Contrato de Serviço Microsoft Última atualização: julho de 2006
OBRIGADO POR ESCOLHER A MICROSOFT!
1. Abrangência do contr...
 revender ou redistribuir o serviço ou qualquer parte dele.
Você pode encontrar uma lista de programas autorizados de ter...
automaticamente convertido para uma assinatura paga ao final do período de avaliação, então você nos autoriza a
efetuar o ...
7.10 Serviço de acesso à Internet. Se o serviço não incluir acesso à Internet, então você será responsável
pelo pagamento ...
Consideramos seu uso do serviço como particular. Entretanto, podemos acessar ou divulgar informações sobre
você, sua conta...
Você pode participar do serviço Microsoft Points. O Microsoft Points é um serviço no qual você pode adquirir pontos
e util...
o não infringe, desapropria ou viola qualquer direito autoral, patente, marca comercial, marca de
serviço, segredo de marc...
Algumas juridições não permitem a exclusão ou limitação de danos incidentais ou conseqüenciais,
portanto, a limitação ou e...
Este contrato está no formato eletrônico. Firmamos o compromisso de lhe enviar determinadas informações em
conexão com o s...
Holanda, Hungria, Iêmen, Iraque, Irlanda, Israel, Itália, Jordânia, Kuwait, Látvia, Líbano, Lituânia,
Luxemburgo, Monteneg...
irão reger este contrato. A Microsoft e você elegem de forma irrevogável Taipei District Court como o foro de primeira
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cotações indicadas como "cotações de tempo real" são disponibilizadas sem atraso seguindo seu recebimento da
S&P ComStock,...
LEMBRE-SE DE QUE: A Microsoft Corporation (ou, de acordo com o local onde você reside, uma de suas afiliadas)
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  1. 1. Contrato de Serviço Microsoft Última atualização: julho de 2006 OBRIGADO POR ESCOLHER A MICROSOFT! 1. Abrangência do contrato. Este é um contrato entre você e a empresa Microsoft, referenciada na seção 24. Neste contrato, a Microsoft como "Microsoft", "nós" ou "nosso". Este contrato se aplica a qualquer software, produtos ou serviços, incluindo atualizações, do Windows Live ou MSN que você utilizar durante a vigência do mesmo. Todos os produtos ou serviços e software são referidos neste contrato como o "serviço". Observe que não oferecemos garantias para o serviço. O contrato também limita a nossa responsabilidade. Estes termos encontram-se nas seções 15 e 16 e solicitamos que você os leia com atenção. 2. Quando você pode usar o serviço. Você pode iniciar o uso do serviço assim que tiver concluído o processo de assinatura do contrato. 3. Como você pode usar o serviço. Ao usar o serviço, você:  obedecerá à legislação;  obedecerá aos códigos de conduta ou outros avisos fornecidos.  obedecerá à Diretiva Anti-Spam da Microsoft, que está disponível no site http://g.msn.com.br/2privacy/ptbr  manterá o sigilo de sua senha da conta de serviço; e  irá nos notificar se souber de uma violação de segurança relacionada ao serviço. 4. Como você não pode usar o serviço. Ao usar o serviço, você não:  utilizar o serviço de forma prejudicial para nós ou nossas afiliadas, revendedores, distribuidores e/ou fornecedores (coletivamente, as "Partes Microsoft") ou qualquer cliente de uma parte Microsoft;  utilizar qualquer parte do serviço como destino vinculado a quaisquer mensagens em massa não solicitadas ou mensagens comerciais não solicitadas (“spam”);  utilizar quaisquer programas ou serviços não autorizados de terceiros para acessar a rede Microsoft de mensagens instantâneas (atualmente conhecido como .NET Messenger Service);  utilizar qualquer processo ou serviço automatizado para acessar e/ou usar o serviço (como, por exemplo, BOT, spider, cache periódico de informações armazenadas pela Microsoft ou “metapesquisa”);  utilizar quaisquer meios não autorizados para modificar ou redirecionar ou tentar modificar ou redirecionar o serviço;  danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o serviço (ou redes conectadas ao serviço) ou interferir com o uso e aproveitamento de qualquer pessoa do serviço; ou
  2. 2.  revender ou redistribuir o serviço ou qualquer parte dele. Você pode encontrar uma lista de programas autorizados de terceiros no site http://messenger.msn.com/Help/Authorized.aspx. 5.Você é responsável pela conta do serviço. Somente você pode usar a conta do serviço. Para algumas partes do serviço, podemos notificá-lo para que configure contas adicionais para membros dependentes da sua conta (uma “conta associada”). Você é responsável por todas as atividades sob a conta do serviço ou uma conta associada. Você não pode autorizar qualquer terceiro a acessar o serviço em seu nome. 6. Se você for um usuário de conta associada. Se você for um usuário de uma conta associada, então o titular da conta de serviço terá total controle sobre a sua conta associada. Este controle inclui o direito de finalizar o serviço, encerrar ou alterar sua conta associada a qualquer momento e, em alguns casos, solicitar e receber informações de uso do computador e do serviço relacionadas à sua conta associada. 7. Pagamentos à Microsoft. 7.1 Taxas.Esta seção 7 aplica-se em todas as situações nas quais você nos pague diretamente. Se você pagar uma outra empresa, que não a Microsoft, pelo serviço, então as taxas e condições de faturamento são estabelecidas pela outra empresa. Mesmo que você não pague pelo serviço, ainda incorrerá em taxas relacionadas ao uso do mesmo; por exemplo, taxas para acesso à Internet, para envio de mensagens texto a celular ou outras transmissões de dados. 7.2 Pagamento.Ao criar uma conta de faturamento, você informa o método de pagamento. É necessário ter autorização para usar o método de pagamento. Você nos autoriza a cobrá-lo pelo serviço usando o seu método de pagamento e por qualquer outro recurso pago do serviço pelo qual você optar se inscrever ou utilizar durante a vigência deste contrato.Você pagará as taxas do serviço antecipadamente. É possível que haja uma pequena diferença no valor em relação ao que foi aprovado. Se a diferença for grande, nós o avisaremos sobre o valor e a data da cobrança, com no mínimo 10 dias de antecedência em relação à data de pagamento. Além disso, a taxa pode ser cobrada de acordo com o aprovado e, se houver diferença, nós o notificaremos com antecedência. Podemos emitir o faturamento para mais de um dos períodos de faturamento anteriores ao mesmo tempo. Se nós o notificarmos que o serviço será fornecido ininterruptamente ou será renovado automaticamente, podemos renová-lo automaticamente e cobrar pelo termo de renovação. 7.3 Atualizações à sua conta de faturamento.Você deve manter todas as informações da sua conta de faturamento atualizadas, incluindo o endereço de faturamento e a data de validade do cartão de crédito. Você pode acessar a sua conta de faturamento no site https://billing.microsoft.com, no qual você pode fazer as alterações à sua conta de faturamento. Você pode alterar o método de pagamento a qualquer momento. Se você nos solicitar que o método de pagamento seja interrompido, podemos cancelar o serviço. A sua notificação não irá alterar a cobrança enviada para a sua conta de faturamento antes que possamos efetuar com razoabilidade a sua solicitação. 7.4 Ofertas do período de avaliação.Você pode ter recebido um período limitado de serviço gratuito ou outra oferta de período de avaliação. A menos que você seja notificado do contrário, se estiver participando de uma oferta do período de avaliação, você deve cancelar o serviço ao término do período de avaliação para evitar que sejam cobradas taxas. Se você não cancelar o serviço e nós tivermos informado você de que o serviço será
  3. 3. automaticamente convertido para uma assinatura paga ao final do período de avaliação, então você nos autoriza a efetuar o faturamento através do método de pagamento pelo serviço. 7.5Preços e aumentos de preço.O preço pelo serviço exclui todas as taxas e tarifas telefônicas, a menos que definido de forma contrária. O pagamento de tais taxas e tarifas é de sua responsabilidade. As datas de quitação de câmbio têm como base o seu contrato com o provedor do método de pagamento. Podemos alterar o preço periodicamente, mas se isso ocorrer você será notificado.  Se houver uma duração específica de tempo e preço pela oferta de serviço, então o preço permanecerá vigente por esse período. Após o término desse período, o seu uso do serviço será cobrado com o novo valor.  Se o seu serviço for em uma base periódica (por exemplo, mensal), sem duração específica de tempo, então você será comunicado da data de qualquer alteração do preço. Essa data não será inferior a 30 dias após você ter sido comunicado da alteração de preço. Se você não concordar com essas alterações, deve cancelar e interromper o uso do serviço antes que as alterações estejam vigentes. Se você cancelar seu serviço, ele será finalizado no término da atual duração de tempo do mesmo ou, se a cobrança for realizada periodicamente, será cancelada ao final do período em que você cancelou. 7.6 Políticas de reembolso. A menos que estabelecido de outra forma por lei, todas as taxas não são reembolsáveis, a menos que estabelecido de outra forma sendo que nesse caso as despesas por qualquer devolução serão pagas por você. 7.7 Declaração online; erros. Você receberá uma declaração online de faturamento. Essa será a única declaração de faturamento que forneceremos. Acesse https://billing.microsoft.com para visualizar, imprimir ou solicitar uma cópia em papel dessa declaração. Se deseja solicitar uma cópia em papel, podemos cobrar uma taxa de recuperação. Somente fornecemos cópias em papel relativas aos últimos 120 dias. Se houver um erro na sua cobrança, corrigiremos o mesmo imediatamente após você nos avisar e procedermos a verificação da conta. Você deve nos avisar em no máximo 120 dias após ter observado o primeiro erro na conta. Com isso, Você nos isenta de qualquer responsabilidade e reivindicações de danos resultantes de qualquer erro que você não tenha nos relatado em até 120 dias após o erro ter aparecido na sua declaração pela primeira vez. Se você não nos avisar em tempo, não haverá solicitação para que o erro seja corrigido. Mediante notificação, podemos corrigir os erros a qualquer momento. 7.8 Cancelamento do serviço. Você pode cancelar o serviço a qualquer momento, com ou sem justificativa. Acesse https://billing.microsoft.com para obter as informações sobre cancelamento do serviço.Determinadas ofertas de serviço podem ter taxas de cancelamento; portanto, você pagará todas as taxas de cancelamento, conforme especificado nos materiais descrevem a oferta. O cancelamento do serviço de sua parte não altera sua obrigação de pagar todas as taxas relativas à sua conta. 7.9 Atraso nos pagamentos. Exceto na extensão proibida por lei, podemos aplicar uma taxa pelo atraso no pagamento. Você deve pagar as taxas do atraso quando forem cobradas. A taxa pelo pagamento atrasado será inferior a 1% da quantia não paga a cada mês ou o valor máximo permitido por lei. Podemos usar uma empresa terceirizada para efetuar a cobrança dos pagamentos atrasados. Será de sua responsabilidade o pagamento pelas despesas que tivermos para cobrar os pagamentos atrasados. Tais custos podem incluir os honorários do advogado e outras taxas e custas legais. Podemos suspender ou cancelar o serviço se você não efetuar o pagamento no prazo devido.
  4. 4. 7.10 Serviço de acesso à Internet. Se o serviço não incluir acesso à Internet, então você será responsável pelo pagamento das taxas cobradas pelo provedor de acesso à Internet. Tais taxas são separadas das taxas pagas pelo nosso serviço. O restante desta seção se aplica somente ao serviço que incluir acesso à Internet. Se você utiliza um modem dial-up, é responsável por determinar se os números selecionados incorrerão em tarifas. Para fazer isso, você deve entrar em contato primeiramente com a empresa de telefonia. Informe a empresa de telefonia os números que você pensa em utilizar. A empresa poderá informá-lo se tais números terão taxas adicionais. Confirme com eles se há outras taxas de serviço telefônico que você precisará pagar utilizando esses números. Você deve entrar em contato com a empresa telefônica mesmo no caso de fornecermos o número como um número de acesso apropriado para você. Nós confiamos que eles fornecerão as informações corretas, mas infelizmente nem sempre isso ocorre. Se houver quaisquer taxas extras, você deve pagá-las. Nós não o reembolsaremos por isso. Você também pagará quaisquer taxas adicionais se se conectar ao serviço através de um número telefônico de serviço enquanto estiver em um país que não seja associado à sua conta de serviço ("taxas de roaming”). As taxas de roaming são um adicional às taxas telefônicas de longa distância que você pagará ao conectar-se ao serviço a partir de outro país. Verifique a área de informações do serviço para tomar conhecimento das atuais taxas de roaming. Você também pode pagar taxas adicionais se o uso do serviço exceder o número de horas cobertas pelo plano do serviço. 7.11 Pagamentos a você.Seus direitos a qualquer pagamento devido a você relacionados ao serviço está condicionado ao fato de você nos fornecer prontamente as informações necessárias para realizar tal pagamento (por exemplo, informações da conta bancária para recebimento do mesmo). Faremos todos os esforços razoáveis para informá-lo quais são os dados de que precisamos antecipadamente ao uso do serviço aplicável. No entanto, mesmo que não façamos isso, você deve nos fornecer as informações solicitadas antes de ter o direito de receber os valores de pagamento. Você é responsável pela precisão das informações fornecidas e por quaisquer taxas decorrentes do recebimento do pagamento. Além disso, deve estar apto a outras condições para ter o direito de receber o pagamento. Se você receber um pagamento que não era para você, podemos reverter ou solicitar o retorno do pagamento, sendo que você fará todos os esforços de sua parte para solucionar isso. 8. Seus materiais. Você poderá enviar materiais para uso em conjunto com o serviço. Exceto pelo material licenciado a você, não reivindicaremos a propriedade dos materiais que você publicar ou nos fornecer de alguma outra forma relacionados ao serviço (chamado "materiais enviado"). Entretanto, ao publicar ou fornecer os materias enviados de alguma forma, você estará concedendo permissão pública para:  o uso, a cópia, a distribuição, a exibição e a modificação do envio, em conjunto com o serviço;  a publicação de seu nome em conjunto com o envio; e  conceder essa permissão a outras pessoas. Esta seção aplica-se apenas ao conteúdo legal permitido, e somente até os limites em que o uso e a publicação desse conteúdo legal permitido não viole a lei. Não pagaremos pelo material enviado. Podemos nos recusar a transferir ou podemos remover o material enviado a qualquer momento. Para cada material enviado, você deverá ter todos os direitos necessários, de modo a conceder as permissões nesta seção. 9. Privacidade.
  5. 5. Consideramos seu uso do serviço como particular. Entretanto, podemos acessar ou divulgar informações sobre você, sua conta e/ou o conteúdo de suas comunicações, se julgarmos necessário para: (1) cumprir a lei ou um processo legal de interesse da Microsoft; (2) fiscalizar e investigar potenciais violações deste contrato; incluindo o uso deste serviço para participar de, ou facilitar, atividades que violem a lei; ou (3) proteger os direitos, a propriedade ou os interesses da Microsoft, seus funcionários, clientes ou o público. Você permite o acesso e a divulgação estabelecidos nesta seção. Podemos utilizar a tecnologia ou outros meios para proteger o serviço, nossos clientes ou para impedir que você continue violando este contrato. Tais meios podem incluir, por exemplo, um filtro para impedir spam ou aumentar a segurança. Esses meios podem atrapalhar ou interromper o uso do serviço. A fim de fornecer o serviço a você, podemos coletar determinadas informações sobre o desempenho do serviço, do seu computador e do uso do serviço. Podemos efetuar upload dessas informações automaticamente do seu computador. Você não será identificado pessoalmente com esses dados. Você pode obter informações mais detalhadas sobre a coleta de informações na política de privacidade em http://g.msn.com.br/2privacy/ptbr 10. Software. Se você receber software de nós como parte do serviço, o uso do mesmo deverá ocorrer de acordo com os termos da licença apresentada para aceitação do software. Se nenhuma licença for apresentada a você, então concedemos a você o direito de usar o software somente para o uso autorizado do serviço no número de computadores estabelecidos na oferta de serviço. Todos os outros direitos ao software estão reservados para nós. Podemos verificar automaticamente a sua versão do software. Podemos baixar atualizações automaticamente do software para o seu computador com o objetivo de atualizar, aperfeiçoar e desenvolver ainda mais o serviço. A menos que você seja notificado do contrário, sua licença para usar o software encerrará na data de término do serviço; portanto, você deverá desinstalar imediatamente o software. Podemos desabilitar o software após a data de término do serviço. Você não desmontará, descompilará ou fará engenharia reversa de qualquer software incluído no serviço, exceto e apenas até o limite permitido expressamente por lei para tal atividade. O software está sujeito às leis e normas de exportação dos Estados Unidos. Você deverá cumprir todas as leis e normas de exportação nacionais e internacionais aplicáveis ao software. Essas leis incluem restrições de destinos, usuários finais e uso final. Para obter informações adicionais, consulte www.microsoft.com/exporting. 11. Rede de autenticação Microsoft. Podemos fornecer a você credenciais de nossa rede de autenticação para uso com o serviço. Você é exclusivamente responsável por qualquer negociação com terceiros (incluindo anunciantes) que usem nossa rede de autenticação, incluindo a entrega e o pagamento de bens. Este contrato se aplica a você sempre que utilizar as credenciais obtidas com o serviço. Quando você usar a rede de autenticação para obter acesso a qualquer site, os termos e as condições relativos a esse site, se diferentes deste contrato, também poderão ser aplicáveis a você durante o uso do site. Consulte os termos de uso de cada site ou serviço visitado. Podemos cancelar ou suspender seu acesso à nossa rede de autenticação devido à inatividade, que definimos como a não entrada na rede de autenticação durante um período extenso, conforme determinarmos. Quando cancelarmos suas credenciais, seu direito de uso da rede de autenticação será encerrado imediatamente. 12. Microsoft Points
  6. 6. Você pode participar do serviço Microsoft Points. O Microsoft Points é um serviço no qual você pode adquirir pontos e utilizá-los na amortização de determinados serviços online e produtos digitais. Você pode verificar quantos pontos tem verificando sua tabela de pontos em https://billing.microsoft.com. Você pode obter serviços selecionados ou produtos digitais que selecionamos para oferta na troca pelos pontos. Você pode fazer isso amortizando seus pontos, conforme indicado em uma mensagem específica sobre essas ofertas. Você pode obter pontos de várias formas. Por exemplo, pode comprar pontos ou pode recebê-los através de determinados serviços ao utilizar tais serviços ou recursos específicos dos mesmos (também conhecidos como "Pontos de promoção”). Você também pode ganhar pontos somente pelas ações que concluir. Você é responsável pelas taxas decorrentes que possam resultar de sua participação no serviço de pontos. Quando você obtém os pontos, você possui uma licença limitada para um produto digital. Os pontos não têm valor monetário. Você não receberá nenhum valor em dinheiro pela troca dos pontos, independentemente de como adquiriu os pontos. Os pontos não são de sua propriedade pessoal. Seu único meio de usar os pontos é obtendo um serviço online específico ou produtos digitais que oferecemos na amortização dos pontos. Podemos restringir as ofertas de amortização de pontos com base no seu país de residência. Encorajamos o uso de seus pontos. A existência de uma determinada oferta disponível para amortização de pontos não é um compromisso da nossa parte em manter ou continuar a oferta no futuro. A abrangência, variedade e tipo de serviços online e produtos digitais que você obtém com a amortização de pontos também pode ser alterada a qualquer momento. Não temos obrigação de continuar disponibilizando as ofertas para a amortização de pontos. A promoção de pontos pode expirar a qualquer momento, conforme definido nas mensagens relacionadas à promoção. Podemos cancelar, suspender ou limitar o acesso à tabela de pontos se suspeitarmos de atividade fraudulenta, abusiva ou contrária à lei na sua tabela de pontos. Assim que eliminarmos a tabela de pontos, não a recuperaremos novamente, exceto se decidirmos fazê-lo a nosso critério. Quando cancelarmos, suspender ou limitarmos o acesso à tabela de pontos, o seu direito de uso da mesma cessa imediatamente. Faremos todos os esforços razoáveis para investigar as tabelas de pontos sujeitas a limitações de acesso e chegar a uma decisão final sobre as limitações. Além disso, podemos limitar o uso do serviço de pontos, incluindo limites a: número de pontos creditados à sua tabela de pontos, número de pontos que você pode amortizar em um determinado período (por exemplo, um dia) e o número de pontos de promoção que você obtém em um único evento. Se publicarmos tais pontos na sua tabela para uma atividade que seja subseqüentemente interrompida, cancelada ou envolva um item devolvido, então removeremos os pontos de sua tabela. Você deve verificar se os pontos foram publicados corretamente na sua tabela. Se considerar que os pontos que você adquiriu não foram publicados na tabela, não consideraremos a publicação dos mesmos a menos que você entre em contato conosco em até 12 meses após a data que afirma ter adquirido os pontos. Podemos solicitar documentação comprovando a sua reivindicação. 13. Exigências para publicação de anúncios. Você pode publicar anúncios no ou através do serviço. Não temos qualquer obrigação em exibir parte do conteúdo da propaganda. Em relação ao conteúdo da propaganda, você garante que:que:  todo o conteúdo da propaganda será exato, completo e atual;  tem todos os direitos necessários, força e autoridade para publicar o conteúdo da propaganda;  o conteúdo da propaganda e qualquer site relacionado ou vinculado ao mesmo: o está em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis;
  7. 7. o não infringe, desapropria ou viola qualquer direito autoral, patente, marca comercial, marca de serviço, segredo de marca ou outro direito de propriedade intelectual de terceiros; o não viola os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo os direitos de publicidade ou privacidade, e não sejam difamatórios; e o não resultam em fraude ao consumidor (incluindo falsidade ou intenção de enganar), responsabilidade pelo produto, dano, violação do contrato, prejuízo, indenização de qualquer tipo a qualquer pessoa ou entidade.  você possui os documentos que substanciem todas as reivindicações, expressas ou implícitas, contidas no conteúdo publicado. 14. Possíveis alterações ao contrato. Se alterarmos o contrato, então você será avisado com pelo menos 30 dias de antecedência antes de tais alterações se tornarem vigentes. Se você não concordar com essas alterações, deve cancelar e interromper o uso do serviço antes que as alterações estejam vigentes. Se você não interromper o uso do serviço, então o uso do mesmo será continuado de acordo com o contrato alterado. 15. NÃO OFERECEMOS GARANTIAS. Fornecemos o serviço "no estado em que se encontra", "com eventuais falhas" e "conforme disponível". Não garantimos a exatidão ou atualização das informações disponíveis no serviço. As Partes Microsoft não oferecem garantias ou condições. É possível que você tenha outros direitos de consumidor estabelecidos pelas leis locais que este contrato não possa alterar. Excluímos as garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, mão-de-obra e não-violação. 16. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Você pode recuperar das Partes Microsoft apenas os danos diretos até um valor igual à sua taxa mensal do serviço. Não é possível recuperar outros danos, incluindo conseqüenciais, lucros cessantes, especiais, indiretos, incidentais ou punitivos. Esta limitação aplica-se a tudo que estiver relacionado:  ao serviço;  ao conteúdo (incluindo o código) em sites, programas ou condutas de terceiros;  a vírus ou outros recursos desabilitantes que afetem o seu acesso ou o uso do Serviço;  à incompatibilidade entre o serviço e outros serviços, itens de software e hardware;  aos atrasos ou às falhas que possam decorrer da inicialização, realização ou conclusão de quaisquer transmissões ou transações relativas ao serviço de forma precisa e oportuna; e  a reclamações por quebra de contrato , quebra de garantia ou condição, responsabilidade exata, negligência ou outro dano. Essa limitação também se aplicará mesmo se:  esse recurso não compensar suas perdas integralmente ou deixar de cumprir sua finalidade essencial; ou  a Microsoft sabia ou deveria saber sobre a possibilidade dos danos.
  8. 8. Algumas juridições não permitem a exclusão ou limitação de danos incidentais ou conseqüenciais, portanto, a limitação ou exclusão acima pode não ser aplicável a você. Ela também poderá não ser aplicável se o seu país não permitir a exclusão ou limitação de danos incidentais, conseqüenciais ou outros. 17. Alterações ao serviço; no caso de cancelamento de nossa parte. Podemos alterar o serviço ou excluir recursos a qualquer momento e por qualquer motivo. Podemos cancelar ou suspender o serviço a qualquer momento. Nosso cancelamento ou suspensão poderá ocorrer sem causa e/ou sem aviso prévio. Com o cancelamento do serviço, seu direito de usá-lo será interrompido imediatamente. Quando o serviço for cancelado ou suspenso, os dados armazenados no mesmo não poderão ser recuperados depois.Nosso cancelamento do serviço não altera sua obrigação de pagar todas as taxas relativas à sua conta. Se cancelarmos o serviço em sua totalidade sem motivo, iremos reembolsá-lo em uma base pro-rata de pagamentos realizados por você correspondentes à parte do serviço anterior ao cancelamento. 18. Interpretação do contrato. Todas as cláusulas deste contrato aplicam-se até o limite máximo permitido por lei. Um tribunal poderá decidir que não podemos impor uma parte deste contrato conforme redigido. Se isso acontecer, substituiremos o trecho em questão por termos que estejam mais próximos de corresponder à intenção da parte que não pudermos impor. O restante deste contrato não será alterado. Este é o contrato integral entre nós e você em relação ao uso do serviço. Ele substitui qualquer contrato anterior ou declaração referente ao uso do serviço. Se você tiver obrigações de sigilo relacionadas ao serviço, tais obrigações continuarão vigentes (por exemplo, se você tiver sido testador de beta). Os títulos das seções no contrato não limitam a aplicabilidade de outros termos dos mesmos. 19. Atribuição. Podemos ceder este contrato, integral ou parcialmente, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Você não pode ceder este contrato, ou qualquer parte dele, a terceiros. Qualquer tentativa sua de fazê-lo será considerada nula. Você não pode transferir a qualquer outra pessoa, temporária ou permanentemente, quaisquer direitos de uso do serviço ou qualquer parte do serviço. 20. Inexistência de outros beneficiários. Este contrato é exclusivamente para você e para seus benefícios. Não beneficia qualquer outra pessoa, exceto seus sucessores permitidos e beneficiários neste contrato. 21. Qualquer reivindicação deverá ser registrada dentro de um ano. Qualquer reivindicação relativa a este contrato ou ao serviço deverá ser apresentada no prazo de um ano. O período de um ano inicia-se na data em que a reivindicação é registrada pela primeira vez. Caso não seja registrada, essa reivindicação será excluída permanentemente. Isso se aplica a você e aos seus sucessores. Também se aplica a nós e aos nossos sucessores e cessionários. 22. Seu aviso para nós. Seus avisos para nós deverão ser endereçados conforme indicado na área de atendimento ao cliente ou "ajuda" do serviço. Não aceitaremos avisos por email. 23. Nossos avisos para você; consentimento referente às informações eletrônicas.
  9. 9. Este contrato está no formato eletrônico. Firmamos o compromisso de lhe enviar determinadas informações em conexão com o serviço e temos o direito de enviar informações adicionais específicas. Podem existir outras informações relativas ao serviço que devam ser enviadas a você por força de lei. Nós nos reservamos o direito de enviá-las por meio eletrônico. Você tem o direito de retirar esse consentimento, mas se o fizer, poderemos cancelar o serviço. Forneceremos as informações necessárias a você:  via email no endereço especificado por ocasião de sua inscrição no serviço;  por meio do acesso a um site da Microsoft que será designado em um aviso por email enviado a você quando essa informação estiver disponível; ou  por meio do acesso a um site da Microsoft que geralmente será designado com antecedência para esse fim. Os avisos fornecidos a você por email serão considerados dados e recebidos na data da transmissão do email em questão.Como você utiliza e acessa o serviço, você terá software e hardware necessários para receber tais avisos. Se você não concordar em receber os avisos de forma eletrônica, deverá interromper o uso do serviço. 24. Parte contratante, escolha da lei e do local para a resolução de contendas. Este contrato é celebrado entre você e a empresa Microsoft de seu país ou região. Nesta seção, localize o país ou região em que reside (se estiver se inscrevendo no serviço como uma pessoa física) ou em que sua empresa está localizada (se estiver se inscrevendo no serviço como pessoa jurídica) nas subseções a seguir; nessa subseção, você encontrará a empresa Microsoft com a qual você está firmando contrato, bem como a escolha da lei e do local para a resolução de contendas com a empresa Microsoft. a. Região da América do Norte e do Sul. Se você reside ou sua empresa está localizada na Argentina, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Granada, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai ou Venezuela , então você está firmando contrato com a Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052, Estados Unidos. As leis do Estado de Washington regerão a interpretação deste contrato e serão aplicáveis às reclamações de violação do mesmo, independentemente dos princípios de conflito de leis. Se residir nos Estados Unidos, todas as outras reivindicações, incluindo as relativas às leis de proteção ao consumidor, leis de concorrência desleal, e em delito, estarão sujeitas às leis do seu estado de domicílio nos Estados Unidos, ou, se você residir fora dos EUA, às leis do país para o qual fornecemos o serviço. Você e a Microsoft concordam de forma irrevogável com a jurisdição e o foro exclusivos dos tribunais de King County, Washington, Estados Unidos da América, para todas as disputas que surgirem ou estiverem relacionadas a este contrato. b. Europa, Oriente Médio e África. Se você reside ou sua empresa está localizada na África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argélia, Áustria, Bahrein, Bélgica, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Egito, Emirados Árabes Unidos, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia,
  10. 10. Holanda, Hungria, Iêmen, Iraque, Irlanda, Israel, Itália, Jordânia, Kuwait, Látvia, Líbano, Lituânia, Luxemburgo, Montenegro, Marrocos, Noruega, Omã, Polônia, Portugal, Qatar, Reino Unido, República Tcheca, Romênia, Rússia, Sérvia, Suécia, Suíça, Tunísia, Turquia ou Ucrânia , então você está firmando contrato com a Microsoft Luxembourg S.à.r.l., 20 Rue Eugene Ruppert, Immeuble Laccolith, 1st Floor, Luxemburgo 2543. As leis do governo de Luxemburgo regerão a interpretação deste contrato e serão aplicáveis às reclamações de violação do mesmo, independentemente dos princípios de conflito de leis. Todas as outras reivindicações, incluindo as relativas às leis de proteção ao consumidor, leis de concorrência desleal, e em delito, estarão sujeitas às leis do país para o qual fornecemos o serviço. Você e a Microsoft concordam de forma irrevogável com a jurisdição e o foro exclusivos dos tribunais de Luxemburgo, para todas as disputas que surgirem ou estiverem relacionadas a este contrato. c. Japão. Se você reside ou sua empresa está localizada no Japão, então você está firmando contrato com a Microsoft Company Ltd (MSKK), Odakyu Southern Tower, 2-2-1 Yoyogi, Shibuya-ku, Tóquio 151-8583. Este contrato e todas as questões decorrentes ou relacionadas a ele serão regidos pelas leis do Japão. Você e a Microsoft concordam de forma irrevogável que a jurisdição exclusiva e os tribunais serão os de Tóquio (Tokyo District Court). d. Sul Asiático. Se você reside ou sua empresa está localizada na Austrália, Cingapura, Filipinas, Hong Kong, Índia, Indonésia, Malásia, Nova Zelândia ou Tailândia, então você está firmando contrato com a Microsoft Operations, Pte Ltd, 1 Marina Boulevard, #22-01 One Marina Blvd, Cingapura 01898. As leis de Cingapura irão reger este contrato. Você e a Microsoft concordam de forma irrevogável com a jurisdição e o foro exclusivos dos tribunais de Cingapura, para todas as disputas que surgirem ou estiverem relacionadas a este contrato. e. China. Se você reside ou sua empresa está localizada na China, então você está firmando contrato com a Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052, Estados Unidos. Este contrato, independentemente de conflito de princípios da lei, será regido pelas leis do Estado de Washington, EUA. A jurisdição das cortes estaduais ou federais localizadas em King County, WA, Estados Unidos, não é exclusiva. f. Coréia. Se você reside ou sua empresa está localizada na Coréia, então você está firmando contrato com a Microsoft Korea, Inc., POSCO Bldg, 8th Floor, 892 Daechi 4-Dong, Kangnam-Gu, Seoul, Coréia 135-777. As leis da República da Coréia irão reger este contrato. Você e a Microsoft concordam de forma irrevogável que a jurisdição exclusiva e os tribunais serão os de Seoul District Court. g. Taiwan. Se você reside ou sua empresa está localizada em Taiwan, então você está firmando contrato com a Microsoft Taiwan Corporation, 8F, No 7 Sungren Road, Shinyi Chiu, Taipei, Taiwan 110. As leis de Taiwan
  11. 11. irão reger este contrato. A Microsoft e você elegem de forma irrevogável Taipei District Court como o foro de primeira instância com jurisdição sobre quaisquer disputas oriundas de ou em relação a este contrato. AVISOS. Avisos e procedimentos para reclamações por violação de direitos autorais De acordo com o Título 17, Código dos Estados Unidos, Seção 512(c)(2), as notificações referentes à violação de direitos autorais deverão ser enviadas ao Agente Designado do Provedor de Serviços. TODAS AS CONSULTAS QUE NÃO FOREM RELEVANTES PARA O PROCEDIMENTO A SEGUIR NÃO RECEBERÃO RESPOSTAS. Leia Avisos e procedimentos para reclamações por violação de direitos autorais . Avisos de direitos autorais e de marcas comerciais Todo o conteúdo do serviço é Copyright © 2006 da Microsoft Corporation e/ou de seus fornecedores, One Microsoft Way, Redmond, Washington 98052-6399 U.S.A. Todos os direitos reservados. Direitos autorais e outras leis e tratados de propriedade intelectual protegem o software e conteúdo fornecido como parte do serviço. A Microsoft ou seus fornecedores possuem a titularidade, os direitos autorais e os outros direitos de propriedade intelectual relativos a tal software ou conteúdo. Microsoft, Windows, logotipo Windows, MSN, logotipo MSN logo (borboleta) e/ou outros produtos e serviços da Microsoft aqui mencionados são marcas registradas ou marcas comerciais da Microsoft Corporation nos Estados Unidos e/ou em outros países. Os nomes de empresas e produtos reais aqui mencionados podem ser marcas comerciais de seus respectivos proprietários. Os exemplos de empresas, organizações, produtos, nomes de domínios, endereços de email, logotipos, pessoas, lugares e eventos apresentados aqui são fictícios. Nenhuma associação com qualquer empresa, organização, produto, nome de domínio, endereço de email, logotipo, pessoa, lugar ou acontecimento real é intencional ou deve ser presumida. Todos os direitos que não forem expressamente concedidos neste documento são reservados. Determinado software utilizado em certos servidores de site da Microsoft tem como base parte de trabalho do Independent JPEG Group. Copyright © 1991 -1996 Thomas G. Lane. Todos os direitos reservados. O software "gnuplot" utilizado em certos servidores de site da é direito autoral de copyright © 1986-1993 Thomas Williams, Colin Kelley. Todos os direitos reservados. Software potencialmente indesejado Se você remover ou desabilitar “spyware”, “adware” e outro software potencialmente indesejado (“software potencialmente indesejado”), pode causar um problema em outro software no seu computador e pode representar uma violação à licença par uso do outro software no computador (como onde o outro software instalou o software potencialmente indesejado no computador como uma condição de seu uso do outro software). Através do uso de recursos do serviço desenvolvido para auxiliar a remover ou desabilitar o software potencialmente indesejado, é possível que você também remova ou desabilite o software que não é potencialmente indesejado. Se um recurso de serviço exibir uma caixa de diálogo se deseja remover ou desabilitar o software potencialmente indesejado, você é o único responsável por selecionar qual software potencialmente indesejado o serviço deve remover ou desabilitar. Ao autorizar a remoção de qualquer software potencialmente indesejado, você deve ler os contratos da licença para software potencialmente indesejado. Cotações e alertas de email As cotações exibidas no serviço são fornecidas pela S&P ComStock, Inc. A menos que indicado de outra forma, as cotações têm um atraso de 20 minutos (as cotações da NASDAQ possuem um atraso de no mínimo 15 minutos). As
  12. 12. cotações indicadas como "cotações de tempo real" são disponibilizadas sem atraso seguindo seu recebimento da S&P ComStock, Inc. O recebimento das cotações em tempo real pode ser afetado pelos atrasos na transmissão pela Internet e por outras causas. Todas as cotações são marcadas como "horário do último registro" para indicar a atualização dos dados. Todas as informações fornecidas pela S&P ComStock, Inc. ("ComStock") e suas afiliadas (a "ComStock Information") incluídas no serviço são de propriedade ou licenciadas da ComStock e suas afiliadas, e qualquer usuário pode armazenar, manipular, analisar, reformatar, imprimir ou exibir ComStock Information somente para uso pessoal. Em nenhuma hipótese o usuário deve publicar, retransmitir, redistribuir ou comercializar ou reproduzir qualquer ComStock Information em qualquer formato a terceiros, e nenhum usuário deverá usar ComStock Information para ou em conexão com qualquer negócio ou empresa, incluindo, sem limitação, seguros, investimentos, contabilidade, banco, jurídico ou de mídia. Antes da execução de uma ação com base em ComStock Information, você deve consultar seu corretor ou outro representante financeiro para verificar informações de preço. A ComStock nem suas afiliadas fazem qualquer garantia expressa ou implícita (incluindo, sem limitação, qualquer garantia ou comercialização de adequação a um fim ou uso particular) em relação a ComStock Information. A ComStock Information é fornecida aos usuários "como está". Nem a ComStock nem suas afiliadas serão responsáveis por qualquer usuário ou outra pessoa por interrupção, imprecisão, erro ou omissão, independente da causa, na ComStock Information ou por qualquer dano (direto ou indireto, conseqüencial, punitivo ou exemplar) resultante. Informações da conta de terceiros Ao usar o serviço "My Accounts", você autoriza a Microsoft e seus agentes a acessarem sites de terceiros designados por você ou em seu nome, para recuperar informações solicitadas por você, e você aponta a Microsoft e seus agentes como seus agentes para este fim específico. Cada vez que você inserir as informações de login, você está permitindo que a Microsoft e seus agentes processem sua solicitação e usem as informações enviadas por você para cumprir com o anteriormente definido. Você deve escolher uma senha ao se registrar. Termos de uso e declaração de privacidade do serviço MSN Bill Pay O serviço MSN Bill Pay é fornecido por um provedor de serviço terceirizado. Acesse para visualizar os termos e condições do provedor de serviço terceirizado para uso do serviço MSN Bill Pay, bem como a política de privacidade aplicável sobre como o provedor de serviço terceirizado manipula os dados do serviço MSN Bill Pay. Controle para Pais A Microsoft oferece Controle para Pais que pode auxiliar a limitar o acesso a material impróprio para menores. Se estiver interessado em aprender mais sobre estas proteções, as informações estão disponíveis em http://www.staysafe.org ou outros sites similares fornecendo informações sobre Controles para Pais. Aviso financeiro A Microsoft não é um corretor/negociador ou consultor de investimentos registrado de acordo com as leis federais de seguros dos Estados Unidos ou de outras jurisdições, e não aconselha os usuários a investir em, comprar ou vender seguros ou outros produtos e serviços financeiros. Nada que faça parte do serviço constitui uma oferta ou solicitação para comprar ou vender seguros. A Microsoft não endossa ou recomenda quaisquer produtos ou serviços financeiros. Nada que faça parte do serviço tem o objetivo de constituir consultoria profissional, incluindo, mas não se limitando a, investimentos ou consultas tributárias. Windows Desktop Search
  13. 13. LEMBRE-SE DE QUE: A Microsoft Corporation (ou, de acordo com o local onde você reside, uma de suas afiliadas) licencia este suplemento para você. Você pode usar uma cópia deste suplemento com cada cópia licenciada válida do Microsoft Windows identificada para uso com o mesmo (o "software"). Você não poderá usá-lo se não tiver uma licença para o software. Os termos da licença do software se aplicam ao uso deste suplemento. ====== http://g.msn.br/2privacy/ptbr O Windows Desktop Search é coberto pela Declaração de Privacidade do MSN Respeito aos direitos autorais Respeite os direitos dos artistas e autores. O conteúdo, como músicas, fotos e vídeos, pode estar protegido por direitos autorais. As pessoas mencionadas no conteúdo podem ter direito a controlar o uso de suas imagens. Você não deve compartilhar o conteúdo de outras pessoas, a não ser que possua os direitos ou tenha permissão do proprietário.

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