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    1. 1. SPED: Uma visão empresarial O que muda no mundo 2.0?Elaborado por prof. Roberto Dias Duarte em 24.11.2010
    2. 2. SPED: Uma visão empresarial O que muda no mundo 2.0?Elaborado por prof. Roberto Dias Duarte em 24.11.2010
    3. 3. SPED: Uma visão empresarial O que muda no mundo 2.0?Elaborado por prof. Roberto Dias Duarte em 24.11.2010
    4. 4. SPED: Uma visão empresarial O que muda no mundo 2.0?Elaborado por prof. Roberto Dias Duarte em 24.11.2010
    5. 5. SPED: Uma visão empresarialO que muda no mundo 2.0?Elaborado por prof. Roberto Dias Duarte em 24.11.2010
    6. 6. Com licença, sou o Roberto "Conheço apenas a minha ignorância” Sócrates www.robertodiasduarte.com.br
    7. 7. Com licença, sou o Roberto "Conheço apenas a minha ignorância” Sócrates www.robertodiasduarte.com.br
    8. 8. A Era do Conhecimento...
    9. 9. A Era do Conhecimento...
    10. 10. Conhece a NF-e?“Podemos conceituar a Nota Fiscal Eletrônica como sendo umdocumentode existência apenas digital,emitido e armazenadoeletronicamente, (...)Sua validade jurídica é garantidapela assinatura digital doremetente (garantia de autoria e deintegridade) e pela recepção, peloFisco, do documento eletrônico,antes da ocorrência do fatogerador.”
    11. 11. Conhece a NF-e?“Podemos conceituar a Nota Fiscal Eletrônica como sendo umdocumentode existência apenas digital,emitido e armazenadoeletronicamente, (...)Sua validade jurídica é garantidapela assinatura digital doremetente (garantia de autoria e deintegridade) e pela recepção, peloFisco, do documento eletrônico,antes da ocorrência do fatogerador.”
    12. 12. Documentos DigitaisMP 2.200-2 de Agosto/2001
    13. 13. Documentos Digitais MP 2.200-2 de Agosto/2001“As declarações constantes dos documentos emforma eletrônica produzidos com a utilização deprocesso de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil presumem-severdadeiros em relaçãoaos signatários”(Artigo 10o § 1o)
    14. 14. Documentos Digitais MP 2.200-2 de Agosto/2001“As declarações constantes dos documentos emforma eletrônica produzidos com a utilização deprocesso de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil presumem-severdadeiros em relaçãoaos signatários”(Artigo 10o § 1o)
    15. 15. B2B ou B2G?
    16. 16. B2B ou B2G?NF-e é umrepositório deinteligênciadigital: Fiscal Contábil Gerencial•Tecnológica
    17. 17. O maior B2B & B2G do planeta Um milhão deemissores 5 milhões dereceptores Um único padrāo XML!
    18. 18. O maior B2B & B2G do planeta Um milhão deemissores 5 milhões dereceptores Um único padrāo XML!
    19. 19. Como as empresas funcionam...
    20. 20. Sem sistemas* e sem controles *ERP
    21. 21. Sem sistemas* e sem controles RECEBEU?VENDEU? SOBROU QUANTO? PAGOU?DÁ PARA VENDER? *ERP
    22. 22. Mais gestão: ERP + Contabilidade
    23. 23. Mais gestão: ERP + Contabilidade Vendeu bem? Quem é bom cliente? Quem é bom fornecedor? Quanto investir? O que gera resultado? A riqueza aumentou? Comprou bem?
    24. 24. “Era do Envelope Pardo”Empresa Sistemas não integrados Escritório Sistema Fiscal/ Contábil ContábilX X X X DANFE + DocumentosX X X XProcessos Operacionais Processos Fiscais/Contábeis
    25. 25. “Era do Envelope Pardo” Maior risco e maior custo: será que os números “batem”?Empresa Sistemas não integrados Escritório Sistema Fiscal/ Contábil ContábilX X X X DANFE + DocumentosX X X XProcessos Operacionais Processos Fiscais/Contábeis
    26. 26. O que o SPED não é...
    27. 27. O que o SPED não é...
    28. 28. O SPED, o ERP do Governo
    29. 29. O SPED, o ERP do Governo CF-e SPED FISCAL: NFS-e EFD ICMS/IPI EFD PIS/CONFIS EFD/CIAP NF-e EFD/FOLHA CT-e Brasil-ID SINIAV SPED CONTÁBILNFS-e NF-e e-LALUR FCONT
    30. 30. Comprar 3... NFS-e NF-e SPED FISCAL EFD ICMS/IPI EFD PIS/CONFIS EFD/CIAP EFD/FOLHA CT-e Brasil-ID SINIAV SPED CONTÁBIL e-LALUR FCONTNFS-e NF-e
    31. 31. Comprar 3... CF-e NFS-e NF-e SPED FISCAL EFD ICMS/IPI EFD PIS/CONFIS EFD/CIAP EFD/FOLHA CT-e Brasil-ID SINIAV SPED CONTÁBIL e-LALUR FCONTNFS-e NF-e
    32. 32. Vender 12? NFS-e NF-e SPED FISCAL EFD ICMS/IPI EFD PIS/CONFIS EFD/CIAP EFD/FOLHA CT-e Brasil-ID SINIAV SPED CONTÁBIL e-LALUR FCONTNFS-e NF-e
    33. 33. Vender 12? CF-e NFS-e NF-e SPED FISCAL EFD ICMS/IPI EFD PIS/CONFIS EFD/CIAP EFD/FOLHA CT-e Brasil-ID SINIAV SPED CONTÁBIL e-LALUR FCONTNFS-e NF-e
    34. 34. Comprar por R$2... NFS-e NF-e SPED FISCAL EFD ICMS/IPI EFD PIS/CONFIS EFD/CIAP EFD/FOLHA CT-e Brasil-ID SINIAV SPED CONTÁBIL e-LALUR FCONTNFS-e NF-e
    35. 35. Comprar por R$2... CF-e NFS-e NF-e SPED FISCAL EFD ICMS/IPI EFD PIS/CONFIS EFD/CIAP EFD/FOLHA CT-e Brasil-ID SINIAV SPED CONTÁBIL e-LALUR FCONTNFS-e NF-e
    36. 36. Vender por R$1? NFS-e NF-e SPED FISCAL EFD ICMS/IPI EFD PIS/CONFIS EFD/CIAP EFD/FOLHA CT-e Brasil-ID SINIAV SPED CONTÁBIL e-LALUR FCONTNFS-e NF-e
    37. 37. Vender por R$1? CF-e NFS-e NF-e SPED FISCAL EFD ICMS/IPI EFD PIS/CONFIS EFD/CIAP EFD/FOLHA CT-e Brasil-ID SINIAV SPED CONTÁBIL e-LALUR FCONTNFS-e NF-e
    38. 38. Comprar por laranjas... NFS-e NF-e SPED FISCAL EFD ICMS/IPI EFD PIS/CONFIS EFD/CIAP EFD/FOLHA CT-e Brasil-ID SINIAV SPED CONTÁBIL e-LALUR FCONTNFS-e NF-e
    39. 39. Comprar por laranjas... CF-e NFS-e NF-e SPED FISCAL EFD ICMS/IPI EFD PIS/CONFIS EFD/CIAP EFD/FOLHA CT-e Brasil-ID SINIAV SPED CONTÁBIL e-LALUR FCONTNFS-e NF-e
    40. 40. Vender bananas? NFS-e NF-e SPED FISCAL EFD ICMS/IPI EFD PIS/CONFIS EFD/CIAP EFD/FOLHA CT-e Brasil-ID SINIAV SPED CONTÁBIL e-LALUR FCONTNFS-e NF-e
    41. 41. Vender bananas? CF-e NFS-e NF-e SPED FISCAL EFD ICMS/IPI EFD PIS/CONFIS EFD/CIAP EFD/FOLHA CT-e Brasil-ID SINIAV SPED CONTÁBIL e-LALUR FCONTNFS-e NF-e
    42. 42. Vender para um cliente... NFS-e NF-e SPED FISCAL EFD ICMS/IPI EFD PIS/CONFIS EFD/CIAP EFD/FOLHA CT-e Brasil-ID SINIAV SPED CONTÁBIL e-LALUR FCONTNFS-e NF-e
    43. 43. Vender para um cliente... CF-e NFS-e NF-e SPED FISCAL EFD ICMS/IPI EFD PIS/CONFIS EFD/CIAP EFD/FOLHA CT-e Brasil-ID SINIAV SPED CONTÁBIL e-LALUR FCONTNFS-e NF-e
    44. 44. Usar o CNPJ de outro? NFS-e NF-e SPED FISCAL EFD ICMS/IPI EFD PIS/CONFIS EFD/CIAP EFD/FOLHA CT-e Brasil-ID SINIAV SPED CONTÁBIL e-LALUR FCONTNFS-e NF-e
    45. 45. Usar o CNPJ de outro? CF-e NFS-e NF-e SPED FISCAL EFD ICMS/IPI EFD PIS/CONFIS EFD/CIAP EFD/FOLHA CT-e Brasil-ID SINIAV SPED CONTÁBIL e-LALUR FCONTNFS-e NF-e
    46. 46. Comprar 1milhão... NFS-e NF-e SPED FISCAL EFD ICMS/IPI EFD PIS/CONFIS EFD/CIAP EFD/FOLHA CT-e Brasil-ID SINIAV SPED CONTÁBIL e-LALUR FCONTNFS-e NF-e
    47. 47. Comprar 1milhão... CF-e NFS-e NF-e SPED FISCAL EFD ICMS/IPI EFD PIS/CONFIS EFD/CIAP EFD/FOLHA CT-e Brasil-ID SINIAV SPED CONTÁBIL e-LALUR FCONTNFS-e NF-e
    48. 48. Vender 200mil? NFS-e NF-e SPED FISCAL EFD ICMS/IPI EFD PIS/CONFIS EFD/CIAP EFD/FOLHA CT-e Brasil-ID SINIAV SPED CONTÁBIL e-LALUR FCONTNFS-e NF-e
    49. 49. Vender 200mil? CF-e NFS-e NF-e SPED FISCAL EFD ICMS/IPI EFD PIS/CONFIS EFD/CIAP EFD/FOLHA CT-e Brasil-ID SINIAV SPED CONTÁBIL e-LALUR FCONTNFS-e NF-e
    50. 50. O que é fato
    51. 51. O que é fato
    52. 52. Obrigatoriedade: SPED Contábil
    53. 53. Obrigatoriedade: SPED ContábilA partir de 2009: • sociedades empresárias • tributação do IR com base no Lucro Real
    54. 54. SPED Fiscal (ICMS/IPI)
    55. 55. SPED Fiscal (ICMS/IPI)CONVÊNIO ICMS 143/06:Contribuintes ICMS e IPI;Secretarias de Fazenda podemdispensar. •2009: Listão com 30.000 estabelecimentos •2010: Calendários estaduais
    56. 56. Ondas da NF-e:Protocolo ICMS 10/2007
    57. 57. Ondas da NF-e: Protocolo ICMS 10/2007850
    58. 58. Ondas da NF-e: Protocolo ICMS 10/2007850 2.500
    59. 59. Ondas da NF-e: Protocolo ICMS 10/2007850 2.500 5.000
    60. 60. Ondas da NF-e: Protocolo ICMS 10/2007850 2.500 5.000 15.000
    61. 61. Tsunami: Protocolo ICMS 42/2009
    62. 62. Tsunami: Protocolo ICMS 42/2009• Cerca de 1.000.000empresas em 2010: abril,julho, outubro, dezembro• IBGE (2008, CCE): Indústria eatacado juntos +600mil• Novembro de 2010:<400mil emissores• Cerca de de 50% de omissos!
    63. 63. Omissão = Fraude
    64. 64. Omissão = Fraude• Venda semdocumento hábil• Contabilidade semdocumento hábil• Receita semdocumento hábil• Créditos de ICMS semdocumento hábil!
    65. 65. Cuidados com a NF-e!
    66. 66. Cuidados com a NF-e!A NF-e segue as mesmas regrasque existem para emissão da NFem papel.A NF-e segue as mesmas regras que existem para emissão da NF em papel.A NF-e segue as mesmas regras que existem para emissão da NF em papel.A NF-e segue as mesmas regras que existem para emissão da NF em papel.A NF-e segue as mesmas regras que existem para emissão da NF em papel.A NF-e segue as mesmas regras que existem para emissão da NF em papel.A NF-e segue as mesmas regras que existem para emissão da NF em papel.A NF-e segue as mesmas regras que existem para emissão da NF em papel.A NF-e segue as mesmas regras que existem para emissão da NF em papel.
    67. 67. Cuidados com a NF-e!
    68. 68. Cuidados com a NF-e!Validações são básicas•Assinatura digital;
    69. 69. Cuidados com a NF-e!Validações são básicas•Assinatura digital;•Formato de campos;
    70. 70. Cuidados com a NF-e!Validações são básicas•Assinatura digital;•Formato de campos;•Numeração da NF-e;
    71. 71. Cuidados com a NF-e!Validações são básicas•Assinatura digital;•Formato de campos;•Numeração da NF-e;•Emitente autorizado;
    72. 72. Cuidados com a NF-e!Validações são básicas•Assinatura digital;•Formato de campos;•Numeração da NF-e;•Emitente autorizado;•A regularidade fiscal do emitente.
    73. 73. Cuidados com a NF-e!
    74. 74. Cuidados com a NF-e!Nota autorizada não me livra do"passivo fiscal" Ajuste SINIEF 07/2005Cláusula quarta§ 1º Ainda que formalmente regular, não será considerado documento fiscalidôneo a NF-e que tiver sido emitida ou utilizada com dolo, fraude,simulação ou erro, que possibilite, mesmo que a terceiro, o não-pagamento doimposto ou qualquer outra vantagem indevida.(...)§ 3º A autorização de uso da NF-e concedida pela administração tributária nãoimplica validação das informações nela contidas.
    75. 75. Cuidados com a NF-e!
    76. 76. Cuidados com a NF-e!§ 1º Ainda que formalmente regular, nãoserá considerado documento fiscalidôneo a NF-e que tiver sido emitidaou utilizada com dolo, fraude,simulação ou erro, que possibilite,mesmo que a terceiro, o não-pagamentodo imposto ou qualquer outra vantagemindevida.
    77. 77. Cuidados com a NF-e!
    78. 78. Cuidados com a NF-e!Tenho que enviar o arquivo XMLao destinatário e ao transportador Ajuste SINIEF 07/2005Cláusula Sétima§ 7º O emitente da NF-e deverá, obrigatoriamente, encaminhar oudisponibilizar download do arquivo da NF-e e seu respectivo Protocolo deAutorização de Uso ao destinatário e ao transportador contratado,imediatamente após o recebimento da autorização de uso da NF-e.
    79. 79. Cuidados com a NF-e!
    80. 80. Cuidados com a NF-e! Tenho que guardar o arquivo XML Ajuste SINIEF 07/2005 Cláusula décimaO emitente e o destinatário deverão manter a NF-e em arquivo digital, sob sua guarda e responsabilidade, pelo prazoestabelecido na legislação tributária, mesmo que fora da empresa, devendo ser disponibilizado para a AdministraçãoTributária quando solicitado.(...)§ 2º Caso o destinatário não seja contribuinte credenciado para a emissão de NF-e, alternativamente ao disposto no“caput”, o destinatário deverá manter em arquivo o DANFE relativo a NF-e da operação, devendo ser apresentado àadministração tributária, quando solicitado.§ 3º O emitente de NF-e deverá guardar pelo prazo estabelecido na legislação tributária o DANFE que acompanhou oretorno de mercadoria não recebida pelo destinatário e que contenha o motivo da recusa em seu verso.
    81. 81. Cuidados com a NF-e!
    82. 82. Cuidados com a NF-e!Tenho que verificar o arquivo XML Ajuste SINIEF 07/2005Cláusula décima§ 1º O destinatário deverá verificar a validade eautenticidade da NF-e e a existência de Autorizaçãode Uso da NF-e.
    83. 83. Cuidados com a NF-e!
    84. 84. Cuidados com a NF-e! Carta de correção não altera dados fiscais... CONVÊNIO S/Nº, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1970 § 1º-A Fica permitida a utilização de carta de correção, pararegularização de erro ocorrido na emissão de documento fiscal, desde que oerro não esteja relacionado com: I - as variáveis que determinam o valor do imposto tais como: base decálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação ou daprestação; II - a correção de dados cadastrais que implique mudança do remetenteou do destinatário; III - a data de emissão ou de saída.
    85. 85. Cuidados com a NF-e!
    86. 86. Cuidados com a NF-e!Só posso cancelar NF-e se amercadoria não circulou....ATO COTEPE/ICMS Nº 33 /2008Nova redação dada ao art 1º, pelo ato COTEPE/ICMS 13/10, efeitos a partir de01.01.11.Art. 1º Poderá o emitente solicitar o cancelamento da NF-e, em prazo não superior a24 horas, contado do momento em que foi concedida a respectiva Autorização deUso da NF-e, desde que não tenha ocorrido a circulação da mercadoria ou aprestação de serviço e observadas às demais normas constantes do AJUSTE SINIEF07/05, de 5 de outubro de 2005. 
    87. 87. Cuidados com a NF-e!
    88. 88. Cuidados com a NF-e!ATO COTEPE/ICMS Nº 33 /2008A partir de 01.01.11:• Poderá solicitar o cancelamento da NF-e,em prazo não superior a 24 horas;• Desde que não tenha ocorrido acirculação da mercadoria ou a prestação deserviço.
    89. 89. O que é tendência
    90. 90. O que é tendência Contrabando Compra sem nota fiscal Sub Roubo de cargafaturamento Recibo falso
    91. 91. Novidades (não tão novas)
    92. 92. Novidades (não tão novas) • CT-e: 7.368.058 autorizados (nov/2010) •e-Lalur: ano calendário de 2010, para ser entregue até o dia 30/06/2011. •EFD-CIAP: Prazo: 1/1/2011 - contribuintes do ICMS e/ou IPI subordinados à entrega da EFD
    93. 93. Mais Novidades
    94. 94. Mais Novidades•EFD PIS/COFINS:1/4/2011: Acompanhamento Diferenciado1/7/2011: Lucro real1/1/2012: Lucro presumido e arbitrado• Livro de controle daprodução e do estoque:Previsão para 2011, entrega em 2012Resolução 3.884 SEF/MG• EFD Folha (e-FOPAG):1/1/2011 (?): Acompanhamento Diferenciado1/6/2011 (?): Lucro real e Lucro presumido earbitrado
    95. 95. Nota Fiscal Eletrônica 2.0Registro dos Eventos da NF-e:• Autorização• Denegação• Cancelamento
    96. 96. Nota Fiscal Eletrônica 2.0Registro dos Eventos da NF-e:• Autorização• Denegação• Cancelamento• Registros de saída • Desclassificação• Registro de passagem • Cancelamento de ofício• Internalização Suframa • Reversão do cancelamento• Saída para exportação • Visto da NF-e• Internalização no país (desembaraço) • Carta de Correção• Confirmação de recebimento • Carta de Correção de ofício• Desconhecimento da operação • NF-e referenciada de ofício;• Devolução de mercadoria • Registro de Veículos; • Outros
    97. 97. Em um futuro não tão distante...
    98. 98. Em um futuro não tão distante...
    99. 99. Brasil-ID: não é ficção!
    100. 100. Brasil-ID: não é ficção!
    101. 101. Brasil-ID: Processos industriaisInserção do Chip RFID Fonte: www.brasil-id.org.br
    102. 102. Brasil-ID: EmbarqueInformações fiscais e logísticas Fonte: www.brasil-id.org.br
    103. 103. Brasil-ID: TransporteRastreamento fiscal e logístico SINIAV: Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos Fonte: www.brasil-id.org.br
    104. 104. Brasil-ID: Antes da Copa 2014! Fonte: www.brasil-id.org.br
    105. 105. Brasil-ID: Antes da Copa 2014! Fonte: www.brasil-id.org.br
    106. 106. Brasil-ID: já em testes!
    107. 107. Brasil-ID: já em testes!
    108. 108. Brasil-ID: Resultado... Fonte: www.brasil-id.org.br
    109. 109. Brasil-ID: Resultado... Fonte: www.brasil-id.org.br
    110. 110. A maior ameaça: acomodar-se!
    111. 111. A maior ameaça: acomodar-se!
    112. 112. Ou você gerencia sua empresa....
    113. 113. Ou você gerencia sua empresa....•Ou alguém irá gerir porvocê•E cobrar uma “taxa deadministração”•Adivinhe quem?
    114. 114. Mudando os paradigmas
    115. 115. Caminhos
para
Empresa
2.0
    116. 116. Caminhos
para
Empresa
2.0
    117. 117. Requisitos para o salto • Compromisso: Participação da direção • Conhecimento: Capacitação, consultoria • Integração: Trabalho em equipes multidisciplinares • Tecnologia: ERP, B2B, auditoria, segurança • Revisão dos processos: internos e externos: envolvimento de clientes e fornecedores
    118. 118. ERP na estrutura da empresaEmpresa EscritórioERP (inclusive Contabil & Fiscal) Contábil Virtual Representante Legal EFD Acesso remoto SPED + Atendimento local ECD Administrador Contabilista BACEN, SUSEP, CVM, DNRC, RFB, SEFAZ Processos Fiscais +Processos Operacionais + Administrativos Contábeis Menor custo, menor risco: ERP (DB único) + terceirização de processos
    119. 119. ERP na estrutura da empresaEmpresa EscritórioERP (inclusive Contabil & Fiscal) Contábil Virtual Representante Legal EFD Acesso remoto SPED + Atendimento local ECD Administrador Contabilista Processos Fiscais + BACEN, SUSEP, CVM, DNRC, RFB, SEFAZ Contábeis +Processos Operacionais Administrativos Menor custo, menor risco: ERP (DB único) + terceirização de processos
    120. 120. ERP
na
“nuvem
digital”Empresa Escritório Contábil tipo “incumbadora” Representante Legal EFD Acesso remoto + SPED Redes Sociais ECD Administrador Contabilista BACEN,
SUSEP,
CVM, DNRC,
RFB,
SEFAZProcessos Operacionais: ERP (inclusive ContabilFoco no Negócio Processos Administrativos + & Fiscal) Fiscais + Contábeis Custo muito baixo, menor risco: ERP “na nuvem” + terceirização de processos
    121. 121. Requisitos para o salto• Compromisso: Participação dadireção• Conhecimento: Capacitação,consultoria• Integração: Trabalho em equipesmultidisciplinares• Tecnologia: ERP, B2B, auditoria,segurança• Revisão dos processos: internos e externos: envolvimende clientes e fornecedores•Tempo e disciplina: Comece devagar e persista!
    122. 122. O país do futuro....é o Brasil de agora! Conteúdo livre em: www.robertodiasduarte.com.br www.twitter.com/robertoduarte
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