Projeto redesim para receita 12.09.12[1]
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Projeto redesim para receita 12.09.12[1] Projeto redesim para receita 12.09.12[1] Presentation Transcript

  • REDESIM BAHIA Salvador, 12 de Setembro de 2012
  • PROJETO DE IMPLANTAÇÃO Início em Maio de 2011; Integrador Estadual – REGIN: Ambiente JUCEB; Instituições Conveniadas; Prefeituras: 150 prefeituras -> 90% dos processos de registro no Estado.1º Ano: 30 Prefeituras2º Ano: 50 Prefeituras3º Ano: 70 Prefeituras
  • PROJETO DE IMPLANTAÇÃO Fases: Estruturação interna da Juceb • Criação de equipe interna para dedicação exclusiva ao projeto Redesim; • Revisão de Fluxos; • Novos procedimentos para operacionalização do Integrador Estadual; Exemplos: alimentação do Cadastro da Juceb com o XML do DBE parteintegrante do cadastro de CNPJ da Receita Federal.
  • PROJETO DE IMPLANTAÇÃO Processo de implantação nos municípios Fases:  Sensibilização •Visita para apresentação à equipe da Prefeitura, realizando mesaredonda, apresentação da ferramenta; •Treinamento de Administradores Locais (sede) •Treinamento de Usuários (município); •Palestra para Contadores (município).  Implantação
  • PROJETO DE IMPLANTAÇÃO  Acompanhamento •Suporte de hardware; •Suporte operacional à Prefeitura e Usuários; •Interlocução com a Receita Federal e a Prefeitura; •Sinalização de ações corretivas para as Instituições; •Preparação de material para atuação do SubComitê Gestor daRedesim.
  • PROJETO DE IMPLANTAÇÃO Entraves •Prefeituras sem estrutura: física e pessoal para implantação; • Revisão dos Fluxos Operacionais das Instituições face a interface com oIntegrador Estadual; •Falta de interesse inicial pelo Projeto por desconhecimento dos GestoresMunicipais; •Mobilização dos Gestores e Equipes Estaduais – Dificuldade em relação à UPB; •Falta de comprometimento dos Gestores após sensibilização na definição deEquipe Multiplicadora nos Municípios; •Falta de estruturação das Prefeituras (Tabela de Logradouros, Regras deNegócios das Prefeituras e Instituições).
  • Estrutura de Gestão Comitê Gestor (CGSIM) instituído pelo parágrafo 7º do artigo 2ª de Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Sua composição, estrutura e atuação foram regulamentadas pelo Decreto Federal 6.884, de 25 de junho de 2009 tendo como principal objetivo agilizar as ações de implantação; Subcomitê Gestor (SCGSIM) da REDESIM no Estado da Bahia.
  • COMITÊ GESTOR ESTADUAL DA REDESIM BAHIA• Presidente do Fórum Regional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado, que o coordenará;• Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB;• Representante da Superintendência Regional da Receita Federal da 5ª Região Fiscal - SRRF RFB;• Representante da Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;• Representante da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração;• Representante da Secretaria da Fazenda;• Representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte;• Representante da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental - DIVISA;• Representante do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA;
  • • Representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia;• Representante da Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador;•Representante da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo doMunicípio de Salvador - SUCOM;• Representante da Vigilância Sanitária do Município de Salvador - VISA;• Representante da União dos Municípios da Bahia - UPB;•Representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas doEstado - SEBRAE / BA;•Representante do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresasde Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado - SESCAP / BA;•Representante da Federação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas eEmpresas de Pequeno Porte no Estado - FEMICRO.•Representante do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia – CRC-BA.
  • SUBCOMITÊS DO CGSIMObjetivo: estimular e desenvolver ações direcionadas à implantação da Redesimnas respectivas áreas geográficas de atuação.AÇÕES: Disseminar o conhecimento acerca da Lei Complementar nº 123/2007 e Lei nº11.598/2007; Conscientizar os servidores públicos estaduais e municipais sobre aimportância dos princípios norteadores da Redesim; Propor a eliminação de procedimentos administrativos desnecessários noregistro e legalização de empresas na esfera estadual e municipal; Estimular a adoção de padrões mínimos de segurança e ordenamentoterritorial conforme a realidade de cada unidade da federação.
  • GRUPOS DE TRABALHOObjetivo: criados para trabalhar em ações para Instituições e Usuáriosviabilizando a implantação. Normas e Integração de Processos – troca de informações entre instituições; Infraestruturas e Sistemas; Orientação e Disseminação; Licenciamento e Avaliações de Risco; Comunicação.
  • ESTÁGIO ATUAL DO PROJETO REDESIM NA BAHIA
  • SITUAÇÃO ATUAL 11 21 57 18 42Municípios SensibilizadosMunicípios TreinadosMunicípios com Convênio assinadoMunicípios em Processo de ImplantaçãoMunicípios com a Implantação Concluída (Viabilidade Obrigatória)
  • Próximas implantações:CamaçariFeira de SantanaVitória da ConquistaSão Francisco do CondeBom Jesus da LapaCorrentinaSenhor do Bonfim
  • tiana.araujo@juceb.ba.gov.brTel.: 3326-8060