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A123

  1. 1. A desincorporação e a crise da crença do oficialato: ocaso da Academia dePolícia Militar do Ceará. Leonardo Sá1Este paper discute a desinstitucionalização da Academia de Polícia Militar(APM) General Edgard Facó e seus efeitos sobre a desincorporação de umhabitus militarista na formação dos oficiais da Polícia Militar (PM) do Estado doCeará, no Nordeste do Brasil. Ao longo de décadas (1929-2008), a APM foiresponsável pela formação da hexis corporal dos cadetes por meio de rituaisde instituição militaristas. Com o fechamento da APM em 2008, revela-se umacrise da crença neste modelo militarizado de controle social interno que afeta areprodução do quadro de oficiais como grupo corporado. A análise deste paperestá baseada em materiais de pesquisa de campo realizada pelo autor entre1997 e 1999, acrescidos de novos materiais, como reportagens, artigos dejornais e entrevistas realizadas após o fechamento da escola, recobrindo amemória social sobre o período de uma década (1998-2008).Parte-se da hipótese de que as relações sociais tanto passam por processosde incorporação como de desincorporação do habitus. Se há processos dedistinção, há também, em momentos de crise, processos de indistinção. E aindiferença, gerada pela crise de um grupo corporado, produz socialmente umdeslocamento dos meios simbólicos com que o grupo se fecha em si mesmoperante o mundo social que lhe circunda. As próprias fronteiras simbólicas setornam mais instáveis e movediças. O habitus é um operador conceitual quebusca explicitar os princípios ativos de classificação e ação centrados nashomologias entre um espaço de perspectivas e um espaço de posições sociais.Por suas práticas discursivas e não-discursivas, os atores sociais investem-see são investidos de princípios incorporados que, por sua vez, são geradoresdas suas práticas (BOURDIEU, 1993 e 1997). As formas de pensar, de seorganizar e de interagir são dispostas pelo habitus como uma naturalização dosimbolismo do grupo social em função de práticas de luta e competição pelo1 Pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência e professor do Departamento de Ciências Sociais edo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará. Autor do livro Os filhosdo Estado: auto-imagem e disciplina na formação do oficial da Polícia Militar do Ceará (Rio de Janeiro:Editora Relume Dumará, Núcleo de Antropologia da Política/Pronex, 2000).
  2. 2. poder que cristalizam valores sociais específicos para a renovação de umethos (ELIAS, 1997). Mas tudo o que pode ser incorporado, também pode serdesincorporado. A diferenciação está atuando sob o risco da indiferenciação. Aopulência sob a pressão da miséria. A sociogênese das instituições diante doocaso de sua substancialidade institucional.Na APM, os valores simbólicos do universo do oficialato eram constituídoscomo princípios de visão e de ação, centrado na hexis corporal dos cadetes aolongo do processo de formação. Tratava-se de uma unidade social específica,entra várias especializadas no meio interno institucional da corporação, cujoscritérios de distribuição do poder, da estima e dos recursos, elaboravam umavida simbólica para o aprendiz de oficial, de modo metonímico, tendo em vistao universo mais amplo onde a condição de oficial é decisiva para ofuncionamento das relações de poder. A APM revelava “a notável propensãoque as pessoas apresentam para projetar parte de sua auto-estima individualnas unidades específicas, às quais estão ligadas por fortes sentimentos deidentidade e de participação” (ELIAS, 1998). Neste sentido, a APM eraconcebida como o lugar de formação de “guardiães da sociedade”, onde“honra”, “civismo”, “renúncia” e “bravura” compunham os elementos de umaestratégia discursiva que se legitimava de modo hiperbólico por meio dosjuramentos solene pelo quais cadetes se tornavam oficiais proclamandodefender o Estado até com a imolação de sua própria vida. Esse tom dedoação máxima do valor da vida é acionado sempre para lembrar à“sociedade” que os soldados são homens valorosos ao ponto de sesacrificarem em nome da ordem, da segurança e do serviço ao qual atrelamsuas mais intensas identificações sociais.Percurso da pesquisaEm 1997-1999, realizei trabalho de campo na Academia de Polícia MilitarGeneral Edgard Facó (APM), instituição de ensino responsável até 2008,quando foi desativada, pela formação de oficiais da corporação policial militarcearense. Além de fontes documentais, como editais, regulamentos, currículos,jornais e revistas impressos pelo setor de ensino da corporação, monografiasescritas por policiais militares em processo de formação, dediquei um total de
  3. 3. 42 dias de observação participante no quartel da Escola de Comandantes,como também era nomeada a APM-CE, e onde tive ocasião de realizar umasérie de entrevistas em profundidade, gravadas, com meus interlocutores,incluindo soldados, cadetes e oficiais da PM. Meu objetivo nesta pesquisa (Sá,2002) foi analisar a produção social do oficial da Polícia Militar do Ceará (PM-CE) a partir do contexto de interação cotidiana dos cadetes do Curso deFormação de Oficiais (CFO), em torno das questões da auto-imagem e daspráticas disciplinares.Minha condição de pesquisador frente à agenda temática específica daformação policial militar tornou-se complexa e multifacetada ao longo de quaseduas décadas de pesquisas, num recorte temporal que coincide com minhainserção, como pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência daUniversidade Federal do Ceará. Se, de um lado, fazia pesquisa sobre o tema,de outro, era convidado a opinar publicamente, em programas de mídiatelevisiva e em reportagens e artigos de mídia impressa, oferecendo análises,como “especialista da segurança pública”, sendo instado, sob a demanda dosprofissionais da mídia, a apresentar “soluções” para a melhoria da formaçãopolicial militar. Isso se tornou uma dupla condição, e que é também um limite,para a construção desse objeto de pesquisa. Todavia, foi esta proximidade-distanciamento que possibilitou que eu estivesse em contato com meusinterlocutores de 1997-1999 ao longo de uma década, mantendo conversasinformais e ampliando o conhecimento do universo interno da corporação peloacesso que tive como professor de cursos de especialização oferecido pelaUFC para policiais de várias organizações. Uma vez que os pesquisadores doLEV-UFC passaram a fazer parte da Rede Nacional de Altos Estudos emSegurança Pública (RENAESP), podemos interagir com várias turmasheterogêneas de policiais ao longo dos anos, gerando novos laços e acessosde pesquisa.Um evento inusitado de recepçãoEm 2008, quando ministrei uma disciplina de Antropologia de Estado para umaturma de policiais tive a grata surpresa de me deparar com capitães da PM quetinham sido meus interlocutores durante a minha pesquisa em 1997-1999.
  4. 4. Policiais militares, policiais civis, guardas municipais, policiais rodoviáriosfederais, bombeiros militares compunham a turma. Entre os policiais militares,havia soldados e oficiais reunidos numa mesma sala. Resolvi então realizar umexperimento de recepção do meu livro sobre a APM. Pedi que a turma lesse olivro e produzisse uma resenha crítica, envolvendo apreciação também umaapreciação pessoal sobre o que tinham lido. Este evento de recepção induzida,envolvendo a leitura de uma etnografia por parte do universo investigado dezanos após a realização da pesquisa de campo, gerou novos materiais queacabaram por completar em vários pontos a documentação produzidaanteriormente. Foram os textos escritos nesse exercício em sala de aula e asconversas informais que mantive com os policiais, dez anos após o início dapesquisa, que tornaram possível me acercar das percepções dos atores sociaisa respeito dessa desincorporação e crise da crença em torno do fechamento daAPM. Esses materiais juntamente com a documentação da pesquisa anteriorestão na base das interpretações aventadas neste artigo.Visão de rua ou visão de escola?No final da década de 1990, as formas de pensar de cadetes, oficiais einstrutores operavam com categorizações simbólicas reveladoras de suaspráticas profissionais. Sobre a dificuldade em fazer convergir aprendizagem noespaço escolar e a informal no cotidiano das atividades de policiamento, elesapresentavam uma divisão, uma barreira quase instransponível, entre a “visãode escola” e a “visão de rua”, uma espécie de fronteira mágica. Havia ceticismoe frustração em suas falas sobre isso. Investidos de uma visão de escola quede pouco ou nada serviria na prática cotidiana das ruas, lamentavam asdeficiências relativas à falta de investimento no treinamento propriamente ditoque os tornariam competentes para a atividade de policiamento. Ter aulas detiro, por exemplo, era uma reivindicação constante, pois faltava munição naAcademia. Apesar disso, a maioria se orgulhava tenazmente dessa escola deformação, onde nascia o futuro da PM, onde eram produzidos socialmente,seus futuros oficiais, portanto, comandantes, a partir de um trabalho demodelação do self de seus neófitos, os cadetes da PM, os futuroscomandantes.
  5. 5. A Academia de Polícia Militar Gal. Edgard Facó era um lugar central para aconstrução do lugar moral do oficialato no seu grupo corporado, e tambémcomo função derivada do seu orgulho e dignidade profissionais no espaçosocial como agentes do campo estatal. Era um espaço de rituais de instituição,onde os cadetes aprendiam a visão de mundo, o ethos, o habitus e o estilo devida considerado próprio à condição de oficial da PM. Era, enfim, um lugar deconstrução de disciplina e da auto-imagem, o que possibilitava a inserção emposições no campo do poder, envolvendo as dinâmicas de governo e das elitesburocráticas civis e militares do Estado.Todavia, à época, meus entrevistados falavam de um choque de futuro. Asociedade brasileira havia mudado, queria-se democrática. As exigências deuma nova condição policial, para não dizer de uma nova polícia, pressionavamas estruturas do ensino e da formação herdadas da década de 1970, baseadasno militarismo e na noção de que o policial é um filho do Estado armado paradefendê-lo de seus inimigos. Não havia acordo sobre suas adesões ao novocenário e aos novos valores. De um lado, cadetes classificados por colegascomo “bacharéis de farda” tendiam a adotar discursos inovadores sobre asexigências de uma polícia cidadã, defendendo a legalidade de um EstadoDemocrático de Direito. Direitos humanos, mesmo entre estes, era um tematabu. Eles eram uma minoria. Expressavam-se em torno de expectativas dedemocratização da vida social. Diziam-se capazes de formar uma novageração de oficiais que soubessem agir dentro da lei e que fossem capazes,como comandantes, de “reintegrar a polícia à sociedade”. Falavam de umapolícia que soubesse ser um “amigo” para a sociedade. O desejo de renovar,de “poder tentar restaurar a imagem da polícia e uni-la de novo com asociedade, tentar mostrar a importância real de um policial militar para asociedade”. Nutriam a “esperança” de “viver a nova polícia militar que estásurgindo”, com “renovação”, “crescimento”, a fim de “limpar essa imagem sujaque tem a polícia”. Para além do militarismo, essa minoria de cadetes seexpressava com desejos de cidadania plena para os policiais militares,alcançando isso em conjunto com a sociedade.Mas, de outro lado, a maioria, havia os cadetes sob influência dos militaristas,influenciados por oficiais operacionais extremamente dedicados à missão de
  6. 6. “preservar” a ordem pública, até mesmo com o sacrifício de suas própriasvidas, como reza seu juramento sob o batismo das espadas, um ritual deconsagração dos três anos que os cadetes dedicavam em regime semi-internamento ao Curso de Formação de Oficiais (CFO) do qual saiam comoaspirantes a oficiais.Esse modelo hegemônico de oficial era o do homem de rua, do homemoperacional, que mostrava serviço no cumprimento de sua missão. Muitodedicado, mais militarista, mais líder em relação à tropa, mais “vibrador” e maiscompromissado com as razões de Estado, leal às estruturas de governo.Ótimos servidores, diziam os cadetes da minoria, mas não para o exercício dopoliciamento numa sociedade democrática, completavam.É preciso ressaltar que entre os bacharéis de farda também havia homens derua, policiais operacionais, respeitados pelos colegas por simultaneamente terformação intelectual elevada e competência policial no teatro de operações. Oque tornava a compreensão desse universo de educação policial militar maiscomplexo eram categorizações simbólicas expressas pelos termos “matador” e“moita”. Policiais matadores, como alguns jogadores de futebol matadores, sãoaqueles que além de operacionais, de rua, são temidos, pois são guerreiros,antes de soldados. Policiais moitas, como alguns professores da universidade,ou alguns membros do judiciário, do legislativo e do executivo (ou seja, emqualquer lugar), escondem-se da atividade-fim, apegando-se à atividade-meio,obtendo benesses políticas através de sistema de apadrinhamento político.Esses últimos são aqueles que não trabalham, apenas cuidam de suascarreiras de prestígio junto às instâncias de poder e de mando. Atuam compistolões.Ensino policial militar no CearáAs formas oficiais de apresentação pública da APM expressam vários dossentidos e atribuições de valor dos quais tratei anteriormente, a partir daoposição simbólica entre visão de rua e visão de escola, com que os oficiaisoperam o princípio de divisão e de visão de suas “missões” na sociedade.Assim, segundo as Normais Gerais de Ação da Academia pode visualizarmelhor a forma implícita desse regime discursivo:
  7. 7. A Academia de Polícia Militar General Edgard Facó, Unidade de Ensino deNível Superior da Polícia Militar do Ceará destina-se a habilitar, formar,aperfeiçoar e especializar profissionais de segurança pública do Ceará e dediversos outros estados da federação. Considerada como a Unidade Maior deEnsino da Polícia Militar do Ceará pelos cursos que oferece em nível degraduação, como também pelo garbo nos desfiles e pelo entusiasmo de seusdiscentes em bem servir a sociedade, quem por ela passa, jamais esqueceráos momentos aqui vividos. É na Academia que o jovem consegue se tornarindependente, com poder e capacidade para tomar suas próprias decisões.Ensina-se ao(à) aluno(a) a praticar atos, a fazer e a dizer como se faz, e dar-seacima de tudo o exemplo para o que é pregado, busca-se a eficácia como umaconstante dentro de um clima de camaradagem, cortesia e civilidade,cultivando e incentivando a cooperação recíproca para um espírito de corpocoeso (Estado do Ceará, 1999).Depreende-se que a APM é concebida pelos oficiais de acordo com um padrãoduplo de atribuição de valor que investe sobre um de seus pólos constituintespara a determinação do sentido da existência social da “Unidade Maior deEnsino”. E isso de acordo com os contextos e situações sociais a partir dasquais as imagens simbólicas são manejadas. Se fizermos uma suspensãometodológica dos contextos e situações de poder que tornam problemática amanipulação do padrão simbólico, pode-se pensar que a Academia éconcebida como um espaço de “formação”, “qualificação”, “habilitação”,“capacitação”, enfim, um espaço de profissionalização, onde sãopedagogicamente produzidos os novos oficiais. Nesse nível da representaçãosimbólica da Academia, os profissionais e o próprio processo deprofissionalização são percebidos como um mecanismo de qualidade superiore de maior eficácia de controle sobre a conduta esperada da tropa de neófitosque está destinada a se tornar o comanda das tropas da corporação. Todavia,em outro nível dessa mesma representação simbólica, há a pressuposição deque a Academia envolve a formação ética e a constituição do espírito de corpodos oficiais. Lugar de aprendizagem moral da disciplina e das “referênciascastrenses” que compõem a perspectiva e atitudes do “militarismo”. Reivindica-se a partir da Academia um lugar moral de dignidade própria para os oficiais da
  8. 8. PM, o que mascara o alto grau de rejeição e subordinação suportadas pelosoficiais nas hierarquizações e lutas pelo poder que envolvem o campo estatal eas estruturas de governo. Com a mesma intensidade que os oficiais da PMreivindicam honra e dignidade nas hierarquias sociais, eles expressamimplicitamente a decepção de serem tratados pelas “elites” de governo e as“elites” sociais, econômicas e burocráticas, do Poder Judiciário, por exemplo,como oficialato da baixa estima social nas formas de categorização hierárquicano campo do poder. Os oficiais sempre ressaltam que diante do “povo”, ouseja, das camadas populares das periferias, onde a PM tem uma presençapermanente de vigilância e controle, um oficial da PM é muito estimado, mas,em contrapartida, nos círculos sociais das camadas médias e altas, um oficial étratado como um empregado entre outros, da longa cadeia de gerentes debaixo escalão. Isso gera uma forte decepção que parece se compensar pelasreivindicações de honra e dignidade militar, como forças auxiliares do Exército.O pertencimento militarista mascara a decepção do oficialato com um lugardesqualificado nas hierarquias de poder do Estado. A farda e as patentesconstroem esse lugar moral que é assolado pelas práticas de poder dehumilhação contra os oficiais, praticadas pelos segmentos dominantes docampo do poder. O militarismo tornou-se um problema de reconhecimento.A promoção do recrutamento, instrução e treinamento dos quadros oficiais daPM, para usar termos das categorizações simbólicas da instituição, ganhoulugar na forma de uma história institucional que revela muito mais sobre osmarcadores de tempo e lugar da cosmologia policial militar do que sobre ahistória enquanto disciplina acadêmica. A história social do ensino policialmilitar no Ceará não tem mais do que sete décadas e confunde-se com oprocesso de construção do campo estatal sob o período republicano, com seusesforços e expectativas agenciados em torno das demandas por “reformaspoliciais” justificada por discursos de poder centrados na categorização sobre ainsuficiência da ordem (GONÇALVES, 2011).Diferentemente da própria corporação, cuja origem é socialmente reconhecidapelos membros da PM como remontando ao ano de 1835, quando houve afundação da Força Policial da Província do Ceará, o ensino é reconhecidocomo tendo uma origem bem mais recente, o ano de 1929. Deste modo,
  9. 9. seriam oito décadas entre a fundação e o fechamento da APM (BRASIL, 1990e CASTELO, 1970).O evento de fundação da APM em 1929 ganhou importância no contexto dahistórica mítica da corporação. A cada ano, o oficialato, reunido aos cadetes naAPM, promovia uma celebração desse aniversário. O esforço deprofissionalização e de educação dos quadros da organização a partir dacriação, em 1929, da Escola de Formação Profissional da Força Pública, foielaborado simbolicamente como uma das missões do oficialato. Afinal, comoinformam trechos do Caderno de Orientação do Cadete, “a missão da escolaera de fornecer instrução literária e técnico-profissional aos homens que secandidatavam ao primeiro posto do oficialato”. A Escola de 1929 foi fundada àsvésperas da Revolução de 1930, o que acarretaria por móvitos de ordempolítico-revolucionária o seu fechamento entre 1931 e 1935. A Escola,“acompanhando as transformações políticas que o país atravessava na época”,esteve nesse período desativada. Foi somente “a partir da década de 40” que“o ensino passou a ser de maneira regular e planificada”. A instituição deensino policial militar, reaberta desde 1934 com o nome de Escola deFormação de Quadros. “Até 1946, não havia na corporação um quartel própriocomo centro de instrução; os cursos eram ministrados ora no quartel-general,ora no quartel do Esquadrão de Cavalaria. Neste último, a instrução funcionoupor muito tempo”. Nessa ocasião, a instituição ganhou o nome de GrupamentoEscola, “desta feita com quartel próprio”, onde funcionava o Esquadrão deCavalaria. Em 1953, o nome do fundador da Escola de 1929, o entãocomissionado coronel do exército Edgar Facó, “como uma forma de justahomenagem”, passa a fazer parte do nome do Grupamento Escola. Em 1957, ocurso de formação de oficiais (CFO) fez “surgir uma muito brilhante página dahistória da briosa corporação” (cf. HOLANDA, 1987 e 1995).Ocorre que na década de 1970, durante o regime militar brasileiro, o Exércitopromove a integração nacional do ensino policial militar sob a bandeira de quepoliciais militares são forças auxiliares do Exército brasileiro. Foi nessecontexto que nasceu o novo quartel exclusivo para a formação do oficialato, naAcademia de Polícia General Edgard Facó, onde realizei meu trabalho decampo. Foi nesse período (1977-1997) que a APM tornou-se o principal
  10. 10. mecanismo de reprodução do “militarismo” na polícia militar do Ceará.Gerações de cadetes foram formadas em regime de semi-internato, em regimede quartel, com práticas de formação predominantemente militares, e compouquíssimos registros de profissionalização para a atividade policialpropriamente dita. Há quase um consenso dos próprios oficiais, numa visãoretrospectiva, sobre esse caráter excessivamente militarista da formação naAPM. As rotinas eram rotinas que mimetizavam o processo de formação deoficiais do Exército brasileiro e estavam, durante longo período, sobcoordenação ou supervisão de oficiais do Exército. A Lei da SegurançaNacional, a formação de uma milícia do Estado contra “distúrbios” e revoltaspopulares, o treinamento para o combate contra-revolucionário às guerras deguerrilhas, a formação de serviço secreto de espionagem e infiltração demovimentos sociais e de partidos de esquerda, entre outras formas depreparação para a guerra, conduziam os processos formativos dessasgerações de cadetes.Academia de Polícia Militar como lugar moralOs jovens cadetes, treinados para serem futuros oficiais, são representadoscomo os “jovens fortes”, como os “futuros heróis”, que atuaram “na vanguardada ordem e do bem”. A APM é expressa pelo simbolismo máximo de ser olugar de uma “sagrada Unidade”, onde o sentido da honra pessoal está emfunção da honra do Estado. Essa sagrada unidade é tida como sendo o “berço”de uma “tradição” de combatentes do bem, da paz e da tranqüilidade que nãopode ser quebrada, sob pena de colocar em risco o próprio futuro da ordemsocial. Há toda uma cosmologia quase escatológica nesses brados guerreiroscontidos pela captura de um aparelho de Estado. Sobre essas imagensidealizadas, a Canção do Cadete tinha o que revelar a esse propósito:Da polícia sou cadete / Levo em peito amor vibrante / Tenho muito para dar /De minha força pujante / Sou de toda a construção / Pedaço de fé servil / Sagada Corporação / E exemplo ao meu Brasil / Em mim nascendo a semente / Quegermina um ideal / O modelar lentamente / D’um Aspirante a Oficial / Já nãotemendo fadigas / De estudos, exercícios vários / Sou semente do futuro /
  11. 11. Sendo exemplo, temo nada / E o futuro Oficial / Da ordem mantenedor / Seorgulhará do Cadete / Que foi com muito valor.Meus interlocutores mais velhos (e mais antigos na PM do Ceará), entre eles,coronéis, tenentes-coronel e majores, se emocionam quando relembrar,durante as entrevistas, os tempos de APM, os tempos de Cadete. Oinvestimento simbólico dessas canções e narrativas de celebração de siperpassa o fluxo do desejo dos atores sociais a ponto de não mais queremmudar de assunto, durante uma entrevista, quando estamos falando dostempos da escola.A noção de responsabilidade, de assumir uma responsabilidade diferente daassumida pelos atores sociais civis, é um tema central do modo depensamento do oficialato. Os cadetes expressavam a centralidade deste pontopor meio de suas falas sobre ser oficial da PM. Diziam, por exemplo, que “serum oficial requer um comportamento adequado, tem que ser uma pessoacomedida, de raciocínio rápido e certeiro”. Ou, ainda, que os cadetes “nóssomos espelhos para a juventude (...) você sente o peso da responsabilidade,você realmente sente o peso da responsabilidade”. O estudante, cadete, buscaresponder a esses apelos sociais da corporação para que ele seja o espelho da“boa conduta”, da “conduta correta” e do “dever”, tanto do ponto de vista internoquanto externo à corporação. Esses valores simbólicos eram construídos pelasperformances da aprendizagem dos cadetes, expressas pelas falas dejustificação perante a sociedade que envolve demandas por reconhecimentosocial, como, por exemplo, a seguinte fala de um cadete:Eu gostaria que houvesse um reconhecimento da sociedade pelo nossoserviço, nós trabalhamos num serviço que é árduo, é difícil, vamos passarmuito tempo de nossas vidas resolvendo problemas dos outros, dormindo,deitando e acordando com a violência do nosso lado, problemas (...) eu esperoisso, o reconhecimento da nossa sociedade, de um dia, não só a Polícia Militar,mas que todas as profissões sejam dignas, de um homem brasileiro poderbater no peito e poder ter segurança de levantar, levar toda sua família,sustentar a família, dar educação, dar saúde, dar lazer, segurança, também, e
  12. 12. não viver de um mundo de ilusões, de preocupações, o que poderia ser, umdia, viver na realidade.O cotidiano na Academia era pensado pelos cadetes com um sentido monacal.A Academia era representada como um “retiro de abnegação” e a carreira deoficial da PM concebida simbolicamente como um “sacerdócio”. Na vidacotidiana, os cadetes diziam viver um tipo de convento, onde o sentido daresponsabilidade funcionava como elemento de integração.Os cadetes estavam envolvidos num circuito de responsabilidade onde suaperformance deveria ser “ilibada” e “perfeita”, porque eles formavam a “tropa deelite” da corporação. Enquanto tropa de elite, eles eram cobrados para setornarem responsáveis diretos pelo prestígio da escola e, por conseguinte, dacorporação. A honra pessoal do cadete se liga à honra do oficialato. Umaimagem prestigiosa da instituição dependia da qualidade da imagem públicados cadetes ofertados como vítimas de sacrifícios à sociedade, uma vez que aoferta pública da possibilidade de se perder a vida era parte constituinte doritual de poder que produzia socialmente a condição do oficial após os anos deformação na Academia.Os oficiais da PM costumam ainda se identificar a partir das turmasconstituídas a que pertenceram nos tempos de Academia. Assim, os cadetesfuncionam como o campo de nascimento das lutas internas pelo poder e pelacompetição de prestígio junto ao campo estatal do poder.O fechamento da escola de comandantesO encerramento das atividades da APM foi marcado por um profundo esignificativo silêncio. Se a Academia era toda essa significação que estamostentando evidenciar a partir do que apresentamos ao longo do paper, o que seesperava seria uma grande manifestação de repúdio ao fechamento daAcademia. Mas não foi isso o que aconteceu diretamente. O silêncio, impostoem grande parte pelo regime militar, e também pelos compromissos políticosdas alianças dos oficiais com o governantes do Estado, se deslocou paraoutros eventos de indisciplina, envolvendo uma “greve branca”, marcada pelo“cruzamento de braços” dos policiais militares frente à gestão da Segurança
  13. 13. Pública, até fazer cair o Secretário de Estado. E, também, pela insatisfaçãoconstante que gerou novas formas de associativismo na PM, inclusiveresultando em perseguições denunciadas pelos policiais que tentaram seorganizar de modo sindical para reivindicar novos direitos de trabalho, renda equalidade de vida.Os coronéis da PM não se opuseram abertamente e publicamente aofechamento da Unidade Maior, à Sagrada Unidade da APM. Isso nos pareceuum componente significativo do que estamos chamando de crise da crença edesincorporação do oficialato da PM, antes fortemente marcado pelospertencimentos próprios ao militarismo, oriundos do regime ditatorial militarbrasileiro.Uma nova Academia foi proposta como forma de substituir a APM, mas destavez o problema afetou o conjunto das organizações policiais do Estado doCeará, já que a nova Academia, Academia Estadual de Segurança Pública(AESP), foi concebida para realizar a integração das organizações num modode formação unificado, o que toca em dois pontos centrais da resistência dascorporações ao debate sobre desmilitarização da PM, integração das forçaspoliciais e unificação do trabalho policial, concebido como uma atividadeeminentemente civil e centrada em modelos preventivos de segurança cidadã.Por ironia do destino, o diretor da recém-criada AESP, o prof. César Barreira,presidente-fundador do Laboratório de Estudos da Violência, que foi meuorientador de mestrado ao longo da pesquisa sobre a AMP, assumiu comodesafio reorganizar a significação política, social e simbólica dessadesincorporação da condição anterior do oficialato. Esse entrecruzamentoentre Universidade e Nova Academia tornou mais complexa a relaçãoanteriormente negociada entre os dois espaços institucionais. Nas palavras donovo diretor da AESP:A segurança faz parte dos direitos e garantias fundamentais contemplados naConstituição: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquernatureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País ainviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e àpropriedade”. No art. 144, a segurança pública é destacada como dever do
  14. 14. Estado e responsabilidade de todos, sendo exercida para preservar a ordempública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. Essa perspectiva põecomo eixo fundamental a relação dos órgãos policiais com a população.Poderia dizer que o policiamento comunitário ou de prevenção configura aforma mais explícita, no campo da segurança, de garantir a vida. Para estaatuação os policiais devem estar muito bem preparados com a aquisição de umsaber técnico, psicológico e humanista.A experiência brasileira no ensino policial é ainda muito marcada por umaênfase em uma concepção jurídica exclusiva e uma doutrina de repressãoherdada desde a ditadura. Há, entretanto, experiências criativas em diversasinstituições de ensino policiais no Brasil, ganhando destaque a AcademiaNacional de Polícia em Brasília. A Rede Nacional de Ensino em SegurançaPublica (Renaesp), mediante convênios entre o Ministério da Justiça e asUniversidades brasileiras, incluindo a Universidade Federal do Ceará, temimpulsionado uma experiência pedagógica inovadora.Destaca aí um ensino multidisciplinar, baseado na concepção de umaSegurança Cidadã, com respeito aos Direitos Humanos e à diversidade ética ecultural. No Ceará está sendo implantada uma prática pioneira no país que terácomo missão unificar e integrar o ensino das instituições responsáveis pelasegurança pública. Os policiais cearenses devem ter uma capacitação inicial epermanente, buscando uma formação, cada vez maior, humana e técnica, bemcomo, na valorização profissional. Esta valorização passa a ser um princípiopedagógico, contribuindo para recuperar a confiança popular e reduzir o riscode vida a que estão submetidos os profissionais da segurança pública. Épreciso retomar um conjunto de saberes práticos que os membros dos órgãosde Segurança foram acumulando ao longo do período democrático brasileiro.As atuais questões sociais mundiais trazem desafios para o ensino policial, taiscomo o tráfico de drogas, armas e de pessoas, ao lado das novas tecnologiasdo mundo do crime. Ganham também destaque a inserção de jovens empráticas sociais classificadas como delituosas ou mesmo criminosas, aviolência doméstica e de gênero, e as práticas homofóbicas. As transformações
  15. 15. ou complexidades do mundo contemporâneo demandam um novo modelo deensino policial.Mantendo o espírito crítico, sem desconsiderar o legado das antigas academiasde polícia é possível renascer um ensino ancorado nos desafios dassociedades modernas e orientado pelo direito fundamental de preservação dobem maior que é a vida (BARREIRA, 2011).Referências bibliográficasBARREIRA, César. Educação policial em revista. Jornal O Povo,http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2011/04/09/noticiaopiniaojornal2123617/educacao-policial-em-revista.shtml, 9 de abril de 2011.BOURDIEU, P. De la Maison du roi à la raison d’État: un modèle de la genèsedu champ bureaucratique. Actes de la Recherche em Sciences Sociales,118, 55-68, 1997.__________. Esprit d’État: genèse et structure du champ bureaucratique.Actes de la Recherche em Sciences Sociales, 96/97, 49-62, 1993.BRASIL, M. G. M. A genealogia da instituição policial no Brasil e no Ceará.Fortaleza: Dissertação de Mestrado, PPGS-UFC, 1990.CASTELO, P. A. O ensino militar. In: História do ensino no Ceará. Fortaleza:Imprensa Oficial, 1970.ELIAS, Norbert. Envolvimento e alienação. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,1998._________. Os alemães: a luta pelo poder e a evolução do habitus nosséculos XIX e XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed, 1997.HOLANDA, J. X. Polícia Militar do Ceará: origem, memória e projeção.Fortaleza: Imprensa Oficial, vol. II, 1995._________. Polícia Militar do Ceará: origem, memória e projeção. Fortaleza:Imprensa Oficial, vol. I 1987.
  16. 16. SÁ, Leonardo Damasceno de. Os filhos do estado: auto-imagem e disciplinana formação dos oficiais da Polícia Militar do Ceará. Rio de Janeiro: RelumeDumará: NUAP, 2002.TAVARES DOS SANTOS, José Vicente. A arma e a flor: formação daorganização policial, consenso e violência. Tempo Social: Revista deSociologia da USP, Vol. 9, n.1, 1997.

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