Formação da ideia atual de Estado Democrático

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Uma breve retrospectiva da história relacionada à democracia e suas controvérsias. Uma rápida passagem pelos séculos serve para mostrar essa metamorfose e como esse conceito vem tomando forma, até chegar na ideia atual que hoje temos de Estado Democrático, ainda com várias discrepâncias, obviamente.

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Formação da ideia atual de Estado Democrático

  1. 1. Um pouco da historia sobre nosso … Estado Contemporâneo Homem preso às concepções do século XVIII; Necessidade de eliminar o absolutismo dos monarcas; Concepção individualista da sociedade e do Estado Aspiração máxima - realização de valores individuais
  2. 2. Indispensável : conter poder político estruturação de seus organismos. 0 ESTADO contenção do poder assegurar mínimo de ação estatal deixar aos indivíduos a promoção de seus interesses Séc. XX: Aspiração ao Estado Democrático Ideal político de toda a Humanidade
  3. 3. Características do Estado Democrático: Supremacia da vontade do povo República (séc. XVIII) governo popular (séc. XVIII) Autoridade nos corpos legislativos garantia contra os governos absolutos surge o problema da representação.
  4. 4. O industrialismo Concentração trabalhadores (núcleos urbanos) capitalismo individualista DESESPERO das massas ação política. Movimentos proletários organizados para conquistar o poder ou ter participação nele
  5. 5. Problema sistema representativo no séc. XX Como integrar as massas operárias na política? Representantes tradicionais economicamente superiores Classes trabalhadoras agressividade demandam reformas profundas desconfiança permanente Apesar desses desencontros devem conviver nos partidos políticos e nos parlamentos.
  6. 6. Consequência: descrédito do sistema representativo Conflitos frequentes processo legislativo lento e tecnicamente imperfeito. falha está no POVO Vários autores e líderes acreditam não compreende os problemas do Estado não escolhe bons governantes Impasse do Estado Democrático Participação do povo Exclusão do povo inconveniente antidemocrática
  7. 7. Dilema: supremacia da liberdade ou da igualdade? Fim séc. XVIII Não interferência dos Estados liberdade como o valor supremo valores protegidos igualdade indivíduos livres interesses próprios Regime Falho Liberdade = poder econômico Trabalhadores = distanciados/ sem possibilidade de progredir econômica e socialmente.
  8. 8. Corrente política : Liberdade causa da desigualdade. faz-se necessário sistema de controle social injustiças profundas = falhas na organização social classe cheia de privilégios Sem valor pessoal Sem mérito de posição classe sem proteção não podia exercer direitos não tinha liberdade tratada com desigualdade
  9. 9. Surge impasse: dar primazia à liberdade gerando desigualdades injustas assegurar a igualdade OU através organização rígida e coativa sacrificar a liberdade Posições contrárias ao ideal de Estado Democrático.
  10. 10. Problemas: Estado Democrático ideal forma de Estado e de governo Ideia inicial: Enfraquecer o poder do Estado Forma de controle na organização do Estado Experiência falhou! enfraquecimento aparente mesmo grupo domínio sobre todas partes controle nulo mesmo centro de dominação TOTALITARISMO vestido de Estado Democrático.
  11. 11. Novo impasse: Manter Estado Democrático preso a uma forma disfarce para a Ditadura eliminar exigência de OU determinada forma fim do controle concentração do poder CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO Seria a ideia de democracia utópica
  12. 12. Povo incapaz de uma participação consciente Liberdade Igualdade Governantes afastado das decisões. um mal, fonte de abusos restringida pela ordem e paz social não poderia ser aceita sabem mais que o povo Organização do Estado e governo privilégios forma rígida (máximo de eficácia) REJEIÇÃO DA DEMOCRACIA E A ACEITAÇÃO DA DITADURA
  13. 13. Ao contrário dessa ideia, sabemos hoje que... Estado de Direito 0 respeito Hierarquia das normas e separação dos poderes (Montesquieu) e dos direitos fundamentais. 0 mandatários políticos (os eleitos) são submissos às leis promulgadas. Estado Democrático de Direito 0 garante proteção aos direitos de propriedade 0 defende através das leis garantias fundamentais, baseadas no chamado "Princípio da Dignidade Humana".
  14. 14. Democracia "democratia" = "governo do povo" Atos exercidos por membros do povo "politicamente constituídos“ Nomeados para cargos públicos ELEIÇÃO
  15. 15. TIPOS DE DEMOCRACIA: 1)DEMOCRACIA DIRETA Sistema onde os cidadãos decidem diretamente cada assunto por votação. 2) DEMOCRACIA SEMIDIRETA Combinação de representação política com formas de Democracia direta. Representativa Institutos de democracia direta (plebiscito, referendo, iniciativa popular) 3) DEMOCRACIA REPRESENTATIVA Os cidadãos elegem representantes em intervalos regulares, que então votam os assuntos em seu favor.
  16. 16. Pressupostos para o Estado Democrático  Eliminação da rigidez formal Atender concepção dos valores do povo em dada época Estado flexível - se adaptar às exigências variadas Supremacia da vontade do povo Democracia = autogoverno Vontade livremente formada e externada Direito de divergir - predomínio da vontade da maioria Preservação da liberdade (social) Preservação da igualdade (possibilidades)
  17. 17. Concluindo: - DEMOCRACIA pode deixar de ser ideal utópico. - DEMOCRACIA passa a ser expressão concreta de uma ordem social justa. DEMOCRACIA É POSSÍVEL SIM! CABE A NÓS, CIDADÃOS, GARANTIR QUE ISSO ACONTEÇA!
  18. 18. REFERÊNCIAS: - DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 22.ed. São Paulo: Saraiva, 2001. - LEAL, Rogerio Cesta. Teoria do Estado: cidadania e poder politico da modernidade. 2.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. - ESTADO democrático de direito. Site: www.wikipedia.com.br. Acessado em: 14 de nov. 2013.

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