relações sociais em que ele se apresenta como
trabalhador especializado.
Por isso a necessidade de decifrar o serviço social
para entender a profissão dentro das relações e as
peculiaridades, isso faz a profissão ter um significado
social diferente, pois o seu trabalho se efetiva por
mediações distintas.

32.  Quando se fala na atividade profissional do
assistente social, muda-se a sua terminologia, que
passa de trabalho para a prática; que é apenas um
pronunciar que não altera a consistência de sua
atividade. Mas também se percebe que é um termo
utilizado que associa à profissão uma visão liberal; de
uma atuação apenas operativa, nesta situação o projeto
profissional passa a ser apenas da intencionalidade do
profissional, uma forma de esvaziar a competência da
classe profissional.

33.  O ponto fundamental é reconhecer a profissão
enquanto um trabalho concreto; que desvela toda
dinâmica de lutas e enfrentamento da classe
trabalhadora; por isso a necessidade de uma
maturidade e domínio critica da teria social.
 para Iamamoto o serviço social não desempenha
funções produtivas,podendo ser em geral
caracterizado como um trabalho improdutivo, mas que
se insere nas atividades que contribuem para a
viabilização dos processos especificamente
monopólicos da reprodução, da acumulação e da
valorização do capital. Embora não sejam geradoras
de valor, tornam mais eficiente o trabalho produtivo,
reduzem o limite negativo colocado à valorização do
capital, não deixando de ser para ele uma fonte de
lucro.

34. A metamorfose dos espaços ocupacionais
do assistente social
Hoje os Assistentes Sociais vivem uma tensão
entre a defesa dos direitos sociais universais e a
mercantilização e refilantropização do atendimento às
necessidades sociais, com claras implicações nas
condições e relações de trabalho do assistente social
(OLIVEIRA; SALLES, 1998; BRAVO, 1996;
PEREIRA, 1998).

35. A metamorfose dos espaços ocupacionais
do assistente social
Segundo, Netto (1992), os Assitentes Sociais São
“executores terminais de políticas sociais”. O processo
de descentralização das políticas sociais públicas, com
ênfase na sua municipalização, requer dos assistentes
sociais – como de outros profissionais – novas funções
e competências.

36. A metamorfose dos espaços ocupacionais
do assistente social
Os assistentes sociais estão sendo chamados a
atuar na esfera da formulação e avaliação de políticas
e do planejamento, gestão e monitoramento, inscritos
em equipes multiprofissionais. Ampliam seu espaço
ocupacional para atividades relacionadas ao controle
social à implantação e orientação de conselhos de
políticas públicas, à capacitação de conselheiros, à
elaboração de planos e projetos sociais, ao
acompanhamento e avaliação de políticas, programas
e projetos.