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Propostas da "Quero mais para Belterra" - Eleições 2012

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  1. 1. COLIGAÇÃO “QUERO MAIS PARA BELTERRA” PARTIDOS: PT, PSC, PSB, PPL, PRTB, PDT COLIGAÇÃO“QUERO MAIS PARA BELTERRA”PARTIDOS: PT, PSC, PSB, PPL, PRTB, PDT PLANO DE GOVERNO Mapa do Município de Belterra-Pa. 1
  2. 2. COLIGAÇÃO “QUERO MAIS PARA BELTERRA” PARTIDOS: PT, PSC, PSB, PPL, PRTB, PDT Apresentação. Homenagem. I – PARTE: Introdução: Diretrizes que orientaram a elaboração do Plano de Governo:a) Receitas Públicas Municipais;b) Princípios da Gestão Pública;c) Diretrizes do Plano Diretor;d) Diretrizes do Plano Plurianual. Diagnóstico Sócio-econômico-ambiental do Município de Belterra-Pa. II – PARTE: Proposições do Plano de Governo.a) O Objetivo Geral do Plano de Governo;b) As Ações a serem desenvolvidas nos próximos 04 anos. III – PARTE: Conclusão Treze Prioridades do Plano de Governo. Considerações Finais. 2
  3. 3. COLIGAÇÃO “QUERO MAIS PARA BELTERRA” PARTIDOS: PT, PSC, PSB, PPL, PRTB, PDTAPRESENTAÇÃO Durante muito tempo, era pelo discurso que certos homens e certas mulheresconquistavam credibilidade das multidões. Aos poucos, no entanto, as multidões vierampercebendo como as palavras se tornavam distantes do verdadeiro perfil daqueles homens edaquelas mulheres que discursavam para elas. Hoje, felizmente, um novo critério se discutiupara merecer a credibilidade das multidões: o critério da prática. Quer dizer, as palavras por sisó não bastam. As multidões querem ver a prática daqueles que lhes dirigem a palavra,querem sentir a verdadeira relação entre a palavra e o modo de proceder daqueles que apronunciam. Para que haja credibilidade, tornou-se necessária que os homens e as mulheresque antes só discursavam, agora assumam em sua prática do dia a dia, clara fidelidade aosentimento de suas palavras, porque só a prática possibilita a constatação da verdade. A elaboração deste plano de governo simboliza um ato de intimação de nossaconsciência ao encontro da confiança das multidões de Belterra, porque o seu conteúdopretende se constituir a proposta do eleitorado para o governo do seu município, a seraprovada nas urnas.Neste sentido, os termos deste programa expressam a verdade dos propósitos de seuselaboradores, requerendo a incorporação prática de tudo o que ele explicitar, em estreitarelação com a vontade popular, que é o destino deste esforço. 3
  4. 4. COLIGAÇÃO “QUERO MAIS PARA BELTERRA” PARTIDOS: PT, PSC, PSB, PPL, PRTB, PDT HOMENAGEM Aos munícipes de Belterra, Belterra cresceu e caminha na direção de um horizonte cada vez maispróspero. A boa notícia tem como principais atores as nossas organizações sociais, asnossas famílias, de diferentes origens e diferentes culturas, que interagem e secomplementam, somando uma riqueza de saberes. A soma das experiênciasacontece na convivência, na construção coletiva das propostas, na realização depuxiruns e mutirões, no trabalho em parceria para melhorar as condições devida nas comunidades e bairros. Por esta razão queremos homenagear cidadãs e cidadãos belterrenses, denascimento ou por opção, que formaram esse enorme time do bem, que nãomediu sacrifício para fazer acontecer tantas mudanças, fazendo nossa Belterraser mais bonita e aprazível. E, neste momento da história, temos a missão de garantir essa continuidade,juntamente com as crianças, jovens, adultos e idosos. Dilma Serrão Dr. Flávio Germani Candidata a Prefeita Candidato a Vice-Prefeito 4
  5. 5. COLIGAÇÃO “QUERO MAIS PARA BELTERRA” PARTIDOS: PT, PSC, PSB, PPL, PRTB, PDT I – PARTEINTRODUÇÃOa) Receitas Públicas Municipais Denomina-se Receita Municipal o conjunto de recursos financeiros que entram para aPrefeitura, oriundos dos tributos municipais (impostos e taxas), os que o Município recebe emcaráter permanente por meio das transferências constitucionais estaduais e federais, além deeventuais recursos advindos de convênios, financiamentos, empréstimos, doações de outrasentidades ou pessoas físicas. A Constituição Federal de 1988 ampliou efetivamente a participação dosMunicípios no acesso aos recursos, por meio das seguintes receitas:• RECEITAS PRÓPRIAS – é aquela oriunda de impostos e taxas:a) IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano;b) ISS – Imposto Sobre Serviços;c) ITBI - Imposto sobre a Transmissão Bens Imóveis. Além desses impostos, também tem opoder de cobrar taxas eferentes a concessão de Alvarás, Coleta de lixo, iluminação pública,etc. A maior receita dos municípios provém de Transferências Estaduais e Federais,que fazem os repasses de recursos oriundos de arrecadação de diversos outros impostos.• TRANSFERÊNCIAS ESTADUAISa) O Estado faz arrecadações e transfere para os municípios o equivalente a 50% doIPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos, Automotores) – considerando o produto daarrecadação nos municípios onde os veículos são emplacados;b) O Estado também arrecada o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias eServiços). Do produto da arrecadação do Estado, 25% é transferido para os municípios.• TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS:a) O ITR – Imposto Territorial Rural;b) FPM – Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência Constitucionalcomposto de arrecadações do Imposto de Renda e Imposto de Produtos Industrializados. Atransferência aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes;c) FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e devalorização dos Profissionais da Educação que financia o ensino infantil, fundamental. Osrecursos do FUNDEB são distribuídos para os municípios, na proporção das matrículasanuais de 1ª a 4ª séries e de 5ª a 8ª e na educação especial do ensino fundamental em cadamunicípio, apuradas pelo senso escolar, realizado anualmente pelo MEC – Ministério daEducação. Vale ressaltar que esses valores dependem da razão entre o total arrecadado e ototal de alunos em cada estado, considerando os dados do ano anterior. Desse recurso, nomínimo, 60%, devem ser destinados ao pagamento dos profissionais do magistério emexercício. Os 40% restantes devem ser gastos nas despesas consideradas como aManutenção do Desenvolvimento do Ensino.d) FNS – O Fundo Nacional de Saúde – sua missão é contribuir para o fortalecimento dacidadania, mediante a melhoria contínua do financiamento das ações de saúde, por meio doSUS – Sistema Único de Saúde. Portanto, o FNS é o gestor financeiro do SUS e possibilita o 5
  6. 6. COLIGAÇÃO “QUERO MAIS PARA BELTERRA” PARTIDOS: PT, PSC, PSB, PPL, PRTB, PDTfinanciamento das seguintes Ações Governamentais: Ações de Assistência Farmacêutica eInsumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde; Atenção especializada em SaúdeMental; Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças; Ações deAssistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos; Manutenção deUnidades de Saúde; Vigilância, Prevenção e Controle de Dengue; estruturação de Unidadesde Atenção especializada em Saúde; Serviços de Atenção às Urgências na Rede Hospitalar.e) FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social – é oriundo de transferência do FundoNacional de Assistência Social e de recursos próprios;b) PRINCÍPIOS DA GESTÃO PÚBLICA• O Art. 37 da Constituição Federal determina que a administração pública direta,indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal edos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,publicidade. (1). Com base nesses princípios que primam pela seriedade da gestão pública e,considerando a necessidade de superação da cultura autoritária e o fortalecimento da culturacidadã, o ideário do modo petista de governar, propõe o exercício da cidadania por meio daprática dos seguintes princípios na gestão pública municipal:a) DEMOCRACIA – Fazer uma gestão pública de qualidade, essencialmentedemocrática, caracterizada pelo cumprimento das normas e princípios que regem aadministração pública, a descentralização dos bens e serviços públicos, com mecanismos dediálogo e pactuação de decisões entre as diversas esferas de poder, considerando, inclusive,os movimentos sociais como um poder que representa segmentos importantes da populaçãoorganizada.b) PARTICIPAÇÃO POPULAR – trabalhar para enraizar uma nova cultura de combate aexclusão social por meio da participação de todas as comunidades, vilas, bairros e segmentossociais nas definições de medidas governamentais e aplicação dos recursos públicos.A qualidade da participação depende da socialização de informações, comunicação eprocesso de mobilização constante que aproxime o governo dos munícipes.A redistribuição do poder, a redistribuição de renda propicia o empoderamento das classeshistoricamente excluídas.A participação popular também se desenvolve por meio dos Conselhos Municipais onde deveacontecer o Planejamento, Monitoramento e Avaliação das ações governamentais na SAÚDE,EDUCAÇÃO, PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GERAÇÃO DE TRABALHO ERENDA, DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, ESPORTE E LASER, CULTURA,INFRAESTRUTURA, TRANSITO, MEIO AMBIENTE, além de outras políticas da gestãopública.c) TRANSPARÊNCIA E ETICA NA GESTÃO PÚBLICA – Além do compromisso deaplicação correta de cada centavo dos recursos públicos, é preciso criar mecanismos parapublicar as informações sobre as prestações de contas que devem acontecer periodicamentee sempre que necessário, buscando apresentar o volume de recursos que entram e comoestão sendo aplicados na gestão pública municipal.Criar mecanismos de fiscalização da aplicação dos recursos e da execução de programas, naperspectiva de garantir um canal aberto para apresentação de propostas e sugestões, alémde informações e denúncias referentes à gestão municipal. Uma ouvidoria, por exemplo,poderia ser um desses mecanismos.d) CONTROLE SOCIAL - A população tem direito de ter acesso a conhecimentosreferentes às normas da gestão pública, aos dados das contas governamentais, aos debatespara opinar sobre a utilização do dinheiro público. Com o investimento na socialização desses 6
  7. 7. COLIGAÇÃO “QUERO MAIS PARA BELTERRA” PARTIDOS: PT, PSC, PSB, PPL, PRTB, PDTconhecimentos, haverá crescimento no exercício da cidadania e, inevitavelmente, as pessoasvão assumir maior controle social sobre a gestão governamental.Mas, além disso, o controle social exige mecanismo como o CONSELHO DA CIDADANIA,CONSELHOS DISTRITAIS E CONSELHOS SETORIAIS, para garantir a agenda participativados diversos segmentos sociais no planejamento, monitoramento e avaliação da execuçãodas ações governamentais.e) A INVERSÃO DE PRIORIDADES – um governo comprometido com a inclusão socialprioriza as áreas ou distritos historicamente excluídos de políticas públicas; faz a inversão deprioridades à medida que transforma a realidade de abandono para uma nova perspectiva demais qualidade de vida e conquista da dignidade de uma determinada parcela da população.c) PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BELTERRAO Plano Diretor Participativo foi elaborado no Governo “Servir a Belterra deCoração”, aprovado em 2007, definiu diretrizes para o desenvolvimento sócio-econômico-ambiental do município que, apresentadas, a seguir, de formaresumida: Desenvolvimento Econômico - Promover o crescimento econômico, com distribuição derenda e prática de desenvolvimento sustentável, tendo como foco a diminuição dasdesigualdades sociais e territoriais. DA POLITICA PARA A PROMOÇÃO E ASSITENCIA SOCIAL - O combate à pobreza; Aredução das desigualdades sociais; A promoção da integração e inclusão social. DA POLITICA MUNICIPAL AO MEIO AMBIENTE - garantir um meio ambiente sadio,ecologicamente equilibrado e economicamente sustentável. DA POLITICA DE SAÚDE - garantir a oferta adequada de infraestrutura, equipamentos,profissionais e atendimento ás demandas municipais. DA POLITICA PARA A EDUCAÇÃO - garantir a oferta adequada do ensino fundamental eda educação infantil. DA POLITICA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - tem como objetivo proporcionarcondições de desenvolvimento físico, social e intelectual.d) O PLANO PLURI ANUAL (PPA) DE BELTERRAO Plano Plurianual foi elaborado para nortear o uso dos recursos públicos da Prefeituradurante 4 (quatro) anos. No caso, é uma referencia para a gestão pública municipal ate 2013,incluindo os seguintes setores da administração:1 - GABINETE DO PREFEITO;2 - ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO;3 - AÇÃO E GESTÃO NA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;4 - AÇÃO E GESTÃO NA INFRAESTRUTURA;5 - AÇÃO E GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL;6 - AÇÃO E GESTÃO NA AÇÃO SOCIAL;7 - AÇÃO E GESTÃO NA SAÚDE;8 - TURISMO E MEIO AMBIENTE. 7
  8. 8. COLIGAÇÃO “QUERO MAIS PARA BELTERRA” PARTIDOS: PT, PSC, PSB, PPL, PRTB, PDT DIAGNÓSTICO SOCIAL, ECONÔMICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO D BELTERRA. O presente Plano de Governo que tem a realidade como ponto de partida, considera que um dos papeis da gestão pública é a promoção da cidadania, com a descentralização dos serviços públicos, garantindo, no que estiver ao seu alcance, os direitos sociais, econômicos, ambientais, objetivando o desenvolvimento sustentável com justiça social. Portanto, o diagnóstico apresenta dados que serão considerados na gestão dos recursos púbicos humanos, materiais e financeiros.a. CONTEXTO HISTÓRICO DA ECONOMIA DE BELTERRA Em 1927, a Ford Motor Co., iniciou a plantação de seringa em uma área de um milhão de hectares, denominada de Fordlândia, em Itaituba e Aveiro. A indústria automobilística buscava ser autossuficiente no comércio de pneus. Na década seguinte, em 1934, devido à "doença das folhas" e a distância de Santarém, adquiriu junto ao governo do Pará uma permuta de 250,5 ha por uma área de igual tamanho a 50 km de Santarém, nascendo assim, a vila de Belterra, onde foram se construiu casas residenciais, hospital, escolas, sistema de água e esgoto, energia elétrica, telefone, fabrica de gelo, praças de esportes e serrarias. Era um padrão incomum para a região naquela época. Tendo seu ápice nos anos de 1934 a 1937, quando se plantou três milhões e duzentos mil pés de seringa, tendo sido montado um laboratório de produção de clones, enxertos e cruzamentos. Devido à insuficiência de mão de obra, foram contratadas pessoas de outras cidades do Pará e dos Estados Nordestinos, recrutados e contratados para o trabalho assalariado da empresa. Nos anos posteriores, em 1943, a empresa desistiu do empreendimento por inúmeros problemas entre outros a dificuldade de conseguir mão de obra que previa 18 mil homens e mal conseguiram 5 mil, além da morte do filho de Henry Ford, responsável pelo projeto. Em 1945, diz-se que, por preço simbólico, foi negociado com o Banco de Crédito da Borracha, hoje o BASA, ficando gerido pelo Instituto Agronômico do Norte IAN. Apesar das tentativas de tornar a cidade um pólo de exploração agropecuária, em 1950 intensificou-se a produção de borracha, sendo criada uma usina de beneficiamento, 12 postos de recebimento de leite, adquirido navio e caminhões para escoar a produção, que passou a ser comprada pelas grandes companhias. A seguir, em 1958, houve o enquadramento dos funcionários ao Ministério da Agricultura e em 1960 atingiu-se uma produção de 12 t de leite de látex por dia com rígida fiscalização e sem explorar todas arvores. Em 1974 foi criada a FLONA TAPAJÓS, pelo governo militar, sob o comando do General Emílio Médici. Uma área aproximada de 600 mil hectares, onde as comunidades ribeirinhas que, em muitos casos, já viviam no local há mais de 200 anos, foram afrontadas pelo decreto que lhes tirou o direito a terra. A partir de 1977, o IBDF/IBAMA começou a trabalhar na área, planejando desapropriar as famílias. Em 1980 o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém, investiu na luta pela demarcação das terras pertencentes às comunidades dentro da FLONA TAPAJOS. Organizou a abertura de um pico na mata, com limites laterais de acordo com cada comunidade e fundo de 10 km a 13 km, separando às áreas comunitárias da área de uso da FLONA, o que somente foi reconhecido provisoriamente pelo poder público em 1983. 8
  9. 9. COLIGAÇÃO “QUERO MAIS PARA BELTERRA” PARTIDOS: PT, PSC, PSB, PPL, PRTB, PDT Em 1992 o governo municipal de Santarém, em comum acordo com o governo municipal de Aveiro, definiu, por meio de decreto, a criação do grupo gestor da FLONA, com a participação de representantes do governo municipal, de Santarém e Aveiro, governo estadual e federal, da sociedade civil e Ongs, da região Oeste do Pará. O grupo gestor promoveu a realização de estudos para compreensão da realidade sócio-econômico- ambiental, elaborou uma proposta de desenvolvimento de projetos de manejo comunitário e apresentou para o Ministério do Meio Ambiente e ao Banco Mundial, conseguindo a aprovação da proposta e o desembolso dos recursos financeiros no período de 1999 a 2006. As conquistas na FLONA avançaram com a aprovação da Lei Nº 9. 985, de 18 de julho de 2000 que regulamenta o artigo 225 da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Este decreto alterou a forma de gestão e assegurou a presença dos povos tradicionais na Floresta Nacional (FLONA); Neste contexto se deu a luta pelo reconhecimento das Populações Tradicionais no Município e o movimento pelo reconhecimento étnico das comunidades indígenas de Taquara, Bragança e Marituba, hoje oficialmente sancionado pela FUNAI e em processo de identificação e demarcação das suas áreas. Em 1995, Belterra conquista a categoria de município. Em 1996 aconteceu a eleição da primeira gestão municipal, a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Belterra, a criação de Associações de pequenos produtores, entre outras instituições. Atualmente, o município passa por mudanças sócio-econômicas-ambientais e culturais relevantes, causadas pela reativação da fronteira agrícola na Amazônia Central, caracterizada pela chegada de novos agentes sociais e pela transformação dos sistemas agropecuários, o que está gerando novas dinâmicas socioeconômicas, bem como, impactos ambientais. O Município de Belterra também passa a produzir soja, com grande crescimento a partir de 2003, tornando-se o terceiro município paraense, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Produção Agrícola Municipal, 2005. Em 2004, o município passa a ser um dos seis Municípios mais importantes em quantidade produzida de soja no Pará. Santarém (30%), Santana do Araguaia (18%), Belterra (14%), Ulianópolis (12%), Paragominas (10%) e Dom Eliseu (7%), concentrando, juntos, 91% de toda a produção do Estado. Nota-se que 44% de toda produção paraense se concentra em Santarém e Belterra. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Produção Agrícola Municipal, 2005. A principal atividade econômica desenvolvida no Município é a Agrícola, constituída de agricultores da produção familiar, médio e grandes produtores e pecuaristas. As culturas mais representativas são: arroz, soja, milho, feijão, carne bovina, mandioca, banana, laranja, maracujá e cupuaçu. O extrativismo vegetal e a pesca também tem tido destaque neste setor.b. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO O Município de Belterra, Estado do Pará, está localizado na Mesorregião do Baixo Amazonas e na Região Metropolitana de Santarém. O acesso ao município é realizado por via fluvial, através do rio Tapajós ou rodoviário, pela Rodovia BR-163. O município de Belterra possui uma área territorial de 4.398 Km² que está dividido em área urbana e área rural. A área urbana detém 10% (439,8 Km²) do território municipal e área rural detém 90% (3.958,2 Km²). Estes 90% da área rural está distribuído da seguinte forma: 70% Floresta Nacional do Tapajós (FLONA), 10% Área de Preservação Ambiental do Aramanaí (APA) e 10% corresponde as áreas no eixo da BR 163. O clima dominante na região é quente e úmido, típico das áreas de florestas tropicais, sem 9
  10. 10. COLIGAÇÃO “QUERO MAIS PARA BELTERRA” PARTIDOS: PT, PSC, PSB, PPL, PRTB, PDT grandes variações de temperatura. Os solos predominantes do município são Latossolos Amarelos, Podzólicos Amarelos e as Areias Quartzosas, que se caracterizam por serem profundos a muito profundos. Em toda a Amazônia é possível encontrar manchas de solo com um horizonte superficial espesso e de coloração preta ou marrom escura; Tais solos são comumente conhecidos como Terra Preta de Índios – TPIs, e na região de Belterra-PA, verificou-se que o húmus nas TPI’s é da ordem de seis vezes mais estável à decomposição que o húmus do Latossolo. O rio Tapajós é a via de maior importância para o desenvolvimento econômico da região, através do escoamento de produtos nela gerados, pela utilização de pequenas, médias e até grandes embarcações. Na Vegetação, Belterra possui características próprias no que se refere à diversidade da flora, fauna e dos recursos naturais renováveis, constituindo de ecossistemas complexos com grande interdependência entre as espécies animais e vegetais, representando a maior parte do Município concentrado na Floresta Nacional do Tapajós. Porém, com a introdução da agricultura comercial em grande escala, houve mudanças do uso do solo e com significativa substituição das florestas por outros tipos de coberturas, tais como pastagens ou grandes áreas para o cultivo da monocultora, alterando drasticamente o meio ambiente natural. O município possui uma população assistida de 16.390 habitantes, dos quais 60% residem na área rural 40%residem na área urbana, conforme dados IBGE- ano 2010. O município de Belterra avançou na organização da sociedade civil com a criação e o fortalecimento de dezenas de associações. Isto é de grande importância para o processo de interlocução entre a sociedade e poder público, possibilitando, através da participação a definição das políticas públicas e o acesso da população aos benefícios destas.c. ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA DO MUNICÍPIO DE BELTERRA Apesar de muitas iniciativas empreendedoras na zona urbana (1,3%), o município de Belterra ainda destaca-se em sua economia com atividades predominantemente agropecuárias, sendo a zona rural (98,7%), a principal responsável pela grande movimentação de recursos e produtos, não só no município, como na região. Neste contexto socioeconômico, a zona rural desenvolve atividades econômicas voltadas, principalmente, à culturas temporárias (83,2%), seguido da pecuária (11,3%), culturas permanentes (3,8%) e extrativismo (0,4%), sendo que na Zona urbana destaca-se o mercado de bens e serviços (1,3%), com pequenos rendimentos. Na área rural da FLONA mora a maioria da população ribeirinha do município que vive do agro-extrativismo: plantação de mandioca e seus derivados e legumes; coleta de andiroba, copaíba, leite de seringa, mel de abelha, cumarú e mamona; pesca e da caça; além do artesanato. Nela também estão localizadas as aldeias Bragança, Marituba e Taquara, onde vivem cerca de 400 indígenas. Na área rural do Planalto (BR-163) mora a população migrante do nordeste, sudeste e sul do país, oriunda dos projetos de colonização implementados pelo governo federal, na Amazônia, nos anos de 1970. Vivem da plantação de mandioca, grãos, pimenta do reino, fruticulturra, além de legumes, produtos estes que abastecem a cidade de Santarém e os mercados de Belém (PA), Manaus (AM) e Macapá (AP). São agricultores familiares e também se dedicam na criação de ovelha, gado, porco e galinha, etc. 10
  11. 11. COLIGAÇÃO “QUERO MAIS PARA BELTERRA” PARTIDOS: PT, PSC, PSB, PPL, PRTB, PDTA porção rural da Área de Preservação Ambiental Aramanaí (APA), criada através de leimunicipal em 2003, apresenta uma diversidade de plantas e florestas nativas (açaí, cupuaçú,patchouli, palmeiras etc.). É formada por seis comunidades que são cortadas por mananciaise igarapés. Nela vivem pescadores, agricultores familiares e barraqueiros que prestam serviçoaos visitantes e turistas.A porção urbana é formada, principalmente de nordestinos, antigos empregados da empresae seus filhos nativos. São funcionários públicos, comerciários, trabalhadores autônomos euma diversidade de profissionais que desenvolvem suas atividades no município e nomunicípio vizinho de Santarém, além de trabalhadores e trabalhadoras que vivem daagricultura urbana, com destaque para a produção de farinha e seus derivados, fruticultura ehortaliças.3.1 Lavouras Temporárias - Os principais produtos da lavoura temporária que sedestacaram em produção e escala comercial em Belterra, segundo dados do IBGE, 2009,foram as culturas da Soja, Milho e Mandioca.3.2 Lavouras Permanentes - Os principais produtos da lavoura permanente que sedestacaram em produção e escala comercial em Belterra, segundo dados do IBGE, 2010,foram as culturas da Pimenta-do-reino, seguido banana e café.3.3 Extrativismo - Neste setor a madeira ganha destaque em relação a outros produtos(dados - IBGE, 2010). PROJETO AMBÉ - Projeto Piloto de Manejo Florestal ComunitárioSustentável.O Projeto AMBÉ é um projeto piloto de Manejo Florestal Madeireiro Comunitário emdesenvolvimento na FLONA TAPAJÓS. Desde 1999 que o Pro Manejo - Projeto de Apoio aoManejo Florestal Sustentável na Amazônia/PPG7, executado pelo IBAMA, vem apoiandoiniciativas comunitárias de manejo florestal na FLONA – TAPAJÓS e que envolve pequenasáreas de uso comunitário. A elaboração Projeto AMBÉ iniciou em 2002 e foi aprovado emdezembro de 2005. Possui uma área total destinada ao manejo florestal madeireiro de32.586,560 hectares, subdividida em duas áreas denominadas de samambaia com 13.591,69hectares e anambé com 18.994,87 hectares, sendo a área de efetivo manejo com 31.559,69hectares.A gestão deste importante projeto é de responsabilidade da COOPERATIVA MISTA FLONATAPAJÓS VERDE - COOMFLONA, instituída pelas associações comunitárias ASMIPRUT,APRUSSANTA e AITA que são entidades atuantes na Unidade de Conservação e detentorasdo Plano de Manejo do PROJETO AMBÉ. O processo de gestão é trabalhado por meio dereuniões, seminários, oficinas que abordavam: o manejo comunitário, questões técnicas,benefícios sociais, gargalos e oportunidades.3.4 PecuáriaDentre as principais atividades pecuárias desenvolvidas pelo município de Belterra,destacam-se a criação de galinha e de rebanho bovino, de acordo com dados IBGE 2010.3.5. Bens e Serviços- Transporte - Se a viagem for via rodoviária, chega-se ao município de Belterra pela rodoviafederal BR 163 - Santarém-Cuiabá, ou ainda, pela rodovia municipal Transtapajós que seinicia na fronteira do Distrito de Santarém-Alter do Chão- com a comunidade de Pindobal-Belterra. Há um campo de pouso com pavimentação em piçarra compactada, com 2 milmetros de pista terraplenada para pouso de aviões de pequeno e médio porte. Por meio 11
  12. 12. COLIGAÇÃO “QUERO MAIS PARA BELTERRA” PARTIDOS: PT, PSC, PSB, PPL, PRTB, PDTfluvial, existem empresas que fazem o percurso entre Santarém a Itaituba, passando porBelterra.- Comercio e serviços: Bar e danceteria – 58 estabelecimentos e uma danceteria;Açougue –14 (informais);Padaria e confeitaria – 06 (informais);Restaurantes – (4), sendo 2 formais e 2informais; Pousada – (4), sendo 2 formal e 2 informais; Oficinas borracharias e lava jatos –total de 09 informais; Loja de autopeças - 04; Petshop – venda de ração animal e assessóriosagropecuários (1);Posto de atendimento de energia (01); Eletro-eletrônica – 04 informais;Salão e barbearia – 05 informais; Viveiro–fornecimento de mudas para reflorestamento efloricultura–2; formais; Farmácias- (02) regularizadas; Comércio varejista – existem 178,sendo 71 formais e 107 informais, incluindo dos diversos ramos da área do comércio: postode gasolina, supermercados/mercearias, lojas de assessórios de informática, papelarias,cyber, material de construção, insumos, marcenaria, produção de água mineral, lojas deconfecção, sapataria e perfumaria, correio, casa lotérica, agência de posto bancário, empresamadeireira, beneficiamento de grãos, e cartório de ofícios; além de inúmeras pequenasmercearias espalhadas na área rural do município.3.6. Produção Agro-Extrativista do Mês de Abril de 2010Fonte: IBGE/ 2010. PRODUTO ÁREA COLHI- PROD. RENDA MÉDIA PREÇOMÉDIO (R$/T) PLANT. DA(há) (t) Kg/ha (há) MANDIOCA 6000 4200 67200 16000 17000 ABACATE 0 5 100 20000 300.00 BANANA 0 60 924 15400 350.00 CAFÉ 0 100 120 1200 1000.00 CÔCO 0 35 187 5343 300.00 CUPUAÇÚ 0 150 600 4000 2000.00 LARANJA 0 80 1280 16000 150.00 LIMÃO 0 50 750 15000 32000 PIMENTA DO 0 235 470 2000 250000 REINO TAGERINA 0 12 144 12000 15000 URUCU 0 42 38 900 150000 MILHO 8500 8500 43350 5100 58000 MECANIZADO ARROZ SERQ. 360 360 540 1500 75000 ARROZ 3600 3600 10800 3000 75000 SERQ.MEC. FEIJÃO/VIGNA 150 150 75 500 192000 FEIJÃO/VIGNA 600 600 576 960 192000 MEC. FEIJÃO 30 30 24 800 200000 HASEOLUS MELANCIA 80 80 1200 15000 300.00 MILHO(1ª 640 640 960 1500 55000 SAFRA) SOJA 10150 10150 27405 27000 750.00 TOMATE 30 30 360 12000 1500004. ATIVIDADES FOMENTADORAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA4.1. A Gestão Pública Municipal de Belterra. 12
  13. 13. COLIGAÇÃO “QUERO MAIS PARA BELTERRA” PARTIDOS: PT, PSC, PSB, PPL, PRTB, PDTA integração do setor público local na economia municipal vem sendo reconhecida peloesforço coletivo do conjunto da gestão municipal, em parceria com órgãos do governo federale estadual, juntamente com os segmentos organizados da sociedade civil e entidades nãogovernamentais, universidades públicas e privadas e o setor empresarial, visando alcançar onovo ordenamento jurídico, instituído pela Constituição Federal de 1988, onde se estabeleceudiretrizes para a autonomia política, administrativa e financeira, tendo como consequênciaassumir atribuições e responsabilidades com a execução dos serviços públicos básicos,avançando na direção da municipalização. É um processo de gestão integrada dos recursosdo Governo Federal, Estadual e Municipal, com controle social, por meio da elaboração doplanejamento e orçamento municipal a curto, médio e longo prazo.Desta forma acontece a fomentação da geração de trabalho e renda no município com aaplicação dos recursos públicos para garantir:• Na área de Administração, Planejamento e Finanças: melhoria na eficiência da gestãomunicipal por meio do avanço tecnológico na administração dos recursos e capacitação degestores públicos e representantes dos movimentos sociais para elaboração do orçamento,planejamento e monitoramento do uso dos recursos; preservação e manutenção dopatrimônio público; investimento para avanços na regularização fundiária; organização efuncionamento do Conselho da Cidadania, Plenárias Distritais de planejamento e avaliação dagestão municipal; funcionamento dos Conselhos Municipais, entre outros.• Na área da Infra-Estrutura - melhoria nas condições de trafegabilidade na área rural eurbana; limpeza pública; ampliação da rede de abastecimento de água e perfuração de poçosartesianos; conquista de instalação de energia do Programa Luz Para Todos em parte dazona rural e urbana; sensibilização da CELPA para aumentar a extensão da rede de energianas áreas carentes da cidade; garantia de avanços no processo de municipalização dotrânsito, por meio da educação para o trânsito, da sinalização, do combate à ilegalidade,objetivando melhorar a trafegabilidade, o atendimento às necessidades dos munícipes e aredução de acidentes;• Na área específica da economia: elaboração de diagnóstico rápido participativo daagricultura familiar, feito pela FASE - Federação de Órgãos para Assistência Social eEducacional entidade parceira que desenvolve um trabalho de assessoramento noPlanejamento e Orçamento Participativo da Gestão Municipal; Curso de Capacitação paraEmpreendedores Rurais; promoção do acesso à assistência técnica para a produçãoagroextrativista familiar em parceria com a Empresa de Assistência Técnica do Estado –EMATER e a Secretaria de Agricultura do Estado – SAGRI; incentivo ao desenvolvimento deprojetos coletivos de produção e beneficiamento da produção agroextrativista; capacitaçãopara o desenvolvimento de projetos econômicos tanto na área da produção, do comércio eserviços; investimentos nas condições para o desenvolvimento do turismo e eco-turismomunicipal; apoio para realização de feiras e eventos culturais;• Na área da educação formal - incentivo para aumento da escolaridade de toda apopulação infanto-juvenil e adulta, com ampliação da rede municipal de ensino, aumento desalas de aula, na área rural e urbana; apoio para funcionamento do Sistema Modular deEnsino (nível médio) do governo do estado; valorização e capacitação continuada dosprofissionais da rede de ensino municipal; início do processo de aproveitamento da produçãofamiliar para a merenda escolar; estruturação de programas para melhorar a qualidade deensino com exercício da cidadania nas escolas por meio da elaboração dos projetos PolíticosPedagógicos; implantação do Projeto Garoto Nota 10 e do projeto ZICO-10.• Na área da saúde - estruturação da rede de atendimento básico na área da saúde;valorização e capacitação dos funcionários da rede pública de saúde; capacitação continuada 13
  14. 14. COLIGAÇÃO “QUERO MAIS PARA BELTERRA” PARTIDOS: PT, PSC, PSB, PPL, PRTB, PDTpara os Agentes Comunitários de Saúde; melhoria nas condições de saneamento básico,vigilância nutricional, sanitária, epidemiológica; controle de doenças, entre outros;• Na área ambiental - promoção da educação ambiental na rede de ensino e por meiodos movimentos sociais; plano de uso e integração com o meio ambiente na Área dePlanejamento Ambiental – APA e Floresta Nacional do Tapajós-FLONA; criação demecanismos para execução do CAR – Cadastro Ambiental Rural;• Aspecto social – desenvolvimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI; do Centro de Referência da Assistência Social/CRAS, voltado para atenção integral àfamília, com problemas econômicos ou de injustiça causada por fatores de risco e deexclusão social; do Centro de Convivência do Idoso – CCIB; do Programa Bolsa Família;entre outros.Para esse conjunto de ações governamentais, além de outras que não foram citadas, no anode 2011, a Prefeitura gerenciou um aporte de R$ 22.436.819,63 (vinte e dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos);diretamente empregou cerca de 800 ( oitocentos) funcionários (as), além de outros que foramcontratados como serviços prestados.Fonte: Prefeitura Municipal de Belterra.4.2. APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.Em Belterra existem 90 aposentados e 190 pensionistas do Ministério da Agricultura noEstado do Pará. Esse dado é muito importante para a economia do município, considerandoque os valores desses benefícios somam um total de R$ 4.200.000 (quatro milhões e mil eduzentos mil reais) ano.A maioria desses recursos fomenta o setor de comércio e serviços no município, na medidaem que é utilizado para o consumo e contratação de prestadores de serviços.4.3. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER.A EMATER vem trabalhando com um público de 700 (setecentas) famílias de trabalhadoresrurais, em 30 comunidades, desenvolvendo projetos de segurança alimentar (mandioca,milho, arroz, feijão, criação de aves, hortaliças e legumes), fruticultura, mel, fibras vegetais(curauá), piscicultura e projetos de organização social e gestão ambiental. Em 2009 foramelaborados 145 projetos da linha de crédito PRONAF, atingindo 10 associações do município,gerando mais de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para investimento nas atividadesgeradoras de trabalho e renda.Fonte: Emater-Pa/Esloc Belterra.4.4. EMPRESA – TAPAJÓS ALIMENTODesenvolve a atividade de criação e abatimento de frangos no município, empregando a mãode obra local, num total de 49 funcionários, com uma renda média de R$ 600,00 (seiscentosreais), perfazendo uma renda bruta anual de R$ 352.800,00 (trezentos e cinqüenta e dois mile oitocentos reais). Fonte: Empresa Tapajós Alimento.4.7. PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “BOLSA FAMÍLIA”.O Programa influencia positivamente na economia do município, na medida em que aumentaa renda de 2.620 (duas mil seiscentos e vinte) famílias belterrenses. O valor anual destebenefício soma um total de R$ 2.010.925,03 (dois milhões, dez mil, duzentos e noventa ecinco reaise três centavos). FONTE: Prefeitura Municipal de Belterra..4.8. TURISMO COMO ATIVIDADE ECONÔMICA SUSTENTÁVELO município de Belterra juntamente com Santarém foram leitos pelo Ministério do Turismo –Mtur afazerem parte dos 65 Destinos Indutores de Desenvolvimento Turístico Regional, 14
  15. 15. COLIGAÇÃO “QUERO MAIS PARA BELTERRA” PARTIDOS: PT, PSC, PSB, PPL, PRTB, PDTparticipam também do Projeto de Fortalecimento do destino Referencia em Ecoturismo.Dessa forma pretende estruturar 65 destinos turísticos com padrão de qualidade internacional,fazendo do turismo um setor capaz de promover a aceleração econômica e um incrementonas áreas social, cultural e ambiental.A priorização das Áreas Turísticas – AT’s deste Pólo deve-se à definição no Programa deRegionalização do Turismo = PRT, elaborado pelo Ministério do Turismo. As ações de Infra-estrutura e serviços básicos, Gestão ambiental, deverão acontecer até o ano de 2014.As principais festas de Belterra movimentam a economia em épocas específicas. Duranteesses eventos, visitantes de lugares diversos chegam ao município. A principal festa é emhomenagem ao padroeiro do município, Santo Antônio. Ocorre no mês de junho, na qual sãorealizadas atividades religiosas, solenidades, arraial e a "Maratona de Santo Antônio". O aniversário do município é no dia 04 de maio quando acontece uma vastaprogramação cultural, incluindo a Gincana Cultural de Belterra, que tem a participaçãomassiva dos moradores da cidade. A arquitetura chama a atenção de quem visita o município. As vilas que abrigavam osfuncionários que trabalharam no projeto são preservadas até hoje.O rio tapajós com suas águas cristalinas, produzem um dos grandes cenário que atrai osturistas para visitarem o município. A FLONA preserva as espécies da fauna e flora amazônica e garante a proteção dosrecursos hídricos e a conservação dos sítios arqueológicos e históricos. Além disso,proporciona oportunidades para pesquisas, educação ambiental, recreação e turismo.5. ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO.Os Arranjos Produtivos Locais – APL’s- são articulações integradas territoriais de agenteseconômicos, políticos e sociais com foco em um conjunto específico de atividadeseconômicas (agrícolas, pecuárias, extrativistas, florestais e agroindústrias, comércios), ouseja, é a união de parcerias representativas de determinadas cadeias produtivas visandoatravés desta, desenvolver sustentavelmente a população local com viabilidade econômica,equidade social e meio ambiente conservado. Os principais APL’s desenvolvidos no Municípiode Belterra são: APL Segurança Alimentar - Cadeia Produtiva da Mandioca; APL Mel - CadeiaProdutiva da Apicultura e Meliponicultura. APL Fibras Vegetais - Cadeia Produtiva do Curauá;APL Produtos da Sóciobiodiversidade - Cadeia Produtiva borracha natural.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASBRASIL. Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dáoutras providências.IBAMA. Censo Populacional das comunidades da Flona do Tapajós. Revista. 2002.SOMBROEK, W.G. et al. Terra Preta and Terra Mulata: Pré-Colombian Amazon Kitchen midden and agricultural fields, their sustainability andtheir replication. In: WORLD CONGRESS OF SOIL SCIENCE, 17., Thailand, 2002. Proceeding Thailand: WSSS, 1-9, 2002.EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL. Zoneamento Agroecológico do Município de Belterra. 2002.IBGE. Produção Agrícola Municipal 2005.Projeto AMBÉ – Aprendendo a Manejar a Floresta – 2008. Boletim da Cooperativa Mista FLONA TAPAJÓS VERDE nº 2, edição 2007.. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA. Plano Diretor Participativo de Belterra. IN: Lei nº 141 de 22/02/2007.FASE. Diagnóstico Rural Participativo das Comunidades do Município de Belterra. 2009.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Censo da saúde dos Distritos do Município. Contato Informal. 2009.IBGE. Produção Agrícola Municipal 2009IBGE. Censo demográfico 2009. .COORDENADORIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. Mapeamento do município de Belterra. Contato Informal. 2010.EMATER-PA. Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Município de Belterra 2010.EMPRESA TAPAJÓS ALIMENTOS. Informações Socioeconômicas. Contato Informal. 2010. 15
  16. 16. COLIGAÇÃO “QUERO MAIS PARA BELTERRA” PARTIDOS: PT, PSC, PSB, PPL, PRTB, PDT II – PARTE: AS PROPOSIÇÕES DO PLANO DE GOVERNOa) OBJETIVO DO PLANO DE GOVERNO: Proporcionar o desenvolvimento sustentável, que seja socialmente justo, que promova o acesso aos serviços básicos de educação, cultura e desporto, saneamento, saúde, transporte, infraestrutura, apoio para a produção familiar, turismo, preservação do meio ambiente, bem como, o incentivo para a execução de atividades econômicas viáveis e que se caracterize como ambientalmente corretas, trabalhando para criar condições que visem a transformação do potencial econômico, social, ambiental a favor da justiça social e o pleno exercício da cidadania.c) As Ações a serem desenvolvidas nos próximos 04 anos: EDUCAÇÃO A Educação Municipal se fundamentará nas finalidades previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, buscando Garantir o acesso ao ensino público gratuito de qualidade, bem como, o respeito à liberdade de aprender e ensinar, a valorização dos profissionais da educação, a formação continuada, a gestão democrática, a educação tecnológica vinculada, às necessidades de engajamento no trabalho e práticas da cultura local. O Ministério da Educação - MEC, lançou em 2007 o Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE para superar a extrema desigualdade de oportunidades, para que cada brasileiro tenha acesso a educação de qualidade. Neste sentido definiu quatro eixos norteadores do PDE: Educação Básica; Educação Superior; Educação Profissional e Tecnológica; Alfabetização e Educação Continuada. Esses eixos integram o processo de desenvolvimento do sistema nacional de educação por meio de quarenta programas com o objetivo de mudar o panorama da educação brasileira até 2021. Entre esses programas destacam-se vários que já estão sendo trabalhados no município, como por exemplo: FUNDEB; Pró-infância; Ensino Fundamental com nove anos; Provinha Brasil; Programas de apoio ao nível Médio; Piso Salarial do Magistério; Sistema Nacional de Formação de Professores; Luz Para Todos; Educacenso; Prova Brasil; PDE - escola; Olimpíada Brasileira de Matemática e Língua Portuguesa das escolas públicas; Mais Educação; Caminho da Escola; PNATE (Programa Nacional de 16
  17. 17. COLIGAÇÃO “QUERO MAIS PARA BELTERRA” PARTIDOS: PT, PSC, PSB, PPL, PRTB, PDT Apoio ao Transporte Escolar); Proinfo (Programa Nacional de Informática na Educação); Biblioteca na Escola; Educação Especial; Brasil Alfabetizado; PRO-EJA, entre outros. O avanço na qualidade e maior amplitude da Educação em Belterra dar- se-á pelo aumento de acesso aos Programas do PDE que darão suporte para desenvolver as seguintes ações governamentais:→ Dar continuidade na construção e ampliação de escolas de ensino fundamental, educação infantil e implantação de novas creches – atender as comunidades e áreas urbanas mais distantes de unidades escolares, incluindo a conclusão de salas de aula, construção de casa de professores e telecentros;→ Ampliação do atendimento Transporte Escolar;→ Funcionamento do núcleo da Universidade Federal do Oeste – UFOPA em Belterra;→ Apoiar a realização de cursos de graduação e capacitação de professores.→ Realização de cursos profissionalizantes;→ Murar as escolas visando garantir maior segurança e possibilidades de criação de projetos de hortaliças, entre;→ Desenvolvimento Cultural e Inclusão Digital por meio da implantação de salas de informática, infocentros, aulas de música e bibliotecas.→ Valorização do Profissional da Educação;→ Ampliar o funcionamento da 5ª a 8ª série nas escolas que alcançarem a quantidade que justifique o investimento;→ Implantar turmas da educação de jovens e adultos – EJA – atender as comunidades que apresentarem demandas;→ Investir nos estudos de temas transversais em todas as escolas – socializar conhecimentos sobre: direitos humanos; combate à violência; os perigos das drogas, gravidez na adolescência, programas sociais do governo federal, estadual e municipal, entre outros.→ Implantar ensino médio – trabalhar em parceria com o governo estadual, federal, ONGs, sindicatos, associações, empresas, buscando ampliar a rede de ensino médio para jovens e adultos;→ Aumentar a aquisição de merenda escolar regionalizada da produção familiar local fortalecendo a renda das famílias e influencia na melhoria da qualidade de vida na área rural; CULTURA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DEPENDE DA COLABORAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, LEVANDO À PRÁTICA A CONCEPÇÃO DEMOCRÁTICA DE PARTICIPAÇÃO, TRABALHO EM PARCERIA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE SE CONCRETIZAR AS SEGUINTES AÇÕES:→ Promover o acesso à juventude belterrense em cursos pré-vestibulares, cursos 17
  18. 18. COLIGAÇÃO “QUERO MAIS PARA BELTERRA” PARTIDOS: PT, PSC, PSB, PPL, PRTB, PDT profissionalizantes, preparação para o primeiro emprego, cursos para concurso público e cursos de graduação nas universidades públicas.→ Multiplicar as experiências de bibliotecas nas escolas e nas comunidades;→ Ampliar a biblioteca pública municipal;→ Incentivar e apoiar a realização de eventos culturais, incluindo as gincanas, os festivais de culturas específicas de produção, alimentação, festivais de música regional e danças folclóricas;→ Apoiar a o funcionamento de rádios comunitárias;→ Construção do barracão comunitário, para realização de eventos culturais, turismo rural, pesque e pague, etc.→ Estruturar o espaço cultural para realização de grandes eventos no município. DESPORTO O desporto está interligado com o conjunto de ações governamentais que promovem o desenvolvimento integral do ser humano. Neste sentido haverá necessidade de avançar na criação de mecanismos para desenvolver as seguintes ações:→ Fortalecer a LIGA e os campeonatos, envolvendo o maior número possível de times do tapajós, da cidade e do planalto.→ Construir mais quadras de esporte e quadras poli-esportivas;→ Construir diversos espaços para lazer, incluindo: bosques, praças, centro de esporte e lazer comunitário e campos de futebol.→ Organização de olimpíadas de integração da juventude do tapajós, planalto e cidade. SAÚDE Garantir o acesso aos serviços de saúde, principalmente a Atenção Básica, a integralidade das ações de saúde com ações voltadas para a promoção da saúde, a prevenção de riscos, ações de assistência e reabilitação, assegurando atendimento às urgências medicas e odontológicas, viabilizando os serviços de forma planejada para descentralizar o atendimento, criando mecanismos para fazer um atendimento, o mais próximo possível do contexto familiar. O avanço na qualidade dos serviços de saúde dar-se-á por meio das seguintes ações governamentais:→ Garantir médico 24 horas, incluindo o atendimento especial para os idosos com médico geriatra.→ Ampliar a rede de postos de saúde da família, além de postos de saúde de primeiros socorros vinculados aos PSFs, equipados e estruturados com consultório odontológico e presença constante de médicos e demais profissionais competentes.→ Garantir o atendimento especial aos idosos nos postos de saúde e no hospital. 18
  19. 19. COLIGAÇÃO “QUERO MAIS PARA BELTERRA” PARTIDOS: PT, PSC, PSB, PPL, PRTB, PDT→ Ampliar o serviço do setor de endemias, incluindo vacinação e o controle de animais.→ Construção de estrada para o bem estar e academia pública como medida de saúde preventiva;→ Aquisição de mais ambulâncias e aquisição de ambulanchas para suprir as necessidades dos distritos;→ Continuar a realização de governos itinerantes em todos os distritos.→ Investir na capacitação de agentes comunitários de saúde, bem como, no apoio para os deslocamentos e aquisição de materiais e equipamentos necessários para o desenvolvimento do trabalho. TURISMO E MEIO AMBIENTE→ Estruturar uma Secretaria Municipal de meio ambiente, considerando que o município se localiza na confluência da BR-163, com mais de 60% de sua área territorial destinadas à Floresta Nacional do Tapajós e a Área de Preservação Ambiental;→ Investir na educação ambiental para garantir a incorporação de novas práticas da cultura de preservação ambiental; instalar lixeiras públicas; aumentar a fiscalização sobre o uso dos recursos naturais;→ Promover a gincana de meio ambiente entre todas as escolas do município.→ Habilitar a Secretaria de Meio Ambiente para expedir licença ambiental;→ Criar uma Secretaria Municipal de Turismo;→ Incentivo para a geração de renda com o turismo comunitário e o eco-turismo;→ Realizar curso de qualificação profissional para o desenvolvimento na área de eco-turismo;→ Construção de banheiros públicos;→ Construção do centro de atendimento de turistas;→ Construção de alojamento comunitário e pousada coletiva; TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL→ Incentivar a instalação de empresas para a geração de trabalho e renda no município;→ Continuar a expansão dos programas sociais para todos os Distritos, incluindo o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PET; PROJOVEM ADOLESCENTE, BOLSA FAMÍLIA, Programa de microcrédito; assistência ao público da melhor idade;→ Realizar cursos profissionalizantes nos Distritos;→ Organizar a casa do artesanato para comercialização dos produtos da floresta;→ Garantir a ampliação dos serviços de assistência social para a criança, adolescente, jovens, mulheres e idosos.→ Combate a violência contra crianças, adolescentes e mulheres.→ Estruturar o Centro de Convivência de Idosos de Belterra - CCIB; 19
  20. 20. COLIGAÇÃO “QUERO MAIS PARA BELTERRA” PARTIDOS: PT, PSC, PSB, PPL, PRTB, PDT MULHERES→ Garantir a capacitação específica para mulheres em planejamento e gestão de empreendimentos e cursos profissionalizantes;→ Promover o acesso aos programas de trabalho e assistência social do governo federal e estadual;→ Organizar eventos específicos de orientação para combater a violência contra a mulher;→ Ampliar os serviços da defensoria pública para atendimento de mulheres vítimas da violência;→ Garantir atendimento médico ginecológico;→ Garantir os exames médicos preventivos para mulheres. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL→ Fortalecer a Educação Fiscal e criar Comissão Interna de Fiscalização de Obras e Serviços;→ Facilitar o acesso a informações sobre a entrada de recursos públicos no município;→ Elaborar relatório financeiro do governo municipal referente a aplicação dos recursos para cada Distrito;→ Fortalecer os Conselhos Municipais, apoiando o funcionamento com reuniões periódicas e estrutura organizativa.→ Fortalecer o Conselho da Cidadania e os Conselhos Distritais. TRÂNSITO→ Investir na municipalização do trânsito;→ Garantir a sinalização e fiscalização do trânsito;→ Fazer a construção de lombadas onde for necessário;→ Regulamentar o funcionamento do transporte público;→ Fazer a sinalização das estradas de Belterra até as comunidades;→ Lutar pela construção de acostamento na BR-163. 20
  21. 21. COLIGAÇÃO “QUERO MAIS PARA BELTERRA” PARTIDOS: PT, PSC, PSB, PPL, PRTB, PDTIII – PARTE: CONCLUSÃOTREZE PRIORIDADES DO PLANO DE GOVERNO.1 - IMPLANTAÇÃO DO MÉDICO 24 HORAS NO HOSPITAL - No Hospitalmunicipal, o atendimento será 24 horas. Mais atendimento, mais saúde.2 - IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - Criaremosuma escola de tempo integral para as crianças, na qual, além de estudarem asdisciplinas na base comum do currículo nacional, vão estudar música, dança,artesanato e praticar esportes.3 - IMPLANTAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DE PRODUÇÃO FAMILIAR -Agora sim, avançando nas mudanças, será criada a feira permanente que vaipossibilitar a venda da produção agrícola da mão dos produtores diretamentepara consumidores, gerando assim mais renda para as famílias da zona rural eprodutos com menos preço para área urbana.4 - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE - A juventudeprecisa de oportunidade; para isso, buscaremos implantar uma escolaprofissionalizante em Belterra, fortalecendo a nossa juventude e capacitandonovos profissionais.5 - CENTRO DE REFERÊNCIA DAS MULHERES - Um espaço específico dasmulheres, de proteção contra a violência domestica, com o apoio de umadefensoria, espaços de saúde e de cuidados com a mulher do município deBelterra.6 - OLIMPÍADAS DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE DE BELTERRA - Criaras Olimpíadas da juventude, serão diversos jogos que mobilizarão a juventudeda cidade e da zona rural. Jogos masculinos e femininos.7 - AMPLIAR O ASFALTAMENTO NA CIDADE E EMPIÇARRAMENTO DASESTRADAS E RAMAIS DA ZONA RURAL - Dando continuidade ao que fez oPrefeito Pastana, vamos asfaltar mais ruas na cidade e ampliar oempiçarramento das estradas da zona rural. 21
  22. 22. COLIGAÇÃO “QUERO MAIS PARA BELTERRA” PARTIDOS: PT, PSC, PSB, PPL, PRTB, PDT8 - ESTRADA ECOLÓGICA PARA O BEM ESTAR COM O CAT (CENTRO DEATENDIMENTO AO TURISTA) - Pensando nas pessoas que precisam egostam de caminhar, e também no turismo, criaremos a estrada ecológica queservirá como uma grande trilha de ar puro e espaço verde para toda a família.Nas proximidades será instalado o Centro de Atenção ao Turista- CAT.9 - MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO PARA REGULAR E EVITARACIDENTES NAS RUAS DE BELTERRA - O Transito em Belterra precisa serhumanizado. Somente com a fiscalização poderemos reduzir os acidentes, porisso, vamos avançar e municipalizar o trânsito da cidade.10 - CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS ESERVIÇOS MUNICIPAIS, ELEITA DIRETAMENTE PELO POVO EM CADAOBRA OU AÇÃO - A participação popular é a marca principal principio de umagestão pública democrática. Por isso, avançaremos, construindo junto com opovo, comissões de fiscalização das obras da prefeitura.11 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ENTREGA DE TÍTULOS DA TERRA -Nada como o direito de ter a sua terra. Por essa razão daremos prosseguimentoà regularização fundiária.12 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO, GARANTIDO ÁGUA EMTODAS AS CASAS DA CIDADE E AMPLIAÇÃO DE MICRO-SISTEMAS DEÁGUA NA ZONA RURAL - Agua é vida. E neste item seguiremos ampliando. Oobjetivo é investir para que nos 04 anos de governo não tenha uma casa dacidade sem água. Assim como, vamos ampliar os microssistemas de água dazona rural.13 - CRIAÇÃO DO GINCÓDROMO, PARA TRANSFORMAR A GINCANA NUMGRANDE EVENTO REGIONAL.A Gincana cultural é um grande marco para cidade. Por esta razão criaremosum Gincódromo para ser um espaço permanente, onde as equipes poderão seapresentar com mais qualidade e beleza. Será um espaço que marcará nossacidade como referência para todo o município e a Região. 22
  23. 23. COLIGAÇÃO “QUERO MAIS PARA BELTERRA” PARTIDOS: PT, PSC, PSB, PPL, PRTB, PDTCONSIDERAÇÕES FINAIS O Município de Belterra tem uma economia essencialmente agrícola eprimária, tendo na produção de farinha, arroz e soja seu maior e expressivo destaque,além de arroz, café, milho, feijão e pimenta do reino, frutas regionais, óleos, mel deabelha, artesanato, entre outros, em pequena escala. O desenvolvimento sustentável é o caminho para um novo paradigma deprodução tendo como principal medida reconciliar aspectos econômicos e sociais comos aspectos referentes aos recursos naturais e a própria capacidade dos distintosecossistemas em responder à demanda que lhes submetem às sociedades humanas. Para subsidiar o desenvolvimento sustentável, que tem no recurso solo a suabase de sustentação, há necessidade de serem realizadas pesquisas que, em curtoprazo possibilitem o conhecimento de suas potencialidades, permitindo em últimaanálise, a seleção e mapeamento das melhores áreas e indicação das atividades maisapropriadas de acordo com as características dos ecossistemas e condiçõessocioeconômicas do município, bem como, definir e fortalecer as alternativas para ageração de trabalho e renda nas áreas destinadas à preservação ambiental. Considerando ser Belterra um município eminentemente jovem, éfundamental que a juventude assuma o protagonismo juvenil no município, engajando-se na luta para alcançar um padrão superior na qualidade de vida em relação àsgerações anteriores. Mas, o Plano de Governo tem compromisso com todos os segmentos sociais:as crianças, a juventude, as pessoas adultas, os idosos; mas também,especificamente com as mulheres, as famílias de trabalhadores rurais, ribeirinhos,funcionários públicos, além de empresários e prestadores de serviços, desde que aações governamentais beneficiem a coletividade. Nosso propósito é se pautar pelos princípios da Gestão Pública, pautados naConstituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal, e nas demais normas queregem o Poder Público Municipal. Nossa Maior Bandeira é a Democracia e a Justiça Social, com distribuição derenda, equidade social e equilíbrio ambiental, porque QUERO MAIS PARABELTERRA. Dilma Serrão Dr. Flávio Germani Candidata a Prefeita Candidato a Vice-Prefeito de Belterra-Pa. de Belterra-Pa. 23

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