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Propostas da Coligação Por Amor a Belterra - Eleições 2012

Propostas da Coligação Por Amor a Belterra - Eleições 2012

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  • 1. Plano de Governo: “Por Amor a Belterra.” “Cidadania e DesenvolvimentoSustentável”. Por Belterra. Por Você! Belterra, cidade situada no coração da Amazônia que desde o seu nascimento já sefez bela e promissora por natureza; acolhedora a seus filhos, amigos e a todos os visitantesque aqui chegavam em busca de qualidade de vida. Entretanto, desde algum tempo nossacidade não tem recebido a atenção que merece tanto para preservar suas qualidades que lherenderam o adjetivo de “bela terra”, quanto para gerar emprego e renda de maneiraeficiente e sustentável para sua gente; entre outros pontos tão essenciais aodesenvolvimento de nossa Belterra. Desta forma, como belterrenses compreendemos aurgente necessidade de não podermos mais esperar e, unidos pelo incessante desejo devermos e realizarmos uma grande transformação, que verdadeiramente signifique amelhoria de nossa bela terra, conclamamos a todos: crianças, jovens, adultos e idosos,homens e mulheres de fibra, para juntos assumirmos o caminho do desenvolvimento, doprogresso, da geração de emprego e renda, do desenvolvimento sustentável, da agriculturafamiliar, do eco turismo de uma administração pública que respeita o trabalhador, a famíliae o cidadão. Assim, é através dessa grande e vitoriosa corrente de união em prol deconcretizarmos desde agora o futuro que queremos para nossa bela terra que, apresentamostoda comunidade e com a certeza da vitória, um conjunto de propostas a partir de seistópicos essenciais para realizamos uma administração com competência e compromissopara fazermos da nossa Belterra, a Belterra de nossos filhos. Os pontos essenciais são:1 – Na área Educacional: a) Educação de qualidade em tempo integral; b) Implantar Universidade Pública; c) Reforma de escolas que se encontram em condições inadequada; d) Valorização dos profissionais do magistério público, através de realizaçãode concurso público e melhoria nos salários;
  • 2. e) Melhoria da qualidade da merenda escolar, priorizando-se a aquisição deprodutos que podem ser adquiridos em nosso município;2 – Na área da Saúde: a) Humanizar a saúde pública em Belterra, tornando-a mais ágil e resoluta; b) Fortalecer os programas “Saúde da Família” e “Agente Comunitário deSaúde”, garantindo-se mais apoio financeiro e técnico para melhorar a qualidade dessesserviços à toda população; c) Implantar o Programa “Patrulha da Saúde”, onde periodicamente, equipesformadas por diversos profissionais da área em especialidades diversas, se deslocam àscomunidades do interior, da BR, do Tapajós e dos bairros da cidade, com cronogramadefinido previamente, levando atendimento direto e de qualidade às mais diversaspopulações de nosso município; d) Implantar o Programa “Sorria Belterra” nas escolas de nossa cidade, paralevar assistência odontológica gratuita e de qualidade às nossas crianças;3 – Na área Administrativa e de Planejamento: a) Adotar uma política de respeito ao cidadão através da democratização dopoder; b) Gestão Administrativa eficiente, honesta e transparente; c) Estudo das necessidades em diálogos diretamente com as comunidades; d) Planejamento das ações com visão estratégica do futuro que queremos paraBelterra; e) Celebrar convênios com os Governos Estadual e Federal, parafinanciamento de projetos que melhorem a qualidade de vida nas comunidades; f) Pleitear junto ao Governo Federal a Leva Patrimonial do município deBelterra para realizar a entrega dos títulos definitivos aos seus legítimos proprietários;4 – Na área do Trabalho, emprego e renda: a) Apoio a Agricultura Familiar;
  • 3. b) Implantar programa de capacitação técnica de mão de obra para manejoagrícola; c) Garantir através da Secretaria de Agricultura do município, assistênciatécnica à produção agrícola dos pequenos, médios e grandes produtores de nossomunicípio; d) Incentivo ao desenvolvimento econômico; e) Combate incessante a pobreza e a miséria; f) Qualificação profissional acessível a todos;5 – Na área de Trânsito e Transportes: a) Transporte público moderno e eficiente por preço justo; b) Trânsito racional e organizado; c) Realização de campanhas periódicas para educação no trânsito; d) Sinalização adequada e eficiente das vias públicas de Belterra; e) Construir ciclovias; f) Aperfeiçoar a sinalização viária horizontal e vertical, especialmente asplacas indicativas de nomes de ruas e avenidas.6 – Na área de Meio Ambiente e Turismo: a) Buscar desenvolver uma administração que ao mesmo tempo em querespeita o meio ambiente, gere qualidade de vida a sua população; b) Envidar esforços administrativos, humanos e de políticas públicas quepermitam Belterra conquistar o “selo de cidade verde”; c) Revitalização urbanística da cidade; d) Criação de usina de compostagem e reciclagem de lixo doméstico; e) Desenvolver a infra-estrutura e ações necessárias para Belterradefinitivamente assumir o título de cidade turística para geração de emprego e renda a suapopulação; f) Criação de política de incentivo e divulgação do eco turismo em nossacidade;
  • 4. g) Firmar parcerias com instituições públicas e privadas no sentido de financiara preparação de Belterra com a insfra - estrutura necessária e adequada ao turismo; h) Fortalecer com incentivos financeiros a realização de eventos culturais, emespecial a “Gincana Cultural” e os tradicionais “Festivais” para inclusão definitiva nocalendário turístico brasileiro – EMBRATUR, inclusive com busca de financiamento dosmesmos por meio de parcerias/convênios e etc.;7 – Na área de Funcionalismo Público: a) Construção de uma política de valorização do funcionalismo público; b) Garantia de uma política de correção salarial periódica de todos osservidores públicos de Belterra; c) Propor junto a Câmara Municipal de Belterra a criação de lei municipal queestabeleça uma data base de pagamento ao servidor público municipal; d) Qualificação profissional;8 – Na área de Infra - estrutura: a) Reestruturação do sistema viário e organização do trânsito; b) Aperfeiçoar o sistema de iluminação pública em toda a cidade; c) Priorizar a ampliação do sistema de abastecimento de água na Vila 129; d) Buscar recursos do Governo do Estado via convênios para o asfaltamentodas ruas do bairro da Vila 129; e) Construir com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Belterra umacreche modelo na Vila 129; f) Conclusão do asfalto que liga o coração da estrada 08 até a Curica; g) Levar a água encanada para todas as residências do bairro da Estrada 10; h) Interligar o asfaltamento entre a estrada 5 a estrada 7. 9 - Na área de Assistência: a) Quebra do ciclo da pobreza e da miséria;
  • 5. b) Implantar programa de planejamento familiar e controle financeiro ecapacitação profissional; c) Desenvolvimento de um programa efetivo de prevenção e combate àsdrogas; d) Fortalecer os conselhos municipais, de assistência social e dos direitos dacriança e adolescente; e) Ampliar os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, inclusivecom pólos em várias comunidades como São Jorge, Vila de 129 e etc.; f) Criar programas de atenção aos idosos e portadores de necessidadesespeciais; g) Desenvolver programas de proteção aos direitos da mulher; h) Manter e ampliar os programas de inclusão e promoção socialAssim, dadas as necessidades expostas, nos lançamos a candidatos a Prefeito e Vice -Prefeito de Belterra para que, juntos com o povo possamos implementar as açõesnecessárias ao crescimento de nossa Bela Terra e, assim, elevarmos Belterra ao título decidade do desenvolvimento e do progresso para todos. As ações são as seguintes: NA ÁREA EDUCACIONAL: 1. Educação de Qualidade A Educação básica é, sem dúvida, um dos instrumentos essenciais a elevação daqualidade devida das pessoas, das famílias e de toda uma comunidade, pois além designificar a transmissão dos conhecimentos cultural e tecnológico de geração em geração,permite ao indivíduo sua preparação para o mercado de trabalho, seu crescimento pessoale, conseqüentemente alarga suas oportunidades de crescimento econômico. Entretanto,Educação de qualidade envolve a necessidade de desenvolvermos grande número de ações,procedimentos e programas, além do compromisso de um Governo Municipal sério ecomprometido com a causa educacional, tal qual mostramos a seguir: 1.1 Educação em Tempo Integral
  • 6. Implantar o sistema de educação em tempo integral é uma de nossas prioridades. Asescolas municipais serão gradativamente transformadas para atender as crianças em doisturnos. Serão oferecidas quatro refeições diárias e um conjunto de atividades extraclasse,tais como aulas de dança, música, xadrez, informática, idiomas, educação ambiental,educação no trânsito e atividades esportivas. Nesse sistema, um dos períodos (manhã ou tarde) destina-se às atividadescurriculares normais, enquanto no outro período são realizadas atividades complementares,para odesenvolvimento humano, de cidadania e convivência em grupo. Estas medidas reduzemdrasticamente a evasão escolar, além de aumentar o interesse e desempenho das criançasnas diversas atividades. Outro resultado positivo - talvez o maior deles - é o afastamento dacriança das ruas, evitando que tenham contato com a droga e ingressem no mundo dacriminalidade. Para viabilizar o projeto em escolas que não foram construídas ou reformadasdentro do conceito de educação em tempo integral, iremos adaptar, aperfeiçoar e utilizartodos os espaços existentes na própria escola ou mesmo na comunidade. 1.2 Ao mestre com carinho Programa de valorização dos professores que envolverá a realização de cursos,seminários e conferências de atualização e aperfeiçoamento; realização de workshops paraauxiliar na preparação de aulas; premiação de professores e diretores de escolas mediantebonificações quando seus desempenhos atingirem um patamar considerado de excelência,de acordo com o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Essa valorizaçãoserá uma bandeira de luta do nosso governo, inclusive, garantindo-se no PCCR daeducação, data base e periódica de revisão de perdas salariais. Necessitamos mudar a tristerealidade de os profissionais da educação de nosso município, possui um dos mais baixossalários de todo o Estado. Esta realidade deve ser mudada e nós mudaremos, garantindoreposições salariais dignas aos trabalhadores das diversas categorias. Pois pensar educaçãode qualidade pressupõe, antes de tudo, pensarmos em profissionais da educação comremuneração digna e com melhores condições de trabalho. 1.3 Educação Infantil
  • 7. O aumento da oferta de vagas nos Centros de Educação Infantil também é umcompromisso do nosso governo. A ampliação das vagas ocorrerá como conseqüência daconstrução de novos Centros de Educação Infantil e da reforma e ampliação das unidadesconsideradas prioritárias. 1.4 Olimpíadas do Saber Trata-se de evento que será realizado de dois em dois anos, envolvendo todos osalunos e professores das escolas municipais em uma competição intelectual estimulante esaudável para a comunidade escolar. Os alunos vencedores em suas categorias serãopremiados com medalhas e troféus em cerimônia especial, enquanto as escolas melhoresclassificadas receberão uma dose extra de investimentos e melhorias. Os professoresresponsáveis pelas classes e escolas vencedoras também receberão premiação e estímulosna carreira. 1.5 Educação belterrense voltará a ser referência regional A educação belterrense ao longo dos anos sempre foi considerada uma referênciaregional. Mas nos últimos anos esse conceito foi esquecido pelo governo municipal.Vamos resgatar a nossa história, e construiremos a nossa própria história. Pois com açõesde incentivo a leitura, melhoria da infra-estrutura, reforma de escolas que se encontram emcondições de abandono, melhoria da qualidade da merenda escolar, inclusive compriorização de produtos regionais, produzidos no próprio município, ajudam a elevar odesempenho acadêmico dos alunos, entre outras ações necessárias. 1.6 Educação e participação popular Vamos tratar a lotação anual de servidores da educação com a nossa bandeira“respeito e dignidade”, chegou o fim da incerteza, a democracia e participação popular seráfundamental nesse processo anual de lotação de servidores, principalmente porque estamostratando de educação. A lotação será realizada sem interferência política, a própria
  • 8. comunidade escolar (diretor, conselho escolar, representante de pais, representante dealunos, etc) terá a tarefa de escolha dos servidores. 1.7 Expansão do Ensino Médio Regular e Indígena Expandir o sistema educacional, celebrando convênios entre SEDUC/PA ePrefeitura Municipal de Belterra, para levar o ensino médio a mais comunidades dointerior, bem como às comunidades indígenas presentes em nosso município, de forma alevar cidadania a mais famílias por meio da educação de qualidade. 1.8 Outras ações na educação • Apoiar financeira e tecnicamente as ONGs que atendam crianças em regimeespecial ou centros de educação infantil (CMEIs); • Implantar sistema em que pessoas possam “adotar” um aluno de família debaixa renda, fornecendo-lhe voluntariamente material escolar, roupas e calçados; • Promover campanhas para erradicar o analfabetismo; • Informatizar as escolas e proporcionar acesso gratuito à internet sem fio; • Construir escolas padrão MEC em todas as comunidades e, definitivamente,por fim à era das palhoças como educandários; • Implantar a primeira escola modelo para Educação em Tempo Integral,incorporando os conceitos de obra ecologicamente correta (captação de águas pluviais,aproveitamento de luz natural, baixo consumo de energia elétrica, coleta seletiva do lixo,torneiras econômicas, uso de madeira plástica, etc.); • Priorizar a qualidade e variedade nos alimentos da merenda escolar, cominserção de produtos produzidos em nosso município (até como forma de incentivo aprodução em nosso município). • Terceira Idade: Construção de um grande Centro de Convivência da MelhorIdade, pista de caminhada, sala para exercícios físicos, salão de eventos e danças epavilhão de ensino com salas de aula e oficinas para qualificação profissional.
  • 9. NA ÁREA DA SAÚDE 2. Saúde humanizada, ágil e resoluta A grande mudança e melhoria nos serviços públicos de saúde passamobrigatoriamente pela humanização do atendimento. Desde a recepção nas unidades desaúde até o atendimento médico, o serviço público será realizado com zelo e respeito aocidadão belterrense. A valorização de todos os profissionais que atuam na saúde, independente de suacategoria profissional, será um dos pilares dessa transformação. De imediato construiremosjuntos, governo e servidores da saúde o PCCR da saúde, que com certeza será tratado comrespeito e dignidade, pois compreendemos que é incompatível serviços de saúde dequalidade sem profissionais com plano de carreira estruturado e salários justo que lhesgarantam vida com dignidade. Além disso, o atendimento na saúde pública será mais rápido e eficiente, reduzindofilas e o tempo de espera para atendimentos, exames e consultas. 2.1 Ações na área da saúde • Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde; • Construção de mais três Postos de Saúde da Família: um na região doTapajós, e outros dois em regiões a serem definidas em audiências públicas com acomunidade. • Eficiência e dignidade na remoção e transporte de pacientes, especialmenteaqueles que fazem hemodiálise, fisioterapia, quimioterapia e que residem no interior domunicípio, por meio da Linha da Saúde e novas ambulâncias; • Adoção do modelo de Gestão Plena da Saúde Municipal (isso vai dobrar ovolume de recursos federais repassados a Belterra); • Dentro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, aperfeiçoarações visando reduzir a mortalidade infantil, monitorar a saúde das gestantes, combater asdoenças com medicina preventiva; • Ampliar as equipes do PSF - Programa Saúde da Família, no interior e nasede do município - Belterra tem potencial para chegar a 10 equipes.
  • 10. • Reorganizar o atendimento de saúde, visando reduzir o tempo de espera emfilas para atendimento, consultas e exames; • Adequar e ampliar Unidades Básicas de Saúde existentes (quadro derecursos humanos, equipamentos e área física); • Implantar rede 100% informatizada na área de saúde, inclusive com acessogratuito à internet nas unidades de saúde no sistema sem fio (wireless) onde for possível; • Descentralizar a coleta e a entrega dos resultados de exames laboratoriais,evitando idas e vindas dos pacientes às unidades de saúde; • Desenvolver e melhorar programas de atenção ao idoso; de combate aotabagismo e de orientação para evitar a gravidez precoce; • Descentralizar e ampliar a oferta de consultas especializadas com acontratação ou terceirização desse serviço, aproveitando a rede médica-hospitalar jáexistente em Belterra; • Contratar médicos para que atendam em todos os postos do município. Eimplantar o sistema de médicos 24 horas no hospital municipal; • Fortalecer e ampliar os programas “Saúde da Família” e “AgenteComunitário de Saúde”, garantindo-se mais apoio financeiro e técnico para melhorar aqualidade desses serviços à toda população; • Implantar o Programa “Patrulha da Saúde”, onde periodicamente, equipesformadas por diversos profissionais da área, em especialidades diversas, se deslocam àscomunidades do interior, da BR, do Tapajós e dos bairros da cidade, com cronogramadefinido previamente, levando atendimento direto e de qualidade às mais diversaspopulações de nosso município; • Implantar o Programa “Sorria Belterra” em todas as escolas de nossa cidade,construindo escovódromos nas escolas, periodicamente distribuindo produtos de higienebucal, oferecendo palestras com profissionais especializados e garantindo-se orientaçãotécnica e estrutura necessária para levar assistência odontológica gratuita e de qualidade àsnossas crianças; NA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO 3. Gestão administrativa eficiente, honesta e transparente
  • 11. Para que as pessoas tenham uma vida digna na comunidade e sejam felizes faz-senecessário que o município tenha uma administração capaz de respeitar suas crianças,jovens , adultos e idosos, faz-se necessário que o trabalhador seja visto como um parceirono processo de gestão pública, como alguém que tem muito a contribuir com o crescimentoe desenvolvimento de nossa cidade. 3.1 Qualidade no atendimento ao cidadão Programa desenvolvido junto à equipes de servidores do Município e coordenadopelo Departamento de Recursos Humanos, com o objetivo de aperfeiçoar, racionalizar eagilizar o atendimento ao contribuinte e cidadão em todos os órgãos da administraçãomunicipal. 3.2 Programa de desburocratização Adoção de sistema inovador de organizações e métodos que irão revisar todos osprocedimentos e trâmites administrativos, eliminando exigências dispensáveis e criandosoluções para desburocratizar e dar eficiência e rapidez aos serviços públicos. Serãocriados índices de referência para avaliar os resultados dos programas de governo. 3.3 ODMs - Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Dentro do Planejamento Estratégico da Administração, haverá o monitoramento deprojetos destinados a atender todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio fixadospor 189 países na ONU, que são: 1. Acabar com a fome e a miséria; 2. Educação Básica de Qualidade para Todos; 3. Igualdade entre sexos e valorização da mulher; 4. Reduzir a mortalidade infantil; 5. Melhorar a saúde das gestantes; 6. Combater a AIDS, a malária e outras doenças; 7. Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; 8. Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento.
  • 12. 3.4 Respeito ao cidadão e democratização do poder É nosso compromisso realizar uma gestão aberta, transparente e democrática.Decisões de maior relevância e que evolvam investimentos, serão tomadas a partir darealização de audiências públicas com a comunidade interessada. A democracia seráexercida em sua plenitude. Serão também realizadas audiências nos bairros visando subsidiar a elaboração doOrçamento do Município, estabelecendo as obras e serviços prioritários para cada região. 3.5 Planejamento e visão estratégica do futuro Mudanças de verdade exigem a participação de todos. E é esse o papel do PoderPúblico Municipal: estimular a participação da sociedade num grande projeto dedesenvolvimento de médio e longo prazo, que represente a solução permanente deproblemas na saúde, educação, segurança, habitação e meio ambiente, entre outros. Não é todo dia que temos a oportunidade de mudarmos para melhor as vidas decentenas de crianças, de oferecer a oportunidade de se desenvolverem intelectual, física esocialmente, dando-lhes oportunidades que de outra forma não teriam. Oportunidade decrescer, como pessoas e cidadãs de bem, de se tornarem pessoas sempre dispostas aaprender, de terem uma saúde melhor, de construírem o próprio futuro através doconhecimento. A força da educação está na enorme capacidade de mudança que ela pode gerar,tanto no indivíduo quanto na sociedade. Vamos trabalhar para que todas as crianças denossa cidade tenham acesso à educação de qualidade. Quebraremos o ciclo da pobreza e da miséria. Vamos entrar no ciclo daprosperidade e nossa cidade em 20 anos possuirá indicadores sociais de primeiro mundo. A realização desse sonho exige medidas administrativas planejadas, sérias ecomprometidas com o desenvolvimento de nossa cidade. Mais do que isso, exige aparticipação de todos, num grande mutirão de cidadania. 3.6 Outras Ações: • Reforma administrativa;
  • 13. • Valorização do servidor público; • Integração dos órgãos por meio de rede 100% informatizada; • Adoção de política de respeito ao cidadão através da democratização dopoder; • Gestão Administrativa eficiente, honesta e transparente; • Estudo das necessidades em diálogos diretamente com as comunidades; • Planejamento das ações com visão estratégica do futuro que queremos paraBelterra; • Celebração de convênios com os Governos Estadual e Federal, parafinanciamento de projetos que melhorem a qualidade de vida nas comunidades; • Pleitear junto ao Governo Federal a Leva Patrimonial do município deBelterra para realizar a entrega dos títulos definitivos aos seus legítimos proprietários; • Incentivar a participação popular nos diversos Conselhos Municipais; • Implantar a Ouvidoria Municipal, abrindo um canal de comunicação entre apopulação e o governo; • Humanização e eficiência do atendimento ao contribuinte; • Disponibilização de informações atualizadas na internet sobre todas asreceitas e despesas realizadas pelo governo, em linguagem acessível aos cidadãos; • Implantar como ferramenta de transparência na administração municipal o“PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL”, que abrirá espaço para monitorar osgastos do poder público. NA ÁREA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 4 - Incentivo ao desenvolvimento econômico 4.1 Incentivar à criação e fortalecimento de Cooperativas como forma degeração de renda Um interessante caminho para o fortalecimento do pequeno produtor, comoincentivo a produção em Belterra, inclusive como forma de assegurar fontes de renda anossa tão sofrida população, diz respeito a organização cooperativa dos pequenosprodutores, inclusive como forma de adquirir legitimidade para pleiteamento de recursos
  • 14. financeiros junto a órgãos públicos e privados e, de melhor competitividade dos produtosno mercado. Isto também se dará por meio de assistência de técnicos capacitados fornecidos pelaPrefeitura Municipal de Belterra para capacitar e orientar as famílias, os trabalhadores e aas equipes de gestão de cada cooperativa, inclusive através de parcerias com outros órgãosgovernamentais e não governamentais. Acreditamos, assim, podermos estar dando início auma nova era de prosperidade e progresso ao nosso município. A era da prosperidadeeconômica e de distribuição de renda. 4.2 Criação Condomínio Industrial. Será um pólo produtor industrial modelo, seguindo-se todos os padrões de gestãoadministrativa e ambiental de qualidade, de forma a consolidar espaço para odesenvolvimento das atividades de inúmeras cooperativas em vários setores, desdevestuário, artesanato, movelaria, extrativismo e de alimentos. O Condomínio oferecerá às cooperativas: • Infra-estrutura adequada: pavimentação asfáltica ou bloqueteada, rede deenergia, rede de água e esgoto e rede de telefone; • Centro de capacitação e auditório de uso coletivo, onde serão ministradoscursos técnicos e gerenciais, visando qualificar o empreendedor e seus colaboradores; • Sala de reuniões de uso coletivo; • Apoio administrativo; • Serviço de Vigilância 24h, com guardas, alarmes e câmeras de segurança; • Incentivos tributários. 4.3 Programa Empresa Fácil O Programa Empresa Fácil terá dois objetivos principais. O primeiro é estimularempreendedores das micro e pequenas empresas que se encontram na informalidade alegalizarem seus estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços. Aosque se enquadrarem no programa serão ofertados serviços destinados a constituição eabertura de negócios, bem como acompanhamento técnico-contábil gratuito pelo períodode um ano, planejamento e assessoramento empresarial.
  • 15. O segundo objetivo do programa compreende o oferecimento, em somente umlocal, de todos os serviços públicos destinados a abertura de empresas. Para viabilizar oprograma, firmaremos convênios e parcerias com os demais órgãos públicos envolvidos naabertura de estabelecimentos empresariais. No caso de micro empresas e empresas depequeno porte que não apresentem riscos ambientais, o alvará de funcionamento elocalização será concedido em tempo recorde: até 48 horas. 4.4 Ações para a Agricultura • Prestar orientação técnica aos produtores rurais sobre o quê, quanto e ondeplantar ou criar, visando aumentar a produtividade e lucratividade; • Criar canais de comercialização adequados aos produtores rurais; • Incentivar atividades de pesquisa e fomento à diversificação das culturasagrícolas e pecuárias; • Organizar patrulhas mecanizadas para prestação de serviços em parceriacom os produtores; 4.5 Qualificação profissional acessível a todos O Município firmará parcerias com o Senai, Senac, Sindicatos, e outras instituiçõespúblicas e privadas no sentido de viabilizar cursos livres e treinamentos visando prepararadequadamente profissionais para o mercado de trabalho, seja no setor comercial,industrial ou de prestação de serviços. 4.6 Outras Ações: • Setor turístico: fortalecer o Conselho de Turismo e criar uma políticamunicipal de turismo, com a finalidade de desenvolver na cidade o turismo de negócios; • Nova lei de incentivos, mais ampla e moderna; • Articular ações visando à estruturação do atual aeroporto municipal; • Ampliar a oferta de microcrédito para os pequenos empreendedores; • Fortalecer e apoiar os artesãos;
  • 16. • Criar o Observatório Econômico, que compreende uma parceria comuniversidades e entidades empresariais visando coletar, analisar, tabular e organizarinformações sobre as atividades econômicas da cidade. Trata-se de um verdadeiro censo oudiagnóstico econômico da cidade de Belterra; • Disponibilizar consultorias para a realização de palestras, cursos, semináriose workshops destinados as pequenas empresas, visando orientar e capacitar os pequenosempresários, para que suas empresas tenham maior possibilidade de sobrevivência nomercado e obtenham mais lucros; • Apoio a Agricultura Familiar; • Implantar programa de capacitação técnica de mão de obra para manejoagrícola; • Garantir através da Secretaria de Agricultura do município, assistênciatécnica à produção agrícola dos pequenos, médios e grandes produtores de nossomunicípio; NA ÁREA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5. Transporte público moderno e eficiente por preço justo O trânsito é, sem dúvida, fundamental a circulação de bens, mercadorias e pessoas. Sua importância a uma cidade encontra-se entre as mais elevadas dimensões. Quando bem gerenciado, este pode significar tranqüilidade, convívio social saudável e fonte de interação e respeito pela vida e pelo outro. Entretanto, nos últimos anos, temos visto rotineiramente o trânsito belterrense tristemente interromper a felicidade e a vida de muitas pessoas. Este fato só tem nos revelado a urgente necessidade de o Poder Público Municipal assumir definitivamente e de fato a responsabilidade pelo trânsito de nossa Bela Terra, antes que outras vidas sejam ceifadas por ocasião de um trânsito desordenado. Desta forma, cumpre-nos fazer a secretaria de trânsito parar de ser apenas cabide de emprego para poucos privilegiados, fazendo-a sair do papel e produzir trabalho de
  • 17. qualidade na vida prática dos cidadãos, desde a celebração de convênios para organização do trânsito belterrense, até a realização de concurso público para guardas municipais de trânsito (com necessária preparação e treinamento adequados). Cumpre destacar ainda que, ao contrário de algumas cidades onde se permite a construção de lombadas para que as pessoas aprendam a andar devagar. Devemos olhar para nossa história e relembrarmos e reaprendermos que somos todos irmãos e que a construção da Belterra que queremos está em nossas mãos, não sendo, portanto, necessário lombadas, apenas vontade de melhorar o trânsito para nós mesmos, com educação, com uma boa dose de consciência e compromisso da administração pública e de todos. Assim, vemos que o que nos uni é o amor por nossa Bela Terra. E, neste processo, como prefeito teremos o entendimento e o desprendimento para buscarmos liderar uma grande mudança para melhor no trânsito de nossa cidade. 5.1 Principais Ações • Construção/Reestruturação (ampliação e modernização) dos Terminais deTransporte Urbano, proporcionando mais conforto e praticidade aos usuários do sistema; • Garantia de qualidade e modernidade dos ônibus do sistema de transportecoletivo; • Criar o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte Público; • Consolidação dos conceitos de acessibilidade para os ônibus e terminais; • Transporte público moderno e eficiente por preço justo; • Trânsito racional e organizado; • Implantação de “Programa de Educação no Trânsito” a todos os bairros,comunidades e vilas da cidade por meio, inicialmente das escolas, e também através dainstalação de comissões permanentes para este trabalho em parceria com entidadespúblicas e privadas; • Realização de campanhas periódicas para educação no trânsito; • Sinalização adequada e eficiente das vias públicas de Belterra; NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
  • 18. 6. Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente Não há dúvidas de que Belterra tem o alegre privilégio de localizar-se no coraçãoda Amazônia e, isto, sem dúvida, poucos municípios do mundo possuem, significando paranós que, por meio de uma exploração racional e sustentável de suas áreas de preservação,nascentes, fauna e flora, devemos incentivar o desenvolvimento do turismo pautado napreservação do meio ambiente e, que ao mesmo tempo, gere emprego e renda aosmoradores da nossa imensa Belterra. Política inclusive que necessita de organização deuma infra-estrutura adequada e planejada para o futuro de todos com implantação dediversas ações e programas. 6.1 Programa “Belterra Tudo Limpo” Programa desenvolvido junto à equipes de servidores do Município e coordenadopela Secretaria de meio Ambiente e subsidiado pelo Departamento de Recursos Humanos,com o objetivo de aperfeiçoar, racionalizar e agilizar o atendimento ao contribuinte ecidadão em todos os órgãos da administração municipal. Consiste num amplo programa de proteção ambiental, que compreende desde alimpeza urbana até a gestão de resíduos sólidos e coleta seletiva, a ser realizadoinicialmente em Belterra e, possivelmente, ampliado as comunidades do município pormeio da criação de um Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos, envolvendoBelterra, Mojui dos Campos e Santarém. O objetivo é elaborar e executar um “Plano Integrado e participativo degerenciamento de resíduos sólidos”. Entre as ações propostas está a indicação de um aterrosanitário coletivo (com vida útil mínima de 20 anos), construção de barracões de triagemdo lixo, recuperação do atual lixão e realização de trabalho social junto aos “agentesecológicos” (catadores de papel). O Programa será financiado com recursos (disponíveis) do Fundo Nacional deMeio Ambiente. Buscaremos parcerias com instituições de ensino superior, CaixaEconômica Federal, BNDS e Banco Interamericano de Desenvolvimento. O “Belterra Tudo Limpo” também buscará reduzir significativamente a sujeira quevemos nas ruas da cidade. Isso ocorrerá através de maior eficiência do serviço prestadopelos servidores municipais; conscientização da população por meio de campanhas,
  • 19. inclusive nas escolas e unidades de saúde e a instalação de um novo modelo de lixeiras nasáreas de maior circulação de pessoas, além de novas regras para a distribuição de panfletose materiais gráficos nas ruas. O bom exemplo começará internamente, pois a Prefeitura, em todos os seusDepartamentos e secretarias, procederá a correta separação do lixo, inclusive lâmpadas,óleo usado e baterias. Implantação de um moderno e eficiente sistema de separação do lixoreciclável e orgânico nas residências e empresas. Pessoas físicas e jurídicas que adotarem oprograma de separação do lixo receberão a certificação do selo verde, que poderá setransformar em descontos nos valores de tributos municipais. Isto, certamente significapreparar Belterra para assumir o seu lugar de cidade verde, limpa e preparada para oecoturismo! 6.2 Programa “Água Viva” Compreende um trabalho intenso de preservação e recuperação dos mananciais,nascentes e rios de Belterra, bem como do nosso maior cartão postal: o rio Tapajós. O programa terá como princípios a preservação, conservação e recuperação domeio ambiente da cidade e região. Dentre as ações e programas relacionados com aproteção da água estará o diagnóstico e geo-referência das nascentes, controle dasedimentação e erosão, adequação de estradas rurais para evitar erosão, recuperaçãoflorestal, aumento da produtividade agrícola, preservação da biodiversidade, conservaçãodas matas ciliares e manutenção da qualidade da água, entre outras medidas. O programa envolverá um amplo trabalho de educação ambiental, a serdesenvolvido nas escolas municipais e nos demais programas mantidos pelo Município,além das campanhas de conscientização. 6.3 Programa “Praça Ativa” Compreende ações de valorização, aproveitamento e recuperação de praças,parques e jardins, mediante a realização de eventos nesses locais (tais como o Expresso doLazer, Expresso da Cultura e Expresso do Ofício), além de obras de recuperação,paisagismo e parcerias com as associações de bairros para preservar o patrimônio público.
  • 20. Definição de áreas nos bairros, em conjunto com a comunidade, para a construçãode praças com estruturas de lazer. Aproveitamento das áreas de fundos de vale para construção de áreas de lazer, compistas de caminhada, parques infantis e proteção dos mananciais. 6.4 Construção de quadras Poliesportivas Serão construídos quadras poliesportivas em áreas de maior densidadepopulacional, com recursos do Ministério dos Esportes e contrapartida da Prefeitura. Paratanto, uma equipe multidisciplinar ficará encarregada de elaborar um projeto inovador esustentável. As quadras contarão com a seguinte estrutura mínima: futsal, basquete, voleybol,etc. contará também com arquibancadas e iluminação; 01 ginásio de esportes, parque dediversões, pista para caminhada ao redor do Complexo (ou pista de atletismo ao redor docampo de futebol) e área para lanchonetes e academia. Implantaremos as Arenas Multiuso, que compreendem uma estrutura para a práticade atividades esportivas, culturais, sociais e de saúde. A comunidade terá um espaço amploe perfeitamente adequado às necessidades de lazer. O empreendimento será construídocom recursos do Ministério dos Esportes ou do BNDES. A Arena será palco para grandeseventos esportivos, além de servir às atividades comunitárias. Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria de Educação, Ação Social eAssociação de Moradores farão um trabalho de conscientização no bairro, visando avalorização dos investimentos públicos, no sentido de combater o vandalismo e criarmecanismos para a conservação e manutenção dos Complexos. 6.5 Revitalização da Praça Brasil Transformaremos a área da tradicional Praça Brasil em um grande complexo deesporte e lazer, a administração voltará suas atenções a uma completa revitalização, 01ginásio de esportes, parque de diversões, pista para caminhada ao redor do Complexo eárea para lanchonetes.
  • 21. Em médio espaço de tempo o campo da Praça Brasil será transformado em estádio,pois buscaremos recursos junto ao Ministério dos Esportes para a construção da nossaprincipal praça esportiva. 6.6 Construção do Gincanódromo O Gincanódromo é um projeto inovador onde será a nossa tão sonhada praça deeventos. Esse projeto será desenvolvido com recursos do ministério da cultura e com acontrapartida da prefeitura municipal. Nos próximo dez anos faremos da nossa tradicionalgincana de aniversário um dos principais eventos do Estado do Pará; 6.7 Expresso do Lazer O Expresso do Lazer levará aos bairros, em ônibus adaptados, diversas atividadesesportivas e de lazer, beneficiando crianças, jovens e também idosos de famílias de baixarenda. A proposta é levar entretenimento e integração ao público alvo, por meio de jogos,brincadeiras, danças, gincanas, entre outras atividades, sempre com o acompanhamento demonitores de Educação Física. 6.8 Expresso da Cultura Seguindo os princípios do Expresso do Lazer, o Expresso da Cultura levará aosbairros atividades culturais, utilizando a estrutura dos salões comunitários. A própriacomunidade escolherá a atividade que quer prestigiar, entre projeções de filmes clássicos,peças teatrais de grupos locais, biblioteca itinerante, concursos de oratória ou musical(interpretação), entre outras atividades. 6.8 Outras Ações: • Criar o programa de certificação ambiental, instituindo um “Selo Verde”para produtos e para residências, comércio e serviços; • Fortalecer e valorizar o Conselho Municipal de Meio Ambiente;
  • 22. • Operacionalizar programa de reaproveitamento de entulhos da construçãocivil; • Desenvolvimento de uma política pública de cultura, inclusive apoiandoprodutores culturais; • Eliminação de todos os pontos escuros da cidade ainda no primeiro ano degoverno; • Buscar desenvolver uma administração que ao mesmo tempo em querespeita o meio ambiente, gere qualidade de vida a sua população; • Envidar esforços administrativos, humanos e de políticas públicas quepermitam Belterra conquistar o “selo de cidade verde”; • Revitalização urbanística da cidade; • Criação de uma usina de compostagem e reciclagem de lixo doméstico; • Desenvolver a infra-estrutura e ações necessárias para Belterradefinitivamente assumir o título de cidade turística para geração de emprego e renda a suapopulação; • Criação de política de incentivo e divulgação do eco turismo em nossacidade; • Firmar parcerias com instituições públicas e privadas no sentido de financiara preparação de Belterra com a insfra-estrutura necessária e adequada ao turismo; • Fortalecer com incentivos financeiros a realização de eventos culturais, emespecial a “Gincana Cultural” e os tradicionais “Festivais” para inclusão definitiva nocalendário turístico brasileiro – EMBRATUR, inclusive com busca de financiamento dosmesmos por meio de parcerias/convênios e etc; NA ÁREA DE FUNCIONALISMO PÚBLICO 7 - Respeito ao servidor municipal; O nosso servidor municipal será tratado com respeito e dignidade. Encerraremosum ciclo de perseguição, a lei da mordaça será extinta e a democracia será a bandeira detodas as secretarias municipais. Queremos que nossos servidores trabalhem com segurança
  • 23. e autonomia, onde priorizaremos melhores condições de trabalho e salários justos pelafunção desempenhada. 7.1 Outras Ações: a) Realizar Concurso Público; b) Construção de uma política de valorização do funcionalismo público commelhores condições de trabalho e remuneração digna; c) Garantia de uma política de correção salarial periódica de todos osservidores públicos de Belterra; d) Encaminhar a Câmara Municipal de Belterra proposta de criação de leimunicipal que estabeleça uma data base de pagamento ao servidor público municipal; e) Encaminhar a Câmara Municipal de Belterra proposta de criação de lei queisntituí o “Dia do Servidor Público Municipal”; f) Qualificação profissional; NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA 8 - Manutenção das Estradas Vicinais (Rurais) Readequação e reforma de todas as estradas rurais do município desde o 1º ano degoverno. Com isso, a Prefeitura vai melhorar de imediato as condições de transporte,facilitando o transporte escolar e o escoamento da produção. 8.1 Serviços Urbanos Ampliar a qualidade dos serviços urbanos, preocupando-se com a limpeza emanutenção de todas as vias públicas. E, empiçarrar as ruas da zona urbana da cidade queainda não possuem camada asfáltica; especialmente com as operações de recape e tapa-buraco, maximizando a durabilidade dessas obras de infra-estrutura.
  • 24. 8.2 Outras Ações a) Reestruturação do sistema viário e organização do trânsito; b) Aperfeiçoar o sistema de iluminação pública em toda a cidade; c) Construir ciclovias; d) Aperfeiçoar a sinalização viária horizontal e vertical, especialmente asplacas indicativas de nomes de ruas e avenidas; e) Priorizar a ampliação do sistema de abastecimento de água na Vila 129; f) Buscar recursos do Governo do Estado via convênios para o asfaltamentodas ruas do bairro da Vila 129; g) Construir com recurso próprios da Prefeitura Municipal de Belterra umacreche modelo na Vila 129; h) Conclusão do asfalto que liga o coração da estrada 08 até a Curica; i) Levar a água encanada para todas as residências do bairro da Estrada 10; j) Interligar o asfaltamento entre a estrada 5 a estrada 7. NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA 9 - Quebra do ciclo da pobreza e da miséria A quebra do ciclo da pobreza envolve a priorização e diálogo entre três áreasfundamentais: Educação de qualidade, planejamento familiar e produção de fontes deemprego e renda. Esta é uma tarefa que envolve esforços conjuntos e coordenados das secretarias deeducação, saúde, ação social, cultura/esporte e planejamento. 9.1 Principais Ações • Implantar programa de planejamento familiar, abordando temas comogravidez precoce, prevenção de doenças, controle financeiro e capacitação profissional; • Desenvolvimento de um programa efetivo de prevenção e combate àsdrogas;
  • 25. • Fortalecer os conselhos municipais, de assistência social e dos direitos dacriança e adolescente; • Ampliar os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, inclusivecom pólos em várias comunidades como São Jorge, Vila de 129 e etc.; • Aperfeiçoar os programas de atenção aos idosos e portadores denecessidades especiais; • Desenvolver programas de proteção aos direitos da mulher; • Desenvolver programas de aproveitamento de alimentos; • Manter e ampliar os programas de inclusão e promoção social. Através do presente, buscamos esboçar em linhas gerais um pouco de nossavontade e disposição para fazer Belterra crescer gerando emprego, renda e qualidade devida a sua gente. Este, é portanto, um compromisso que firmamos com toda sociedadebelterrense, que ora expresso neste documento e, sem perder de vista muitas outras açõestambém estratégicas surgidas a partir deste primeior e necessárias para sua verdadeiraefetivação, de forma a fazer com que se instaure verdadeiramente um governo do povo emnossa cidade. Um governo que respeita sua gente e que, por isso chega a cada família demaneira humilde, alegre, dedicado e comprometido com uma administração públicademocrática e transparente. Do povo, para o povo! Desde já agradeço a atenção e confiança de todos, em prol de um futuro melhorpara a nossa Belterra. Um forte abraço e até a vitória! Belterra – Pará, em 01 de julho de 2012. _____________________________ Professor Ulisses Medeiros – Prefeito ______________________________ Professor Davirley Sampaio – Vice – Prefeito Coligação “__________________________” FRENTE COMPOSTA POR PMDB – PSDB – PP – PTB – PV – PMN – PTN – PSDC - PSD

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