A FUNDAÇÃO DA SOBES E A REGULAMENTAÇÃODA ENGENHARIA DE SEGURANÇA NO BRASILUma visão histórica das origens da segurança do ...
Sociedade Brasileira de Engenharia de SegurançaDiretoria SOBES 2010/2012Marlise de Matosinhos Vasconcellos | PresidentaHar...
A FUNDAÇÃO DA SOBES E A REGULAMENTAÇÃODA ENGENHARIA DE SEGURANÇA NO BRASILUma visão histórica das origens da segurança do ...
Apresentação 9Capítulo I | Como foi a História 17I.1. A Pré-História e a Antiguidade 19I.2. A Idade Média 27I.3. A Revoluç...
Capítulo I | 1. A Pré-História e a Antiguidade8
Capítulo I | 1. A Pré-História e a Antiguidade 9APRESENTAÇãO Marlise de Matosinhos VasconcellosA prevenção de acidentes no...
Capítulo I | 1. A Pré-História e a Antiguidade10Com o patrocínio do CONFEA, tanto através do ex-presidente, Engº Civil Mar...
Capítulo I | 1. A Pré-História e a Antiguidade 11APRESENTAÇãO José Tadeu da SilvaComo a mais antiga entidade de profission...
APRESENTAÇãO Marcos Túlio de MeloResgatar a história das nossas entidades é fundamental para o fortalecimento das nossasor...
MEMÓRIA DA SOBESO termo memória nos remete a algumas análises que merecem destaque.A palavra memória “solta” pode levar-no...
“Engenharia de Segurança é o conjuntode conhecimentos técnico-científicos,dedicadosàpreservaçãodaintegridadefísica, da seg...
Capítulo I | 1. A Pré-História e a Antiguidade 17Capítulo IComo foi a História
Capítulo I | 1. A Pré-História e a Antiguidade18
Capítulo I | 1. A Pré-História e a Antiguidade 19Épossíveladmitirqueahistóriadaengenhariaeahistóriadaprópriahumanidadecami...
Capítulo I | 1. A Pré-História e a Antiguidade20e produzir sua subsistência. E, embora os acidentes sejam inerentes à cond...
Capítulo I | 1. A Pré-História e a Antiguidade 21Fundações de umaresidência desenterradaem Tell es-Sultan (Jericó)O proces...
Capítulo I | 1. A Pré-História e a Antiguidade22Registros interessantes de como a sociedade da época alertava para osacide...
Capítulo I | 1. A Pré-História e a Antiguidade 23(10) Platão (Atenas, 428/427 a.C – Atenas,348/347 a.C.), filósofo e matem...
Capítulo I | 1. A Pré-História e a Antiguidade24Hipócrates – médico grego (460 a. C – 377 a. C.) AristótelesPlatão Galeno
Capítulo I | 1. A Pré-História e a Antiguidade 25Plínio, o Velho Avicena
Capítulo I | 2. A Idade Média 27A Idade Média (17) é um período de fortes transformações, em relação àsépocas anteriores, ...
Capítulo I | 2. A Idade Média28
Capítulo I | 2. A Idade Média 29Nos séculos XI e XII, ocorreu a chamada “revolução técnica”, que se estendeuaté o século X...
Capítulo I | 2. A Idade Média30As dificuldades existentes no processo de troca simples, que restringiama circulação das me...
Capítulo I | 2. A Idade Média 31Aos poucos, os artesãos foram organizando o trabalho urbano: eram sapateiros,ferreiros, ou...
Capítulo I | 2. A Idade Média32A descoberta e o uso de novas fontes de energia e técnicas de fabricaçãomodificaram o traba...
Capítulo I | 2. A Idade Média 33Em 1556, Georgius Agricola(27), escreveu “De Re Metallica”, onde fezreferências às doenças...
Capítulo I | 2. A Idade Média34Georgius Agricola ParacelsoRamazzini Morbis Artificum
Capítulo I | 2. A Idade Média 35O trabalho De Morbis Artificum Diatriba (Doenças do Trabalho) do médicoitaliano Bernardino...
Capítulo I | 3. A Revolução Industrial36
Capítulo I | 3. A Revolução Industrial 37No século XVI, já havia na Europa alguma familiaridade com as máquinas e coma art...
Capítulo I | 3. A Revolução Industrial38É importante relembrar que todo o desenvolvimento técnico-científicosempre está re...
Capítulo I | 3. A Revolução Industrial 39da máquina, da divisão do trabalho e da economia de tempo. A principalmola propul...
Capítulo I | 3. A Revolução Industrial40A sociedade foi profundamente afetada por um forte êxodo rural, pormudanças demogr...
Capítulo I | 3. A Revolução Industrial 41Até aquele momento, as manufaturas se estabeleciam junto às fontes deágua, espalh...
Capítulo I | 3. A Revolução Industrial42proporcionando péssimos ambientes de trabalho que, aliados as precáriascondições f...
Capítulo I | 3. A Revolução Industrial 43econômicas, resultando na intervenção dos governos na regulamentação darealidade ...
Capítulo I | 3. A Revolução Industrial44trabalhadores, liderados por Ned Ludd, em 1811, adotou uma maneira maisradical de ...
Capítulo I | 3. A Revolução Industrial 45leis sobre o trabalho fabril, que não foram respeitadas. O Factory Act of 1819 fo...
Capítulo I | 3. A Revolução Industrial46O Cartismo, movimento dos liberais radicais, defendia a ampliação dosdireitos polí...
Capítulo I | 3. A Revolução Industrial 47A legislação inglesa de regulamentação do trabalho, de 1833, não se aplicavaàs mi...
Capítulo I | 3. A Revolução Industrial48O Factory Act de 1844 limitou a 12 horas a jornada de trabalho das mulherescom men...
Capítulo I | 3. A Revolução Industrial 49A conquista dos direitos civis, a liberdade de livre associação e as manifestaçõe...
Capítulo I | 3. A Revolução Industrial50Na segunda metade do século XIX, as questões de saúde pública ocuparamlugar de des...
Capítulo I | 3. A Revolução Industrial 51urbanização crescente e explosão demográfica; miséria, ausência de condiçõesde hi...
Capítulo I | 3. A Revolução Industrial52O avião, o automóvel, o caminhão e o trator tiveram origem a partir do motorà comb...
Capítulo I | 3. A Revolução Industrial 53Com a expansão da indústria para toda a Europa e para os Estados Unidos,cresceram...
Capítulo I | 3. A Revolução Industrial54A chegada do século XX alterou o cenário da produçãoe do comércio mundial, com a c...
Capítulo I | 3. A Revolução Industrial 55(67) Fordismo/taylorismo: forma de organizaçãoe controle da produção adotada por ...
Capítulo I | 3. A Revolução Industrial56pela Comissão, de um organismo tripartite, composto por representantesgovernamenta...
Capítulo I | 3. A Revolução Industrial 57Com o advento da indústria, surgiram problemas humanos e sociais que nãoencontrav...
Capítulo IINo Brasil
Capítulo II | No Brasil 61Enquanto, na Europa e nos Estados Unidos, avançavam as aplicações dodesenvolvimento tecnológico ...
Capítulo II | No Brasil62O trabalho escravo tinha a duração de até 18 horas por dia e estava relacionadoà capacidade de pr...
Capítulo II | No Brasil 63maiormente na parte que respeita ao importante objecto da saude publica: souservido determinar e...
Capítulo II | No Brasil64Para a devida legalidade da escripturação acima indicada, mando que o livroem que ella se fizer, ...
Capítulo II | No Brasil 65do preciso trato, aceio e fornecimento de alimentos proprios: determino queno castello de prôa, ...
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DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA NO BRASIL
Uma visão histórica das origens da segurança do trabalho

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  1. 1. A FUNDAÇÃO DA SOBES E A REGULAMENTAÇÃODA ENGENHARIA DE SEGURANÇA NO BRASILUma visão histórica das origens da segurança do trabalho. VOLUME I .
  2. 2. Sociedade Brasileira de Engenharia de SegurançaDiretoria SOBES 2010/2012Marlise de Matosinhos Vasconcellos | PresidentaHarold Stoessel Sadalla | Vice-PresidenteMaria Christina Felix | 1ª SecretáriaSilvio Costa Santos | 2º SecretárioFernando Paulo Ribeiro Mostardeiro | TesoureiroConselho DiretorMembros EfetivosCarlos Soares QueirozGracio Paulo Pessoa SerraJosé Francisco A. de Miranda RamalhoMaria Cristina Dias dos ReisMário Hamilton VilelaSantelmo Xavier F°Membros SuplentesAntônio Rodrigues JuniorGuilherme Emanuel Costa LauxJosé Luiz de SouzaPaulo Roberto Sad da SilvaMauro Torres Ferreira GomesRicardo Alberto de JesusConselho ConsultivoAndré Lopes NettoCesar Vianna MoreiraJosevan Ursine FudoliReynaldo Rocha BarrosSérgio Costa DacorsoFICHA TÉCNICACoordenação do Projeto: Carmen Lucia Evangelho LopesOrganização Documental e Pesquisa: Carmen Lucia Evangelho LopesTexto: Carmen Lucia Evangelho LopesRevisão do texto: Aurea Donizete Alves dos SantosApoio Institucional: Daniela Bernardo de Figueiredo | Priscila Bernardo de Figueiredo | Selma Regina de MoraesCapa e Projeto Gráfico: Mariana RodriguesFICHA CATALOGRáFICAEvangelho Lopes, Carmen LuciaA Fundação da SOBES e a Regulamentação da Engenharia de Segurança no Brasil: uma visãohistórica das origens da segurança do trabalho/ Carmen Lucia Evangelho Lopes - Rio de Janeiro,SOBES, 2012.177 páginas, 21x21cm1. SOBES – Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança – História. 2. História.3. Tecnologia, ciências aplicadas. 4. Segurança do Trabalho.I. Carmen Lucia Evangelho LopesISBN 978-85-65536-00-4
  3. 3. A FUNDAÇÃO DA SOBES E A REGULAMENTAÇÃODA ENGENHARIA DE SEGURANÇA NO BRASILUma visão histórica das origens da segurança do trabalho. VOLUME I .Rio de Janeiro20121ª EdiçãoSOBESSociedade Brasileira de Engenharia de Segurança
  4. 4. Apresentação 9Capítulo I | Como foi a História 17I.1. A Pré-História e a Antiguidade 19I.2. A Idade Média 27I.3. A Revolução Industrial 37Capítulo II | No Brasil 59II.1. Brasil República 73II.2. A Revolução de 30 89II.3. O Estado Novo 95II.4. O Fim da Guerra e a Constituição de 1946 107II.5. Os Profissionais da Segurança do Trabalho 127II.6. A Fundação da SOBES 135II.7. O Patrono da Engenharia de Segurança: Eng. AntonioCarlos Barbosa Teixeira161Bibliografia e Legislação 167Índice
  5. 5. Capítulo I | 1. A Pré-História e a Antiguidade8
  6. 6. Capítulo I | 1. A Pré-História e a Antiguidade 9APRESENTAÇãO Marlise de Matosinhos VasconcellosA prevenção de acidentes no trabalho vem sendo negligenciada, ao longo dos séculos até os diasatuais. O primeiro capítulo deste livro faz um resgate das condições de trabalho, nas diversas fasesda história e da legislação trabalhista até o início do século XIX. No primeiro capítulo, verificamosque muitos dos ambientes de trabalho dos séculos passados são análogos aos que algunstrabalhadores estão exercendo suas atividades, no momento atual. Ainda encontramos, no séculoXXI, trabalhadores explorados, exercendo suas atividades em condições subumanas, das formasmais degradantes possíveis, como trabalho infantil e escravo, apesar dos avanços tecnológicos.O crescente aumento nos acidentes, adoecimento e mortes no trabalho, no momento atual, nosremete aos anos 70, onde a forma de crescimento desordenado no Brasil trouxe, também, aumentodos acidentes, doenças e morte no trabalho, época esta que a Sociedade Brasileira de Engenhariade Segurança - SOBES foi criada, em julho de 1971. No entanto, desde a década de 60, profissionaisinteressados na área de segurança já se mobilizaram, e tendo à frente o Engº Antônio Carlos BarbosaTeixeira, patrono da Engenharia de Segurança, no Brasil e na América Latina.A SOBES, desde a sua fundação, participou da discussão da futura Portaria 3.227/72 do Ministériodo Trabalho, buscando, sempre, a melhoria das normas relativas à Engenharia de Segurança.A Portaria 3.227 veio obedecer a Recomendação 112/1959 da OIT - Organização Internacional doTrabalho, da qual o Brasil é signatário. Tornou-se, então, obrigatória a existência de Serviços deSegurança e Medicina do Trabalho- SESMT nas empresas, de acordo com o número de empregadose o grau de risco em que se enquadram. Neste ano, faremos 40 anos da obrigatoriedade dosSESMT nas empresas.Cabe destacar que a SOBES participou ativamente na formulação da Portaria 3.214/78 do Ministériodo Trabalho e, posteriormente, a mais importante de todas as contribuições foi a de ter sido o berçodo Projeto de Lei apresentado pelo Senador Saturnino Braga e do qual resultou a Lei 7.410/85,que foi regulamentada, em seguida, pelo Decreto nº. 92.530, de 9 de abril de 1986, criandoa especialização da Engenharia de Segurança, no Sistema CONFEA/CREA.
  7. 7. Capítulo I | 1. A Pré-História e a Antiguidade10Com o patrocínio do CONFEA, tanto através do ex-presidente, Engº Civil Marco Túlio de Melo,quanto do atual presidente, Engº Civil José Tadeu da Silva, e do CDEN - Colégio de Presidente dasEntidades Regionais, através do coordenador, Engº Eletricista Ricardo do Nascimento, tornou-seviável a publicação do livro “A Fundação da Sobes e a Regulamentação da Engenharia no Brasil”-Volume I, que contribuirá para o fortalecimento da profissão e com a fiscalização do exercício daEngenharia de Segurança e, com certeza, auxiliará todos os profissionais da área de Segurança doTrabalho, no desempenho de suas atribuições e na melhoria de condições de trabalho.Marlise de Matosinhos VasconcellosEngª Civil e de Segurança do Trabalho.Presidenta da Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança - SOBES
  8. 8. Capítulo I | 1. A Pré-História e a Antiguidade 11APRESENTAÇãO José Tadeu da SilvaComo a mais antiga entidade de profissionais da Engenharia de Segurança de nosso País, aSOBES teve papel destacado na formulação da Lei nº 7.410, de 27/11/1985, que dispõe sobrea especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho e a profissãode Técnico de Segurança do Trabalho.Vivemos um momento de notório desenvolvimento, em que a engenharia cada vez mais seengrandece e, dentro deste contexto, devemos ter especial atenção para o aspecto da segurança,que deve ser prioritário, visando à proteção dos trabalhadores e da sociedade, que usufrui dasobras e produtos que a ela são ofertados e disponibilizados.Devemos intensificar esforços, no que tange à fiscalização do exercício de nossa profissão, nosentido de que os trabalhos sejam desenvolvidos dentro das normas e especificações exigidaspela engenharia e de que os responsáveis pelos projetos e suas execuções estejam devidamentehabilitados ao exercício de suas funções e atividades.Hoje, ao editar esta importante obra, a SOBES novamente ratifica seu compromisso com a áreatecnológica brasileira, em busca de uma engenharia cada vez mais forte e respeitada por nossasociedade.Eng. Civil José Tadeu da SilvaPresidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA
  9. 9. APRESENTAÇãO Marcos Túlio de MeloResgatar a história das nossas entidades é fundamental para o fortalecimento das nossasorganizações. Por isso, em 2010, iniciamos o projeto de fortalecimento das 28 entidades integrantesdo Colégio de Entidades Nacionais (CDEN). Esse fortalecimento, sem dúvida, passa pelo resgate damemória de cada uma delas!Para todos nós do Sistema Confea/Crea e Mútua, seja nos estados ou nacionalmente, terorganizações atuantes, com participação nas discussões de interesse dos profissionais e dasociedade é primordial para que cumpramos a nossa Missão: “Atuar eficiente e eficazmente comoinstância superior da verificação, da fiscalização e do aperfeiçoamento do exercício e das atividadesprofissionais, orientando seus esforços de agente público para a defesa da cidadania e a promoçãodo desenvolvimento sustentável”.A Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança - SOBES, com suas lideranças que se mobilizamdesde a década de 60, continua o processo de construção de uma entidade forte e atuante e muitotem contribuído para a melhoria das condições de trabalho dos brasileiros. Uma articulação, emdefesa do bem-estar coletivo, que já rendeu grandes conquistas, como a regulamentação do exercícioprofissional do Engenheiro de Segurança, através da Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985.Essa conquista, resultado do trabalho de entidades fortes, com capilaridade e poder de articulação,confirma que devemos sempre aprimorar nossa legislação, fortalecer as nossas profissões,protegendo os trabalhadores e a sociedade brasileira.Outro exemplo importante para os profissionais do nosso Sistema é a Resolução nº 1.010/2005, quepermitiu a aquisição de novas atribuições através dos cursos que os profissionais vão realizando.Para a Engenharia de Segurança do Trabalho, esta Resolução é relevante, pelo disciplinamentoespecifico da área, que tem como principal característica ser transversal a todas as modalidades,pela atribuição ocorrer em nível de pós-graduação.Parabenizo a SOBES pelo livro “A Fundação da SOBES e a Regulamentação da Engenhariade Segurança – volume I”. Uma publicação que vem fortalecer o papel das várias instânciasorganizacionais do nosso Sistema.Marcos Túlio de MeloPresidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - ConfeaGestão 2006 - 2008 e 2009 - 2011
  10. 10. MEMÓRIA DA SOBESO termo memória nos remete a algumas análises que merecem destaque.A palavra memória “solta” pode levar-nos a ter a ideia de pensamento e depois de esquecimento(“o mal dos idosos”).Podemos, ainda, analisar a memória “RAM” Random Access Memory, ou seja, memória de acessoaleatório.A “RAM” é a memória dos computadores. É através dessa memória que podemos utilizaros programas multitarefas, fazer as nossas planilhas, digitar os textos, etc. Portanto, a memóriaRAM é de grande utilidade, mas também de muitos dissabores. Ao realizarmos as nossas tarefasna memória “RAM”, algumas vezes não as gravamos na memória permanente, que é o winchester(HD - disco rígido), então, tudo que digitamos será perdido, pois RAM é uma memória volátil (apagaquando desligamos).Ao assumirmos a coordenação do Colégio de Entidades Nacionais - CDEN, tivemos como plataformavalorizar as Entidades Nacionais e Regionais e essa valorização passa também pelo resgate dahistória.A Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança - SOBES, ao lançar o Livro: “A Fundação daSobes e a Regulamentação da Engenharia de Segurança – Volume I”, com o apoio do CDEN,contribui com o nosso projeto, pois grava, no winchester, as ações, as histórias e os projetos, para queo Sistema CONFEA/CREA utilize os dados apresentados para valorizar as suas Entidades.Muito orgulho terão os seus dirigentes e associados, ao folhear este livro e ver que valeu a penarealizar um trabalho social como a Engenharia de Segurança Nacional, que tem o dever e a obrigaçãode preservar a vida.Parabéns aos dirigentes da SOBES, pelo trabalho apresentado!Ricardo NascimentoCoordenador do Colégio de Entidades Nacionais - CDEN
  11. 11. “Engenharia de Segurança é o conjuntode conhecimentos técnico-científicos,dedicadosàpreservaçãodaintegridadefísica, da segurança e da saúde dotrabalhador, realizando a prevençãode acidentes, através da análise dosriscos de trabalho e das operações nelerealizadas.”
  12. 12. Capítulo I | 1. A Pré-História e a Antiguidade 17Capítulo IComo foi a História
  13. 13. Capítulo I | 1. A Pré-História e a Antiguidade18
  14. 14. Capítulo I | 1. A Pré-História e a Antiguidade 19Épossíveladmitirqueahistóriadaengenhariaeahistóriadaprópriahumanidadecaminharam juntas, ao longo desses milhões de anos. A necessidade dealimentação e de abrigo levou o “homo habilis” a desenvolver as ferramentasnecessárias, para que pudesse lograr êxito em seus objetivos. Inicialmente,eram pedaços de pedra, osso e madeira que se tornavam pontiagudos ecortantes. Era a sobrevivência incentivando o “desenvolvimento tecnológico”.Esse processo se desenvolveu e se acelerou a partir do “homo sapiens”, quefoi aprimorando suas habilidades para o desenvolvimento de instrumentos,ferramentas e técnicas que pudessem lhe proporcionar um modo de vida maisconfortável. É impossível compreender a evolução histórica do homem semrelacionar as “questões do trabalho” que ocorreram durante o processo decivilização da humanidade.O Período Pré-Histórico abrange toda a época anterior a 4000 a. C., desdeo aparecimento dos primeiros seres humanos, como resultado da evoluçãodos hominídeos, na Era Cenozóica. No Período Neolítico, são encontradosos primeiros vestígios do que definimos hoje como “trabalho”, nas chamadas“comunidades tribais”, consideradas como a última etapa das sociedadessem classes, dotadas de formas primitivas de economia (caça, pesca, criação,procedimentos rudimentares de agricultura).O trabalho sempre foi uma atividade própria do ser humano e suas primeirasformas(1) apareceram milênios antes do Período Neolítico, com formas deexecução diferenciadas. Autores sustentam que há milhões de anos, no começodo Pleistoceno, viveram os australopitecos, os primeiros e mais antigos tiposde “homo faber” conhecidos. Foram os desenhos encontrados em grutas daÁfrica Austral, associados aos mais antigos utensílios e às mais antigas formasde trabalho, que embasaram essa teoria. Esses autores argumentam que atransição da fase de “animalidade” para a de homem ocorreu no momento emque o australopiteco atritou duas pedras entre si, para romper uma delas e afez mais afiada e cortante.Cada período da história da humanidade corresponde a uma forma de trabalho,resultado da maneira como os homens se organizam pra viver em sociedade(1) Nougler, J. (1974): in Menegasso, M.Ester:“O Resgate Histórico da Evolução do Trabalho,Ocupação e Emprego” in O Declínio doEmprego e a Ascensão da Empregabilidade,tese de doutoramento, no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção daUniversidade Federal de Santa Catarina(UFSC), 1998.I.1. A Pré-História e a AntiguidadeI.1. A Pré-História e a Antiguidade
  15. 15. Capítulo I | 1. A Pré-História e a Antiguidade20e produzir sua subsistência. E, embora os acidentes sejam inerentes à condiçãohumana, o tipo de risco que o ser humano enfrenta foi evoluindo no decorrerde sua existência e da transformação das condições de trabalho.A descoberta do fogo, há cerca de 800 mil anos, deu um salto de qualidadeno desenvolvimento da capacidade humana de proteger-se do frio e vencera escuridão. Se nos perguntarmos os riscos que o homem pré-históricoenfrentava, a primeira coisa que pensamos é nos ataques animais e nasintempéries da natureza.O fogo, a pedra (100000 a.C.), o cobre (8000 a.C.), a roda (4000 a.C.),a escrita (3500 a.C.), o bronze (3300 a.C.), o ferro (1500 a.C.) foramsendo introduzidos no cotidiano da sociedade humana, à medida queo “homo sapiens” foi abandonando o hábito de viver em cavernase passou a construir seus abrigos, deixou de ser nômade e passou a se fixar naterra, desenvolvendo a agricultura e a pecuária. A primeira grande revoluçãoeconômica ocorreu com a descoberta da agricultura e a domesticação deanimais. Logo após, vieram a aragem da terra e as primeiras colheitas decereais.
  16. 16. Capítulo I | 1. A Pré-História e a Antiguidade 21Fundações de umaresidência desenterradaem Tell es-Sultan (Jericó)O processo de domesticação dos animais e o uso dos produtos agrícolase animais para a sobrevivência fixaram o homem à terra, permitindo que sedesenvolvessem agrupamentos humanos com construções em pedra e tijolos.Considera-se Tell es-Sultan(2), no Oriente Próximo, como a mais antiga delas.A fabricação de objetos metálicos, fase seguinte à descoberta do fogo, quandoocorreu a introdução ao uso dos metais, permitiu mais rapidez e maior qualidadena caça, pesca e agricultura. Há referências da utilização de objetos em cobreque datam de 8000 anos a.C. Podemos pensar nos acidentes decorrentes douso do fogo, da extração e utilização dos metais e da construção de refúgios,para servir de abrigo, a que o homem estava exposto nessa época da história.Dois fatores contribuíram para facilitar a transmissão dos conhecimentos aolongo da história. O primeiro deles ocorreu com os sumérios (3) e os egípcios:o surgimento da escrita (3500 a.C.). E o segundo foi o paulatino envelhecimentodas gerações, que permitiu o repasse do conhecimento e das experiênciasatravés da história oral, possibilitando que o acervo cultural e técnico passassede geração para geração.(2) Tell es-Sultan (Jericó) é considerada umadas mais antigas cidades continuamentehabitadas do mundo, com evidência deassentamentos datados de antes de 9000a.C. O primeiro assentamento permanentefoi construído próximo a Ein as-Sultan, entre8000 e 7000 a.C., por um povo desconhecido.Eram alguns muros, um santuário e uma torrede sete metros de altura com uma escadariainterna. Após alguns séculos, foi abandonadopara um segundo assentamento, estabelecidoem 6800 a.C, talvez pela invasão de um povoque absorveu os habitantes originais pela suacultura dominante. Artefatos datados desseperíodo incluem dez crânios, engessados epintados como para reconstituir as feiturasindividuais. Este foi seguido por uma sucessãode assentamentos, a partir de 4500 a.C., tendoo maior destes sido construídoem 2600 a.C.(3) A Suméria é considerada a civilizaçãomais antiga da humanidade. Localizava-sena parte sul da Mesopotâmia, em terrenosconhecidos por sua fertilidade, entre os riosTigre e Eufrates. Evidências arqueológicasmarcam a civilização suméria em meados doquarto milênio a.C. Entre 3500 e 3000 a.C.,houve um florescimento cultural e a Sumériaexerceu influência sobre as áreas circunvizinhas.Depois de 2000 a.C., a Suméria entrou emdeclínio, sendo absorvida pela Babilônia e pelaAssíria. São atribuídas aos sumérios: a escritacuneiforme, que provavelmente antecedetodas as outras formas de escrita, tendo sidooriginalmente usada por volta de 3500 a.C.; ascidades-estado, sendo a cidade de Ur a maisconhecida delas, e a cerveja.
  17. 17. Capítulo I | 1. A Pré-História e a Antiguidade22Registros interessantes de como a sociedade da época alertava para osacidentes de trabalho e suas consequências são o Papiro Anastacius V (4) , queassinalou a necessidade da preservação da saúde e da vida do trabalhador,incitando os pedreiros para a proteção durante a execução de tarefas: “Setrabalhares sem vestimenta, teus braços se gastam e tu te devoras a ti mesmo,pois não tens outro pão que não teus dedos...” (sic) (5) . O outro é o Códigode Hamurabi (6) , que estabeleceu punições para os eventos da vida cotidiana.Entre essas punições estavam: “Se um arquiteto constrói para alguém e não ofaz solidamente e a casa que ele construiu cai e fere de morte o proprietário,esse arquiteto deverá ser morto” (Seção 229) e “Se uma casa mal construídacausa a morte de um filho do dono da casa, então o filho do construtor serácondenado à morte” (Seção 230). O terceiro data de 2360 a.c., e foi encontradonum papiro egípcio, o “Papiro Seller II”, que diz: “Eu jamais vi ferreiros emembaixadas e fundidores em missões. O que vejo sempre é o operário emseu trabalho; ele se consome nas goelas de seus fornos. O pedreiro, expostoa todos os ventos, enquanto a doença o espreita, constrói sem agasalho; seusdois braços se gastam no trabalho; seus alimentos vivem misturados com osdetritos; ele se come a si mesmo, porque só tem como pão os seus dedos. Obarbeiro cansa os seus braços para encher o ventre. O tecelão vive encolhido- joelho ao estômago - ele não respira. As lavadeiras sobre as bordas do rio,são vizinhas do crocodilo. O tintureiro fede a morrinha de peixe, seus olhos sãoabatidos de fadiga, suas mãos não param e suas vestes vivem em desalinho” (7).Essas são as referências mais antigas encontradas até agora.(4) Documento egípcio de cerca de 2550 A.C.(5) Enciclopédia Mirador Internacional – Ed. EmSão Paulo - 1975.(6) O Código de Hamurabi é um conjunto de281 leis criadas pelo rei sumério Hamurabi, naMesopotâmia, por volta de 1789 A.C., baseadona lei de talião, “olho por olho, dente pordente”. Talhado numa rocha de diorito de corescura com escrita em caracteres cuneiformes,o monólito do Código de Hamurabi, medindo2,25 m de altura, 1,50 m de circunferência naparte superior e 1,90 na base, foi encontradono ano de 1901, na região do atual Irã.Hamurabi foi o rei que uniu semitas e sumériose levou a Babilônia ao seu esplendor.(7) Citado em Alberton, Anete:” UmaMetodologia para Auxiliar no Gerenciamentode Riscos e na Seleção de Alternativas deInvestimentos em Segurança”, dissertação demestrado, Programa de Pós Graduação deEngenharia de Produção, Universidade Federalde Santa Catarina, 1996.(8) Hipócrates —(Cós 460 a.C.– Tessália, 377a.C.) era um asclepíade, isto é, membro de umafamília que durante várias gerações praticara oscuidados em saúde.(9) Estanhose: intoxicação pelo estanho,afecção rara produzida pelo contato com opó do estanho ou pela inalação de vaporesde estanho.Código de Hamurabi in:blog.travelpod.com
  18. 18. Capítulo I | 1. A Pré-História e a Antiguidade 23(10) Platão (Atenas, 428/427 a.C – Atenas,348/347 a.C.), filósofo e matemático doperíodo clássico da Grécia Antiga, fundadorda Academia, primeira instituição de educaçãosuperior do mundo ocidental.(11) Aristóteles, (Macedônia 384 – Atenas322 a.C), filósofo grego, aluno de Platão econsiderado um dos fundadores da filosofiaocidental.(12) Plínio, o Velho, Caio Plínio Segundo(Como, 23 - Stabia, 79), naturalista romano,faleceu ao tentar observar, como estudioso, aerupção do vulcão Vesúvio, em 79, e tentandosalvar os habitantes de Stabia.(13) “Naturalis Historia”, um vasto compêndiodas ciências antigas, distribuído em trinta esete volumes, dedicado a Tito Flávio, futuroimperador de Roma, veio a publico no ano77 d.C.(14) Cláudio Galeno ou Élio Galeno, em latimClaudius Galenus e grego (Pérgamo, 129 d.C -provavelmente Sicília, 217 d.C), mais conhecidocomo Galeno de Pérgamo. Seus relatos deanatomia médica eram baseados em macacos,pois a dissecção humana não era permitida, étambém um precursor da prática da Vivissecçãoe experimentação com animais e o primeiroque conduziu pesquisas fisiológicas. Saturnoem alquimia significa chumbo.(15) Conhecido no Ocidente como Avicena,Ibn Sina, Abu Ali al-Hussein ibn Abd-Allah ibnSina, (Bucara, 980 — Hamadã, 1037), filósofo emédico persa da Idade Média, era um polímata,com contribuições na astronomia, química,geologia, lógica, paleontologia.(16) Saturnismo: intoxicação por chumbo.Na Antiguidade greco-romana, o trabalho já era visto como geradore modificador das condições de viver, adoecer e morrer dos homens. Na GréciaAntiga, o médico Hipócrates (8), considerado o Pai da Medicina, revelou aorigem das doenças profissionais que acometiam aqueles que trabalhavam nasminas de estanho (9) e aconselhou o banho após as atividades, como maneirade minimizar os problemas.Algumas escavações arqueológicas localizaram fósseis de esqueletos humanosem galerias de minas com dimensões muito reduzidas: 1m de altura por 0,80mde largura e o filósofo e matemático grego Platão (10) chegou a expor ideiassobre a deformação dos esqueletos humanos, provocadas pelo exercício dedeterminadas profissões.O filósofo Aristóteles (11) estudou o atendimento e a prevenção das enfermidadesdos trabalhadores nos ambientes das minas.Caio Plínio Segundo (12), naturalista romano, conhecido também como Plínio,o Velho, escreveu um vasto compêndio das ciências antigas, chamado “NaturalisHistoria” (13), onde relatou todo o conhecimento científico existente atéo inicio do cristianismo. A sua obra é considerada a primeira referência sobresegurança do trabalho, pois ele, tendo visitado galerias de minas, descreveuo aspecto dos trabalhadores expostos ao chumbo, mercúrio, cobre, zincoe poeiras, mencionando que os escravos, por livre iniciativa, usavam no rostopanos ou membranas de bexiga de carneiro, como se fossem máscaras, como objetivo de diminuir a ação das poeiras minerais.Cláudio Galeno (14), médico e filósofo romano de origem grega, e o filósofoe médico persa, Avicena(15) , em seus estudos, alertaram sobre o saturnismo (16),proveniente do trabalho de pinturas com tintas à base de chumbo.Os trabalhos de Hipócrates, Platão, Plínio, Galeno, Avicena, entre outros,apontavam para a importância do ambiente, da sazonalidade, do tipode trabalho e da posição social como fatores determinantes na produção dedoenças.
  19. 19. Capítulo I | 1. A Pré-História e a Antiguidade24Hipócrates – médico grego (460 a. C – 377 a. C.) AristótelesPlatão Galeno
  20. 20. Capítulo I | 1. A Pré-História e a Antiguidade 25Plínio, o Velho Avicena
  21. 21. Capítulo I | 2. A Idade Média 27A Idade Média (17) é um período de fortes transformações, em relação àsépocas anteriores, notadamente no que se refere ao predomínio da vida rural.O modo de produção feudal sucedeu ao modo de produção escravagista daAntiguidade. Os servos passaram a ser os trabalhadores típicos desse período.Não detinham a posse da terra, estabeleciam uma relação servil de trabalho,recebiam um pedaço de terra (gleba), que arrendavam e onde produziam parasi e para os senhores do feudo.No início do feudalismo, as relações econômicas eram simples, praticamentede troca. A aldeia era autossuficiente. Os servos e suas famílias cultivavam seusalimentos, fabricavam com as próprias mãos tudo o que lhes era necessárioà sobrevivência. Os servos mais habilidosos eram chamados à casa do senhor,para fabricarem os objetos necessários. Não havia incentivo à produção deexcedentes. A troca era feita pela necessidade de consumo de um determinadoproduto, no mercado semanal que acontecia, geralmente, ao redor dosmosteiros e castelo. Os mercadores estavam sob o controle do senhor feudal oudo bispo. Esses também trocavam suas mercadorias produzidas por seus servose artesãos. Dentro dessa realidade, os acidentes e as doenças profissionaiseram ainda muito similares aos dos séculos anteriores.A partir do século X, registrou-se um significativo aumento da populaçãoque, com o movimento religioso das Cruzadas, contribuiu para incentivara prática do comércio. As dezenas de milhares de europeus, que atravessaramo continente para conquistar a “Terra Prometida”, foram acompanhadas pormercadores, com o objetivo de fornecer as provisões necessárias para a viagem.No regresso, os cruzados procuravam pelas mercadorias que conheceram naviagem, criando novos hábitos de consumo e exigindo novos produtos.I.2. A Idade MédiaI.2. A Idade Média(17) A Idade Média é um período da históriada humanidade que começa em torno doSec.V e que tem como modo de produçãopredominante o feudalismo.
  22. 22. Capítulo I | 2. A Idade Média28
  23. 23. Capítulo I | 2. A Idade Média 29Nos séculos XI e XII, ocorreu a chamada “revolução técnica”, que se estendeuaté o século XV. A humanidade passou do “reino da ferramenta para o reino damáquina”, e gradativamente ocorreu uma evolução tecnológica do trabalho,onde o homem foi sendo substituído pela máquina . Sem dúvida, foi osurgimento e aprimoramento das máquinas, nos séculos XI e XII, queproporcionarama“revoluçãotécnica”:aexpansãodomoinho,oaperfeiçoamentodo torno, o aparecimento da roda d’água e das prensas e parafusos, isto é, todoo automatismo mecânico que se desenvolveu gradualmente, permitindosubstituir o homem pela máquina.A nova relação do “homem com a instrumentação lançou raízes durantea revolução industrial, tal como, por sua vez, o capitalismo, no século XVI,reclamou novas fontes de energia. A máquina a vapor é mais um efeito destasede de energia do que uma causa da revolução industrial” (18).Paulatinamente, a população das cidades que surgiam começou a percebere questionar os costumes feudais. A atividade comercial precisava superaras barreiras da sociedade feudal para se desenvolver e crescer. E, como desenvolvimento do comércio e das cidades, paralelamente, novoshábitos e costumes iam se proliferando, resultado da forma como oscomerciantes organizavam seu trabalho. Um exemplo relevante dessaorganização, para superar as limitações feudais e proporcionar a expansãocontinua do comércio, foram as “corporações” ou “ligas”, criadas como objetivo de controlar os mercados.A nova relação do “homem com a instrumentação lançouraízes durante a revolução industrial, tal como, por sua vez,o capitalismo, no século XVI, reclamou novas fontes deenergia. A máquina a vapor é mais um efeito desta sedede energia do que uma causa da revolução industrial”.(18) Gilles, 1981 in http://www.eps.ufsc.br/teses98/ester/cap2.html
  24. 24. Capítulo I | 2. A Idade Média30As dificuldades existentes no processo de troca simples, que restringiama circulação das mercadorias a pequenos espaços geográficos, acabaramsendo superadas pelo processo de transação dupla, com a inclusão da moedapara agilizar a troca de mercadorias.O progresso das cidades e o incremento da circulação e do uso do dinheiroincentivaram os artesãos a abandonar o trabalho servil na agricultura parapassar a viver de suas habilidades e do seu ofício. Não se tratava mais desatisfazer apenas suas necessidades, mas de atender a crescente demanda.A partir desse momento, estabeleceu-se a relação entre trabalho e comércio,estreitamente ligada ao excedente de produção.Por outro lado, o aumento do fluxo comercial permitiu aglutinar produtos eprodutores em locais onde as cidades haviam crescido. As feiras periódicas naInglaterra, França, Bélgica, Alemanha e Itália foram o primeiro passo na direçãode um comércio estável e permanente. As feiras, ao contrário dos pequenosmercados do início da Idade Média, eram centros distribuidores, onde osgrandes mercadores e artesãos locais compravam e vendiam as mercadoriasestrangeiras, procedentes do Oriente e do Ocidente, do Norte e do Sul (19).(19) Huberman, Leo: “A História da Riqueza doHomem”, Zahar Editores, Rio de Janeiro, 1974.
  25. 25. Capítulo I | 2. A Idade Média 31Aos poucos, os artesãos foram organizando o trabalho urbano: eram sapateiros,ferreiros, ourives, padeiros, tecelões, etc. E passaram, também, a se organizarem corporações de ofícios ou guildas, associações profissionais de defesamútua, destinadas a proteger seus interesses e lutar contra a aristocracia,preservando o monopólio do mercado de trabalho de cada ofício. Além deproteger o mercado de trabalho, as corporações se destinavam a garantira ajuda mútua a seus membros, em caso de doenças, acidentes, invalidezou morte.(20) Havia dois tipos de ajudantes: o aprendize o jornaleiro. O aprendiz era o que vivia etrabalhava com o artesão principal, duranteo processo de aprendizagem, que podialevar de 2 a 7 anos. Os jornaleiros eramos aprendizes que não haviam passadono exame final do processo de aprendizageme continuavam a trabalhar em troca deum salário.Embora a unidade produtora típica do final da Idade Média fosse apequena oficina, tendo um mestre como empregador em pequena escala,trabalhando lado a lado com seus ajudantes (20), havia algumas atividades querecorriam à divisão técnica do trabalho. A forjaria era uma delas e dividia oprocesso produtivo em várias etapas, realizadas por trabalhadores distintose especializados. A Idade Média enfatizou o papel da máquina no processoprodutivo, ao mesmo tempo em que valorizou a habilidade técnica. Isso criouas condições necessárias para o florescimento da ciência e da técnica noperíodo seguinte, o Renascimento.GuildaArtesanato
  26. 26. Capítulo I | 2. A Idade Média32A descoberta e o uso de novas fontes de energia e técnicas de fabricaçãomodificaram o trabalho na Idade Média. Assim, a ciência, a tecnologia e aindústria, que davam os primeiros passos, tinham ainda um papel atrelado àagricultura. A partir do Século XVI, com um forte desenvolvimento da ciênciae da técnica e as manufaturas se espalharam, aparecendo novos ofícios,trazendo fortes alterações na vida cotidiana e constituindo novos modos deorganização do trabalho. Entre os séculos XVI e XVIII, há um declínio dosartesãos independentes típicos da Idade Média e, em seu lugar, surgiramos assalariados, cada vez mais dependentes do capitalista – mercador –intermediário - empreendedor (21).Os artesãos da Idade Média, no Século XV, já realizavam tarefas, reunidos sobum mesmo teto, para trabalharem para o comerciante que trazia especiariasdo Oriente para a Europa Ocidental e controlava os burgos. Assim, pode-seafirmar que a cooperação simples com o capitalismo foi a primeira relação dotrabalho.O advento da manufatura, no Século XVII, impulsionou a adoção da divisãodo trabalho em vários ofícios. A unidade técnica de produção era a mesmaproveniente da cooperação simples: vários artesãos reunidos sob o mesmoteto e, era ainda o artesão que dominava o processo de confecção.Essa nova maneira de organizar o trabalho provocou novos problemas desaúde nos trabalhadores, fomentando estudos que vieram a embasar o quehoje chamamos de medicina do trabalho e que serviu de parâmetro parafuturos estudos sobre segurança e higiene do trabalho.A Europa vivenciou, durante o período do Renascimento (séculos XVe XVI), vários avanços no campo técnico-científico. Foi o momento em queCopérnico (22) chegou à Teoria Heliocêntrica; Leonardo da Vinci (23) criou váriosprojetos que só se tornaram possíveis mais tarde com o desenvolvimentotecnológico; Kepler (24) demonstrou que os astros se movimentam em elipseno espaço; Galileu (25), com suas observações do espaço celeste, ratificou atese heliocêntrica de Copérnico e, Newton (26) trouxe a teoria da gravitaçãouniversal.(21) Huberman, Leo;apud.(22) Nicolau Copérnico (1473 – 1543),astrônomo e matemático polaco, desenvolveua teoria heliocêntrica do Sistema Solar,contrariando a então vigente teoriageocêntrica (que tratava a Terra como ocentro), considerada como uma das maisimportantes hipóteses científicas de todos ostempos, tendo constituído o ponto de partidada astronomia moderna.(23) Leonardo di Ser Piero da Vinci, Leonardoda Vinci, ( 1452 - 1519), polímata italiano,foi uma das figuras mais importantes do AltoRenascimento, se destacou como cientista,matemático, engenheiro, inventor, anatomista,pintor, escultor, arquiteto, botânico, poetae músico. É ainda conhecido como oprecursor da aviação e da balística. Leonardofrequentemente foi descrito como o arquétipodo homem do Renascimento, alguém cujacuriosidade insaciável era igualada apenas pelasua capacidade de invenção.(24) Johannes Kepler (1571 – 1630), astrônomoe matemático alemão, formulou as três leisfundamentais da mecânica celeste, conhecidascomo ”Leis de Kepler”: Astronomia Nova,Harmonices Mundi e Epítome da Astronomiade Copérnico, que forneceram uma das basespara a teoria da gravitação universal de IsaacNewton.(25) Sir Isaac Newton (Woolsthorpe-by-Colsterworth, 4 de janeiro de 1643 — Londres,31 de março de 1727), cientista inglês, físico,matemático, astrônomo, alquimista, filósofonatural e teólogo. Sua obra, PhilosophiaeNaturalis Principia Mathematica (1687),descreve a lei da gravitação universal e astrês leis de Newton, que fundamentaram amecânica clássica.
  27. 27. Capítulo I | 2. A Idade Média 33Em 1556, Georgius Agricola(27), escreveu “De Re Metallica”, onde fezreferências às doenças pulmonares nos mineiros, com uma descrição desintomas que hoje atribuímos à silicose, e que Agrícola denominou “asma dosmineiros”. Em 1567, Paracelso (28) , também descreveu doenças de mineiros daregião da Boêmia e a intoxicação pelo mercúrio.(26) Galileu Galilei, em italiano: GalileoGalilei (Pisa, 1564 - Florença, 1642), físico,matemático, astrônomo e filósofo italiano.Desenvolveu a lei dos corpos, enunciou oprincípio da inércia e o conceito de referencialinercial, ideias precursoras da mecânicanewtoniana. É considerado o“pai da ciência moderna”.Leonardo da VinciGalileu GalileiUsina de súlfur (De Re Metallica)
  28. 28. Capítulo I | 2. A Idade Média34Georgius Agricola ParacelsoRamazzini Morbis Artificum
  29. 29. Capítulo I | 2. A Idade Média 35O trabalho De Morbis Artificum Diatriba (Doenças do Trabalho) do médicoitaliano Bernardino Ramazzini (29), escrito em 1700 e que relacionou os riscos eos danos à saúde ocasionados por produtos químicos, poeira, metais e outrosagentes encontrados em 52 ocupações, estabeleceu as bases para a definiçãodas doenças ocupacionais. Foi o primeiro a estudar profundadamente asdoenças profissionais, descrevendo os riscos específicos de cada uma delas.Realizou valiosas pesquisas sobre os danos à saúde do trabalhador, causadospela falta de ventilação e desconforto térmico. Alertou sobre a importância daspausas e dos exercícios e postura correta para prevenção de fadiga. Defendeu,também, a realização do ensino de Medicina do Trabalho no próprio ambientedo trabalhador.Ramazzini associou o estado de saúde de uma determinada população comas condições de vida decorrentes da situação social em que se encontravaessa população. A partir de seu enfoque, o ambiente de trabalho começoua ser estudado, a fim de permitir modificações que objetivavam proteger aintegridade física do trabalhador, abrindo as condições para a construção dabase da engenharia de segurança do trabalho. O médico italiano inseriu umaimportante pergunta nos exames médicos: “Qual é a sua ocupação”?(27) Georgius Agricola ou Georg Bauer (1494-1555), geólogo, alquimista e metalurgistaalemão, dedicou-se ao estudo dos mineraise das doenças adquiridas pelos mineradores.Sua principal obra, considerada o primeirotratado de mineralogia, foi De Re Metallica(1555), publicada quatro meses após suamorte, na Basiléia.(28) Phillipus Aureolus Theophrastus Bombastusvon Hohenheim, Paracelso (1493 - 1541),médico, alquimista, físico e astrólogo suíço.(29) Bernardino Ramazzini, (1633 - 1714),médico da região da Modena (Itália), foio precursor da Medicina do Trabalho.
  30. 30. Capítulo I | 3. A Revolução Industrial36
  31. 31. Capítulo I | 3. A Revolução Industrial 37No século XVI, já havia na Europa alguma familiaridade com as máquinas e coma arte de construí-las. No entanto, é apenas no final do século XVIII, quandoa Revolução Industrial se consolidou na maioria dos países, que as mudançaseconômicas permitiram as transformações sociais e políticas. E a Europa haviase preparado para “receber” as novas tecnologias que permitiriam a RevoluçãoIndustrial, no século XVIII.Em 1779, foi registrado, nos Anais da Academia de Medicina da França, umtrabalho sobre as causas e prevenção de acidentes. No mesmo ano, em Milão,Pietro Verri fundou a primeira sociedade filantrópica, visando o bem-estar dotrabalhador (30).Charles Thackrah (31), médico de Leeds, publicou a primeira obra original, eminglês, sobre as doenças relacionadas com o trabalho, em 1830. Seu livro, TheEffects of the Principal Arts, Trades and Professions, and of Civic States andHabits of Living, on Health and Longevity with Suggestions for the Removalof Many of The Agents which Produce Disease and Shorten the Duration ofLife (Os Efeitos das Principais Artes, Ofícios e Profissões, bem como doEstado Civil e dos Hábitos de Vida, na Saúde e Longevidade, com Sugestõespara a Eliminação de Muitas das Causas que Produzem Doença e Reduzema Esperança de Vida) continha importantes observações clínicas, propostas demelhoria do ambiente laboral e fore dele promovendo estilos de vida maissaudáveis.(30) In http://www.fundec.edu.br/cipa/seguranca_trabalho.php.(31) Charles Turner Thackrah (Leeds 1795 -1833), médico inglês, muito contribuiu paradefinir a idade mínima do trabalho no FactoryAct de 1833.I.3. A Revolução IndustrialI.3. A Revolução Industrial
  32. 32. Capítulo I | 3. A Revolução Industrial38É importante relembrar que todo o desenvolvimento técnico-científicosempre está relacionado com outros aspectos da história da humanidade.O desenvolvimento de novas tecnologias que permitiram a RevoluçãoIndustrial foi acompanhado das rápidas e importantes transformações políticase econômicas na Europa. A Declaração de Independência dos EUA (1776) ea Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (Revolução Francesa-1789)tiveram enorme influência na mentalidade e no comportamento dos homensdaquela época.Em toda a Europa, principalmente na Alemanha, França e Inglaterra, passoua existir a preocupação com a crescente urbanização, com as questões dealimentação para a população em expansão e com as grandes epidemias queexigiam saneamento. Naquele momento, a Inglaterra ainda vivia um modelofeudal da Idade Média, mas já com um significativo movimento populacionalem direção às cidades iniciando um processo de inovação tecnológica, cujaaplicação iria mudar as relações sociais de produção até então existentes.A introdução das máquinas para substituir o esforço humano e a tração animal;a substituição de fontes animadas de energia por fontes inanimadas, emespecial a conversão do calor em trabalho; a substituição de substânciasvegetais ou animais por substâncias minerais muito mais abundantes (carvão,ferro e hulha) caracterizam as inovações tecnológicas ocorridas.A introdução da roda d’água, como principal fonte geradora de energiaprimária para a automação de um processo de produção, viria abolir o trabalhoartesanal, herança da primeira revolução industrial, onde o detinha todo oprocesso da manufatura.A Revolução Industrial foi uma das maiores transformações da história humanae provocou grandes mudanças: o sistema produtivo se organizou para produzirexcedentes e oferecê-los à sociedade; a máquina-ferramenta substituiuo trabalho manual; a fábrica substituiu a manufatura; a atividade industrialsubstituiu a atividade agrícola como centro da vida econômica; o capital foiempregado para formar grandes empresas industriais; o trabalho assalariadopassou a predominar; surgiram novos ofícios e profissões. E a mentalidadedas pessoas, a cultura, a maneira de se viver em sociedade, enfim, todaa organização sócio-econômica se transformou.A combinação de princípios mecânicos básicos (alavancas, catracas, polias,engrenagens e roldanas), com a introdução de novos equipamentos e processosprodutivos, resultou em incrementos na produção. Ocorreu a introduçãoCharles Turner Thackrah
  33. 33. Capítulo I | 3. A Revolução Industrial 39da máquina, da divisão do trabalho e da economia de tempo. A principalmola propulsora das inovações foi a aceleração do processo produtivo paraeconomizar tempo. E a substituição dos teares manuais por mecânicos permitiuo declínio dos preços.A organização industrial, que pouco a pouco superará o sistema familiarcooperativo, assumiu as características do sistema doméstico(32), consideradoo primeiro momento da acumulação capitalista. Na produção doméstica, oartesão e seus ajudantes produziam em casa, detinham o conhecimento decomo produzir, eram na maioria das vezes proprietários das máquinas, recebiama matéria-prima para trabalhar e não se apropriavam do excedente produzido,entregando ao negociante ou ao intermediário o fruto de seu trabalho.A máquina a vapor foi o divisor de águas entre a manufatura e a maquinofatura.As primeiras máquinas a vapor (33) foram construídas na Inglaterra, duranteo século XVIII. Ao retirar a água acumulada nas minas de ferro e de carvãoe aproveitá-la na fabricação de tecidos, a máquina a vapor provocou umsignificativo incremento na produção de mercadorias, proporcionandoconsiderável aumento nos lucros dos donos das fábricas.(32) Entre os séculos XVI a XVIII.(33) James Watt, (Escócia,1736 - Inglaterra,1819), matemático e engenheiro escocês,construtor de instrumentos científicos,destacou-se pelos melhoramentos queintroduziu no motor a vapor, que seconstituíram num passo fundamental paraa Revolução Industrial.
  34. 34. Capítulo I | 3. A Revolução Industrial40A sociedade foi profundamente afetada por um forte êxodo rural, pormudanças demográficas com grande crescimento populacional e inchaço dascidades, ocorrendo a transformação da força de trabalho agrícola em força detrabalho industrial.Adaptar uma sociedade agrária para a produção industrial foi um processodifícil e, na sociedade rural da época, significou romper o tecido tradicional queservia de pano de fundo para a organização social. O trabalho precisou deixarde ser doméstico para ser industrial; os velhos armazéns, os antigos galpõese estábulos foram transformados em fábricas com um grande número demáquinas de fiação e tecelagem; não existia horário de trabalho e as jornadaseram longas; a escassez de mão de obra levava a utilização do trabalho demulheres e de menores, normalmente egressos de orfanatos e que recebiammenores salários; o volume de acidentes de trabalho era grande, decorrênciado funcionamento das máquinas sem proteção, improvisadas para atender àforte demanda industrial, de uma organização precária do processo produtivoe da pouca qualificação dos trabalhadores empregados.As sucessivas leis de “assistência aos pobres” reduziam os salários, em muitoscasos, abaixo do nível de subsistência, limitavam demasiadamente a mobilidadedos trabalhadores e a crise agrícola impunha a fome nas cidades.Na vida política, ocorreu a queda do Estado Absolutista; a disputa entrepaíses europeus pelo domínio das colônias na África e na Ásia, com o objetivode obter matérias-primas para a indústria e consumidores para os produtosmanufaturados; começaram a aparecer ideias políticas, sociais e econômicas,tentando explicar a nova situação e solucionar os novos problemas. O ritmodas mudanças sociais e econômicas acelerou-se visível e rapidamente.O surgimento da grande indústria na Inglaterra, nas últimas três décadas doSéculo XVIII, exigiu uma jornada de trabalho que excedia os limites do dianatural de 12 horas, sendo comum a jornada diária de 14 ou mais horas,durante 6 dias por semana. Isso significava um retrocesso em relação à jornadados antigos artesões e a regulamentação determinada pelas corporaçõesde ofícios. Na França, durante o Antigo Regime, “as leis da Igreja garantiamao trabalhador 90 dias de descanso”, por ano (52 domingos e 38 feriados)“durante os quais era estritamente proibido trabalhar” (34) .
  35. 35. Capítulo I | 3. A Revolução Industrial 41Até aquele momento, as manufaturas se estabeleciam junto às fontes deágua, espalhadas por montes e colinas, ou junto às margens dos rios (35) eabsorviam abundante mão de obra infantil, que era recrutada majoritariamentenas workhouses (36).A grande aplicação da máquina a vapor e do tear mecânico permitiu que aindústria, em especial, a tecelagem, se instalasse nas proximidades dos centrosmais povoados, facilitando absorver a mão de obra infantil das free children,assim chamadas por oposição às pauper children, que viviam nas imediaçõesdas fábricas, em bairros mais populares, e que passaram a ser duplamenteexploradas, pelos pais e pelos empregadores.Esse quadro trouxe grandes dificuldades para a população inglesa.As fábricas eram ambientes fechados, na maior parte adaptados do meiorural, sem ventilação, com pouca iluminação, muitas vezes quase confinados,(34) Lafargue, Paul: O Direito a Preguiça, SãoPaulo, Editora Kairós, 1977.(35) Daí a designação de mills ou moinhos.(36) Também conhecidas como pauperchildren, local onde as crianças pobres iamviver e trabalhar, comum na história inglesa,desde 1631.
  36. 36. Capítulo I | 3. A Revolução Industrial42proporcionando péssimos ambientes de trabalho que, aliados as precáriascondições físicas dos trabalhadores, decorrentes da má alimentação, da falta deorientações básicas de higiene para viver nas cidades e a agressão de diversosagentes, oriundos do processo e/ou ambiente de trabalho, provocavam novasdoenças e epidemias. O tifo se proliferou nas cidades inglesas industriais e erachamado de “febre das fábricas”.Essa realidade levantou a preocupação governamental com a situação dasepidemias que assolavam a força de trabalho e que provocavam perdas
  37. 37. Capítulo I | 3. A Revolução Industrial 43econômicas, resultando na intervenção dos governos na regulamentação darealidade fabril. Em 1802, o Parlamento Britânico aprovou a primeira lei deproteção dos trabalhadores(37): a “Lei de Saúde e Moral dos Aprendizes”,estabelecendo o limite de 12 horas de trabalho por dia, proibindo o trabalhonoturno, obrigando empregadores a lavar as paredes das fábricas duas vezespor ano e tornando obrigatória a ventilação do ambiente produtivo e dosdormitórios. Foi a primeira medida legal, depois do advento da indústria, demelhoria das condições de trabalho que se tem notícia.A intervenção do poder legislativo da Grã-Bretanha na realidade fabril e,em particular, no que afetava a proteção social dos trabalhadores (incluindoa segurança, higiene e saúde no trabalho, abreviadamente, SH&ST), foiresultado, sobretudo, da influência de reformadores sociais, empregadoresfilantrópicos, médicos humanistas, escritores e políticos liberais, segmentosda opinião pública mais esclarecidos e socialmente influentes, preocupadoscom as condições de trabalho, em especial das mulheres e das crianças nasmills (38) do nordeste da Inglaterra e nas minas de carvão dos País de Gales echocados com os eventuais riscos de epidemia e de propagação de doençasque a proximidade das fábricas e dos alojamentos operários poderiam trazeràs comunidades locais.A Lei de 1802 pouco afetou os empregadores, proprietários de terras(landlords), minas ou mills, pois ela se referia apenas aos aprendizes (39), doseu âmbito ficavam de fora as chamadas free children. No entanto, ela traziaembutida, a figura do inspetor do trabalho, prevendo a criação de um sistemalocal de inspeção voluntária das fábricas e oficinas, integrado por magistradose clérigos (the visitors).Embora esse sistema nunca tenha verdadeiramente funcionado, por falta deinstrumentos que viabilizassem sua aplicação efetiva, foi a primeira tentativa deintervenção do Estado no domínio da proteção dos trabalhadores, quebrandoo tabu do laissez faire, laissez passer e questionando o mito do livre contratode trabalho, num período em que era negado aos trabalhadores assalariados odireito de associação (40).Cresciam as reclamações contra as máquinas que poupavam trabalho, quandoum grupo indignado com as péssimas condições de trabalho e, acreditandoque as máquinas eram as responsáveis pelas precárias condições de vida dos(37) Nesse caso, a lei se referia aostrabalhadores aprendizes e não ao conjuntodos trabalhadores que continuaram semregulamentação.(38) Estabelecimentos fabris da indústria têxtilalgodoeira com as primeiras máquinas movidasà energia hidráulica.(39) Herança do sistema das corporaçõesde ofícios medievais, abolido pela RevoluçãoFrancesa, mas ainda em vigor na Grã-Bretanha.(40) Combinations Acts, 1780, 1799, 1825.
  38. 38. Capítulo I | 3. A Revolução Industrial44trabalhadores, liderados por Ned Ludd, em 1811, adotou uma maneira maisradical de protesto: invadiram as fábricas e destruíram as máquinas (41).Três décadas depois, em 1833, o Parlamento Britânico aprovou o “FactoryAct”, considerado a primeira legislação realmente eficiente no campo daproteção ao trabalhador: proibia o trabalho noturno aos menores de 18 anos,restringindo a jornada destes a, no máximo, 12 horas diárias e a 69 horassemanais; determinava que as fábricas mantivessem escolas para menores de13 anos; estipulava a idade mínima para o trabalho em 9 anos e um médicodeveria atestar que o desenvolvimento mental e físico da criança correspondiaà sua idade cronológica.Entre 1802 e 1833, o Parlamento inglês promulgou nada menos do que cincoLudismoNed Ludd(41) Esse grupo ficou conhecido comoludistas. Os manifestantes sofreram umaviolenta repressão, foram condenados àprisão, à deportação e até à forca. Os luditasficaram lembrados como “os quebradores demáquinas”.
  39. 39. Capítulo I | 3. A Revolução Industrial 45leis sobre o trabalho fabril, que não foram respeitadas. O Factory Act of 1819 foiuma tímida tentativa de regulamentar o trabalho infantil, estipulando a idademínima de admissão ao trabalho teoricamente em 9 anos e determinandoque a jornada de trabalho de crianças e adolescentes, entre 9 e 16 anos, nãopoderia exceder as 9 horas diárias, com meia hora de intervalo para umarefeição. Essa Lei só era aplicável ao setor algodoeiro (42).Além das máquinas existentes serem bastante rudimentares, perigosas e fáceisde provocar acidentes, deve-se considerar ainda a inexistência de uma legislaçãodisciplinadora da jornada de trabalho, das condições de periculosidadee insalubridade e do trabalho do menor e da mulher, a pouca formação dostrabalhadores e as dificuldades de se transformar os trabalhadores agrícolas e/ou infantis em um contingente de trabalhadores industriais.Oanode1819éumadataimportantenahistóriadomovimentooperárioinglês,comas Manifestações populares em Manchester que reivindicavam direitos políticose sociais aos trabalhadores e provocaram a criação das primeiras associaçõesde defesa dos direitos dos operários ingleses, ainda sob a influência dopensamento cooperativista de Robert Owen (43) (Report to the Country ofLanark, 1820): Grand Union of Spiners (1829); National Association for theProtection of Labour (1830);Grand National Consolidated Trades Union1834) (44).Decorrência ainda dessas primeiras associações de trabalhadores, surgiuo “Movimento Cartista” (45), organizado pela “Associação dos Operários”, cujaprincipal bandeira era a defesa de melhores condições de trabalho:• a limitação de oito horas para a jornada de trabalho• a regulamentação do trabalho feminino• a extinção do trabalho infantil• a folga semanal• o salário mínimo(42) Aos Cotton Mills.(43) Robert Owen (1771 –1858), empresáriodo setor têxtil, reformista social galês,considerado um dos fundadores do socialismoe do cooperativismo. Diretor de importantesindústrias escocesas de fiação. Em New Lanark,reduziu a jornada de trabalho para 10,5 horasdiárias, quando a jornada de trabalho de umtípico operário têxtil era de 14 a 16 horasdiárias. Preocupou-se ainda com a qualidade devida dos seus empregados, construindo casaspara as famílias dos operários, o primeiro jardimde infância e a primeira cooperativa.(44) O direito de livre associação era impedidona Inglaterra pelos Combinations Acts, 1780,1799 e 1825.(45) Movimento Cartista (People’s Charter ),(1837-1848).
  40. 40. Capítulo I | 3. A Revolução Industrial46O Cartismo, movimento dos liberais radicais, defendia a ampliação dosdireitos políticos, o sufrágio universal masculino, a extinção da exigênciade propriedade para integrar o parlamento e o fim do voto censitário. Essemovimento se destacou por sua organização e por sua forma de atuação,chegando a conquistar diversos direitos políticos para os trabalhadores. Noentanto, o cartismo não era apenas a defesa dos direitos políticos, nas palavrasdo pastor metodista Stephens: “... o cartismo é uma questão de garfo e faca,a carta significa boa moradia, comer bem e beber bem, bons salários e umajornada de trabalho curta”. (46)O Factory Act of 1833 regulamentou a jornada de trabalho, inicialmentevisando às manufaturas de algodão, lã, linho e seda. Os itens mais importantesconstantes deste Factory Act, que ficou conhecido como a “Lei das Fábricas”,foram:• O dia normal de trabalho nas fábricas devia começar às cinco e meia damanhã e acabar oito e meia da tarde;• Dentro dos limites deste período de quinze horas, estava autorizadoo emprego de adolescentes (isto é, indivíduos entre os 13 e os 18 anos),durante o dia;• Exceto em certos casos especiais e previstos na lei, os adolescentes nãopoderiam trabalhar mais de 12 horas por dia;• O emprego de menores abaixo dos 9 anos ficou proibido;• O trabalho de menores entre 9 e 13 anos ficou limitado a oito horas pordia;• O trabalho noturno (ou seja, entre as oito e meia da noite e às cinco e meiada manhã) ficou proibido a todos os menores, entre os 13 e 18 anos;• Cada adolescente passou a ter, diariamente, pelo menos, hora e meia paraas refeições.A “Lei das Fábricas” previa a criação do Factory Inspectorate (Inspetor deFábrica), com a atribuição de controlar a idade de admissão de crianças nasfábricas no ano seguinte (1834), o governo inglês nomeou o primeiro inspetorde fábricas para certificar a idade das crianças empregadas.(47)(46) Engels, Fredecick: F.: ”A Situação dasClasses trabalhadoras na Inglaterra”, GlobalEditora, São Paulo, 1986, pág , 258.(47) Foi nomeado o médico inglês médicoRobert Baker, que recomendou, a váriasindústrias, a contratação de um médico paravisitar os locais de trabalho diariamente.
  41. 41. Capítulo I | 3. A Revolução Industrial 47A legislação inglesa de regulamentação do trabalho, de 1833, não se aplicavaàs minas de carvão, onde era bastante frequente o emprego de crianças commenos de sete anos. O Children’s Employment Commission, First Report, 1842,teve um grande impacto na sociedade inglesa. O Mines Act of 1842 marcou oinício de uma legislação para regulamentar o trabalho em um setor econômicofundamental para o processo de industrialização inglês. O trabalho nas minasera altamente danoso para a saúde e a segurança dos trabalhadores, desde aAntiguidade, como demonstram os trabalhos mencionados anteriormente e,depois da Revolução Industrial, passou a empregar mulheres e crianças. Como Mines Act, o trabalho de mulheres foi legalmente proibido e a idade mínimaexigida para crianças passou a ser de 10 anos.Curiosamente, foi a obrigação legal de certificação da idade mínima para otrabalho fabril que abriu, mais tarde, as portas das fábricas aos médicos. NaEscócia, em 1842, a tecelagem administrada por James Smith contratou ummédico que, antes da admissão, deveria examinar os trabalhadores menores,além de realizar exames periódicos, visitar o local de trabalho diariamente efornecer orientações sobre problemas de saúde. Iniciava-se aí o que viria a serconhecido posteriormente como as funções do médico do trabalho.A partir de 1830, a produção industrial se expandiu muito rapidamente eultrapassou as fronteiras inglesas. Entretanto, em cada país, o desenvolvimentoindustrial adquiriu uma feição diferenciada, de acordo com as condiçõeseconômicas, sociais e culturais de cada região. Essas diferenças provocavam,contudo, conflitos similares, em todas as regiões, entre trabalhadores eempresários, forçando o aprimoramento e a melhoria das relações de trabalhoe das condições nas quais o mesmo era realizado. Com o objetivo de diminuiros danos provocados pelas atividades fabris, começaram a surgir, nos paísesmais industrializados, legislações para prevenir e/ou indenizar os acidentes detrabalho.Esse movimento só ocorreu por pressões econômicas e sociais. Pelo enfoqueeconômico, as pressões visavam garantir maior competitividade entre asempresas, interessadas em diminuir o afastamento dos trabalhadores, poracidentes ou doenças de trabalho. As maiores preocupações se referiam aeventuais riscos de doenças infecto-contagiosas (tifo, tuberculose e cólera);à exploração do trabalho infantil e feminino e à frequência, à gravidade e àletalidade dos acidentes de trabalho nas minas e nos estabelecimentos fabris.Sob o ponto de vista social, existiam as aspirações dos trabalhadores no sentidode obter em uma legislação mais protetora, seja no que se refere às relações detrabalho, às de segurança e à previdência social.
  42. 42. Capítulo I | 3. A Revolução Industrial48O Factory Act de 1844 limitou a 12 horas a jornada de trabalho das mulherescom menos de 18 anos e proibiu o trabalho feminino noturno até essa faixaetária. E, para evitar abusos, introduziu o relógio nas fábricas (48) e regulamentoua jornada diária de trabalho dos menores de 13 anos a 6 horas e meia.Neste período, intensificaram-se as reivindicações dos trabalhadores nosterrenos ideológicos e político-sociais, culminando com a conquista do votosecreto e do sufrágio universal, permitindo a eleição de representantes dostrabalhadores nas casas legislativas, assim como as votações de atos queinterferiam direta ou indiretamente no cotidiano fabril. A Associação Geraldos Operários de Londres (London Working Men’s Association) publicou, em1838, a Carta do Povo, contendo entre seus seis pontos principais: o sufrágiouniversal para todos os homens adultos, sãos de espírito e não condenadospor crime, e o voto secreto(49). São desta fase: a análise dos acidentes detrabalho e os exames de admissão (50); o primeiro contrato coletivo de trabalhodos operários ingleses, assinado em 1862; a Lei de Acidentes do Trabalho; aregulamentação da jornada máxima; o descanso semanal; a assistência médicade urgência; a obrigatoriedade da higiene nos estabelecimentos industriais ecriação de jurisdição especial para resolver os conflitos individuais do trabalho.Após uma longa luta encabeçada pelo Ten Hour Mouvement, para redução dajornada de trabalho, a Rainha Vitória (51) promulgou, em 1847, o Ten Hour Act,adotando a jornada de 10 horas na Inglaterra.A Alemanha enfrentava um processo de industrialização similar ao da Inglaterra,porém com menor intensidade do desenvolvimento tecnológico. Nessa época,a Alemanha não havia sido unificada (52) e era constituída por 39 pequenosreinos, ducados e cidades livres, dentre esses a Prússia, que liderava a RevoluçãoIndustrial. As regiões mineradoras alemãs dos vales de Ruhr e Wupper já erambastante desenvolvidas. Colônia e Frankfurt am Main eram centros urbanosimportantes; Hamburgo, Bremen e Roterdã já eram portos com grandesmovimentos comerciais e a Região do Ruhr e Barmen-Elberfeld (Wuppertal),pólos têxteis significativos. As condições de trabalho(53) eram bastanteparecidas às da Inglaterra e os acidentes de trabalho corriqueiros. Este quadroeconômico convivia com importantes movimentos de trabalhadores . Em1865, no meio de turbulentas manifestações contra as condições de trabalho,o governo da Alemanha (Prússia) aprova a “Lei de Indenização Obrigatóriados Trabalhadores”, definindo a responsabilidade dos empregadores pelopagamento dos acidentes, ocorridos durante a jornada de trabalho. A Françajá havia regulamentado, desde 1862, as questões de higiene e a segurança dotrabalho.(48) Os relógios da fábrica deveriam serregulados pela hora de um relógio público(por exemplo, o da estação ferroviária maispróxima).(49) Engels,F.: ‘”A Situação das Classestrabalhadoras na Inglaterra”, Global Editora,São Paulo, 1986, pág 27.(50) Atribuídas ao industrial medical officers,a partir de 1855.(51) Rainha Vitória, coroada em 1837 e reinouaté 1901.(52) A Alemanha se unificou em 1871, quandoa Prússia venceu a Guerra Franco-Prussiana, porOtto Bismarck.(53) Frederick Engels, publica em 1844, otrabalho Die Lage der Arbeitenden Klasse inEngland (A Situação das Classes trabalhadorasna Inglaterra) e Karl Marx, em 1848, publica,também em alemão, Das KommunistischeManifest (O Manifesto Comunista).
  43. 43. Capítulo I | 3. A Revolução Industrial 49A conquista dos direitos civis, a liberdade de livre associação e as manifestaçõesrepresentativas contra as péssimas condições de trabalho provocaram umasérie de iniciativas governamentais e empresariais, para diminuir os problemasenfrentados nas fábricas. Em 1873, na Alemanha (Molhause), foi criada aprimeira Associação de Higiene e Prevenção de Acidentes, cujo objetivoprincipal era evitar o acidente e amparar o trabalhador acidentado. Dez anosdepois, em 1883, Emílio Muller fundou em Paris a Associação de Industriaiscontra os Acidentes de Trabalho. E, na Inglaterra, em 1897, foi fundado oComitê Britânico de Prevenção, que iniciou uma série de pesquisas relativas amateriais aplicados em construções.É inegável o papel dos estudos sobre as condições de trabalho em diferentessetores, especialmente no setor têxtil, para sensibilizar a opinião pública quantoàs reivindicações sobre melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.Em 1840, teve grande impacto o estudo do médico fancês Louis RenéVillermé: “Tableau de l’état physique et moral des ouvriers employés dans lesmanufactures de coton, de laine et de soie” (54), cuja apresentação na AcademiaFrancesa das Ciências Morais e Políticas sensibilizou a opinião pública e levouà promulgação da primeira lei francesa, limitando a 8 anos a idade mínima parao trabalho nas fábricas francesas (1841), mas somente naquelas com mais de20 empregados. Embasou, ainda, a primeira lei de urbanismo francesa queproibiu, em 1859, a locação de imóveis insalubres.(54) Louis .René.Villermé (Paris 1782 – Paris1863), médico francês que escreveu: Quadrodo Estado Físico e Moral dos OperáriosEmpregados nas Indústrias de Algodão, Lãe Seda, um estudo sobre as condições detrabalho . Foi um dos fundadores dos Annalesd’Hygiène Publique , em 1829.
  44. 44. Capítulo I | 3. A Revolução Industrial50Na segunda metade do século XIX, as questões de saúde pública ocuparamlugar de destaque. Os governos passaram a preconizar e a implantar, demaneira mais sistemática, medidas para garantir a queda das doenças infecto-contagiosas. Edwin Chadwick (55) produziu importantes relatórios sobre ascondições sanitárias da classe trabalhadora na Inglaterra. No seu Relatório“Enquiry into the Sanitary Condition of the Labouring Population of GreatBritain” (1842), chamou a atenção sobre a total ausência de hábitos dehigiene pessoal e de saneamento básico na nova família operária, alertandoa necessidade premente de controle e prevenção das frequentes epidemiasde tifo, varíola e cólera, assim como da adoção de medidas para melhoriadas condições sanitárias da população em geral, sugerindo medidas comoo abastecimento de água potável, a rede de saneamento básico, a utilizaçãode desinfetantes, a coleta do lixo nas grandes aglomerações urbanas,a vacinação, a criação da inspeção do trabalho e da autoridade de saúde a nívellocal, a proteção da saúde materno-infantil, a educação sanitária, a luta contraa tuberculose, etc.A obrigatoriedade da notificação das doenças profissionais foi instituída pelaprimeira vez, na Inglaterra, através da Factory and Workshop Act of 1895,que determinava exames médicos periódicos aos trabalhadores expostosao chumbo, ao fósforo e outras substâncias perigosas. Dois anos depois, oWorkmen’s Compensation Act (56) institucionalizou a indenização ao trabalhadorem caso de incapacidade por acidente de trabalho, embora só mencionasseum conjunto reduzido de ocupações. Essa Lei foi ampliada em 1906, passandoa considerar, também, algumas doenças profissionais como passíveis deindenização, embora fossem bastante reduzidos os fatores de risco aceitoscomo agentes das doenças: antraz, chumbo, mercúrio, fósforo e arsênio.A Alemanha de Bismarck foi o primeiro país a adotar uma proteção social maisampla para seus trabalhadores, promulgando os primeiros seguros sociaisobrigatórios, para doença (1883), acidentes de trabalho (1884), invalidez evelhice (1889), e uma legislação mais específica sobre condições de trabalho(1889-91).As medidas de legislação de proteção social dos trabalhadores, adotadas pelosdiferentes países europeus, foram claramente motivadas por razões tantoideológicas quanto políticas e econômicas: pressão da organização operária esindical de um lado e da ação autorreguladora do sistema econômico, políticoe ideológico vigente, preocupada em assegurar uma certa estabilidade social,face às brutais transformações operadas pela industrialização - decadênciada aristocracia e emergência da burguesia financeira, comercial e industrial;(55) Louis .René.Villermé (Paris 1782 – Paris1863), médico francês que escreveu: Quadrodo Estado Físico e Moral dos OperáriosEmpregados nas Indústrias de Algodão, Lãe Seda, um estudo sobre as condições detrabalho . Foi um dos fundadores dos Annalesd’Hygiène Publique , em 1829.(56) 1897.
  45. 45. Capítulo I | 3. A Revolução Industrial 51urbanização crescente e explosão demográfica; miséria, ausência de condiçõesde higiene, saneamento básico e habitação; incidência de doenças infecto-contagiosas e riscos ligados ao trabalho fabril; conflitos sociais e políticos; criseseconômicas; competição internacional, criação do Estado-Nação, expansãocolonial e imperialismo.Nos demais países europeus, as disposições legais sobre inspeção do trabalhocomeçamaseradotadas,nasegundametadedoséculoXIXounoiníciodoséculoXX: Dinamarca (1873), França (1874), Alemanha (1878), Suíça (1878), Áustria(1887), Bélgica (1888), Holanda (1888), Suécia (1889), Portugal (1895/1897),Rússia Soviética (1918). A workmen’s compensation Law dos Estados Unidos éde 1908, embora a sua aplicação fosse limitada aos trabalhadores do governofederal e, somente paulatinamente, os diferentes estados tenham aprovadolegislação nesta área (57).É importante ressaltar que, durante várias décadas, tanto a legislaçãoquanto a inspeção do trabalho e a própria organização dos trabalhadoresencaravam a prevenção dos acidentes de trabalho e as indenizações dasdoenças profissionais, como uma reparação (médico-legal) dos riscos a que ostrabalhadores estavam sujeitos durante o trabalho fabril diário.O desenvolvimento da área científica e profissional que conhecemos,atualmente, por Segurança e Saúde do Trabalho, está diretamente ligado tantoà criação da inspeção do trabalho quanto à regulamentação das indenizaçõesdos acidentes e das doenças profissionais (58).Nesse período, a chamada Segunda Revolução Industrial, baseada naeletricidade, na química, no automóvel, na refinação do petróleo e na produçãoem série, colocou a Inglaterra em desvantagem industrial em relação a paísescomo França, Alemanha e Estados Unidos.Os estudos sobre o campo magnético e a corrente elétrica, no início do SéculoXIX, permitiram, a partir de 1840, as descobertas do telégrafo elétrico, dodínamo, do motor elétrico, e da lâmpada incandescente. Foi necessário quaseum século para que a eletricidade fosse empregada como a principal fonte deenergia industrial, pois sua utilização exigia um sistema de geração, transmissãoe distribuição com custos de implantação bastante elevados. A difusão daeletricidade contribuiu para a concentração industrial, tanto permitindoa ampla exploração da economia de escala, quanto a criação de grandesempresas inovadoras que monopolizaram o recente setor de equipamentospara geração, transmissão e distribuição da energia elétrica.(57) O estado de New Jersey foi o primeiro aaprovar em 1911.(58) Alemanha (1884); Inglaterra (1897 - 1898);Suécia (1901); Estados Unidos(1911); Portugal(1913).
  46. 46. Capítulo I | 3. A Revolução Industrial52O avião, o automóvel, o caminhão e o trator tiveram origem a partir do motorà combustão interna. O grande sucesso do motor à gasolina colocou em cenaas empresas petrolíferas, com atividades integradas de exploração, transporte,refino e distribuição. O motor de combustão interna que trabalha com osprincípios da termodinâmica e com os conceitos de compressão e expansão defluídos gasosos, para gerar força e movimento rotativo, foi criado e patenteadopor Nikolau August Otto, em 1866.A Itália desempenhou um importante papel na formulação de conceitos e nasações práticas que permitiriam o desenvolvimento da segurança e medicina eda segurança do trabalho. O médico genovês Luigi Devoto (59) criou, em 1901,a primeira revista dedicada à segurança e saúde no trabalho: Il Lavoro - Revistadi fisiologia, clínica ed igiene del lavoro (Hoje, La Medicina del Lavoro). Foi,também, a Itália que sediou, em 1906, o primeiro Congresso Internacional dasDoenças do Trabalho, que fundou a Commissione Internazionale per le MalattieProfessionali, embrião da atual International Commission on OccupationalHealth (ICOH) e a Clinica del Lavoro, em Milão (1910), ambas fruto do trabalhode Luigi Devoto. Em 1920, foi fundada a Società tragli Amici della Clinica delLavoro, com o objetivo principal de promover o estudo e a prática da medicinado trabalho. Durante um longo período, a preocupação médica em relaçãoaos trabalhadores era muito mais direcionada para os problemas de reparaçãode lesões ou doenças específicas do que para a prevenção dos riscos e fatoresde risco no local de trabalho e da fadiga, devido às longas horas de trabalhodiário (60).(59) Médico italiano (Genova 1894 – Milão1936). Dedicou seus estudos e sua práticaprofissional à higiene e à medicina do trabalho,tendo fundado a primeira revista e o primeiroinstituto dedicados à saúde e à segurança dostrabalhadores.(60) In Graça, Luiz: Europa: UmaTradição Histórica de Protecção Social dosTrabalhadores. II Parte: O Nascimento daMedicina do Trabalho, 2000, SociedadePortuguesa de Medicina do Trabalho, Lisboa.Luigi Devoto
  47. 47. Capítulo I | 3. A Revolução Industrial 53Com a expansão da indústria para toda a Europa e para os Estados Unidos,cresceram os movimentos para a adoção de Convenções Internacionaisque regulamentassem o trabalho. No início do século 19, Robert Owen, naInglaterra, Louis Auguste Blanqui (61) e Louis René Villermé, na França, eÉdouard Antoine Ducpétiaux (62) , na Bélgica, foram os precursores da defesada regulamentação internacional do trabalho. A defesa da adoção dasConvenções Internacionais está diretamente relacionada ao período históricoem que prevalecia a tese de que o Estado tinha por finalidade assegurar ummínimo de direitos irrenunciáveis.A Revolução Francesa de 1789 implantou o princípio da igualdade jurídicopolítica de todos os cidadãos, valorizando a liberdade de contratar. Essarealidade facilitou a defesa de uma intervenção efetiva do Estado nas relaçõesde trabalho, como uma tentativa de garantir direitos básicos aos cidadãos. Osentimento de que, na prática, o trabalhador era a parte menos favorecidano contrato de trabalho, muitas vezes sem qualquer direito, provocou ummovimento de juristas e filósofos da época, conhecido como a “QuestãoSocial”, que procurava implantar soluções para os problemas decorrentes dasrelações de trabalho.Nesse contexto, a partir da segunda metade do século XIX, ganharam ecoas propostas de internacionalização dos direitos trabalhistas. Surgidas atravésde Robert Owen e dos precursores franceses e belgas, repercutiram até aInternacional Comunista. Iniciativas de defesa da regulamentação internacional,entre as quais se inclui a do Papa Leão XIII (Encíclica Rerum Novarum)(63),ganharam força com a proposta do governo da Suíça para a convocação deuma Conferência sobre o assunto. Essa Conferência foi realizada em Berna,em 1890, e acabou culminando na criação da Associação Internacional paraa Proteção Legal dos Trabalhadores(64), com sede em Basiléia (Suíça), quefoi responsável pelo primeiro tratado bilateral entre a França e a Itália (1909),pela realização das Conferências de Berna, a partir de 1905, e pelas primeirasConvenções Internacionais (1906) (65).A Conferência (66) seguinte, também realizada em Berna, aprovou dois projetosde convenções internacionais: um, proibindo o trabalho noturno aos menores eo segundo, limitando em 10 horas a jornada diária das mulheres e dos menores.Estas Convenções deveriam ser assinadas no ano seguinte, o que não ocorreu,por ter eclodido a Iª Guerra Mundial.(61) Louis Auguste Blanqui (Nice 1805 – Paris1881), teórico, republicano, socialista francês.(62) Édouard Antoine Ducpétiaux, (Bruxelas1804 – Bruxelas 1868), journalista belga, autordo trabalho « De la Peine de Mort « (1827).(63) Rerum Novarum : sobre a condição dosoperários (Reum Novarum - “Das CoisasNovas”), encíclica do Papa Leão XIII, de1891, debatendo as condições das classestrabalhadoras. Trata de questões da revoluçãoindustrial e das sociedades democráticas nofinal do século XIX. Apoiava o direito dostrabalhadores organizarem sindicatos, rejeitavao socialismo e defendia o direito à propriedadeprivada. Discutia, ainda, as relações entre ogoverno, os negócios, o trabalho e a Igreja.(64) Essa Associação seria o embrião da futuraOrganização Internacional do Trabalho, fundadaem 1919.(65) As duas primeiras convençõesinternacionais de trabalho regulavam o trabalhonoturno feminino e proibiam o fósforo brancona indústria de fabrico de máquinas.(66) A Conferência foi realizada em 1913.
  48. 48. Capítulo I | 3. A Revolução Industrial54A chegada do século XX alterou o cenário da produçãoe do comércio mundial, com a crescente industrializaçãoamericana, refletindo-se na importância internacional dospaíses.Em 1913, Henry Ford inaugurou sua linha de montagemde automóveis, nos Estados Unidos. Os carros eramtodos do mesmo modelo e cor (preta). A padronizaçãoadotada tinha o objetivo de facilitar a montagem e limitara diversidade de estoque dos componentes. A linha demontagem implantada, segundo os princípios tayloristas,reduziu de 12½ horas para 93 min a montagem de umchassi pelo trabalhador.Estava instalado o fordismo e o taylorismo(67), formasde organização da produção em série, que dominaramdurante décadas o sistema produtivo mundial. O controledo tempo e as tarefas repetitivas foram objeto de sátirado grande Charles Chaplin, no filme ‘Tempos Modernos”.Foram, também, responsáveis por novos fatores de riscoe doenças profissionais. O avanço tecnológico não foiseguido por formas de organização e gestão da produção,capazes de preservar com mais intensidade a integridadehumana.Os Estados Unidos integraram as negociações parao estabelecimento da paz, após a 1a Guerra. Dentreos temas relevantes, estava a universalização do trabalho.A Conferência de Paz criou a Comissão de LegislaçãoInternacional do Trabalho, com o objetivo de iniciarestudos para viabilizar essa proposta. Esta Comissão foiintegrada por representantes dos Estados Unidos, França,Inglaterra, Japão, Bélgica, Itália, Checoslováquia, Polôniae Cuba, tendo sido presidida por Samuel Gompers, dosEstados Unidos.máscara mortuária de Blanqui
  49. 49. Capítulo I | 3. A Revolução Industrial 55(67) Fordismo/taylorismo: forma de organizaçãoe controle da produção adotada por Henri Forde Frederick Taylor.Inglaterra, França, Itália, e Estados Unidos apresentaram diferentes projetospara o funcionamento da organização. As diferenças tinham como base avisão do papel do Estado nas relações de trabalho: França e Itália ressaltaramo papel dos Governos no funcionamento do organismo e na conseqüenteevolução das leis de proteção ao trabalho; Estados Unidos defenderama livre negociação entre patrões e empregados, na solução dos problemas e namelhoria das condições de trabalho; a Inglaterra apresentou o projeto adotado
  50. 50. Capítulo I | 3. A Revolução Industrial56pela Comissão, de um organismo tripartite, composto por representantesgovernamentais, patronais e dos trabalhadores, que votariam individual eindependentemente.O Tratado de Versalhes, nos artigos 387 a 399 da Parte XIII, adotou a propostae determinou a criação da Organização Internacional do Trabalho, autorizadaa elaborar Convenções e Recomendações na área do trabalho. Em outubro de1919, foi realizada a 1a Conferência Internacional do Trabalho, em Washington,que adotou as primeiras Convenções e Recomendações, que deveriam serratificadas pelos países membros da Sociedade das Nações.O preâmbulo da Parte XIII do Tratado de Versalhes afirmava: “Considerandoque a Sociedade das Nações tem por objetivo estabelecer a paz universal e quetal paz não pode ser fundada senão sobre a base da justiça social; em atençãoa que existem condições de trabalho que implicam para um grande número depessoas em injustiça, miséria e privações, e que origina tal descontentamentoque a paz e a harmonia universais correm perigo; em vista de que é urgentemelhorar essas condições (por exemplo, no que concerne à regulamentaçãodas horas de trabalho, à fixação de uma duração máxima da jornada e dasemana de trabalho, ao aproveitamento da mão-de-obra, à luta contra odesemprego, à garantia de um salário que assegure condições convenientesde existência, à proteção dos trabalhadores contra as enfermidades gerais ouprofissionais e os acidentes resultantes do trabalho, à proteção das crianças,dos adolescentes e das mulheres, às pensões de velhice e de invalidez, à defesados interesses dos trabalhadores ocupados no estrangeiro, à afirmação doprincípio da liberdade sindical, à organização do ensino profissional e técnicoe outras medidas análogas); tendo presente que a não adoção por uma naçãoqualquer de um regime de trabalho realmente humanitário é um obstáculoaos esforços das demais desejosas de melhorar a sorte dos trabalhadores nosseus próprios países; as Altas Partes Contratantes, movidas por sentimentos dejustiça e humanidade, assim como pelo desejo de assegurar uma paz duradourae mundial, convencionaram o que segue ...” e, em seguida, apresentava acomposição, a estrutura e as finalidades Organização.
  51. 51. Capítulo I | 3. A Revolução Industrial 57Com o advento da indústria, surgiram problemas humanos e sociais que nãoencontravam soluções nas ciências, nem na tecnologia, nem na medicina. Foium momento de criação do arcabouço teórico do Direito Trabalho, da Medicinado Trabalho e da Engenharia de Segurança. Cada conjunto de conhecimentoscontribuiu e contribui, à sua maneira, para melhorar as condições de trabalhoe de vida da sociedade.Assinatura do Tratado de Versalhes, na Sala dos Espelhos do Palácio de Versalhes.
  52. 52. Capítulo IINo Brasil
  53. 53. Capítulo II | No Brasil 61Enquanto, na Europa e nos Estados Unidos, avançavam as aplicações dodesenvolvimento tecnológico e a Revolução Industrial se consolidava, no Brasil,as relações de trabalho ainda eram majoritariamente baseadas no trabalhoescravo.Com uma economia colonial, agrária exportadora, monocultora e produçãobaseada em latifúndios, o Brasil – colonial e imperial – pouca ou quase nenhumapreocupação dedicou às condições de trabalho e de vida daqueles que nãointegravam a Corte.A principal atividade econômica durante os primeiros séculos era agrícola-extrativa, seguida da mineração, utilizando a mão de obra escrava. Os escravosviviam nas senzalas, amontoados em bandos, em péssimas condições dehigiene e salubridade. Trabalhando principalmente em canaviais e engenhos,realizavam o trabalho físico pesado e não exigiam de seus proprietáriosnenhuma iniciativa que lhes assegurasse melhores condições de trabalho.A preocupação com a saúde dos escravos só surgia em épocas de epidemiasde febre amarela que costumava assolar os estados produtores de açúcar.A seleção dos escravos era feita pelos próprios interessados nos entrepostosde recebimento de negros capturados na África. As condições de transporteeram extremamente rudimentares, objetivando apenas transportar o maiornúmero de escravos possível dentro dos navios.Quando os negros chegavam ao Brasil, o exame físico mais detalhado erao dentário, seguido de uma inspeção para detectar eventuais possibilidadesde doenças contagiosas ou não. O tratamento dispensado aos escravos estavacondicionado a três variáveis:• o preço pago por ele;• a capacidade individual de trabalho de cada escravo;• a rentabilidade da produção escravista no mercado.II. No BrasilII. No Brasil
  54. 54. Capítulo II | No Brasil62O trabalho escravo tinha a duração de até 18 horas por dia e estava relacionadoà capacidade de produção no menor período de tempo. Os donos de escravostinham o direito de lhes aplicar castigo físico, com o objetivo de caracterizarsua submissão ao trabalho e aos proprietários, não havendo interferência dopoder público.As atividades de controle sanitário no Brasil iniciaram-se no século XVI, deacordo com o modelo adotado em Portugal, que priorizava o controle dosofícios de físico, cirurgião e boticário e a arrecadação de emolumentos(1).A limpeza das cidades, controle da água e do esgoto, comércio de alimentos,abate de animais e controle das regiões portuárias eram de atribuição dasCâmaras Municipais.Quando se iniciaram as restrições ao tráfico negreiro, o Príncipe RegenteD.João VI, assinou em 24 de novembro de 1813, o “Alvará com força de lei peloqual Vossa Alteza Real ha por bem regular a arqueação dos navios, empregadosna conducção dos negros que dos portos de Africa se exportam para os doBrazil; dando Vossa Alteza Real, por effeito dos seus incomparaveis sentimentosde humanidade e beneficência as mais saudáveis e benignas providencias embeneficio daquelles indivíduos ... (..) ... tendo-me sido presente o tratamentoduro e inhumano, que no transito dos portos africanos para os do Brazil soffremos negros que delles se extrahem; chegando a tal extremo a barbaridade esordida avareza de muitos dos Mestres das embarcações que os conduzem,que, seduzidos pela fatal ambição de adquirir fretes e de fazer maiores ganhos,sobregarregam os navios, admittindo nelles muito maior número de negros doque podem convenientemente conter; faltando-lhes com alimentos necessariospara a subsistencia delles, não só na quantidade, mas até na qualidade, porlhes fornecerem generos avariados e corruptos, que podem haver mais emconta; resultando de um tão abominavel trafico, que se não pode encarar semhorror e indignaçao, manifestarem-se enfermidades, que, por falta de curativo econveniente tratamento, não tardam a fazerem-se epidemicas e mortaes, comoa experiencia infelizmente tem mostrado: não podendo os meus constantese naturaes sentimentos de humanidade e beneficencia tolerar a continuaçãode taes actos de barbaridade, commettidos com manifesta transgressão dosdireitos divino e natural, e régias disposições dos Senhores Reis meus AugustosProgenitores, transcriptas nos Alvarás de 18 de Março de 1684 e na Carta de Leido 1° de Julho de 1730, que mando observar em todas aquellas partes que poreste meu alvará não forem derogadas ou substituidas por outras disposiçõesmais conformes ao presente estado das cousas, e ao adiantamento e perfeiçãoa que tem chegado os conhecimentos physicos e novas descobertas chimicas,(1) Gomes, M.F dos Santos e all:“O Planejamento do Processo deDescentralização das Ações da VigilânciaSanitária de Medicamentos no Estado do Riode Janeiro” in http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/premio2004/especializacao/MonografiaMicheleRamos.pdf
  55. 55. Capítulo II | No Brasil 63maiormente na parte que respeita ao importante objecto da saude publica: souservido determinar e prescrever as seguintes providencias, que inviolavelmentese deverão observar e cumprir.I. Convindo para a saude e vida dos negros que dos portos de Africa seconduzem para os deste Estado do Brazil, que elles tenham, durante apassagem, logar sufficiente em que possam recostar, e gozar daquelle descaçoindispensavel para a consevação delles, não devendo as dimensões do espaçonecessário para aquelle fim depender do arbitrio ou capricho dos Mestresdas embarcações, supppostos os motivos que já ficam referidos: hei por bemdeterminar, conformando-me às proporções que outros Estados illuminadosestabeleceram relativamente a este objecto, e que a experiencia constantemanifestou corresponder aos fins que tenho em vista; que os navios que seempregarem no transporte dos negros, não hajam de receber maior númerodelles, do que aquelle que corresponder à proporção de cinco negros por cadaduas toneladas; e esta proporção só terá logar até a quantia de 201 toneladas;porque a respeito das toneladas addicionaes, além das 201 que acima ficammencionadas, permitto que sómente se admitta um negro por cada toneladaaddicional. E para prevenir fraudes que se poderiam praticar conduzindo maiornúmero de individuos do que os que ficam regulados pelas estabelecidasdisposições, e acautelar semelhantemente os extravios dos meus reaes direitos,e enganos que commettem alguns Mestres de embarcações que conduzindonegros por sua conta e por conta de particulares, costumam supprir a falta dosseus proprios negros, quando esta acontece por molestia ou outro qualquerinfortunio, apropriando-se dos negros de outros proprietarios, e fazendo iniquae dolosamente soffrer a estes a perda, quando só devia recahir sobre mesmoMestre: determino que cada embarcação haja de ter um livro carga, distribuidoda mesma forma dos que servem as fazendas: que na margem esquerda destelivro de carregue o número dos Africanos que embarcaram, com a distincçãodo sexo; declarando-se se são adultos ou crianças; a quem veem consignados,e indicando-se a marca distinctiva que o denote; devendo ser na columna oumargem do lado direito que se faça em frente a descarga do individuo quefallecer, declarando-se a sua qualidade, marca e o consignatario a quem eraremettido.E repugnando altamente aos sentimentos de humanidade que se permitta quetaes marcas se imprimam com ferro quente: determino que tão barbaro inventomais se não pratique, devendo substituir-se por uma manilha ou colleira, emque se grave a marca que haja de servir de distinctivo; ficando sujeitos os queo contrario praticarem à pena da Ordenação do liv. 5°, tit.36, § 1° in principio.
  56. 56. Capítulo II | No Brasil64Para a devida legalidade da escripturação acima indicada, mando que o livroem que ella se fizer, seja rubricado pelo Juiz da Alfândega ou quem seu logarfizer no porto de que sahir a embarcação; devendo os Mestres, logo que derementrada nos portos deste Estado do Bazil, apresentar este livro às inspecçõese autoridades, que eu para isso houver de estabelecer: e succedendo, que, emtransgressão do que tenho determinado, se introduza maior número de negrosa bordo do que aquelle que fica estabelecido, incorrerão os transgressores naspenas declaradas pela Carta de Lei do 1° de julho de 1730, que nesta partemando que se observe como nellas se contém: e para que possa legalmenteconstar se observa esta minha real determinação, mando que as embarcaçõesempregadas nesta conducção e transporte sejam visitadas ao tempo da sahidado porto em que carregaram, e o da chegada áquelle a que se destinam, pelosrespectivos Juizes da Alfandega, Intendencia ou daquella autoridade que seuhouver de destinar para aquelle effeito.II. Importando semelhantemente para a consevação da saude, e paraa precaução e curativo das molestias a assistencia de um hábil Cirurgião: ordenoque todas as embarcações destinadas para a condução dos negros, levemum Cirurgião perito; e faltando este, se lhes permittirá a sahida. E convindopremiar aquelles que pela sua perícia, desvelo e humanidade contribuirempara a conservação da saude, e para o curativo e restabelecimento dos negrosque se conduzirem para estes portos do Brazil: sou servido determinar, quesuccedendo não excedes de dous por cento o número dos que morrerem napassagem dos portos de África para os do Brazil, haja de se premiar o Mestreda embarcação com a gratificação de 240$000, e de 120$000 o Cirurgião;e não excedendo o números de mortos de três por cento, se concederá assimao mestre como ao Cirurgião metadade da gratificação qe acima fica indicada,a qual será paga pelo Cofre da Saúde: e quando succeda que o número dosmortos seja tal que faça suspeitar descuido, ou na execução das providenciasdestinadas para a salubridade dos passageiros, ou no curativo dos enfermos:determino que o Ouvidor do Crime, a quem mando se apresentem os mappasnecroogicos de cada embarcação, haja e proceder a uma rigorosa devassa,afim de serem punidos severamenre, na conformidade das leis, aquelles quese provar terem deicaxo de executar as minhas reaes ordens relativas aocumprimento das obrigações que lhes são impostas sobre um tão importanteobjecto.III. Para melhor e mais regular tratamento dos enfermos, e para acautelara communicação das moléstias, que por falta de convenientes precauções,e podem constituir epidemicas, ou tornarem-se mais graves por se prescindir
  57. 57. Capítulo II | No Brasil 65do preciso trato, aceio e fornecimento de alimentos proprios: determino queno castello de prôa, ou em outra qualquer parte do navio que se julgar maisprópria, se estabeleça uma enfermaria, para onde hajam de ser conduzidosos doentes para nella serem tratados, na forma que tenho mandado praticara bordo dos navios de guerra; e não sendo possivel que o cuidado e tratamentodos enfermos se entreguem a pessoas que, incumbidas de outros serviços, nãopõem assistir na enfermaria com aquella assiduidade que convém: determino,ampliando o capitulo 10 da lei de 18 de março de 1684, que se destinem duas,três ou mais pessoas, segundo o número dos doentes, para que hajam de seoccupar do tratamento delles, e que para isso sejam dispensadas de todoe qualquer outro serviço.IV. Para acautelar semelhantemente a introdução de molestias a bordo:determino que se não admitta a embarque pessoa alguma que padecermolestia contagiosa, para cujo effeito se deverão fazer os competentes examespelo Delegado do Physico-Mór do Reino, quando o haja, e seja da profissãopelo Cirurgião do navio.V. Concorrendo essencialmente para a conservação e existência dos indivíduosque se exportam dos portos de Africa, que os comestiveis que os Mestres dasembarcações devem fornecer á guarnição e passageiros sejam de boa qualidade,e que na distribuição delles se forneça a cada uma a sufficiente quantidade:ordeno que os mantimentos que os Mestres se propuzerem a embarcar, hajamde ser primeiro approvados e examinados em terra na presença do Delegadodo Physico-Mór do Reino, havendo-o, do Medico ou Cirurgião que houver nologar do porto de embarque, e do Cirurgião do navio; e sendo approvadosos mantimentos, assim pelo que respeita à qualidade como à quantidade,se requererá ao Governador a competente licença para os embarcar; e portaes exames, visitas e licenças não pagarão os Mestres emolumentos algns.E repugnando aos sentimentos de humanidade que se tolere, emquanto aesta parte, o mais leve desvio e negligencia, e mais ainda que fiquem impunestaes condescendencias na approvação dos comestiveis, que de ordinarioprocede de principios de venalidade, peitas e ganhos illicitos, approvando-seos que deveriam se rejeitados como nocivos; ordeno mui positivamente aosGovernadores e Capitães Generaes, Governadores, ou aos que suas vezesfizerem, não concedam licenças para que embarquem taes mantimentos,constando-lhes que a approvação não fora feita coma devida sinceridade; masantes façam proceder a novo exame, participando-me o resultado, afim de quesejam punidos na conformidade das leis os transgressores dellas: e recommendoaos Governadores mui efficazmente, que hajam de comparecer, todas as vezes
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