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Escrituração Fiscal Digital de PIS/Pasep e Cofins




         Sistema Público de Escrituração Digital
ARRECADAÇÃO FEDERAL – 2008


  Imposto de Renda Pessoa Jurídica (SPED - ECD):
         72 Bilhões – PJ Não Financeiras
   ...
ROTINAS E PROCEDIMENTOS – MODELO ATUAL:



EMPRESA           DACON

TOTAIS DE
TOTAIS DE       CONTRIBUIÇÃO
RECEITAS
      ...
MODELO ATUAL
      MODELO ATUAL                                  PROJETO SPED
                                            ...
RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO – 2008


            GANHOS DA EFD – PIS/PASEP e COFINS:
            GANHOS DA EFD – PIS/PASEP...
Sped – Contribuições Sociais

     CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS             CRÉDITOS NÃO-CUMULATIVIDADE         CONTROLE DOS CRÉD...
Contribuição Não-Cumulativa x Cumulativa:


          REGIME DE APURAÇÃO
      CUMULATIVO    NÃO-CUMULATIVO               ...
DOCUMENTOS DA ESCRITURACAO

NOTA       FISCAL                EFD   /    ARQ.
                                             ...
PROJETO EFD-PIS/COFINS:


   EMPRESA                                 EFD-PIS/COFINS (PVA)
NOTAS FISCAIS (ICMS)
NOTAS FISCA...
BLOCOS DA EFD – PIS/Pasep e Cofins



Estabelecimentos
EFD - 0001
         +
EFD - 0002
         +
EFD - 0005             ...
BLOCOS DA EFD – PIS/Pasep e Cofins


Bloco                              D crição
                                    es

 ...
IMPORTACAO DE DADOS DA EFD (ICMS-IPI)


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 E ISTR C 7 : ITE S D D C M N
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EFD – PIS/Pasep e Cofins




R ISTR C
 EG   O 170
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CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS



CST               NATUREZA DO CRÉDITO           TRIBUTADAS   NÃO-TRIBUTADAS DA EXPORTAÇÃO

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IMPORTACAO DE DADOS DA EFD (ICMS-IPI)

   Nº          Campo                 Descrição
    1   REG
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IMPORTACAO DE DADOS DA EFD (ICMS-IPI)




  BLOC F - APURAÇÃO DOS CRÉDITOS DA NÃO-CUMULATIVIDADE
      O

Valor    Registr...
Fatos Geradores dos créditos da Não-Cumulatividade:


• Aquisição de Bens para revenda (Inclui o ICMS)
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SPED PIS CONFINS - dez/09

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Apresentação sobre o projeto SPED - PIS/COFINS.

Fonte: Jorge Campos

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  1. 1. Escrituração Fiscal Digital de PIS/Pasep e Cofins Sistema Público de Escrituração Digital
  2. 2. ARRECADAÇÃO FEDERAL – 2008 Imposto de Renda Pessoa Jurídica (SPED - ECD): 72 Bilhões – PJ Não Financeiras 12 Bilhões – Entidades Financeiras Imposto sobre Produtos Industrializados (SPED - EFD): 39 Bilhões ------------------------------------------------------------------------------ Cofins (SPED – Contribuições Sociais): 115 Bilhões – PJ Não Financeiras (CS menos Creditos) 6 Bilhões – Entidades Financeiras PIS/Pasep (SPED – Contribuições Sociais): 30 Bilhões – PJ Não Financeiras 1 Bilhão – Entidades Financeiras Sistema Público de Escrituração Digital
  3. 3. ROTINAS E PROCEDIMENTOS – MODELO ATUAL: EMPRESA DACON TOTAIS DE TOTAIS DE CONTRIBUIÇÃO RECEITAS CONTRIBUIÇÃO RFB RECEITAS Procedimentos: Procedimentos: - Exame de Arquivos - Exame de Arquivos - Validação das operações - Validação das operações - Calculo da Contribuição - Calculo da Contribuição TOTAIS DE TOTAIS DE - Calculo e rateio de créditos - Calculo e rateio de créditos AQUISIÇÕES AQUISIÇÕES CREDITOS CREDITOS CUSTOS - exame documental - exame documental CUSTOS DESPESAS DESPESAS Sistema Público de Escrituração Digital
  4. 4. MODELO ATUAL MODELO ATUAL PROJETO SPED PROJETO SPED CRÉDITOS INFORMADOS NO CRÉDITOS INFORMADOS NO NF NF DACON DACON AQUISIÇÕES AQUISIÇÕES CUSTOS CUSTOS DESPESAS DESPESAS Arquivo para RFB Arquivo para RFB PVA – EFD PIS/COFINS PVA – EFD PIS/COFINS CUSTOS CUSTOS NF DESPESAS DESPESAS NF AQUISIÇÕES AQUISIÇÕES Credito Valido Credito Valido Valido Valido Não Valido Não Valido Sistema Público de Escrituração Digital
  5. 5. RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO – 2008 GANHOS DA EFD – PIS/PASEP e COFINS: GANHOS DA EFD – PIS/PASEP e COFINS: 1. 1. Racionalização e Segurança na Apuração das Cont. Sociais Racionalização e Segurança na Apuração das Cont. Sociais 2. 2. Racionalização e Segurança na Apuração dos Créditos Racionalização e Segurança na Apuração dos Créditos 3. 3. Eliminação do DACON Eliminação do DACON 4. 4. Instituições Financeiras: Nova forma de apuração Instituições Financeiras: Nova forma de apuração 5. 5. Agilização no Reconhecimento do Direito Creditório Agilização no Reconhecimento do Direito Creditório 6. 6. Visão Macro e Micro das Incidências Tributárias Visão Macro e Micro das Incidências Tributárias Sistema Público de Escrituração Digital
  6. 6. Sped – Contribuições Sociais CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CRÉDITOS NÃO-CUMULATIVIDADE CONTROLE DOS CRÉDITOS Operações Apuração e Operações Apuração e Geradoras Registro Geradoras Registro DACON PER/DCOMP Nota Fiscal de Nota Fiscal de Créditos Não-Cumulativa Desconto Saídas Entradas Básicos Cupom Fiscal Cumulativa Aluguéis Créditos Ressarcimento Presumidos Contratos Monofásica Depreciação Compensação Créditos na Outras Receitas Subs. Tributária Fretes Importação Suspensão Armazenagem Créditos Agro-industria Alíquota Zero Demais Custos Isenção Sistema Público de Escrituração Digital
  7. 7. Contribuição Não-Cumulativa x Cumulativa: REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVO NÃO-CUMULATIVO ESPECIFICAÇÃO 10.000.000,00 10.000.000,00 Faturamento Mensal (Total das Receitas Auferidas) (-) 350.000,00 250.000,00 Exclusões da base de Cálculo = 9.650.000,00 9.750.000,00 Base de Cálculo (x) 3% 7,60% Alíquotas = 289.500,00 741.000,00 Contribuição Apurada (-) 500.000,00 Créditos da Não-Cumulatividade = 289.500,00 241.000,00 Contribuição Devida (-) 35.000,00 40.000,00 Deduções e Retenções na Fonte = 254.500,00 201.000,00 Contribuição Social a Pagar Sistema Público de Escrituração Digital
  8. 8. DOCUMENTOS DA ESCRITURACAO NOTA FISCAL EFD / ARQ. + NF-e + NF Papel (ICMS) DIGITAL ARQUIVO + NF Papel NOTA FISCAL (ISS) DIGITAL NF / JCP / OUTRAS RECEITAS CONTRATOS ALUGUEL Contrato ECD ARRENDAMENTO Contrato ECD MERCANTIL Mapas de Opção da DEPRECIAÇÃO + ECD + Controle Empresa Mapas de AMORTIZAÇÃO + ECD Controle BENS INCORP. AO Opção da NOTA FISCAL + EFD + IMOBILIZADO Empresa DEVOLUÇÕES EFD + NF Papel (COMPRA E VENDA) C.S. E CREDITOS Escrituração Opção da + ECD + DIFERIDOS Auxiliar Empresa INCORPORAÇÃO Opção da Ata Assembléia + CISÃO E FUSÃO Empresa Sistema Público de Escrituração Digital
  9. 9. PROJETO EFD-PIS/COFINS: EMPRESA EFD-PIS/COFINS (PVA) NOTAS FISCAIS (ICMS) NOTAS FISCAIS (ICMS) NOTAS FISCAIS (ISS) NOTAS FISCAIS (ISS) 1. 1. Escritura as Operações (Fatos Geradores) Escritura as Operações (Fatos Geradores) Outros Insumos Outros Insumos 2. 2. Valida e Calcula: Valida e Calcula: - - As Contribuições As Contribuições Outras Receitas Outras Receitas - - Os Créditos Os Créditos CONTRATOS CONTRATOS 3. Demonstra o aproveitamento dos créditos: 3. Demonstra o aproveitamento dos créditos: - - Desconto Desconto BENS DO IMOBILIZADO BENS DO IMOBILIZADO - - Compensação Compensação Valores Diferidos Valores Diferidos - - Ressarcimento Ressarcimento - - Outros Outros Eventos de Sucessão Eventos de Sucessão Sistema Público de Escrituração Digital
  10. 10. BLOCOS DA EFD – PIS/Pasep e Cofins Estabelecimentos EFD - 0001 + EFD - 0002 + EFD - 0005 Bloco F - Apuração das C. Socias + Bloco C e D - EMPRESA EFD - 0007 Bloco F - Apuração dos Créditos + EFD - 0010 + EFD - 0017 Sistema Público de Escrituração Digital
  11. 11. BLOCOS DA EFD – PIS/Pasep e Cofins Bloco D crição es 0 Abertura, Identificação e Referencias A Documentos Fiscais - Serviços (ISS) C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI) D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS) E Outras Documentos e Operações F Apuração da Contribuição Social e Créditos G Apuraç d O ão e utras Situações Tributárias M Controle dos Créditos da Não-C ulatividade um N Situações E peciais s 9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital Sistema Público de Escrituração Digital
  12. 12. IMPORTACAO DE DADOS DA EFD (ICMS-IPI) R G E ISTR C 7 : ITE S D D C M N O 1 0 N O O U E TO (C D O 0 , 1 , 0 e 5 ) Ó IG 1 B 4 5 Nº Campo D c ão es riç 1 RG E "C 7 " 1 0 2 N M E U _IT M 1 3 C D E O _IT M 6 7 7 8 (Ma ria rim ) 5 4 8 4 té -P a 7 V _IT M L E 1 5 0 ,0 0 .0 0 0 8 V _D S L E C 5 0 ,0 .0 0 0 11 CO F P 2 0 .1 1 25 C T IS S _P ??? 26 V _B _P L C IS 1 0 0 ,0 0 .0 0 0 27 A IQ IS L _P _ 0 1 5 0 6 30 V _P L IS 1 5 ,0 (?) .6 0 0 Sistema Público de Escrituração Digital
  13. 13. EFD – PIS/Pasep e Cofins R ISTR C EG O 170 N º C po am ... ... 25 CSTPIS 26 VALO BASE DE CÁLCU - PIS R LO Vinculado a Receitas: 27 ALÍQ O A PIS U T 28 Q AN . BASE DE CÁLCU - PIS U T LO Tributada 29 ALÍQ O A - PIS U T 30 VA R PIS (*) LO Não-Tributada ... ... Exportação (*) Valor da Contribuição, no caso de documento de saida (Vendas) Valor do Crédito Não-C ulativo, no caso de D um ocum ento de entrada (C pras) om Sistema Público de Escrituração Digital
  14. 14. CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS CST NATUREZA DO CRÉDITO TRIBUTADAS NÃO-TRIBUTADAS DA EXPORTAÇÃO 50 Vinculado Exclusivamente a Receitas 51 Vinculado Exclusivamente a Receitas 52 Vinculado Exclusivamente a Receitas 53 Vinculado Concomitantemente a Receitas 54 Vinculado Concomitantemente a Receitas 55 Vinculado Concomitantemente a Receitas 56 Vinculado Concomitantemente a Receitas Sistema Público de Escrituração Digital
  15. 15. IMPORTACAO DE DADOS DA EFD (ICMS-IPI) Nº Campo Descrição 1 REG "C170" 2 NUM_ITEM 1 3 COD_ITEM 65747884 (Matéria-Prima) 7 VL_ITEM 105.000,00 8 VL_DESC 5.000,00 11 CFOP 2.101 25 CST_PIS 56 (Trib + Nâo-Trib + Exp) * 26 VL_BC_PIS 100.000,00 27 ALIQ_PIS_ 00165 28 QUANT_BC_PIS - 29 ALIQ_PIS - 30 VL_PIS 1.650,00 Sistema Público de Escrituração Digital
  16. 16. IMPORTACAO DE DADOS DA EFD (ICMS-IPI) BLOC F - APURAÇÃO DOS CRÉDITOS DA NÃO-CUMULATIVIDADE O Valor Registro D crição es Créditos Vinculados a Receitas Tributadas - Mercado Interno 825,00 F110 Créditos Vinculados a Receitas N Tributadas ão 330,00 F120 Créditos Vinculados a Receitas da Exportação - PIS 495,00 F130 Créditos Presumidos da Atividade Agroindustrial - PIS 0,00 F140 A tes de C jus réditos de Períodos Anteriores - PIS 0,00 F150 Sistema Público de Escrituração Digital
  17. 17. Fatos Geradores dos créditos da Não-Cumulatividade: • Aquisição de Bens para revenda (Inclui o ICMS) • Bens e Serviços Utilizados como Insumos • Despesas de Energia Elétrica • Aluguéis de Prédios, Maquinas e Equipamentos • Despesas Financeiras (Até 31.07.2004) • Contraprestação de Arrendamento mercantil • Máquinas e Equipamentos p/o Imobilizado • Edificações e Benfeitorias em Imóveis Utilizados nas Atividades da Empresa • Bens Recebidos em Devolução • Despesas de Armazenagem de Mercadoria e Frete nas Operações de Vendas • Vale-transporte, vale-refeição, fardamento ou uniforme fornecidos por PJ de serviços de limpeza, conservação e manutenção (abril/2009). Sistema Público de Escrituração Digital
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