Corregedoria Geral da Justiça do                        TÉCNICO JUDICIÁRIO I               Estado do Rio de Janeiro       ...
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  1. 1. Corregedoria Geral da Justiça do TÉCNICO JUDICIÁRIO I Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário CONHECIMENTOS TEÓRICOS LÍNGUA PORTUGUESA 01 - “Um espectro ronda a Justiça brasileira neste finalTEXTO – A VERDADE E A FANTASIA de ano: a Reforma do Judiciário.”; o “Guia de uso de Miguel Pachá – Presidente do TJ/RJ Português”, de Maria Helena de Moura Neves, p. 269, aponta alguns casos de emprego de dois pontos. O item Um espectro ronda a Justiça brasileira neste final de que indica o caso adequado ao fragmento destacado doano: a Reforma do Judiciário. Espectro porque arealidade do Judiciário e a necessidade da sua reforma texto é:foram, nos últimos meses, deformados pelo “mantodiáfano da fantasia”. (A) enumeração; Comemoramos o nosso dia (8 de dezembro) sob o (B) explicitação;fogo cruzado da má-vontade e da desinformação. OJudiciário não pode ser culpabilizado pelo que a mídia (C) explicação;chama com exagero de impunidade. A polícia não prende, (D) exemplificação;não investiga e nós, presos à aplicação da lei, pagamos o (E) fala de personagem.pato. Além disso, há um cipoal de leis, medidasprovisórias e atos normativos que acabam por atravancarnossos corredores. Temos oferecido à sociedade idéias e propostas de 02 - “Um espectro ronda a Justiça brasileira neste finalmelhoria da prestação de Justiça. Um exemplo: o de ano:...”. O dicionário de língua portuguesa de Auréliojulgamento virtual, que acelera a tramitação, elimina papel Buarque de Hollanda registra uma série de significadose dispensa deslocamentos de advogados. Quanto aoapregoado controle do Judiciário, pensamos que deveria para a palavra espectro; em função do texto, oantes vir de dentro que de fora, pelo ajuste de normas e significado dicionarizado mais adequado desse vocábulopráticas processuais, bem como pela supervisão no contexto é:sistemática. A autonomia financeira deu ao nossoTribunal a possibilidade de ser um dos melhores do país:um dos mais ágeis e seguros, em condições objetivas de (A) “fantasma”;enfrentar o descrédito geral da Justiça. (B) “figura imaterial, real ou imaginária, que povoa o A autonomia dos poderes – lembremos ainda uma pensamento”;vez – é a única garantia que temos da estabilidade daRepública e, em última instância, da continuidade do (C) “aparência vã de uma coisa”;regime democrático – o pior de todos, com exceção dos (D) “aquilo que constitui ameaça”;outros. Falar em cidadania é falar em Judiciário. Em (E) “pessoa esquelética, esquálida”.muitas sociedades tradicionais a norma de estabilidade éa do “poder trava poder”. Ao invés do controle externo,sempre perigoso, talvez se pudesse confiar mais nesse 03 - O texto é claramente argumentativo e se estruturacontrole sistêmico. De resto, temos à disposição diversosmecanismos endógenos, eficazes, de controle (os em torno de uma tese, que é explicitada em:tribunais de conta, as corregedorias etc.). A sociedade global, estimulada pelos formadores de (A) “...a realidade do Judiciário e a necessidade da suaopinião, não tem sido capaz de captar a verdade doJudiciário. Sob um cerco total de má-vontade e reforma foram, nos últimos meses, deformados pelodesinformação, vemos exageradas as nossas deficiê ncias ‘ manto diáfano da fantasia’ ”;e erros. “Sobre a nudez forte da verdade, o manto (B) “...reconheçamos nossos erros e dificuldades,diáfano da fantasia” – parodiemos o slogan do velho Eça algumas conjunturais, de mais fácil correção, outrasde Queiroz. E qual é a nossa verdade? Antes de enunciá -la, reconheçamos nossos erros e dificuldades, algumas estruturais, mais difíceis.”;conjunturais, de mais fácil correção, outras estruturais, (C) “Em muitas sociedades tradicionais a norma demais difíceis. Recente pesquisa da OAB, mostrou que estabilidade é a do ‘poder trava poder’ ”;55% da população mal conhece o Judiciário. E é ela asegunda instituição menos confiável do país. (D) “Nosso programa para o ano que se inicia é, pois, Nosso programa para o ano que se inicia é, pois, estabelecer a verdade da distribuição de Justiça emestabelecer a verdade da distribuição de Justiça em nosso nosso Estado...”;Estado e vê-la reconhecida, senão por todos, ao menos (E) “A autonomia dos poderes – lembremos ainda umapela maioria de nossos concidadãos. Informativo TJ/RJ e EMERJ, n.12 vez – é a única garantia que temos da estabilidade REALIZAÇÃO 3
  2. 2. Corregedoria Geral da Justiça do TÉCNICO JUDICIÁRIO I Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário CONHECIMENTOS TEÓRICOS da República e, em última instância, da continuidade (E) “Além disso, há um cipoal de leis, medidas do regime democrático...”. provisórias e atos normativos que acabam por atravancar nossos corredores.”04 - No segmento “Reforma do Judiciário”, o termo “doJudiciário” indica um paciente do termo anterior. O itemem que o termo sublinhado possui valor diferente é: 07 - A sigla OAB significa:(A) “aplicação da lei”; (A) Organização Advocatícia do Brasil;(B) “distribuição de Justiça”; (B) Ordem dos Advogados do Brasil;(C) “formadores de opinião”; (C) Ordem de Assistência a Brasileiros;(D) “verdade do Judiciário”; (D) Organização Assistencial Brasileira;(E) “deslocamentos de advogados”. (E) Organização de Advogados Brasileiros.05 - Etc. é uma expressão latina. O livro “Não perca o 08 - A deformação da realidade do Judiciário e da suaseu latim”, de Paulo Rónai, indica vocábulos e expressões reforma, aludida no primeiro parágrafo do texto, só NÃOlatinas bastante comuns em textos jurídicos; o item cujo aparece referida ou inferida em:latinismo tem seu significado INCORRETAMENTEindicado é: (A) “Comemoramos o nosso dia (8 de dezembro) sob o fogo cruzado da má-vontade e da desinformação.”;(A) alibi – ausência do acusado no lugar do crime, (B) “A polícia não prende, não investiga e nós, presos à provada pela sua presença noutro lugar; aplicação da lei, pagamos o pato.”;(B) habeas corpus – garantia constitucional outorgada (C) “Além disso, há um cipoal de leis, medidas em favor de quem sofre ou está na iminência de provisórias e atos normativos que acabam por sofrer coação ou violência; atravancar os nossos corredores.”;(C) quorum – número máximo de pessoas presentes (D) “Sob um cerco total de má-vontade e necessário para que um órgão funcione; desinformação, vemos exageradas as nossas(D) ad hoc – designado para executar determinada deficiências e erros.”; tarefa; (E) “A autonomia dos poderes – lembremos ainda uma(E) a priori - anteriormente à experiência. vez – é a única garantia que temos da estabilidade da República e, em última instância, da continuidade do regime democrático – o pior de todos, com06 - O texto é elaborado por um membro do Judiciário e exceção dos outros.”dirigido a profissionais do mesmo espaço profissional; oitem que NÃO o comprova é: 09 - Entre o segundo e o terceiro parágrafos do texto, em(A) “Comemoramos o nosso dia (8 de dezembro) sob o função dos significados por eles veiculados, poderíamos fogo cruzado da má-vontade e da desinformação.”; inserir o conectivo:(B) “Sob um cerco total de má-vontade e desinformação, vemos exageradas as nossas (A) apesar de; deficiências e erros.”; (B) porque;(C) “A sociedade global, estimulada pelos formadores (C) ainda que; de opinião, não tem sido capaz de captar a verdade (D) contanto que; do Judiciário.”; (E) nem.(D) “A polícia não prende, não investiga e nós, presos à aplicação da lei, pagamos o pato.”; REALIZAÇÃO 4
  3. 3. Corregedoria Geral da Justiça do TÉCNICO JUDICIÁRIO I Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário CONHECIMENTOS TEÓRICOS (D) o Poder Judiciário causa inúmeros problemas à polícia; (E) o respeito às leis prejudica a imagem do Poder Judiciário.10 - ETC. é uma forma abreviada de et coetera, quesignifica “e outras coisas”; a afirmação correta a respeitodo uso dessa expressão, segundo o Formulário 14 - Com o emprego do vocábulo cipoal, no segundoOrtográfico, é: parágrafo do texto, o autor mistura duas idéias:(A) a forma é sempre seguida de ponto; (A) quantidade e dificuldade;(B) nunca é precedida de vírgula; (B) complicação e autoridade;(C) só é empregada em relação a pessoas; (C) irresponsabilidade e confusão;(D) quando termina a frase, a abreviatura pode ser (D) clareza e precisão; seguida de ponto final; (E) legalização e qualidade.(E) só é empregada em relação a coisas. 15 - O item que apresenta uma afirmação coerente com11 - “Temos oferecido...”; esse tempo verbal apresenta, os vocábulos presentes no título do texto é:no início do terceiro parágrafo, o seguinte valor: (A) a fantasia representa o ideal de Justiça que todos(A) um fato posterior ao momento em que se fala; perseguem;(B) um fato futuro em relação a um fato passado; (B) a verdade se refere aos exageros da imprensa;(C) um fato passado, visto como concluído; (C) a fantasia representa os bons serviços prestados(D) dá atualidade a fatos passados; pela Justiça;(E) fatos passados, repetidos no presente. (D) a verdade se refere aos bons e maus aspectos do Judiciário;12 - Relação EQUIVOCADA entre adjetivo/substantivo (E) a fantasia representa as boas obras não difundidas.é: 16 - Ao dizer que o regime democrático é “o pior de(A) normativos / norma; todos, com exceção dos outros”, o autor do texto quer(B) eficazes – eficácia; dizer que esse regime:(C) conjunturais – conjectura;(D) tradicionais – tradição; (A) é o pior de todos, em seus modelos atuais;(E) sistêmico – sistema. (B) é o pior de todos, historicamente falando; (C) é o pior de todos, comparado aos demais;13 - “A polícia não prende, não investiga e nós, presos à (D) é o melhor de todos, comparado aos demais;aplicação da lei, pagamos o pato.”; esse trecho de nosso (E) é tão bom quanto os demais.texto mostra que:(A) o Judiciário é o único poder que respeita a lei;(B) o Poder Judiciário recebe a culpa de erros alheios;(C) a polícia não está presa à lei; REALIZAÇÃO 5
  4. 4. Corregedoria Geral da Justiça do TÉCNICO JUDICIÁRIO I Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário CONHECIMENTOS TEÓRICOS17 - “De resto, temos à disposição diversos mecanismosendógenos, eficazes, de controle...”; a idéia aqui presente 19 - Em relação aos “mecanismos endógenos”, referidosse repete aproximadamente em: no 4º. parágrafo do texto, analise os itens a seguir:(A) “Quanto ao apregoado controle do Judiciário, I - “...antes vir de dentro que de fora, pelo ajuste de pensamos que antes deveria vir de dentro que de normas e práticas processuais,...”; fora...”; II - “Em muitas sociedades a norma de estabilidade é(B) “A sociedade global, estimulada pelos formadores a do ‘poder trava poder’.”; de opinião, não tem sido capaz de captar a verdade III - “Ao invés do controle externo, sempre perigoso, do Judiciário.”; talvez se pudesse confiar mais nesse controle(C) “Sobre a nudez forte da verdade, o manto diáfano sistêmico.”. da fantasia”;(D) “A autonomia dos poderes[....] é a única garantia Os mecanismos referidos no enunciado correspondem a: que temos da estabilidade da República...”;(E) “Falar em cidadania é falar em Judiciário.” (A) I – III; (B) I – II – III; (C) II – III;18 - A expressão “lembremos ainda uma vez”, inserida (D) I – II;no quarto parágrafo do texto, indica que: (E) III.(A) essa mesma idéia já foi expressa anteriormente no texto; 20 - O segmento do texto que mostra um equívoco do(B) o autor se refere a uma outra publicação de sua editor do texto no emprego da vírgula é: autoria;(C) os leitores esquecem facilmente de coisas (A) “...a realidade do Judiciário e a necessidade de sua importantes; reforma foram, nos últimos meses, deformados...”;(D) é uma informação importante e de pouco (B) “...distribuição de Justiça em nosso Estado e vê-la conhecimento dos cidadãos; reconhecida, senão por todos, ao menos pela(E) é um conhecimento que é necessário repetir, dada maioria...”; sua importância. (C) “Recente pesquisa da OAB, mostrou que 55% da população mal conhece o Judiciário.”; (D) “De resto, temos à disposição diversos mecanismos endógenos, eficazes, de controle...”; (E) “...o pior de todos, com exceção dos outros...”. REALIZAÇÃO 6
  5. 5. Corregedoria Geral da Justiça do TÉCNICO JUDICIÁRIO I Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário CONHECIMENTOS TEÓRICOS 23 - Segmento do texto que mostra uma expressão de nível de linguagem bem diferente da formalidade do texto é: (A) “...o pior de todos, com exceção dos outros...”; (B) “E é ela a segunda instituição menos confiável do país.”; (C) “...presos à aplicação da lei, pagamos o pato.”; (D) “E qual é a nossa verdade?”; (E) “Sob um cerco total de má-vontade e desinformação...”21 - “...55% da população brasileira mal conhece oJudiciário.”; uma gramática de língua portuguesa afirmaque “quando o sujeito for expresso por número percentualou fracionário, o verbo concordará com o numeral, masque é comum, entretanto, encontrarem-se exemplos de 24 - A respeito do controle do Poder Judiciário, podemosfrases com o verbo concordando com a expressão que dizer que a posição do autor do texto é:acompanha o numeral”. Nesse caso, podemos dizer que,segundo a orientação gramatical: (A) favorável, desde que esse controle seja interno; (B) favorável, desde que esse controle não seja feito por(A) o autor do texto errou na concordância verbal; tribunais de conta, etc;(B) o termo “população brasileira” deveria ser colocado (C) favorável, se não for contaminado por má-vontade e no plural; desinformação;(C) a única forma possível do verbo seria “conhecem”; (D) desfavorável, pois se perderia a estabilidade da(D) havia outra possibilidade de concordância verbal; República;(E) a concordância empregada na frase pertence à (E) desfavorável, porque todo controle é perigoso. linguagem popular. 25 - “Recente pesquisa da OAB, mostrou que 55% da22 - O item cujo conector sublinhado tem valor semântico população mal conhece o Judiciário. E é ela a segundade causa é: instituição menos confiável do país.”; sobre esse segmento pode-se dizer que:(A) “...deformados pelo manto diáfano da fantasia.”;(B) “O Judiciário não pode ser culpabilizado pelo que a (A) o termo “mal” equivale semanticamente a mídia chama com exagero de impunidade.” “imperfeitamente”;(C) “...deveria vir antes de dentro que de fora, pelo (B) o pronome “ela” substitui o Poder Judiciário, citado ajuste de normas e práticas processuais,...” anteriormente;(D) “A sociedade global, estimulada pelos formadores (C) “menos confiável” corresponde a uma forma de de opinião,...”; superlativo;(E) “...vê-la reconhecida, senão por todos, ao menos (D) o segundo período do segmento mostra algo que a pela maioria dos nossos concidadãos.” pesquisa não mostrou; (E) decorre a informação de que há muitas outras instituições não confiáveis. REALIZAÇÃO 7
  6. 6. Corregedoria Geral da Justiça do TÉCNICO JUDICIÁRIO I Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário CONHECIMENTOS TEÓRICOS (A) Em princípio, nenhuma foto pode estar anexo à mensagem; (B) A princípio, nenhuma foto pode estar em anexo à mensagem; (C) Em princípio, nenhuma foto pode estar anexa à mensagem; (D) A princípio, nenhuma foto pode estar anexa a mensagem; (E) Em princípio nenhuma foto pode estar em anexo a mensagem.Da questão 26 à questão 40, você terá cinco formas damesma frase; você deve indicar a de forma mais 29 -adequada e correta, segundo a norma culta. (A) Com exceção da referência às leis, Vossa Excelência, o deputado, falou bem;26 - (B) Com excessão da referência às leis, Sua(A) Os advogados, inquietos, esperavam o resultado do Excelência, o deputado, falou bem; processo; (C) Com excessão da referência as leis, Sua(B) Inquietos, os advogados esperavam, o resultado do Excelência, o deputado, falou bem; processo; (D) Com exceção da referência as leis, Vossa(C) Os advogados, esperavam inquietos o resultado do Excelência, o deputado, falou bem; processo; (E) Com exceção da referência às leis, Sua Excelência,(D) Os advogados, esperavam, inquietos, o resultado do o deputado, falou bem. processo;(E) Os advogados inquietos o resultado do processo 30 - esperavam. (A) Se alguém vir o processo, retire-o do pacote em que está;27 - (B) Se alguém ver o processo, retira-o do pacote em(A) O Tribunal funciona, aos sábados, das 7 as 12 que está; horas; (C) Se alguém ver o processo, retire ele do pacote em(B) O Tribunal funciona aos sábados de 7 à 12 horas; que está;(C) O Tribunal funciona, aos sábados, de 7 às 12 horas; (D) Se alguém vir o processo, retira-o do pacote em que(D) O Tribunal funciona, aos sábados, das 7 às 12 está; horas; (E) Se alguém ver o processo, retire-o do pacote em(E) O Tribunal, aos sábados, funciona, de 7 à 12 horas. que está.28 - 31 - REALIZAÇÃO 8
  7. 7. Corregedoria Geral da Justiça do TÉCNICO JUDICIÁRIO I Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário CONHECIMENTOS TEÓRICOS(A) A ascensão ao novo cargo, encheu o juiz de (D) A palestra estava meia chata mas havia bastantes orgulho; razões para ficar lá;(B) A ascenção ao novo cargo encheu de orgulho o juiz; (E) A palestra estava meia chata, mas haviam bastante(C) A ascensão ao novo cargo encheu o juiz de orgulho; razões para ficar lá.(D) A ascenção ao novo cargo, encheu, de orgulho, o juiz;(E) A ascenção ao novo cargo encheu de orgulho, o 35 - (A) As decisões dos juízes nada tem a ver com os réus; juiz. (B) As decisões dos juízes nada tem haver com os réus; (C) As decisões dos juízes nada têm a ver com os réus; (D) As decisões dos juízes nada têem a haver com os réis; (E) As decisões dos juízes nada têem a ver com os réis.32 -(A) O promotor esqueceu vários papeizinhos na gaveta;(B) O promotor se esqueceu de vários papeiszinhos na 36 - gaveta; (A) Os juízes interviram quando v iram os réus frente a(C) O promotor esqueceu-se de vários papeiszinhos na frente; gaveta; (B) Os juízes intervieram quando viram os réus frente à(D) O promotor esqueceu vários papeiszinhos na frente; gaveta; (C) Os juízes intervieram, quando viram os réus frente a(E) O promotor se esqueceu vários papeizinhos na frente; gaveta. (D) Os juízes interviram, quando viram os réus frente à frente;33 - (E) Os juízes intervieram quando viram os réus frente a(A) Parecem ter havido bastantes erros no processo; frente.(B) Parece ter havido bastante erros no processo;(C) Parecem ter havido bastante erros no processo; 37 -(D) Parece ter havido bastantes erros no processo; (A) Espero que lhes tenha prevenido de que quero(E) Parece terem havido bastante erros no processo. apartes durante a sessão; (B) Espero que os tenha prevenido que quero apartes34 - durante a seção;(A) A palestra estava meia chata, mas haviam bastantes (C) Espero que os tenha prevenido de que quero apartes razões para ficar lá; durante a sessão;(B) A palestra estava meio chata, mas havia bastantes (D) Espero que lhes tenha prevenido que quero apartes razões para ficar lá; durante a seção;(C) A palestra estava meio chata mas havia bastantes (E) Espero que os tenha prevenido de que quero apartes razões para ficar lá; durante a seção. REALIZAÇÃO 9
  8. 8. Corregedoria Geral da Justiça do TÉCNICO JUDICIÁRIO I Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário CONHECIMENTOS TEÓRICOS38 -(A) A vítima estava obcecada pelo som dos alto- falantes;(B) A vítima estava obsecada pelo som dos alto- falantes;(C) A vítima estava obcecada pelo som dos altos- falantes;(D) A vítima estava obsecada pelo som dos altos- falantes;(E) A vítima estava obcecada pelo som dos altos- falante.39 -(A) Há cerca de dez metros ficava a sede da OAB; LEGISLAÇÃO(B) A cerca de dez metros ficava a sede da OAB; 41 - Em decorrência da atividade correicional(C) Acerca de dez metros fic ava a séde da OAB; permanente, cabe:(D) Acerca de dez metros ficava a sede da OAB;(E) A cerca de dez metros ficava a séde da OAB. (A) ao Titular da serventia aplicar penas disciplinares de advertência e repreensão;40 - (B) ao Magistrado apurar faltas, e aplicar as penas(A) Nunca mais existiu problemas entre mim e o disciplinares de advertência, repreensão e promotor; suspensão até noventa dias;(B) Nunca mais existiram problemas entre mim e o (C) ao Titular da serventia presidir sindicâncias para promotor; apurar faltas de servidores, a serem sobrestadas(C) Nunca mais existiu problemas entre eu e o pelo Corregedor Geral da Justiça; promotor; (D) ao Corregedor Geral da Justiça aplicar as penas(D) Entre eu e o promotor, nunca mais existiram disciplinares até o grau da destituição de função, problemas; inclusive;(E) Entre mim e o promotor, nunca mais existiu (E) ao Conselho da Magistratura proceder às problemas. sindicâncias contra servidores subordinados à Corregedoria Geral da Justiça. 42 - No exercício da administração da Justiça no primeiro grau, podem ser expedidos: REALIZAÇÃO 10
  9. 9. Corregedoria Geral da Justiça do TÉCNICO JUDICIÁRIO I Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário CONHECIMENTOS TEÓRICOS(A) circular, pelo Juiz de Direito, para aplicar 44 - Sobre o processo administrativo disciplinar, é correto disposições legais a casos concretos; afirmar que:(B) ordem de serviço, exclusivamente pelo Corregedor Geral da Justiça, para divulgação de normas ou (A) será instaurado mediante portaria, sempre precedida instruções por via epistolar; de realização de sindicância;(C) provimento, exclusivamente pelo Corregedor Geral (B) prescindirá de sindicância se tiver ocorrido prisão da Justiça, para regulamentar, esclarecer ou administrativa ou temporária; viabilizar a aplicação de disposições legais; (C) tramitará perante a Comissão Permanente de(D) resolução, exclusivamente pelo Juiz de Direito, para Processo Disciplinar integrada por dois servidores consolidar normas referentes a matéria de sua indicados pelo Órgão Especial e presidida por um competência; Juiz auxiliar da Presidência;(E) aviso, pelo Juiz Substituto, para estabelecer (D) nele não será produzida prova que já tenha sido providência de aplicação restrita ao funcionamento colhida em sindicância com a participação de do órgão. advogado ou defensor público; (E) será encerrado em primeiro grau em no máximo sessenta dias.43 - É correto afirmar, sobre a Magistratura, que:(A) o ingresso na carreira será procedido através de 45 - No exercício de suas atividades, NÃO caberá ao concurso público de títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas Juiz: fases, observada a total transparência do certame;(B) na promoção por merecimento poderá ser escolhido (A) apurar faltas de servidores subordinados ao seu Juiz de qualquer antigüidade, exceto se se tratar de Juízo e aplicar as penas disciplinares de advertência, Juiz substituto; repreensão e suspensão até trinta dias;(C) as decisões administrativas dos Tribunais serão (B) decidir sobre reclamações contra ato de servidor fundamentadas, salvo as de natureza disciplinar, que subordinado ao seu Juízo; serão tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus (C) encaminhar em todas as hipóteses as reclamações membros;(D) a promoção do magistrado de entrância para para conhecimento do Conselho da Magistratura; entrância dar-se-á alternadamente por antigüidade e (D) decidir sobre reclamações contra ato de empregado por merecimento; subordinado ao seu Juízo;(E) um quinto dos lugares dos Tribunais será composto (E) designar as audiências e zelar para que sejam de membros da Defensoria Pública ou do Ministério realizadas no local, dia e hora marcados. Público, mediante concurso de provas de conhecimentos jurídicos, exclusivamente a eles destinado. 46 - Sobre a concessão de férias e licenças aos servidores, é correto afirmar que: REALIZAÇÃO 11
  10. 10. Corregedoria Geral da Justiça do TÉCNICO JUDICIÁRIO I Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário CONHECIMENTOS TEÓRICOS(A) se houver necessidade de serviço, o servidor 48 - É INCORRETO afirmar que a perda do cargo de trabalhará durante as férias, pelo tempo servidor público estável poderá ocorrer: estritamente necessário a assegurar que o seu substituto bem desempenhe suas funções; (A) por força de sentença judicial transitada em julgado;(B) em caso de pedido de licença para trato de interesse (B) se o servidor tiver mau desempenho no serviço particular, o servidor deverá exercer normalmente apurado em procedimento de avaliação periódica na suas funções enquanto aguarda o deferimento da forma de lei complementar, em que seja assegurada licença; ampla defesa;(C) é necessária a concordância do chefe imediato do (C) se o seu cargo for declarado desnecessário pelo servidor para a concessão da licença prêmio; se o Poder Público, em ação judicial coletiva chefe estiver ausente, o Juiz deverá ser ouvido; especialmente proposta para esse fim pelo(D) o servidor homem que adotar criança com menos de Ministério Público; dez anos de idade terá direito a cinco dias de (D) mediante processo administrativo em que lhe seja licença; assegurada ampla defesa;(E) a licença paternidade terá a duração de cinco dias, e (E) mediante aplicação de pena disciplinar de demissão, será automaticamente implantada mediante a devidamente fundamentada e precedida de comunicação verbal do nascimento da criança. sindicância ou processo administrativo próprio. 49 - Quanto aos deveres específicos do servidor da Justiça, neles NÃO se inclui: (A) tratar com urbanidade as partes, seus procuradores e o público em geral; (B) exercer suas funções exclusiva e pessoalmente; (C) trajar-se adequadamente, mantendo o decoro inerente à dignidade da Justiça; (D) fornecer recibo de qualquer importância recebida em razão da função; (E) fiscalizar a contagem e o recolhimento de tributos e47 - Atos de improbidade administrativa têm como custas.conseqüência: 50 - Pode-se afirmar, sobre os juizados especiais, que:(A) suspensão dos direitos políticos e propositura de (A) poderão ser providos exclusivamente por juízes ação penal cabível; leigos, desde que estes auxiliem os conciliadores na(B) indisponibilidade de bens e proibição de candidatar- tarefa fundamental de promover o acordo prévio; se a cargo público por dez anos; (B) privilegiarão o procedimento escrito, permitida uma(C) perda da função pública e ressarcimento aos audiência com oitiva de testemunhas; parentes dos lesados; (C) admitirão transação, desde que após a produção de provas;(D) propositura de ação penal cabível e prestação de (D) por sua importância, terão seus recursos apreciados serviços à comunidade; por turmas de juízes de segundo grau;(E) ressarcimento ao erário público e proibição de (E) destinar-se-ão na área penal ao julgamento de manter conta-corrente em instituição financeira infrações de menor potencial ofensivo. oficial. 51 - A pena de suspensão será aplicada em casos de: REALIZAÇÃO 12
  11. 11. Corregedoria Geral da Justiça do TÉCNICO JUDICIÁRIO I Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário CONHECIMENTOS TEÓRICOS(A) reincidência específica em falta já punida com (A) trinta dias; advertência; (B) quarenta dias;(B) desrespeito a proibições que, pela sua natureza, não (C) sessenta dias; ensejarem pena de demissão; (D) noventa dias;(C) desobediência ou falta de cumprimento dos deveres (E) cento e vinte dias. relativos ao serviço público;(D) embriaguez habitual ou em serviço, ou em casos de negligência em serviço; 55 - A licença por motivo de doença em pessoa da(E) falta de exação no cumprimento do dever que é família será concedida quando: atribuído ao funcionário. (A) a doença for na pessoa de colateral consangüíneo ou afim até o 4º grau; (B) a doença for na pessoa de colateral consangüíneo52 - Constitui atribuição do Técnico Judiciário I: ou afim até o 3º grau; (C) for comprovada a indispensabilidade da assistência(A) realizar tarefas que lhe forem designadas, em apoio pessoal do servidor e esta não possa ser prestada ao processamento de feitos e a procedimentos simultaneamente com o exercício do cargo; administrativos; (D) a doença for na pessoa de cônjuge do qual se(B) praticar os atos necessários ao impulsionamento encontre legalmente separado há menos de um ano; oficial dos processos judiciais e administrativos em (E) a doença for na pessoa que viva às expensas do curso na serventia; servidor, dispensada a anotação prévia em seu(C) auxiliar os órgãos julgadores a que servir no registro. desempenho de sua função;(D) substituir o Técnico Judiciário III em faltas ou impedimentos eventuais; 56 - São órgãos julgadores do Tribunal de Justiça:(E) submeter à autoridade judiciária a que for subordinado toda informação de natureza (A) Emerj, Conselho da Magistratura, Órgão Especial; administrativa ou processual, no que concerne ao (B) Câmaras Isoladas, Seções, Corregedoria; exercício de sua função. (C) Grupos de Câmaras, Seções, Presidência; (D) Câmaras Isoladas, Órgão Especial, Seções; (E) Presidência, Corregedoria, Conselho da Magistratura.53 - São comarcas integrantes da região judiciáriaespecial: 57 - São cargos singulares, componentes do Quadro Único, do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro:(A) Araruama, Barra Mansa, Volta Redonda;(B) Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Niterói; (A) Contador, Assistente Social, Arquiteto;(C) Rio de Janeiro, Teresópolis, Duque de Caxias; (B) Psicólogo, Comissário de Justiça da Infância e(D) Cabo Frio, Rio de Janeiro, Volta Redonda; Juventude Efetivo, Escrivão;(E) Petrópolis, São João de Meriti, Nova Iguaçu. (C) Analista de Sistemas, Inspetor de Segurança, Técnico Judiciário III;54 - A licença gestante será concedida, com vencimento (D) Taquígrafo, Escrivão, Oficial de Justiça Avaliador;e vantagens, pelo prazo de quatro meses, prorrogável, no (E) Técnico Judiciário I, Técnico Judiciário II, Médico.caso de aleitamento materno, por no mínimo trinta dias e,no máximo, até: 58 - O funcionário deixará de receber: REALIZAÇÃO 13
  12. 12. Corregedoria Geral da Justiça do TÉCNICO JUDICIÁRIO I Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário CONHECIMENTOS TEÓRICOS (C) por período de dois anos, sendo desnecessária tal I – dois terços do vencimento e vantagens, durante o demonstração em havendo filho comum; afastamento por motivo de suspensão preventiva ou (D) por período de dois anos, conjugada com a recolhimento à prisão por ordem judicial não existência de filho comum; decorrente de condenação definitiva; (E) por período de três anos. II – dois terços do vencimento e vantagens, durante o cumprimento, sem perda do cargo, de pena privativa de liberdade; 60 - Quanto ao instituto do aproveitamento, é correto III – o vencimento e vantagens do dia em que não afirmar que: comparecer ao serviço, salvo por motivo de força maior devidamente comprovado; (A) o funcionário em disponibilidade poderá ser IV – vencimentos e vantagens, inclusive gratificação aproveitado em cargo de natureza e vencimento que adicional por tempo de serviço, quando se afastar do não seja compatível com o anteriormente ocupado; exercício do cargo para prestar serviço à União, a (B) no caso de aproveitamento, havendo mais de um outro Estado, a Município, a Sociedade de Economia concorrente à mesma vaga, terá preferência o Mista, a Empresa Pública, a Fundação ou à funcionário mais idoso; Organização Internacional, sem qualquer exceção. (C) restabelecido o cargo, e será destinado a novo ste funcionário concursado;As afirmativas verdadeiras são somente: (D) comprovada a incapacidade definitiva do servidor em inspeção médica, será decretado o(A) I e II; aproveitamento;(B) I e IV; (E) aproveitamento é o retorno ao serviço público(C) I, III e IV; estadual do funcionário colocado em disponibilidade.(D) II e III;(E) II e IV.59 - O servidor, sem prejuízo do vencimento, direitos evantagens, poderá faltar ao serviço até oito diasconsecutivos, por motivo de falecimento do cônjuge,companheiro ou companheira, pais, filhos ou irmãos.Exclusivamente para esse efeito, a qualidade decompanheiro ou companheira será demonstrada pelacoabitação:(A) por período de cinco anos, conjugada com a existência de filho comum;(B) por período de cinco anos; REALIZAÇÃO 14

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