Contrato Social Com Menores

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Contrato Social Com Menores

  1. 1. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO SOCIAL (Participação de menores)..........................................., brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidadeRG nº ............. e inscrito no CIC sob nº ..........................., residente e domiciliado narua .........................., nº ......; .............................. (idem, idem, qualificação); ..........................e ............................, ambos brasileiros, solteiros, menores, o primeiro menor púbere com 17anos de idade, neste ato assistido por seu pai ............................... (qualificação) e o segundomenor impúbere com 12 anos de idade, neste ato representado por seu pai ...........................,já qualificado acima, ambos estudantes, residentes e domiciliados na rua ...........................,nº ....., todos na cidade de ..................., Estado de ......................, pelo presente instrumentoconstituem entre si uma Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada que será regidapelo contido nas seguintes cláusulas:1ª) A sociedade girará sob a razão social de ................................................., e terá sua sedesocial na rua ............................ nº ......, na cidade de ..................., Estado de ....................2ª) O objetivo social será o de ...........................3ª) O capital social será de R$ ............... (.........................), totalmente integralizado no ato deassinatura do presente instrumento, dividido em ............... (........................) cotas no valornominal de R$ ........... (.........), cada uma, subscritas e integralizadas pelos sócios da seguinteforma:a) O sócio ................................................., subscreve ...... (....................) cotas no valor total deR$ .............(...........);b) O sócio ................................................, subscreve ...... (.....................) cotas no valor total deR$ ............ (............);c) O sócio ..............................................., subscreve ......(.......................) cotas no valor total deR$ ........... (.............);4ª) A responsabilidade dos sócios é limitada à importância total do capital social.5ª) O prazo de duração da presente sociedade é por tempo indeterminado.6ª) A gerência da sociedade será exercida pelo sócio ..............................................., que faráuso da razão social única e exclusivamente em transações da sociedade, vedado, sob pena denulidade o uso dela em fianças, avais, endossos ou abonos em favor de terceiros e alheirosaos negócios sociais.7ª) O sócio-gerente retirará mensalmente, à título de "pro-labore", quantia a ser estipuladaanualmente no início do exercício social, sendo registrada em despesas Operacionais.8ª) No último dia útil de dezembro de cada ano, deverá ser feito um balanço geral, quando oslucros ou prejuízos apurados serão distribuídos aos sócios, na proporção de suas cotas, ouainda, levados à conta especial para futura destinação.9ª) Em caso de retirada ou morte de um dos sócios, a sociedade não se dissolverá. Ocorrendoa retirada, o retirante deverá cientificar à sociedade, por escrito, com antecedência mínima de60 (sessenta) dias. Ocorrendo a morte, o "de cujus" poderá ser substituído por seus herdeirosou representante legal, mediante a concordância dos sócios remanescentes.10ª) Em ambos os casos previstos na cláusula anterior, os haveres serão pagos ao sócioretirante ou aos herdeiros, em 10 (dez) prestações mensais, iguais e sucessivas, vencendo aprimeira 30 (trinta) dias após balanço especial que se efetuará na oportunidade.11ª) Os casos omissos ou dúvidas que surgirem serão dirimidos na forma da legislaçãoaplicável, ficando eleito o foro de ...........................................E, por estarem assim justos e de acordo, assinam o presente instrumento em 5 (cinco) vias deigual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também abaixo assinam..........................., ........ de .................... de 20......
  2. 2. .....................................Sócio......................................Sócio......................................SócioTestemunhas:..............................................................................................

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