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Jornal do SINASEFE Pelotas - dezembro de 2011




Lutar é a
nossa cultura!
dezembro | 2011


                                                                                                                                                Violência!
                                                                                                                               Alvaro Barcellos (Funcionário da Caixa)
Artigo

                                        ...se vives nas sombras,    Recentemente, chegou-se a tal ponto de so-       se tem diploma, ou se a pena seria de uns 10
                                               freqüentas porões,   fisticação que o sujeito poderia negar-se ao      anos, mas com bom comportamento, e devi-
                                              se tramas assaltos    teste do bafômetro para não gerar provas         do ao esgotamento dos presidios, péssimos e
                                                   ou revoluções,   contra si mesmo, o que constitui francamen-      superlotados, então, na prática, o cara apenas
                           a lei te procura amanhã de manhã         te inaceitável ardil. É mais ou menos como       não poderia sair da cidade durante dois anos,
                                     com seu faro de doberman       imaginar que pudéssemos sem represálias          sem autorização, ou prestaria serviços co-
                                            (Chico Buarque)         ocupar casas onde tenham ocorrido crimes,        munitários...enfim...as coisas ficam um tanto
                                                                    por exemplo, causando com isso obstrução         nebulosas.
             As enormes contradições sobre as quais se              ao trabalho do Estado na busca de possíveis      Some-se a isso questões como a banalização
             assenta o capitalismo já trazem em seu bojo            soluções e investigações que se fariam no        de tudo – da vida, da morte, da intolerân-
             tantas e tão fundas injustiças, diferenças e           sentido de preservar interesse e bem público     cia... – e também estes péssimos modelos
             preconceitos de toda ordem que as mais di-             (como a própria vida).                           com incentivo exagerado a overdoses de in-
             versas manifestações de violência chegam a             Alguns, confundindo as coisas, já apelam         dividualismo, gerando povos esvaziados de
             soar quase naturalmente.                               para soluções fáceis e que nada resolvem,        humanidade, alimentando um mundinho em
             Todavia, há patamares dessa mesma violên-              como a pena de morte, por exemplo. Ora,          que predomina um egocentrismo brutal...e
             cia que acabam nos remetendo à barbárie.               nos lugares onde ela é adotada – como em         teremos problemas ainda maiores.
             Um dos principais pontos que merecem um                alguns estados dos EUA, que possuem auto-        Por falar em crime, Pelotas já conta com
             olhar mais atento diz respeito a uma terrível          nomia para legislar sobre esta questão espe-     patamares aflitivos, que nos fazem conviver
             situação: a impunidade. Historicamente, os             cífica – não houve redução da criminalidade.      com uma violência crescente, que se mani-
             chamados crimes de colarinho branco (pra-              Porque o grande problema não é a gravidade       festa inclusive nas situações de um trânsito
             ticados por altos setores do empresariado, e           da pena, e sim a certeza da impunidade. O        que beira o caótico.
             seus representantes – banqueiros, coronéis,            velho e perigoso: ah, não dá nada. E em mui-     Há ainda uma surda aceitação nos mais va-
             deputados...) eram fácil e tragicamente to-            tos casos não dá nada mesmo.                     riados setores, do tipo filho meu não leva de-
             lerados. Era de fato raríssimo que um bur-             Se, entretanto, as leis fossem efetivamente      saforo pra casa. O que conduz – e claro que
             guês fosse parar no presídio.                          cumpridas e não houvesse tanta descon-           há outros fatores – muitos jovens, inclusive
             Como resultado, a cadeia só existia para               fiança com relação a setores do judiciário, já    na classe média alta, a brigas extremamente
             pobres. Bastava, aliás, que o autor do deli-           teríamos um outro quadro. Se muita gente         violentas, que não raro terminam em tragé-
             to tivesse alguma condição econômica para              por aí soubesse que seria presa mesmo, que       dia, e nitidamente à formação de quadrilhas.
             escapar ileso das garras da lei – o que livrou         pegaria mesmo, digamos, 12 anos pela prá-        Num tempo perverso em que, por conta
             inclusive muito motorista criminosamen-                tica de determinado delito, provavelmente        desse impressionante apelo ao consumo,
             te irresponsável da possibilidade de sofrer            não praticaria tal delito. Mas como se sabe de   mata-se por um par de tênis. Mas, ah, não
             qualquer tipo de punição.                              inúmeros atenuantes – ou se é primário, ou       dá nada.



                                                                                                                     Lutar é a nossa cultura
                                                                                                        Editorial
Expediente




                                                                                                                     A luta da educação pública no Brasil é um
                                                                                                                     tema central para o desenvolvimento do nos-
                                                                                                                     so país enquanto nação. As elites brasileiras e
                     Jornal Mensal do Sindicato dos Servidores Federais da Educação Básica e                         internacionais jogam muito alto no processo
                               Profissional (SINASEFE) - Seção do Sindicato Pelotas                                   de privatização do Estado,onde a educação e
                                                                                                                     a saúde de qualidade serão um privilégio de
                                        Rua XV de novembro, 224 - Pelotas / RS                                       poucos. Para ganhar esta batalha, é necessá-
                                               Telefone: (53) 3027 61 00                                             rio unificar todas as lutas em defesa do que
                                                                                                                     é público.
                                            E-mail: sinasefepel@gmail.com
                                                                                                                     É nesse contexto que o movimento sindical
                                                                                                                     tem um papel central no debate e precisa de-
                                Produção Textual: Cooperativa Rede de Comunicação
                                                                                                                     senvolver a luta pela educação pública e qua-
                                          Produção Gráfica: Taiane Volcan                                             lidade a partir de cada local de trabalho.
                                          Impressão: Visão Artes Gráficas                                             Unificar os trabalhadores do setor público
                                                                                                                     federal é, sem dúvida, o principal objetivo da
                                                                                                                     nova direção da Seção Sindical do Sinasefe
                                                                                                                     Pelotas. Pensar em conjunto com os Servi-
                                             Acompanhe o blog do Sinasefe:                                           dores Públicos Federais as estratégias para
                                             http://sinasefepel.blogspot.com                                         enfrentar os governos e reagir aos ataques é
                                                                                                                     uma das principais motivações da gestão.
     02 |
dezembro | 2011


Fórum de Lutas Sociais é criado em Pelotas
C       omo fruto do movimento 15-O,
        acontecido em outubro em Pelotas,
        movimentos sociais e diferentes or-
ganizações têm se unido para a construção
do Fórum de Lutas Sociais da cidade. As
                                                 aumento do valor das passagens de ônibus
                                                 (de R$ 2,35 para R$2,55), envolvendo
                                                 a comunidade, coletivos e represen-
                                                 tantes sindicais e estudantis no calça-
                                                 dão de Pelotas.
principais reivindicações do movimento são       A união tem em comum, a indignação
promover a campanha “Por outros 200 anos         contra as mazelas sociais causadas pelo
para Pelotas” e pautar as lutas dos movimen-     sistema econômico dominante e o
tos sociais.                                     objetivo de somar nossas forças
O Fórum tem organizado encontros quin-           em todos os momentos possí-
zenais para encaminhamentos, discussões e        veis, tanto para organizar novas
manifestações em Pelotas. Recentemente, o        lutas sociais, quanto para apoiar as
movimento organizou um protesto contra o         já existentes.



A VIDA DO CATADOR E A INFLUÊNCIA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA




                                                                                                                                                   Cidadania
Vanessa Jacondino Ney (Estagiária
do projeto de pesquisa e extensão em
Economia Solidária e Educação Ambiental)



O         catador de resíduo reciclável urba-
          no é uma das categorias que mais
          cresceu nos últimos anos. São ho-
mens, mulheres e crianças de baixa renda que
andam diariamente nas ruas, comumente, pu-
                                                 como sua ligação com a Associação FRA-
                                                 GET, nós do Grupo de Economia Solidária
                                                 estamos realizando entrevistas semi-estrutu-
                                                 radas e utilizando diário de campo, com o in-
                                                 tuito de conhecer a realidade da coleta infor-
                                                                                                   é algo curioso, pois é ela mesma quem o
                                                                                                   produz, porém, quer distante dos seus
                                                                                                   olhos, o que reflete na relação com esses
                                                                                                   trabalhadores.
                                                                                                   Ao dividirem o mesmo espaço com pes-
xando carrinhos repletos de lixo, guiando car-   mal de lixo, questões pessoais e necessidades     soas que atuam em empregos distintos, os
roças, ou carregando sacolas com o que acha-     de formação.                                      catadores sofrem discriminações tanto mo-
ram de “útil” nas ruas da cidade. Os mesmos      As entrevistas são realizadas na própria as-      ral como social, pois não são vistos como
correspondem a uma parte da sociedade sem        sociação conforme a disponibilidade de cada       indivíduos trabalhadores e de família, e
oportunidade digna de trabalho para exercer      catador. Essas permitem uma aproximação           sim como “estranhos”, o que muitos não
alguma atividade no mercado formal, e que        maior com os catadores e um conhecimento          sabem é que eles estão nessa profissão, na
encontram no lixo a alternativa para garantir    mais abrangente a respeito de suas questões       maioria das vezes, por necessidade e não
seu sustento.                                    pessoais, além de propiciar um diálogo no         por opção. A igualdade, nesse sentido, é
A fim de conhecer um         pouco melhor a       qual o entrevistado fala sobre suas experi-       muito importante para que os mesmos
h i s - tória     de         vida dos catado-    ências e dificuldades. Em meio a essas con-        possam realizar seu serviço sem qualquer
                                    res, bem     versas, pude perceber que essas pessoas são       tipo de constrangimento.
                                                 bastante sofridas, humildes e que passam,         A Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                                 diariamente, por vários obstáculos sociais.       une proteção ambiental à inclusão social,
                                                 Com essas entrevistas passo a compreender,        que objetiva destinar os resíduos da co-
                                                 na prática, que por falta de oportunidades em     leta seletiva do município aos galpões de
                                                 outro modelo de emprego, inúmeras pessoas         reciclagem. A partir dessa legislação, em
                                                 trabalham como catadores a fim de aumentar         Pelotas, o SANEP está incentivando com
                                                 minimamente sua renda – que na maioria das        capital inicial a criação e organização de
                                                 vezes é somente a aposentadoria.                  galpões, retirando os catadores das ruas e
                                                    Além disso, eles também mencionam o            do aterro, e destinando o material para re-
                                                      preconceito das pessoas com relação ao       ciclagem.
                                                         trabalho que realizam. Para alguns,       Nosso trabalho de pesquisa e extensão é de
                                                          isso incomoda, enquanto para ou-         suma importância para o desenvolvimento
                                                             tros não é relevante: “o pior é não   dessa política, pois iremos traçar o perfil
                                                              trabalhar, por que só não traba-     desses catadores e fazer uma formação que
                                                                 lha quem não quer”, diz um        contemple a educação ambiental, a econo-
                                                                   trabalhador entrevistado. A     mia solidária, pelo trabalho coletivo e a au-
                                                                   conscientização da sociedade    togestão, e a gestão ambiental de resíduos
                                                           é muito importante nesse sentido,       sólidos para que, futuramente, insiram-se
                                                             sua visão negativa sobre o resíduo    no trabalho organizado e digno.
                                                                                                                                                    | 03
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                       O movimento de greve fortificou a
                      categoria através de atos públicos,
Histórico da Greve


                           assembléias e manifestações

                     Incício: Na tarde do dia 23 de setembro, o Comando Local de Greve da Seção
                     Sindical Pelotas e mais de vinte companheiros fizeram a entrega oficial do Abaixo-
                     assinado em defesa da manutenção da Dedicação Exclusiva.




                     Assembleias: Dentre diversas assembleias, a seção Sindical Pelotas, no dia 23 de
                     setembro, avaliou o movimento grevista e por 93 votos à 48 foi vencedora a pro-
                     posta de manutenção do movimento, posição que foi defendida por Jussara Pereira
                     e Stela Maris eleitas delegadas para a 104 Plenária que foi realizada em Brasília, no
                     dia 24/09.




                     Audiência: Em setembro, ocorreu uma Audiência Pública na Câmara Municipal
                     de Vereadores, resultado de um pedido do SINASEFE ao Vereador Ivan Duarte
                     que fez a proposição à Câmara que aprovou a proposição. Com o Tema Greve na
                     Educação Federal, participaram da mesa: Daiani Luche Dorow , Alexandre de Pauli
                     Bandeira e Gilberto Demari Alves do Comando Local de Greve e Eunice Couto
                     (Representante da CSP-Conlutas). Francisco Vitória e Ana Maria Roeber também
                     participaram das falas na Audiência.




                     Manifestações: Através da indicação sobre uma radicalização do movimento de
                     greve, a decisão do Sinasefe foi de organizar ocupações em prédios públicos da
                     cidade, além das outras mobilizações que o movimento já tem feito no período de
                     greve.
                     Docentes e técnicos administrativos ocuparam o prédio da reitoria do IF-Sul. Os
                     participantes organizaram um almoço na frente do prédio e permaneceram até o
                     fim do dia. A mobilização contou com o apoio do DCE da UFPel.




                     Ato Público: Após uma Assembleia Geral no dia 8 de setembro, o movimento de
                     greve se deslocou para as proximidades da Ponte de Rio Grande, onde aproxima-
                     damente 200 participantes estiveram reunidos para aproximar a comunidade das
                     pautas da educação.




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           Entrevista com a Secretária Geral do SINASEFE

           T




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                    ania Guerra falou ao Jornal O Mega-       de Técnico-administrativos em Educação -         24 meses. Precisamos chegar a um acordo.
                    fone sobre o processo da greve, a ne-     TAE, esste teria sua discussão em 2012 com       Com a FASUBRA acontece o contrário, ela
                    gociação com o governo e as expec-        proposta salarial para 2013.                     tem 70% dos TAE cuja carreira é o PU-
           tativas das categorias para o próximo ano:         Nossa categoria que vinha desde o ano de         CRCE.
                                                              2010 empenhada em discutir política salarial,    Entendo que uma entidade que tem condi-
           Explique como foi o início do processo de          carreira e outros itens - nossa pauta tem 9      ções de mobilizar e fazer uma greve de 90
           greve:                                             itens, deliberou por entrar em greve a partir    dias, não deve temer o processo de discus-
           Em agosto de 2010 o governo/MPOG ini-              de 1° de agosto, chegando já nos primeiros       são do que é do interesse de sua categoria.
           ciou a discutir a reestruturação da Carreira       15 ou 20 dias a ter 228 instituições paradas.    Entendo que desta forma poderíamos che-
           do Magistério do Ensino Superior - MS com                                                           gar à mesa com as demais entidades com
           ANDES e Proifes. O SINASEFE formali-               Quais foram as maiores reivindicações da         mais força.
           zou o pedido de fazer a discussão da Carreira      categoria no período de mobilização?
           do Magistério da Educação Básica Técnica e         A reestruturação das duas carreiras - EBTT e     Faça uma avaliação política da mobilização :
           Tecnológica - EBTT nesta ocasião. O gover-         PCCTAE, os critérios de progressão para os/      A mobilização foi muito importante, consi-
           no respondeu que a discussão da EBTT seria         as docentes - regulamentação do art. 120 da      derando duas questões: 1 - estávamos aba-
           com a equipe de transição do governo, uma          Lei 11784/08, as 30 horas para os/as TAE,        tidos/as com auto estima fragilizada frente
           vez que teríamos eleições no final do ano.          a adequação da concessão do vale transpor-       a força com que o governo vem demons-
           Em abril de 2011 a Ministra Miriam Belchior        te, a equiparação do auxílio alimentação com     trando nos últimos anos no trato das pó-
           recebeu dia 4 de abril todas as entidades do       os demais poderes, o reconhecoimento auto-       líticas públicas desconsiderando a opinião
           serviço público federal - eram 37 entidades e      mático dos diplomas de cursos dos países do      dos servidores/as que são os agentes destas
           comunicou que cada uma teria uma audiência         MERCOSUL, de acordo com a Lei e neces-           políticas e assumem a responsabilidade que
           com o ministério para apresentar sua pauta         sidade de concursos para atender a demanda       têm na construção de uma sociedade igua-
           específica e a seguir um cronograma de dis-         da expansão da rede.                             lítária numa nação justa e soberana.
           cussão desta pauta. Só voltariam a estar com                                                        2- o grande número de servidores/as no-
           a Ministra em caso do surgimento de um im-         Durante o período de mobilização, quais foram    vos/as amplia a democracia interna da en-
           passe nas mesas citadas.                           as negociações com o governo?                    tidade trazendo uma nova visão de mundo
           O SINASEFE enviou sua pauta dia 17 de              O MEC recebeu o sindicato por 3 vezes            para dentro da entidade e desconstruindo
           maio - presidência, MPOG e MEC. Dia 28             apresentando uma proposta e recebendo            um modêlo que pode ser centralizador e
           de junho foi recebido pelo MPOG que rela-          nossa contra proposta. Em outubro comuni-        autoritário se não houver renovação. Cabe
           tou que não conhecia a pauta pois seu méto-        cou que era posição de governo não receber       lembrar que neste momento que o pessoal
           do de trabalho era ler a pauta com a entidade.     a entidade enquanto a mesma estivesse em         novo chega com grandes expectativas é im-
           O MEC recebeu o SINASEFE i vez antes da            greve.                                           portante o papel daqueles e daquelas que
           greve 3 durante a greve. Dia 13 de julho em                                                         construiram a entidade para vencer etapas
           nova reunião, desta vez sem a presença dos         O que se pode esperar daqui pela frente? Quais   e , não cometer erros que já cometemos e
           secretário Duvanier Paiva, a diretora Marcela      foram os resultados e quais as perspectivas?     superamos reforçando a unidade de uma
           Tapajos apresentou alguns questionamentos.         Nossa Plena aprovou a assinatura do Acordo       entidade que não começa em cada greve: o
           Dia 20 de julho na terceira reunião com o          04/11 já assinado com o ANDES/Proifes e          SINASEFE se constrói há 23 anos.
           MPOG ouvimos do Secretário que a propos-           solicitar uma oficina especial para a EBTT.
           ta salarial seria a mesma do ANDES/Proifes,        Deliberou também por solicitar ao MEC e ao       Outro assunto que considero importante:
           que optaram por                se apresentarem     MPOG abertura de mesa com a FASUBRA              Em 2001 aconteceu o 1º Fórum Social Mun-
           juntos na nego-                       ciação, de   para discutir o PCCTAE. Concordei com a          dial - FSM que iniciou a refletir sobre um
           4% em março                                 d e    segunda deliberação, mas considero equivo-       outro mundo possível. Lá os movimentos
           2012. Quanto                                       cada a 1ª uma vez que exclui os/as TAE do        sociais ligados à educação sentiram a neces-
           ao segmento                                        aumento de 4% em março, o que fere nos-          sidade de ter Fóruns Mundiais de Educação
                                                              so Estatuto. Consiadero também que nestas        - FME agregados ao FSM, por ser a educa-
                                                              oficinas que precedem a mesa de negociação        ção um dos instrumentos mais importantes
                                                              que acontecerá em março, o SINASEFE              na construção deste outro mundo possível.
                                                              deve apresentar a sua proposta de carreira       Realizamos FME em 2002, 2003, 2005 e
                                                              para a EBTT, já que nós é que representamos      a cada ano que tem FSM, temos junto o
                                                              os trabalhadores e trabalhadoras desta car-      FME - sempre nos anos ímpares. Nos anos
                                                              reira. Nas mesas de negociação precisamos        pares temos os FME - temáticos em todo o
                                                              estar junto com o ANDES que tem em sua           planeta. Em 2003 ousamos discutir nestes
                                                              base 26% de filiados/as da EBTT, para cons-       fóruns diretrizes para a construção de uma
                                                              truir junto. Por exemplo, nossa proposta é de    proposta de educação planetária emancipa-
                                                              interstício de 18 meses e a do ANDES de          dora e inclusiva.
                                                                                                                                                               | 05
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            População preta e parda passa a ser maioria (50,7%)
Igualdade

            N        os últimos dez anos, a estru-
                     tura da população mudou em
                     termos de cor ou raça, com
            destaque para uma maior proporção das
                                                           pessoas que se declaram como pretas e par-
                                                           das, de 44,7% da população em 2000 para
                                                           50,7% em 2010. Destaca-se uma maior con-
                                                           centração de pretos e pardos no Norte e no
                                                           Nordeste e, no Sudeste e Sul, uma maioria
                                                                                                           pação desigual na distribuição de rendimen-
                                                                                                           tos. Os rendimentos médios mensais dos
                                                                                                           brancos (R$ 1.538) e amarelos (R$ 1.574) se
                                                                                                           aproximam do dobro do valor relativo aos
                                                                                                           grupos de pretos (R$ 834), pardos (R$ 845)
                                                           de pessoas da cor branca, o que acompanha       ou indígenas (R$ 735).
                                                           os padrões históricos de ocupação do país.      Na razão entre os rendimentos de brancos/
                                                           A comparação das pirâmides etárias referen-     pretos e brancos/pardos, os maiores dife-
                                                           tes aos anos de 2000 e 2010, segmentadas        renciais estavam nos municípios com mais
                                                           por cor ou raça, mostra que, para os três       de 500mil habitantes. Entre as capitais, des-
                                                           principais grupos, houve estreitamento da       tacam-se: Salvador, com brancos ganhando
                                                            base da pirâmide, resultado da diminuição      3,2 vezes mais do que pretos, Recife (3,0) e
                                                              da fecundidade. Ao mesmo tempo, duas         Belo Horizonte (2,9). Entre brancos e par-
                                                              diferenças despontam já em 2000. Pretos e    dos, São Paulo (2,7) aparece no topo da lista,
                                                             pardos mostram maior proporção de pes-        seguida por Porto Alegre (2,3). Em terceiro
                                                              soas abaixo de 40 anos; já os brancos têm    lugar estão empatadas Salvador, Rio de Ja-
                                                                maior proporção de idosos – maiores de     neiro e Belo Horizonte, onde brancos têm
                                                                  65 anos e, principalmente, maiores de    um rendimento 2,3 vezes maior do que par-
                                                                    80 anos de idade – o que provavel-     dos.
                                                                    mente está ligado às diferenças de     Indicadores Sociais Municipais: Uma análise
                                                                    condições de vida e acesso a cuida-    dos resultados do universo do Censo Demo-
                                                                    dos de saúde, bem como à partici-      gráfico (IBGE)




            Ligue 180 registra mais de 58 mil relatos de violência contra
            a mulher até outubro deste ano
            A        Central de Atendimento à Mulher
                     – Ligue 180 registrou 530.542 li-
                     gações até outubro deste ano. Ao
            todo, foram contabilizados 58.512 relatos
            de violência – 35.891 de violência física;
                                                           cometidos por homens com quem as vítimas
                                                           têm vínculos afetivos/sexuais (compa-
                                                           nheiro, cônjuge ou namorado).
                                                           Em números absolutos, o estado de
                                                           São Paulo lidera o ranking nacional
            14.015 de violência psicológica; 6.369 de      com 77.189 atendimentos, seguido
            violência moral; 959 de violência patrimo-     pela Bahia (53.850) e pelo Rio de Ja-
            nial; 1.014 de violência sexual; 264 de cár-   neiro (44.345).
            cere privado; e 31 de tráfico de mulheres.      Quando considerada a quantidade de
            Um dos dados que mais chama a atenção,         atendimentos relativa à população femini-
            de acordo com a Secretaria de Políticas para   na por estado, o Distrito Federal aparece em
            as Mulheres, é o que mostra que a violência    primeiro lugar, com 792,6 atendimentos para
            moral e a violência psicológica, juntas, re-   cada 100 mil mulheres, seguido pelo Pará
            presentam 34,9% do total de ligações.          (767,3) e pela Bahia (754,4).
            O balanço revela ainda que a maior parte       Entre abril de 2006 e outubro deste ano, o
            das mulheres que entrou em contato com         Ligue 180 registrou 2.188.836 atendimentos.
            o Ligue 180 e que é vítima de violência tem    Desde janeiro de 2007, quando o sistema foi
            entre 20 e 40 anos, ensino fundamental         adaptado para receber demandas sobre a Lei
            completo ou incompleto e convive com o         Maria da Penha, a busca por esse tipo de ser-
            agressor há pelo menos dez anos. Ao todo,      viço totalizou 438.587 ligações.
            82% das denúncias são feitas pela própria      De acordo com a Secretaria de Políticas para
            vítima.                                        as Mulheres, a Central de Atendimento à
            Ainda segundo o levantamento, 44% das          Mulher é um serviço de utilidade pública de
            mulheres que entraram em contato com o         emergência, gratuito e confidencial, que fun-
            serviço declararam não depender financei-       ciona 24 horas todos os dias da semana – in-
            ramente do agressor e 74% dos crimes são       clusive finais de semana e feriados.
     06 |
2011   dezembro | 2011



           Analfabetismo ainda atinge 28% da população com mais de
           15 anos em pequenas cidades do Nordeste




                                                                                                                                                           Nacional
           E        mbora a taxa de analfabetismo na
                    população com 15 anos ou mais de
                    idade tenha caído de 13,63% em
           2000 para 9,6% em 2010 na média do país,
           nas menores cidades do Nordeste, com até
                                                            Entre jovens e adultos, o levantamento revela
                                                            que em 1.304 municípios a taxa de analfabe-
                                                            tismo era igual ou superior a 25%. Entre eles,
                                                            32 não contavam com o programa Educação
                                                            de Jovens e Adultos (EJA). A maioria está
                                                                                                             tre os brancos, o percentual de analfabetos
                                                                                                             para pessoas com 15 anos ou mais era de
                                                                                                             5,9%, entre os pretos atingiu 14,4% e entre
                                                                                                             os pardos, 13%.

           50 mil habitantes, ela ainda atinge 28% das      localizada no Nordeste, tendo sido a pior si-
           pessoas nessa faixa etária. Além disso, nesses   tuação observada em João Dias (RN), onde
           municípios a proporção de idosos que não         38,9% das pessoas com 15 anos ou mais não
           sabiam ler e escrever chegava a 60%.             sabem ler e escrever. Em seguida, aparecem
           Segundo dados dos Indicadores Sociais Mu-        Monte Santo (BA), com 35,6%, e São Brás
           nicipais do Censo Demográfico 2010, divul-        (AL), com 34,7%. No Norte, três municípios
           gado no dia 16 pelo Instituto Brasileiro de      aparecem na lista, todos em Tocantins: Ponte
           Geografia e Estatística (IBGE), no caso do        Alta do Bom Jesus (25,2%), Mateiros (26,4%)
           analfabetismo de jovens, a situação da Região    e Centenário (28,6%). O Sudeste concentra-
           Nordeste também é preocupante. Enquanto          va quatro deles, localizados em Minas Gerais.
           na média do país a proporção de adolescen-       São eles: Miravânia (26,0%), Frei Gaspar
           tes e jovens que não sabiam ler e escrever       (28,5%), Bertópolis (29,6%) e Santa Helena
           atingia 2,5%, no Nordeste era quase o dobro      de Minas (31,7%).
           (4,9%), com pouco mais de 500 mil pessoas        O levantamento também evidenciou as di-
           nessa faixa etária. Na Região Sul o percentual   ferenças em termos de alfabetização nos re-
           era de 1,1% e na Sudeste, de 1,5%.               sultados segundo cor ou raça. Enquanto en-


           Eleições: Chapa Formação e Luta assume o comando do




                                                                                                                                                           Eleições
           Sinasefe
           N         ossa chapa defende um Sindicato        combatem a violência contra as mulhe-            Marco Antonio Maciel Vaz
                     que acredita no sindicalismo polí-     res, o trabalho infantil, e contribuir para a    Paulo Renato Baptista
                     tico, que tenha clareza do seu pa-     construção de uma inclusão social que não        Tânia Guerra
           pel, que exerça resistência e luta com firme-     vise, meramente, aspectos eleitoreiros;          Marinês Aldeia
           za e união, criando condições sólidas para       > Manter uma dinâmica de trabalho que
           confrontar todas as forças contrárias a uma      propicie a interatividade do Sindicato com       Resultado do Pleito:
           sociedade justa, plural e democrática.           as demais Seções Sindicais e com os mo-
           Ações Gerais:                                    vimentos sociais, para que toda a catego-        > Números total de votantes: 226 (du-
                                                            ria tenha a oportunidade de participar das
           > Garantir a discussão permanente de ca-         discussões vinculadas a um Sindicato de          zentos e vinte e seis)
           ráter político e pedagógico da                   Luta.                                            > Números de votos Chapa Formação
           educação;                                                                                         e Luta (sim): 203 (duzentos e três)
           > Desenvolver ações que permitam avan-           Nominata do Colegiado:                           > Números de votos Não:
           ços na área de formação sindical;                                                                 21 (vinte e um )
           > Reforçar a unidade com outros sindica-         Rogério Coelho Guimarães
                                                                                                             > Números de vo-
           tos do setor educacional local, regional e       Francisco Carlos Gonçalves Brongar
                                                                                                             tos brancos: 2
           nacional;                                        Francisco de Assis Ferreira
                                                            Adão Antonio de Souza Jr.                        (dois)
           > Discutir o papel do Estado e da Educação
           Pública do país que buscamos construir;          Luciano Ludwig Loder                             > Núme-
                                                            Adilson Braga Borges                             ros de
           > Estar atento à luta dos trabalhadores(as)
           do continente americano, em especial aos         Cláudio Edmar Lopes                              votos
           que defendem uma educação pública de             Marco Antonio Luz da Silva                       nulos:
           qualidade;                                       Rogério Falcão                                   zero
           > Fortalecer os movimentos sociais que           Lúcia Brigido Gouveia
Feira do Livro Independente e Autônoma
valoriza escritores independentes
U          nir literatos, artistas, músicos, arte-
           sãos e todos aqueles que buscam
           outras alternativas de produções
independentes e, muitas vezes, distantes do
sistema tradicional. Partindo desta proposta,
a FLIA, acontecida no feriado de 15 de no-
vembro - paralelamente à Feira tradicional
do Livro, buscou somar a grande produção
cultural que Pelotas tem em sua diversida-
de.
Com oferecimento de oficinas literárias,
métodos de confecções de livros artesanais,
rodas de conversas com os escritores pre-
sentes, exposição para venda, troca, doação
ou empréstimo de livros, o feriado de sol e
vento no Quadrado, na zona do Porto de
Pelotas, recebeu também apresentações mu-
sicais, teatrais e projeções.

Como a FLIA chegou em Pelotas?

Com o envolvimento da RádioCom 104,5
FM, um grupo de coletivos sociais e artísti-
cos da cidade organizaram a primeira edição
da FLIA influenciados pela proposta que
surgiu na cidade de Buenos Aires, que agora
já está na sua 17ª edição, e geralmente ocor-
re paralela a Feira do Livro de Buenos Aires
(a Feira oficial, poderíamos dizer assim, fi-
nanciada pelo Estado Argentino). A FLIA
vem crescendo e se estendendo por muitos
países na América Latina, e feito redes entre
pequenas editoras, facilitando o mundo das
publicações literárias.

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  • 1. Jornal do SINASEFE Pelotas - dezembro de 2011 Lutar é a nossa cultura!
  • 2. dezembro | 2011 Violência! Alvaro Barcellos (Funcionário da Caixa) Artigo ...se vives nas sombras, Recentemente, chegou-se a tal ponto de so- se tem diploma, ou se a pena seria de uns 10 freqüentas porões, fisticação que o sujeito poderia negar-se ao anos, mas com bom comportamento, e devi- se tramas assaltos teste do bafômetro para não gerar provas do ao esgotamento dos presidios, péssimos e ou revoluções, contra si mesmo, o que constitui francamen- superlotados, então, na prática, o cara apenas a lei te procura amanhã de manhã te inaceitável ardil. É mais ou menos como não poderia sair da cidade durante dois anos, com seu faro de doberman imaginar que pudéssemos sem represálias sem autorização, ou prestaria serviços co- (Chico Buarque) ocupar casas onde tenham ocorrido crimes, munitários...enfim...as coisas ficam um tanto por exemplo, causando com isso obstrução nebulosas. As enormes contradições sobre as quais se ao trabalho do Estado na busca de possíveis Some-se a isso questões como a banalização assenta o capitalismo já trazem em seu bojo soluções e investigações que se fariam no de tudo – da vida, da morte, da intolerân- tantas e tão fundas injustiças, diferenças e sentido de preservar interesse e bem público cia... – e também estes péssimos modelos preconceitos de toda ordem que as mais di- (como a própria vida). com incentivo exagerado a overdoses de in- versas manifestações de violência chegam a Alguns, confundindo as coisas, já apelam dividualismo, gerando povos esvaziados de soar quase naturalmente. para soluções fáceis e que nada resolvem, humanidade, alimentando um mundinho em Todavia, há patamares dessa mesma violên- como a pena de morte, por exemplo. Ora, que predomina um egocentrismo brutal...e cia que acabam nos remetendo à barbárie. nos lugares onde ela é adotada – como em teremos problemas ainda maiores. Um dos principais pontos que merecem um alguns estados dos EUA, que possuem auto- Por falar em crime, Pelotas já conta com olhar mais atento diz respeito a uma terrível nomia para legislar sobre esta questão espe- patamares aflitivos, que nos fazem conviver situação: a impunidade. Historicamente, os cífica – não houve redução da criminalidade. com uma violência crescente, que se mani- chamados crimes de colarinho branco (pra- Porque o grande problema não é a gravidade festa inclusive nas situações de um trânsito ticados por altos setores do empresariado, e da pena, e sim a certeza da impunidade. O que beira o caótico. seus representantes – banqueiros, coronéis, velho e perigoso: ah, não dá nada. E em mui- Há ainda uma surda aceitação nos mais va- deputados...) eram fácil e tragicamente to- tos casos não dá nada mesmo. riados setores, do tipo filho meu não leva de- lerados. Era de fato raríssimo que um bur- Se, entretanto, as leis fossem efetivamente saforo pra casa. O que conduz – e claro que guês fosse parar no presídio. cumpridas e não houvesse tanta descon- há outros fatores – muitos jovens, inclusive Como resultado, a cadeia só existia para fiança com relação a setores do judiciário, já na classe média alta, a brigas extremamente pobres. Bastava, aliás, que o autor do deli- teríamos um outro quadro. Se muita gente violentas, que não raro terminam em tragé- to tivesse alguma condição econômica para por aí soubesse que seria presa mesmo, que dia, e nitidamente à formação de quadrilhas. escapar ileso das garras da lei – o que livrou pegaria mesmo, digamos, 12 anos pela prá- Num tempo perverso em que, por conta inclusive muito motorista criminosamen- tica de determinado delito, provavelmente desse impressionante apelo ao consumo, te irresponsável da possibilidade de sofrer não praticaria tal delito. Mas como se sabe de mata-se por um par de tênis. Mas, ah, não qualquer tipo de punição. inúmeros atenuantes – ou se é primário, ou dá nada. Lutar é a nossa cultura Editorial Expediente A luta da educação pública no Brasil é um tema central para o desenvolvimento do nos- so país enquanto nação. As elites brasileiras e Jornal Mensal do Sindicato dos Servidores Federais da Educação Básica e internacionais jogam muito alto no processo Profissional (SINASEFE) - Seção do Sindicato Pelotas de privatização do Estado,onde a educação e a saúde de qualidade serão um privilégio de Rua XV de novembro, 224 - Pelotas / RS poucos. Para ganhar esta batalha, é necessá- Telefone: (53) 3027 61 00 rio unificar todas as lutas em defesa do que é público. E-mail: sinasefepel@gmail.com É nesse contexto que o movimento sindical tem um papel central no debate e precisa de- Produção Textual: Cooperativa Rede de Comunicação senvolver a luta pela educação pública e qua- Produção Gráfica: Taiane Volcan lidade a partir de cada local de trabalho. Impressão: Visão Artes Gráficas Unificar os trabalhadores do setor público federal é, sem dúvida, o principal objetivo da nova direção da Seção Sindical do Sinasefe Pelotas. Pensar em conjunto com os Servi- Acompanhe o blog do Sinasefe: dores Públicos Federais as estratégias para http://sinasefepel.blogspot.com enfrentar os governos e reagir aos ataques é uma das principais motivações da gestão. 02 |
  • 3. dezembro | 2011 Fórum de Lutas Sociais é criado em Pelotas C omo fruto do movimento 15-O, acontecido em outubro em Pelotas, movimentos sociais e diferentes or- ganizações têm se unido para a construção do Fórum de Lutas Sociais da cidade. As aumento do valor das passagens de ônibus (de R$ 2,35 para R$2,55), envolvendo a comunidade, coletivos e represen- tantes sindicais e estudantis no calça- dão de Pelotas. principais reivindicações do movimento são A união tem em comum, a indignação promover a campanha “Por outros 200 anos contra as mazelas sociais causadas pelo para Pelotas” e pautar as lutas dos movimen- sistema econômico dominante e o tos sociais. objetivo de somar nossas forças O Fórum tem organizado encontros quin- em todos os momentos possí- zenais para encaminhamentos, discussões e veis, tanto para organizar novas manifestações em Pelotas. Recentemente, o lutas sociais, quanto para apoiar as movimento organizou um protesto contra o já existentes. A VIDA DO CATADOR E A INFLUÊNCIA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA Cidadania Vanessa Jacondino Ney (Estagiária do projeto de pesquisa e extensão em Economia Solidária e Educação Ambiental) O catador de resíduo reciclável urba- no é uma das categorias que mais cresceu nos últimos anos. São ho- mens, mulheres e crianças de baixa renda que andam diariamente nas ruas, comumente, pu- como sua ligação com a Associação FRA- GET, nós do Grupo de Economia Solidária estamos realizando entrevistas semi-estrutu- radas e utilizando diário de campo, com o in- tuito de conhecer a realidade da coleta infor- é algo curioso, pois é ela mesma quem o produz, porém, quer distante dos seus olhos, o que reflete na relação com esses trabalhadores. Ao dividirem o mesmo espaço com pes- xando carrinhos repletos de lixo, guiando car- mal de lixo, questões pessoais e necessidades soas que atuam em empregos distintos, os roças, ou carregando sacolas com o que acha- de formação. catadores sofrem discriminações tanto mo- ram de “útil” nas ruas da cidade. Os mesmos As entrevistas são realizadas na própria as- ral como social, pois não são vistos como correspondem a uma parte da sociedade sem sociação conforme a disponibilidade de cada indivíduos trabalhadores e de família, e oportunidade digna de trabalho para exercer catador. Essas permitem uma aproximação sim como “estranhos”, o que muitos não alguma atividade no mercado formal, e que maior com os catadores e um conhecimento sabem é que eles estão nessa profissão, na encontram no lixo a alternativa para garantir mais abrangente a respeito de suas questões maioria das vezes, por necessidade e não seu sustento. pessoais, além de propiciar um diálogo no por opção. A igualdade, nesse sentido, é A fim de conhecer um pouco melhor a qual o entrevistado fala sobre suas experi- muito importante para que os mesmos h i s - tória de vida dos catado- ências e dificuldades. Em meio a essas con- possam realizar seu serviço sem qualquer res, bem versas, pude perceber que essas pessoas são tipo de constrangimento. bastante sofridas, humildes e que passam, A Política Nacional de Resíduos Sólidos diariamente, por vários obstáculos sociais. une proteção ambiental à inclusão social, Com essas entrevistas passo a compreender, que objetiva destinar os resíduos da co- na prática, que por falta de oportunidades em leta seletiva do município aos galpões de outro modelo de emprego, inúmeras pessoas reciclagem. A partir dessa legislação, em trabalham como catadores a fim de aumentar Pelotas, o SANEP está incentivando com minimamente sua renda – que na maioria das capital inicial a criação e organização de vezes é somente a aposentadoria. galpões, retirando os catadores das ruas e Além disso, eles também mencionam o do aterro, e destinando o material para re- preconceito das pessoas com relação ao ciclagem. trabalho que realizam. Para alguns, Nosso trabalho de pesquisa e extensão é de isso incomoda, enquanto para ou- suma importância para o desenvolvimento tros não é relevante: “o pior é não dessa política, pois iremos traçar o perfil trabalhar, por que só não traba- desses catadores e fazer uma formação que lha quem não quer”, diz um contemple a educação ambiental, a econo- trabalhador entrevistado. A mia solidária, pelo trabalho coletivo e a au- conscientização da sociedade togestão, e a gestão ambiental de resíduos é muito importante nesse sentido, sólidos para que, futuramente, insiram-se sua visão negativa sobre o resíduo no trabalho organizado e digno. | 03
  • 4. dezembro | 2011 O movimento de greve fortificou a categoria através de atos públicos, Histórico da Greve assembléias e manifestações Incício: Na tarde do dia 23 de setembro, o Comando Local de Greve da Seção Sindical Pelotas e mais de vinte companheiros fizeram a entrega oficial do Abaixo- assinado em defesa da manutenção da Dedicação Exclusiva. Assembleias: Dentre diversas assembleias, a seção Sindical Pelotas, no dia 23 de setembro, avaliou o movimento grevista e por 93 votos à 48 foi vencedora a pro- posta de manutenção do movimento, posição que foi defendida por Jussara Pereira e Stela Maris eleitas delegadas para a 104 Plenária que foi realizada em Brasília, no dia 24/09. Audiência: Em setembro, ocorreu uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores, resultado de um pedido do SINASEFE ao Vereador Ivan Duarte que fez a proposição à Câmara que aprovou a proposição. Com o Tema Greve na Educação Federal, participaram da mesa: Daiani Luche Dorow , Alexandre de Pauli Bandeira e Gilberto Demari Alves do Comando Local de Greve e Eunice Couto (Representante da CSP-Conlutas). Francisco Vitória e Ana Maria Roeber também participaram das falas na Audiência. Manifestações: Através da indicação sobre uma radicalização do movimento de greve, a decisão do Sinasefe foi de organizar ocupações em prédios públicos da cidade, além das outras mobilizações que o movimento já tem feito no período de greve. Docentes e técnicos administrativos ocuparam o prédio da reitoria do IF-Sul. Os participantes organizaram um almoço na frente do prédio e permaneceram até o fim do dia. A mobilização contou com o apoio do DCE da UFPel. Ato Público: Após uma Assembleia Geral no dia 8 de setembro, o movimento de greve se deslocou para as proximidades da Ponte de Rio Grande, onde aproxima- damente 200 participantes estiveram reunidos para aproximar a comunidade das pautas da educação. 04 |
  • 5. 2011 dezembro | 2011 Entrevista com a Secretária Geral do SINASEFE T Entrevista ania Guerra falou ao Jornal O Mega- de Técnico-administrativos em Educação - 24 meses. Precisamos chegar a um acordo. fone sobre o processo da greve, a ne- TAE, esste teria sua discussão em 2012 com Com a FASUBRA acontece o contrário, ela gociação com o governo e as expec- proposta salarial para 2013. tem 70% dos TAE cuja carreira é o PU- tativas das categorias para o próximo ano: Nossa categoria que vinha desde o ano de CRCE. 2010 empenhada em discutir política salarial, Entendo que uma entidade que tem condi- Explique como foi o início do processo de carreira e outros itens - nossa pauta tem 9 ções de mobilizar e fazer uma greve de 90 greve: itens, deliberou por entrar em greve a partir dias, não deve temer o processo de discus- Em agosto de 2010 o governo/MPOG ini- de 1° de agosto, chegando já nos primeiros são do que é do interesse de sua categoria. ciou a discutir a reestruturação da Carreira 15 ou 20 dias a ter 228 instituições paradas. Entendo que desta forma poderíamos che- do Magistério do Ensino Superior - MS com gar à mesa com as demais entidades com ANDES e Proifes. O SINASEFE formali- Quais foram as maiores reivindicações da mais força. zou o pedido de fazer a discussão da Carreira categoria no período de mobilização? do Magistério da Educação Básica Técnica e A reestruturação das duas carreiras - EBTT e Faça uma avaliação política da mobilização : Tecnológica - EBTT nesta ocasião. O gover- PCCTAE, os critérios de progressão para os/ A mobilização foi muito importante, consi- no respondeu que a discussão da EBTT seria as docentes - regulamentação do art. 120 da derando duas questões: 1 - estávamos aba- com a equipe de transição do governo, uma Lei 11784/08, as 30 horas para os/as TAE, tidos/as com auto estima fragilizada frente vez que teríamos eleições no final do ano. a adequação da concessão do vale transpor- a força com que o governo vem demons- Em abril de 2011 a Ministra Miriam Belchior te, a equiparação do auxílio alimentação com trando nos últimos anos no trato das pó- recebeu dia 4 de abril todas as entidades do os demais poderes, o reconhecoimento auto- líticas públicas desconsiderando a opinião serviço público federal - eram 37 entidades e mático dos diplomas de cursos dos países do dos servidores/as que são os agentes destas comunicou que cada uma teria uma audiência MERCOSUL, de acordo com a Lei e neces- políticas e assumem a responsabilidade que com o ministério para apresentar sua pauta sidade de concursos para atender a demanda têm na construção de uma sociedade igua- específica e a seguir um cronograma de dis- da expansão da rede. lítária numa nação justa e soberana. cussão desta pauta. Só voltariam a estar com 2- o grande número de servidores/as no- a Ministra em caso do surgimento de um im- Durante o período de mobilização, quais foram vos/as amplia a democracia interna da en- passe nas mesas citadas. as negociações com o governo? tidade trazendo uma nova visão de mundo O SINASEFE enviou sua pauta dia 17 de O MEC recebeu o sindicato por 3 vezes para dentro da entidade e desconstruindo maio - presidência, MPOG e MEC. Dia 28 apresentando uma proposta e recebendo um modêlo que pode ser centralizador e de junho foi recebido pelo MPOG que rela- nossa contra proposta. Em outubro comuni- autoritário se não houver renovação. Cabe tou que não conhecia a pauta pois seu méto- cou que era posição de governo não receber lembrar que neste momento que o pessoal do de trabalho era ler a pauta com a entidade. a entidade enquanto a mesma estivesse em novo chega com grandes expectativas é im- O MEC recebeu o SINASEFE i vez antes da greve. portante o papel daqueles e daquelas que greve 3 durante a greve. Dia 13 de julho em construiram a entidade para vencer etapas nova reunião, desta vez sem a presença dos O que se pode esperar daqui pela frente? Quais e , não cometer erros que já cometemos e secretário Duvanier Paiva, a diretora Marcela foram os resultados e quais as perspectivas? superamos reforçando a unidade de uma Tapajos apresentou alguns questionamentos. Nossa Plena aprovou a assinatura do Acordo entidade que não começa em cada greve: o Dia 20 de julho na terceira reunião com o 04/11 já assinado com o ANDES/Proifes e SINASEFE se constrói há 23 anos. MPOG ouvimos do Secretário que a propos- solicitar uma oficina especial para a EBTT. ta salarial seria a mesma do ANDES/Proifes, Deliberou também por solicitar ao MEC e ao Outro assunto que considero importante: que optaram por se apresentarem MPOG abertura de mesa com a FASUBRA Em 2001 aconteceu o 1º Fórum Social Mun- juntos na nego- ciação, de para discutir o PCCTAE. Concordei com a dial - FSM que iniciou a refletir sobre um 4% em março d e segunda deliberação, mas considero equivo- outro mundo possível. Lá os movimentos 2012. Quanto cada a 1ª uma vez que exclui os/as TAE do sociais ligados à educação sentiram a neces- ao segmento aumento de 4% em março, o que fere nos- sidade de ter Fóruns Mundiais de Educação so Estatuto. Consiadero também que nestas - FME agregados ao FSM, por ser a educa- oficinas que precedem a mesa de negociação ção um dos instrumentos mais importantes que acontecerá em março, o SINASEFE na construção deste outro mundo possível. deve apresentar a sua proposta de carreira Realizamos FME em 2002, 2003, 2005 e para a EBTT, já que nós é que representamos a cada ano que tem FSM, temos junto o os trabalhadores e trabalhadoras desta car- FME - sempre nos anos ímpares. Nos anos reira. Nas mesas de negociação precisamos pares temos os FME - temáticos em todo o estar junto com o ANDES que tem em sua planeta. Em 2003 ousamos discutir nestes base 26% de filiados/as da EBTT, para cons- fóruns diretrizes para a construção de uma truir junto. Por exemplo, nossa proposta é de proposta de educação planetária emancipa- interstício de 18 meses e a do ANDES de dora e inclusiva. | 05
  • 6. dezembro | 2011 dez População preta e parda passa a ser maioria (50,7%) Igualdade N os últimos dez anos, a estru- tura da população mudou em termos de cor ou raça, com destaque para uma maior proporção das pessoas que se declaram como pretas e par- das, de 44,7% da população em 2000 para 50,7% em 2010. Destaca-se uma maior con- centração de pretos e pardos no Norte e no Nordeste e, no Sudeste e Sul, uma maioria pação desigual na distribuição de rendimen- tos. Os rendimentos médios mensais dos brancos (R$ 1.538) e amarelos (R$ 1.574) se aproximam do dobro do valor relativo aos grupos de pretos (R$ 834), pardos (R$ 845) de pessoas da cor branca, o que acompanha ou indígenas (R$ 735). os padrões históricos de ocupação do país. Na razão entre os rendimentos de brancos/ A comparação das pirâmides etárias referen- pretos e brancos/pardos, os maiores dife- tes aos anos de 2000 e 2010, segmentadas renciais estavam nos municípios com mais por cor ou raça, mostra que, para os três de 500mil habitantes. Entre as capitais, des- principais grupos, houve estreitamento da tacam-se: Salvador, com brancos ganhando base da pirâmide, resultado da diminuição 3,2 vezes mais do que pretos, Recife (3,0) e da fecundidade. Ao mesmo tempo, duas Belo Horizonte (2,9). Entre brancos e par- diferenças despontam já em 2000. Pretos e dos, São Paulo (2,7) aparece no topo da lista, pardos mostram maior proporção de pes- seguida por Porto Alegre (2,3). Em terceiro soas abaixo de 40 anos; já os brancos têm lugar estão empatadas Salvador, Rio de Ja- maior proporção de idosos – maiores de neiro e Belo Horizonte, onde brancos têm 65 anos e, principalmente, maiores de um rendimento 2,3 vezes maior do que par- 80 anos de idade – o que provavel- dos. mente está ligado às diferenças de Indicadores Sociais Municipais: Uma análise condições de vida e acesso a cuida- dos resultados do universo do Censo Demo- dos de saúde, bem como à partici- gráfico (IBGE) Ligue 180 registra mais de 58 mil relatos de violência contra a mulher até outubro deste ano A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 registrou 530.542 li- gações até outubro deste ano. Ao todo, foram contabilizados 58.512 relatos de violência – 35.891 de violência física; cometidos por homens com quem as vítimas têm vínculos afetivos/sexuais (compa- nheiro, cônjuge ou namorado). Em números absolutos, o estado de São Paulo lidera o ranking nacional 14.015 de violência psicológica; 6.369 de com 77.189 atendimentos, seguido violência moral; 959 de violência patrimo- pela Bahia (53.850) e pelo Rio de Ja- nial; 1.014 de violência sexual; 264 de cár- neiro (44.345). cere privado; e 31 de tráfico de mulheres. Quando considerada a quantidade de Um dos dados que mais chama a atenção, atendimentos relativa à população femini- de acordo com a Secretaria de Políticas para na por estado, o Distrito Federal aparece em as Mulheres, é o que mostra que a violência primeiro lugar, com 792,6 atendimentos para moral e a violência psicológica, juntas, re- cada 100 mil mulheres, seguido pelo Pará presentam 34,9% do total de ligações. (767,3) e pela Bahia (754,4). O balanço revela ainda que a maior parte Entre abril de 2006 e outubro deste ano, o das mulheres que entrou em contato com Ligue 180 registrou 2.188.836 atendimentos. o Ligue 180 e que é vítima de violência tem Desde janeiro de 2007, quando o sistema foi entre 20 e 40 anos, ensino fundamental adaptado para receber demandas sobre a Lei completo ou incompleto e convive com o Maria da Penha, a busca por esse tipo de ser- agressor há pelo menos dez anos. Ao todo, viço totalizou 438.587 ligações. 82% das denúncias são feitas pela própria De acordo com a Secretaria de Políticas para vítima. as Mulheres, a Central de Atendimento à Ainda segundo o levantamento, 44% das Mulher é um serviço de utilidade pública de mulheres que entraram em contato com o emergência, gratuito e confidencial, que fun- serviço declararam não depender financei- ciona 24 horas todos os dias da semana – in- ramente do agressor e 74% dos crimes são clusive finais de semana e feriados. 06 |
  • 7. 2011 dezembro | 2011 Analfabetismo ainda atinge 28% da população com mais de 15 anos em pequenas cidades do Nordeste Nacional E mbora a taxa de analfabetismo na população com 15 anos ou mais de idade tenha caído de 13,63% em 2000 para 9,6% em 2010 na média do país, nas menores cidades do Nordeste, com até Entre jovens e adultos, o levantamento revela que em 1.304 municípios a taxa de analfabe- tismo era igual ou superior a 25%. Entre eles, 32 não contavam com o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). A maioria está tre os brancos, o percentual de analfabetos para pessoas com 15 anos ou mais era de 5,9%, entre os pretos atingiu 14,4% e entre os pardos, 13%. 50 mil habitantes, ela ainda atinge 28% das localizada no Nordeste, tendo sido a pior si- pessoas nessa faixa etária. Além disso, nesses tuação observada em João Dias (RN), onde municípios a proporção de idosos que não 38,9% das pessoas com 15 anos ou mais não sabiam ler e escrever chegava a 60%. sabem ler e escrever. Em seguida, aparecem Segundo dados dos Indicadores Sociais Mu- Monte Santo (BA), com 35,6%, e São Brás nicipais do Censo Demográfico 2010, divul- (AL), com 34,7%. No Norte, três municípios gado no dia 16 pelo Instituto Brasileiro de aparecem na lista, todos em Tocantins: Ponte Geografia e Estatística (IBGE), no caso do Alta do Bom Jesus (25,2%), Mateiros (26,4%) analfabetismo de jovens, a situação da Região e Centenário (28,6%). O Sudeste concentra- Nordeste também é preocupante. Enquanto va quatro deles, localizados em Minas Gerais. na média do país a proporção de adolescen- São eles: Miravânia (26,0%), Frei Gaspar tes e jovens que não sabiam ler e escrever (28,5%), Bertópolis (29,6%) e Santa Helena atingia 2,5%, no Nordeste era quase o dobro de Minas (31,7%). (4,9%), com pouco mais de 500 mil pessoas O levantamento também evidenciou as di- nessa faixa etária. Na Região Sul o percentual ferenças em termos de alfabetização nos re- era de 1,1% e na Sudeste, de 1,5%. sultados segundo cor ou raça. Enquanto en- Eleições: Chapa Formação e Luta assume o comando do Eleições Sinasefe N ossa chapa defende um Sindicato combatem a violência contra as mulhe- Marco Antonio Maciel Vaz que acredita no sindicalismo polí- res, o trabalho infantil, e contribuir para a Paulo Renato Baptista tico, que tenha clareza do seu pa- construção de uma inclusão social que não Tânia Guerra pel, que exerça resistência e luta com firme- vise, meramente, aspectos eleitoreiros; Marinês Aldeia za e união, criando condições sólidas para > Manter uma dinâmica de trabalho que confrontar todas as forças contrárias a uma propicie a interatividade do Sindicato com Resultado do Pleito: sociedade justa, plural e democrática. as demais Seções Sindicais e com os mo- Ações Gerais: vimentos sociais, para que toda a catego- > Números total de votantes: 226 (du- ria tenha a oportunidade de participar das > Garantir a discussão permanente de ca- discussões vinculadas a um Sindicato de zentos e vinte e seis) ráter político e pedagógico da Luta. > Números de votos Chapa Formação educação; e Luta (sim): 203 (duzentos e três) > Desenvolver ações que permitam avan- Nominata do Colegiado: > Números de votos Não: ços na área de formação sindical; 21 (vinte e um ) > Reforçar a unidade com outros sindica- Rogério Coelho Guimarães > Números de vo- tos do setor educacional local, regional e Francisco Carlos Gonçalves Brongar tos brancos: 2 nacional; Francisco de Assis Ferreira Adão Antonio de Souza Jr. (dois) > Discutir o papel do Estado e da Educação Pública do país que buscamos construir; Luciano Ludwig Loder > Núme- Adilson Braga Borges ros de > Estar atento à luta dos trabalhadores(as) do continente americano, em especial aos Cláudio Edmar Lopes votos que defendem uma educação pública de Marco Antonio Luz da Silva nulos: qualidade; Rogério Falcão zero > Fortalecer os movimentos sociais que Lúcia Brigido Gouveia
  • 8. Feira do Livro Independente e Autônoma valoriza escritores independentes U nir literatos, artistas, músicos, arte- sãos e todos aqueles que buscam outras alternativas de produções independentes e, muitas vezes, distantes do sistema tradicional. Partindo desta proposta, a FLIA, acontecida no feriado de 15 de no- vembro - paralelamente à Feira tradicional do Livro, buscou somar a grande produção cultural que Pelotas tem em sua diversida- de. Com oferecimento de oficinas literárias, métodos de confecções de livros artesanais, rodas de conversas com os escritores pre- sentes, exposição para venda, troca, doação ou empréstimo de livros, o feriado de sol e vento no Quadrado, na zona do Porto de Pelotas, recebeu também apresentações mu- sicais, teatrais e projeções. Como a FLIA chegou em Pelotas? Com o envolvimento da RádioCom 104,5 FM, um grupo de coletivos sociais e artísti- cos da cidade organizaram a primeira edição da FLIA influenciados pela proposta que surgiu na cidade de Buenos Aires, que agora já está na sua 17ª edição, e geralmente ocor- re paralela a Feira do Livro de Buenos Aires (a Feira oficial, poderíamos dizer assim, fi- nanciada pelo Estado Argentino). A FLIA vem crescendo e se estendendo por muitos países na América Latina, e feito redes entre pequenas editoras, facilitando o mundo das publicações literárias.